17 de abril de 2012 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 5441/2011-6 (Anexo: 18415/2010-7) - Recebido na Secretaria
dia 22/03/2012 às 11:01hs. Diligêmcia na 12ª Sessão – 03/04/2012
Interessado: Dr. Luiz Dionísio de Melo Júnior – Promotor de Justiça titular
da Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaretama.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 18415/2010-7, referente à inspeção procedida na Promotoria de
Justiça da Comarca de Jaguaretama.
Processo nº 8122/2012-7 - Recebido na Secretaria dia 02/04/2012 às
13:47hs.
Interessada: Dra. Juliana Silveira Mota – Promotora de Justiça respondendo
pela Promotoria de Justiça da Comarca de Catarina.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 011/2008, referente à prestação de contas de Gestão.
Processo nº 15950/2011-4 (Anexo: 15709/2009-8 e 12458/2008-7) Recebido
na Secretaria dia 02/04/2012 às 09:20hs.
Interessado: Dr. Tiago Misael de Jesus Martins – Promotor de Justiça titular
da Promotoria de Justiça da Comarca de Jati.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 02/2009, referente à Tomada de Contas de Gestão.
Processo nº 8297/2012-7 - Recebido na Secretaria dia 03/04/2012 às
13:49hs.
Interessado: Dr. Braulio Vitor da Silva Fernandes – Promotor de Justiça titular
da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tauá.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 07/2012, referente à violência física, psicológica e negligência
contra criança.
Processo nº 8261/2012-3 - Recebido na Secretaria dia 03/04/2012 às
13:41hs.
Interessado: Dr. Marcos Tibério Castelo Aires – Procurador de Justiça e
Corregedor Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará.
Assunto: Encaminha relatório pertinente à inspeção procedida na Promotoria
de Justiça da Comarca de Campos Sales.
Processo nº 8315/20212-7 - Recebido na Secretaria dia 04/04/2012 às
10:46hs.
Interessada: Dra. Isabel Maria Salustiano Arruda Porto – Promotora de Justiça
titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 145/2012, referente à situação de paciente Tereza Newman Melo
Moreira, que encontra-se internada junto ao Hospital Geral de Fortaleza(do
Exército).
Processo nº 8357/20212-9 - Recebido na Secretaria dia 04/04/2012 às
10:47hs.
Interessada: Dra. Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha – Promotora
de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Mulungu.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 0037.008/2009, referente à regularidade dos serviços públicos municipais,
bem como da existência efetiva de alguns órgãos previsto na legislação
municipal.
27/03/2012
Aguardando
cumprimento de
diligência.
10/04/2012
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14ª Sessão Ordinária CSMP – 17/04/2012 – 09:00h 41