cidade legal - Prefeitura Municipal de Itapetininga

ÁGINA 4 4 DE JUNHO DE 2011
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISOS DE EDITAIS
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2011 - Processo nº 104/2011.
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por km OBJETO: Contratação de
mpresa para transporte do Conselho Tutelar I da Secretaria Municipal de Promoção Social. INICIO DA
ESSÃO: Dia 17.06.2011 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – II.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2011 - Processo nº 105/2011.
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Km OBJETO: Contratação de empresa
ara transporte de músicos, atores, agentes culturais e artesãos do município de Itapetininga – Secretaria
e Cultura e Turismo. INICIO DA SESSÃO: Dia 17.06.2011 a partir das 10:30 horas. LOCAL: Sala da
PL – II.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2011 - Processo nº 106/2011.
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Aquisição de peças destinadas
o veículo caminhão Mercedes Benz da Secretaria de Obras e Serviços. INICIO DA SESSÃO: Dia 17.06.2011
partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – II.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2011 - Processo nº 109/2011.
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação de empresas
ara prestação de serviços de recuperação, retífica, funilaria e pintura para o veículo caminhão Mercedes
enz da Secretaria de Obras e Serviços. INICIO DA SESSÃO: Dia 17.06.2011 a partir das 16:00 horas.
OCAL: Sala da CPL – II.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2011 - Processo nº 110/2011.
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Contratação de empresa
specializada em locação de equipamentos de som para competições e premiações dos Jogos Regionais –
ecretaria Municipal de Esportes e Lazer. INICIO DA SESSÃO: Dia 16.06.2011 a partir das 09:00 horas.
OCAL: Sala da CPL – I.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2011 - Processo nº 111/2011.
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Km OBJETO: Contratação de empresa
ara prestação de serviços de transporte para os Jogos Regionais 2011. INICIO DA SESSÃO: Dia 16.06.2011
partir das 10:30 horas. LOCAL: Sala da CPL – II.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2011 - Processo nº 112/2011.
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contrtação de empresa
ara locação de beliches para os Jogos Regionais 2011. INICIO DA SESSÃO: Dia 16.06.2011 a partir das
4:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – II.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2011 - Processo nº 113/2011.
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Aquisição de peças para
anutenção das máquinas roçadeiras costais do Setor de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e
erviços. INICIO DA SESSÃO: Dia 20.06.2011 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2011 - Processo nº 114/2011.
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Lote OBJETO: Contratação de empresa
specializada em locação de equipamentos de ginástica artística para os Jogos Regionais 2011 – Secretaria
e Esportes e Lazer. INICIO DA SESSÃO: Dia 16.06.2011 a partir das 15:00 horas. LOCAL: Sala da CPL
I.
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2011 - Processo nº 115/2011.
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação de empresa
ara fornecimento de perecíveis para a Secretaria de Esporte e Lazer para os Jogos Regionais 2011.
NICIO DA SESSÃO: Dia 16.06.2011 a partir das 16:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
S EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores
nformações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou
orreio. As sessões serão realizadas no Paço Municipal, 1° andar, localizado na Praça dos Três Poderes,
000 – Jardim Marabá.
AUDO DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N. º. 02/2011 - PROCESSO N. º 052/2011.
BJETO: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS
ORTIFRUTIGRANJEIROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS DA
GRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Considerando a análise da
ocumentação e decisão da Comissão Permanente de Licitação, no uso das atribuições legais a mim
onferidas e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 e suas alterações, considera-se RATIFICADO
parecer da Comissão Especial para Julgamento dos Documentos da Agricultura Familiar e também da
omissão Permanente de Licitação, para HABILITAR as proponentes: 1)Associação Regional de
esenvolvimento Agrário – ARDA; 2) Associação dos Amigos dos Produtores Rurais de Itapetininga. E
ela INABILITAÇÃO das seguintes proponentes, por não cumprirem o disposto no item 3.1, alínea VIII
o edital. a) A Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Itapetininga e Região, pela não apresentação
a DAP Jurídica, somente do seu extrato, sem folha anexa de relação dos associados; inclusão de DAP
ísica pertecente a produtor cuja propriedade se localiza fora dos limites de abrangência da região e
presentação de DAP’s sem o extrato que as valide, conforme consta no próprio documento: “DAP
álida apenas se acompanhada de seu extrato obtido...”; b)Cooperorgânica – Cooperativa de Produtores
rgânicos: Estatuto apresentado de forma incompleta, faltando a página 20 de 20; DAP jurídica vencida,
onforme Portaria nº 417, de 26 de novembro de 2008, do Ministério de Desencvolvimento Agrário; c)
ssociação dos Pequenos Produtores do Assentamento Capão Alto: Apresentação de DAP’s individuais
em extrato que as valide, conforme consta no próprio documento; “DAP válida apenas se acompanhada
e seu extrato obtido...”. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para os participantes inabilitados
nterporem recursos, nos termos do artigo 109, I da Lei Federal nº 8.666/93.
