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Edição Nº 1235 - Valinhos

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PÁGINA 20 SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011<br />

às 8h30min oito horas e trinta minutos, no<br />

Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião<br />

convocada pela Presidente, conforme<br />

publicação realizada na Casa dos Conselhos,<br />

com a seguinte pauta: Expediente. I-<br />

Comunicação e justificativas de ausência de<br />

conselheiros. II-Ciência de correspondências<br />

recebidas. III-Comunicações Gerais. Ordem do<br />

Dia: I Leitura, apreciação e aprovação da ata<br />

42ª II Comunicados da Presidência: III Assuntos<br />

Gerais. Estiveram presentes à reunião conforme<br />

controle de presença. Regina Augusta<br />

Donadelli, Kátia Regina C. Lima, Lucimara<br />

Esteves, Andréia Osti, Robson Furioso,<br />

Margareth S. Bucheroni, Marlene C. Omissolo<br />

e Yamara B. Vassolli. Justificaram ausência:<br />

Vagner Alves e Ademir B. Martins. A reunião foi<br />

aberta em segunda chamada de acordo com o<br />

RI art. 15. Iniciou-se com o Item I-Leitura da<br />

Ata Quadragésima Segunda pela Secretária<br />

Kátia Regina. Ata aprovada pelos presentes.<br />

Entrevista com a mãe de Francisco para o<br />

Conselho saber o que já foi feito pela Prefeitura<br />

no sentido que ele tenha uma vida digna de<br />

acordo com as Leis para Pessoas com<br />

Deficiências. Mãe não compareceu porque o<br />

Vice Presidente Vagner que havia se<br />

encarregado de trazê-la, não o fez, faltando a<br />

Reunião e justificando por motivo de trabalho,<br />

dizendo ainda que a mãe de Francisco disse<br />

que iria, desde que o Conselho tivesse soluções<br />

para os problemas dela, porque já está cansada<br />

de expor seu histórico de vida e que pouco é<br />

feito para ajudá-la a dar a Francisco uma<br />

condição digna de vida. A Presidente fez nova<br />

exposição do Caso Francisco mesmo já tendo<br />

feito em outras reuniões, pois havia<br />

conselheiros que ainda o desconheciam. Kátia<br />

lembra que a própria Casa dos Conselhos já<br />

visitou a casa de Francisco. O Conselheiro<br />

Robson disse que vai tentar através de sua prima<br />

Ester, que é Pastora, arranjar uma condução<br />

para que Francisco possa freqüentar a<br />

Faculdade. Essa medida será paliativa para que<br />

os órgãos públicos tomem providências. A<br />

Presidente Regina Augusta voltará a falar com<br />

o Prof. Zeno sobre a condução adaptada já<br />

citada na reunião anterior. Os conselheiros<br />

acham que deveríamos fazer nova visita a<br />

Francisco em sua casa. II- A presidente falou<br />

sobre o trabalho de acessibilidade que está<br />

sendo feita pelo Promotor Dr° Rodrigo e que<br />

haverá reunião no dia 27/05/11 e que<br />

participará da mesma. III- Assuntos Gerais: a)<br />

A Conselheira Rosa Manali, como havia<br />

prometido, falou com Elisabete Feltrin que se<br />

dispôs a vir ao conselho falar sobre o PAT. Ficou<br />

marcado para a próxima reunião. A Conselheira<br />

Margareth disse que conversou com uma<br />

pessoa do PAT que lhe disse ter, no formulário<br />

preenchido pelas pessoas que o procuram, um<br />

campo que pergunta se a pessoa é PCD. A<br />

Presidente Regina reafirmou que o PAT deveria,<br />

com os inscritos, fazer uma capacitação de itens<br />

básicos para serem encaixados nas empresas.<br />

Posteriormente Margareth diz que o PAT deveria<br />

fazer uma parceria com as entidades. B)<br />

Yamara é a nova Conselheira Titular<br />

encaminhada pela educação e que expõe as<br />

dificuldades de se trabalhar com a inclusão,<br />

relata que a Escola onde trabalha Luiz Antoniazi<br />

abriga maior número de incluídos, devido<br />

possuir rampa de acesso ao prédio. Diz<br />

também que nos fundos da Escola está sendo<br />

construído salas que além de ter portas estreitas<br />

demais, as PcD não terão acesso. A Presidente<br />

Regina e Rosa farão uma visita para verem estas<br />

salas. Regina fala da inclusão que é mais uma<br />

exclusão, pois não há material pedagógico<br />

adequado e nem professores especializados<br />

para lidar com as pessoas no período escolar.<br />

C) A Conselheira Lucimara fala da importância<br />

da Sociedade Civil participar mais efetivamente<br />

do CMDPD. D) Planejamento do evento: Local:<br />

Sala Ivan Fleury na Prefeitura Municipal de<br />

<strong>Valinhos</strong> dia 30/06/11. Horário: das 8h30 às<br />

12h30. A Presidente providenciará a reserva<br />

da sala, café e coffee break. Na próxima reunião<br />

serão discutidos outros detalhes. Nada mais<br />

havendo, a reunião foi encerrada pela Presidente<br />

e eu Kátia Regina, 1ª Secretária lavrei esta Ata<br />

que após lida e achada conforme pelos<br />

presentes, será assinada pela Mesa Diretora.<br />

CONSELHOS MUNICIPAIS<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO<br />

