17 de abril de 2012 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 21455/2011-6. Recebido na Secretaria dia 24/02/2012 às
13:26hs. Diligência na 8ª Sessão Ordinária – 06/03/2012.
Interessado: Dr. Francisco Xavier Costa Lima – Promotor de Justiça titular
da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Quixadá.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento
Administrativo nº 61/2010, referente à Prestação de Contas de Gestão.
Processo nº 3827/2012-6 - Recebido na Secretaria dia 14/02/2012 às
11:11hs. Diligência na 8ª Sessão Ordinária – 06/03/2012.
Interessada: Dra. Rita de Cássia Menezes – Promotora de Justiça respondendo
pela 21ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 454.2011.0152.001, referente à negligência familiar contra idosa.
Processo nº 3385/2012-5 – (Anexo: 7438/2011-0) Recebido na Secretaria
dia 28/02/2012 às 14:01hs.
Interessado: Dr. Tiago Misael de Jesus Martins – Promotor de Justiça respondendo
pela Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Penaforte.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 54/2011, referente à Termo de Ajustamento de Conduta celebrado
entre Ministério Público do Trabalho e o proprietário da Pousada Brilho do
Sol em Penaforte.
Processo nº 3776/2012-5 - Recebido na Secretaria dia 28/02/2012 às
14:08hs. Diligência na 9ª Sessão Ordinária – 13/03/2012.
Interessado: Dr. Felipe Diogo de Siqueira Frota – Promotor de Justiça respondendo
pela Promotoria de Justiça da Comarca de São João do Jaguaribe.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 058/2009, referente à Tomada de Contas de Gestão.
Processo nº 4202/2012-1 - Recebido na Secretaria dia 28/02/2012 às
14:16hs. Diligência na 9ª Sessão Ordinária – 13/03/2012.
Interessado: Dr. José Francisco de Oliveira Filho – Promotor de Justiça titular
da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano da
Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 035/2007, referente à poluição sonora causada por estabelecimento
comercial denominado Londres Bar Drinks.
Processo nº 3757/2012-5 - Recebido na Secretaria dia 28/02/2012 às
14:32hs. Diligência na 9ª Sessão Ordinária – 13/03/2012.
Interessado: Dr. Felipe Diogo de Siqueira Frota – Promotor de Justiça respondendo
pela Promotoria de Justiça da Comarca de São João do Jaguaribe.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 024/2009, referente à Prestação de Contas de Gestão.
Processo nº 3775/2012-7 - Recebido na Secretaria dia 28/02/2012 às
14:40hs. Diligência na 9ª Sessão Ordinária – 13/03/2012.
Interessado: Dr. Felipe Diogo de Siqueira Frota – Promotor de Justiça respondendo
pela Promotoria de Justiça da Comarca de São João do Jaguaribe.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 06/2009, referente à Prestação de Contas de Gestão.
28/02/2012
Aguardando
cumprimento de
diligência.
28/02/2012
Aguardando
cumprimento de
diligência.
06/03/2012
06/03/2012
Aguardando
cumprimento de
diligência.
06/03/2012
Aguardando
cumprimento de
diligência.
06/03/2012
Aguardando
cumprimento de
diligência.
06/03/2012
Aguardando
cumprimento de
diligência.
14ª Sessão Ordinária CSMP – 17/04/2012 – 09:00h 32