Edição Nº 1235 - Valinhos
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PÁGINA 20 SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011<br />
às 8h30min oito horas e trinta minutos, no<br />
Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião<br />
convocada pela Presidente, conforme<br />
publicação realizada na Casa dos Conselhos,<br />
com a seguinte pauta: Expediente. I-<br />
Comunicação e justificativas de ausência de<br />
conselheiros. II-Ciência de correspondências<br />
recebidas. III-Comunicações Gerais. Ordem do<br />
Dia: I Leitura, apreciação e aprovação da ata<br />
42ª II Comunicados da Presidência: III Assuntos<br />
Gerais. Estiveram presentes à reunião conforme<br />
controle de presença. Regina Augusta<br />
Donadelli, Kátia Regina C. Lima, Lucimara<br />
Esteves, Andréia Osti, Robson Furioso,<br />
Margareth S. Bucheroni, Marlene C. Omissolo<br />
e Yamara B. Vassolli. Justificaram ausência:<br />
Vagner Alves e Ademir B. Martins. A reunião foi<br />
aberta em segunda chamada de acordo com o<br />
RI art. 15. Iniciou-se com o Item I-Leitura da<br />
Ata Quadragésima Segunda pela Secretária<br />
Kátia Regina. Ata aprovada pelos presentes.<br />
Entrevista com a mãe de Francisco para o<br />
Conselho saber o que já foi feito pela Prefeitura<br />
no sentido que ele tenha uma vida digna de<br />
acordo com as Leis para Pessoas com<br />
Deficiências. Mãe não compareceu porque o<br />
Vice Presidente Vagner que havia se<br />
encarregado de trazê-la, não o fez, faltando a<br />
Reunião e justificando por motivo de trabalho,<br />
dizendo ainda que a mãe de Francisco disse<br />
que iria, desde que o Conselho tivesse soluções<br />
para os problemas dela, porque já está cansada<br />
de expor seu histórico de vida e que pouco é<br />
feito para ajudá-la a dar a Francisco uma<br />
condição digna de vida. A Presidente fez nova<br />
exposição do Caso Francisco mesmo já tendo<br />
feito em outras reuniões, pois havia<br />
conselheiros que ainda o desconheciam. Kátia<br />
lembra que a própria Casa dos Conselhos já<br />
visitou a casa de Francisco. O Conselheiro<br />
Robson disse que vai tentar através de sua prima<br />
Ester, que é Pastora, arranjar uma condução<br />
para que Francisco possa freqüentar a<br />
Faculdade. Essa medida será paliativa para que<br />
os órgãos públicos tomem providências. A<br />
Presidente Regina Augusta voltará a falar com<br />
o Prof. Zeno sobre a condução adaptada já<br />
citada na reunião anterior. Os conselheiros<br />
acham que deveríamos fazer nova visita a<br />
Francisco em sua casa. II- A presidente falou<br />
sobre o trabalho de acessibilidade que está<br />
sendo feita pelo Promotor Dr° Rodrigo e que<br />
haverá reunião no dia 27/05/11 e que<br />
participará da mesma. III- Assuntos Gerais: a)<br />
A Conselheira Rosa Manali, como havia<br />
prometido, falou com Elisabete Feltrin que se<br />
dispôs a vir ao conselho falar sobre o PAT. Ficou<br />
marcado para a próxima reunião. A Conselheira<br />
Margareth disse que conversou com uma<br />
pessoa do PAT que lhe disse ter, no formulário<br />
preenchido pelas pessoas que o procuram, um<br />
campo que pergunta se a pessoa é PCD. A<br />
Presidente Regina reafirmou que o PAT deveria,<br />
com os inscritos, fazer uma capacitação de itens<br />
básicos para serem encaixados nas empresas.<br />
Posteriormente Margareth diz que o PAT deveria<br />
fazer uma parceria com as entidades. B)<br />
Yamara é a nova Conselheira Titular<br />
encaminhada pela educação e que expõe as<br />
dificuldades de se trabalhar com a inclusão,<br />
relata que a Escola onde trabalha Luiz Antoniazi<br />
abriga maior número de incluídos, devido<br />
possuir rampa de acesso ao prédio. Diz<br />
também que nos fundos da Escola está sendo<br />
construído salas que além de ter portas estreitas<br />
demais, as PcD não terão acesso. A Presidente<br />
Regina e Rosa farão uma visita para verem estas<br />