ULGAMENTO DE RECURSOS E ADJUDICAÇÃO - LEILÃO N. º. 01/2011 - PROCESSO N. º
19/2011 – OBJETO: Alienação de veículos insersíveis e sucatas. De posse dos documentos do processo
icitatório em epígrafe, considerando-se o recurso interposto pelo Sr. José Antonio da Costa Borges
olicitando a anulação do item 28 vencido pelo mesmo, e haja vista os pareceres emitidos pela Comissão
ermanente de Licitação, Comissão de Bens Inservíveis e Secretaria de Negócios Jurídicos, no uso das
tribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 e suas alterações,
onsidera-se RATIFICADO, pela IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto pela referida empresa e assim
item de nº 28 SUCATAS DIVERSAS, aproximadamente 30.000 Kgs, fica adjudicado pelo valor de
$1,10 (um real e dez centavos) ao Sr. José Antonio da Costa Borges. O Sr. Luiz Antonio Doria desistiu
a intenção de recurso e assim o lote de nº 08 - Caminhão F-12000,(prefixo 103) marca Ford, cor
ranca,com documento, ano 1994, placa BBPY 9155, chassi nº 9BFX2SLM1RDB45730; o referido item
fica adjudicado ao mesmo pelo valor de R$12.200,00. Em relação ao lote 23 - Motoniveladora 130M
(prefixo M 015), marca Huber Warco, cor amarela, sem documento – ano 1977 – Chassi nº 130M187, os
apontamentos realizados na Ata de Sessão Pública pelo Sr. Marcello Bock foram julgados improcedentes,
conforme o parcer emitido pela Comissão de Bens Inservíveis e assim o referido lote é adjudicado ao
arrematante, no valor do lance ofertado pelo mesmo, ou seja, no valor de R$17.700,00 (dezessete mil e
setecentos reais). Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis (nos termos do item 3.3.1 do edital), para
que os vencedores dos itens realizem o pagamento à vista dos lotes adjudicados, devendo comparecer
junto ao Setor de Licitação para a retirada das respectivas guias de recolhimento, e depois de efetuarem os
pagamentos, deverão apresentar ao setor de licitação os comprovantes, para que se proceda com a
entrega das autorizações de retirada dos produtos adjudicados. O não cumprimento da obrigação no prazo
acima, acarretará a multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do item arrematado, conforme o
disposto no item 3.3 do edital. Itapetininga, 02 de junho de 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal.
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Esporte e Lazer pelo presente EDITAL
DE CHAMAMENTO informa a todos os interessados que está recebendo PROPOSTAS de AGÊNCIAS
DE PUBLICIDADE para os seguintes serviços s serem prestados nos JOGOS REGIONAIS 2011- Criação
de cotas de patrocínios em consonância com o valor de mercado, criando diversas modalidades de
aparição da logomarca das empresas patrocinadoras como por exemplo nas mídias escrita, falada, impressa
e televisada de divulgação do evento ou placas, banners ou outras modalidades de divulgação visual nas
dependências do evento (incluindo sistema sonoro de comunicação e telão de shows), e criação de cota
especial para patrocínio e exclusividade na venda de bebidas, cotas estas a serem aprovadas pela Secretaria
de Esporte e Lazer ;
- Captação de patrocínios de empresas interessadas em vincular sua logomarca conforme as cotas de
patrocínios criadas e devidamente aprovadas pela Secretaria de de Esporte e Lazer;
- O oferecimento das cotas a no mínimo 30 (trinta) empresas, além do oferecimento da cota especial a
no mínimo 10 (dez) empresas;
- Elaboração de materiais de venda e projetos relatando as características do evento;
1) O Protocolo deverá ser feito junto à Secretaria de Esporte e Lazer.
2) As Propostas deverão ser apresentadas e protocoladas na Secretaria de Esporte e Lazer –
_______________________ – centro, até as 15:00 horas do dia 18/06 de 2011, sendo que a abertura do
envelope ocorrerá no mesmo dia às 15:30 horas com a presença de representante(s) da(s) Empresa(s) que
desejar (em) participar.
3) As agências deverão apresentar o percentual cobrado sobre os valores dos patrocínios, sendo que o
valor remanescente deverá ser depositado em conta específica da Prefeitura Municipal de Itapetininga;
4) Entende-se pelo valor do patrocínio o valor de venda da agência de publicidade abatendo-se a carga
tributária.
5) Para conhecimento, do qual será afixado no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Itapetininga.
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Esporte e Lazer pelo presente EDITAL
DE CHAMAMENTO informa a todos os interessados que está recebendo PROPOSTAS de EMPRESAS
interessadas em patrocinar 320 agasalhos e 2.000 camisetas para os atletas da Secretaria de Esportes e
Lazer.
1) O Protocolo deverá ser feito junto à Secretaria de Esporte e Lazer.
2) As Propostas de valor para o patrocínio deverão ser apresentadas e protocoladas na Secretaria de
Esporte e Lazer –Avenida José de Morais Terra, s/n – Vila Barth, até as 15:00 horas do dia 15/06 de 2011,
sendo que a abertura do envelope ocorrerá no mesmo dia às 15:30 horas com a presença de representante(s)
da(s) Empresa(s) que desejar (em) participar.
3)Para conhecimento, do qual será afixado no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Itapetininga.