Edição Nº 1235 - Valinhos

www.valinhos.sp.gov.br
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
ANO XV
Nº 1235
Administração municipal anuncia Projeto
Zico “10” em parceria com a FAV
Uma parceria solidária entre a
administração municipal, a Anhanguera
Educacional e a Soccer Grass Assessoria
Esportiva fará de Valinhos a primeira cidade
do Estado de São Paulo a receber o Projeto
Zico “10” Social. Por meio da prática do
futebol, o projeto, que leva o nome do excraque
do Flamengo e da Seleção
Brasileira, visa a formação de cidadãos
conscientes de seu papel na sociedade e a
possibilidade de encaminhamento para a
carreira de atleta profissional. O
lançamento do projeto foi feito no último
dia 7, durante a inauguração da nova UBS
(Unidade Básica de Saúde) do Jardim São
Marcos, um dos bairros que será
beneficiado, por ser um dos mais populosos
da cidade. O bairro São Bento do Recreio
também receberá o Zico “10” Social, pois
é o que fica mais distante do Centro.
Professores da rede se preparam para
introduzir música nas escolas
EProfessores da rede municipal participam de curso com Fábio Bergamini
Os professores da rede municipal de do processo de musicalização dos alunos. “A
Valinhos estão tendo a oportunidade de música já faz parte do ambiente dos CEMEIs.
participar de novos cursos de música, visando Porém, as ADIs faziam isso praticamente de
o cumprimento da lei federal nº 11.769, forma empírica. Agora, com essa formação,
sancionada em 18 de agosto de 2008, que elas terão mais recursos para desenvolver o
determina que a música deva ser conteúdo trabalho nos diversos momentos, como hora
obrigatório na Educação Básica a partir de do conto e apresentação de teatro”, explica o
agosto deste ano. O trabalho teve início em secretário da Educação.
2009 e continua atualmente em três frentes, Nas escolas que atendem alunos de quatro
sob a coordenação do músico Fábio Bergamini, a seis anos, cada unidade selecionou um
envolvendo docentes da educação infantil e do professor do período da manhã e da tarde, num
ensino fundamental.
total de 44 pessoas, para participar dessa
O secretário da Educação, Zeno Ruedell, formação com o músico. Serão 184 horas de
explica que a proposta não é ensinar os alunos curso em que os docentes vão aprender a fazer
a tocar um instrumento musical e sim trabalhar instrumentos musicais, reconhecer os diversos
a música como um novo componente curricular, tipos de sons e os timbres. Eles também vão
fazendo parte da rotina de trabalho diário. Com conhecer novos gêneros musicais, aprender a
esse trabalho, os alunos terão a possibilidade tocar alguns instrumentos de percussão, entre
de entender e valorizar os diversos tipos de outros itens. Esses professores serão
música existentes, sons, timbres e movimentos. multiplicadores entre seus pares. Outro curso
Nos CEMEIs (Centro Municipal de Educação foi aberto para todos os professores da rede
Infantil), 150 ADIs (Auxiliares do interessados, sem distinção de nível de ensino.
Desenvolvimento Infantil) participam uma vez Estão participando dessa formação, que terá
ao mês de uma formação continuada com o 32 horas, 25 docentes. E um novo grupo será
músico Fábio Bergamini, para o aprimoramento formado no segundo semestre.
O projeto atenderá o total de 300 crianças
de ambos os sexos, que devem ser estudantes
da rede municipal ou estadual dos dois bairros
indicados, nascidas entre os 1998 e 2004,
sendo 150 de cada localidade. O Zico “10”
Social vai ao encontro da política de
descentralização do esporte na cidade em busca
da qualidade de vida por meio de atividades
físicas, culturais e socioeducativas.
A Prefeitura entra com os dois campos de
Com a desativação do prédio que abrigava
a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim
São Marcos, que fica próximo as EMEBs (Escola
Municipal de Educação Básica) São Marcos e
Dom Bosco, o espaço será destinado para
atividades pedagógicas e administrativas das
duas unidades escolares. Além disso, será
construída uma miniquadra para ser utilizada
pelos alunos da educação infantil e 1º ano do
ensino fundamental da EMEB São Marcos, no
terreno que fica entre o estacionamento da
nova UBS e a escola. Outra melhoria na área
da Educação na região será a cobertura da
quadra da EMEB Dom Bosco ainda este ano.
De acordo com o secretário Zeno Ruedell,
no antigo prédio da UBS serão desenvolvidas
várias atividades pedagógicas e administrativas.
“Vamos usar alguns espaços para atendimento
a alunos das duas escolas com necessidades
específicas. Eles participarão das aulas
futebol: o do bairro São Bento e o do São Marcos.
Com o projeto será possível ampliar ainda mais
as ações de incentivo às categorias de base e à
formação de futuros talentos.
Na próxima semana serão divulgadas as
datas e locais das inscrições. É importante
destacar que além de estudar em unidades
municipais ou estaduais dos dois bairros, os
integrantes do projeto terão o desempenho
escolar avaliado.
Antiga UBS do Jardim São Marcos
será destinada à Educação
normalmente, mas, em determinados
momentos, irão para esse local, onde serão
estimulados por um profissional da área e
equipamentos específicos, para diminuir suas
limitações, físicas, visuais ou auditivas”,
explicou o secretário.
Outras salas, segundo Ruedell, serão
destinadas para aulas de reforço escolar, que
atualmente acontecem na biblioteca da EMEB
Dom Bosco. O secretário explicou também que
alguns espaços serão utilizados para receber
pais de alunos, com privacidade e conforto.
Também será montada no local uma sala de
multimeios para alunos da EMEB São Marcos,
que não dispõe desse espaço. Será possível
ainda reservar uma sala para integração dos
professores das duas unidades, possibilitando
um trabalho mais afinado principalmente na
passagem dos alunos do 1º para o 2º ano do
ensino fundamental.
Servidor municipal terá reajuste de 6,3 %
Os servidores da Prefeitura e do DAEV (Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos)
terão reajuste de 6,3% em seus vencimentos, a partir de 1º maio. O percentual corresponde
à inflação dos últimos 12 meses, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor) de 1º de maio de 2010 a 30 de abril deste ano. Esse reajuste é originário da
implantação, em 2006, do Programa de Valorização do Servidor Público, que teve, entre
outros benefícios a instituição da data-base.
Nova coleta de lixo reciclável é
extendida para 27 bairros
O novo sistema de coleta de lixo reciclável,
que é feito por meio de contêineres, chegará a
mais 27 bairros a partir do próximo dia 16 de
maio, segunda-feira (veja relação no site da
Prefeitura (www.valinhos.sp.gov.br) e no site da
empresa responsável pela coleta
(www.corpus.com.br). Nessa terceira etapa,
serão instalados 50 recipientes fechados na
cor azul em pontos estratégicos para que os
moradores depositem o material reciclável.
Com a nova sistemática, não será mais
necessário para as pessoas moradoras nesses
bairros armazenar os resíduos recicláveis em
casa para colocar na data certa da coleta e
também não haverá mais riscos de os materiais
na calçada serem revirados por cachorros ou
mesmo por catadores.
A proposta é facilitar o descarte de
recicláveis e ainda garantir que, se separado
corretamente, 100% do resíduo sejam
reciclados. É uma medida também a favor do
meio ambiente, pois evita que esse lixo vá para
galerias de águas pluviais, entupa tubulações e
cause alagamentos em épocas de chuva,
promovendo também a prevenção da dengue
e outras doenças.
Serão beneficiados 27 bairros: Pq. Florence,
Ponte Alta, Jd. Lorena, Jd. Santa Cecília, Jd.
Pacaembu, Jd. Maracanã, Jd. do Lago. Jd.
Morada do Sol, Vl. Pagano, Jd. Valença, Jd. Santa
Marina, Jd. São Jorge, Jd. Santo Antonio, Res.
Algusto Valentin Juliato, Jd. Panorama, Jd.
Imperial, Vl. Jair, Vl. São Cristovão, Vl. Nova
São Sebastião, Jd. América, Bela Vista, Vl.
Coqueiro, Vl. Franceschini, Vl. Thereza, Vl.
Clayton, Vl. Papelão e Vl. Olivo.
Confira mais notícias na página 24

PÁGINA 2 SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS
E INSTITUCIONAIS
LEIS
Do P.L. nº 19/11 –– Autógrafo nº 22/11 –
Proc. nº 450/11-CMV
LEI Nº 4.673
DE 11 DE MAIO DE 2011
Denomina José Carlos Cegala a Rua B
da Chácara do Leme, bairro São
Cristóvão.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do
Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,
da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Art. 1°. É denominada José Carlos Cegala
a atual Rua B da Chácara do Leme, bairro São
Cristovão, com início na Rodovia Municipal dos
Andradas e término na Rua Hermínia Olivo
Pavan.
Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário
Prefeitura do Município de Valinhos,
aos 11 de maio de 2011.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
CLAUDIMIR KIKO FERREIRA
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
Conferida, numerada e datada neste
Departamento, na forma regulamentar.
Publicada no Paço Municipal, mediante afixação
no local de costume, em 11 de maio de 2011.
EXPEDIENTE
O BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS
(Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de
Valinhos, produzido pelo Departamento de
Imprensa.
Jornalista Responsável:
Sandra Helena Persichitti - MTB: 20.676
Produção e Fechamento:
Departamento de Imprensa da
Prefeitura do Município de Valinhos
Impressão:
Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
Projeto de Lei de iniciativa da Vereadora
Dalva Dias da Silva Berto
Do P.L. nº 17/11 – Mens. nº 15/11 – Aut. nº
30/11 – Proc. nº 380/11-CMV - Proc. nº
2.643/11-PMV
LEI Nº 4.674
DE 11 DE MAIO DE 2011
Denomina Helena Maria Joana Brandi
a Unidade Básica de Saúde do bairro
Capuava.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do
Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,
da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Art. 1°. É denominada Helena Maria Joana
Brandi a Unidade Básica de Saúde do bairro
Capuava, localizada na rua Luiz Moscatini, nº
26, bairro Capuava.
Art. 2°. As despesas decorrentes da
execução desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3°. Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
Prefeitura do Município de Valinhos,
aos 11 de maio de 2011.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
CLAUDIMIR KIKO FERREIRA
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
Conferida, numerada e datada neste
Departamento, na forma regulamentar.
Publicada no Paço Municipal, mediante afixação
no local de costume, em 11 de maio de 2011.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo
Do P.L. nº 09/11 - Autógrafo nº 28/11 –
Mensagem nº 09/11 - Proc. nº 118/11-CMV
- Proc. nº 1.964/11-PMV
LEI Nº 4.675
DE 12 DE MAIO DE 20111
Denomina Manuel de Jesus Mendes
(Maneco) a rua 1, do loteamento
Villagio San Pietro, bairro Country
Club.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do
Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,
da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Art. 1°. É denominado Manuel de Jesus
Mendes (Maneco) a rua 1, do loteamento Villagio
San Pietro, bairro Country Club, com início na
avenida doutor Antonio Bento Ferraz e término
na Via Marginal à rodovia Visconde de Porto
Seguro.
Art. 2°. As despesas decorrentes da
execução desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3°. Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
Prefeitura do Município de Valinhos,
aos 12 de maio de 2011.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
CLAUDIMIR KIKO FERREIRA
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
Conferida, numerada e datada neste
Departamento, na forma regulamentar.
Publicada no Paço Municipal, mediante afixação
no local de costume, em 12 de maio de 2011.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo
Municipal
Do P.L. n° 31/11 – Mens. n° 25/11 – Aut. n°
31/11 – Proc. n° 849/11-CMV – Proc. n°
2.819/02-PMV
LEI N° 4.676
DE 12 DE MAIO DE 2011
Altera a Lei nº 3.111/97, que “dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal
de Educação”, na forma que especifica.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do
Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,
da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Art. 1°. Os artigos 2°, 3° e 5° da Lei nº
3.111, de 27 de agosto de 1997, que “dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de
Educação” são alterados, passando a vigorar
na seguinte conformidade:
Art. 2°. São atribuições do Conselho de
Educação:
I. zelar pelo cumprimento das
disposições constitucionais, legais e
normativas relativas à educação;
II. participar da elaboração,
implementação e cumprimento do Plano
Municipal de Educação, atuando na
formulação e no acompanhamento de
políticas públicas educacionais;
III. discutir, propor e fixar diretrizes para
a organização do Sistema Municipal de
Ensino ou para o conjunto das escolas do
Município;
IV. acompanhar a elaboração e a
execução da avaliação institucional do
Sistema Municipal de Ensino para a
garantia de qualidade da educação;
V. propor medidas no que tange à
efetiva assunção das responsabilidades
do Poder Público em relação à Educação
Básica;
VI. exercer atribuições próprias do Poder
Público local, conferidas em Lei, relativas
à educação no Município;
VII. propor medidas ao Poder Público
para melhoria do fluxo e do rendimento
escolar;
VIII. pronunciar-se no que
concerne à instalação e ao
funcionamento de estabelecimentos de
ensino no Município;
IX. propor critérios para o
funcionamento dos serviços escolares de
apoio ao estudante;
X. propor políticas de valorização dos
profissionais da educação, visando seu
melhor desempenho pedagógico;
XI. ter acesso às informações relativas
à aplicação de recursos que envolvam a
educação;
XII. propor normas para a aplicação de
recursos na área da educação no
Município, conforme determinação
contida na legislação pertinente;
XIII.deliberar sobre convênios relativos
a assuntos educacionais que envolvam a
Administração Municipal, o setor privado
e outras esferas do Poder Público;
XIV. emitir pareceres sobre assuntos
educacionais e sobre questões de
natureza pedagógica que lhe forem
submetidas pelo Poder Executivo e por
entidades de âmbito municipal;
XV. acompanhar e avaliar a execução de
planos, programas, projetos e
experiências inovadoras na área da
educação municipal;
XVI. emitir parecer sobre políticas
de formação continuada para a rede
municipal de Ensino;
XVII. organizar fóruns de análise,
estudo e elaboração de propostas, junto
aos profissionais da Educação;
XVIII. manter intercâmbio com o
Conselho Estadual de Educação e com
outros Conselhos Municipais de
Educação em regime de cooperação;
XIX.elaborar e alterar o seu regimento.
...
Art. 3°. O Conselho Municipal de Educação
será composto por quinze membros,
envolvidos no processo educacional do
Município, na seguinte conformidade:
I. representantes do Poder Público
municipal:
a. Secretário Municipal da Educação;
b. 02 (dois) representantes do corpo
administrativo da Secretaria da
Educação, indicados pelo Poder
Executivo;
c. 01 (um) representante da Secretaria
de Esportes e Lazer;
d. 01 (um) representante da Secretaria
da Saúde;
II. representantes dos profissionais da
área:
a. 02 (dois) representantes dos docentes
da Educação Básica da rede municipal
de Ensino;
b. 01 (um) representante dos servidores
municipais não pertencentes ao quadro
do magistério, com atuação na área da
educação;
c. 01 (um) representante dos
especialistas do quadro do magistério
da rede municipal de Ensino;
d. 01 (um) representante de entidades
e associações de classes ligadas à
educação com atuação no Município;
III. representantes da sociedade civil:
a. 01 (um) representante de entidade
da sociedade civil;
b. 01 (um) representante de instituições
particulares de ensino da Educação
Básica;
c. 02 (dois) representantes de pais de
aluno da rede municipal de ensino;

SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
PÁGINA 3
d. 01 (um) representante de alunos da
rede municipal de ensino, maior de 18
anos.
§ 1°. A cada membro efetivo corresponderá
um suplente.
§ 2°. O mandato dos conselheiros é de
dois anos, permitida uma recondução
consecutiva, podendo qualquer um dos
membros, por renúncia ou perda da
condição original de sua indicação, sofrer
substituição.
§ 3°. Os membros integrantes do
Conselho Municipal de Educação serão
indicados pelos órgãos, entidades ou
classes que representam, exceto o
Secretário Municipal da Educação.
§ 4°. O Conselho Municipal de Educação
reunir-se-á ordinariamente a cada mês, e
extraordinariamente na forma de seu
regimento.
§ 5°. A função dos conselheiros, honorífica
e não remunerada, é considerada de
relevante interesse público.
§ 6°. As decisões do Conselho Municipal
de Educação serão tomadas por maioria
simples, cabendo ao Presidente o voto de
desempate.
...
Art. 5°. A estrutura administrativa do
Conselho de Educação será eleita pelos
seus membros e será assim constituída:
I. Presidente;
II. Vice-Presidente;
III. Secretário Executivo;
IV. Secretário Adjunto.
Art. 2º. As despesas decorrentes da
execução da presente Lei correrão por conta de
verbas próprias, consignadas em orçamento.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
Prefeitura do Município de Valinhos,
aos 12 de maio de 2011.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
ZENO RUEDELL
Secretário da Educação
Conferida, numerada e datada neste
Departamento, na forma regulamentar.
Publicada no Paço Municipal, mediante afixação
no local de costume, em 12 de maio de 2011.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo
DECRETOS
DECRETO N° 7.789
DE 11 DE MAIO DE 2011
Compõe a equipe da vigilância
sanitária na forma que especifica.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do
Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso
VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. A equipe da vigilância sanitária,
criada com fulcro na Lei Estadual nº 10.083/
98 – Código Sanitário, na Lei Municipal 2.291/
90 e no Decreto Municipal nº 4.152/93, é
composta na seguinte conformidade:
I. Ana Emília de Assis, credencial nº 15,
portadora da cédula de identidade RG nº
9.183.548, inscrita no CPF/MF sob nº
016.251.478-64, profissão relações
públicas, no exercício do cargo público de
Supervisora de Campo, com carga horária
de 40 horas semanais;
II. Ana Maria Maioli, credencial nº 19,
portadora da cédula de identidade RG nº
19.386.737, inscrita no CPF/MF sob nº
117.243.118-32, profissão enfermeira,
no exercício do cargo público de
Enfermeira, com carga horária de 40 horas
semanais;
III. Ana Paula Palma Nogueira Araújo,
credencial nº 01, portadora da cédula de
identidade RG nº 27.433.254-1, inscrita
no CPF/MF sob nº 212.650.308-98,
profissão Engenheira Sanitarista, no
exercício do cargo público de Engenheira
Sanitarista, com carga horária de 40 horas
semanais;
IV. Carina Missaglia Dias, credencial nº
02, portadora da cédula de identidade RG
nº 15.845.947-7, inscrita no CPF/MF sob
nº 120.341.098-45, profissão
Enfermeira, no exercício do cargo público
de Diretora do Departamento de Saúde
Coletiva, com jornada de serviço
caracterizada pela dedicação plena;
V. Cláudia Maria dos Santos Silva,
credencial nº 20, portadora da cédula de
identidade RG nº 16.807.274-9, inscrita
no CPF/MF sob nº 082.846.818-46,
profissão Bióloga, no exercício do cargo
público de Diretora da Divisão de Vigilância
Epidemiológica, com carga horária de 40
horas semanais;
VI. Cláudio Boschi Júnior, credencial nº 03,
portador da cédula de identidade RG nº
17.427.376-9, inscrito no CPF/MF sob nº
130.164.398-08, profissão Engenheiro
Ambiental, no exercício do cargo público
de Engenheiro Ambiental, com carga
horária de 40 horas semanais;
VII. Cristiane Seraphim, credencial nº 04,
portadora da cédula de identidade RG nº
17.296.438-6, inscrita no CPF/MF sob nº
108.066.938-86, profissão
Administradora, no exercício do cargo
público de Diretora de Divisão de Vigilância
Sanitária, com carga horária de 40 horas
semanais;
VIII. Daniela Zazeri, credencial nº 05,
portadora da cédula de identidade RG nº
23.154.819-9, inscrita no CPF/MF sob nº
273.117.238-09, profissão
Farmacêutica, no exercício do cargo
público de Farmacêutica, com carga
horária de 40 horas semanais;
IX. Francisco Ernando Vieira Sousa,
credencial nº 06, portador da cédula de
identidade RG nº 33.029.340-0, inscrito
no CPF/MF sob nº 266.507.778-70, com
nível médio de instrução, no exercício do
cargo público de Fiscal Sanitário, com
carga horária de 40 horas semanais;
X. Jeanette Trigo Nasser, credencial nº 16,
portadora da cédula de identidade RG nº
8.790.814-1, inscrita no CPF/MF sob nº
165.109.138-28, profissão Médica
Veterinária, no exercício do cargo público
de Médica Veterinária, com carga horária
de 20 horas semanais;
XI. Lúcia Helena Pereira Zamith Feltrin,
credencial nº 07, portadora da cédula de
identidade RG nº 36.625.535-6, inscrita
no CPF/MF sob nº 589.763.021-68,
profissão Médica Veterinária, no exercício
do cargo público de Médica Veterinária,
com carga horária de 20 horas semanais;
XII. Luciane Navarro Souza e Assis,
credencial nº 08, portadora da cédula de
identidade RG nº 52.088.756-6, inscrita
no CPF/MF sob nº 051.359.816-24,
profissão Odontóloga, no exercício do
cargo público de Cirurgiã Dentista, com
carga horária de 40 horas semanais;
XIII. Mariana de Freitas Caminada,
credencial nº 09, portadora da cédula de
identidade RG nº 23.364.371-0, inscrita
no CPF/MF sob nº 195.519.078-09,
profissão Engenheira de Produção, no
exercício do cargo público de Fiscal
Sanitária, com carga horária de 40 horas
semanais;
XIV. Marli Aparecida da Silva, credencial
nº 17, portadora da cédula de identidade
RG nº 19.946.177, inscrita no CPF/MF
sob nº 075.316.338-17, nível médio de
instrução, no exercício do cargo público de
Diretora da Divisão de Zoonoses, com
carga horária de 40 horas semanais;
XV. Patrícia Ribeiro dos Santos, credencial
nº 10, portadora da cédula de identidade
RG nº 21.691.143-6, inscrita no CPF sob
nº 118.537.998-31, profissão Médica
Veterinária, no exercício do cargo público
de Fiscal Sanitária, com carga horária de
40 horas semanais;
XVI. Priscila Josiani Fini Botter, credencial
nº 18, portadora da cédula de identidade
RG nº 30.655.022, inscrita no CPF/MF
sob nº 302.086.638-35, profissão
Enfermeira, no exercício do cargo público
de Enfermeira, com carga horária de 40
horas semanais;
XVII. Regina Paula de Jesus Breciani,
credencial nº 11, portadora da cédula de
identidade RG nº 11.797.918, inscrita no
CPF/MF sob nº 029.374.628-12, nível
médio de instrução, no exercício do cargo
público de Fiscal Sanitária, com carga
horária de 40 horas semanais;
XVIII. Reginaldo Correia Dantas, credencial
nº 12, portador da cédula de identidade
RG nº 1.571.730-SSP/AL, inscrito no CPF
sob nº 024.225.124-29, profissão
Enfermeiro, no exercício do cargo público
de Enfermeiro, com carga horária de 40
horas semanais;
XIX. Rosângela Aparecida Agathão,
credencial nº 13, portadora da cédula de
identidade RG nº 8.418.563, inscrita no
CPF/MF sob nº 127.271.468-33, nível
médio de instrução, no exercício do cargo
público de Fiscal Sanitária, com carga
horária de 40 horas semanais;
XX. Sandra Alves Rodrigues, credencial nº
14, portadora da cédula de identidade RG
nº 22.592.908-9, inscrita no CPF sob nº
181.678.068-55, nível médio de
instrução, no exercício do cargo público de
Agente Administrativo II, com carga
horária de 40 horas semanais.
§ 1º. A credencial de membro da equipe
da vigilância sanitária será emitida e distribuída
pela Secretaria da Saúde, que também
controlará seu uso adequado.
§ 2º. É obrigatório o uso da credencial de
identificação pela autoridade sanitária no
exercício de suas atribuições.
§ 3º. Consideram-se empossados os
integrantes com o início da vigência do presente,
independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 2º. As ações de Vigilância Sanitária
serão executadas pelos servidores designados
sem prejuízo das atribuições de seus cargos.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
Art. 4º. Revoga-se o Decreto n° 7.679/
2010.
Valinhos, 11 de maio de 2011.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
Redigido e lavrado consoante os elementos
constantes do processo administrativo nº 1.113/
91-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante
afixação no local de costume, no dia 11 de
maio de 2011.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento TécnicoTécnico-
Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
DECRETO N° 7.790
DE 11 DE MAIO DE 2011
Revisa os vencimentos, proventos e
subsídios dos agentes públicos,
mediante a reposição da perda
inflacionária do período de maio de
2010 a abril de 2011 na forma que
especifica e dá outras providências.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do
Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso
VIII, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9° da
Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,
que fixou o dia primeiro de maio de cada
exercício como data-base para a revisão geral
anual dos vencimentos, proventos e subsídios
dos agentes públicos;
CONSIDERANDO que – na forma do
referido dispositivo legal – a Egrégia Câmara
Municipal de Valinhos autorizou a
Administração Municipal a repor a efetiva perda
do poder aquisitivo dos vencimentos, proventos
e subsídios dos agentes públicos em função da
inflação acumulada no período de maio de
2010 a abril de 2011, sem distinção de índices,
mediante a aplicação do INPC (Índice Nacional
de Preços ao Consumidor) apurado pelo IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística);
CONSIDERANDO que a revisão geral anual
das remunerações e dos subsídios dos agentes
públicos é prevista no art. 37 da Constituição
Federal;
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº

