LEI Nº 2.890/2008 - Prefeitura da Estância Turística de Salto

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pessoas por metro quadrado; em templos religiosos razão de 0,5 pessoas por metro quadrado; em auditórios,
salas de concerto ou conferência e salão de baile razão de 1 pessoa por metro quadrado.
V - Ter instalação e equipamentos de proteção contra incêndio, atendendo ao disposto neste CO
e à legislação vigente do Corpo de Bombeiros.
VI - o pé direito mínimo dos locais de reunião será de 4 m, bem como o pé direito mínimo, sob e
sobre os pisos de mezanino, que abriguem público será de 2,70 m.
VII - possuir proteção acústica que impeça ruído acima dos níveis permitidos para o local, que
possa perturbar o entorno;
VIII - deverão atender às leis e normas de acessibilidade, em todos os pavimentos da edificação.
Art.146. Os locais de reunião de natureza recreativa ou social deverão dispor, pelo menos, de
compartimentos, ambientes ou locais para:
I - acesso e circulação de pessoas;
II - instalações sanitárias;
III - reunião.
Art.147. Se houver palco ou se no local se realizarem atividades cênicas, deverão ser observadas
as normas técnicas pertinentes, de tal modo que haja ampla visibilidade da tela ou palco, por parte do
espectador situado em qualquer um dos lugares.
Art.148. Iluminação natural com vãos correspondendo a 1/5 da área do recinto e ventilação
natural proporcionada por 60%, no mínimo, da área exigida para aberturas de iluminação. Apenas a metade da
ventilação natural, ora exigida, poderá ser substituída por instalação de renovação constante de ar, obedecendo
à capacidade mínima prescrita pelas normas da ABNT.
§1 o . Quando instalado sistema de ar condicionado, deverão ser obedecidas as prescrições
pertinentes das normas da ABNT.
§2 o . Em qualquer caso, será obrigatória a instalação de equipamentos de reserva.
Art.149. Os compartimentos de vestiário deverão atender ao CSAN.
Art.150. Os locais de reunião de natureza cultural deverão dispor, pelo menos, de
compartimentos, ambientes ou locais para:
I - ingresso ou espera;
II - acesso e circulação de pessoas;
III - instalações sanitárias;
IV - serviços e
V - reunião.
Art.151. As edificações deverão satisfazer, pelo menos, ainda aos seguintes requisitos:
I - próximo às portas de ingresso haverá um compartimento ou ambiente para recepção ou sala
de espera, com área proporcional à da sala de espetáculos e que deverá ser obrigatoriamente na
correspondência mínima seguinte:
a) para cinemas: 8%;
b) para teatros, auditórios e outros: 12%