AMBIENTE<br />

EDITAL DE COMUNICAÇÃO<br />

O Conselho Municipal de Meio Ambiente<br />

COMUNICA que após o prazo de recurso foi<br />

apresentada uma impugnação à Assembléia<br />

de Eleições, ocorrida no dia 04/05/2011, pela<br />

AMIVAL – Associação das Empresas do<br />

Mercado Imobiliário de <strong>Valinhos</strong>, sendo o<br />

referido recurso foi apresentado<br />

tempestivamente, mas que não deve prosperar<br />

pelos seguintes fundamentos:<br />

Como afirmando pelo próprio recorrente,<br />

o mesmo chegou após as 19:00 hs, ou seja, as<br />

19:01 hs, para confirmar sua presença para a<br />

Assembléia de Eleição, portanto, fora do horário<br />

estipulado no Regulamento Eleitoral, o qual<br />

infringiu expressamente as disposições legais<br />

constantes do § 1º do artigo 1º, e § 2º do artigo<br />

4º, do referido Regulamento. Situação<br />

diferentemente do que ocorreu com o<br />

representante da Associação de Bairro, que<br />

confirmou sua presença para a referida<br />

Assembléia dentro do horário estipulado na<br />

mesma norma legal.<br />

Assim, fica indeferido o recurso apresentado<br />

pela AMIVAL.<br />

<strong>Valinhos</strong>, 12 de maio de 2011.<br />

Comissão Eleitoral.<br />

CONSELHOS MUNICIPAIS<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE<br />

