Renda Família é um benefício oferecido pela Prefeitura de Paulínia ...

Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 14 de fevereiro de 2011 9
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-
LÍNIA.
CONTRATADA: SYNTHES INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE
Nº 060/2010 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS OR-
TOPÉDICOS EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 27 de janeiro de 2011
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a contar de 18 de março de 2011, ou até o término
do saldo orçamentário.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
61/2009.
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 776/2009
PROTOCOLADO: nº 16.927/2009.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-
LÍNIA.
CONTRATADA: CSM COMÉRCIO E SERVIÇO
MUNICIPAL EM INFORMÁTICA LTDA – EPP
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
SOB Nº 776/2009, DE CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECI-
MENTO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE
PRORROGAÇÃO: 01/02/2011
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 06 (seis) meses,
a contar de 14/04/2011.
MODALIDADE: CONVITE Nº 188/2009
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO
Nº 09/2007 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PROTOCOLADO: nº 12.486/2007
LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.
LOCADORES: RAUL MURAYAMA E CONCEI-
ÇÃO TAKANO MURAYAMA, representados por
HERMES ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓ-
VEIS S/C LTDA.
OBJETO: Rescisão ao Contrato nº 09/2007 de
Locação do imóvel situado na Avenida Presidente
Costa e Silva, 365 –Nova Paulínia – Paulínia/
SP, de propriedade de Raul Murayama e Conceição
Takano Murayma.
DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2011
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 15/2011
À
COMERCIAL SAFRA DE ALIMENTOS LTDA.
A/C JURANDIR DE OLIVEIRA
RUA: Heráclito Mendes de Camargo, 359 A –
Vila Santa Cruz, Castro/ PR, CEP: 84.168-260.
FONE: 51 3347 2004
De conformidade com ata de registro de preços
nº 12/2010, datada de 05/11/2010, Pregão Eletrônico
nº 146/2010 que integra os autos do protocolado
administrativo nº 16384/2010, deverá a
empresa COMERCIAL SAFRA DE ALIMENTOS
LTDA, fornecer os artigos relacionados nesta Autorização
de Compras, rigorosamente de acordo
com a descrição abaixo, e pelos preços cotados,
que vão transcritos. Pela inexecução total ou
parcial do ajuste contratual resumido a Administração
poderá aplicar à contratada as sanções
previstas no Edital de Licitação e Ata de Registro
de Preços.
CONDIÇÕES DE ENTREGA
1 - O objeto desta licitação deverá ser entregue
de forma parcelada de acordo com a necessidade
da Secretaria de Educação, Departamento de
Alimentação e Nutrição.
2 - A entrega do objeto desta licitação deverá
ser feita, conforme especificado no Anexo I do
Edital.
3 - O início das entregas deverá ocorrer no prazo
descrito no Anexo I do Edital.
3.1 - Correrão por conta da contratada todas as
despesas pertinentes, tais como embalagens,
seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas
e previdenciários.
4 - Constatadas irregularidades no objeto, a Prefeitura
Municipal de Paulínia, sem prejuízo das
penalidades cabíveis, poderá:
4.1- Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder
às especificações do Edital, determinando
sua substituição;
4.2- Determinar sua complementação se houver
diferença de quantidades.
5- As irregularidades deverão ser sanadas no
prazo máximo de dois dias úteis, contados do recebimento
pelo adjudicatário da notificação por
escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
DA FORMA DE PAGAMENTO
1- O pagamento será efetuado de forma parcelada,
no prazo de 10 (dez) dias, contados da data
em que for atestado o recebimento dos produtos.
1.1.- Caso o término da contagem aconteça em
dias sem expediente bancário, o pagamento
ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente subseqüente;
1.2- Havendo divergência ou erro na emissão da
documentação fiscal, será interrompida a contagem
do prazo para fins de pagamento, sendo
iniciada nova contagem somente após a regularização
da documentação fiscal.
2- Estão excluídos os atrasos motivados pela
Contratada, independentemente de eventual
prorrogação autorizada pela Prefeitura.
3- O pagamento ficará condicionado à comprovação
da persistência das condições licitatórias
de habilitação e qualificação a que alude o inciso
XIII do artigo 55 da Lei Federal nº 8.666/93 com
suas alterações, que consistirá na apresentação,
de Certidões de Regularidade fiscal perante as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal envolvidas,
e de contribuições previdenciárias perante
o I.N.S.S. e do F.G.T.S., que somente serão
aceitos se dentro do prazo de validade neles
assinalados.
