Parto e Maternidade - Seminário Internacional Fazendo Gênero

Parto e Maternidade: profissionalização, assistência, políticas públicas – ST 26
Letícia Prezzi Fernandes
Carin Klein
UFRGS
Politização da maternidade – produção cultural de maternidades e paternidades
“A gestante não é dona do bebê”! Paternidades veiculadas no programa Primeira Infância
Melhor/RS
Este trabalho foi produzido no contexto de um conjunto de pesquisas realizadas por Dagmar
Meyer e suas orientandas de Iniciação Científica, mestrado e doutorado no período de 2000 a 2005,
que tiveram como objetivo problematizar conhecimentos e práticas produzidos e/ou implementados
na área da Educação em Saúde entendendo-os como instâncias de produção de representações e
identidades de gênero, focalizando a maternidade. Tais pesquisas têm possibilitado construir e
defender o argumento de que estamos re-vivendo um período de intensa “politização da
maternidade”.
No contexto dessa temática mais ampla, este trabalho, em particular, procura analisar as
paternidades que o programa Primeira Infância Melhor (PIM) vêm produzindo quando convoca as
mulheres-mães para o cuidado com os/as filhos/as. Analiso, de forma pontual, um dos artefatos
culturais que, no contexto desse programa, é distribuído às gestantes do SUS, nos municípios que
aderiram ao PIM e que é intitulado Guia da Gestante, por considerar que essa cartilha incorpora
enunciados sobre maternidade e paternidade que circulam cotidiana e recorrentemente, em
múltiplas instâncias e artefatos de nossa cultura.
Organizei este texto em dois momentos: no primeiro, procuro situar um pouco o que vimos
entendendo e definindo como politização da maternidade no contexto de nosso grupo de orientação.
Num segundo momento, analiso a cartilha propriamente dita, visibilizando alguns fragmentos de
discursos que, ali, reiteram essa politização para discutir como isso impacta uma dada forma de
produção da paternidade e da maternidade.
Dagmar Meyer passou a usar a noção de ‘politização do feminino e da maternidade’
inspirada por Marilyn Yalom (1997), que se refere à “politização do seio feminino” para descrever
as condições de emergência de um processo histórico que incorporou e posicionou a mulher, como
mãe, no centro das “políticas de gestão da vida” nas sociedades ocidentais modernas, nos séculos
XVII, XVIII e XIX.
Essa discursividade é produzida na confluência de quatro movimentos ou processos sociais,
ao longo do século XX que criam as condições de possibilidade para emergência de tais discursos.

Em primeiro lugar, a redução e o enxugamento do Estado, orientações da política neoliberal
que implicam na responsabilização do indivíduo pela promoção da sua própria condição de bemestar.
Dessa forma a proliferação de políticas e programas que repassem aos indivíduos a
responsabilidade pela sua situação econômica, política e social, tem por base esta lógica.
Um segundo processo refere-se ao aprofundamento das desigualdades econômicas, sociais e
culturais que decorre da conjunção da racionalidade neoliberal com o processo de globalização que
impacta mais fortemente a vida das mulheres (sobretudo as mais pobres), em todo o mundo.
O terceiro aspecto aponta a produção e desenvolvimento crescente de conhecimentos e
novas tecnologias que descrevem e monitoram, antecipada e minuciosamente o desenvolvimento
físico, cognitivo e emocional do feto e da criança, inscrevendo-o em uma ‘gramática da
probabilidade e do risco’. Com ela, determinados grupos de mulheres são re-conhecidos,
classificados e valorados como ‘mães de risco’ e transformados em sujeitos de práticas
assistenciais, educativas e de controle sistemáticas e estandartizadas.
Por último, as disputas que se vinculam ou desdobram tanto de políticas de estado quanto de
lutas de movimentos sociais como o feminismo e o de defesa dos direitos humanos, no âmbito das
quais a noção de direitos humanos universais é multiplicada e fraturada instituindo novos ‘sujeitos
de direito’ como o feto, por exemplo, cujos direitos incidem sobre, contestam, ou colocam em
suspenso os direitos de outros sujeitos com os quais estes se relacionam. Nesse contexto, condições
de concepção, “ambientes” intra-uterinos e relações ‘saudáveis’ com o feto no útero e com a
criança na primeira infância são concebidos e normatizados como direitos destes sujeitos e as
mulheres que não oferecem ou produzem essas condições, ambientes e relações são posicionadas
como desviantes, negligentes, ignorantes ou como criminosas em potencial.
São, fundamentalmente, esses modos pelos quais mulheres e mães vêm sendo posicionadas
e interpeladas por essas discursividades que constituem o que vimos chamando de ‘politização
contemporânea do feminino e da maternidade’ em nosso grupo de orientação.
Os diversos estudos realizados no âmbito do Grupo de Estudos de Educação e Relações de
Gênero, que buscaram compreender e problematizar que significados e atribuições políticas e
programas endereçados à família e às mulheres-mães produzem e veiculam nos permitem dizer que:
1 – estes programas e políticas funcionam como artefatos culturais e que através de seus
ensinamentos produzem identidades; 2 – suas medidas educativas pretendem transformar modos de
ser e viver daqueles indivíduos que se encontram em situações de risco; 3 – nessas políticas e
programas parte dos atributos da maternidade tem ligação com as representações de maternidade
construídas durante os séculos XVIII e XIX, ou seja, há uma ressignificação e uma re-elaboração
destes atributos para sua incorporação nas políticas e programas; 4 – há a incorporação e influência
de reivindicações de movimentos sociais e de conhecimentos legitimados e autorizados a prescrever