PÁGINA 4 SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
3.957, de 26 de dezembro de 2005, que
instituiu o PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, com o
objetivo de resgatar a dignidade salarial e
funcional do servidor municipal, mediante o
desenvolvimento de diversas ações;
CONSIDERANDO, ainda, a disposição
emergente do art. 12, § 5°, da Lei n° 3.901, de
22 de julho de 2005;
CONSIDERANDO, finalmente, os
elementos constantes nos autos do processo
administrativo n° 6.975/2011-PMV,
DECRETA:
Art. 1°. Os vencimentos, proventos e
subsídios dos agentes públicos municipais são
revistos em 6,30% (seis inteiros e trinta
centésimos percentuais), conforme INPC (Índice
Nacional de Preços ao Consumidor) apurado
pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística) no período de maio de 2010 a abril
de 2011, índice que passa a majorá-los para
todos os efeitos legais.
Art. 2°. Os valores cobrados dos
beneficiários do convênio médico, para parcial
cobertura de suas despesas, são majorados com
aplicação do índice referido no art. 1°,
consoante as disposições constantes no art. 12
da Lei n° 3.901, de 22 de julho de 2005.
Art. 3°. É autorizado o Departamento de
Águas e Esgotos de Valinhos a aplicar o índice
referido no art. 1° aos vencimentos, proventos
e subsídios de seus agentes públicos, bem como
aos valores cobrados dos beneficiários do
convênio médico, para parcial cobertura das
despesas.
Art. 4°. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao dia 1° de maio de 2011.
Valinhos, 11 de maio de 2011.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
ALDEMAR VEIGA JUNIOR
Secretário de Assuntos Internos
ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI
Secretário da Fazenda
Redigido e lavrado consoante os elementos
constantes do processo administrativo nº 6.975/
11-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante
afixação, no local de costume, no dia 11 de
maio de 2011.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
DECRETO N° 7.792
DE 12 DE MAIO DE 2011
DECRETO N° 7.791
DE 12 DE MAIO DE 2011
Altera a composição de Comissões de
Representantes para a administração
de Centros Comunitários na forma que
especifica.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do
Município de Valinhos, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso
VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. O art. 2º do Decreto nº 7.613, de
27 de julho de 2010, que “permite o uso de
edificações dos bens públicos imóveis que
especifica para administração de Centros
Comunitários e dá outras providências”, é
alterado na seguinte conformidade:
Art. 2°. ...
III. Comissão de Representantes da
comunidade em que se localiza o Centro
Comunitário do bairro Country Club:
a. ...
b. representantes da comunidade:
1. ...
2. Aldaílza de Souza Oldach;
...
XIII. Comissão de Representantes da
comunidade em que se localiza o Centro
Comunitário do Parque das Colinas:
a. ...
b. representantes da comunidade:
1. ...
2. Maria Sueli de Souza Fernandes;
...
Art. 2º. Consideram-se empossadas as
integrantes com o início da vigência do presente,
independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 3º. Os mandatos dos membros ora
nomeados coincidirão com o dos demais
representantes.
Art. 4º. As funções dos componentes,
honoríficas e não remuneradas, são
consideradas de relevante interesse público.
Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
Valinhos, 12 de maio de 2011.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
MÁRCIO FERREIRA
Secretário de Desenvolvimento Social e
Habitação
Redigido e lavrado consoante os elementos
constantes nos processos administrativos ns.
9.560/05 e 9.571/05-PMV. Publicado no Paço
Municipal, mediante afixação no local de
costume, no dia 12 de maio de 2011.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº
4.628, de 08 de dezembro de 2010.
MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria da
Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de 2010, um
crédito adicional suplementar, na importância de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil
reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
02.06.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
02.06.01 Secretaria
2781201112.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica ..................................... R$ 150.000,00
Subtotal ................................................ R$ 150.000,00
02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
02.13.01 Secretaria
1236101192.100/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica ..................................... R$ 200.000,00
1236401212.101/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica ..................................... R$ 210.000,00
Subtotal ................................................ R$ 410.000,00
TOTAL GERAL ..................................... R$ 560.000,006
Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da
anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no art. 43, § 1°,
III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:
02.08.00 SECRETARIA DA FAZENDA
02.08.01 Secretaria
9999999992.104/9999.99.00 Reserva de Contingência ........................ R$ 150.000,00
Subtotal ................................................ R$ 150.000,00
02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
02.13.01 Secretaria
1236101192.075/3390.30.00 Material de Consumo ............................ R$ 130.000,00
1230601182.081/3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita ............ R$ 200.000,00
1236501172.075/3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física ........................................ R$ 80.000,00
Subtotal ................................................ R$ 410.000,00
TOTAL GERAL ..................................... R$ 560.000,00
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 12 de maio de 2011.
DESPACHOS
Relação dos processos administrativos, que
se encontram enunciados por número,
referentes às licenças-prêmio requeridas e que
receberam, após prévia audiência à Secretaria
da Fazenda, despacho de deferimento do
senhor Prefeito Municipal para liberação de
pagamento no mês de maio deste exercício, os
quais serão remetidos à Secretaria de Assuntos
Internos, em seguida à publicação desta
relação, para o devido processamento:
5.411/2010 1.739/2011 3.357/2011
6.355/2010 1.745/2011 3.408/2011
9.275/2010 1.752/2011 3.445/2011
9.646/2010 1.766/2011 3.525/2011
11.549/2010 1.814/2011 3.528/2011
13.654/2010 1.817/2011 3.560/2011
16.115/2010 1.843/2011 3.561/2011
16.660/2010 1.870/2011 3.610/2011
17.117/2010 1.872/2011 3.613/2011
17.271/2010 1.908/2011 3.620/2011
28/2011 1.914/2011 3.673/2011
29/2011 1.917/2011 3.720/2011
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI
Secretário da Fazenda
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 108/2011–DF/SF e no processo
administrativo n° 7.797/10-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de
costume, em 12 de maio de 2011.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais
110/2011 2.015/2011 3.750/2011
137/2011 2.064/2011 3.764/2011
138/2011 2.136/2011 3.822/2011
203/2011 2.189/2011 3.830/2011
306/2011 2.196/2011 3.895/2011
479/2011 2.290/2011 3.982/2011
550/2011 2.463/2011 4.002/2011
637/2011 2.493/2011 4.127/2011
912/2011 2.549/2011 4.181/2011
1.010/2011 2.743/2011 4.182/2011
1.137/2011 2.764/2011 4.346/2011
1.208/2011 2.910/2011 4.475/2011
1.367/2011 3.052/2011 4.711/2011
1.389/2011 3.109/2011 4.722/2011
1.591/2011 3.184/2011 4.811/2011
1.724/2011 3.195/2011 4.814/2011
1.734/2011 3.198/2011
SAJI, em 13 de maio de 2011
Wilson Sabie Vilela
Secretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais

SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
PÁGINA 5
EXPEDIENTE DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA –
DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
SEGUIDO DE DECLARAÇÃO DE
COMPROMISSO E ASSUNÇÃO DE
RESPONSABILIDADES
Processo Administrativo nº 14.599/2010-
PMV
C O M P R O M I S S Á R I A :
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A
– TELESP - CNPJ nº 02.558.157/0001- 62.
OBJETO: a AUTORIZAÇÃO por parte do
MUNICÍPIO para que a COMPROMISSÁRIA
realize canalização subterrânea na Rua João
Juliato, nº 95, nesta cidade de Valinhos, deste
estado.
VIGÊNCIA: trinta (30) dias.
VALOR: sem ônus para o Município.
DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de
2011.
JOSEANI BERNARDI
Diretora da Divisão de Contratos da
Procuradoria Administrativa
Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA –
DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DA PERMISSÃO DE
USO Nº 018/2011
Processo Administrativo nº 15.455/
2010-PMV
FUNDAMENTAL LEGAL: Lei Orgânica do
Município de Valinhos, artigo 117, § 2º; e,
Decreto nº 7.775, de 07 de abril de 2011.
PERMISSIONÁRIA: ESTADO DE SÃO
PAULO por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA
PÚBLICA e esta pelo CENTRO DE
SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE MATERIAL
DE TELECOMUNICAÇÕES – (CSM/Mtel) da
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CNPJ nº 04.198.514/0090-20.
OBJETO: permitir o uso exclusivo, sem
qualquer tipo de compartilhamento a
PERMISSIONÁRIA, de área com 276,45 m²
(duzentos e setenta e seis metros quadrados e
quarenta e cinco decímetros quadrados),
localizada na PRAÇA TEREZA SARTORATO,
no loteamento Colina dos Pinheiros, Bairro
Pinheiro, de propriedade da Municipalidade de
Valinhos, objeto da Matrícula nº 36.507, de 16
de dezembro de 1983, do 1º Oficial de Registro
de Imóveis da Comarca de Campinas, nesta
cidade de Valinhos, deste estado, para a
instalação de torre de comunicação digital para
atendimento da Secretaria de Estado dos
Negócios da Segurança Pública.
VIGÊNCIA: indeterminado.
DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de
2011.
JOSEANI BERNARDI
Diretora da Divisão de Contratos da
Procuradoria Administrativa
Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
SECRETARIA DE
ASSUNTOS INTERNOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
RESUMO DAS PORTARIAS JÁ
PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 12.054/2011
D E S I G N A R
com fundamento no artigo 6.º, c/c inciso II,
do Anexo XII, da Lei nº 4395, datada de 29/
12/2008, a seguinte servidora:
ANA CLAUDIA CONTE GIARDELLA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Agente Administrativo II, para a
Secretaria de Desenvolvimento Social e
Habitação, desde 25 de abril de 2011,
conforme elementos constantes do expediente
administrativo C.I. nº 122/11-GP, e C.I. nº
198/2011-SDSH.
Valinhos, 06 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 12.055/2011
considerando o Comunicado de Desistência
firmado em 04 de maio de 2011, e o disposto
no artigo 108 da Lei nº 2018 de 17 de janeiro
de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários
Públicos do Município de Valinhos), resolve,
TORNAR SEM EFEITO,
o previsto no item sétimo da Portaria nº
12.047/2011, datada de 03 de maio de 2011,
publicada na página 16 do Boletim Municipal
nº 1234, edição de 06 de maio de 2011, que
nomeou o Sr. REGINALDO DA SILVA MELLO,
para exercer o cargo de provimento efetivo de
Encanador, junto a Secretaria de Obras
Públicas.
Valinhos, 09 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 12.056/2011
considerando as providências levadas à
efeito pela Secretaria de Assuntos Internos,
resolve:
N O M E A R
com fundamento no inciso I, do artigo 17,
da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986
(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do
Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso I da
Lei nº 3182/98:
ADELIO VIEIRA MARCONDES, para
exercer o cargo de provimento efetivo de
Pedreiro II, Ref. 26, do Anexo VIII, da Lei nº
4395/08, cargo criado pela Lei nº 3182/98,
com suas posteriores alterações, junto à
Secretaria de Obras Públicas, a partir de 06 de
maio de 2011.
AILTON MARTINS LUZ, para exercer o
cargo de provimento efetivo de Tratorista III,
Ref. 46, do Anexo VIII, da Lei nº 4395/08,
cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas
posteriores alterações, junto à Secretaria de
Obras Públicas, a partir de 09 de maio de 2011.
ALEXANDRE ALVES FERREIRA, para
exercer o cargo de provimento efetivo de Médico
Ortopedista Plantonista, com exigência de
formação universitária compatível ao seu
exercício, Ref. 197, do anexo VIII, da Lei nº
4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/
98, com suas posteriores alterações, junto à
Secretaria da Saúde, a partir de 06 de maio de
2011.
JULIANO ROGERIO RAUL, para exercer
o cargo de provimento efetivo de Eletricista,
Ref. 26, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008,
cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas
posteriores alterações, junto à Secretaria de
Obras Públicas, a partir de 09 de maio de 2011.
JULIO CESAR CARDOSO DE MOURA,
para exercer o cargo de provimento efetivo de
Pedreiro II, Ref. 26, do Anexo VIII, da Lei nº
4395/08, cargo criado pela Lei nº 3182/98,
com suas posteriores alterações, junto à
Secretaria de Obras Públicas, a partir de 06 de
maio de 2011.
MARIANA FORTES BONALDO, para
exercer o cargo de provimento efetivo de
Nutricionista, com exigência de formação
universitária compatível ao seu exercício, Ref.
93, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargo
criado pela Lei nº 3182/98, com suas
posteriores alterações, junto à Secretaria da
Saúde, a partir de 09 de maio de 2011.
ROSIMEIRE PEREIRA DE GODOI, para
exercer o cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo II, Ref. 37, do anexo VIII, da Lei
nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/
98, com suas posteriores alterações, junto à
Secretaria da Saúde, a partir de 09 de maio de
2011.
SOLANGE APARECIDA SILVA FREIRE,
para exercer o cargo de provimento efetivo de
Professor I, Ref. 01, Nível 02, do Anexo IX, da
Lei nº 4395/08, cargo criado pela Lei nº 3182/
98, com suas posteriores alterações, junto à
Secretaria da Educação, a partir de 06 de maio
de 2011.
Valinhos, 09 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 12.057/2011
considerando as providências levadas à
efeito pela Secretaria da Educação, através dos
expedientes administrativo Cs. I. nºs 248/251/
254, e 0263/11-SE, e Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 02/2010, publicado
no Boletim Municipal nº 1185, Edição de 02/
06/2010, resolve:
A D M I T I R
com fundamento no artigo 37, inciso IX, da
Constituição da República Federativa do Brasil,
e Lei Municipal nº 3284, datada de 05 de
fevereiro de 1999, alterada pelo artigo nº 14º
da Lei Municipal nº 4395 de 29 de dezembro
de 2008, e Lei Municipal nº 4372/2008, sob
regime contratual temporário da Consolidação
das Leis do Trabalho – C. L. T.; e demais termos
contratuais individuais:
ÂNGELA TREVISAN CASANOVA, no
emprego de Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil, com carga horária de 40 (quarenta)
horas de trabalho, por semana, percebendo R$-
940,30(novecentos e quarenta reais e trinta
centavos) por mês, junto a Secretaria da
Educação, desde 02 de maio de 2011, com
contrato de trabalho por prazo determinado de
12 (doze) meses.
ANGELINA RAMALHO TORDIN, no
emprego de Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil, com carga horária de 40 (quarenta)
horas de trabalho, por semana, percebendo R$-
940,30(novecentos e quarenta reais e trinta
centavos) por mês, junto a Secretaria da
Educação, desde 02 de maio de 2011, com
contrato de trabalho por prazo determinado de
12 (doze) meses.
ARLETA TERESA FORI BARRA, no
emprego de Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil, com carga horária de 40 (quarenta)
horas de trabalho, por semana, percebendo R$-
940,30(novecentos e quarenta reais e trinta
centavos) por mês, junto a Secretaria da
Educação, desde 02 de maio de 2011, com
contrato de trabalho por prazo determinado de
12 (doze) meses.
CARMEN APARECIDA DA SILVA, no
emprego de Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil, com carga horária de 40 (quarenta)
horas de trabalho, por semana, percebendo R$-
940,30(novecentos e quarenta reais e trinta
centavos) por mês, junto a Secretaria da
Educação, desde 02 de maio de 2011, com
contrato de trabalho por prazo determinado de
12 (doze) meses.
CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO
SANTANA OHNUMA, no emprego de Auxiliar
de Desenvolvimento Infantil, com carga horária
de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana,
percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta
reais e trinta centavos) por mês, junto a
Secretaria da Educação, desde 02 de maio de
2011, com contrato de trabalho por prazo
determinado de 12 (doze) meses.
CREUSA APARECIDA PAVANI SIMÕES,
no emprego de Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil, com carga horária de 40 (quarenta)
horas de trabalho, por semana, percebendo R$-
940,30(novecentos e quarenta reais e trinta
centavos) por mês, junto a Secretaria da
Educação, desde 02 de maio de 2011, com
contrato de trabalho por prazo determinado de
12 (doze) meses.
DANIELA PRADO FURLAN, no emprego
de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com
carga horária de 40 (quarenta) horas de
trabalho, por semana, percebendo R$-
940,30(novecentos e quarenta reais e trinta
centavos) por mês, junto a Secretaria da
Educação, desde 02 de maio de 2011, com
contrato de trabalho por prazo determinado de
12 (doze) meses.
DÉBORA ELIANE MICHELAN DE
OLIVEIRA, no emprego de Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil, com carga horária
de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana,
percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta
reais e trinta centavos) por mês, junto a
Secretaria da Educação, desde 02 de maio de
2011, com contrato de trabalho por prazo
determinado de 12 (doze) meses.
DEVANIR CARVALHO RITA
CAPOBIANCO, no emprego de Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil, com carga horária
de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana,
percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta
reais e trinta centavos) por mês, junto a
Secretaria da Educação, desde 02 de maio de
2011, com contrato de trabalho por prazo
determinado de 12 (doze) meses.
JANE REGINA DE TOLEDO MORAES, no
emprego de Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil, com carga horária de 40 (quarenta)
horas de trabalho, por semana, percebendo R$-
940,30(novecentos e quarenta reais e trinta
centavos) por mês, junto a Secretaria da
Educação, desde 29 de abril de 2011, com
contrato de trabalho por prazo determinado de
12 (doze) meses.
KÁTIA F. FREITAS, no emprego de Auxiliar
de Desenvolvimento Infantil, com carga horária
de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana,
percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta
reais e trinta centavos) por mês, junto a
Secretaria da Educação, desde 02 de maio de
2011, com contrato de trabalho por prazo
determinado de 12 (doze) meses.
MÁRCIA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA,

PÁGINA 6 SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
no emprego de Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil, com carga horária de 40 (quarenta)
horas de trabalho, por semana, percebendo R$-
940,30(novecentos e quarenta reais e trinta
centavos) por mês, junto a Secretaria da
Educação, desde 02 de maio de 2011, com
contrato de trabalho por prazo determinado de
12 (doze) meses.
MARIA APARECIDA NASCIMENTO TELES
DA SILVA, no emprego de Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil, com carga horária
de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana,
percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta
reais e trinta centavos) por mês, junto a
Secretaria da Educação, desde 02 de maio de
2011, com contrato de trabalho por prazo
determinado de 12 (doze) meses.
MARIA APARECIDA PELAQUIM
BARCHESE, no emprego de Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil, com carga horária
de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana,
percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta
reais e trinta centavos) por mês, junto a
Secretaria da Educação, desde 02 de maio de
2011, com contrato de trabalho por prazo
determinado de 12 (doze) meses.
MILENA RODRIGUES ROSA, no emprego
de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com
carga horária de 40 (quarenta) horas de
trabalho, por semana, percebendo R$-
940,30(novecentos e quarenta reais e trinta
centavos) por mês, junto a Secretaria da
Educação, desde 02 de maio de 2011, com
contrato de trabalho por prazo determinado de
12 (doze) meses.
ROSELI APARECIDA MARCELLO ROCHA,
no emprego de Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil, com carga horária de 40 (quarenta)
horas de trabalho, por semana, percebendo R$-
940,30(novecentos e quarenta reais e trinta
centavos) por mês, junto a Secretaria da
Educação, desde 02 de maio de 2011, com
contrato de trabalho por prazo determinado de
12 (doze) meses.
SHEILA VICENTE DE FREITAS, no
emprego de Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil, com carga horária de 40 (quarenta)
horas de trabalho, por semana, percebendo R$-
940,30(novecentos e quarenta reais e trinta
centavos) por mês, junto a Secretaria da
Educação, desde 04 de maio de 2011, com
contrato de trabalho por prazo determinado de
12 (doze) meses.
SIMONE CRISTINA PINTO, no emprego
de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com
carga horária de 40 (quarenta) horas de
trabalho, por semana, percebendo R$-
940,30(novecentos e quarenta reais e trinta
centavos) por mês, junto a Secretaria da
Educação, desde 02 de maio de 2011, com
contrato de trabalho por prazo determinado de
12 (doze) meses.
TATIANE FÁTIMA ALMEIDA, no emprego
de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com
carga horária de 40 (quarenta) horas de
trabalho, por semana, percebendo R$-
940,30(novecentos e quarenta reais e trinta
centavos) por mês, junto a Secretaria da
Educação, desde 02 de maio de 2011, com
contrato de trabalho por prazo determinado de
12 (doze) meses.
TEREZINHA RIBEIRO SALOTI, no
emprego de Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil, com carga horária de 40 (quarenta)
horas de trabalho, por semana, percebendo R$-
940,30(novecentos e quarenta reais e trinta
centavos) por mês, junto a Secretaria da
Educação, desde 02 de maio de 2011, com
contrato de trabalho por prazo determinado de
12 (doze) meses.
THALITA FERNANDA DOS REIS, no
emprego de Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil, com carga horária de 40 (quarenta)
horas de trabalho, por semana, percebendo R$-
940,30(novecentos e quarenta reais e trinta
centavos) por mês, junto a Secretaria da
Educação, desde 02 de maio de 2011, com
contrato de trabalho por prazo determinado de
12 (doze) meses.
WIVIANE APARECIDA KICHE, no
emprego de Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil, com carga horária de 40 (quarenta)
horas de trabalho, por semana, percebendo R$-
940,30(novecentos e quarenta reais e trinta
centavos) por mês, junto a Secretaria da
Educação, desde 02 de maio de 2011, com
contrato de trabalho por prazo determinado de
12 (doze) meses.
Valinhos, 09 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 12.058/2011
considerando as providências levadas à
efeito pela Secretaria da Saúde, através do
expediente administrativo C.I. nº 561/2011 –
S.S., e Edital de Processo Seletivo Simplificado
nº 01/2010-S.S., republicado no Boletim
Municipal nº 1210, Edição de 23/11/2010,
resolve:
A D M I T I R
com fundamento no artigo 37, inciso IX, da
Constituição da República Federativa do Brasil,
e Lei Municipal nº 3284, datada de 05 de
fevereiro de 1999 e, alterada pelo artigo nº 14
da Lei nº 4395/2008, sob regime contratual
temporário da Consolidação das Leis do
Trabalho – C. L. T.; e demais termos contratuais
individuais:
ANDREZA CRISTINA CAMACHO
VARONI, no emprego de Médico Clínico Geral
Plantonista, com carga horária de 12 (doze)
horas de trabalho, por plantão, percebendo R$-
506,04(quinhentos e seis reais e quatro
centavos) por plantão; além de 20%(vinte por
cento) referente ao Adicional de Estímulo ao
Aperfeiçoamento Técnico Profissional, junto a
Secretaria da Saúde, desde 21 de abril de 2011,
com contrato de trabalho por prazo determinado
de 12 (doze) meses.
MARIZA TIEME SATO, no emprego de
Médico Clínico Geral Plantonista, com carga
horária de 12 (doze) horas de trabalho, por
plantão, percebendo R$-506,04(quinhentos e
seis reais e quatro centavos) por plantão; além
de 20%(vinte por cento) referente ao Adicional
de Estímulo ao Aperfeiçoamento Técnico
Profissional, junto a Secretaria da Saúde, desde
21 de abril de 2011, com contrato de trabalho
por prazo determinado de 12 (doze) meses.
Valinhos, 10 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 12.059/2011
EXONERAR, A PEDIDO,
de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei
nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime
Jurídico dos Funcionários Públicos do Município
de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº
3182/98, os seguintes servidores:
AFONSO HENRIQUE PAZINI, do cargo
de provimento efetivo de Vice-Diretor de
Unidade Educacional, da Secretaria da
Educação, desde 01 de abril de 2011, em
conformidade com os elementos constantes do
expediente administrativo, processo protocolado
sob nº 4756/2011-1-PMV.
GILSON DE SALLES PUPO, do cargo de
provimento efetivo de Ajudante Geral, da
Secretaria da Educação, desde 04 de abril de
2011, em conformidade com os elementos
constantes do expediente administrativo,
processo protocolado sob nº 4863/2011-1-
PMV.
MAZARI EDUARDO, do cargo de
provimento efetivo de Guarda Municipal, da
Secretaria de Defesa do Cidadão, desde 05 de
abril de 2011, em conformidade com os
elementos constantes do expediente
administrativo, processo protocolado sob nº
4870/2011-1-PMV.
Valinhos, 10 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 12.060/2011
considerando o estabelecido no artigo 27 e
seguintes da Lei Municipal nº 4372/
2008(Estatuto dos Servidores do Magistério
Público do Município de Valinhos) resolve:
REENQUADRAR
As seguintes ocupantes dos cargos do
Quadro de Docentes, e Especialistas da
Secretaria da Educação da Prefeitura do
Município de Valinhos, a saber:
ELAINE REGINA MANOEL VIEIRA,
Professor I – Ref. 01, para Nível 03, do Anexo
IX, da Lei nº 4395/2008, a partir de 26 de
abril de 2011, em conformidade com os
elementos constantes do processo protocolado
sob nº 6148/2011 – 1 – PMV.
TEREZA RODRIGUES PEIXOTO DA
SILVA, Professor I – Ref. 01, para Nível 03, do
Anexo IX, da Lei nº 4395/2008, a partir de 08
de abril de 2011, em conformidade com os
elementos constantes do processo protocolado
sob nº 5272/2011 – 1 – PMV.
Valinhos, 10 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 12.061/2011
D E S I G N A R
a servidora, PATRICIA LONGHI FLORA
FURLAN RONCAGLIA, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Diretor do
Departamento de Odontologia, para responder
pelo cargo de provimento em comissão de
Diretor do Departamento de Saúde Coletiva,
ambos da Secretaria da Saúde, cargos estes
criados pela Lei nº 4395, de 29 de dezembro
de 2008, com suas posteriores alterações, no
impedimento de sua titular, Sra. Carina
Missaglia Dias, no período compreendido entre
18 de maio de 2011 a 03 de junho de 2011,
conforme expediente administrativo Ofício nº
138/2011-SS.
A presente designação, embora cumulativa,
não será remunerada, onerando apenas as
verbas de origem do cargo que a substituta ora
indicada, ocupa em condições de titularidade.
Valinhos, 10 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 12.062/2011
considerando os despachos, manifestações,
pareceres e demais elementos constantes do
expediente administrativo, processo protocolado
sob nº 2425/2010 - 1 - PMV;
considerando, especialmente, a
manifestação exarada às fls. 43 a 47 pelo
senhor Diretor da Procuradoria Administrativa
da Secretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais, devidamente aprovada pelo
Secretário daquela Pasta, pelos seus jurídicos
fundamentos;
considerando, portanto, que a requerente
de fl. 02 tem direito à complementação dos
seus proventos, mas somente da diferença
existente entre o vencimento ou remuneração
percebida, correspondente ao cargo que exercia
na época da aposentadoria e os da
aposentadoria pagos pelo Instituto Nacional do
Seguro Social – I. N. S. S., resolve:
C O N C E D E R,
com fundamento no § 2º, e inciso II, do
artigo nº 224, e artigo nº 227 da Lei nº 2018/
86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos
do Município de Valinhos), com nova redação
dada pela Lei nº 3117/97,
COMPLEMENTAÇÃO, pelos cofres públicos
municipais, dos proventos percebidos junto ao
Instituto Nacional do Seguro Social – I. N. S. S.,
benefício nº 144.356.645-1, a ex-servidora,
ANA LUCIA BOTURA DO CARMO MAIA,
com base no cargo de provimento efetivo de
Diretor de Unidade Educacional, Ref. 02, Nível
01, do Anexo IX, da Lei nº 4395/2008, a partir
de 01 de outubro de 2009, com proventos
proporcionais, relativo aos 10(dez) anos,
04(quatro) meses e 04(quatro) dias de serviço
público municipal, sempre que o benefício
previdenciário se fizer inferior aos cálculos
dessa proporção, ficando condicionado,
entretanto, à comprovação desse percebimento
de outra fonte, cuja providência fica a cargo da
parte interessada, mediante diligência a ser
formalizada pela Secretaria de Assuntos
Internos, em conformidade com os elementos
constantes do processo protocolado sob nº
2425/2010 - 1 - PMV.
Valinhos, 10 de maio de 2011.
ADHEMAR DE GASPERI
Seção de Atos Ordinatórios
Chefe
ALDEMAR VEIGA JUNIOR
Secretaria de Assuntos Internos
Secretário
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
ATA N.º 034/2011
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO
PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 06/2011.
Aos onze dias do mês de maio do ano de
dois mil e onze, no Departamento de Pessoal,
da Secretaria de Assuntos Internos, da
Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º
301, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, encerraram os trabalhos referentes
à apresentação dos candidatos aprovados no
Concurso Público n.º 01/2008, para
provimento de cargos públicos, convocados
através do Edital de Convocação n.º 06/2011,
em atendimento às disposições constantes no
item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º
01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,
com o fim de relatar as ocorrências havidas na
referida apresentação:
A. - Candidato excluído do Concurso Público
por deixar de apresentar os documentos
necessários e obrigatórios para nomeação em
cargo público, conforme exigido no Edital de
Concurso Público nº01/2008, a seguir:
CARGO: PROFESSOR I
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
PÁGINA 7
63 JULIANA GARCIA MARIANO
TIRABASSI
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pelo Sr. MARCIO ROBERTO
GUAIUME, Diretor do Departamento de
Pessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,
Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
ALDEMAR VEIGA JUNIOR
Secretaria de Assuntos Internos
Secretário
ATA N.º 035/2011
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO
PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 07/2011.
Aos onze dias do mês de maio do ano de
dois mil e onze, no Departamento de Pessoal,
da Secretaria de Assuntos Internos, da
Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º
301, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, encerraram os trabalhos referentes
à apresentação dos candidatos aprovados no
Concurso Público n.º 01/2008, para
provimento de cargos públicos, convocados
através do Edital de Convocação n.º 07/2011,
em atendimento às disposições constantes no
item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º
01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,
com o fim de relatar as ocorrências havidas na
referida apresentação:
A. - Candidato excluído do Concurso Público
por deixar de apresentar os documentos
necessários e obrigatórios para nomeação em
cargo público, conforme exigido no Edital de
Concurso Público nº01/2008, a seguir:
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
73 LUCIA BERNARDES DA SILVA
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pelo Sr. MARCIO ROBERTO
GUAIUME, Diretor do Departamento de
Pessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,
Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
ALDEMAR VEIGA JUNIOR
Secretaria de Assuntos Internos
Secretário
ATA N.º 036/2011
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO
PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 08/2011.
Aos onze dias do mês de maio do ano de
dois mil e onze, no Departamento de Pessoal,
da Secretaria de Assuntos Internos, da
Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º
301, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, encerraram parcialmente os
trabalhos referentes à apresentação dos
candidatos aprovados no Concurso Público n.º
01/2008, para provimento de cargos públicos,
convocados através do Edital de Convocação
n.º 08/2011, em atendimento às disposições
constantes no item 13.3 do Edital do Concurso
Público n.º 01/2008, tendo sido lavrada a
presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências
havidas na referida apresentação:
A. -Apresentou-se o candidato abaixo
relacionado, na ordem de classificação e
respectivo cargo:
II
CARGO: MOTORISTA DE VEICULO LEVE
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
34 SERGIO LUIZ GARRIDO
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pelo Sr. MARCIO ROBERTO
GUAIUME, Diretor do Departamento de
Pessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,
Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
ALDEMAR VEIGA JUNIOR
Secretaria de Assuntos Internos
Secretário
ATA N.º 037/2011
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO
PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 09/2011.
Aos onze dias do mês de maio do ano de
dois mil e onze, no Departamento de Pessoal,
da Secretaria de Assuntos Internos, da
Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º
301, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, encerraram parcialmente os
trabalhos referentes à apresentação dos
candidatos aprovados no Concurso Público n.º
01/2008, para provimento de cargos públicos,
convocados através do Edital de Convocação
n.º 09/2011, em atendimento às disposições
constantes no item 13.3 do Edital do Concurso
Público n.º 01/2008, tendo sido lavrada a
presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências
havidas na referida apresentação:
A. -Apresentou-se o candidato abaixo
relacionado, na ordem de classificação e
respectivo cargo:
CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
01 ADRIANO RAMOS DA SILVA
B. - Após a conferência dos documentos
apresentados, foram considerados aptos para
nomeação, os candidatos abaixo:
CARGO: NUTRICIONISTA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
03 MARIANA FORTES BONALDO
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO II
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
75 ROSIMEIRE PEREIRA DE GODOI
CARGO: PROFESSOR I
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
67 SOLANGE APARECIDA SILVA FREIRE
CARGO: RECEPCIONISTA DA SAÚDE
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
69 CRISTIANE ALVES DA SILVA
C. - Apresentou-se o candidato abaixo
relacionado, que formalizou o Termo de
Desistência Definitiva de Vaga, nos termos do
item 13.7, do Edital de Concurso Público nº
01/2008:
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL
LOTAÇÃO:SECRETARIA
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
18 EDUARDO FRANCHI
DE
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pelo Sr. MARCIO ROBERTO
GUAIUME, Diretor do Departamento de
Pessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,
Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
ALDEMAR VEIGA JUNIOR
Secretaria de Assuntos Internos
Secretário
ATA N.º 038/2011
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO
PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 10/2011.
Aos onze dias do mês de maio do ano de
dois mil e onze, no Departamento de Pessoal,
da Secretaria de Assuntos Internos, da
Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º
301, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, encerraram parcialmente os
trabalhos referentes à apresentação dos
candidatos aprovados no Concurso Público n.º
01/2008, para provimento de cargos públicos,
convocados através do Edital de Convocação
n.º 10/2011, em atendimento às disposições
constantes no item 13.3 do Edital do Concurso
Público n.º 01/2008, tendo sido lavrada a
presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências
havidas na referida apresentação:
A. -Apresentaram-se os candidatos abaixo
relacionados, na ordem de classificação e
respectivos cargos:
CARGO: ENFERMEIRO
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
52 MARCEL AUGUSTO DE CARVALHO
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE
II
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS
37 MARCELO MAZZARELLA
CARGO: MÉDICO ORTOPEDISTA
PLANTONISTA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
14 ALEXANDRE ALVES FERREIRA
B. - Após a conferência dos documentos
apresentados, foi considerado apto para
nomeação, o candidato abaixo:
CARGO: MÉDICO ORTOPEDISTA
PLANTONISTA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
14 ALEXANDRE ALVES FERREIRA
C. - Deixaram de atender a convocação
expedida pelo Edital, implicando na perda dos
direitos decorrentes do Concurso, conforme
disposições constantes no item n.º 13.7 do
Edital de Concurso Público retro mencionado,
os seguintes candidatos:
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE
II
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS
35 ANDERSON ARIEL MUNHOZ VAZ
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO II
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
76 MARY LUCY SORES VALENTIM
77 SILVIA AMELIA LUCENA
D. – Em pendência, aguardando o
comprovante de aviso de recebimento da
convocação:
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE
II
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS
36 SANDRO JOSE DA COSTA
CARGO: AUXILIAR DE DENTISTA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
23 KEITY DA GAMA RESENDE
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pelo Sr. MARCIO ROBERTO
GUAIUME, Diretor do Departamento de
Pessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,
Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
ALDEMAR VEIGA JUNIOR
Secretaria de Assuntos Internos
Secretário
ATA N.º 039/2011
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO
PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 11/2011.
Aos onze dias do mês de maio do ano de
dois mil e onze, no Departamento de Pessoal,
da Secretaria de Assuntos Internos, da
Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º
301, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, encerraram parcialmente os
trabalhos referentes à apresentação dos
candidatos aprovados no Concurso Público n.º
01/2008, para provimento de cargos públicos,
convocados através do Edital de Convocação
n.º 11/2011, em atendimento às disposições
constantes no item 13.3 do Edital do Concurso
Público n.º 01/2008, tendo sido lavrada a
presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências
havidas na referida apresentação:
A – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 11/2008,
PARA AGENDAMENTO DE EXAMES
MÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

