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ÁGINA 6 4 DE JUNHO DE 2011 DECRETO Nº 758, DE 31 DE MAIO DE 2011. á nova redação ao Art. 2º do Decreto nº 753, de 19 de Maio de 2011, que dispõe sobre Regularização de oteamento. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições egais, e onsiderando os autos do processo nº 20.594, de 10 de maio de 2011, protocolado nesta Prefeitura unicipal, ECRETA: rt. 1.º O Art. 2.º do Decreto nº 753, de 19 de Maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2.º Foram executadas no loteamento as seguintes obras de infra-estrutura: ) Demarcação dos lotes, quadras e logradouros. ) Vias de circulação do loteamento. ) Rede de distribuição de água e rede coletora de esgoto com sua respectiva interligação com a rede ública, bem como a execução das ligações de cada lote, de acordo com o projeto apresentado e demais xigências fixadas pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais - GRAPROHAB. ) Rede de energia elétrica para iluminação pública, atendendo os padrões utilizados pela Prefeitura unicipal, e vistoriado pela CPFL Sul Paulista de Energia, Empresa do Grupo CPFL Energia. ) Obras de escoamento e drenagem das águas pluviais. ) Pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, atendendo aos padrões exigidos pela Prefeitura Municipal de tapetininga. UADRO GERAL DAS ÁREAS: rea dos Lotes: (100 LOTES) 19.056,11 m² ......... 35,71 % istema Viário: 12.650,86 m² ........ 23,71 % reas Institucionais: 6.391,86 m² ......... 11,98 % rea da Mata – APP: 9.911,88 m² ......... 18,57 % istema de Lazer: 5.350,67 m² ......... 10,03 % rea Loteada: 53.361,38 m² ......... 100.00 % otal da Gleba 53.361,38 m² ......... 100.00 %” rt. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos trinta e um dias de maio de 2011. OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR ecretário de Gabinete PORTARIA Nº 217, DE 31 DE MAIO DE 2011. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, resolve: rt. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego de Professora e Educação Básica Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado: ROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL partir do dia 11/04/2011 OME R.G. CLASS. DILEINE APARECIDA CAMILO SARTI 17.792.867-3 302º AQUEL MARIA MATARAZZO DE MELLO VIEIRA 21.194.972-3 306º AUSELI SILVERIO CARDOSO 23.506.281-9 309º partir do dia 20/05/2011 OME R.G. CLASS. DNEIA APARECIDA ROCHA 32.460.393-9 318º partir do dia 24/05/2011 OME R.G. CLASS. RISTIANE DA CRUZ 43.268.810-9 346º partir do dia 30/05/2011 OME R.G. CLASS. DRIANA INES MONTEIRO 41.048.608-5 262º UZIA NOGUEIRA RAMOS 26.574.288-2 316º AFAELA SOUZA ORSI 29.532.323-1 326º IVIA TEREZINHA LEITE SIMÕES 33.130.543-4 333º rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 218, DE 31 DE MAIO DE 2011. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, e onsiderando os autos do processo nº 21.572, de 16 de maio de 2011, protocolado nesta Prefeitura unicipal, resolve: rt. 1º Com fundamento no Decreto Estadual nº 45.014, de 28 de junho de 2000, resolve constituir omissão Especial do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite”, consoante Convênio celebrado com o overno do Estado, composta pelos seguintes membros:- - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social: )Silvestre da Silveira Pinto Neto I - Suplente do Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social: )Sandra Regina Ferreira de Lara II - Representante da Prefeitura Municipal de Itapetininga: )Rosa Maria Cardoso de Carvalho Bella V - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: )Leny Monteiro Teixeira rt. 2º Fica expressamente revogada a Portaria nº 