PregÃ£o Presencial nÂº088-2012-plantas ornamentais - Valinhos

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS Estado de São Paulo 6 – DO CONTEÚDO DO ENVELOPE Nº. 1 - PROPOSTA DE PREÇOS: 6.1.-A proposta deverá ser elaborada conforme modelo ANEXO 02 – modelo de proposta de preços deste edital, em uma via, redigida com clareza, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, devidamente preenchida e identificada, sem rasuras ou ressalvas, emendas, borrões ou entrelinhas que prejudiquem sua análise, rubricada e assinada pelo representante legal da empresa licitante, pelo procurador identificado no credenciamento e ou no caso de um terceiro, devidamente acompanhado de procuração, informando: 6.1.1.- O valor da proposta para a Aquisição de plantas ornamentais, para uso do Departamento de Praças e Jardins da Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura do Município de Valinhos, São Paulo, em conformidade com as especificações constantes do Anexo 01 – Características do objeto, não poderá ser superior aos seguintes valores : R$ 5.850,00 para o Lote 01 – 3.000 (três mil) mudas de Mini Ixória, ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido, porte de 20 a 30 cm, nas cores vermelha e amarela, com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas. R$1.400,00 para o Lote 02 –2.000(duas mil) mudas de Mini Lantana, ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido, porte de 25 cm, multicores, com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas. R$5.100,00 para o Lote 03 - 30(trinta) mudas de Palmeira Imperial (Roystonia Oleracea), ensacadas individualmente, com porte mínimo de 4,00 metros (quatro metros), com no mínimo 1,0 m de estipe, com sistema radicular desenvolvido. R$7.500,00 para o Lote 04 – 50(cinquenta) mudas de Palmeira Triangulra (Dypsis Decary), ensacadas individualmente, com porte mínimo de 3,00 metros (três metros), com no mínimo 1,0 m de estipe, com sistema radicular desenvolvido. R$4.800,00 para o Lote 05 – 60(sessenta) mudas de Buxinho ( Buxus Semprevirens), ensacados individualmente, com porte mínimo de 50cm (cinqüenta)centímetros, com sistema radicular desenvolvido. R$1.050,00 para o Lote 06 – 30(trinta) mudas de Piteira do Caribe ( Agave Angustifolia),ensacadas individualmente, com porte mínimo de 35cm (trinta e cino)centímetros, com sistema radicular desenvolvido. R$700,00 para o Lote 07 – 1.000 (mil) mudas de Trapoeraba – Roxa -(Trandescantia Purpurera), ensacadas individualmente, com porte de 15 cm, com sistema radicular desenvolvido, com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, caixas com 15 (quinze) mudas, porte mínimo de 20(vinte) centímetros. R$150,00 para o Lote 08- 50(cinqüenta) mudas de Moreia (Dietes Bicolor), ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido, com porte mínimo de 50(cinqüenta) centímetros, com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas. R$550,00 para o Lote 09- 50(cinqüenta) sacos, com 25 Kg (vinte cinco) quilos de Terra Preta. R$2.250,00 para o Lote 10 - 150(cento e cinqüenta) mudas de Formio Tenax (Formium Tenax), ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido, com porte mínimo de 70(setenta) centímetros. R$4.000,00 para o Lote 11 – 2.000(duas mil) mudas de Barba de Serpente – (Liriope Muscari), ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido, com porte mínimo de 25cm(vinte e cinco) centímetros. R$2.550,00 para o Lote 12 – 150(cento e cinquenta) mudas de Ave do Paraíso ( Strelitzia Reginae), com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 80cm (oitenta) centímetros. 6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS Estado de São Paulo R$1.400,00 para o Lote 13- 20(vinte ) mudas de Cica (cykas revoluta), ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido, com porte mínimo de 60cm(sessenta) centímetros R$5.000,00 para o Lote 14- 20(vinte) mudas de Cica (cykas circinalis), ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido, com porte mínimo de 150cm(cento e cinqüenta) centímetros. R$4.500,00 para o Lote 15-300(trezentas) mudas de caetezinho (Heliconia Psihscorum), ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido, com porte mínimo de 50cm(cinqüenta) centímetros, com no mínimo de 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas. R$700,00 para o Lote 16 – 1.000 (mil) mudas de Azulzinho (evolvulus glomeratus), com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas, ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido, com porte de no mínimo 20cm (vinte) centímetros. 6.2.-A apresentação da proposta, implica automaticamente na aceitação pela empresa licitante: 6.2.1.-Das disposições contidas neste edital; 6.2.2.-De que o prazo de validade da proposta de preços escrita e do lance na fase de disputa, será de 60 (sessenta) dias no mínimo, contados da data da abertura da sessão publica do pregão. 6.2.3.-prazo e forma de entrega; e, 6.2.4.-Do prazo de pagamento . 6.3.-É permitida a transcrição do modelo de proposta de preços e respectivos anexos para preenchimento em formulário próprio da empresa licitante, devendo contudo, serem mantidos todos os termos e quantidades constantes dos referidos modelos, sob pena de desclassificação da proposta, a critério da pregoeiro, em função da relevância do fato. 6.4.-No caso de erro(s) aritmético(s) configurados na proposta escrita, a pregoeiro e equipe de apoio efetuarão as devidas correções, valendo para fins de seleção e classificação, o valor correto. 6.5.-Adverte-se que a simples apresentação da proposta de preços será considerada como indicação bastante de que inexistem fatos que impeçam a participação da empresa licitante neste Pregão. 7 – DO CONTEÚDO DO ENVELOPE Nº 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 7.1.-HABILITAÇÃO JURÍDICA: 7.1.1 - Registro comercial, no caso de empresa individual. 7.1.2- Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, acompanhado de todas as eventuais alterações contratuais, tudo devidamente registrado no órgão competente, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedade por ações, acompanhada de documentos de eleição de seus administradores. 7.1.3- Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício. 7.1.4- Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira, em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 7.2.-REGULARIDADE FISCAL: A documentação relativa à regularidade fiscal da empresa, consistirá em: 7.2.1.-Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF; 7.2.2.-Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da Certidão Conjunta Negativa de Débito referente a Tributos Federais e Dívida Ativa da União expedida pela Receita Federal do Brasil, com prazo de validade em vigor; 7
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