salas. Regina fala da inclusão que é mais uma<br />
exclusão, pois não há material pedagógico<br />
adequado e nem professores especializados<br />
para lidar com as pessoas no período escolar.<br />
C) A Conselheira Lucimara fala da importância<br />
da Sociedade Civil participar mais efetivamente<br />
do CMDPD. D) Planejamento do evento: Local:<br />
Sala Ivan Fleury na Prefeitura Municipal de<br />
<strong>Valinhos</strong> dia 30/06/11. Horário: das 8h30 às<br />
12h30. A Presidente providenciará a reserva<br />
da sala, café e coffee break. Na próxima reunião<br />
serão discutidos outros detalhes. Nada mais<br />
havendo, a reunião foi encerrada pela Presidente<br />
e eu Kátia Regina, 1ª Secretária lavrei esta Ata<br />
que após lida e achada conforme pelos<br />
presentes, será assinada pela Mesa Diretora.<br />
CONSELHOS MUNICIPAIS<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO<br />
AMBIENTE<br />
EDITAL DE COMUNICAÇÃO<br />
O Conselho Municipal de Meio Ambiente<br />
COMUNICA que após o prazo de recurso foi<br />
apresentada uma impugnação à Assembléia<br />
de Eleições, ocorrida no dia 04/05/2011, pela<br />
AMIVAL – Associação das Empresas do<br />
Mercado Imobiliário de <strong>Valinhos</strong>, sendo o<br />
referido recurso foi apresentado<br />
tempestivamente, mas que não deve prosperar<br />
pelos seguintes fundamentos:<br />
Como afirmando pelo próprio recorrente,<br />
o mesmo chegou após as 19:00 hs, ou seja, as<br />
19:01 hs, para confirmar sua presença para a<br />
Assembléia de Eleição, portanto, fora do horário<br />
estipulado no Regulamento Eleitoral, o qual<br />
infringiu expressamente as disposições legais<br />
constantes do § 1º do artigo 1º, e § 2º do artigo<br />
4º, do referido Regulamento. Situação<br />
diferentemente do que ocorreu com o<br />
representante da Associação de Bairro, que<br />
confirmou sua presença para a referida<br />
Assembléia dentro do horário estipulado na<br />
mesma norma legal.<br />
Assim, fica indeferido o recurso apresentado<br />
pela AMIVAL.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 12 de maio de 2011.<br />
Comissão Eleitoral.<br />
CONSELHOS MUNICIPAIS<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE<br />
SAÚDE<br />
EDITAL DE COMUNICAÇÃO<br />
O Conselho Municipal de Saúde - CMS, de<br />
conformidade com a Lei Municipal 3.720/03 e<br />
a Resolução CMS nº 34/2011, para o<br />
encaminhamento do processo de escolha dos<br />
representantes dos Conselhos Comunitários de<br />
Saúde - CCS’s, COMUNICA que no caso do<br />
número de candidatos ser igual ou inferior ao<br />
número de vagas, o candidato está<br />
automaticamente eleito (Parágrafo Único do Art.<br />
12 – Regulamento Eleitoral dos CCS´s), sendo<br />
assim, os candidatos relacionados abaixo,<br />
de acordo com o segmento, cujas inscrições<br />
foram homologadas no Boletim Municipal No.<br />
1.234 de 06/05/2011, estão<br />
automaticamente eleitos:<br />
UBS CENTRAL<br />
Servidor Público Municipal da UBS<br />
Marta Caceres Arruda<br />
UBS SANTO ANTÔNIO<br />
Coletividade Usuária da UBS<br />
Maria Aparecida Frezzato de Oliveira<br />
UBS CENTRO DE SAÚDE II<br />
Coletividade Usuária da UBS<br />
Jair Dantas<br />
UBS SÃO BENTO<br />
Coletividade Usuária da UBS<br />
Telma Lúcia da Penha<br />
Luciana dos Santos Ferreira<br />
Servidor Público Municipal da UBS<br />
Anderson Rodrigo de Araújo<br />
UBS BOM RETIRO<br />
Servidor Público Municipal da UBS<br />
Rosangela de Fátima Piffer<br />
UBS MACUCO<br />
Coletividade Usuária da UBS<br />
Donizetti Ferreira Pessoa<br />
UBS IMPERIAL<br />
Coletividade Usuária da UBS<br />
Sérgio Salles Ferreira<br />
Edmilson Aparecido Martins<br />
Servidor Público Municipal da UBS<br />
Djanira de Souza<br />
UBS REFORMA AGRÁRIA<br />
Coletividade Usuária da UBS<br />
Josenaide da Conceição de Souza<br />
Marli Justi<br />
UBS CAPUAVA<br />
Coletividade Usuária da UBS<br />
Aparecida Contieri Sella<br />
Laor Furlan<br />
