TCM Informativo - Tribunal de Contas do Município de São Paulo

E d i t o r i a l
Tribunal de Contas do Município de São Paulo Nº 45 Novembro de 2010
Modernização é o nosso grande desafio
Quando estive na Presidência em 2008, investi
prioritariamente na melhoria salarial, na capacitação,
na saúde e na qualidade de vida dos nossos
servidores. Foi aprovada a lei 14.706 (28/02/2008)
pela Câmara Municipal, que instituiu a gratificação de
produtividade dos nossos servidores.
Em 2010, de volta à Presidência dessa Casa, assumi
como principal desafio a preservação da infraestrutura
física do edifício sede do TCM e seus anexos,
desgastada pelo tempo de construção e vida útil dos
materiais. Com 34 anos de existência, o nosso prédio
- considerado um dos patrimônios arquitetônicos
e históricos da cidade de São Paulo -, necessitava de
recuperação, readequação e modernização , que foram
contempladas em um conjunto de 19 reformas e serviços
concluídos ou em desenvolvimento, que incluem:
1 - Modernização dos elevadores que, por serem
muito antigos, paralisavam constantemente por problemas
técnicos;
2 – Serviço de manutenção corretiva da impermeabilização
dos reservatórios de água do edifício sede que oferecia riscos
de infiltração por deterioração do material em função
da vida útil;
3 – Readequação dos espaços da portaria de acesso B para
transferência de equipamentos e documentos localizados
na portaria A, com riscos de danos por ser um espaço afetado
por enchentes;
4 - Cabeamento dos racks do sistema de telefonia do edifício
sede, evitando a paralisação dos equipamentos e o
colapso na comunicação;
5 - Substituição da aparelhagem antiga do sistema de ar
condicionado do edifício sede, levando-se em conta os riscos
de saúde, a não adaptação às normas técnicas vigentes
e a manutenção mais barata dos novos equipamentos;
6- Limpeza de dutos de ar condicionado para manter a
salubridade evitando, assim, danos à saúde, conforme recomendação
técnica vigente;
7 - Ar condicionado de precisão no Centro de Processamento
de Dados do Núcleo de Tecnologia da Informação para a
necessária refrigeração dos aparelhos em tempo integral,
para evitar danos aos equipamentos, principalmente durante
os meses de calor excessivo;
8 – Execução de uma nova rede de abastecimento de água
no anexo II que apresentava problemas de deterioração e
vazamento, com prejuízo e desperdício de água;
9 – Substituição de mobiliário por motivos de avarias, obsolescência
e ergonomia;
10 – Rearranjo da distribuição dos cabos de lógica e elétrica
para suprir as necessidades operacionais das estações
de trabalho criadas com a troca de mobiliário;
11 - Adequação e manutenção corretiva do prédio da
creche do TCM, que estava com a pintura deteriorada e
apresentava fissuras, trincas e desníveis no piso do pátio;
12 – Levantamento cadastral e planialtimétrico de todas
as áreas do TCM, dada a existência de um arquivo antigo e
incompleto que dificultava o desenvolvimento de atividades
dependentes desses dados ;
13 - Readequação das áreas existentes no edifício anexo
I, com áreas maiores para arquivo e almoxarifado, que já
estavam com seus espaços saturados;
14 - Reforma do sistema de som e videoconferência utilizado
nas sessões plenárias e demais atividades abertas,
por problemas técnicos que criam transtornos constantes
na transmissão e qualidade do som, além das dificuldades
de reposição das peças ;
15 - Recuperação das placas de brise da cobertura do edifício
sede que poderiam atingir os transeuntes devido ao
risco iminente de desplacamento;
16 - Necessidade de troca dos transformadores e do grupo
gerador para permitir o funcionamento de todos os equipamentos
em caso de queda de energia, evitando o comprometimento
do trabalho;
17 - Reforma do piso entre as torres do edifício sede, para
correção dos desníveis e recalques ocasionados pelo solo
de baixa resistência da região de várzea e enchentes onde
fica instalado o TCM;
18 – Correção dos recalques e desníveis no piso do edifício
anexo II, ocasionados por afundamento do solo de baixa
resistência por ser região de várzea;
19 - Reforma dos sanitários do edifício sede que necessitavam
de melhoria das condições de ventilação e correções
dos vazamentos, além da adaptação às normas de acessibilidade
vigentes.