formas de conhecer e se relacionar com a infância; 5 – na tentativa de introduzir concepções mais
flexíveis de família, esses programas vêm naturalizando a ausência de um homem-pai na população
a que se dirigem, bem como desresponsabilizando este dos cuidados e provimento dos/as filhos/as;
nessa direção, o estado assume a ‘autoridade paterna’ ao mesmo tempo que delega às mulheresmães
“uma parte significativa dos deveres até então definidos como ‘paternos’” (MEYER, 2005,
p.3).
Nesse sentido, há um investimento grande por parte das políticas públicas em educar as
mulheres para uma maternidade não só aceitável como também produtiva, na direção de melhorar
as condições de vida das pessoas a quem exerce funções de cuidado. Assim, inicio a segunda parte
do trabalho tentando visibilizar algumas estratégias e ensinamento que são colocados em
funcionamento dentro do PIM, mais especificamente no Guia da Gestante.
O programa Primeira Infância Melhor foi adaptado do original Educa tu hijo, implementado
pelo governo cubano. No Rio Grande do Sul, foi instituído pela portaria 15/2003 em 07 de abril de
2003. Ancorado na intersetorialidade entre as secretarias estaduais de Saúde, de Educação, do
Trabalho, Cidadania e Assistência Social e da Cultura, o PIM tem como objetivos gerais o
desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos, com ênfase nas de 0 a 3, buscando integrar a família e
a comunidade.
Na direção de melhorar as condições de vida das crianças das camadas pobres da população,
o PIM investe na educação de mulheres-mães e de homens-pais acreditando que a correta
maternagem e paternagem podem qualificar a infância melhorando as condições destas crianças
quando se tornarem adultos. Há uma série de pesquisas que ‘comprovam’ justamente isso: uma
infância vivida na sua integralidade, com atenção e cuidados específicos gera adultos saudáveis,
com menores possibilidades de cometer infrações e com melhores níveis de escolaridade. Com o
intuito de assim proceder, o PIM utiliza vários materiais: o Guia da Gestante – a que me proponho
analisar aqui; o Guia das Famílias – que ensina como se deve estimular o desenvolvimento das
crianças através de brinquedos e de uma determinada atenção que as mães e os pais devem dar as
crianças; e o Guia dos monitores – o qual ensina como os monitores podem abordar, sensibilizar e
ensinar as famílias a cuidarem e lidarem com a infância.
O Guia da Gestante ensina como as mulheres devem se comportar durante a gestação para
gerar filhos/as saudáveis. Nesse sentido, este é um projeto educativo pautado na transmissão de um
conhecimento especializado para uma população incipiente e pobre, onde grande parte dos seus
saberes é diminuído em função de uma ciência mais verdadeira (MEYER et all, no prelo).
Busca-se um discernimento entre hábitos bons e ruins, mas ao mesmo tempo a mudança
desses hábitos deve interferir positivamente na vida da criança que é gerada e não na vida das
mulheres grávidas.

