cidade legal - Prefeitura Municipal de Itapetininga

ÁGINA 8 4 DE JUNHO DE 2011
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, torna público que até o dia 09 de junho de
011, às 18 horas, receberá as inscrições de empresas interessadas em participar de forma gratuita do
vento “1ª RODADA DE NEGÓCIOS INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DO SUDOESTE PAULISTA”.
– OBJETIVO E FINALIDADE
.1 – Constitui objeto do presente Edital o recebimento de inscrições gratuitas de empresas agrícolas,
omerciais, industriais e de prestação de serviços de Itapetininga, interessadas em participar do evento “1ª
ODADA DE NEGÓCIOS INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DO SUDOESTE PAULISTA”, organizado
elo CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, do qual a Prefeitura Municipal de Itapetininga
dquiriu uma cota, através de convênio que contempla a mesma com 60 inscrições gratuitas para empresas
e Itapetininga.
.2 – O presente Edital estará disponível no Gabinete da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento
no Posto do SEBRAE de Itapetininga.
- FORMAS DE PARTICIPAÇÃO
.1 - Poderão participar do referido evento e realizar as inscrições gratuitas da cota da Prefeitura
unicipal de Itapetininga, todas as empresas agrícolas, comerciais, industriais e de prestação de serviços,
egalmente constituídas no município de Itapetininga.
- INSCRIÇÕES
.1 - As empresas deverão efetuar as inscrições diretamente no site www.ciesp.org.br, após a conclusão da
nscrição, a empresa deverá imprimir o boleto de pagamento da inscrição e imediatamente entregar o
esmo na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento, situada na Praça dos 03 Poderes, n. 1.000, Jardim
arabá, ou no Posto do SEBRAE de Itapetininga, situado a Rua Campos Sales, n. 230, Centro.
- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
.1 - O critério de seleção será por realização de sorteio, no dia 10 de junho de 2011, as 10h00, no
abinete da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento, com todas aquelas empresas que efetuarem as
nscrições no site www.ciesp.org.br, imprimirem o boleto e entregarem imediatamente o mesmo nos
ndereços acima citados, serão sorteadas 60 (sessenta) inscrições gratuitas, aquelas empresas que não
orem sorteadas, basta efetuar a inscrição novamente no site e pagar o boleto que participarão normalmente
o evento.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
.1 - A empresa que efetuar a inscrição, for sorteada e não participar do evento terá de justificar a
usência, caso contrário terá que efetuar o pagamento da inscrição, via boleto, tendo em vista que,
rejudicará o bom andamento do referido evento.
RESOLUÇÃO STC – Nº 07/2011
stabelece calendário de Curso de Especialização Profissional para proprietários de Veículos Táxi, para os
eículos de suas propriedades e para condutores Contratados.
Secretário de Trânsito e Cidadania do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,
scorado na Lei Municipal n° 28, de 23 de Dezembro 2009, Decreto n° 489/2009, Lei Federal n° 9.503
e 23 de Setembro de 1997, artigo 24 incisos I, II, XVII, XXI e Lei Municipal 5.414, de 02 de Dezembro
e 2010.
onsiderando as legislações acima especificadas, em especial esta última, que criou e regularizou o Serviço
e Transporte Individual de Passageiros em veículos registrados na Categoria Aluguel (Táxi), em Pontos
ixos, Temporários e Rotativos;
onsiderando a necessidade de estabelecer novos critérios de responsabilidades e definição de atividade
ara os Permissionários e Motoristas Contratados;
ara conhecimento dos interessados o curso será ministrado na Sede da Secretaria de Trânsito e Cidadania,
raça Gaspar Ricardo, nº 01 – Centro, Andar superior. Divididos em quatro turmas, denominadas como
urma A,B,C e D, no horário e período conforme documento anexo.
RESOLVE:
rtigo 1º - Convoca os proprietários de veículos automotores, Permissionários e Motoristas auxiliares
ontratados do Serviço de Taxi do município de Itapetininga, conforme relação anexa, para comparecerem
a Sede da Secretaria de Trânsito e Cidadania, horário compreendido entre 09h00min e 16h00min, nos
ias 06 e 07 de JUNHO de 2011.
rtigo 2º - Os Interessados em freqüentar o Curso de Especialização para condutor de taxi, por ocasião da
nscrição deverão apresentar os seguintes documentos:
)Xerox e original da CNH, com a clausula da categoria que permite o exercício da atividade remunerada,
endo dispensada esta exigência para categorias C,D e E;
)Os interessados deverão ter mais de 21 anos e no mínimo dois anos de habilitação.