PÁGINA 8 SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
NECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EM
CARGO PÚBLICO.
A.1 - Apresentaram-se os candidatos
abaixo relacionados, na ordem de classificação
e respectivos cargos:
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO II
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
79 ANDRE ALBERTI GARBAN
80 AMAURY SILVA DE SOUZA
CARGO: PROFESSOR II – PROFESSOR DE
INGLÊS
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
03 LEONICE PAIXAO PASSOS
II
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
23 ALINE FERREIRA SANCHES SOLEI
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
77 PRISCILA ALITA MONTEIRO
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
38 PAULO SERGIO DEOLINDO
39 ENISSON BLECHA
40 PAULO CESAR GUIMARAES
CARGO: MÉDICO PEDIATRA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
17 PRISCILA COLLOZZO DE SOUZA
RAMPASSO
B. - Deixaram de atender a convocação
expedida pelo Edital, implicando na perda dos
direitos decorrentes do Concurso, conforme
disposições constantes no item n.º 13.7 do
Edital de Concurso Público retro mencionado,
os seguintes candidatos:
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO II
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
78 LAURA VANESSA HALCHUK D‘ALVES
DIAS
81 TALITA MACELARI PANUNZIO
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pelo Sr. MARCIO ROBERTO
GUAIUME, Diretor do Departamento de
Pessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,
Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
ALDEMAR VEIGA JUNIOR
Secretaria de Assuntos Internos
Secretário
REPUBLICADO, FACE À CONSTATAÇÃO
DE ERRO NA PUBLICAÇÃO ORIGINAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 13/2011
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008
A Prefeitura do Município de Valinhos
através da Secretaria de Assuntos Internos, em
razão do item B da Ata nº 030/2011, do item
B da Ata nº 032/2011 e itens B e C da Ata nº
033/2011; e a vista da solicitação feita pela
Secretaria da Fazenda formalizada através do
Processo Administrativo nº 6537/2011;
CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados
no Concurso Público n. º 01/2008, a
comparecerem na sede da Prefeitura Municipal,
a Rua Antonio Carlos, n.º 301 – Centro, nesta
cidade, conforme prescrito no item 13.3.1. do
Edital de Concurso Público n.º 01/2008,
publicado no Boletim Municipal n.º 1069,
edição de 02/04/2008, para agendar exames
médicos e demais providências necessárias
para nomeação em cargo público:
Dia : 20 DE MAIO DE 2011 - Horário: às
9:00 horas
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
Candidatos Convocados:
78 ZILDA RODRIGUES COLEN
79 LEIA RODRIGUES PEREIRA
Dia : 20 DE MAIO DE 2011 - Horário: às
9:00 horas
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE
II
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS
Candidato Convocado:
41 RONALDO MAGALHÃES
Dia : 20 DE MAIO DE 2011 - Horário: às
9:00 horas
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Candidato Convocado:
24 LIGIA PASQUINI BERMEJO
Dia : 20 DE MAIO DE 2011 - Horário: às
9:00 horas
CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
Candidatos Convocados:
01 SILVIO APARECIDO RODRIGES
02 MICHELE CRISTINE DE OLIVEIRA
PINTO
Dia : 20 DE MAIO DE 2011 - Horário: às
9:00 horas
CARGO: RECEPCIONISTA DA SAÚDE
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
Candidatos Convocados:
77 MARIA JOSE DE GODOI OLIVEIRA
78 KAREN CRISTINA CAUS
Dia : 20 DE MAIO DE 2011 - Horário: às
9:00 horas
CARGO: MÉDICO PEDIATRA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
Candidatos Convocados:
18 ANALI HERNANDEZ MACHADO
GOMES
Dia : 20 DE MAIO DE 2011 - Horário: às
9:00 horas
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO II
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDA
Candidatos Convocados:
82 GUSTAVO CAMARGO CARPINO
O não comparecimento implicará na perda
dos direitos decorrentes do concurso, conforme
item 13.7., do Edital de Concurso Público n.º
01/2008, cabendo a Prefeitura convocar,
imediatamente, o próximo candidato,
obedecendo a ordem de classificação.
Não haverá segunda convocação e em
hipótese alguma, serão fornecidas informações
por outro meio, que não seja pessoalmente.
Na impossibilidade do comparecimento, que
seja representado por “Procuração”
devidamente instruída e autenticada em
Cartório de Registro Civil.
Valinhos, 05 de maio de 2011
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
ALDEMAR VEIGA JUNIOR
Secretaria de Assuntos Internos
Secretário
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 14/2011
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008
A Prefeitura do Município de Valinhos
através da Secretaria de Assuntos Internos, em
razão do item A da Ata nº 034/2011, do item
A da Ata nº 035/2011, item C da Ata nº 037/
2011, item C da Ata nº 038/2011 e item B da
Ata nº 039/2011; CONVOCA os candidatos
abaixo, aprovados no Concurso Público n. º 01/
2008, a comparecerem na sede da Prefeitura
Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 –
Centro, nesta cidade, conforme prescrito no
item 13.3.1. do Edital de Concurso Público n.º
01/2008, publicado no Boletim Municipal n.º
1069, edição de 02/04/2008, para agendar
exames médicos e demais providências
necessárias para nomeação em cargo público:
Dia : 24 DE MAIO DE 2011 - Horário: às
9:00 horas
CARGO: PROFESSOR I
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Candidato Convocado:
68 SELENE DE OLIVEIRA MAURO
Dia : 24 DE MAIO DE 2011 - Horário: às
9:00 horas
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
Candidato Convocado:
80 FABIANA ANDREIA ELIAS RAMOS
Dia : 24 DE MAIO DE 2011 - Horário: às
9:00 horas
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Candidato Convocado:
19 MARCELA CRISTINA FERNANDES
Dia : 24 DE MAIO DE 2011 - Horário: às
9:00 horas
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE
II
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS
Candidato Convocado:
42 JAIR TROMBETTA
Dia : 24 DE MAIO DE 2011 - Horário: às
9:00 horas
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO II
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE
Candidato Convocado:
83 LUCIANA AKEMI SUTO
84 ADALBERTO TRINDADE FERNANDES
85 JOAO CUNHA NETO
86 FILIPE AUGUSTO NOGUEIRA
O não comparecimento implicará na perda
dos direitos decorrentes do concurso, conforme
item 13.7., do Edital de Concurso Público n.º
01/2008, cabendo a Prefeitura convocar,
imediatamente, o próximo candidato,
obedecendo a ordem de classificação.
Não haverá segunda convocação e em
hipótese alguma, serão fornecidas informações
por outro meio, que não seja pessoalmente.
Na impossibilidade do comparecimento, que
seja representado por “Procuração”
devidamente instruída e autenticada em
Cartório de Registro Civil.
Valinhos, 11 de maio de 2011
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
ALDEMAR VEIGA JUNIOR
Secretaria de Assuntos Internos
Secretário
ATA N.º 21/2011
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOS
PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 005/2011.
Aosonze dias do mês de maio do ano de
dois mil e onze, no Departamento de Pessoal,
da Secretaria de Assuntos Internos, da
Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º
301, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, encerraram parcialmente os
trabalhos referente apresentação dos
candidatos aprovados no Concurso Público n.º
01/2010, para provimento de cargo público,
convocados através do Edital de Convocação
n.º 05/2011, tendo sido lavrada a presente
Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas
na referida apresentação:
A. - Após a conferência dos documentos
apresentados, foram considerados aptos para
nomeação, os candidatos abaixo:
CARGO: ELETRICISTA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS
3 JULIANO ROGERIO RAUL
CARGO: PEDREIRO II
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS
1 ADELIO VIEIRA MARCONDES
2 JULIO CESAR CARDOSO DE MOURA
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pelo Sr. MARCIO ROBERTO
GUAIUME, Diretor do Departamento de
Pessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,
Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
ALDEMAR VEIGA JUNIOR
Secretaria de Assuntos Internos
Secretário
ATA N.º 22/2011
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOS
PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 006/2011.
Aosonze dias do mês de maio do ano de
dois mil e onze, no Departamento de Pessoal,
da Secretaria de Assuntos Internos, da
Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º
301, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, encerraram parcialmente os
trabalhos referente apresentação dos
candidatos aprovados no Concurso Público n.º
01/2010, para provimento de cargo público,
convocados através do Edital de Convocação
n.º 06/2011, tendo sido lavrada a presente
Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas
na referida apresentação:
A. - Após a conferência dos
documentos apresentados, foram considerados
aptos para nomeação, os candidatos abaixo:
CARGO: TRATORISTA III
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS

SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
PÁGINA 9
6 AILTON MARTINS LUZ
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pelo Sr. MARCIO ROBERTO
GUAIUME, Diretor do Departamento de
Pessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,
Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
ALDEMAR VEIGA JUNIOR
Secretaria de Assuntos Internos
Secretário
ATA N.º 23/2011
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOS
PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 007/2011.
Aosonze dias do mês de maio do ano de
dois mil e onze, no Departamento de Pessoal,
da Secretaria de Assuntos Internos, da
Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º
301, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, encerraram os trabalhos referente
apresentação dos candidatos aprovados no
Concurso Público n.º 01/2010, para
provimento de cargo público, convocados
através do Edital de Convocação n.º 07/2011,
tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de
relatar as ocorrências havidas na referida
apresentação:
A. - Após a conferência dos documentos
apresentados, foram considerados aptos para
nomeação, os candidatos abaixo:
CARGO: MONITOR CULTURAL – BALLET
CLÁSSICO
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA CULTURA
11 REBECCA BARRETO MICHELON DE
SOUZA
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pelo Sr. MARCIO ROBERTO
GUAIUME, Diretor do Departamento de
Pessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,
Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
ALDEMAR VEIGA JUNIOR
Secretaria de Assuntos Internos
Secretário
ATA N.º 24/2011
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º
01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOS
PÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N.º 008/2011.
Aosonze dias do mês de maio do ano de
dois mil e onze, no Departamento de Pessoal,
da Secretaria de Assuntos Internos, da
Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º
301, neste município de Valinhos, Estado de
São Paulo, encerraram parcialmente os
trabalhos referente apresentação dos
candidatos aprovados no Concurso Público n.º
01/2010, para provimento de cargo público,
convocados através do Edital de Convocação
n.º 08/2011, tendo sido lavrada a presente
Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas
na referida apresentação:
A. – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 08/2011,
PARA AGENDAMENTO DE EXAMES
MÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EM
CARGO PÚBLICO.
A.1 - Apresentaram-se os candidatos abaixo
relacionados, na ordem de classificação e
respectivos cargos:
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO
PESADO
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS
05 DENILSON DOS REIS OLIVEIRA
CARGO: TRATORISTA III
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS
07 ISAIAS SANTOS DIAS
CARGO: GUARDA MUNICIPAL
MASCULINO
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA DEFESA DO
CIDADÃO
12 JORGE KATSUNORI DOS SANTOS
OTA
B. - Apresentou-se o candidato abaixo
relacionado, que formalizou o Termo de
Desistência Definitiva de Vaga, nos termos do
item 13.7, do Edital de Concurso retro
mencionado:
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO
PESADO
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS
04 OSIEL LOPES BUENO
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo II, da Secretaria de Assuntos
Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue
assinada pelo Sr. MARCIO ROBERTO
GUAIUME, Diretor do Departamento de
Pessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,
Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
ALDEMAR VEIGA JUNIOR
Secretaria de Assuntos Internos
Secretário
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 009/2011
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010
A Prefeitura do Município de Valinhos
através da Secretaria de Assuntos Internos, e a
vista do item B da Ata nº 024/2011;
CONVOCA o candidato abaixo relacionado,
aprovado no Concurso Público n.º 01/2010, a
comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a
Rua Antonio Carlos, n.º 301 – Centro, nesta
cidade, conforme prescrito no item 13.4 do
Edital de Concurso Público n.º 01/2010,
publicado no Boletim Municipal n.º 1168,
edição de 05/02/2010, para agendar exames
médicos e demais providências necessárias
para nomeação em cargo público:
Dia : 24 DE MAIO DE 2011 - Horário : às
9:00 horas
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO
PESADO
LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS
Candidato Convocado:
06 MARCOS ROBERTO FRASSAO
O não comparecimento implicará na perda
dos direitos decorrentes do concurso, conforme
item 13.9., do Edital de Concurso Público n.º
01/2010, cabendo a Prefeitura convocar,
imediatamente, o próximo candidato,
obedecendo a ordem de classificação.
Não haverá segunda convocação e em
hipótese alguma, serão fornecidas informações
por outro meio, que não seja pessoalmente.
Na impossibilidade do comparecimento, que
seja representado por “Procuração”
devidamente instruída e autenticada em
Cartório de Registro Civil.
Valinhos, 11 de maio de 2011
MARCIO ROBERTO GUAIUME
Departamento de Pessoal
Diretor
ALDEMAR VEIGA JUNIOR
Secretaria de Assuntos Internos
Secretário
PORTARIA N.º 065/2011
ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,
no uso de suas atribuições com base na Lei
4.395/08,
REVOGA
SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO
em seu inteiro teor, a designação, para
exercer carga suplementar de serviço, da
docente abaixo relacionada:
1. Suzimar Aparecida de Souza
Quijada, matrícula 22842, constante do item
18, da Portaria n.º 027/2011, a partir de 09
de maio de 2011.
SECRETARIA DA
FAZENDA
Valinhos, 10 de maio de 2011
ZENO RUEDELL
Secretaria da Educação
Secretário
PORTARIA N.º 066/2011
ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,
no uso de suas atribuições com base na Lei
4.395/08,
REVOGA
em seu inteiro teor, a designação, para
exercer carga suplementar de serviço, da
docente abaixo relacionada:
1. Silvana Mara de Moraes Bazioli,
matrícula 22800, constante do item 16, da
Portaria n.º 027/2011, a partir de 23 de maio
de 2011.
Valinhos, 10 de maio de 2011
ZENO RUEDELL
Secretaria da Educação
Secretário
PORTARIA N.º 067/2011
ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,
no uso de suas atribuições e com fundamento
no artigo 2º, Anexo V, “A”, Inciso V, e “B”,
Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008 e no
artigo 13, Inciso I, da Lei nº 4.372/08, que
“dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
do Magistério Público do Município de
Valinhos e dá outras providências”,
DESIGNA
a servidora Silvana Mara de Moraes
Bazioli, matrícula 22800, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor I, para
exercer, a título de substituição, o cargo de
provimento efetivo de Coordenador Pedagógico,
no período de 23 de maio de 2011 a 31
de dezembro de 2011, no impedimento de
seu titular Joyciane Melgaço Neves ,
matrícula 24132, por motivo de estar em
licença-saúde.
Valinhos,10 de maio de 2011
ZENO RUEDELL
Secretaria da Educação
Secretário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 007/2011-D.R./S.F.
A Prefeitura do Município de Valinhos, através do Departamento de Receitas da Secretaria da
Fazenda, com base no inciso III dos Artigos 248 e 249, ambos da Lei nº 3.915/2005 (Código
Tributário Municipal), NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados com o intuito de
cientificá-los da obrigatoriedade da regularização da escrituração fiscal referente aos serviços
tomados de terceiros, através do sistema denominado ISSQN Web, a contar da publicação do
presente Edital, no prazo de 30 (trinta) dias. A não regularização implicará na aplicação das
multas definidas no artigo 242 da Lei supra mencionada e demais providências
administrativas cabíveis.
VALINHOS, 13 DE MAIO DE 2011.
WILIAM EVARISTO DE OLIVEIRA
Departamento de Receitas
Diretor
NOME
Nº DE INSCRIÇÃO
A Contato Telecomunicações e Serviços Ltda 1020800