Presidente Edson Simões
Também demos início à construção da sede própria
da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas
Conselheiro Eurípedes Sales - nosso braço pedagógico
que previne eventuais falhas no trabalho dos servidores
públicos.
O trabalho da Escola cresceu e hoje se expande para
além das fronteiras do Município, com cursos gratuitos
oferecidos para um universo diversificado de servidores
públicos e interessados em geral.
A mais recente inovação desse Centro de Ensino
– que merecidamente leva o nome do conselheiro
Eurípedes Sales, seu idealizador e dirigente – foi a implantação
do sistema de ensino a distância, com o
objetivo principal de tornar os seus cursos acessíveis
aos servidores residentes em áreas geográficas de difícil
acesso às dependências físicas da Escola.
Este Informativo traz, em resumo, a trajetória do
trabalho da nossa Escola de Contas e da construção
do seu novo edifício desde o lançamento da pedra fundamental,
em 2008, por ocasião das comemorações
dos 40 anos da Corte de Contas.
O TCM também caminha na trilha da inovação e da
busca permanente de modernização, com o objetivo da
melhoria contínua da qualidade dos serviços. Seguimos
acompanhando as novas tendências mundiais do controle
externo em que os núcleos de tecnologia da informação
são instrumentos primordiais. Para agilizar e racionalizar
os nossos trabalhos de fiscalização, criamos os nossos
próprios sistemas de tratamento de informações, como
o Prisma, o Panorama e o Radar, que serão abordados em
uma de nossas reportagens.
No que diz respeito à qualidade total, - em que o TCM
foi um pioneiro entre os órgãos públicos -, conquistamos
o certificado de transição da norma ISO 9001 na versão
2008, após avaliação da conformidade realizada pela BSI
(British Standards Institution), demonstrando que esta Corte
não apenas cumpre sua missão institucional, mas o faz
com base em referências internacionais de qualidade.
Nesse esforço contínuo de aperfeiçoamento,
firmamos convênios com a Associação Paulista dos
Magistrados – Apamagis, com a Secretaria de Infraestrutura
Urbana e Obras – Siurb e com a então Secretaria
Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização
– atual Pasta do Planejamento, Orçamento e Gestão,
para ampliar o nosso campo de atuação com ações
visando ao aprimoramento técnico-profissional
nas áreas de gestão e controle externo.
No próximo mês de dezembro, firmaremos convênio
com a AES Eletropaulo para tornar o nosso
sistema de iluminação mais eficiente e econômico,
sem custos para o Tribunal.
Nossos contatos com a vice-presidência e presidência
da AES Eletropaulo, em 2010, aconteceram para tratarmos
do ressarcimento do grande prejuízo do TCM, em
2009, quando da sobrecarga elétrica motivada pela queda
de um cabo de alta tensão na entrada do edifício anexo,
que gerou contratações emergenciais para a recuperação
de toda a instalação danificada. Na ocasião, lavramos um
termo de ressarcimento naquela Concessionária e, um ano
após o acidente, nenhuma solução havia sido anunciada,
estando o mesmo arquivado.
Os contatos resultaram na conclusão do processo,
com a devolução do valor integral do nosso prejuízo de
R$ 334 mil, ainda no primeiro semestre desse ano.
Também retomamos a negociação iniciada com o
Banco do Brasil em 2008 para a permanência de um Posto
Bancário em nossas dependências e consolidamos o acordo
no último mês de setembro, segundo o qual a instituição
bancária deverá repassar R$ 2.280.000,00 para o Fundo
Especial de Despesas do Tribunal de forma parcelada (R$
38 mil/mês). Com esse dinheiro serão comprados novos
equipamentos para a Escola de Contas Conselheiro Eurípedes
Sales e investiremos em aperfeiçoamento, treinamento,
eventos educacionais e culturais (seminários, palestras
etc) sem a necessidade de utilização da verba pública.
Estamos efetuando negociação com a Caixa
Econômica Federal para a instalação de um Posto de
Serviço no TCM.
Assim seguiremos o nosso trabalho, com zelo
pela maior eficiência e efetividade na gestão da
coisa pública, atentos à qualidade dos serviços prestados
ao cidadão paulistano e à preservação dos
direitos fundamentais de cada indivíduo.
Boa leitura a todos.
Edson Simões
Presidente do Tribunal de Contas
do Município de São Paulo
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