Pregão Presencial nº088-2012-plantas ornamentais - Valinhos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS
Estado de São Paulo
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/05/12 as 09h30, mediante credenciamento, com
respectiva cópia autenticada do Contrato Social e Última alteração (se houver), Declaração
de que a empresa cumpre com os requisitos de habilitação, Declaração da empresa licitante
que encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa de Pequeno
Porte, Envelope nº 01 – Proposta de Preços e Envelope nº 02 – Documentação.
AREA REQUISITANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Departamento de Praças e
Praças e Jardins.
A pasta contendo o Edital e os respectivos anexos do pregão supra poderão ser retirados junto
a Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos desta Prefeitura Municipal, no horário
compreendido das 09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta- Feira, com o efetivo pagamento da
taxa para a aquisição da pasta, no valor de R$ 15,00 (quinze reais), bem como, poderá ser
feito download, gratuitamente, no site www.valinhos.sp.gov.br; Secretarias; Licitações,
Compras e Suprimentos; Pregão Presencial.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/00, observadas as
disposições da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte), aplicadas subsidiariamente às disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações subseqüentes.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS, daqui por diante denominada simplesmente de
PREFEITURA, torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurada a
presente licitação, na modalidade Pregão Presencial, de acordo com as condições previstas
neste edital.
2