FABIANO TONACO BORGES Desafios e Perspectivas do Sistema ...

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O Chile também realizou essas reformas privatizantes, iniciadas a
partir de 1973, com grande influência dos Estados Unidos. A ditadura
militar de Augusto Pinochet, que se instalou após o golpe de Estado,
eliminou o então Sistema Nacional de Saúde (SNS), criado nos moldes do
Sistema Nacional de Saúde da Grã-Bretanha (NHS, em inglês), que foi
paradigmático na América Latina. Realizou-se, no Chile, a descentralização
do SNS em 26 regionais de saúde, com a transferência da administração
dos serviços primários para os municípios, numa organização públicaprivada,
criando o Sistema Nacional de Serviços de Saúde (SNSS) e o
Fundo Nacional de Saúde (Fondo Nacional de Salud, FONASA em
espanhol) (PUSHKAR, 2006; WAITZKIN et al., 2007). O modelo
neoliberal, advogado pelo Banco Mundial, incorporou o mercado como
eixo central das políticas de saúde, com a entrada das administradoras
privadas transnacionais por meio dos Institutos de Saúde Provisional
(Instituciones de Salud Previsional, ISAPRE em espanhol). Esses passaram
a gerenciar os recursos captados obrigatoriamente dos empregados (cerca
de 7% da renda). Porém, manteve-se, complementarmente, um sistema
público, residual, para os não cobertos pelo ISAPRE (PUSHKAR, 2006;
WAITZKIN et al., 2007).
Mesmo com a redemocratização após o fim da ditadura chilena na
década de 90, os governos democratas cristãos mantiveram uma política de
saúde semelhante a dos Estados Unidos, ou seja, um modelo segmentado,
que por um lado mantinha os mais ricos nos seguros de saúde, e por outro
assistia a população menos favorecida no sistema público, contando ainda
com subsídios para os trabalhadores de mais baixa renda para a cobertura
pelos seguros privados de saúde (PUSHKAR, 2006). Com as reformas, o
sistema público de saúde chileno passou a ser subfinanciado, acompanhado
por um corte de 10% nos gastos sociais, verificado após o golpe de 1973,
que resultou no sucateamento das unidades de saúde pública (WAITZKIN