SAÚDE<br />

EDITAL DE COMUNICAÇÃO<br />

O Conselho Municipal de Saúde - CMS, de<br />

conformidade com a Lei Municipal 3.720/03 e<br />

a Resolução CMS nº 34/2011, para o<br />

encaminhamento do processo de escolha dos<br />

representantes dos Conselhos Comunitários de<br />

Saúde - CCS’s, COMUNICA que no caso do<br />

número de candidatos ser igual ou inferior ao<br />

número de vagas, o candidato está<br />

automaticamente eleito (Parágrafo Único do Art.<br />

12 – Regulamento Eleitoral dos CCS´s), sendo<br />

assim, os candidatos relacionados abaixo,<br />

de acordo com o segmento, cujas inscrições<br />

foram homologadas no Boletim Municipal No.<br />

1.234 de 06/05/2011, estão<br />

automaticamente eleitos:<br />

UBS CENTRAL<br />

Servidor Público Municipal da UBS<br />

Marta Caceres Arruda<br />

UBS SANTO ANTÔNIO<br />

Coletividade Usuária da UBS<br />

Maria Aparecida Frezzato de Oliveira<br />

UBS CENTRO DE SAÚDE II<br />

Coletividade Usuária da UBS<br />

Jair Dantas<br />

UBS SÃO BENTO<br />

Coletividade Usuária da UBS<br />

Telma Lúcia da Penha<br />

Luciana dos Santos Ferreira<br />

Servidor Público Municipal da UBS<br />

Anderson Rodrigo de Araújo<br />

UBS BOM RETIRO<br />

Servidor Público Municipal da UBS<br />

Rosangela de Fátima Piffer<br />

UBS MACUCO<br />

Coletividade Usuária da UBS<br />

Donizetti Ferreira Pessoa<br />

UBS IMPERIAL<br />

Coletividade Usuária da UBS<br />

Sérgio Salles Ferreira<br />

Edmilson Aparecido Martins<br />

Servidor Público Municipal da UBS<br />

Djanira de Souza<br />

UBS REFORMA AGRÁRIA<br />

Coletividade Usuária da UBS<br />

Josenaide da Conceição de Souza<br />

Marli Justi<br />

UBS CAPUAVA<br />

Coletividade Usuária da UBS<br />

Aparecida Contieri Sella<br />

Laor Furlan<br />

Para que não se alegue ignorância, é<br />

expedido o presente Edital.<br />

<strong>Valinhos</strong>, 11 de maio de 2011<br />

José Pio de Oliveira<br />

Presidente<br />

EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />

O Conselho Municipal de Saúde - CMS, de<br />

conformidade com a Lei Municipal 3.720/03,<br />

a Resolução CMS nº 34/2011 e o Cronograma<br />

Eleitoral dos CCS´s, para o encaminhamento<br />

do processo de escolha dos representantes dos<br />

Conselhos Comunitários de Saúde - CCS’s,<br />

CONVOCA os candidatos relacionados abaixo,<br />

de acordo com o segmento, cujas inscrições<br />

foram homologadas no Boletim Municipal No.<br />

1.234 de 06/05/2011, para o Pleito Eleitoral<br />

dos Conselhos Comunitários de Saúde - CCS’s<br />

a realizar-se dia 16/05/2011 das 09h00 às<br />

16h00 nas UBS´s relacionadas:<br />

UBS CENTRAL<br />

Coletividade Usuária da UBS<br />

Zélia Aparecida Perez Crisanti<br />

Nilson Marinho Costa<br />

Aparecida de Lourdes Pioroce<br />

UBS CENTRO DE SAÚDE II<br />

Servidor Público Municipal da UBS<br />

Fabíola Mello de Lima<br />

Antônio Lourenço do Carmo Filho<br />

UBS MACUCO<br />

Servidor Público Municipal da UBS<br />

Adriana Costa Cerico Oliveira da Silva<br />

Ivo Aparecido Morin<br />

UBS PINHEIROS<br />

Coletividade Usuária da UBS<br />

Maria José Pazini Pero<br />

Agostinho de Freitas<br />

Carmen Lilian Moraes Calças<br />

Servidor Público Municipal da UBS<br />

Thaís Torres de Noronha<br />

Milene Aparecida Pavani<br />

UBS MARACANÃ<br />

Coletividade Usuária da UBS<br />

Clóvis Marcos de Souza<br />

Antônio Carlos Barreto<br />

Ademir Cau<br />

Servidor Público Municipal da UBS<br />

Francisco Eri Cruz<br />

Maria José Baptista<br />

Elma Divina Marques<br />

UBS REFORMA AGRÁRIA<br />

Servidor Público Municipal da UBS<br />

Renata Pereira dos Santos Garbeli<br />

Marcos Rogério Capello Souza<br />

UBS SÃO MARCOS<br />

Coletividade Usuária da UBS<br />

Helia Fátima Peixoto Marques<br />

Klinger José de Oliveira<br />

Sérgio Tonhatti<br />

Servidor Público Municipal da UBS<br />

Maria de Fátima Santos<br />

Edith Camilo<br />

Anderson Luiz Batista Pedral Cardoso<br />

Maria Elena O. L. Gilglioblis<br />

UBS CAPUAVA<br />

Servidor Público Municipal da UBS<br />

Maria Elena Falsarella Pontes<br />

Renato Carvalho Lopes<br />

UBS JUREMA<br />

Coletividade Usuária da UBS<br />

Armando Pedro Filho<br />

Marly de Araujo Soares<br />

João Batista Alves<br />

Servidor Público Municipal da UBS<br />

Cleuza Fátima da Silva Cavallieri<br />

Luzia de Fátima Angelo Oliveira<br />

Para que não se alegue ignorância, é<br />

expedido o presente Edital.<br />

<strong>Valinhos</strong>, 11 de maio de 2011<br />

José Pio de Oliveira<br />

Presidente<br />

CONSELHOS MUNICIPAIS<br />

CONSELHO MUNICIPAL SOBRE<br />

DROGAS<br />

Convocação<br />

O Presidente do Conselho Municipal sobre<br />

Drogas – COMEN CONVOCA, em primeira<br />

chamada com a presença da maioria absoluta<br />

de seus Membros, e quinze minutos após, em<br />

segunda chamada com a presença de dois<br />

quintos, os conselheiros para a 152ª Reunião,<br />

Ordinária, que irá ocorrer no dia 17/05/2011<br />

(3ª Feira), às 16h00, no Auditório da Casa dos<br />

Conselhos.<br />

Pauta<br />

I - Aprovação da ata 151ª;<br />

II - Informes;<br />

III - Apresentação das justificativas de<br />

ausência de conselheiros;<br />

IV - Deliberação acerca da destinação do<br />

material didático sobre entorpecentes que<br />

encontra-se no CREAPS;<br />

V - Informações sobre o agendamento<br />

da Audiência com o Exmo. Prefeito<br />

Municipal para esclarecimentos acerca da<br />

implantação do CAPS ad no município de<br />

<strong>Valinhos</strong>;<br />

VI - Assuntos Gerais.<br />

<strong>Valinhos</strong>, 11 de maio de 2011<br />

Ilídio de Albuquerque Cabral<br />

Presidente<br />

Publicada na Casa dos Conselhos,<br />

mediante afixação no local de costume, em 11<br />

de maio de 2011

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