Essas mudanças de comportamento baseadas na vontade pessoal das mulheres-mães
conferem a elas uma marca forte do que vem sendo entendido por maternidade na
contemporaneidade. A abdicação de certos hábitos e a conquista de outros para o bem da prole é
uma das características infundidas no suposto instinto materno.
Nesse sentido, a própria educação para a saúde dos bebês sugere que a mulher-mãe
incorpore certas atitudes ‘dignas da maternidade’. Entendo que ensinamentos como esse constituem
o que é ser mãe em nossa cultura, além é claro de ensinar às mulheres-mães como estas devem
exercer a sua maternidade de forma aceitável criando seres humanos saudáveis e equilibrados.
Acredito que no PIM, mais especificamente no Guia da Gestante, o fato de a mulher
carregar uma criança no seu ventre faz com que ela, automaticamente, esteja mais apta a cuidar e a
dar carinho a este ser em desenvolvimento. Parece que o estado de gravidez proporciona uma
relação de carinho entre “mãe e filho”, de modo que o homem, por estar fora desta comunidade
mãe-filho, pouco se importa, sendo no maior das vezes ignorado pelo Guia.
É importante que aprendas a te comunicar com teu filho. Os movimentos que
ele faz dentro do útero, ou deixa de fazer, representam um sinal do que quer
manifestar. É preciso que estejas atenta. Esta comunicação poderá trazer conforto e
alegria a ti, e serenidade ao bebê (p.15).
Nesse momento, a pessoa a que se dirige o ensinamento, bem como toda a cartilha, é a
mulher-mãe. É claro que o homem-pai não tem condições de sentir todos os movimentos que o bebê
faz dentro da mulher, porém em alguns outros momentos da cartilha é indicado que a mulher-mãe
deve convidar o seu companheiro a participar de alguns momentos com o argumento de que esta
prática une o casal (p.14). Se as mulheres-mães são incumbidas também de convidar seu
companheiro a participar destes momentos é porque se pressupõe que os homens-pais não têm esse
tipo de iniciativa.
Carin Klein (2003) afirma que no Programa Bolsa-Escola não se ensina como os pais podem
contribuir na educação, formação e cuidado dos filhos, bem como no gerenciamento da família. Em
outra direção, o Guia da Gestante indica que, no período da gestação, os homens-pais devem
compreender [junto com a mãe] a importância deste período para a saúde e o desenvolvimento do
bebê e os “cuidados que ambos devem ter com a gestação de um modo geral” (RIO GRANDE DO
SUL, 2003, p.7).
O Programa ao construir estratégias discursivas que tratam de essencializar e universalizar
uma forma de ser mãe e de ser pai ignora e suprime o caráter constitutivo e plural da maternidade e
da paternidade. Também oblitera a multiplicidade existente a cerca das dimensões do cuidado e da
educação de crianças dentro de diferentes grupos culturais.

Espera-se que a partir dessa noção de maternidade a mulher torne-se uma “pessoa especial,
pois agora carregas um outro ser dentro de ti”(p.11). Fernandes (2005) indica que facilmente a
maternidade é associada ao divino, ao sobrenatural, ao analisar a produção de maternidades na
escola infantil. Nesse contexto do PIM busca-se construir uma relação que associa a maternidade a
uma espécie de estado de encantamento e doação, uma ligação da maternidade com algo especial e
mágico.
É relevante questionar onde está o homem-pai nesta magia. Em vários momentos o guia,
refere-se a ‘tu e teu companheiro’, ‘ambos’, etc. Porém são dois os locais em que se fala
diretamente do pai ou do companheiro. Um deles é a seção Sexualidade e gravidez, onde é colocada
a possibilidade de fazer sexo durante a gravidez. O argumento, mais uma vez, é o bem-estar da
mulher-mãe que gera também o bem-estar da criança. Entendo que está referência está ligada a
discursos do senso comum que naturalizam volúpia masculina, sendo o desejo sexual masculino
algo “incontrolável, primitivo” (ARILHA, 2001, p.59). Acredito que também esta crença justifica a
naturalização da ausência paterna em alguns momentos, visto que supostamente, pelo seu
descontrole sexual, os homens fazem filhos/as pelo prazer do sexo e somem.
Essa visão de que os homens são irresponsáveis, bagunceiros, malandros e que as meninas
são comportadas, organizadas e esforçadas aparece desde muito cedo já na escola (DALL’IGNA,
2005). O programa Bolsa-Escola, ao dar o benefício prioritariamente à mãe, avó ou outra mulher
que tenha gerência na vida da criança, também acredita de alguma forma que os homens-pais não
tenham responsabilidade suficiente para gerenciar um benefício pago pelo governo e os/as seus/suas
próprios/as filhos/as (KLEIN, 2003, p.126).
O segundo lugar marcante onde se fala diretamente dos homens-pais na cartilha é a seção
sobre paternidade. A primeira coisa escrita nesta página é: “A gestante não é dona do bebê”.
Entendo que é necessário que a cartilha diga isso às mulheres-mães, visto que a todo momento elas
são chamadas e interpeladas a cuidar e educar as crianças. Nessa direção, ao dizer isso a cartilha
chama também os homens-pais a participar da vida de seus/suas filhos/as, porém, como referi
anteriormente essa participação está condicionada ao convite das mulheres-mães, aos momentos
que elas acharem apropriados e oportunos.
O Guia da Gestante, em alguma medida procura colocar os homens-pais dentro do processo
de educação e cuidado dos/as filhos/as porém ao abordá-lo de maneira tão incipiente posiciona-o
quase como um opcional.
Caso o pai do teu bebê, por alguma razão, não estiver presente neste período,
não fica triste. Busca apoio, ajuda, e ou atenção de pessoas em quem depositas tua
confiança (p.14).

