17 de abril de 2012 - Ministério Público do Estado do Ceará

GRADE DE JULGAMENTO
CONSELHEIRO DR. JOSÉ WILSON SALES JÚNIOR
DADOS DOS PROCESSOS
Processo nº 25420/2010-8 (02 volumes) – Diligência na 4ª Sessão –
24/01/2012
Interessada: Dra. Virgínia Navarro Fernandes Gonçalves – Promotora de
Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Fortim.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo Preparatório nº 16/2007, referente a supostas irregularidades
envolvendo o Fundo de Previdência Própria do Município de Fortim,
durante os períodos 1997-2000 e 2001-2004.
Processo nº 2611/2011-7. Diligência na 8ª Sessão – 22/02/2011.
Interessado: Dr. Luiz Dionísio de Melo Júnior – Promotor de Justiça titular
da Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaretama.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 11/2010, referente à Prestação de Contas de Gestão
da Secretaria de Administração do Município de Jaguaretama, período
de 01/01/2008 a 03/10/2008, de responsabilidade do Sr. José Dimas de
Araújo Oliveira.
Processo nº 9469/2011-3. Diligência na 20ª Sessão – 31/05/2011
Interessado: Dr. Leonardo Marinho de Carvalho Chaves – Promotor de
Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Saboeiro
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 21023/2005-4, referente à Tomada de Constas Especial da
Câmara Municipal de Saboeiro, exercício financeiro de 2003, de
responsabilidade do Sr. Francisco Fernandes de Oliveira.
Processo nº 11547/2011-2. Diligência na 21ª Sessão – 07/06/2011.
Interessado: Dr. Irapuan da Silva Dionízio Júnior – Promotor de Justiça
respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Meruoca.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 03/2009, referente à Tomada de Contas de Gestão do
Fundo Municipal de Assistência Social de Meruoca, relativa ao exercício
financeiro de 2000, de responsabilidade da Sra. Sônia Maria de Souza
Frota.
Processo nº 10796/2011-6 (Anexo: 19560/2010-9). Diligência na 21ª
Sessão – 07/06/2011.
Interessada: Dra. Isabel Cristina Mesquita Guerra – Promotora de Justiça
respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de General
Sampaio.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 03/2011, referente à Prestação de Contas de Gestão
da Câmara Municipal de General Sampaio, relativa ao exercício
financeiro de 2005, de responsabilidade do Sr. Antônio de Souza Uchôa
Neto.
Distribuição
18/01/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência
15/02/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
17/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
31/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
31/05/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
14ª Sessão Ordinária CSMP – 17/04/2012 – 09:00h 38