PÁGINA 10 SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
A N de Miranda Restaurante Ltda - ME 1343100
A. da S. Tavares Rações - ME 1296500
A. Raymond Brasil Ltda 1174000
A.C.J. Com. Asses. Engen. Segurança Ltda 834600
A.E.B. Traduções e Treinamentos S/C Ltda 1104900
A.J. Pereira Valinhos 1068900
A.P.M. Da EEPG do Jardim Novo Mundo 1400
A.P.M. EEPG Agrupada Bairro Ponte Alta 1600
A.P.M. EEPG do Bairro do Macuco 243200
A.P.M. EEPG Pe. Leopoldo Petrus Van Liempt 282900
A.P.M. EEPG Prof. Alice Sueli Nonato 1700
A.P.M. EEPG Prof. Edina Ap. Bampa Fonseca 30700
A.P.M. EEPGS Prof. Antonio Alves Aranha 30300
A.P.M. Escola 1º Grau Jardim do Lago 502400
ADM - Serv. de Portaria, Jardinagem e Limpeza Ltda 1048600
Adriano Caun - ME 1206700
Afonso Troyse Neto 1077800
Aguas Luciana Ltda 5700
Ailton Romeu Cantarani 784700
ALB - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda 1473900
Albatroz - Forros e Divisórias Ltda 1390800
Alberto Leite da Silva 929200
Alcev-Assoc.das Loc.de Caçamb. para Entulhos Vals. 1073900
Alcimar & Wilson Ltda 1085100
Aldeia Santa Luccia Restaurante Ltda 1237200
Aldri’s Treinamento e Consultoria Empresarial Ltda 1457500
Alesport Assessoria Esportiva Ltda 1473000
Alexandre Colivati 1131800
Alexandre da Conceição Cecconi 968100
Almaxi Tintas Limitada - ME 1209200
Almeida & Baldini Repres. de Alimentos Ltda 1348600
Almeida & Paffaro Ltda - ME 291400
Aloysio Carvalho de Moraes 234600
Alpha Park Estacionamentos S/C Ltda - Filial 838200
Alpha Park Estacionamentos S/C Ltda - Filial 838300
Amarildo Zanezi Júnior & Cia Ltda 1422200
Amatti & Amatti 1002300
American Bar Meteoro Ltda 563700
Ana Lucia Batista dos Santos Bonfa Modas - ME 1317800
Ana P. E. de Camargo - ME 1375100
Ana Valéria do Lago 848700
Anderson Eduardo de Almeida Araujo Campos - ME 1328200
André Giacullo & Cia Lanchonete Ltda 1473800
André L. Viel Calhas 1175800
André Luis Lavignati - Consultoria 1412300
Antonia dos Santos Breciani 643500
Antonio Abílio Valinhos 1041700
Antonio Ademir Gabetta - ME 720800
Antonio Ataíde Lopes 650000
Antonio Carlos Bertho 17200
Antonio Felix Filho Valinhos 486100
Antonio Henrique Borges 806800
Antonio José de Freitas dos Santos 1339200
Antonio Manzatto 412400
Antonio Reinaldo Marques Bar - ME 1216800
Anyway Comércio de Confecções Ltda 1266400
Ara Comércio de Bebidas Ltda 323600
Araújo Moura - Com. Mat. Limp. Manut Pred. Ltda 1323000
Arlete T. Moletta Grano - ME 1117000
Armando Musselli 384800
Arnalda Silverio de Oliveira Minguini - ME 1121800
Arte Frutas - Comércio de Frutas Ltda 1326300
Arte Granilha Revestimentos e Decorações Ltda - ME 1066400
Assembleia Espiritual Local dos Bahá’is de Vals. 1121900
Assoc. Bíbl. Cultl. de Valinhos - Congr. Samambaia 1347200
Assoc. Civil do Loteamento Parque Valinhos 421900
Assoc. Comunitária e Cultural Chiarelly 962300
Assoc. Cr. Pod.-Casa Rec. Integ. Soc. Todo Pod. J. 1457400
Assoc. de Franqueados People 834500
Assoc. de Judô Trajano Center Artes Marciais 30000
Assoc. de Karate Ryuko-Kai 826800
Assoc. dos Advogados de Valinhos 794500
Assoc. dos Condutores Escolares de Valinhos SP 964700
Assoc. dos Produtores Rurais de Valinhos e Região 791400
Assoc. Olimpíadas Especiais Brasil - São Paulo 1081000
Assoc. Valinhense de Emp.de Serv. Contábeis- AVESC 907900
Assoc.dos Criadores de Pássaros de Vals.-Acripaval 1003300
Associação Bíblica e Cultural de Valinhos 1454800
Associação Bíblica e Cultural Jardim Eulina 1285000
Associação Cultural Afro-Brasileira de Valinhos 1178500
Associação dos Sem Teto de Valinhos 1369500
Atende Assessoria Contábil - Socied. Simples Ltda 1196400
Auto Peças Capuava Valinhos Ltda 1398300
Auto Peças Independência Vinhedo Ltda - Filial 1495300
Auto Posto Viva Com de Comb e Deriv de Petróleo Lt 427000
Balanças Valinhos Ltda 402600
Banco ABN Amro Real SA - Pab Sta Casa Misericórdia 997400
Banco Itaú S/A 34600
Banco Itaú S/A 443600
Banco Itaú S/A 535200
Banco Itaú S/A 1286800
Banco Itaú S/A 1287000
Banco Itaú S/A 1301200
Banco Itaú S/A 1301300
Banco Itaú S/A - Pab Rigesa Cel. Pap. e Emb. Ltda 497300
Bar Paragem Limitada 477300
Barchesi & Silva Sorveteria Ltda - ME 1336800
Base-Stay Assess. Emp. e Serviços Téc. Ltda - EPP 1202300
Beckfran Consultoria em Informática Ltda 1496100
Benedito Gomes Ferreira - ME 640200
Benedito Gonçalves - ME 726600
Benilton Reis dos Santos Manutenção - ME 1249900
Beraquet Ginastica Laboral Ltda 1365000
Best Bread Conveniência Ltda - EPP 1192100
Best Bread Conveniência Ltda - Filial 1463500
Bioplan - Saneamento Ambiental S/C Ltda 1390300
Blue Valley Exportadora Ltda 981500
Bolognese & Valdez Ltda 910600
Bonin Vidros Ltda - ME 1330800
Borin & Lopes Comércio e Representações Ltda 743200
Borracharia Irmãos Machado Ltda 1397000
Brasia Assessoria Ltda 1143400
Bravo’s - Auto Center Comércio de Pneus Ltda - ME 1349900
Brazitaly Calçados Finos Ltda 1052500
Brito & Infer Ltda 1065100
Brito & Rosa Entregas Rápidas Ltda - ME 1349400
Brito & Viana da Silva Ltda - EPP 1002400
Bruna’s Modas Comércio de Roupas Ltda 1468600
Bueno & Silva Consultoria Coml. Informática S/C Lt 1011700
Buffet Quebra Nozes Comercial Ltda 819800
Buniotto Com. e Repres. Materiais Elétricos Ltda 1298800
Bureau Resolução Ltda - EPP 1256900
Buzaneli & Zanotello Ltda 433800
C. Carvalho da Silva - ME 1308400
C. E. F. Ribolli Contábil 1450800
C. R. Comércio de Carnes Ltda 1260500
C.A.E. Lopes - ME 1241000
C.R.G. Ferreira Video - ME 1211700
Caixa de Cust. Esc. da EEPSG Pfº Antonio A. Aranha 733300
Caixa de Cust. Esc.da EEPSG Pfº Américo Belluomini 688400
Campcad Informática S/C Ltda - Filial 1028300
Capp & Ribeiro Com. Peças, Aces. e Repr. Ltda - ME 1372500
Carla Cristina Zenone Rigon - ME 1195700
Carlos Alberto da Silva Cardeal - ME 1038300
Carlos Fernando de Lima Valinhos - ME 1084300
Carlos Roberto Tofolo 1399500
Carpintaria e Marcenaria Del Rey Ltda 282000
Carvalho & Filizzola Representação Coml. Limitada 1355300
Casa de Pães Colombo Ltda 1098100
Casa dos Consertos-Com. e Rep. Eletr. Ltda - ME 1206800
Cassio Roncaratti de Faria EPP - Filial 1139600
Castelani & Zago Representações Comerciais Ltda 1007600
Cavallini & Camargo Constr.,Elétr.e Hidr. Limitada 1271100
CEB Comércio de Embalagens Brasileira Ltda 1265800
Cedran & Borim Representações S/C Ltda 945000
Centerball Locação de Quadra Esportiva Ltda - ME 949400
Cerâmica Pessagno Ltda 269800
Cesarini & Pessol Consultoria Informática Ltd - ME 1358600
Ceto Expor., Import., Comerc., e Repres. Ltda 1140100
CHACARA DAS ROSAS EMPREEND. IMOB. LTDA. 1093200
Chaveiro Independência Ltda - ME 1254200
Chav’s Car Comércio de Chaves Ltda 591900
Christofoli Valinhos Comércio de Frutas Ltda 539400
Churrascaria Gravetos Valinhos Ltda 587300
Ciro Manzini Junior - ME 1332800
Claide Indústria e Com. de Artefatos de Metais Lt 52900
Claudete Bucatte 746200
Claudiana Pereira de Oliveira & Cia Ltda - ME 1037900
Claudiney Rossi Propaganda 1327800
Cláudio José Pinto Reboques 1417800
Clicheria 05 Estrelas Ltda 909900
Click Automotiva Industrial Ltda 1223400
Cloves S. de Oliveira Idiomas 1163700
Clube da Velha Guarda de Valinhos 56200
Colégio Lousano Ltda 1239400
Comerco Materiais para Construção Ltda - Filial 58700
Companhia Brasileira de Distribuição 1279800
Comunidade Cristo Redentor 483100

SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
Comunidade de Serviço Social Shalom 436500
Concheta Claudice Gemi Trevisan - ME 1336500
Conectiva - Com. e Serv. de Informática Ltda - ME 1342000
Confederação Brasileira de Desp. de Participação 797000
Conpiseli Mão de Obra Espec. e Com. Ltda 1258900
Consigna Rent A Car - Locação de Veículos Lt - ME 1379100
Consorte Audiovisual Comércio e Serviços Ltda 1353100
Constec Assessoria Técnica Espec. em Seguros SC Lt 1092000
Consulti Assessoria Técnica Industrial S/C Ltda 1112900
Contini & Cia Ltda 267600
Coop.Nac.dos Distr.de Cart.Tel.Jorn.Rev.Selos e af 982800
Cooperativa Habitacional de Valinhos 874400
Corpus Imagens Médicas Ltda 1010500
Cred’s Cobrança Assessoria e Serviços Ltda 1220600
Cristiano de Souza Pastelaria 1228300
Cristiano Oliveira Bispo & Cia Ltda - ME 1108000
CS Veloz Transportes e Serviços Ltda 1077700
D. A. Oliveira 1430500
D. R. Com. e Distribuição de Embalagens Ltda - ME 1100400
Daicy Luizetti Fogagnolli Distribuidora 1256800
Damasceno & Damasceno Mercearia Ltda 1321000
Danidrea Indústria e Comércio Ltda 1607400
Daniel & Almeida Limitada 1415100
Daniela Borges Margadona 1495000
Daniele Cristina da Silva - ME 1295200
Darcio Domingues Perroti 1110900
Data Vox Representação Comercial Ltda 1487600
Davanti Tecnologia da Informação Ltda 1230700
D’Avilla & Bachiega Com., Imp., Exp. e Repr. Coml 1492800
Del. Reg. Sind. Nac. Det. Ag. Invest. Part. Brasil 1369200
Denilson José Campovilla 704000
Deyma Empresa de Construção Civil Ltda 1274600
Dhady Programadores Industriais Ltda - ME 1208700
Diando Serviços Empresariais S/C Ltda 866100
Dias & Souza Valinhos Ltda - ME 1294000
Dias e Gonçalves Lava a Jato Ltda 1313900
Dinagra Distribuidora Nacional de Gramas Ltda 1055800
Dionisio Anibal Jacomin - ME 964600
Dionísio e Dionísio Peças Automotivas Ltda 1426700
Dionísio Petrocelli 64900
Discipulus Pacis Organização de Festas Ltda - ME 1318800
Disk Telemensagens Campinas Ltda - Filial 1040100
Dislog Transportes e Logistica Ltda - Filial 1327500
Distribuidora de Agua Quatro Estações Valinhos Lt 815500
Dora Valentina Cano Andretta - ME 1243900
Doromar Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda 961700
Douglas Daniel Zamboti Café 1272100
DP Comércio de Bebidas Ltda 1388300
Duarte Assessoria Consult. Comércio Exterior Ltda 1375200
Durelli & Durelli Com de Materiais de Construção Ltda 953200
E. P. Celini Santos Entulhos 1163900
E. P. de Oliveira-Apoio Administrativo 1429800
E.C. Viana Tabacaria - ME 1285100
EDTI Serviços em Tecnologia da Informação Ltda 1499800
Egisto Gesú Viél 71500
Ego Com. Serv. Ferrag. Fer. Prods. Metal. Lt - ME 1279500
Eletrotorque Manut. Peças, Motores Elétricos Ltda 695000
Eliana Celeste Bordados Ltda - ME 977000
Elibe Agropecuaria Ltda 895100
Eliesel Euclides de Araujo - ME 1130200
Eliezer Gonçalves Valinhos 1106200
Elizabeth Graziani Machado 578400
Embalatec Industrial Ltda 958000
Empório W.V Ltda 936400
Empreiteira Torres S/C Ltda 1088300
Enes Gomes Produções Ltda 1495600
Erasmo Carlos Filipini Lavacar 1388700
Erich Medeiros Lopes de Oliveira 846500
Ermelinda Chrisostomo de Paula Queiroz da Silva 990100
Espaço Livre Viagens e Turismo Ltda - ME 1310300
Espaço Virtual Tecnologia em Informática Ltda 1144600
Esporte Clube Castelo 263900
Esther Marina Bonk Palma EPP 1235100
Eure Instrumentos Ópticos e de Precisão Ltda 1346100
Express Prata Transporte Ltda 938700
Express Tour Transportes Ltda - ME 970000
Eziquiel & Lima Ltda 1203200
F & F Serv. de Funilaria Pint. de Automóveis Ltda 1411500
F. L. A. dos Santos Comércio de Alarmes 1441700
F.B. Comércio de Roupas e Presentes Ltda 991000
F.F. Acabamentos em Madeira Ltda 1002900
Fabiano Rodrigues Industrial - ME 1176900
Facigraf - Artes Gráficas Ltda 734400
Fama Pré-Impressão de Clichês Limitada - ME 1145700
PÁGINA 11
Farmaética Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda 1394300
Farmage Bioquimica Ltda 1161100
Fass Consulting Assessoria Empresarial Ltda - ME 1205700
Fátima Goulart de Souza - ME 997200
Fattor Recursos Humanos Ltda 594600
Fausto Transportes e Serviços Ltda 1047500
Favero e Rodriguez Ltda 1390200
Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda 1208400
Fazenda Hotel Fonte Sonia Ltda 81200
Felipeti Administrad. & Corret.de Seguros S/C Ltda 1124100
Femmini Comércio de Roupas Ltda 1468300
Fernandes & Azevedo Com. Varej. Art. Ves. Lt - ME 1217000
Fernandes & Fernandes Valinhos Ltda - ME 993300
Fernando Geraldo Ferreira Valinhos 1115000
Ferreira Batista & Souza Ltda - ME 1051900
Ferreirágua Distrib. de Água Mineral Ltda - ME 1194500
Flávia Cairos Fotocópias 1343800
Flavia Helena Murarolli 1288600
Flavia Maria Baldin 877500
Floriza Modas Comercial Ltda 738600
Fonte Nova Transportes Cargas Limitada - ME 1144100
Fontegás Comércio de Gás Ltda 407100
Francisco Batista Pedral & Cia Ltda 1482700
Frigo Carnes Indústria e Comércio Ltda 921500
Frigo Nelore Ltda 834300
Frigorífico Martini Ltda 86400
Fundação Pesq.Des.,Inf.,Aut. Tel. Aldemar F.Parola 765700
Fusion Tecnologia em Fotolito Ltda 1169300
G - Tech Orthop. Com. Serv. Mat. Médico Hosp. Ltda 1368900
G & R Representação Comercial S/C Ltda 1109400
G.A.G. Comércio de Portas e Janelas Ltda 1435200
G.F. Com.e Serv.de Costura e Sapataria Limitada-ME 1149400
G.P.E. Comércio de Cosméticos e Modas Ltda 86900
Gabrianni’s Produtos Agropecuários Ltda - ME 978900
Gaiotto Biscardi e Farias Com. Ser.Eq.de Inf. Ltda 1107200
Gás Ambiental Comércio de GLP Ltda 1434600
Gasparini & Veiga Ltda 1131300
Gate Seventeen Comércio de Roupas Ltda 785100
Geane Fávero 1435700
Geane M. Martins Moreno - ME 1089200
Geferson Gonçalves Vales Escritório - ME 1208300
Genesio O.da Silva & Sueli da Silva Vls Ltda - ME 1062100
Genésio Osório da Silva - ME 1154400
Giardelli & Romualdo de Valinhos Ltda - ME 1234800
Gigliolla Pisos e Revestimentos Ltda - ME 770900
Gina M. N. Campos - ME 1355600
Giro Rápido Cosméticos Ltda 1475200
Gizelly Comércio de Acessórios e Calçados Ltda 1504200
Global Representações Casoni Ltda - EPP 1034300
Globo Terrestre Encomendas Inteligentes Ltda 1141100
Goa Tech Consultoria e Informática Ltda 1243000
Godoy & Contrera Ltda 1057000
Golden Indústria e Comércio Ltda 403000
Goldenval Comercial de Plásticos Ltda 1163600
Gonçalves & Borges Ltda 1067000
Grama Forte Gramados Ltda - ME 1137200
Gran Mega Vestuário Ltda 876400
Granali Comércio de Pedras Ltda 1002000
Gremio Recr. Cult. Esp. Esc. Samba Império da Vila 1337400
Grippack - Comércio e Embalagens Ltda 1152500
Grupo Amor Maior São Francisco de Assis 674200
Grupo Espirita Fonte Viva 638000
Guizani & Souza Ltda 454400
H.A. Construções Ltda 93000
Haras D’Alvorada Agrop. Adm. e Participações Ltda 723700
HGM Empreendimentos e Consultoria Ltda 1346300
HGplan Construtora Ltda 851700
Hilda Machado Valinhos - ME 1104600
Home Administração e Comércio Ltda - EPP 1114400
HP Representações Comerciais Ltda 1286100
I & R Representações Ltda 1351300
I N Comércio de Filtros e Laticínios Ltda - ME 1315900
I. F. Bertrozo Branco 1453000
Igreja Evangélica Ministério da Reconciliação 1177800
Igreja Internacional da Graça de Deus 1075200
Indiana Empresa de Estacionamentos Ltda - Filial 1418400
Infinitcom Design e Comunicação Ltda 1101800
Instituto de Idiomas e Vivência Cultural Ltda 1161500
Instituto Maria Dolores 1079400
Irmãos Buzaneli Limitada 1485200
IRS do Brasil Food Service Sociedade Anonima 1164700
Isabel Cristina da Silva Camilo 1387500
Isotec Digitações e Arquivos S/C Ltda 1082000
Itale Transporte e Comércio Ltda 719600

PÁGINA 12 SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
It’s Better Consult. e Asses. de Informática Ltda 1371200
Ivana Gonçalves Couto 80700
Ivani dos Santos Gava Vestuários - ME 1177700
Izamir Soares 1226500
J J Artes e Decorações Ltda 1323900
J. Almeida & Furumoto Com. de Prod. Veter. Ltda 1211000
J. M. Silva dos Santos 1465900
J. Nelson Artefatos de Madeira Ltda - ME 469800
J. Pro Audio e Vídeo Comércio e Serviços Ltda 1168900
J.C.M. Transporte Rodoviário Express Ltda 1186800
J.M. Dias Veículos 1291500
J.M. Pinturas Ltda 497900
J.P.F. Retífica Valinhos Limitada - ME 1039300
J.R. da Costa Mecânica - ME 1281900
Jaidam Log. Com. Paletes Serv.Transp. Ltd - Filial 1372800
Janaína Ribeiro Maciel Prod. Fotogr. Ltda - ME 1303800
Janaina Teixeira Della Negra Drogaria 1413000
Janete Pereira de Souza 1414200
Jean Thiago Raimundo 1245500
Jepar - Participações Comerciais Ltda 1029700
João Batista de Freitas 307400
João Santana Gonçalves 1496400
José Corsi Sobrinho 1399000
José Donizete Sutero 744000
José Edson dos Santos Móveis - ME 1217300
José Eduardo Vicentini - ME 565700
José Lino Miranda da Silva 821200
José R. Verdeiro Mercearia - ME 1342200
José Roberto Nalin 715900
JR Brito Expr. Serv. de Entregas Rápidas Ltda - ME 1327000
JTC Express Transportes Ltda 1281400
Juliana Piason Atra Valinhos - ME 1143900
Juliane Frozza 1109500
Julio José da Silva Mercearia - ME 1267300
Jurema de Andrade Pirocco Vestuários - ME 1153800
Juslaini de Cássia Stech Roda - ME 1265700
K.M. Construção Civil Ltda 1183700
Kairos Valinhos Livraria Editora Ltda - ME 724300
Kalton Service - Serviços Terceirizados Ltda 1233200
Katia Vaz de Lima Valinhos - ME 1112800
Kenichi Bar e Panificadora Ltda 1112400
Korbach Vollet Alimentos Ltda - Filial 1318700
L & L Duarte Ass. Consultoria Com. Exterior Ltda 1374800
L A L Clínica Centro de Pesquisa e Desenv. Ltda 1491500
L J B Com. de Equipamentos para Informática Ltda 1397600
L.Lino & Lino Com. de Art. para Inform. Ltda - ME 1286500
L.M. Serviços de Alvenaria Ltda 867400
Lajes e Blocos Contini Ltda 148200
Larissa Chaves de Melo Prazeres 831400
Latin Equipment do Brasil Ltda 1470500
Laudemir Bernardelli 551300
Lavanderia Rio Ltda - EPP 1000400
Lavanderia Trinta e Um de Julho Ltda 1459200
Lazaro Antonio Alves Correa 1130000
Leger Consultoria de Rec. Humanos e Comércio Ltda 871800
Leger Recursos Humanos Ltda 867600
Leila A. C. Burian Bolsas 1425100
Levendoski Esquadrias Ltda 1063100
Libenter - Sociedade de Participações Ltda 1375800
Liga Valinhense de Futebol de Salão 1147300
Liliana e Eliana Machado Valinhos Ltda 165700
Lilly Atelie’s das Alianças Ltda 1174300
Lima Limão Roupas e Acessórios Ltda 1411100
Limatec Cons. e Assist. Tec. Laboratorial Ltda 1297400
LN Serviços de Pintura Ltda 1094800
Lopes & Lopes Agropecuária Valinhos Ltda 1144000
Lorena Bariani Barreto - ME 1235800
Lorençato Empreendimentos Imobiliários Ltda 1450700
Lourdes Ivanete Bossle 980200
Luciano Braga - ME 625300
Luciano Frederico de Oliveira 828500
Luí Logística Ltda 1123000
Luis Ernane Chechelak Transportes 1452300
Luise Lara Gosuen 1431900
Luiz A. F. Garcia - Editora - ME 1341000
Luiz Carlos Della Negra - ME 724900
Luiz Claudio Alves de Oliveira 1460300
Luiz Pedro Borin - ME 728700
Lupefior Distr. de Material Publicitário Ltda 1378100
M. Bandeira Assessoria 989500
M. de Souza Empório - ME 1286700
M. Maziero 148400
M.E. Grecco Lazaretti & Cia Ltda 910300
M.Focesi & Cia Ltda - Filial 1443300
M.L. de Morais Oliveira 600200
M.T. Com. Import. e Export. de Ferramentas Ltda 1224200
M.T.B. Com. Import. e Export. de Ferramentas Ltda 887400
Macedo & Macedo Valinhos Ltda 1019400
Madjy Industria Metalúrgica Ltda 1303700
Mael Valinhos Representações Ltda 1412200
Magamed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda 1387200
Magmanet Comércio e Serviços Ltda 1151000
Magna Serviços Gerais Ltda 1025200
Mandu & Mandu Ltda - ME 990800
Manoel Vareiro Gonçalves - ME 1291900
Marcelo Eduardo Boen - ME 1258300
Marcelo José Barbizan Valinhos - ME 1136500
Marcelo Luchetti Vieira 1475700
Marcenaria e Carpintaria Manzoti Ltda 442500
Marcenaria Santana Indústria e Comércio Ltda - ME 151400
Márcia Regiane Francisco 821600
Marcieli Francisca da Silva - ME 1287800
Marco Antonio da Silva Transportes - ME 1284800
Marcos Alexandre Pereira 1416700
Marcos José Duarte 1141500
Marcos Paulo Carriero 626100
Maria Aparecida Bortolozo da Silva Valinhos - ME 1085800
Maria Aparecida de Moraes Ribeiro 1475300
Maria das Graças Stanesco 1198300
Maria de Fatima Balioni Valle Valinhos - ME 957800
Maria do Carmo dos Santos Souza 1496700
Maria Girlene Firmino Lima 1234100
Maria Patricia Batalla Oddine 1244800
Maria Roque de Sales Valinhos 1129600
Marina Mian de Almeida Otica - ME 1371800
Marinel Variedades Nacionais e Import. Ltda - ME 1237100
Marines A. Menini Gurtler Consultoria em Saúde 1454600
Master Reparações Automobilisticas Ltda 963600
Matias & Teixeira S/C Ltda 753400
Maucha Confecção e Comércio Roupas Ltda 861100
Maurilio Monteiro Calças 448500
Mauro Aparecido Pereira 250400
Max Fish Pescados Ltda 1062600
MCvent Propraganda Limitada 1355700
Melina Martins Monteiro 1417000
Mello & Gonçalves Ltda 195100
Melo & Guerreiro Comércio de Doces Ltda 1238100
Meplatec Indústria e Comércio Ltda 707000
Mercadinho Esquina da Economia Ltda 1045100
Messias & Bonamin Ltda - ME 995600
MGB Consultoria Ltda 1243600
Miguel Moreira Neto - ME 434700
Mimi-Repr. Indústria e Com. de Espetinhos - Filial 1488400
Moital Branco Construções S/C Ltda - ME 1019100
MR. London Potato Ltda 1409600
MRD Serviços de Informática S/C Ltda 1115400
MSS - Materiais para Construção Ltda - ME 1247400
Mundicom Representações Comerciais Ltda - ME 1331200
Mundo dos Pássaros Ltda - ME 1211100
Murilo Ferreira 506800
N Campos Comércio Confecções e Bordados Ltda 1394700
N. H. Mazon Jóias Ltda 1398100
N.S.Comércio e Representação de Campinas Ltda 1397700
N.S.R. de Almeida Navega - Café 1160900
Nacarato & Junqueira Ltda 1229900
Nadir de F. V. Foratto Gráfica - ME 1373100
Nascimento & Ienne Com. de Acess. p/ Veículos Ltda 1415000
Natanael Salomão Representações Comerciais Ltda 1324100
Natu - Green Produtos Naturais Ltda 1312600
Natural Frutas e Legumes Ltda 535700
Neide Agostinho Bergamo Valinhos - ME 1034800
Nelson Caun Modas 1092300
Neuza Aparecida Brentegani Maria - ME 960800
New Life Terceir. em Serv. e Negócios Limitada 997800
Next Automation Comércio e Serviços Ltda 1033200
Nilton Humberto Formis 1434500
Nivaldo de Oliveira Junior Peças 1276500
Nogueira Informática de Valinhos Ltda 823400
Nortlog Transportes e Logística Ltda 1176200
Nutricare Produtos Nutricionais Ltda 1339900
O Recanto Restaurante e Pizzaria Ltda - ME 955800
Oliva & Rodrigues Ltda 1422600
Oliveira & Rogerio Locações de Trajes Ltda - ME 1333600
Ômega Engenharia e Projetos Ltda 1409700
Onivaldo Dallacqua Extração - ME 1350600
OPG Engenharia Ltda 1284000
Ophicinale Confecção Ltda - ME 1277700
Organização Comercial Rivail Ltda 177300

SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
Origem Automação Industrial Ltda - ME 1081600
Orlando Roberto Lousa Bar - ME 1201300
Osmar Correa da Silva 703100
Osmar José de Oliveira & Cia Ltda 605000
Ótica A Visual Vinhedo Ltda 1443600
Padaria, Lanchonete Nova Suiça Ltda 643200
Palácio da Injeção Eletrônica Ltda - ME 1325300
Palma & Bonk Facas para Corte e Vinco Ltda - EPP 1161800
Pancota Comércio e Participações Ltda 618000
Papelaria Faria Ltda - ME 804100
Passos Andrade & Cia Ltda 1100
Paulo Edilson Côco - ME 1294800
Paulo Roberto Veche 592100
Paulo S. Sobrinho 1116000
Paulo Sérgio Ramos Bar 1201200
Pé de Muleque Lazer e Entretenimento Ltda 1184600
Pedra Viva Comércio e Manut. Maqs. Inds. Ltda - ME 1375400
Pedreschi & Cavichioli Pres.e Relógios Limitada 1145500
Piazzoli & Ramos Com. Serv. de Inform. Ltda 1359500
Pitanga & Lisa Consultores-Soc. Simp. Ltd - Filial 1472200
Piva & Parker Confecções Ltda 506000
Planeta Mix Comercial Ltda - Filial 1118300
Plast-Pack Comércio de Embalagens Ltda 1425800
Plenna Cursos e Treinamentos de Valinhos Ltda 1412500
Portal da Colina Empreendimento Imobiliário Ltda 1158100
Portal Games Com. de Aparelh. Eletr. Limitada - ME 1258800
Pousada São Francisco de Assis de Valinhos Ltda 702100
Prints Comércio de Clichês Limitada - ME 1281500
Prosigno Comunicação e Comércio Ltda 831600
Protechi Serviços de Informática Ltda - ME 1154900
PS - Pallets Ltda - ME 1291200
Q.I. Consultoria e Comércio Ltda 993500
Qualibombas Motores Bombas e Ferramentas Ltda 926200
Qualitink Com. de Cartuchos e Carimbos Ltda - ME 1300300
R Marques Com. e Repres. de Abrasivos Ltda 1300600
R. R. Peres Tecnologia - ME 1220000
R.B. Hoffmann - ME 1216200
R2J Serviços e Comércio Ltda - EPP 1108600
R4 - Distribuidora e Comércio de Bebidas Ltda 1263000
Ramenel Nascimento Pedroso 1489500
Randi Representação Ltda 801300
Raquel C. M. da Costa Lobo - ME 1089000
Regional Distribuição e Merchandising Ltda 861000
Restaurante Dançante Chamborê Ltda - ME 1175700
Restaurante e Buffet Edelweiss Ltda 1396700
Reti Peças - Comércio de Peças para Retíficas Ltda 1390400
Reunidas Reciclagem e Comércio de Resíduos Ltda 1404600
Ribeiro & Tieni Representações Comerciais Ltda 1414000
Ricort-Indústria e Comércio Oxicorte Ltda 579100
Roberto A.Rodrigues & Lucimara Conti Lanch. Lt. ME 1176600
Roberto Aparecido Fernandes Moreno - ME 1309200
Roberto Aparecido Zanutello 914100
Roberto Piovesan Nunes 1391400
Roberto Tagliacolo - ME 1231100
Roberto Vedovatto Junior - ME 476800
Rocha & Larini Ltda - ME 1067700
Rochas Esquadrias de Madeira Ltda 951100
Rodan Entregas Rápidas Limitada 1250200
Rodrigo de Oliveira Donadon 1476600
Rogério Batista da Silva Borracharia 1287900
Rohr Repres. de Sistemas e Comp. de Filtração Ltda 1195200
Romão Valinhos Representação Comercial Ltda 1470200
Ronaldo Henrique Pereira Materiais - ME 1172900
Roncaglia & Previtale Com. de Informática Ltda EPP 918000
Rosangela Comércio Farmacêutico Ltda 1106700
Rosangela S. Amorim Bomboniere 1492100
Rose Mary Peschiera 1268800
Roseli Rocha de Moraes Lanchonete - ME 1166800
Rosimeire Molina Miranda 1307000
Rosinei Vaz Pereira 1435100
Rubens Donizeti Nunes - ME 1364100
Rubens Garbuio - ME 710700
Sandra Lucia de Souza Moraes Ferreira 999800
Sant Milan Distr. Utilidades Domésticas Ltda 1336900
Santana Santos Constr.,Elétr.e Hidráulica Limitada 1195600
Santos & Morais Valinhos S/C Limitada 901600
São Domingos Empreendimentos Imobiliários Ltda 1451900
Saphira Comunicação e Arte Ltda 1035900
Sarah Regina P. Neves - ME 985400
Saúde & Economia Drogaria Limitada 1196300
Scabello Valinhos Comércio de Frutas Ltda 576900
Selma’s Empórium & Buffet Ltda - EPP 784800
Sephora Confecções e Comércio Ltda - ME 1130400
Sérgio Henrique & Cia Ltda 1064400
PÁGINA 13
Sérgio Luiz de Moraes Valinhos - ME 1118400
Serpegui Comércio e Representações Comerciais Ltda 1043200
Serralheria Irmãos Ferreira Ltda - ME 444200
Serviço Social da Indústria - SESI 1586700
Servitel Serviços emTelhados e Repres. Com. S/C Lt 325500
Servport - Serv. de Port., Jard. e Limp. Ltda - ME 1286600
Shirlei A.Triboci Restaurante - ME 1307100
Shirley Aparecida Evaristo da Costa 288000
Sidnei Pereira Gomes Lavacar - ME 1360300
Silva & Alcantara Locação de Mão de Obra S/C Ltda 1052300
Simone Magioli Calçados 1325200
Sind. Cond. Aut. Veíc. Rod. Val. Reg. Est S. Paulo 1400400
Sintonia Bijoux Com. Varejista de Bijuterias Lt ME 1217700
SMG Administradora de Bens Ltda. 1253100
Sobbe Comércio e Serviço de Máquinas Ltda 1414900
Sociedade Cultural Teatro Arco-Iris 211700
Sociedade Educacional Fleming 1016400
Souza Brant & Cunha Limitada 1479700
Spadaccia Cafeteria Ltda 1387800
Startech Consultoria e Serviços S/C Ltda 854900
Staudigl & Borges Restaurante Ltda 1459100
Stella Informática Ltda 732900
Sucatas Valinhos Ltda 212500
Suiss Sound Valinhos Com. Aces. Automotivos Ltda 1426200
Sunshine Locação de Veículos Ltda 1435800
Supermercado Santa Maria de Valinhos Ltda 881500
Syracuse Empreend., Investim. e Participações Ltda 1285500
Systens - Comunicação e Multimídia Ltda - ME 1283900
Tarelho & Forner da Silva Mercearia Ltda 705600
Tec Máquinas Ferramentas Elétricas Ltda- ME 967600
Tecnojato Máquinas e Ferramentas Ltda - EPP 1004400
Tedan Mudanças, Transportes e Logística Ltda 1219100
Tempus 21 Consultoria, Marketing e Eventos Ltda 1230000
Tenko Ltda 1331900
Terini & Trindade Representações Ltda 1495700
Theodoro e Theodoro Bar Ltda - ME 1315600
Thiago Rojo Herrera Esteban Serviços de Manutenção 1476300
Tiago de Oliveira Milanez Valinhos- ME 1180700
Torrefação e Moagem de Café Rio Claro Ltda- Filial 216500
Trans Emanuel Transp. Rodov. de Cargas Ltda - ME 1379900
Transportadora Elvira Ltda 217500
Transportadora Santa Ursula Ltda 932700
Treinobras Trabalho Temporário Ltda - Filial 1271300
Três Meninos Lava-Rápido e Polimento Ltda 1409100
Tres Ranchos Rep. Com. de Prod. Agropec. Ltda 1333400
TS Ambiental Ltda 1491300
Tyago Ulisses F. Consul Acessórios para Autos 1299300
U.S.S. Computer Ltda 867500
Umekawa Hira Roupas Limitada - ME 1264300
Up Redes Comércio de Equip.de Informática Ltda 1337300
V.L.- Ind. Com. e Expot.de Artef. Mad. Ltda - EPP 1257000
V.L.S. Transportes Ltda 738800
V2 Engenharia e Projetos S/C Ltda 1126000
Vado Valinhos Cargas e Descargas S/C Ltda 968500
Val Impress Indústria Gráfica Ltda 323800
Valcimar Empreiteira Limitada 1286000
Valdecir F. dos Santos 632000
Valdemar Ribeiro dos Santos Valinhos 486300
Valdir Ferreira da Silva Editora 1398500
Valéria Maria Sacarrão Camps - ME 1135600
Valiauto Centro Automotivo Ltda 1013500
Valinhos Colchões Ltda 860700
Valinhos Comércio de Gás Ltda 1098000
Valinhos Editoração Gráfica Limitada 1293400
Valivel Valinhos Veículos Ltda 713400
Valycell Distribuidora Ltda 928800
Vanderley Bertolazo - ME 1079300
Vania Maria Modena - ME 949800
Verão Bronze Bronz. e Com. de Cosméticos Ltda 1171500
Verão Sucos e Lanches Ltda - ME 832000
Villa Fal Restaurante e Lanchonete Ltda - ME 1383200
Vinícius Molina Ferraz Restaurante 1427500
Visentini & Francisco Ltda 847600
Vivenda das Quaresmeiras Empr. Imobiliários Ltda 939000
Vivo S/A 1440300
Vivo S/A 1440400
Vivo S/A 1440500
Vivo S/A 1440600
Vivo S/A 1440700
VM - Prestação de Serv. Financeiros Ltda - Filial 1246000
VNS Consult. Empresarial e Participações Ltda 1255900
Volnei Tadeu de Paula Rigon - ME 1365500
VTS Serviços Terceirizados Ltda 1344600
W. Manfred Assessoria Empresarial S/C Ltda 1093800

PÁGINA 14 SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
W.A. Campos 1410800
Waldyr Gouveia Livros 1266900
Welington da Silva Entregas Rápidas - ME 1339000
Willians Ricardo Ciocca 1166900
Wilson Roberto Miranda & Cia Ltda - ME 1364000
Wireless Technology Indústria e Comércio Ltda 1337800
Wolf & Adorni Ltda 1174700
World Customs Representações Ltda 1113000
Worldinfo Computadores Ltda 1251200
Yakult S/A Indústria e Comércio - Filial 776300
Yamaplast Com. de Sucatas e Art. Plásticos Ltda 1449300
Zacha’s Promoções e Produções Artísticas S/C Ltda 251100
Zélia do Carmo Braga Cornélio 1246100
SECRETARIA DE
LICITAÇÕES, COMPRAS
E SUPRIMENTOS
EDITAL DE LICITAÇÃO:
Acha-se aberta na PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria de
Licitações, Compras e Suprimentos, as
seguintes licitações:
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0535/2011
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0059/2011.
OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a realização de: Lote 01 –
Locação de 50(cinqüenta) horas de Caminhão
Guindaste Rodoviário, com capacidade de
18(dezoito) toneladas, com lança telescópica
de 28(vinte e oito) metros, equipado com cesto
aéreo metálico, para até duas pessoas, para
uso da Secretaria de Obras Públicas,em
conformidade com o estabelecido no Anexo
01 – Características do Objeto.
Lote 02 - Locação de 500(quinhentas)
horas de Caminhão Guindauto (Munck), com
capacidade de 12(doze) toneladas, com lança
telescópica de 17(dezessete) metros, equipado
com cesto aéreo metálico, para até duas
pessoas, para uso da Secretaria de Obras
Públicas,em conformidade com o estabelecido
no Anexo 01 – Características do Objeto.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
27/05/11 as 15H00M, mediante
credenciamento, com respectiva cópia
autenticada do Contrato Social e Última
alteração (se houver), Declaração de que a
empresa cumpre com os requisitos de
habilitação, Declaração da empresa licitante
que encontra-se enquadrada na LC nº 123/
06, como Microempresa ou Empresa de
Pequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta de
Preços e Envelope nº 02 – Documentação.
ÁREA REQUISITANTE: Secretaria de
Obras Públicas
Havendo a necessidade de esclarecimentos
quanto ao objeto a ser licitado, poderão os
interessados entrar em contato com a
Administração Municipal através do telefone
(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,
ou ainda com o Pregoeiro – Vladimir Piaia
Jr, através do e-mail:
vpiaiajr@valinhos.sp.gov.br no prazo de até
02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada
para recebimento das propostas. Em
havendo impugnação ao Edital, devidamente
embasado juridicamente, este deverá ser
protocolado junto a Administração em até 02
(dois) úteis anteriores à data fixada para
recebimento das propostas, conforme
estabelece o art. 12 do Decreto nº 3.555/
00.
A pasta contendo o Edital e os respectivos
anexos do pregão supra poderão ser retirados
junto a Secretaria de Licitações, Compras e
Suprimentos desta Prefeitura Municipal, no
horário compreendido das 09h00 as 16h00
de Segunda a Sexta- Feira, com o efetivo
pagamento da taxa para a aquisição da pasta,
no valor de R$ 10,00 (dez reais), bem como,
poderá ser feito download, gratuitamente, no
site www.valinhos.sp.gov.br; Secretarias;
Licitações, Compras e Suprimentos; Pregão
Presencial.
Valinhos, 13 de maio de 2011.
VLADIMIR PIAIA JUNIOR
Pregoeiro
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0425/2011
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
Nº001 A /2011
OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia, para o
fornecimento de materiais, mão-de-obra e
ferramental necessários para a construção de
Campo de Futebol , na Praça Amélio Borin, no
Bairro CECAP, na cidade de Valinhos, São Paulo,
pelo regime de empreitada por preço global.
Prazo Final para cadastro :Até às
16H00m do dia 27/05/2011
Data/Hora de entrega dos envelopes
: até as 09H30M do dia 01/06/2011.
Data/Hora da abertura dos envelopes
: as 10H00M do dia 01/06/2011
Visita Técnica : mediante agendamento
na Secretaria de Obras Públicas, no período de
13/05/2011 a 31/05/2011.
Data para a realização da caução : até
as 16H00M do dia 31/05/2011
Valor da Caução para
licitar:R$4.000,00(Quatro Mil Reais).
Valor Estimado da Contratação :
R$408.933,76
Área Requisitante : Secretaria de Obras
Públicas
Valor da Pasta : R$10,00
Havendo a necessidade de esclarecimentos
quanto ao objeto a ser licitado, poderão os
interessados entrar em contato com a
Administração Municipal através do telefone
(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,
ou ainda com o Diretor do Departamento de
Licitações – Vladimir Piaia Jr, através do e-
mail: vpiaiajr@valinhos.sp.gov.br no prazo de
até 02 (dois) dias úteis anteriores à data
fixada para recebimento das propostas.
Em havendo impugnação ao Edital, devidamente
embasado juridicamente, este deverá ser
protocolado junto a Administração em até 02
(dois) úteis anteriores à data fixada para
a abertura dos envelopes de habilitação.
Em havendo impugnação ao Edital,
devidamente embasado juridicamente, este
deverá ser protocolado junto a Administração
Municipal em até 02 (dois) dias úteis anteriores
à data fixada para a abertura dos envelopes de
habilitação, conforme estabelece o §2º do
art.41 da Lei nº8.666/93.
A pasta contendo o Edital e os respectivos
anexos da Tomada de Preços deverão ser
retirados junto a Secretaria de Licitações,
Compras e Suprimentos da Prefeitura
Municipal de Valinhos, no horário
compreendido das 09h00 as 16h00 de
Segunda a Sexta- Feira, com o efetivo
pagamento da taxa para a aquisição da pasta,
no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Valinhos, 13 de maio de 2011.
Jorge Luiz de Lucca
Secretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0311/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 0009/2011
OBJETO : Fornecimento parcelado de
hortifrutigranjeiros, constantes na TABELA
CEASA/CAMPINAS–SP, a serem utilizados no
cardápio da merenda das escolas e creches do
Município, a serem entregues ponto a
ponto, em todas as unidades escolares do
Município de Valinhos, São Paulo.
A Comissão de Julgamento de Licitações,
nomeada pelo Decreto nº11.996/2011, no uso
de suas atribuições legais, COMUNICA que
decidiu CLASSIFICAR com base na
manifestação da Secretaria Requisitante e no
mapa demonstrativo das propostas de preços a
seguinte empresa:
1- Empresa: JJ ANTONIOLI & CIA Ltda .,
primeira classificada para o objeto do presente
processo de compras.
Em face da classificação ocorrida, abre-se
o prazo para a interposição de recurso, conforme
determina o artigo 109, da Lei Federal n.º
8.666/93, e suas posteriores alterações.
Valinhos,13 de maio de 2011.
EUNICE MONTEIRO DA SILVA
Presidente da CJL
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade com os elementos
constantes do Processo Administrativo nº
3528/2005, reconhecemos a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso VIII,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores
atualizações, visando a contratação da SETEC –
Serviços Técnicos Gerais, Autarquia
Municipal, inscrita no CNPJ sob nº
49.413.800/0001-23, com sede na Praça
Voluntários de 32, s/nº - Bairro Swift –
Campinas/SP, para a realização de necropsias
pelo Serviço de Verificação de Óbitos - SVO,
sito na Rua Sílvia Braga, s/nº , CEP 13.082-
105 em Campinas, São Paulo, das pessoas
falecidas no município de Valinhos/SP, por Morte
Natural,sem assistência médica que lhe ateste
o óbito, pelo período de 12 meses, ao custo de
R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), a
ser pago por cada necropsia, estimando-se o
valor de R$24.500,00(Vinte e Quatro Mil e
Quinhentos Reais).
Valinhos,13 de maio de 2011.
JORGE LUIZ DE LUCCA
Secretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
Em conformidade com os elementos
constantes do Processo Administrativo nº
3528/2005, em especial o reconhecimento
da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o
ato, nos termos acima descritos.
Valinhos, 13 de maio de 2011
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2011
O Departamento de Meio Ambiente da
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
vem pelo presente comunicar a lavratura do
Auto de Infração nº 02/2011 – série SMA, de
26 de abril de 2.011, a Namiko Kawano
Leonardo, proprietário do imóvel sito à
Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga
– Lote 17, Quadra D – Bairro Chácaras
Alpinas, nesta Cidade, por ocorrência de
queimada em terreno de sua propriedade,
causando poluição ao meio ambiente através
da deterioração da qualidade do ar, tornando-o
nocivo à saúde e ao bem estar público, além de
prejudicar as atividades normais da
comunidade, bem como o uso e gozo das
propriedades lindeiras, contrariando o disposto
nos artigos 56 e 125, combinados com os
artigos 54, 116,117(incisos IV e V) e 118 da
Lei 2953/1996 (Código de Posturas do
Município de Valinhos), estando sujeito às penas
previstas no artigo 130 do referido diploma
legal. Fica concedido o prazo de 15 (quinze)
dias para a defesa ou impugnação do auto de
infração, conforme determina o inciso V, do
artigo 132, da Lei Municipal nº 2953/96.
E para que não se alegue ignorância, é
expedido o presente Edital.
Valinhos, 10 de maio de 2011.
ENGº.Silvio N. Spiandorelli.
Diretor do Departamento de Meio Ambiente.
SECRETARIA DA
SAÚDE
EDITAL 478/2011
O Departamento de Saúde Coletiva, vem
pelo presente, comunicar a lavratura do Termo
de Liberação do Estabelecimento n.º 355
série CC, à PANIFICADORA E CONFEITARIA
BONANGE LTDA-ME, em 03 de Maio de 2011.
De acordo com o art. 103 parágrafo único
combinado com os art. 92 e 110 da Lei 10083/
98 do Código Sanitário Estadual.
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 479/2011
O Departamento de Saúde Coletiva, vem
pelo presente, comunicar a lavratura do Auto
de Imposição de Penalidade de Multa n.º
1322 série CC, à PADARIA E CONFEITARIA
PREDILETA LTDA.
Conforme o disposto, nos art. 92, 93, 110
e 122, incisos XI, XIII e XIX da Lei 10.083/98
do Código Sanitário Estadual, Resolução RDC
216/04 – ANVISA e Portaria CVS 06/99 e
conforme disposto nos artigos 197 e 200
incisos II e VI da Constituição Federal de 1988.
Valinhos, 12 de Maio de 2011.

SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
PÁGINA 15
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 480/2011
O Departamento de Saúde Coletiva, vem
pelo presente, comunicar a lavratura do Auto
de Imposição de Penalidade de Multa n.º
1321 série CC, à PANIFICADORA PAGILE
LTDA.
Conforme o disposto, nos art. 92, 93, 110
e 122, incisos XI, XIII e XIX da Lei 10.083/98
do Código Sanitário Estadual, Resolução RDC
216/04 – ANVISA e Portaria CVS 06/99 e
conforme disposto nos artigos 197 e 200
incisos II e VI da Constituição Federal de 1988.
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 481/2011
O Departamento de Saúde Coletiva, vem
pelo presente, comunicar a lavratura do Auto
de Imposição de Penalidade de Multa n.º
1305 série CC, à ARAÚJO E LIMA PADARIA
LTDA.
Conforme o disposto, nos art. 92, 93, 110
e 122, incisos XI, XIII e XIX da Lei 10.083/98
do Código Sanitário Estadual, Resolução RDC
216/04 – ANVISA e Portaria CVS 06/99 e
conforme disposto nos artigos 197 e 200
incisos II e VI da Constituição Federal de 1988.
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 482/2011
O Departamento de Saúde Coletiva, vem
pelo presente, comunicar a lavratura do Auto
de Imposição de Penalidade de Multa n.º
1293 série CC, à MIRIAM ROBERTA OLIVA
CINTRA.
Conforme o disposto, nos art. 92, 93, 110,
111, 112 e 122, incisos I e XIX da Lei 10.083
de 23/09/98 do Código Sanitário Estadual,
combinado com o art.145 incisos II, art. 197 e
200 inciso II e VI da Constituição Federal,
contrariando ainda a Lei Municipal nº 4235 de
19/12/07 do Código Tributário.
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 483/2011
Comunicado do DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COLETIVA.
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere a Licença de
Funcionamento Inicial do estabelecimento
abaixo relacionado:
N° Prot.: 6519/2011
Data de Validade: 03/05/2012
N° CEVS: 355620601-865-000103-1-6
Razão Social: MELINA VERONES FERNANDES
CNPJ/CPF: 22083086899
Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
Resp. Legal/Técnico: MELINA VERONES
FERNANDES
CPF: 220.830.868-99 CRP: 81696
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 484/2011
Comunicado do DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COLETIVA.
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere a Renovação da Licença
de Funcionamento dos estabelecimentos
abaixo relacionados:
N° Prot.: 4681/2011
Data de Validade: 28/04/2012
N° CEVS: 355620601-750-000013-1-7
Razão Social: PAULO CESAR CONTE
CNPJ/CPF: 08693885847
Ramo Atividade: PRESTACÃO DE SERVIÇOS
COM PROD. RELACIONADOS À SAÚDE
N° Prot.: 6412/2011
Data de Validade: 09/05/2012
N° CEVS: 355620601-561-000378-1-8
Razão Social: CAFÉ CANTINHO DA PAZ LTDA-
ME
CNPJ/CPF: 05893377000130
Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
N° Prot.: 6507/2011
Data de Validade: 22/05/2012
N° CEVS: 355620601-561-000040-1-4
Razão Social: KELLESLI & DORIGUELLO LTDA
CNPJ/CPF: 69092005000198
Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 485/2011
Comunicado do DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COLETIVA.
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere a Licença de
Funcionamento Inicial do estabelecimento
abaixo relacionado:
N° Prot.: 4773/2011
Data de Validade: 02/05/2012
N° CEVS: 355620601-863-000644-1-6
Razão Social: FÁBIO PARADA PAZINATTO
CNPJ/CPF: 57826943604
Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
Resp. Legal/Técnico: FÁBIO PARADA
PAZINATTO
CPF: 578.269.436-04 CRO: 32201
N° Prot.: 4774/2011
Data de Validade: 20/12/2012
N° CEVS: 355620601-863-000645-1-3
Razão Social: FÁBIO PARADA PAZINATTO
CNPJ/CPF: 57826943604
Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
Resp. Legal/Técnico: FÁBIO PARADA
PAZINATTO
CPF: 578.269.436-04 CRO: 32201
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 486/2011
O Departamento de Saúde Coletiva vem
pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO do
protocolo abaixo relacionado:
· Protocolo n° 1291/2011 a ADM.
HOTELEIRA VALINHENSE LTDA.
E para que não se alegue ignorância é
expedido o presente Edital.
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 487/2011
O Departamento de Saúde Coletiva vem
pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO
do protocolo abaixo relacionado:
· Protocolo n° 1214/2011 a SERGIO
MARCUS SOUZA AMARAL CAMARGO.
· Protocolo n° 1290/2011 a FABIO
RICARDO RAMUNNO REGANATI.
E para que não se alegue ignorância é
expedido o presente Edital.
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 488/2011
Comunicado do DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COLETIVA.
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere a Renovação da Licença
de Funcionamento dos estabelecimentos
abaixo relacionados:
N° Prot.: 5978/2011
Data de Validade: 03/05/2012
N° CEVS: 355620601-561-000204-1-9
Razão Social: LANCHONETE AVENIDA
VALINHOS LTDA
CNPJ/CPF: 04130182000176
Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
N° Prot.: 3851/2011
Data de Validade: 03/05/2012
N° CEVS: 355620601-561-000082-1-4
Razão Social: EZEQUIEL DA FONSECA-ME
CNPJ/CPF: 38795910000180
Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
N° Prot.: 4009/2011
Data de Validade: 22/03/2012
N° CEVS: 355620601-863-000598-1-1
Razão Social: UNI-ORAL VALINHOS
ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 10503039000185
Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 489/2011
O Departamento de Saúde Coletiva vem
pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO
dos protocolos abaixo relacionados:
· Protocolo n° 6179/2011 a REGINA
SAMPAIO INCANE.
· Protocolo n° 6756/2011 a IVANETE
AUGUSTO MARIA ULIANO.
E para que não se alegue ignorância é
expedido o presente Edital.
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 490/2011
O Departamento de Saúde Coletiva, vem
pelo presente, comunicar a lavratura do Auto
de Imposição de Penalidade de Multa n.º
1286 série CC, à MIGUEL TRINDADE.
Conforme o disposto, nos art. 92, 93, 110
e 122, incisos XIX e XX da Lei 10.083/98 do
Código Sanitário Estadual, combinados com os
artigos 197 e 200 incisos II e VI da Constituição
Federal.
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 491/2011
O Departamento de Saúde Coletiva, vem
pelo presente, comunicar a lavratura do Auto
de Imposição de Penalidade de Multa n.º
1328 série CC, à VIDEIRA FERREIRA E FERREIRA
LTDA-ME.
Conforme o disposto, nos art. 92, 110 e
122, incisos IX e XIX da Lei 10.083/98,
combinado com a RDC 216/04 – ANVISA e
Portaria CVS 06/99 e artigos 197 e 200 incisos
II e VI da Constituição Federal.
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 492/2011
O Departamento de Saúde Coletiva, vem
pelo presente, comunicar a lavratura do Auto
de Imposição de Penalidade de Multa n.º
1327 série CC, à AACW COMÉRCIO DE
CARNES E DERIVADOS LTDA-ME.
Conforme o disposto, nos art. 92, 110 e

