Artigo - Rede de Estudos do Trabalho

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priorizadas as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, aquela que vivem em
situação de extrema pobreza.
As famílias inseridas no PETI recebem uma bolsa mensal no valor de R$ 40,00, para
os filhos que forem retirados do trabalho. Porém as crianças e adolescentes devem estar
frequentando a escola e a jornada ampliada, ou seja, um período vão à escola e no período
contrario, participar das ações realizadas na jornada ampliada, quando poderão ter reforço
escolar e atividades esportivas, culturais, artísticas e de lazer. A família pode receber a
quantidade de bolsas correspondente ao número de filhos desde que respeite a idade permitida
pelo Programa (de sete a quinze anos de idade).
A família pode permanecer no programa durante um período máximo de quatro anos,
sendo contado a partir de sua inserção em programas e projetos de geração de trabalho e
renda. As famílias beneficiadas pelo programa podem receber o beneficio por intermédio do
Cartão da Rede de Proteção Social, as bolsas devem ser pagas por banco oficial ou pelas
agencias dos Correios. Caso não haja no município nenhuma dessas opções, o responsável
pelo pagamento das bolsas deverá encaminhar à Gerência do PETI uma proposta alternativa
de pagamento, para a análise e aprovação. O beneficio pode ser bloqueado se os filhos não
estiverem frequência mínima exigida na escola sem justificativa e quando a família não
cumprir seus compromissos junto ao Programa em um determinado mês. (BRASIL, 2002).
No caso de não cumprimento das condicionalidades do Programa, pode ocorrer a
suspensão temporária do pagamento do beneficio, mas se isso ocorrer, o acompanhamento
coma a família deve ser reforçado, no sentido, de sensibilizá-la para a necessidade da
permanência e frequência da criança e adolescente na escola, bem como a jornada ampliada,
para que assim possa ter um melhor aproveitamento socioeducativo do Programa.
Outra questão se relaciona com a importância do trabalho realizado por crianças em
suas famílias, mesmo que tenha uma conotação de formação. Em muitos Estados do País, na
zona rural, é comum que os filhos ajudem seus pais em pequenas propriedades, em regime
familiar. O mesmo acontece com famílias no perímetro urbano, em que os filhos “ajudam”
trabalhando no negócio da família, comércio, doméstico ou serviços terceirizados. Ajuda que
acaba tomando a maior parte do tempo da criança e adolescente comprometendo seu
desenvolvimento físico e intelectual, ou seja, ficando as brincadeiras que é uma fase
importante no desenvolvimento da criança e o estudo para um segundo plano.
Convencer as famílias mais pobres e sensibilizar aquelas mais abastadas de que o
trabalho não é mais importante do que a educação, mesmo em situações críticas, pode ser o