Para que não se alegue ignorância, é<br />
expedido o presente Edital.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 11 de maio de 2011<br />
José Pio de Oliveira<br />
Presidente<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />
O Conselho Municipal de Saúde - CMS, de<br />
conformidade com a Lei Municipal 3.720/03,<br />
a Resolução CMS nº 34/2011 e o Cronograma<br />
Eleitoral dos CCS´s, para o encaminhamento<br />
do processo de escolha dos representantes dos<br />
Conselhos Comunitários de Saúde - CCS’s,<br />
CONVOCA os candidatos relacionados abaixo,<br />
de acordo com o segmento, cujas inscrições<br />
foram homologadas no Boletim Municipal No.<br />
1.234 de 06/05/2011, para o Pleito Eleitoral<br />
dos Conselhos Comunitários de Saúde - CCS’s<br />
a realizar-se dia 16/05/2011 das 09h00 às<br />
16h00 nas UBS´s relacionadas:<br />
UBS CENTRAL<br />
Coletividade Usuária da UBS<br />
Zélia Aparecida Perez Crisanti<br />
Nilson Marinho Costa<br />
Aparecida de Lourdes Pioroce<br />
UBS CENTRO DE SAÚDE II<br />
Servidor Público Municipal da UBS<br />
Fabíola Mello de Lima<br />
Antônio Lourenço do Carmo Filho<br />
UBS MACUCO<br />
Servidor Público Municipal da UBS<br />
Adriana Costa Cerico Oliveira da Silva<br />
Ivo Aparecido Morin<br />
UBS PINHEIROS<br />
Coletividade Usuária da UBS<br />
Maria José Pazini Pero<br />
Agostinho de Freitas<br />
Carmen Lilian Moraes Calças<br />
Servidor Público Municipal da UBS<br />
Thaís Torres de Noronha<br />
Milene Aparecida Pavani<br />
UBS MARACANÃ<br />
Coletividade Usuária da UBS<br />
Clóvis Marcos de Souza<br />
Antônio Carlos Barreto<br />
Ademir Cau<br />
Servidor Público Municipal da UBS<br />
Francisco Eri Cruz<br />
Maria José Baptista<br />
Elma Divina Marques<br />
UBS REFORMA AGRÁRIA<br />
Servidor Público Municipal da UBS<br />
Renata Pereira dos Santos Garbeli<br />
Marcos Rogério Capello Souza<br />
UBS SÃO MARCOS<br />
Coletividade Usuária da UBS<br />
Helia Fátima Peixoto Marques<br />
Klinger José de Oliveira<br />
Sérgio Tonhatti<br />
Servidor Público Municipal da UBS<br />
Maria de Fátima Santos<br />
Edith Camilo<br />
Anderson Luiz Batista Pedral Cardoso<br />
Maria Elena O. L. Gilglioblis<br />
UBS CAPUAVA<br />
Servidor Público Municipal da UBS<br />
Maria Elena Falsarella Pontes<br />
Renato Carvalho Lopes<br />
UBS JUREMA<br />
Coletividade Usuária da UBS<br />
Armando Pedro Filho<br />
Marly de Araujo Soares<br />
João Batista Alves<br />
Servidor Público Municipal da UBS<br />
Cleuza Fátima da Silva Cavallieri<br />
Luzia de Fátima Angelo Oliveira<br />
Para que não se alegue ignorância, é<br />
expedido o presente Edital.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 11 de maio de 2011<br />
José Pio de Oliveira<br />
Presidente<br />
CONSELHOS MUNICIPAIS<br />
CONSELHO MUNICIPAL SOBRE<br />
DROGAS<br />
Convocação<br />
O Presidente do Conselho Municipal sobre<br />
Drogas – COMEN CONVOCA, em primeira<br />
chamada com a presença da maioria absoluta<br />
de seus Membros, e quinze minutos após, em<br />
segunda chamada com a presença de dois<br />
quintos, os conselheiros para a 152ª Reunião,<br />
Ordinária, que irá ocorrer no dia 17/05/2011<br />
(3ª Feira), às 16h00, no Auditório da Casa dos<br />
Conselhos.<br />
Pauta<br />
I - Aprovação da ata 151ª;<br />
II - Informes;<br />
III - Apresentação das justificativas de<br />
ausência de conselheiros;<br />
IV - Deliberação acerca da destinação do<br />
material didático sobre entorpecentes que<br />
encontra-se no CREAPS;<br />
V - Informações sobre o agendamento<br />
da Audiência com o Exmo. Prefeito<br />
Municipal para esclarecimentos acerca da<br />
implantação do CAPS ad no município de<br />
<strong>Valinhos</strong>;<br />
VI - Assuntos Gerais.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 11 de maio de 2011<br />
Ilídio de Albuquerque Cabral<br />
Presidente<br />
Publicada na Casa dos Conselhos,<br />
mediante afixação no local de costume, em 11<br />
de maio de 2011