17 de abril de 2012 - Ministério Público do Estado do Ceará

Processo nº 4681/2012-6 – Recebido na Secretaria dia 08/03/2012 às
11:37hs. Diligência na 10ª Sessão – 20/03/2012.
Interessada: Dra. Camila Gomes Barbosa – Promotora de Justiça titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Uruburetama.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 02/2009, referente à irregularidades no abastecimento de água aos
moradores do Bairro São João.
Processo nº 5143/2012-6 - Recebido na Secretaria dia 08/03/2012 às
11:54hs. Diligência na 10ª Sessão – 20/03/2012.
Interessada: Dra. Antônia Elsuérdia Silva de Andrade – Promotora de Justiça
titular da 19ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 741.2010.0152.001, referente à perturbação e agressão contra idosa.
Processo nº 5002/2012-4 - Recebido na Secretaria dia 01/03/2012 às
13:01hs.
Interessado: Dr. José Carlos Félix da Silva – Promotor de Justiça titular da 2ª
Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 31/2009, referente à violência psicológica contra o menor Igor pela
sua genitora conhecida por Maria.
Processo nº 6143/2012-5 – Recebido na Secretaria dia 09/03/2012 às
10:08hs Diligência na 13ª Sessão – 10/04/2012.
Interessada: Dra. Kamyla Ferraz Brito – Promotora de Justiça respondendo
pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Massapê.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 038/2011, referente à, irregularidade na divulgação do processo licitatório
que não possibilitou a empresa Valfarma Ltda-EPP.
Processo nº 4910/2012-9 (Anexo: Vol. II, III e IV) – Recebido na Secretaria
dia 09/03/2012 às 10:01hs
Interessado: Dr. Luiz Antônio Abrantes Pequenos – Promotor de Justiça respondendo
pela 29ª Promotoria de Justiça do Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 17297/2007-6, referente à Prestação de Contas da Fundação Caixa
do Povo.
Processo nº 6721/2012-8 – Recebido na Secretaria dia 14/03/2012 às
10:08hs
Interessado: Dr. Felipe Diogo de Siqueira Frota – Promotor de Justiça respondendo
pela Promotoria de Justiça da Comarca de Tabuleiro do Norte.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo
nº 021/2006, referente à Termo de Ajustamento de Conduta.
09/03/2012
Aguardando
cumprimento de
diligência.
09/03/2012
Aguardando
cumprimento de
diligência.
09/03/2012
20/03/2011
Aguardando
cumprimento de
diligência.
20/03/2011
20/03/2011
14ª Sessão Ordinária CSMP – 17/04/2012 – 09:00h 34