TCM Informativo - Tribunal de Contas do Município de São Paulo

P r e v i d ê n c i a S o c i a l
Tribunal de Contas do Município de São Paulo Nº 45 Novembro de 2010
Seminário sobre Previdência Complementar
Participaram do evento o prefeito
Gilberto Kassab,o ministro da
Previdência Social, Carlos Eduardo
Gabas, o presidente do TCM, Edson
Simões, os conselheiros Antonio
Carlos Caruso e Maurício Faria, o
superintendente do IPREM, José Roberto
Savoia, e secretários municipais
Com as presenças do prefeito Gilberto
Kassab e do ministro da Previdência
Social, Carlos Eduardo Gabas, o Tribunal
de Contas do Município de São Paulo
sediou o seminário sobre Previdência Complementar
realizado no dia 19 de julho pelo
Instituto de Previdência Municipal de São
Paulo – IPREM, com a coordenação do Superintendente,
José Roberto Ferreira Savoia. O
evento foi oficialmente aberto pelo presidente
do TCM, Edson Simões.
Segundo o presidente, “a crescente expectativa
de vida torna necessária uma reengenharia
no campo da Previdência Social e o município
de São Paulo - locomotiva do País, precisa dar
o exemplo e fomentar debates para que as
soluções sejam encontradas, dando segurança
aos servidores públicos que prestam serviços
à população. Em nome do Colegiado da Casa,
ofereço as nossas instalações para a realização
de seminários e outros eventos que tenham por
objetivo discutir a questão previdenciária.”
Estiveram presentes no evento, os conselheiros
do TCM, Antonio Carlos Caruso e Maurício
Faria, o então secretário municipal de Modernização,
Gestão e Desburocratização, João
Octaviano Machado Neto, o então secretário
municipal de Planejamento e atual secretário
municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão, Rubens Chammas, o presidente do
Instituto Nacional de Seguro Social, Valdir
Simão, e os expositores Fernando Rodrigues
da Silva, secretário de Previdência Social;
Carlos Henrique Flory, presidente da São Paulo
Previdência; José Cechin, superintendente
executivo do Instituto de Estudos de Saúde
Complementar; Renato Mandaliti, advogado e
Newton Conde, atuário.
Segundo o organizador do evento, José Roberto
Ferreira Savoia, “os resultados dos debates servirão
de parâmetro para estudos e discussões,
no âmbito da Prefeitura, sobre os ajustes necessários
para desenvolvermos e aprimorarmos
o modelo previdenciário de São Paulo”.
Regime Próprio da Previdência Social é tema de
encontro no Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Município de
São Paulo (TCM) cedeu o Plenário Paulo Planet
Buarque para o encontro temático sobre o Regime
Próprio do Funcionalismo Público, realizado
pela Associação Paulista de Entidades de
Previdência do Estado e dos Municípios (APE-
PREM) e Associação Brasileira de Institutos de
Previdência Estaduais e Municipais (ABIPREM)
nos dias 26 e 27 de agosto.
Participaram da mesa de abertura, o
presidente do Tribunal, Edson Simões, o secretário
geral do TCM, Renato Tuma, a presidente
da APEPREM, Lucia Helena Vieira, o diretor de
Previdência no Serviço Público do Ministério
da Previdência e primeiro palestrante do dia,
Delúbio Gomes da Silva, e o presidente da Associação
Gaúcha de Instituições de Previdência
Pública (AGIP), Valnei Rodrigues.
As palestras foram ministradas pelo diretor
de Previdência no Serviço Público do Ministério da
Previdência, Delúbio Gomes da Silva; pelo vice-presidente
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
Silvio Luis da Rocha; pela livre-docente da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, Maria Garcia,
pelo procurador federal do INSS, Daniel Pulino;
pela procuradora autárquica, Marcia Munari; pelo
coordenador do Centro de Estudos de Seguridade
Social, Wladimir Novaes; pelo juiz titular da 4ª Vara
de Trabalho de Blumenau e diretor do Foro Trabalhista
de Blumenau, Carlos de Castro; pela procuradora
aposentada do Município de São Paulo e consultora
jurídica da APEPREM, Magadar R. C. Briguet; pela
mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, Miriam Vasconcelos
Fiaux Horvath, e pela advogada especialista
em Direito Previdenciário, Viviane Masotti.
Participaram da mesa de abertura, o presidente
do Tribunal, Edson Simões, o secretário geral do
TCM, Renato Tuma, a presidente da APEPREM,
Lucia Helena Vieira, o diretor de Previdência no
Serviço Público do Ministério da Previdência
e primeiro palestrante do dia, Delúbio Gomes
da Silva, e o presidente da Associação Gaúcha
de Instituições de Previdência Pública (AGIP),
Valnei Rodrigues
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