198, de 17 de maio de 2011. rt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 011. OBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 219, DE 1º DE JUNHO DE 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 22.145, de 25 de maio de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 206, de 25 de maio de 2011, onde consta “a partir de 31/05/2011”, leia-se “a partir de 30/05/2011”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 220, DE 1º DE JUNHO DE 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 23.313, de 31 de maio de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Luciane Aparecida dos Santos, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 23/5/2011, nos termos do artigo 135, de Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária Vigilância Sanitária Municipal Despacho da Diretoria – 01 de junho de 2011 Produtos e Serviços Relacionados à Saúde DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS (Prot.2316/2010, Proc. 0440/2010, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEF Benedita Vieira Almeida Madalena); (Prot.2919/2010, Proc. 0443/2010, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEF Evanilde Shirley Ol. Majewski); (Prot. 1182/2011, Proc.0164/2011, Cibelli Aparecida Rosa – ME); (Prot.2939/ 2010, Proc.0463/2010, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEF Terezinha Anunnciato Esteves Soares); (Prot.2925/2010, Proc.0449/2010, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEF José Pires de Campos); (Prot.2936/2010, Proc.0460/2010, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEF Bairro do Palanque); (Prot.2920/2010, Proc.0444/2010, Prefeitura Municipal de Itapetininga, EMEF Fazenda Floresta Estadual); CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS (Prot.1212/2011, Proc.1348/2003, Patricia Fernanda Dias Leão- ME); (Prot.1213/2011, Proc. 0396/ 2000, Luciano Marcolino dos Santos – ME); (Prot.1214/2011, Proc.0354/2000, Adão Baião Delgado- ME); (Prot.1215/2011, Proc.0903/2002, Fogaça Sampaio & Galdino Ltda – ME); (Prot.1216/2011, Proc. 0593/2000, Ivanildo Rodrigues Itapetininga – ME); (Prot. 1217/2011, Proc. 0080/2008, Marco Aurélio Severino – ME); (Prot.1218/2011, Proc. 0540/2000, Laura Benedita Nalesso Santos – ME); (Prot. 1271/2011, Proc. 0219/2008, G.M. Santos Itapetininga – ME); (Prot. 1310/2011, Proc.0574/ 2006, Elaine de Cássia Teles Munhoz – ME); (Prot. 1309/2011, Proc.0836/2001, José Luiz Soares Itapetininga - ME) CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE (Prot.1221/2011, Proc. 0392/2010, Karina Harumi Tanaka) DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE (Prot.1001/2011, Proc. 1240/2003, Dayane Renata dos Santos Palma Mendes- ME), (Prot.1015/2011, Proc. 0997/1989, Luiz Antonio Barros Albuquerque Itapetininga- ME); (Prot.1095/2011, Proc. 0330/ 2008, Consultório, Adriana Dati Dias); (Prot.1096/2011, Proc. 0331/2008, Equipamento de RaioX, Adriana Dati Dias);(Prot.1027/2011, Proc.0366/2010, Farmácia Farma 10 Barbosa Ltda – ME); (Prot. 0848/2011, Proc. 0009/2003, Consultório, Antonio Soares Hungria Júnior); (Prot.0849/2011, Proc. 0394/1989, Equipamento de raio x, Antonio Soares Hungria Júnior); (Prot.1202/2011, Proc.0134/ 1993, Adriana Peres Pegoretti – ME); (Prot. 1210/2011, Proc.1082/1996, Dirce Peres Pegoretti – ME); (Prot. 1074/2011, Proc. 0067/2005, Aline Porto Antunes Corrêa); (Prot. 1005/2011, Proc.1275/1989, Drogacélio Drogaria Ltda – ME) ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO – ÁREA DE SAÚDE (Prot.1251/2011, Proc. 0009/2003, Antonio Soares Hungria Júnior AUTO DE INFRAÇÃO –AIF – ÁREA DE SAÚDE (Prot.0553/2011, Proc. 0079/2011, AIF nº467, Farmácia Farma 10 Avenida