Entendo que através desse excerto podemos visibilizar a forma que o Programa flexibiliza a
noção de família quando entende que o pai pode não estar presente durante a gravidez. O Guia da
Gestante busca inserir o pai no convívio familiar quando o “convida” a participar da gestação mas,
ao se referir às tarefas que exigem atenção e cuidados (tomados como atributos inerentes do
feminino) não há prescrições e ensinamentos voltados a ele, o que re-afirma mais uma vez a
paternidade num lugar coadjuvante.
Algumas considerações
Dentro deste contexto, as mulheres-mães são ainda continuamente chamadas a exercer uma
maternidade dentro dos padrões de higiene, saúde e educação.
De alguma forma o Guia da Gestante do PIM escapa em alguns pontos dos discursos
autorizados e legitimados na arena do cuidado infantil, porém, através dessa breve análise pode se
entender que ele está profundamente imbricado nessa rede discursiva que busca normatizar formas
de exercício da maternidade. Nessa perspectiva, o PIM, com o Guia da Gestante, participa e
colabora com a politização contemporânea do feminino e da maternidade.
Na medida em que se investe numa determinada forma de maternidade pretendendo que ela
consiga melhorar as condições de vida de sua família, a escola, as políticas públicas, os programas
de proteção social e de educação em saúde passam a politizar, a visibilizar a maternidade como uma
possibilidade de resolução dos problemas sociais. É nessa direção que como grupo de pesquisa
vimos afirmando que na atualidade vem se engendrando uma politização do feminino e da
maternidade, ou seja, a mulher e a maternidade estão no bojo das políticas atuais: é a partir delas
que se busca a melhoria da qualidade de vida das populações mais pobres.
Referências
ARILHA, Margareth. Homens: entre a “zoeira” e a “responsabilidade”. In: Homens e
masculinidades: outras palavras. MEDRADO, Benedito (org). São Paulo: ECOS, 1998.
DAL IGNA, Maria Cláudia. Há diferença?: relações entre desempenho escolar e gênero. 2005.
Dissertação (Mestrado em Educação) – FACED, UFRGS, Porto Alegre, 2005.
FERNANDES, Letícia. A produção da maternidade no contexto da Educação Infantil. In:
Congresso Internacional de Educação. São Leopoldo: Unisinos, 2005.
KLEIN, Carin. Um cartão [que] mudou nossa vida? : maternidades veiculadas e instituídas pelo
Programa Nacional Bolsa-Escola. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) - FACED, UFRGS,
Porto Alegre, 2003.

MEYER, Dagmar. A educação ‘da família’ como estratégia governamental de inclusão social: um
estudo situado na interface dos Estudos Culturais, de Gênero e de Vulnerabilidade. Projeto de
Pesquisa – FACED, UFRGS, Porto Alegre, 2005.
MEYER, Dagmar et all. “Você aprende. A gente ensina?” Interrogando relações entre educação e
saúde desde a perspectiva da vulnerabilidade. (no prelo).
RIO GRANDE DO SUL. Guia da Gestante. PIM, Porto Alegre: 2003.
YALOM, Marilyn. História do seio. Lisboa: Teorema, 1997.