)Apresentar comprovante de pontuação expedido pela 10ª CIRETRAN de Itapetininga.
rtigo 3º - Apresentar comprovante original da taxa no valor de 01 UFM, conforme comprovante do
etor competente da Prefeitura Municipal.
rtigo 4º - O interessado deverá ainda apresentar comprovante de negativa de multas junto ao DETRAN
e São Paulo.
rtigo 5º - Só será efetuada a inscrição para o respectivo curso, para os profissionais que não tiverem
enhuma pendência junto ao Órgão de Trânsito ou da Receita, tanto do Estado quanto do Município.
rtigo 6º - Os inscritos que participarem com freqüência e aproveitamento no curso de Condutores de
axi, receberão certificação e o respectivo Condutax para o exercício da atividade.
Artigo 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e encontra amparo no § 6º do Artigo
º e Inciso XIII do Artigo 12 da Lei 5.414 de 02 de Dezembro de 2010.
Itapetininga, 01 de junho de 2011
Josué Álvares Pintor
Secretário de Trânsito e Cidadania
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TAXI
URMA: E
ATA INICIO DATA TÉRMINO HORÁRIO INICIO HORÁRIO TÉRMINO
6 de Junho 17 de Junho 19:00 22:50
1 de Junho - 08:00 11:50
GRADE CURRICULAR
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONDUTORES DE TAXI
MODALIDADE: TAXI
CARGA HORÁRIA: 50 HORAS
TURMA: E
DATA DISCIPLINA - MODULO HORÁRIO INSTRUTOR
06 de junho Modulo I – Legislação de Trânsito 19:00 – 22:50 Cel. Josué Álvares
/Municipal
Pintor
07 de junho Modulo I – Legislação de
Trânsito
08 de junho Modulo I – Legislação de
Trânsito
19:00 – 22:50 Prof Esp Catarina
Nanini
19:00 – 22:50 Prof Esp Catarina
Nanini
09 de junho Modulo II – Direção Defensiva 19:00 – 22:50 Eduardo Ferreira da
Silva
10 de junho Modulo II – Direção Defensiva 19:00 – 22:50 Eduardo Ferreira da
Silva
11 de junho
12 de junho RECESSO
13 de junho
Modulo II – Direção Defensiva /
Sinalização viária
08:00 – 11:50 Eduardo Ferreira da
Silva
Modulo III – Primeiros Socorros 19:00 – 22:50 2º Sarg. André Munhoz
Müller
14 de junho Modulo III – Meio Ambiente 19:00 – 22:50 Profº Esp.
Henrique Motta de
Miranda
15 de junho
Modulo IV – Contexto Histórico
Cidade de Itapetininga
16 de junho Modulo IV – Relacionamento
Interpessoal
17 de junho Modulo III – Atendimento ao
Usuário
19:00 – 22:50 Prof Mário Celso R. Orsi
Junior
19:00 – 22:50 Dir. Walkyria Tavares
19:00 – 22:50 Josué Ferreira Ribeiro
06/06/2011 ATÉ 17/06/2011 – 19:00 ÀS 22:50
CONVOCAÇÃO PARA CURSO
Curso de Especialização para Condutores de Taxi
TURMA E / Motorista.
1ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA
2ADEMAR RODRIGUES
3ANTONIO BEIRO FERREIRA
4ANTONIO MARCOS ARCANJO TEIXEIRA
5BRUNO SANTOS CELESTINO
6CARLOS ALBERTO FERRIELO
7CASSIO FERNANDO MARTINS
8CLAUDINEI BRAZ DE BARROS
9CLAUDIO APARECIDO MARIANO
10DOUGLAS ESQUIVEL TAGLIONE
11FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
12GENESIO DOMICIANO GOMES
13IRINEU MATOS CAMARGO
14ISABEL CRISTINA P. DOS SANTOS QUEIROZ
15JAIR APARECIDO DE SENE
16JEFERSON LUIZ BARONE DIAS
17JOSE GERALDO DA MATA VIEIRA
18JOSÉ LINO GONÇALVES
19JOSÉ LOPES VIEIRA
20JOSÉ VALDECI JANEZ
21JOSEMAR ANTUNES FERREIRA
22JULIO CESAR FERREIRA
23JUSTINO PEREIRA DA SILVA NETO
24LEANDRO MESSIAS DOS SANTOS
25LEANDRO ROLIM DA SILVA
26LINO CELSO MARTINS DE ANDRADE
27LUIZ ALTINO BORGUEZANE DANTAS
28MAICON MARCELO GONÇALVES DA SILVA LEITE GALDINO
29MARCIO BERBIANO DE OLIVEIRA
30MARIA SALETTE VALIO FRANCA
31MARILDA APARECIDA LEITE
32MILTON CORREA DA SILVA
33NELSON THEODORO SOBRINHO
34PAULO ANDRADE LIMA
35PEDRO DORIVAL MEDEIROS QUEIROZ
36REINALDO DE OLIVEIRA LIMA
37SAMUEL JOSE DE CAMARGO
38SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
39SANDRA ANDRE RIBEIRO
40TARCISIO CARLOS DA SILVEIRA
41TARCISIO JOSE FERREIRA
42VALDEMIR FERREIRA
43WILSON FONSECA