Ltda – ME); (Prot.1020/ 2011, Proc.0137/2011, AIF nº 982, Companhia Brasileira de Distribuição), (Prot.0861/2011, Proc.0125/ 2011, AIF nº0979, Fabricia Malavazzi Galvão); (Prot.1022/2011, Proc. 0139/2011, AIF nº 828, Albuquerque Santos & Santos Ltda – EPP); (Prot.1021/2011, Proc. 0138/2011, AIF nº 827, Albuquerque Santos & Santos Ltda – EPP) AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE –AIP – ÁREA DE SAÚDE (Prot.0553/2011, Proc. 0079/2011, AIP nº 0897, Farmácia Farma 10 Avenida Ltda – ME); (Prot.1020/ 2011, Proc.0137/2011, AIP nº 963, Companhia Brasileira de Distribuição); (Prot.0861/2011, Proc.0125/ 2011, AIP nº 0734, Fabricia Malavazzi Galvão); (Prot.1022/2011, Proc. 0139/2011, AIP nº 0733 Interdição parcial do produto, Albuquerque Santos & Santos Ltda – EPP); (Prot.1022/2011, Proc. 0139/ 2011, AIP nº 00965, Multa, Albuquerque Santos & Santos Ltda – EPP); (Prot.1021/2011, Proc. 0138/ 2011, AIP nº 0732, inutilização do produto, Albuquerque Santos & Santos Ltda – EPP); (Prot.1021/2011, Proc. 0138/2011, AIP nº 0964, Multa, Albuquerque Santos & Santos Ltda – EPP) TERMO DE INTERDIÇÃO DO PRODUTO – TRM – ÁREA DE SAÚDE
DE JUNHO DE 2011 (Prot.1022/2011, Proc. 0139/2011, TRM nº 0678, Albuquerque Santos & Santos Ltda – EPP) TERMO DE INUTILIZAÇÃO DO PRODUTO – TRM – ÁREA DE SAÚDE (Prot.1021/2011, Proc. 0138/2011, TRM nº 0677, Albuquerque Santos & Santos Ltda – EPP) NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MUTA – NRM – ÁREA DE SAÚDE (Prot.0553/2011, Proc. 0079/2011, NRM nº 422, Farmácia Farma 10 Avenida Ltda – ME); (Prot.0927/ 2011, Proc.0125/2011, NRM nº 385, Fabricia Malavazzi Galvão) INDEFERIMENTO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO – ÁREA DE SAÚDE (Prot.1120/2011, Proc.0137/2011, AIF nº 982, Companhia Brasileira de Distribuição); (Prot.0927/ 2011, Proc.0125/2011, AIF nº 0979, Fabricia Malavazzi Galvão) INDEFERIMENTO DE DEFESA DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE AIP – ÁREA DE SAÚDE (Prot.1151/2011, Proc.0125/2011, AIP nº 0734, Fabricia Malavazzi Galvão); (Prot.1287/2011, Proc. 0139/2011, AIP nº 0965, Multa, Albuquerque Santos & Santos Ltda – EPP); (Prot.1021/2011, Proc. 0138/2011, AIP nº 0964, Multa, Albuquerque Santos & Santos Ltda – EPP) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA (Prot.0273/2011, Proc. 0034/2011, A Vigilância Sanitária do Município de Itapetininga notifica a Srª Jaqueline Leal de Almeida - ME, sobre o NRM nº 420, de 26/04/2011, no qual fica ciente do prazo de 30dias para recolhimento de multa. Esse prazo inicia-se após 05 dias desta publicação. Michelly Alline Fiorentino Paunovic Coordenadora da Vigilância Sanitária PÁGINA 7 Despacho da Diretoria – 01 de Junho de 2011. Edital de Publicação Em cumprimento ao § 3º, do artigo 96 da lei 10.083, de 23 de setembro de 1998, para fins de divulgação e conhecimentos pelos interessados. Segue a relação das autoridades sanitárias credenciadas na Vigilância Epidemiológica Municipal de Itapetininga. Relação dos Funcionários da Vigilância Epidemiológica Credencial Nome Cargo/Função R.G 001 Fabrício Rogério Protázio Supervisor de Campo 40.291.279-2 002 Carmelina Águida P. Marcondes Coordenadora 36.935.969-0 003 Vagner Gonçalves A. de Menezes Agente de Combate às Endemias 25.273.902-4 005 Antonio Marcos C. Santos Agente de Combate às Endemias 27.853.514-8 006 Arlindo Roberto de Queiroz Filho Agente de Combate às Endemias 28.624.961.3 008 Claudinei Timóteo da Costa Agente de Fiscalização 28.412.344-4 Carmelina Aguida Prince Marcondes Coordenadora - Vigilância Epidemiológica Eliana Maria Leite Alves Diretora – Depto. De Vigilância em Saúde
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