cidade legal - Prefeitura Municipal de Itapetininga

ÁGINA 12 4 DE JUNHO DE 2011
-) APLICAÇÕES -7.879,13
=) CAIXA LIQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO -7.879,13
LUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
ARCELAMENTO DE IMPOSTOS -10.561,55
MPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS CURTO PRAZO 0,00
MPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS LONGO PRAZO -615,26
=) CAIXA LIQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO -11.176,81
UMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 19.977,87
AIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA NO INICIO DO PERIODO 40.636,60
AIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA NO FIM DO PERIODO 60.614,47
ARIAÇAO DAS CONTAS CAIXA E EQUIVALENTES 19.977,87
EMONSTRAÇAO DO FLUXO DE CAIXA EXERCICIO DE 2010 FOLHA 00123
NSTITUIÇÃO NOSSO LAR CNPJ: 00.403.179/0001-28
ERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO EMITIDO EM: 31/12/2010
LUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
de caixa.
NOTA 9 - DEMONSTRACAO DO RESULTADO ABRANGENTE (DRA)
A Entidade nao realizou a demonstracao do resultado abrangente, pois conforme seu Balanco
Patrimonial, nao houve fatos contabeis para a sua elaboracao.
Itapetininga - SP / 31 DE DEZEMBRO DE 2010
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ORG. BANDEIRANTE ASS CONT E FISCAL LTDA
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
CRC: 1SP075617/0-2
CPF: 241.383.128-20 RG:
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INSTITUICAO NOSSO LAR
MARILENE ALVES DE MELLO
PRESIDENTE CPF: 155.033.908-73
ATOS DO SEPREM
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econhecemos a exatidão do presente Demonstrativo Financeiro.
tapetininga - SP / 31 DE DEZEMBRO DE 2010
__________________________________________________
ORG. BANDEIRANTE ASS CONT E FISCAL LTDA
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
CRC: 1SP075617/0-2
CPF: 241.383.128-20
____________________________________________________________
INSTITUICAO NOSSO LAR
MARILENE ALVES DE MELLO
PRESIDENTE CPF: 155.033.908-73
alanco Patrimonial (Valores em Reais) Folha: 00124
mpresa: INSTITUICAO NOSSO LAR (0043) CNPJ/CPF: 00.403.179/0001-28
nd: CHACARA SAO GONCALO 0-SN-CHAPADINHA - CEP: 18206-420
unicipio: Itapetininga UF: SP Emitido em: 31/12/2010
eriodo: Janeiro a Dezembro de 2010 Data do encerramento: 31/12/2010
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NOTAS EXPLICATIVAS
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NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
INSTITUICAO NOSSO LAR, Associacao Privada sem fins lucrativos, com sede a Rua Joao Marcondes, 81
Vila Sao Goncalo - Itapetininga/SP, inscrita no CNPJ n. 00.403.179/0001-28 em 19/01/1995, tem por
objetivo a atividade de dar assistencia de modo geral aos menores desamparados por motivo de
abandono ou orfandade, representar em juizo os menores que mantera.
NOTA 2 - APRESENTACAO DAS DEMONSTRACOES CONTABEIS
As Demonstracoes Contabeis sao elaboradas e apresentadas de acordo com as praticas contabeis emandas
da Lei das Sociedades por Acoes n. 6.404/76, com a nova redacao dada pelas Leis n. 11.638/07 e
11.941/09 (arts. 37 e 38 ) atendem plenamente os pronunciamentos tecnicos CPC (CPC 26, item 16) e
basearam-se nos fatos economicos identificados na documentacao, informacoes e declaracoes fornecidas
pela administracao da entidade.
NOTA 3 PRINCIPAIS PRATICAS CONTABEIS
3.1 O regime contabil adotado e o de competencia, e as receitas sao originadas pelas seguintes
modalidades;
Receitas de Convenios - Federal, Estadual, Municipal;
Receitas decorrentes de Contribuicoes e Doacoes
3.2 Aplicacao Financeira - As aplicacoes Financeiras sao registradas ao custo, acrescido dos
rendimentos auferidos ate a data de balanco, de acordo com as taxas pactudas com as instituicoes
financeiras ate o limite do seu valor de mercado.
3.3 Imobilizado- esta registrado ao custo da aquisicao ou construcao.
NOTA 4 - IMUNIDADE DO IMPOSTO DE RENDA E ISENCAO DAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS
4.1 Imposto de Renda Pessoa Juridica(IRPJ) e Contr. Social sobre o lucro(CSLL) em virtude de ser uma
entidade sem fins lucrativos, goza de beneficio de isencao do pagamento dos Tributos Federais
incidentes sobre o Resultado de acordo com os artigos 167 e 174 do regulamento de Imposto de
Renda(RIR), aprovado pelo Decreto n. 3000 de 26/03/99 e o artigo 150 inciso VI e alinea “c” da
Constituicao Federal.
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PORTARIA/SEPREM Nº 038, de 27 de Maio de 2.011
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000741/2011, RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 40 da Constituição Federal; Art. 1º da Lei Municipal nº. 4.297/
99 e Art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 31-05-2011, a
funcionária NEUSA DANTOLA, Professora de Educação Básica II, Fundamental, Faixa 04-F, lotada na
Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 039, de 27 de Maio de 2011
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000742/2011, RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal e Artigo 1° da Lei
Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a partir de 31-05-2011, a funcionária CLÁUDIA VALÉRIA
CARDOSO, Auxiliar de Serviço Educacional, Referência 05-B, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
com proventos proporcionais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
4.2 OBRIGACOES TRIBUTARIAS SOBRE AS RECEITAS - PIS E COFINS
Em virtude de ser uma entidade sem fins lucrativos, esta sujeita ao pagamento de contribuicao para o
PIS calculada sobre a folha de salarios a aliquota de 1% de acordo com a lei 9.532/97 e goza do
alanco Patrimonial (Valores em Reais) Folha: 00125
mpresa: INSTITUICAO NOSSO LAR (0043) CNPJ/CPF: 00.403.179/0001-28
nd: CHACARA SAO GONCALO 0-SN-CHAPADINHA - CEP: 18206-420
unicipio: Itapetininga UF: SP Emitido em: 31/12/2010
eriodo: Janeiro a Dezembro de 2010 Data do encerramento: 31/12/2010
beneficio de isencao do pagamento da COFINS incidente sobre as receitas relativas as proprias da
entidade de acordo com a Lei n. 9.178/98.
NOTA 5 - APLICACAO DOS RECURSOS
Os recursos recebidos pela entidade foram aplicados na sua totalidade em suas finalidades
institucionais, de conformidade com o que rege o Estatuto Social, devidamente demonstrados pelas
suas Despesas e Investimentos Patrimoniais. Quando apresentando superavit em suas contas destinara
integralmente a manutencao e ao desenvolvimento dos seus objetivos sociais
NOTA 6 - PATRIMONIO SOCIAL
Compreende o Patrimonio Social inicial, acrescido dos valores de Superavit e reduzido de Deficit
ocorridos.
NOTA 7 AJUSTE A VALOR PRESENTE
A entidade nao realizou o ajuste a valor presente, pois nao houve fatos relevantes conforme seu
Balanco Patrimonial.
NOTA 8 - TESTE DE RECUPERABILIDADE DOS ATIVOS(TESTE DE IMPAIRMENT)
A Entidade nao realizou o teste de impairment, pois seus ativos sao corporativos nao gerando entrada