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Pregão Presencial nº088-2012-plantas ornamentais - Valinhos

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS<br />

Estado de São Paulo<br />

ANEXO 07 - MINUTA DE CARTA-CONTRATO N.º /<strong>2012</strong><br />

Pela presente CARTA-CONTRATO que entre si celebram, de um lado a<br />

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS, com sede na Rua Antônio Carlos, n.º 301,<br />

Centro, na cidade de <strong>Valinhos</strong> - SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,<br />

MARCOS JOSÉ DA SILVA, devidamente assistido pelo Secretário de Licitações, Compras e<br />

Suprimentos, JORGE LUIZ DE LUCCA, pelo Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Engº<br />

JOSÉ ANTÔNIO FRANCISCO ALVES , e pelo Diretor do Departamento de Praças e Jardins,<br />

IRINEU BANHE, de ora em diante denominada, pura e simplesmente PREFEITURA e, de<br />

outro lado, a empresa XXXXXXXXXXX, com sede XXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF<br />

sob n.º XXXXXXXXXXXX, neste ato representado XXXXXXXXXXXXX, portador da Cédula de<br />

Identidade RG n.º XXXXXXXXXXXXX e do CPF n.º XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado<br />

XXXXXXXXXX, de ora em diante denominada pura e simplesmente CONTRATADA, têm entre<br />

si certo e avençado, em conformidade com os elementos e despachos constantes do<br />

PROCESSO DE COMPRAS N.º 0383/<strong>2012</strong> – PREGÃO PRESENCIAL N.º 0088/<strong>2012</strong>,<br />

mediante as Cláusulas e condições que mutuamente aceitam e se outorgam, o seguinte:<br />

DO OBJETO CONTRATO:<br />

Cláusula 1ª. Aquisição de <strong>plantas</strong> <strong>ornamentais</strong>, para uso do Departamento de Praças e<br />

Jardins da Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>, São<br />

Paulo, em conformidade com as especificações constantes do Anexo 01 – Características<br />

do objeto, conforme segue: Aquisição de <strong>plantas</strong> <strong>ornamentais</strong>, para uso do Departamento de<br />

Praças e Jardins da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura do Município de<br />

<strong>Valinhos</strong>, São Paulo, em conformidade com as especificações constantes do Anexo 01 –<br />

Características do objeto, conforme segue: Lote 01 – 3.000 (três mil) mudas de Mini Ixória,<br />

ensacadas individualmente, com sistema radicular desenvolvido, porte de 20 a 30 cm, nas<br />

cores vermelha e amarela, com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas<br />

floridas. Lote 02 –2.000(duas mil) mudas de Mini Lantana, ensacadas individualmente, com<br />

sistema radicular desenvolvido, porte de 25 cm, multicores, com no mínimo 85% (oitenta e<br />

cinco por cento) das mudas floridas. Lote 03 - 30(trinta) mudas de Palmeira Imperial<br />

(Roystonia Oleracea), ensacadas individualmente, com porte mínimo de 4,00 metros (quatro<br />

metros), com no mínimo 1,0 m de estipe, com sistema radicular desenvolvido. Lote 04 –<br />

50(cinquenta) mudas de Palmeira Triangulra (Dypsis Decary), ensacadas individualmente,<br />

com porte mínimo de 3,00 metros (três metros), com no mínimo 1,0 m de estipe, com<br />

sistema radicular desenvolvido. Lote 05 – 60(sessenta) mudas de Buxinho ( Buxus<br />

Semprevirens), ensacados individualmente, com porte mínimo de 50cm<br />

(cinqüenta)centímetros, com sistema radicular desenvolvido.Lote 06 – 30(trinta) mudas de<br />

Piteira do Caribe ( Agave Angustifolia),ensacadas individualmente, com porte mínimo de<br />

35cm (trinta e cino)centímetros, com sistema radicular desenvolvido. Lote 07 – 1.000 (mil)<br />

mudas de Trapoeraba – Roxa -(Trandescantia Purpurera), ensacadas individualmente, com<br />

porte de 15 cm, com sistema radicular desenvolvido, com no mínimo 85% (oitenta e cinco<br />

por cento) das mudas floridas, caixas com 15 (quinze) mudas, porte mínimo de 20(vinte)<br />

centímetros. Lote 08- 50(cinqüenta) mudas de Moreia (Dietes Bicolor), ensacadas<br />

individualmente, com sistema radicular desenvolvido, com porte mínimo de 50(cinqüenta)<br />

centímetros, com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) das mudas floridas. Lote 09-<br />

50(cinqüenta) sacos, com 25 Kg (vinte cinco) quilos de Terra Preta.<br />

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