4- A documentação fiscal para fins de pagamento
deverá conter o mesmo número de inscrição
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas –
CNPJ, indicado neste instrumento.
5- O pagamento será efetuado na conta bancária
da CONTRATADA.
6- Em nenhuma hipótese serão aceitos títulos
via cobrança bancária.
ITEM: 1
QUANT.: 2.000
UNID.: litros
DISCRIMINAÇÃO: SUCO CONCENTRADO DE
UVA.
VALOR UNIT.: 10,61
VALORTOTAL: 21.220,00
ITEM: 2
QUANT.: 2.000
UNID.: litros
DISCRIMINAÇÃO: SUCO CONCRENTADO DE
LARANJA.
VALOR UNIT.: 10,30
VALORTOTAL: 20.600,00
TOTAL: R$ 41.820,00
Paulínia, 26 de janeiro de 2011.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/DAN
COMERCIAL SAFRA DE ALIMENTOS LTDA
CARIMBO DO C.N.P.J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 077 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 17.330/2010
Data de Protocolo: 03/09/2010
No. CEVS: 353650501-222-000002-1-3
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PLASTIPAK PACKAGING DO
BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 001.115.825/0001-14( )
Endereço: AVENIDA MADRID,325 BAIRRO
CASCATA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: MARCELO BOANOVA GIANESI
CPF: 063.267.408-35
Resp. Técnico: ARGEU MARCOS ROSA
CPF: 096.741.728-74
CBO: 03605
Conselho Prof: CRQ
No. Inscr.: 04422979 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere a licença de funcionamento para atividades
de fabricação de embalagem plástica à
PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDA.,
pois está de acordo com a portaria CVS 01 de
22/01/2007.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 078 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 23.721/2010
Data de Protocolo: 10/12/2010
No. CEVS: 353650501-863-000338-1-2
Data de Vencimento: / /
Razão Social: UNIODONTO DE CAMPINAS
COOPERATIVA ODONTOLOGICA
CNPJ/CPF: 051.304.798/0001-04( )
Endereço: RUA DR. SILVINO DE GODOY,110
CENTRO
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: HOMERO CASONATO
CPF: 035.142.778-34
Resp. Técnico: GYSELLA MARQUES PEDRO-
SO
CPF: 046.812.876-01
CBO: 06310
Conselho Prof: CRO
No. Inscr.: 80.293 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere a licença de funcionamento para atividade
odontológica à UNIODONTO DE CAMPINAS
COOPERATIVA ODONTOLOGICA., pois está de
acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011.
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 079 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 581/2011
Data de Protocolo: 10/01/2011
No. CEVS: 353650501-360-000071-2-9
Data de Vencimento: / /
Razão Social: BRASKEM S/A
CNPJ/CPF: 042.150.391/0040-87( )
Endereço:
CATA PAULINIA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
AV. WAGNER SAMARA,1280 CAS-
Resp. Legal: EDUARDO HENRIQUE MAIA
CARNAÚBA
CPF: 577.556.805-25
Resp. Técnico: MARCELO FERNANDES SOU-
SA
CPF: 259.199.288-67
CBO:
No. Inscr.: 5063391015
Conselho Prof: CREA
UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere o cadastro para atividade de captação,
tratamento e distribuição de água à BRASKEM
S/A., pois está de acordo com a portaria CVS 01
de 22/01/2007.
PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de
2011
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 080 DE 2011.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 1.326/2011
Data de Protocolo: 18/01/2011
No. CEVS: 353650501-865-000032-1-2
Data de Vencimento: / /
Razão Social: VILMA TRESSO
CNPJ/CPF: 773.753.438/53 - ( )
Endereço: RUA MARIA DAS DORES LEAL DE
QUEIRÓZ,853 VISTA ALEGRE
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: VILMA TRESSO
CPF: 773.753.438-53
Resp. Técnico: VILMA TRESSO
CPF: 773.753.438-53
CBO: 07410
Conselho Prof: CRP
No. Inscr.: 72.715 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere o cancelamento da licença de funcionamento
para atividades de psicologia e psicaná-