TCM Informativo - Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Tribunal de Contas do Município de São Paulo Nº 45 Novembro de 2010
um perfil da Câmara Municipal de
São Paulo verificamos que o Legislativo
Paulistano tem um mimestismo
com a cidade de São Paulo.”
E concluiu: “Sem Parlamento não
existe liberdade e essa Casa representa
a consolidação da democracia
em São Paulo e no Brasil”.
A vice-prefeita Alda Marco Antonio
parabenizou o Legislativo, destacando
que fez questão de comparecer
à sessão solene para prestar sua
homenagem aos vereadores “que
considero os políticos mais importantes
porque estão mais próximos
dos seus eleitores.”
O presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues, acompanhado do vice-presidente, vereador
Dalton Silvano, do vereador Agnaldo Timoteo (à dir.) e do vereador Gilberto Natalini (à esq.)
durante a obliteração do selo comemorativo lançado na sessão solene dos 450 anos da CMSP
Após o encerramento da cerimônia,
os presentes foram convidados a
participar da inauguração de uma
exposição comemorativa sobre os
450 anos do Legislativo Paulistano,
no térreo da Câmara Municipal.
do Legislativo Paulistano, fez uma
retrospectiva dos momentos mais
importantes que ocorreram no Legislativo
Municipal desde a criação,
no Brasil Colônia - época em que as
Câmaras exerciam poderes judiciais,
além das funções de legislar e fiscalizar
as ações nas cidades.
O presidente do TCM, Edson Simões,
além de fazer uma análise histórica
do papel da Câmara Municipal de São
Paulo, enfatizou que o Legislativo Paulistano
foi e continua sendo a base da
representação do povo da cidade.
Lembrou que desde o seu ano de
criação, em 1560, até 1821, o presidente
da Câmara era também juiz
ordinário das comunidades. A figura
do prefeito surgiu em 1897, que passou
a dividir com o Legislativo Paulistano
a administração da cidade.
Com a Proclamação da República,
o poder foi centralizado, alterando
mais uma vez as funções das Câmaras,
com a redução da autonomia
dos municípios
Segundo o presidente, “a Câmara
participou de todas as lutas brasileiras,
desde o período colonial quando
defendia os interesses de São Paulo
contra os colonizadores exploradores,
na luta pela independência
do Brasil e, posteriormente, na luta
pela consolidação da democracia,
além de defender os interesses da
nossa população. Quando traçamos
“É importante
preservar a
memória da
Câmara Municipal
de São Paulo e das
personalidades que
por aqui passaram,
contribuindo para a
construção de uma
cidade melhor.”
Presidente do Legislativo Paulistano,
Antonio Carlos Rodrigues
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