17 de abril de 2012 - Ministério Público do Estado do Ceará

02 - Processo nº 8659/2012-8 – Recebido na Secretaria dia 09/04/2012 às 13:29hs
Interessado: Dr. André Araújo Barbosa – Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Eusébio.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
002/2011, referente à abandono e maus tratos contra menor.
03 - Processo nº 8671/2012-3 – Recebido na Secretaria dia 09/04/2012 às 13:36hs
Interessado: Dr. Naelson Barros Marques Junior – Promotor de Justiça respondendo pela
Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Cariri.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
001/2012, referente à Tomada de Contas Especial.
04 - Processo nº 8673/2012-9 – Recebido na Secretaria dia 10/04/2012 às 09:57hs
Interessada: Dra. Gabrielle Correia Lima Pereira – Promotora de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Itaitinga.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
06/2006, referente à prática de nepotismo no Poder Executivo e Poder Legislativo da Comarca
de Itaitinga.
05 - Processo nº 8769/2012-5(Anexo: Vol. II, III E IV) – Recebido na Secretaria dia
11/04/2012 às 13:42hs
Interessada: Dra. Márcia Lopes Pereira – Promotora de Justiça titular da Promotoria de
Justiça da Comarca de Barroquinha.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
09/2010, referente à valores repassados ao Município de Barroquinha em razão do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
06 - Processo nº 8875/2012-0 – Recebido na Secretaria dia 11/04/2012 às 13:50hs
Interessada: Dra. Terezinha A. de Albuquerque Gomes – Promotora de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Uruoca.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
045/2011, referente à Prestação de Contas de Gestão.
07 - Processo nº 8987/2012-3 ( Anexo: 1834/2012-4) – Recebido na Secretaria dia
11/04/2012 às 14:02hs
Interessado: Dr. Marcelo Cochrane Santiago Sampaio – Promotor de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Tamboril.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
1834/2012-4, referente à prática de delito contra meio ambiente de fazer funcionar carvoaria
sem licença ambiental ou autorização dos órgãos ambientais competentes.
08 - Processo nº 8809/2012-9 (Anexo: 13564/2009-9, 25327/2010-5 e 6644/2012-2) –
Recebido na Secretaria dia 12/04/2012 às 09:02hs
Interessada: Dra. Ângela Tereza Gondim Carneiro – Promotora de Justiça respondendo
pela 10ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
000863.2009.0152.001, referente à entrega de conclusão do Curso de Proteção a Autoridades,
patrocinado pela Casa Militar do Governo do Estado do Ceará e Secretaria de Segurança
Pública e Defesa Social.
14ª Sessão Ordinária CSMP – 17/04/2012 – 09:00h 10