PÁGINA 16 SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
122, incisos IX e XX da Lei 10.083/98
combinado com a RDC 216/04 – ANVISA e
Portaria CVS 06/99 e artigos 197 e 200 incisos
II e VI da Constituição Federal.
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 493/2011
Comunicado do DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COLETIVA.
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere o Cadastro Estadual de
Vigilância Sanitária – CEVS do
estabelecimento abaixo relacionado:
Nº de Prot.: 6531/2011
N° CEVS: 355620601-960-000239-2-
Razão Social: GENILDA CASTOR DE MELO
CNPJ/CPF: 12557425000185
Endereço: R. LUIZA APARECIDA DALLANEGRA
BRACALENTE, 04
B. RESID. ANA CAROLINA
Ramo Atividade: OUTRAS ATIVIDADES
RELACIONADAS À SAÚDE
Resp. Legal: GENILDA CASTOR DE MELO
CPF: 172.724.728-04
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 494/2011
Comunicado do DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COLETIVA.
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere a Renovação da Licença
de Funcionamento do equipamento abaixo
relacionado:
N° Prot.: 4011/2011
Data de Validade: 08/12/2012
N° CEVS: 355620601-863-000599-1-9
Razão Social: UNI-ORAL VALINHOS
ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 10503039000185
Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 495/2011
Comunicado do DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COLETIVA.
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere a Baixa de Responsável
Técnico Substituto do estabelecimento e
equipamento abaixo relacionados:
N° Prot.: 4005/2011
N° CEVS: 355620601-863-000598-1-1
Razão Social: UNI-ORAL VALINHOS
ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 10503039000185
Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
Resp.Técnico: BEATRIZ SEGALLA MEUCCI
CPF: 342.897.298-86
CRO: 93942
N° Prot.: 4006/2011
N° CEVS: 355620601-863-000599-1-9
Razão Social: UNI-ORAL VALINHOS
ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 10503039000185
Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
Resp.Técnico: BEATRIZ SEGALLA MEUCCI
CPF: 342.897.298-86
CRO: 93942
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 496/2011
Comunicado do DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COLETIVA.
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere a Assunção de
Responsável Técnico Substituto do
estabelecimento e equipamento abaixo
relacionados:
N° Prot.: 4007/2011
N° CEVS: 355620601-863-000598-1-1
Razão Social: UNI-ORAL VALINHOS
ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 10503039000185
Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
Resp.Técnico: FERNANDO DEZEM
CPF: 295.611.368-21 CRO: 74929
N° Prot.: 4008/2011
N° CEVS: 355620601-863-000599-1-9
Razão Social: UNI-ORAL VALINHOS
ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 10503039000185
Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
Resp.Técnico: FERNANDO DEZEM
CPF: 295.611.368-21 CRO: 74929
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 497/2011
Comunicado do DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COLETIVA.
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere a Licença de
Funcionamento Inicial do estabelecimento
abaixo relacionado:
N° Prot.: 6698/2011
Data de Validade: 09/05/2012
N° CEVS: 355620601-931-000074-1-2
Razão Social: RYBKA & MORENO LTDA-ME
CNPJ/CPF: 05845541000215
Ramo Atividade: ATIVIDADES RELACIONADAS
À SAÚDE
Resp. Legal: PABLO NAVARRO MORENO
CPF: 222.726.498-58
Resp. Técnico: FERNANDA MARMIROLLI
FIORAVANTI
CPF: 308.687.838-03 CREF: 076748-G
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 498/2011
O Departamento de Saúde Coletiva vem
pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO do
protocolo abaixo relacionado:
· Protocolo n° 5922/2011 a ASSOCIAÇÃO
CULTURAL E EDUCACIONAL DE VALINHOS.
E para que não se alegue ignorância é
expedido o presente Edital.
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 499/2011
Comunicado do DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COLETIVA.
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere o Cadastro Estadual de
Vigilância Sanitária – CEVS do
estabelecimento abaixo relacionado:
Nº de Prot.: 6593/2011
N° CEVS: 355620601-960-000238-2-5
Razão Social: JOSIANE DIAS ADORNO
CNPJ/CPF: 129501627000107
Endereço: R. LUIZ BISSOTO, 360 – SALA 02
B. JD. SANTA ROSA
Ramo Atividade: OUTRAS ATIVIDADES
RELACIONADAS À SAÚDE
Resp. Legal: JOSIANE DIAS ADORNO
CPF: 497.402.961-49
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ESGOTOS
DE VALINHOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
Aviso de Pregões Eletrônicos
Pregão Eletrônico nº. 26/2011 Processo
de Compras N.º 44/2011
Data/Hora encerramento: 24/05/2011 às
09:30 horas
Objeto: Fornecimento de plano corporativo
em telefonia móvel para uso na comunicação
entre os servidores desta Autarquia.
Pregão Eletrônico nº. 27/2011 Processo
de Compras N.º 55/2011
Data/Hora encerramento: 26/05/2011 às
09:30 horas
Objeto: Fornecimento parcelado de
antiespumante para uso no tratamento de
esgotos.
Publicação e informações: Os editais
poderão ser analisados através de consulta aos
sites: www.licitacoes-e.com.br /
www.daev.org.br, ou junto à Divisão de Licitações
e Compras, sito à R. Orozimbo Maia, 1054 Vl
Sônia Valinhos/SP. Demais informações, fone
(019) 2122-4444 ou compras@daev.org.br.
Evandro Régis Zani
Autoridade Competente
Licitação Revogada
Concorrência Tipo Técnica e Preço nº.
01/2011
Processo de Compras N.º 01/2011
Objeto: Objeto: Contratação de empresa
para desenvolvimento, customização,
implantação, treinamento e fornecimento, com
cessão de direito de uso e manutenção de
software aplicativo, na arquitetura cliente /
servidor, com interface gráfica em ambiente
Windows com acesso a banco de dados
relacional. Fornecimento mediante locação de
computadores portáteis, impressoras térmicas
e pré-impresso de contas/faturas para a
operação pelo DAEV dos serviços de leitura
emissão simultânea, e outros diretamente nos
domicílios do cliente. A Licitação foi REVOGADA
por despacho fundamentado, e de lavra do
Presidente da Autarquia, que está a disposição
para vistas aos interessados. Em face do
ocorrido, abre-se o prazo para interposição de
recurso, conforme determina a Lei Federal
8.666/93 e suas alterações.
Engº. Rover José Rondinelli Ribeiro
Presidente do DAEV
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATO: n.º 017/2011-DAEV
CONTRATANTE Departamento de Águas
e Esgotos de Valinhos
CONTRATADA: RRC AUTO POSTO LTDA.
OBJETO: Contratação de posto de
abastecimento de combustível para
fornecimento de 56.000 litros de Gasolina
Comum, 20.000 litros de Álcool Etílico
Hidratado Carburante (E.H.C.) e 56.000 litros
de Biodiesel para uso da frota de veículos do
DAEV.
VALOR: R$ 297.720,00 (duzentos e
noventa e sete mil e setecentos e vinte reais)
MODALIDADE: processo de compras n.º
24/2011, tomada de preços 04/2011
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA ASSINATURA: 05 de maio de 2011
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDI
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATO: n.º 018/2011-DAEV
CONTRATANTE Departamento de Águas
e Esgotos de Valinhos
CONTRATADA: QUALY SERVICE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LIMITADA ME
OBJETO: Contratação de empresa para
execução de reparos em 6.000 m 2 de passeio
público, incluindo mão de obra, mosaico
português, calçada de concreto e calçamento
de paralelepípedos, bem como equipamentos,
ferramentas, veículo, remoção de entulho e
limpeza nos locais.
VALOR: R$ 294.000,00 (duzentos e
noventa e quatro mil reais)
MODALIDADE: processo de compras
n.º 12/2011, tomada de preços n.º 02/2011
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA ASSINATURA: 06 de maio de 2011
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDI
Diretora do Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
CONTRATO: n.º 026/2010-DAEV
CONTRATANTE Departamento de Águas
e Esgotos de Valinhos
CONTRATADA: TESLA ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA. – EPP

SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
PÁGINA 17
OBJETO: celebrado entre as partes
mencionadas, para dele constar que o prazo
para execução dos serviços fica estendido até o
dia 12 de maio de 2011.
MODALIDADE: processo de compras n.º
15/2010, tomada de preços n.º 03/2010
DATA ASSINATURA: 06 de maio de 2011
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDI
Diretora do Departamento Jurídico
ATA Nº. 05/2011
APRESENTAÇÃO DO CANDIDATO
APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº
01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO
PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO
EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº 05/2011.
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do
ano de dois mil e onze, na Divisão de Recursos
Humanos do Departamento Administrativo
desta Autarquia, sito à Avenida Orozimbo Maia,
nº. 1054 - Vila Sônia, neste Município de
Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram os
trabalhos referentes à apresentação do
candidato aprovado no Concurso Público nº.
01/2008, para provimento de cargo público,
convocado através do Edital de Convocação nº.
05/2011, publicado no Boletim Municipal nº.
1226, edição de 11 de março de 2011, em
atendimento às disposições constantes no item
12.3 do Edital do Concurso Público nº. 01/
2008, foi lavrada a presente Ata, com o fim de
relatar as ocorrências havidas na referida
apresentação:
A – Aos dezesseis dias do mês de março
do ano de dois mil e onze, na Divisão de
Recursos Humanos situada na Avenida
Orozimbo Maia, nº. 1054 - Vila Sônia, neste
município de Valinhos, Estado de São Paulo, foi
efetuada a abertura dos trabalhos mencionados;
B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2011,
PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS
E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.
B.1 – Apresentou-se o candidato
abaixo, na ordem de classificação e
respectivo cargo:
Cargo: AGENTE COMERCIAL
Lotação: DIVISÃO DE FATURAMENTO
Candidato Convocado:
18º – MILTON NASCIMENTO NETO
C - DA APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DA
INSPEÇÃO DE SAÚDE, DO CANDIDATO
RELACIONADO NO ITEM B.1 DESTA ATA,
CONFORME TERMO DE CIÊNCIA E
COMPARECIMENTO.
C.1 – Após as conferências dos documentos
apresentados foi considerado “Apto” para
nomeação, o candidato abaixo:
Cargo: AGENTE COMERCIAL
Lotação: DIVISÃO DE FATURAMENTO
Candidato Convocado:
18º – MILTON NASCIMENTO NETO
Não havendo mais nenhuma ocorrência de
relevância a ser registrada, foi determinado a
mim, MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIEL,
Diretora da Divisão de Recursos Humanos,
desta Autarquia, que lavrasse a presente Ata,
que segue assinada pelo Sr. MÁRIO
ANTÔNIO AUGUSTO, Diretor do
Departamento Administrativo, e Sr. ROVER
JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO, Presidente desta
Autarquia.
MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTO
Departamento Administrativo
Diretor
ENGº ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO
Presidente
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE PESSOAL
RESUMO DA PORTARIA JÁ
PUBLICADA NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA N.º 2221 / 2011
CONSIDERANDO os elementos constantes
na C.I. nº 61/11 – DRH/DA, resolve:
N O M E A R
com fundamento no artigo 17, inciso I, da
Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986
(Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
de Valinhos), c.c. o artigo 16 da Lei nº 3.183/
98;
Milton Nascimento Neto, para exercer o
cargo de provimento efetivo de Agente
Comercial, Ref. 32, do Anexo VII da Lei nº
4.396/08, lotado na Divisão de Faturamento
do Departamento Comercial, com investidura
no respectivo cargo a partir de 25 de abril de
2011.
Valinhos, 11 de maio de 2011.
EVANDRO REGIS ZANI
Divisão de Pessoal
Diretor
MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTO
Departamento Administrativo
Diretor
ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO
Presidente
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO ELEITORAL BIÊNIO 2011 -
2013
O Conselho Municipal de Assistência Social
– CMAS/Valinhos, no uso de suas atribuições,
que lhe confere a Lei nº 2960 de 10 de Junho
de 1996, e através da Resolução nº 12 de 2011,
CONVOCA todas Entidades e Organizações
Representativas da Sociedade Civil,
homologadas, para a Assembléia de Eleição
que será realizada no dia 17 de maio de 2011,
no Auditório Casa dos Conselhos, localizado
na Rua 31 de Março, s/nº - Praça Anny Carolyne
Bracalente – Vila Boa Esperança, a Assembléia
será instalada em primeira convocação, ás 19hs
com 50% dos Delegados inscritos, ou, em
segunda chamada, após 30 (trinta) minutos,
com qualquer número de participantes.
No dia da Eleição, os candidatos e
delegados deverão se apresentar à recepção
do local da Assembléia, das 18:30 às 19:00
horas, munidos de documentos de identidade,
que os habilitará a votar e serem votados. Após
este horário e iniciada a Assembléia, não serão
fornecidas credenciais.
A votação será secreta nominal e por escrito
em cédulas rubricadas na hora pela Comissão
Eleitoral, sendo que o candidato previamente
inscrito como delegado poderá votar, ou seja,
cada entidade terá direito à dois votos, dentro
do segmento representativo podendo escolher
até quatro candidatos.
Valinhos, 11 de maio de 2011.
Reginaldo da Silva Mello
Presidente do CMAS
Ana Paula Borges
Coordenadora da Comissão Eleitoral
Fabiana Paixão
Comissão Eleitoral
Juliana Padilha Dusso de Moares
Comissão Eleitoral
Raquel Pedroni
Comissão Eleitoral
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
PROCESSO ELEITORAL BIÊNIO 2011 -
2013
O Conselho Municipal de Assistência Social
– CMAS/Valinhos, no uso de suas atribuições,
que lhe confere a Lei nº 2960 de 10 de Junho
de 1996, e da Resolução nº 12 de 2011,
COMUNICA que após o prazo de recurso não
houve interposição, sendo mantidos os
deferimentos e indeferimento de conformidade
como Edital de Comunicação publicado no
Boletim Municipal nº 1234 de 06/05/2011,
na pagina 27.
Valinhos, 11 de maio de 2011.
Reginaldo da Silva Mello
Presidente do CMAS
Ana Paula Borges
Coordenadora da Comissão Eleitoral
Fabiana Paixão
Comissão Eleitoral
Juliana Padilha Dusso de Moares
Comissão Eleitoral
Raquel Pedroni
Comissão Eleitoral
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
82ª Reunião mensal do conselho de
Alimentação escolar
Aos onze dias do mês de abril do ano de
dois mil e onze, nas dependências da Casa dos
Conselhos do município de Valinhos/SP, foi
realizada a reunião dos conselheiros presentes:
Sandra Maria Fachineti, Maria Flora Camarini
Vieira, Tatiana Massara Monteiro de Oliveira,
Marly de Lourdes Nesso Viterbo, Ilda Santana
Gonsalves dos Santos, Célia Inês Evangelista
Carvalho. Ausentes sem justificativa: Mariana
da Silva Cruz, Ivanilda Nunes da Silva, Maria
Angélica da Silva. Justificou: Simone Finardi
Previtalle, Dirce Furlan, Lucilene Orfale
Gonçalves, Francislaine Lima de Oliveira.
Iniciamos a reunião com a leitura da ata da
octagésima primeira reunião, que realizou-se
no dia sete de fevereiro de dois mil e onze para
sua devida aprovação;
Na sequência fizemos a conferência dos
endereços de correspondência de todos os
presentes a fim de mantermos atualizados
todos os contatos e falamos sobre a pauta que
a presidente Flora enviou por e-mail para todos
e decidimos segui-la, por unanimidade;
Conversamos bastante sobre a visita da
nutricionista da prefeitura Jéssica Príncipe
Franco, que foi na reunião anterior, retomando
algumas idéias e decidimos por unanimidade
que faremos visitas às escola para acompanhar
todo o processo de preparo da merenda escola.
Não especificamos detalhes sobre estas visitas,
nem quantas escolas serão, e nem quais
escolas, mas as visitas serão bimestralmente e
nos dividiremos em duplas para as tais visitas.
Combinamos também que a presidente Flora
enviará ofício para o secretário de educação
para sua ciência e devida dispensa do dia de
trabalho dos conselheiros para fazerem a visita;
Ainda sobre a visita da nutricionista citada
acima, conversamos sobre a circular que ela
se comprometeu a enviar para as escolas para
orientação para as merendeiras quanto ao
preparo dos alimentos, principalmente no que
se refere ao açúcar nos sucos e leite. Isto,
suscitou-nos a necessidade de capacitação para
as merendeiras, semestralmente como sugeriu
a conselheira Marli. Então por unanimidade,
decidimos pedir a capacitação para as
merendeiras através de ofício que a presidenta
Flora enviará ao secretário de educação.
Para finalizar a reunião, visto que as notas
fiscais de compra dos produtos alimentíssios
para a merenda não estavam prontas para nossa
conferência, levantamos a questão do ´projeto
horta´, discutimos as idéias, ou melhor, as
retomamos e também por unanimidade,
decidimos dar sequência ao projeto.
Inicialmente analisaremos um projeto que a
conselheira Tatiane Massara já tem escrito e
que será encaminhado por e-mail para todas
as conselheiras e depois, quanto já tivermos
um projeto aprovado, encaminharemos para
todas as escolas de Valinhos para devida
adesão, afim de enriquecer a merenda escolar
com a produção da própria horta que a escola
poderá vir a ter.
Nada mais havendo para tratar, eu Sandra
Maria Fachineti lavrei esta ata que foi lida e
aprovada por todos.
Valinhos, 11 de abril de 2011.
81ª Reunião mensal do conselho de
Alimentação escolar
Aos quatorze dias do mês de março do ano
de dois mil e onze, nas dependências da Casa
dos Conselhos do município de Valinhos/SP, foi
realizada a reunião dos conselheiros presentes:
Sandra Maria Fachineti, Maria Flora Camarini
Vieira, Dirce Furlan, Maria Angélica da Silva,
Tatiana Massara Monteiro de Oliveira, Marly
de Lourdes Nesso Viterbo, Ilda Santana
Gonsalves dos Santos. Ausentes sem
justificativa: Célia Inês Evangelista Carvalho,
Mariana da Silva Cruz, Ivanilda Nunes da Silva.
Justificou: Simone Finardi Previtalle,
Francislaine Lima de Oliveira, Lucilene Orfale
Gonçalves.
Iniciamos a reunião com a mudança do
cargo de primeira secretária, agora
representado pela conselheira Sandra Maria
Fachineti, devido sua disposição para redigir
as atas das reuniões do conselho;
Nesta data contamos com a presença
da nutricionista da prefeitura de Valinhos Jéssica
Príncipe Franco que atendeu nossa solicitação
e veio nos esclarecer as dúvidas que levantamos
na primeira reunião sobre o cardápio da
merenda e as primeiras notas fiscais, as de
dezembro de dois mil de dez, que analisamos.
Percebemos que nas notas fiscais de compra
de produtos alimentícios para a merenda
escolar da cidade de Valinhos, tinham produtos
que não chegavam nas nossas escolas como:
melão, cara, ...........(não lembro) e que também
o preço de alguns produtos com leite
condensado estava alto, parecido com o preço
de um supermercado comum que vende no
varejo. A nutricionista Jéssica nos esclareceu
que existe cardápios diferentes na rede de
escolas do município de Valinhos, que em
escolas de período integral as crianças
necessitam ingerir uma maior quantidades de
quilocalorias e aí vai a aplicação dos produtos
que vemos nas notas fiscais e que nunca vimos
nas nossas escolas. Ainda questionamos sobre
o excesso de açúcar no leite e sucos que é
oferecido às crianças, de sal, de embutidos, de
sódio, de bolacha doce recheada, de salsicha e
principalmente sobre o cachorro quente servido

PÁGINA 18 SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
às sextas-feiras, que parece mais uma bomba
calórica do que um alimento natural, pois até o
purê é embutido e a falta de frutas, legumes na
merenda e principalmente, o feijão. A
nutricionista Jéssica respondeu que responde
para o Programa Nacional de Alimentação –
PNAE e que tem que suprir as 350 a 400
quilocalorias (kcal) por dia, devendo ser 5
gramas (g) a 8 g de proteína por dia, que em
Valinhos faz-se a merenda e não a refeição
para as crianças. Quanto ao cachorro quente,
respondeu que mudou a salsicha de carne
bovina para a de frango, pois quem vê fazer a
salsicha não a come. Ainda complementou que
o cachorro quente é uma questão política e que
não vai tirar e que as crianças gostam, sendo
enviado quantidade maior para a escola EMEB
Horácio de Salles Cunha e Tomoharo, devido a
carência das crianças destas escolas. A
presidenta Flora mostrou-se assustada e disse
que estamos na segunda reunião, que ninguém
está pedindo para tirar o cachorro quente e que
nós, conselheiras só queremos entender, que
nas salas de aula há muitas crianças obesas e
que isso nos incomoda muito. A nutricionista
Jéssica segue com suas colocações dizendo que
coloca frutas, mas as crianças não aceitam as
frutas e ocorre o desperdício, que tenta trabalhar
com a sazonalidade, mas há falta de frutas.
Quanto ao excesso de açúcar no suco e leite,
eu Sandra, levantei a questão da falta de
orientação para as merendeira, pois na minha
escola quando questionei a merendeira sobre
o açúcar, ela alegou que o pó de chocolate para
o leite é sem cor e que tem que por bastante
pó, para dar cor chocolate porque senão as
crianças não tomam. Percebi que as
merendeiras não sabem dos malefícios do
açúcar e da importância de ensinar as crianças
a cultura de uma alimentação saudável. A
conselheira.....(é a mãe), completou minha fala
e disse que sua filha engordou muito depois
que passou a comer a merenda escolar. A
nutricionista Jéssica disse que tem que garantir
a quantidade de calorias proposta no PNAE e
se propôs a enviar uma circular com orientações
sobre a diluição do suco e do achocolatado para
a ciência das merendeiras, devendo estas vistar
a tal circular e também a visitar algumas
escolas. A conselheira Tatiana comenta sobre
a merenda do município de Paulínea/SP, sobre
o suco Delvallle e barra de cereal que compõe
a merenda escolar, diz ainda que Valinhos é
um município com razoável poder aquisitivo e
que também poderia garantir uma qualidade
melhor na merenda escolar. A presidente Flora
complementa esta idéia e concorda que o
município de Valinhos tem como melhorar a
merenda, mesmo que seja paulatinamente e
que devemos nos unir para conseguir esta
melhora. Quanto ao feijão, a nutricionista
Jéssica alega que há falta de mão de obra para
o seu preparo e inadequação das cozinhas das
escola e se compromete a organizar o cardápio
de tal forma que na segunda-feira pare de ser
oferecido bolacha doce recheada com suco.
Quanto questionada sobre a falta de salada na
merenda, a nutricionista disse que não há como
acrescentar a salada. Foi levantado a questão
da horta, e aí foi unanime que devemos ter
orientação para este projeto na próximas
reuniões. Para finalizar esta reunião decidimos
manter contato entre nutricionista e os
conselheiros da merenda afim de melhorar a
nutrição das nossas crianças.
Nada mais havendo para tratar, eu Sandra
Maria Fachineti lavrei esta ata que foi lida e
aprovada por todos.
Valinhos, —— de março de 2011.
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Resolução CMDCA n° 06/2011
“Define parametros para a implantação de
programa de abordagem que atenda a criança
e ao adolescente em situação de risco pessoal
e ou social, na forma que especifica”.
O Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA, criado
pela Lei Municipal n°2731/1994 e posteriores
alterações, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 5° e 12 incisos I, III e IV
da referida Lei, e em conformidade com a
deliberação do Conselho, em sua Reunião
Ordinária, realizada no dia 11 de maio de
2011,
CONSIDERANDO QUE:
· Nenhuma criança ou adolescente deve
ficar em situação de abandono nas ruas, em
horário nenhum, não só durante as noites. Para
casos como esses, assim como para outras
situações de risco, o ECA prevê medidas de
proteção (arts. 98 e 101) para crianças e
adolescentes e, medidas pertinentes aos pais
ou responsáveis (art. 129), conforme item 6
da Parecer do CONANDA sobre toque recolher;
· A polícia não deve ser empregada em
ações visando o recolhimento de crianças e
adolescentes. Nesse sentido, o Estatuto e a
normativa construída nos últimos 21 anos
prevêem a necessidade de programas de
acolhimento com educadores sociais que façam
a abordagem de crianças e adolescentes que
se encontrem em situação de risco pessoal e
social na rua e/ou de rua.
· Muitas vezes, os abusos sofridos nas
próprias casas geram a ida delas para as ruas
e nesses casos, a solução, também, não é o
toque de recolher e o adequado é a atuação
dos órgãos e programas de proteção,
acolhimento e atendimento às crianças, aos
adolescentes e às famílias.
· Diante de situações de risco em que elas
se encontrem, qualquer pessoa da sociedade
pode e deve acionar os programas de proteção
e/ou os Conselhos Tutelares, assim como, todos
da sociedade têm o dever de agir, conforme
suas possibilidades, visando prevenir ou
erradicar as denominadas situações de risco;
· O art. 88 da Lei Federal 8069/90, em
seus incisos I e II;
· As Recomendações do CONANDA:
Que todos os municípios tenham
programas com Educadores Sociais que
possam fazer a abordagem de crianças e
adolescentes que se encontrem em situações
de risco, em qualquer horário do dia ou da
noite, visando os encaminhamentos e
atendimentos especializados previstos na Lei;
Que todos os Municípios, Estados e União
fortaleçam as redes de proteção social e o
Sistema de Garantia de Direitos, incluindo
Conselhos Municipais dos Direitos da Criança
e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Varas
da Infância e Juventude, promotorias e
delegacias especializadas.
· As diversas reuniões do CMDCA com o
Grupo Intersetorial de Ações Preventivas, que
vinha reunindo-se desde 15/10/2010,
buscando soluções para ações preventivas em
relação a criança e adolescente em situação
de risco pessoal e ou social.
RESOLVE:
Art.1° - Fica criado o programa de
abordagem por Educadores(as) Sociais para o
atendimento à criança e ao adolescente em
situação de risco pessoal e ou social.
Paragrafo único - A abordagem por
Educadores Sociais possui caráter pedagógico
e social, devendo estar relacionada à realização
de ações afirmativas, mediadoras e formativas.
Art.2° - Ficam estabelecidos como campo
de atuação dos Educadores e Educadoras
Sociais, os contextos educativos situados fora
dos âmbitos escolares.
Art.3° - A abordagem direciona-se as
crianças e adolescentes nos espaços públicos
e ou comunidades em situação de risco e/ou
vulnerabilidade social,violência e exploração
física e psicológica;
Parágrafo Único: A ação dos
Educadores(as) deverá ser desenvolvida nos
horários em que crianças e/ou adolescentes
estejam em situações acima descritas.
Art.4° - Fica estabelecido como o nível de
escolarização mínima, o Ensino Médio para o
exercício desta função.
Art. 5° - Fica responsável pelo
desenvolvimento desse programa a Secretaria
de Desenvolvimento Social e Habitação,
devendo para tanto.
I – desenvolver projeto junto aos CREAS
para este fim;
II – propiciar formação e treinamento aos
Educadores Sociais, que irão desenvolver
este projeto;
III – Apresentar o Projeto para aprovação
do CMDCA.
Art.6° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
Valinhos, 11 de maio de 2011.
Maria Teresa Del Niño Jesus E. S. Amaral
Presidente - CMDCA
RESOLUÇÃO CMDCA N° 07/2011
Dispõe sobre a deliberação dos recursos
financeiros do Fundo Municipal de Defesa da
Criança e do Adolescente, com base no disposto
nas Lei Federal nº 8.069/90, Lei Municipal nº
2.731/94 e Decreto Municipal nº 4.354/94 e
dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA, criado pela
Lei Municipal n° 2.731/94 e posteriores
alterações, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela referida Lei, e do Decreto
Municipal nº 4.354/94, no seu art.2º,
CONSIDERANDO que:
· os recursos serão administrados segundo
o Plano de Aplicação aprovado pelo Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente;
· o Plano de Ação e de Aplicação dos
Recursos Financeiros do Fundo Municipal de
Defesa da Criança e do Adolescente foi
aprovado por este CMDCA em reunião ordinária
em 16 de novembro para o biênio 2010/2011;
· a destinação deste recurso do Fundo
Municipal foi deliberada em sessão ordinária
realizada em 11 de maio de 2011, por
aprovação unânime.
RESOLVE:
Artigo 1º - Liberar verba no valor de R$
8.150,90 (oito mil cento e cinqüenta reais e
noventa centavos) à Instituto Esperança
Entidade Assistencial de Amparo à
Infância, para desenvolver o Projeto de
substituição de mesas e cadeiras infantil no
refeitório da Unidade I.
§1º - A proposta de projeto tem por base a
solicitação da Vigilância Sanitária para garantir
a segurança das crianças.
§2º - O valor total será destinado em
parcela única.
Artigo 2º - Deverá o Poder Público tomar
as providências necessárias para liberação da
referida verba.
Artigo 3º - A prestação de contas será
realizada junto a Tesouraria do CMDCA.
Art. 4° - Esta resolução entrará em vigor
data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Valinhos, 12 de maio de 2011.
Maria Teresa Del Niño Jesus E.S.Amaral
Presidente do CMDCA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme
Regulamento Eleitoral e Assembléia ocorrida
no dia 05/05/2011, COMUNICA o resultado
das Eleições:
I - Entidades não governamentais que
atuem diretamente na defesa dos direitos
da criança e do adolescente:
Associação Cultural Educacional e
Assistencial Capuava – ACESA
Marlene Colete Omissolo - 06 votos
Instituto Esperança
Márcia Correio Pacheco Rubin – 05 votos
Casa da Criança e do Adolescente de
Valinhos – Gente Novo Rumo
Ana Karla de Freitas Guimarães – 04 votos
Entidade Assistencial Espírita “Casa do
Caminho”
André Luiz Rosa – 04 votos
Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais de Valinhos - APAEV
Margareth Solange Marcuccio Bucheroni -
02 votos
Circulo de Amigos dos Patrulheiros de
Valinhos
Ana Paula Borges – 02 votos
Centro Infantil “Tia Nair”
Alessandra Dias de Souza Forner – 01 voto
COHCRIC – Centro de Orientação Cristã
Santa Rita de Cássia
Roney Batista Trovato - 0
Grupo Escoteiro Valinhos nº 252
Carlos Alberto Barboza - não compareceu
II - Associações ou Organizações não
governamentais legalmente constituídas
há mais de um ano:
Casa de Oração Espírita Cristã “Irmã do
Rosário”
Eduardo Garcia de Lima – 18 votos
EVA – Associação Civil Eco Vida Ambiental
Maria Teresa Del Nino Jesus E. S. Amaral
“Teresita” – 16 votos
Associação dos Clubes de Mães de Valinhos
Marilene Aparecida dos Santos – 15 votos
OAB - 139ª. Subsecção de Valinhos
Rachel L.Rocha Pardo – 15 votos

SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
PÁGINA 19
Irmandade de Santa Casa de Misericórdia
de Valinhos
Mara Heliana Rosane Ceccherini – 14 votos
Associação dos Moradores do Country Club
Maria Benedita das Dores – 13 votos
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Valinhos
Nabor Antonio da Silva – 9 votos
Centro de Cidadania D.D.H. “Doroty Stang”
Andréia dos Santos Strabello – 1 voto
Associação Alternativa Cidadã
Aline Maestro – 0 votos
Associação Amigos da Serra dos Cocais
Dalmace Capeli Neto – 0 votos
Associação dos Moradores do Jardim São
Marcos
Leonídio Augusto de Godói – 0 votos
O prazo recursal da presente comunicação,
conforme Art. 13 do Regulamento Eleitoral,
ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de maio de
2011, na sede do CMDCA (Casa dos
Conselhos), das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00, de acordo com o Cronograma
Eleitoral.
Valinhos, 11 de maio de 2011.
Maria Teresa Del Nino Jesus E. S. Amaral
Presidente do CMDCA
ATA DE ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O
BIÊNIO DOIS MIL E ONZE/DOIS MIL E
TREZE (2011/2013).
Aos cinco dias do mês de maio do ano de
dois mil onze (05/05/2011), no Auditório da
Casa dos Conselhos, localizada na Rua trinta e
um de março s/nº, Praça Anny Carolyne
Bracalente, Vila Boas Esperança, na cidade de
Valinhos, realizou-se assembléia de eleição dos
membros representantes da sociedade civil
organizada para composição do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente. Os(as) delegados(as) e
representantes apresentaram-se no local da
assembléia meia hora antes do horário
designado para início (18h30), munidos do
documento de identidade, onde assinaram a
lista de presença e retirarem a credencial que
os(as) habilitará para participar do processo de
escolha; que estejam no recinto da Casa dos
conselhos até às 19hs, não sendo permitida o
credenciamento dos que chegarem após este
horário. Teve início às dezenove horas (19h00),
sendo declarada aberta a Assembléia tendo a
presidente do Conselho dado início aos
trabalhos passando ao Coordenador da CE/
CMDCA dar continuidade dos trabalhos Sr.
Lairton Martins de Oliveira como Presidente, o
e o Sra. Normanda Aparecida de Souza como
relator em conjunto com o Sr. Ney Cícero Soares
e a Sra. Maria Benedita das Dores. O Presidente
informou a plenária sobre o mandado de
segurança da Santa Casa de Misericórdia de
Valinhos. Foi iniciado os trabalhos com breve
apresentação dos candidatos das Entidades,
finalizado a apresentação foi iniciado o processo
de votação das entidades. O Sr. Eduardo Garcia
de Lima pede que se conste em ata que “o
candidato que não é delegado não pode votar”,
como é o caso da Casa da Criança e Adolescente
com a candidata Ana Karla de Freitas
Guimarães que a candidata não pode votar
como delegada, porém, foi explicado a plena
que tanto representantes como delegados e
candidatos podem votar, e no entendimento foi
colocado que o representante é candidato e
pode votar de acordo com o artigo 9º realizando
apenas 1 votação. A presidente do CMDCA,
Sra. Maria Teresa se amparou com a relação
do que saiu no boletim municipal onde constam
os nomes das pessoas que participarão. Foi
definida em plenária a continuidade da eleição
com a retirada dos votos e inicio de nova votação
de candidatos que não são delegados não
podem votar, o que foi aprovado por todos em
plenária. Iniciou-se a votação das Entidades com
o chamado dos delegados para votarem
conforme lista. Finalizada a eleição das
entidades, deu-se início a votação do segmento
das Associações, foi recebido um ofício n° 93/
11 do Centro Infantil Tia Nair onde consta que
o Sr. Nelson da Silva cadastrado como delegado,
foi substituída por Robson Carlos Adriano por
motivo sério de saúde, foram iniciadas as
apresentações com procuração ao Sr. Alécio
Cau, pela Associação Alternativa Cidadã como
delegado e procurador de Aline Maestro, e com
as demais apresentações, conforme lista
chamada pelo Presidente da mesa. Na
apresentação da Associação dos Amigos dos
Cocais, o candidato retirou sua candidatura o
Sr. Dalmace Capeil Neto. Candidato delegado,
Leonidio Augusto de Godói da Associação dos
Moradores o Jd. São Marcos retirou a sua
candidatura, houve o prosseguimento das
apresentações conforme listagem, encerrada
as apresentações foi iniciada a eleição do
segmento das associações. Foi colocada a
plenária um pedido de uma saída com urgência
da Sra. Rosimeire Beato por motivos de saúde
e a plenária aceitou que a mesma votasse na
frente, dando prosseguimento aos trabalhos.
Finalizada a votação deu-se início a apuração,
foi colocado a plenária pela Sra. Maria Tereza a
importância da assinatura dos presentes na ata,
mediante a colocação foi pedido aos candidatos
que permaneçam até o fim dos trabalhos para
assinar a ata com o resultado final.
Abriu-se a urna e iniciou-se contagem dos
votos pelas Entidades:
Entidades:
Associação Cultural Educacional e
Assistencial Capuava – ACESA
Marlene Colete Omissolo - 06 votos
Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais de Valinhos - APAEV
Margareth Solange Marcuccio Bucheroni -
02 votos
Casa da Criança e do Adolescente de
Valinhos – Gente Novo Rumo
Ana Karla de Freitas Guimarães – 04 votos
Centro Infantil “Tia Nair”
Alessandra Dias de Souza Forner – 01 voto
Circulo de Amigos dos Patrulheiros de
Valinhos
Ana Paula Borges – 02 votos
Entidade Assistencial Espírita “Casa do
Caminho”
André Luiz Rosa – 04 votos
Instituto Esperança
Márcia Correio Pacheco Rubin – 05 votos
COHCRIC – Centro de Orientação Cristã
Santa Rita de Cássia
Roney Batista Trovato - 0
Grupo Escoteiro Valinhos nº 252
Carlos Alberto Barboza - 0
A candidata Ana Paula dos Patrulheiros
abriu mão da 1 º suplência.
Associações ou Organizações:
Associação Alternativa Cidadã
Aline Maestro – 0 votos
Associação Amigos da Serra dos Cocais
Dalmace Capeil Neto – 0 votos
Associação dos Clubes de Mães de Valinhos
Marilene Aparecida dos Santos – 15 votos
Associação dos Moradores do Country Club
Maria Benedita das Dores – 13 votos
Associação dos Moradores do Jardim São
Marcos
Leonídio Augusto de Godói – 0 votos
Casa de Oração Espírita Cristã “Irmã do
Rosário”
Eduardo Garcia de Lima – 18 votos
Centro de Cidadania D.D.H. “Doroty Stang”
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Pelo presente a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA, conforme a Lei Municipal nº 2.731/94, e suas alterações, COMUNICA os demonstrativos
finan ceiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao período de
14/04/2011 à 11/05/2011, encaminhado pela Secretaria da Fazenda da Prefeitura do Município
de Valinhos, através de seu representante neste conselho.
E, para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, para conhecimento
geral da população.
Valinhos, 11 de maio de 2011. --
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DO IDOSO
PORTARIA CMDI Nº 12/2011
DE 11 DE MAIO DE 2011
“Compõe a Comissão Organizadora da
1ª Conferência Municipal dos Direitos
do Idoso, na forma que especifica”.
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
– CMDI, conforme deliberação na 80ª Reunião,
extraordinária, realizada em 11/05/2011, no
uso de suas atribuições legais e regimentais.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora
da 1ª Conferência Municipal dos Direitos do
Idoso, nos seguintes termos:
a) Antonio Carlos Falsarella;
b) Julio Cesar da Silva;
c) Maria Aparecida Sartori;
d) Maria Lúcia G. Brocanelli;
e) Nilza Sutero da Silva;
f) Sandra Regina Biral Soares;
g) Vlademir Antonio Veche.
Maria Teresa Del Niño Jesus E. S. Amaral
Presidente do CMDCA
Andréia dos Santos Strabello – 1 voto
EVA – Associação Civil Eco Vida Ambiental
Maria Teresa Del Nino Jesus E. S. Amaral
“Teresita” – 16 votos
Irmandade de Santa Casa de Misericórdia
de Valinhos
Mara Heliana Rosane Ceccherini – 14 votos
OAB - 139ª. Subsecção de Valinhos
Rachel L.Rocha Pardo – 15 votos
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Valinhos
Nabor Antonio da Silva – 9 votos
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a assembléia cuja ata segue lavrada por mim,
Lucimara Esteves, secretária ad hoc designada
pela SDSH e será assinada por todos os
presentes.
Art. 2º - Os membros tomam posse
independente de qualquer formalidade,
encerrando o mandato com a entrega do
Relatório Final da Conferência.
Art. 3º - Revogadas as disposições em
contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua aprovação pela plenária.
Valinhos, 11de maio de 2011.
Maria Lúcia G. Brocanelli
Presidente do CMDI
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA-
Quadragésima terceira Reunião Ordinária
do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência – CMDPD, realizada no dia
onze de abril de dois mil e onze (11/04/11),

PÁGINA 20 SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
às 8h30min oito horas e trinta minutos, no
Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião
convocada pela Presidente, conforme
publicação realizada na Casa dos Conselhos,
com a seguinte pauta: Expediente. I-
Comunicação e justificativas de ausência de
conselheiros. II-Ciência de correspondências
recebidas. III-Comunicações Gerais. Ordem do
Dia: I Leitura, apreciação e aprovação da ata
42ª II Comunicados da Presidência: III Assuntos
Gerais. Estiveram presentes à reunião conforme
controle de presença. Regina Augusta
Donadelli, Kátia Regina C. Lima, Lucimara
Esteves, Andréia Osti, Robson Furioso,
Margareth S. Bucheroni, Marlene C. Omissolo
e Yamara B. Vassolli. Justificaram ausência:
Vagner Alves e Ademir B. Martins. A reunião foi
aberta em segunda chamada de acordo com o
RI art. 15. Iniciou-se com o Item I-Leitura da
Ata Quadragésima Segunda pela Secretária
Kátia Regina. Ata aprovada pelos presentes.
Entrevista com a mãe de Francisco para o
Conselho saber o que já foi feito pela Prefeitura
no sentido que ele tenha uma vida digna de
acordo com as Leis para Pessoas com
Deficiências. Mãe não compareceu porque o
Vice Presidente Vagner que havia se
encarregado de trazê-la, não o fez, faltando a
Reunião e justificando por motivo de trabalho,
dizendo ainda que a mãe de Francisco disse
que iria, desde que o Conselho tivesse soluções
para os problemas dela, porque já está cansada
de expor seu histórico de vida e que pouco é
feito para ajudá-la a dar a Francisco uma
condição digna de vida. A Presidente fez nova
exposição do Caso Francisco mesmo já tendo
feito em outras reuniões, pois havia
conselheiros que ainda o desconheciam. Kátia
lembra que a própria Casa dos Conselhos já
visitou a casa de Francisco. O Conselheiro
Robson disse que vai tentar através de sua prima
Ester, que é Pastora, arranjar uma condução
para que Francisco possa freqüentar a
Faculdade. Essa medida será paliativa para que
os órgãos públicos tomem providências. A
Presidente Regina Augusta voltará a falar com
o Prof. Zeno sobre a condução adaptada já
citada na reunião anterior. Os conselheiros
acham que deveríamos fazer nova visita a
Francisco em sua casa. II- A presidente falou
sobre o trabalho de acessibilidade que está
sendo feita pelo Promotor Dr° Rodrigo e que
haverá reunião no dia 27/05/11 e que
participará da mesma. III- Assuntos Gerais: a)
A Conselheira Rosa Manali, como havia
prometido, falou com Elisabete Feltrin que se
dispôs a vir ao conselho falar sobre o PAT. Ficou
marcado para a próxima reunião. A Conselheira
Margareth disse que conversou com uma
pessoa do PAT que lhe disse ter, no formulário
preenchido pelas pessoas que o procuram, um
campo que pergunta se a pessoa é PCD. A
Presidente Regina reafirmou que o PAT deveria,
com os inscritos, fazer uma capacitação de itens
básicos para serem encaixados nas empresas.
Posteriormente Margareth diz que o PAT deveria
fazer uma parceria com as entidades. B)
Yamara é a nova Conselheira Titular
encaminhada pela educação e que expõe as
dificuldades de se trabalhar com a inclusão,
relata que a Escola onde trabalha Luiz Antoniazi
abriga maior número de incluídos, devido
possuir rampa de acesso ao prédio. Diz
também que nos fundos da Escola está sendo
construído salas que além de ter portas estreitas
demais, as PcD não terão acesso. A Presidente
Regina e Rosa farão uma visita para verem estas
salas. Regina fala da inclusão que é mais uma
exclusão, pois não há material pedagógico
adequado e nem professores especializados
para lidar com as pessoas no período escolar.
C) A Conselheira Lucimara fala da importância
da Sociedade Civil participar mais efetivamente
do CMDPD. D) Planejamento do evento: Local:
Sala Ivan Fleury na Prefeitura Municipal de
Valinhos dia 30/06/11. Horário: das 8h30 às
12h30. A Presidente providenciará a reserva
da sala, café e coffee break. Na próxima reunião
serão discutidos outros detalhes. Nada mais
havendo, a reunião foi encerrada pela Presidente
e eu Kátia Regina, 1ª Secretária lavrei esta Ata
que após lida e achada conforme pelos
presentes, será assinada pela Mesa Diretora.
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICA que após o prazo de recurso foi
apresentada uma impugnação à Assembléia
de Eleições, ocorrida no dia 04/05/2011, pela
AMIVAL – Associação das Empresas do
Mercado Imobiliário de Valinhos, sendo o
referido recurso foi apresentado
tempestivamente, mas que não deve prosperar
pelos seguintes fundamentos:
Como afirmando pelo próprio recorrente,
o mesmo chegou após as 19:00 hs, ou seja, as
19:01 hs, para confirmar sua presença para a
Assembléia de Eleição, portanto, fora do horário
estipulado no Regulamento Eleitoral, o qual
infringiu expressamente as disposições legais
constantes do § 1º do artigo 1º, e § 2º do artigo
4º, do referido Regulamento. Situação
diferentemente do que ocorreu com o
representante da Associação de Bairro, que
confirmou sua presença para a referida
Assembléia dentro do horário estipulado na
mesma norma legal.
Assim, fica indeferido o recurso apresentado
pela AMIVAL.
Valinhos, 12 de maio de 2011.
Comissão Eleitoral.
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Conselho Municipal de Saúde - CMS, de
conformidade com a Lei Municipal 3.720/03 e
a Resolução CMS nº 34/2011, para o
encaminhamento do processo de escolha dos
representantes dos Conselhos Comunitários de
Saúde - CCS’s, COMUNICA que no caso do
número de candidatos ser igual ou inferior ao
número de vagas, o candidato está
automaticamente eleito (Parágrafo Único do Art.
12 – Regulamento Eleitoral dos CCS´s), sendo
assim, os candidatos relacionados abaixo,
de acordo com o segmento, cujas inscrições
foram homologadas no Boletim Municipal No.
1.234 de 06/05/2011, estão
automaticamente eleitos:
UBS CENTRAL
Servidor Público Municipal da UBS
Marta Caceres Arruda
UBS SANTO ANTÔNIO
Coletividade Usuária da UBS
Maria Aparecida Frezzato de Oliveira
UBS CENTRO DE SAÚDE II
Coletividade Usuária da UBS
Jair Dantas
UBS SÃO BENTO
Coletividade Usuária da UBS
Telma Lúcia da Penha
Luciana dos Santos Ferreira
Servidor Público Municipal da UBS
Anderson Rodrigo de Araújo
UBS BOM RETIRO
Servidor Público Municipal da UBS
Rosangela de Fátima Piffer
UBS MACUCO
Coletividade Usuária da UBS
Donizetti Ferreira Pessoa
UBS IMPERIAL
Coletividade Usuária da UBS
Sérgio Salles Ferreira
Edmilson Aparecido Martins
Servidor Público Municipal da UBS
Djanira de Souza
UBS REFORMA AGRÁRIA
Coletividade Usuária da UBS
Josenaide da Conceição de Souza
Marli Justi
UBS CAPUAVA
Coletividade Usuária da UBS
Aparecida Contieri Sella
Laor Furlan
Para que não se alegue ignorância, é
expedido o presente Edital.
Valinhos, 11 de maio de 2011
José Pio de Oliveira
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Saúde - CMS, de
conformidade com a Lei Municipal 3.720/03,
a Resolução CMS nº 34/2011 e o Cronograma
Eleitoral dos CCS´s, para o encaminhamento
do processo de escolha dos representantes dos
Conselhos Comunitários de Saúde - CCS’s,
CONVOCA os candidatos relacionados abaixo,
de acordo com o segmento, cujas inscrições
foram homologadas no Boletim Municipal No.
1.234 de 06/05/2011, para o Pleito Eleitoral
dos Conselhos Comunitários de Saúde - CCS’s
a realizar-se dia 16/05/2011 das 09h00 às
16h00 nas UBS´s relacionadas:
UBS CENTRAL
Coletividade Usuária da UBS
Zélia Aparecida Perez Crisanti
Nilson Marinho Costa
Aparecida de Lourdes Pioroce
UBS CENTRO DE SAÚDE II
Servidor Público Municipal da UBS
Fabíola Mello de Lima
Antônio Lourenço do Carmo Filho
UBS MACUCO
Servidor Público Municipal da UBS
Adriana Costa Cerico Oliveira da Silva
Ivo Aparecido Morin
UBS PINHEIROS
Coletividade Usuária da UBS
Maria José Pazini Pero
Agostinho de Freitas
Carmen Lilian Moraes Calças
Servidor Público Municipal da UBS
Thaís Torres de Noronha
Milene Aparecida Pavani
UBS MARACANÃ
Coletividade Usuária da UBS
Clóvis Marcos de Souza
Antônio Carlos Barreto
Ademir Cau
Servidor Público Municipal da UBS
Francisco Eri Cruz
Maria José Baptista
Elma Divina Marques
UBS REFORMA AGRÁRIA
Servidor Público Municipal da UBS
Renata Pereira dos Santos Garbeli
Marcos Rogério Capello Souza
UBS SÃO MARCOS
Coletividade Usuária da UBS
Helia Fátima Peixoto Marques
Klinger José de Oliveira
Sérgio Tonhatti
Servidor Público Municipal da UBS
Maria de Fátima Santos
Edith Camilo
Anderson Luiz Batista Pedral Cardoso
Maria Elena O. L. Gilglioblis
UBS CAPUAVA
Servidor Público Municipal da UBS
Maria Elena Falsarella Pontes
Renato Carvalho Lopes
UBS JUREMA
Coletividade Usuária da UBS
Armando Pedro Filho
Marly de Araujo Soares
João Batista Alves
Servidor Público Municipal da UBS
Cleuza Fátima da Silva Cavallieri
Luzia de Fátima Angelo Oliveira
Para que não se alegue ignorância, é
expedido o presente Edital.
Valinhos, 11 de maio de 2011
José Pio de Oliveira
Presidente
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL SOBRE
DROGAS
Convocação
O Presidente do Conselho Municipal sobre
Drogas – COMEN CONVOCA, em primeira
chamada com a presença da maioria absoluta
de seus Membros, e quinze minutos após, em
segunda chamada com a presença de dois
quintos, os conselheiros para a 152ª Reunião,
Ordinária, que irá ocorrer no dia 17/05/2011
(3ª Feira), às 16h00, no Auditório da Casa dos
Conselhos.
Pauta
I - Aprovação da ata 151ª;
II - Informes;
III - Apresentação das justificativas de
ausência de conselheiros;
IV - Deliberação acerca da destinação do
material didático sobre entorpecentes que
encontra-se no CREAPS;
V - Informações sobre o agendamento
da Audiência com o Exmo. Prefeito
Municipal para esclarecimentos acerca da
implantação do CAPS ad no município de
Valinhos;
VI - Assuntos Gerais.
Valinhos, 11 de maio de 2011
Ilídio de Albuquerque Cabral
Presidente
Publicada na Casa dos Conselhos,
mediante afixação no local de costume, em 11
de maio de 2011

SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
PÁGINA 21
CÂMARA MUNICIPAL
ATOS DO LEGISLATIVO
RESUMO DO EXPEDIENTE DA 14ª
SESSÃO, 14ª ORDINÁRIA
Realizada no Período Legislativo – Dia
10/05/2011.
Vereadores
Paulo Roberto Montero, Presidente; João
Moysés Abujadi, 1º Secretário; Clayton Roberto
Machado, 2º Secretário; Lourivaldo Messias de
Oliveira, 1º Vice-Presidente; José Henrique
Conti, 2º Vice-Presidente; Fábio Aparecido
Damasceno, 3º Secretário; Antonio Soares
Gomes Filho, 4º Secretário; Dalva Dias da Silva
Berto, José Aparecido Aguiar, Egivan Lobo
Correia e Israel Scupenaro.
Projetos do Executivo:
Projeto de Lei n.º 33/11, que desincorpora
da classe de bens públicos de uso especial e
transfere para a classe de bens dominicais a
área 10-A, da quadra C, do loteamento Colina
dos Álamos, bairro Nações e autoriza o Poder
Executivo a aliená-la na forma que especifica.
Projeto de Lei n.º 34/11, que Dispõe sobre
a implantação do Programa Estadual de
Regularização de Núcleos Habitacionais -
Cidade Legal no Município de Valinhos na forma
que especifica.
Moções:
Moção n.º 31/11, de Apelo ao sr. Prefeito
Municipal Marcos José da Silva, para que estude
a implementação necessária e benéfica da
coleta de lixo eletrônico. Autoria da vereadora
Dalva Berto.
Moção n.º 32/11, de Aplausos ao Corpo
de Bombeiros de Valinhos, pelas
comemorações do 10º aniversário de
implantação e atividades. Autoria dos
vereadores Clayton Roberto Machado e Paulo
Roberto Montero.
Moção n.º 33/11, de Apelo ao sr.
Governador do Estado de São Paulo, no sentido
de que seja tomado as devidas providencias
em relação à Estrada Vicinal que liga Valinhos
a cidade de Itatiba. Autoria do vereador
Lourivaldo Messias de Oliveira.
Requerimentos aprovados:
De autoria dos vereadores
José Henrique Conti e José Aparecido
Aguiar:
- n.º 518/11, convite a Empresa Ferroviária
(ALL América Latina) para reunião e
esclarecimentos aos Vereadores, em uma data
fora de dia de Sessão Ordinária da Câmara
Municipal.
De autoria do vereador
Paulo Roberto Montero:
- n.º 519/11, informações sobre a atual
composição do PROSAMA do Departamento
de Águas e Esgotos de Valinhos.
- n.º 520/11, informações se há projeto
para cobertura da piscina municipal e
implantação de sistema de aquecimento.
- n.º 540/11, informações sobre o itinerário
da linha de ônibus 513 que liga o centro da
cidade com o Jardim São Marcos em Valinhos.
- n.º 541/11, Voto de Pesar pelo
falecimento da sra. Irene Reino Capovilla.
De autoria dos vereadores
Paulo Roberto Montero, Clayton
Roberto Machado, Antonio Soares Gomes
Filho “Tunico” e José Aparecido Aguiar:
- n.º 521/11, Voto de Pesar pelo
falecimento da sra. Márcia Aparecida Alexandre
de Almeida.
De autoria dos vereadores
Clayton Roberto Machado e Paulo
Roberto Montero:
- n.º 522/11, Voto de Congratulações e
Reconhecimento às jornalistas Roseli Bernardo
e Roberta de Andréa, diretoras da AR2
Comunicação e Eventos pelo excelente trabalho
realizado para a APAE Valinhos 40 anos em
Revista “Uma história de lutas e conquistas”.
De autoria dos vereadores
José Henrique Conti
- n.º 524/11, informações sobre o barracão
que esta sendo construído na rua Paulo Tetti de
Barros, lote 19, quadra 22.
- n.º 559/11, informações se há algum
estudo para melhoraria do entroncamento da
Rodovia Guilherme Mamprim, altura do
Condomínio Florence com a rua Dr. Bento
Ferraz, altura do Colégio Etapa.
- n.º 560/11, informações se a
Municipalidade tem conhecimento da situação
‘perigosa’ no entroncamento da Alameda Itatuba
com a Rodovia Visconde de Porto Seguro.
- n.º 561/11, informações se a
Municipalidade vistoriou a chácara localizada
na Rodovia Visconde de Porto Seguro n.º 4.841.
- n.º 562/11, solicitando sessão solene no
dia 02 de junho do corrente ano, em
homenagem à Associação Cultural Ítalo
Brasileiro de Valinhos (ACIBV), em
comemoração aos 20 anos da ‘Associação
Italiana’ em nosso Município.
De autoria do vereador
Israel Scupenaro:
- n.º 525/11, informações se há
possibilidade de religar a torneira na quadra
de esporte da Praça Elisângela Stopiglia no
Jardim Novo Mundo.
- n.º 526/11, Voto de Pesar pelo
falecimento do sr. Gilberto Calherani.
- n.º 527/11, informações se há estudos
para adequar o trânsito na Av. Vice-prefeito
Anésio Capovila com a construção de novos
empreendimentos neste local.
- n.º 528/11, informações sobre que
providência a Municipalidade tomará referente
a rua Vitório Baron no Jardim das Figueiras que
tem continuidade para o Jardim Nova Palmares
que relaciona o mesmo nome de rua e mesma
numeração dos dois bairros.
- n.º 529/11, informações se há
possibilidade de entendimento por parte do
Executivo com o Departamento de Estradas e
Rodagem - DER para colocação de redutor de
velocidade tipo “lombada” nas proximidades
da entrada do Condomínio Vale do Itamaracá.
- n.º 530/11, informações se está nos
planos da Municipalidade construir passeio
público no terreno que liga o Condomínio
Tabatinga ao Posto de Gasolina, defronte ao
Condomínio Itapema.
De autoria do vereador
Clayton Roberto Machado:
- n.º 531/11, informações se está nos
planos da Municipalidade realizar melhorias
na sinalização de solo e instalar placas na rua
Dos Manacás no Jardim Novo Mundo nas
imediações da EMEB Ver. Prof. Penho Conti.
De autoria da vereadora
Dalva Berto:
- n.º 532/11, informações se a
municipalidade notificou o proprietário do
terreno na rua Campos Salles ao lado da
garagem da JC Turismo no Jardim América II.
De autoria do vereador
Egivan Lobo Correia:
- n.º 533/11, informações se há estudos
para implantação de galeria pluvial na Rua 3
no bairro Beira Rio.
- n.º 534/11, informações se há estudos
para implantação de um Centro Comunitário
no Jardim São Luiz.
- n.º 535/11, informações se há estudos
para implantação de cabines de informações
nas entradas da Cidade.
- n.º 536/11, informações se há estudos
para realizar a pavimentação asfáltica no final
da rua Ernesto Conti no bairro Beira Rio.
- n.º 537/11, Voto de Louvor ao sr. Edilson
Silva Coelho, professor de capoeira e extensivo
a sua equipe pelo trabalho social, esportivo e
cultural desenvolvido na região do bairro Jurena.
- n.º 538/11, Voto de Louvor e
Reconhecimento à Dr. Adriana Di Nardo Silva,
presidente do Fundo Social de Solidariedade
pelos 22 anos de sua fundação.
De autoria do vereador
Antonio Soares Gomes Filho:
- n.º 539/11, informações sobre o
responsável pela reposição dos peixes no
Projeto Peixe & Cia.
De autoria dos vereadores
Clayton Roberto Machado, Paulo
Roberto Montero, Fábio Damasceno,
Israel Scupenaro e Dalva Berto:
- n.º 542/11, solicitando sessão solene no
dia 30 de maio em comemoração ao Dia de
Ação de Graças do Município.
De autoria do vereador
Lourivaldo Messias de Oliveira:
- n.º 543/11, reiterando informações ao
Requerimento nº 89/11, solicitando prazo para
o envio de documentos relacionados ao processo
administrativo 13768/10. Aprovado na Ordem
do Dia.
- n.º 544/11, informações se os
proprietários dos imóveis foram notificados para
realizar a construção do passeio publico
localizados no lado esquerdo da rua João
Previtali, sentido centro/bairro. Aprovado na
Ordem do Dia.
- n.º 545/11, informações se os
proprietários dos imóveis foram notificados a
realizar a construção de passeio público no
trecho entre o n.º 2.293 da rua João Previtali
até a rua Ettori Bertoli no Jardim Santa
Gertrudes.
- n.º 546/11, informações se está nos
planos da Municipalidade a construção de
calçada na área publica, localizada na rua João
Previtali no trecho entre a rua Ettore Bertoli até
o depósito de Material de Construção União no
Jardim Santa Maria. Aprovado na Ordem do
Dia.
- n.º 547/11, informações se está nos
planos da Municipalidade a construção de
calçada no trecho localizado entre a rua Ettore
Bertoli e rua Antonio Fioravante no Jardim Santa
Maria.
- n.º 548/11, informações se a
Municipalidade recebeu algum tipo de
patrocínio para o Carnaval de Rua em 2011.
- n.º 549/11, informações se os
proprietários dos imóveis já foram notificados
para realizar passeio público na rua Antonio
Cremasco entre a rua Ettori Bertoli e a rua
Belmiro Brunelli.
- n.º 550/11, informações sobre o total de
aprovados no último concurso para a Guarda
Municipal e quantos foram convocados para
ocupar as vagas.
- n.º 551/11, informações sobre o valor
total da dívida do Município até a presente data.
- n.º 552/11, informações se está nos
planos da Municipalidade corrigir o valor do
pró-labore dos Fiscais de Trânsito. Aprovado
na Ordem do Dia.
- n.º 553/11, informações sobre relação
completa de todas as Entidades que recebem
verbas da Municipalidade.
- n.º 554/11, informações sobre os valores
dos recursos enviados para a Santa Casa no
ano de 2009 e 2010.
- n.º 555/11, informações se está nos
planos da Municipalidade terceirizar algum tipo
de serviço na Área de Saúde Pública do
Município.
- n.º 556/11, informações sobre seis
funcionários que ocupam o cargo de Agente
Comunitário de Saúde que foram aprovados
no concurso público.
- n.º 557/11, informações sobre os
integrantes do C.A.E - Conselho de Alimentação
Escolar.
- n.º 558/11, informações se há a
possibilidade da Municipalidade reformar o
local onde funciona o Posto de Saúde e implantar
no local um Centro Comunitário para os
moradores do Jardim São Marcos. Aprovado
na Ordem do Dia.
De autoria dos vereadores
Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”,
Clayton Roberto Machado e Paulo Roberto
Montero:
- n.º 563/11, Voto de Pesar pelo
falecimento do sr. Sebastião Maria da Silva.
De autoria dos vereadores
Dalva Berto, José Aparecido Aguiar,
Israel Scupenaro, Antonio Soares Gomes
Filho “Tunico”, Egivan Lobo Correia e Fábio
Damasceno:
- n.º 564/11, abertura de CEI - Comissão
Especial de Inquérito para investigar possíveis
irregularidades em loteamentos clandestinos
na Cidade.
Indicações lidas e encaminhadas ao sr.
Prefeito Municipal:
De autoria do vereador
Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”:
- n.º 340/11, plantar grama e arborizar
área pública na rua Isaura Aparecida B. Terini,
esquina com a rua Dr. Abrahão Aun nº 231 no
Jardim Itapuã.
- n.º 341/11, substituir as lâmpadas na
rua Vereador Carlos Oscar no Jardim Itapuã.
De autoria do vereador
Israel Scupenaro:
- n.º 342/11, podar árvore localizada na
rua Vitório Gobato, defronte ao nº 116 no
Parque das Colinas.
- n.º 343/11, refazer a pavimentação
asfáltica, defronte ao prédio localizado na rua
Abolição nº 614 no Santa Cruz.
De autoria dos vereadores
Dalva Berto e José Aparecido Aguiar:
- n.º 344/11, enviar ofício ao Comandante
da Policia Militar e ao Comandante da Guarda
Municipal Civil, solicitando o máximo empenho
para que viaturas realizem rondas na saída da
Escola do Jardim do Lago.
De autoria do vereador
Dalva Berto:
- n.º 345/11, corte do mato a margem da
Av. do Estado, esquina com a rua Paraná na
Vila Santana.
- n.º 346/11, corte do mato nos terrenos
do bairro Alto da Boa Vista.
- n.º 347/11, realizar rondas constantes
no período noturno no bairro Alto da Boa Vista.
- n.º 359/11, colocação de redutor de
velocidade tipo “lombada” na rua Santinho
Astolfi, altura do n.º 97 no Parque das Colinas.
De autoria do vereador
João Moysés Abujadi:
- n.º 348/11, reforçar pintura de solo (PARE)
na rua Dr. Antonio Bento Ferraz, cruzamento
com a rua Eunice Aparecida Barone no bairro
Country Club.
- n.º 349/11, operação tapa buracos na
Av. dos Estados, próximo ao n.º 619 no Parque
Santana.
- n.º 350/11, operação tapa buracos na

PÁGINA 22 SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
rua Frederico Bugim, próximo ao n.º 440 no
Jardim São Marcos.
- n.º 351/11, operação tapa buracos na
rua José Carlos Ferrari no Residencial Santa
Gertrudes.
- n.º 352/11, poda de árvores na rua Dr.
Antonio Bento Ferraz, cruzamento com a rua
Eunice Aparecida Barone no bairro Country
Club.
- n.º 353/11, limpeza das galerias pluviais
na rua Eunice Aparecida Barone no bairro
Country Club.
- n.º 354/11, corte de mato em área
localizada na rua Humberto Biscardi, próximo
ao n.º 381 no Parque Santana.
De autoria do vereador
Paulo Roberto Montero:
- n.º 355/11, construção da cobertura no
banco de jogadores reservas e mesário do
Campo de Futebol do São Bento do Recreio.
- n.º 356/11, manutenção da Estrada do
Jequitibá no km 5 que liga a entrada do Recanto
Santa Maria ao Pesqueiro Kero Kero.
De autoria do vereador
Lourivaldo Messias de Oliveira:
- n.º 357/11, operação tapa buracos da
rua João Previtali, defronte ao n.º 2.293 no
Jardim Santa Gertrudes.
- n.º 358/11, operação tapa buracos em
toda a extensão da rua José Carlos Ferrari no
Jardim Santa Maria e Santa Gertrudes.
Projetos aprovados:
Projeto de Lei n.º 31/11, que altera a Lei
n.º 3.111/97, que “dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de Educação”, na forma
que especifica. Autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/11,
que institui o “Prêmio Destaques Esportivos do
Ano” e dá outras providências. Autoria dos
vereadores Clayton Roberto Machado e Paulo
Roberto Montero.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/11,
que aprova as contas do Executivo relativas ao
ano de 2008, referente C.I n.º 02/11 - D.J -
Protocolo n.º 113/11. Autoria da Comissão de
Finanças e Orçamento.
Veto Parcial n.º 01/11, referente ao artigo
6° do Projeto de Lei n° 151/2009, que “altera
os dispositivos que especifica da Lei n° 4.186,
de 10 de outubro de 2007, que dispõe sobre a
ordenação do uso e ocupação do solo no
Município e dá outras providências”. Autoria do
Executivo Municipal.
Publique-se
Paulo Roberto Montero
Presidente
Valinhos, aos 12 de maio de 2011.
Circular nº 15/11
Assunto: Sessão Ordinária de 17/05/
2011.
Senhor (a) Vereador (a).
Atendendo solicitação do Senhor
Presidente, comunico a Vossa Excelência que a
Ordem do Dia da Sessão Ordinária a se realizar
dia 17 de maio às 19 horas está assim
constituída:
1. Projeto de Lei n.º 29/11, que inclui
dispositivos na Lei n° 4.512/09, que dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de
Valinhos para o período de 2010 a 2013, e na
Lei n° 4.584/10, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias relativas ao exercício de 2011,
autoria do Executivo Municipal;
2. Projeto de Lei n.º 30/11, que autoriza
o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial na forma que especifica até o valor de
R$ 700.000,00 - DAEV, autoria do Executivo
Municipal;
3. Projeto de Lei n.º 20/11, que dispõe
sobre a obrigatoriedade das concessionárias
de automóveis plantarem árvores para
mitigação do efeito estufa e dá outras
providências, autoria do vereador Lourivaldo
Messias de Oliveira;
4. Projeto de Decreto Legislativo n.º
01/11, que concede o Título de Cidadão
Honorário de Valinhos ao Sr. Eduardo da Rocha
Azevedo, autoria dos vereadores Clayton
Roberto Machado e José Henrique Conti;
5. Projeto de Decreto Legislativo n.º
02/11, que concede o Título de Cidadão
Honorário de Valinhos ao Sr. Sérgio Luís
Coutinho Nogueira, autoria do vereador Clayton
Roberto Machado;
6. Moção n.º 31/11, de Apelo ao sr.
Prefeito Municipal Marcos José da Silva, para
que estude a implementação necessária e
benéfica da coleta de lixo eletrônico, autoria da
vereadora Dalva Berto;
7. Moção n.º 32/11, de Aplausos ao
Corpo de Bombeiros de Valinhos, pelas
comemorações do 10º aniversário de
implantação e atividades, autoria dos
vereadores Clayton Roberto Machado e Paulo
Roberto Montero;
8. Moção n.º 33/11, de Apelo ao sr.
Governador do Estado de São Paulo, no sentido
de que sejam tomadas as devidas providencias
em relação à Estrada Vicinal que liga Valinhos
a cidade de Itatiba, autoria do vereador
Lourivaldo Messias de Oliveira.
Nilson Luiz Mathedi
Diretor do Depto. Parlamentar
ATO N° 04
DE 06 DE MAIO DE 2011.
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA
COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA
LEI ORGÂNICA.
PAULO ROBERTO MONTERO, Presidente
da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de
suas atribuições, em especial o disposto no
inciso II do artigo 28 da Lei Orgânica do
Município de Valinhos, combinado com o artigo
15 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica excluído desta Comissão o
vereador Clayton Roberto Machado, em razão
de solicitação feita através do ofício º 04/11 –
GVCM, de 03 de março de 2011.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Valinhos,
aos 06 de maio de 2.011
PAULO ROBERTO MONTERO
Presidente
Publique-se, mediante afixação no local de
costume. Encaminhado para publicação no
Boletim Municipal nesta mesma data.
Renato Fussi Filho
Dir. do Dept° do Expediente
ATO Nº. 05
DE 09 DE MAIO DE 2011.
Designa funcionário para exercer
função junto ao Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo.
Paulo Roberto Montero, Presidente da
Câmara Municipal de Valinhos, usando de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- É designado o funcionário Flávio
Farinacci Paiva de Freitas para exercer as
funções de Responsável pelo Controle Interno
do Legislativo, junto ao Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, revogando-se o Ato 13 de
13 de Junho de 2009.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor nesta
data.
Câmara Municipal de Valinhos,
aos 09 de maio de 2011.
PAULO ROBERTO MONTERO
PRESIDENTE
Publique-se, mediante afixação no local de
costume. Encaminhado para a publicação no
Boletim Municipal nesta mesma data.
Dr. Renato Fussi Filho
Diretor de Expediente e Protocolo.
ATO Nº. 06
DE 09 DE MAIO DE 2011.
Concede reajuste de remuneração aos
servidores municipais.
Paulo Roberto Montero, Presidente da
Câmara Municipal de Valinhos, usando de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- É reajustado em 6,30 % (seis
inteiros e trinta centésimos percentuais),
conforme INPC (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor) apurado pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), com base
no art. 1º da Resolução nº. 06, 01 de dezembro
de 2009, a partir de 1º de maio de 2011 a
remuneração dos funcionários, cargos efetivos,
em comissão e inativos desta Casa.
Art. 2º - As despesas com a execução deste
Ato correrão por conta de dotações próprias
consignadas em Orçamento.
Art. 3º. Este Ato entrará em vigor nesta
data.
Câmara Municipal de Valinhos,
aos 09 de maio de 2011.
PAULO ROBERTO MONTERO
PRESIDENTE
JOÃO MOYSÉS ABUJADI
1º. SECRETÁRIO
CLAYTON ROBERTO MACHADO
2º. SECRETÁRIO
Publique-se, mediante afixação no local de
costume. Encaminhado para a publicação no
Boletim Municipal nesta mesma data.
Dr. Renato Fussi Filho
Diretor de Expediente e Protocolo.
ATO Nº 07
10 DE MAIO DE 2011.
Cria Comissão Especial de Trabalho
PAULO ROBERTO MONTERO, Presidente
da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - É criada Comissão Especial de
Trabalho, para diligenciar e fiscalizar depósito
de tintas adquiridas pela Secretaria de
Transportes e Trânsito, ora sem uso, guardadas
em dependência do DAEV.
Art. 2º - A Comissão será presidida pelo
vereador Lourivaldo Messias de Oliveira, tendo
como membros os vereadores Clayton Roberto
Machado e João Moysés Abujadi.
Art. 3º - A Comissão terá prazo de trinta
dias para apresentar o relatório final dos
trabalhos, podendo, na eventualidade de não
estarem concluídas todas as diligências
necessárias, ser prorrogado por igual período.
Art. 4º - Este ato entrará em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Valinhos,
aos 10 de maio de 2011.
PAULO ROBERTO MONTERO
Presidente
Publicado no local de costume e enviado para
publicação no Boletim Municipal nesta mesma
data.
RENATO FUSSI FILHO
Diretor do Departamento do Expediente e
Protocolo
Do Projeto de Dec. Legislativo nº 07/2011 –
Proc. nº 422/11
Decreto Legislativo nº 07
de 10 maio de 2011.
Institui o Prêmio Destaques Esportivos
do Ano e dá outras providências.
Paulo Roberto Montero, Presidente da
Câmara Municipal de Valinhos, no uso das
atribuições de seu cargo e nos termos do Projeto
de Decreto Legislativo nº 07/11, aprovado por
unanimidade em sessão realizada aos 10 de
maio de 2011,
Decreta:
Art. 1º. É criado o “Prêmio Destaques
Esportivos do Ano”, que será outorgado
anualmente aos esportistas que se destacarem
no exercício de suas atividades em Valinhos.
Art 2º. Todas as modalidades esportivas
Olímpicas, sendo elas representadas nos Jogos
Regionais e Abertos ou não, terão o direito de
indicar um representante ao prêmio, desde que
cumpra os seguintes requisitos:
I- estar devidamente cadastrada junto
à Secretaria de Esportes de Valinhos;
II- no caso de mais de um grupo da
mesma modalidade, os responsáveis
deverão se reunir e apresentar apenas um
indicado por categoria, por modalidade e
não havendo concordância, a definição do
indicado ficará por conta da Secretaria de
Esportes.
Art. 3º. As modalidades esportivas que
terão direito a indicar seus representantes serão
todas as que se encontram listadas pelo COI
(Comitê Olímpico Internacional), masculino e
feminino bem como Para-Olímpicas e
modalidades que são disputadas em Jogos
Abertos e Regionais;

SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
PÁGINA 23
Parágrafo único – Inclui-se ainda as
seguintes modalidades, que não se encontram
no caput deste artigo:
1. Luta de Braço;
2. Patins masculino;
3. Bicicross masculino;
4. Trilha 4x4,
5. Trilha em 2 rodas;
6. Kung-fu;
7. Aikido;
8. Capoeira;
9. Jiu-Jitsu;
10. Full Contact;
pergaminhos, medalhas personalizadas ou
placas outorgados pela Câmara Municipal de
Valinhos.
Art. 7º. Este Decreto Legislativo entrará em
vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Valinhos,
aos 10 de maio de 2011.
Paulo Roberto Montero
Presidente
João Moysés Abujadi
1º Secretário
Clayton Roberto Machado
2º Secretário
Publique-se, mediante afixação no local de
costume. Encaminhado para publicação no
Boletim Municipal nesta mesma data.
Renato Fussi Filho
Dir. do Dep. de Expediente e Protocolo
Do Projeto de Decreto Legislativo n° 08/11 –
Proc. nº 721/2011
Jurídica, em 09 de Maio de 2011.
Câmara Municipal de Valinhos,
Aos doze dias do mês de Maio de dois mil
e onze
Paulo Roberto Montero
Presidente
Publique-se mediante afixação no local de
costume e no Boletim Municipal.
‘Pregão (Presencial) n° 01/11
Tipo: Menor Preço
Processo nº 010/2011
Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO
DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO EM
CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO
NO ANEXO I – MEMORIAL DESCRITIVO.
Data e horário da realização da Sessão:
dia 26/05/2011 às 09h30min
Local de Realização da Sessão: Rua José
Milani, nº 15, Centro, Valinhos/SP. A sessão
será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio
da Equipe de Apoio, designados nos autos do
processo 010/2011. Os envelopes n° 01-
Proposta de Preços e envelope n° 02 –
Documentação serão recebidos no Setor de
Protocolo até às 9h15min. O credenciamento
será realizado no início da sessão mediante
apresentação da cópia autenticada do Contrato
Social e última alteração (se houver), declaração
de que a empresa cumpre com os requisitos de
habilitação, declaração da empresa licitante que
encontra-se enquadrada na LC n° 123/06,
como Microempresa ou Empresa de Pequeno
Porte.
Esclarecimentos: Setor de Compras
localizado na Rua José Milani, nº 15, Centro,
Valinhos/SP, fone (19) 3829-5355, e-mail
compras@camaravalinhos.sp.gov.br.
LOCAL PARA CONSULTA E
FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na
íntegra será obtido pelos interessados a partir
de 09/05/2011, na Câmara Municipal de
Valinhos, Rua José Milani, nº 15, Centro,
Valinhos/SP, das 8h30min às 16h30min ou
através de solicitação por e-mail para o
endereço compras@camaravalinhos.sp.gov.br.
A solicitação por e-mail deverá conter a razão
social da empresa e telefone para contato.
Paulo Roberto Montero
Presidente
11. Boxe;
12. Truco (duplas);
13. Hand Beach;
Decreto Legislativo nº 08
de 10 de maio de 2011.
Aprova as Contas do Executivo
relativas ao ano de 2008.
14. Squash;
15. Kart;
16. Motovelocidade;
Paulo Roberto Montero, Presidente da
Câmara Municipal de Valinhos, nos termos do
projeto de Decreto Legislativo n° 08/11,
aprovado em sessão realizada aos 10 de maio
de 2011,
17. Aeromodelismo;
Decreta:
18. Rugby;
19. Fisiculturismo;
20. Fitness;
Art. 1°. São aprovadas as Contas da
Prefeitura Municipal de Valinhos, nos termos
do parecer do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, Processo TC 1721/026/08,
relativas ao exercício de 2008.
21. Figure; e,
22. Bumerangue.
Art. 4. A entrega do prêmio em Sessão
Solene será realizada preferencialmente no
mês de janeiro e contemplará os destaques
das modalidades listadas no artigo anterior, da
seguinte forma.
I- serão premiados os destaques indicados
pelos representantes das modalidades,
podendo ser de competição ou por outros
relevantes serviços prestados à referida
modalidade;
II- serão premiados 5 (cinco) indicados
pela Secretaria de Esportes, podendo ser
atletas, técnicos, membros de comissão
técnica, dirigentes ou funcionários;
III- os indicados ao prêmio de suas
respectivas modalidades elegerão dois
veículos de comunicação, comentaristas,
apresentadores ou repórteres de
programas esportivos, para que esses
também sejam premiados.
Art. 5º. A Secretaria de Esportes fornecerá
a pedido da Comissão Organizadora relação
dos indicados ao Prêmio e suas respectivas
modalidades, com no mínimo, 45 (quarenta e
cinco) dias de antecedência da data do evento.
Parágrafo único - A comissão organizadora
será formada por 5 (cinco) funcionários da
Câmara Municipal de Valinhos, indicados pela
presidência da Casa.
Art 6º. Aos premiados serão conferidos
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em
vigor nesta data.
Câmara Municipal de Valinhos,
aos 10 de maio de 2011.
Paulo Roberto Montero
Presidente
João Moysés Abujadi
1º Secretário
Clayton Roberto Machado
2º Secretário
Publique-se, mediante afixação no local de
costume. Enviado para publicação no Boletim
Municipal nesta mesma data.
Renato Fussi Filho
Diretor do Dep. de Expediente e Protocolo
Portaria n º 496
de 12 de Maio de 2011
Paulo Roberto Montero, Presidente da
Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas
atribuições legais,
Conforme Resolução n o 02 de 27 de Abril
de 2010 e com fundamento na seção I, artigo
17, inciso II, da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro
de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos
do Município de Valinhos), resolve:
NOMEAR
Felipe de Lemos Sampaio, para exercer
o cargo de provimento em comissão de Assessor
I, referência CC3, lotada junto a Diretoria

PÁGINA 24 SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
A partir das 7 horas desta sexta-feira, dia
13, a Rua Antonio Tassi ficará interditada para
pedestres e veículos entre as Ruas Vitória Régia
e Avenida Altino Gouveia por aproximadamente
20 dias. A interdição é necessária para a
continuidade da instalação de aduelas que
compõem a galeria de captação de água no
local. Nesta quinta-feira, dia 12, foi finalizada
a primeira etapa dessa obra no lado da Rua
Antonio Tasse.
A Prefeitura, por meio da Secretaria da
Cultura, preparou uma série de atividades
culturais e de lazer, voltada para adultos, jovens
e crianças, para comemorar o aniversário da
cidade, que no próximo dia 28 completará 115
anos.
Neste final de semana, dias 13, 14 e 15
(sexta-feira, sábado e domingo) será realizada
a Re Virada Cultural em diversos pontos da
cidade (confira programação abaixo). O evento
será aberto com uma exposição de artes,
assinada por artistas da RMC (Região
Metropolitana de Campinas) no Centro Cultural
“Vicente Musselli”, na sexta-feira, 13, a partir
das 19h30 horas, com entrada franca. Em
seguida, por volta das 20h30 horas, os
expositores e o público presente serão
Segundo a Secretaria de Transportes e
Trânsito, para possibilitar a interdição da Rua
Antonio Tassi, foi realizada uma pavimentação
provisória no canteiro central, que possibilitará
a implantação de mão dupla na Rodovia Flávio
de Carvalho, como ocorreu na Rua Antonio
Tassi.
A construção da travessia visa acabar com
um ponto de alagamento na Rodovia Flávio de
Carvalho, que é a principal ligação da cidade à
Circuito Cultural marca comemoração
de 115 anos da cidade
convidados a participar da “Noite com as
Estrelas”, no Observatório Abrahão de Moraes,
que fica na Estrada Municipal s/nº, no Morro
dos Macacos, em Valinhos. Haverá um ônibus
que conduzirá os artistas e convidados. Após a
palestra haverá uma atração musical.
O Valinhos Cidade Música, versão mix, será
uma das atrações da Re Virada Cultural, neste
domingo, dia 15, a partir das 13h30, no CLT
(Centro de Lazer do Trabahador) “Ayrton Senna
da Silva”. O encerramento da Re Virada
Regional da Cultura em Valinhos terá uma
atração de peso, enviada pela Secretaria de
Estado da Cultura.Trata-se de um Concerto da
Sapopemba e Big Band Heartbreakears, às 19
horas, no Auditório Municipal. Todas as atrações
são gratuitas.
Domingo tem encontro de carros antigos
O Clube de Carros Antigos de Valinhos,
com o apoio da Prefeitura, realizará neste
domingo, dia 15, o tradicional Encontro de
Carros Antigos. O evento será promovido no
Museu Municipal “Fotógrafo Haroldo Ângelo
Pazinatto”, das 9 às 13 horas, com entrada
franca. A Corporação Musical de Valinhos
animará o encontro, e os visitantes poderão
visitar o museu e fazer compras na exposição
Trecho da Rua Antonio Tassi é
interditado para obras
de artesanato “Estação das Artes”. O evento
faz parte das atividades comemorativas aos
115 anos da cidade.
A participação é livre e gratuita para sócios
ou não da entidade, que tenham veículos
originais com mais de 30 anos de fabricação e
que estejam em ótimo estado de conservação.
A expectativa, segundo os organizadores, é
reunir cerca de 50 veículos durante o encontro.
Rodovia Dom Pedro, por onde passam cerca de
23 mil veículos diariamente. A obra está sendo
custeada por convênio com o Governo Federal,
através do PAC Drenagem.
Segundo o secretário de Obras Públicas,
José Antonio Francisco Alves, as obras
consistem na substituição das tubulações que
fazem a travessia da água do córrego do CLT
(Centro de Lazer do Trabalhador) “Ayrton Senna
da Silva” até o Ribeirão Pinheiros por três linhas
Os idosos participantes do Programa de
Atendimento ao Idoso, mantido pela Prefeitura,
participarão na manhã deste sábado, dia 14,
de uma atividade comemorativa ao Mês das
Mães. O projeto “Na Companhia da Minha
Família”, que pretende levar os idosos e seus
familiares ao evento, terá início às 9 horas, no
Centro Municipal de Convivência do Idoso, com
entrada franca.
de aduelas, num total de 40 metros lineares. A
troca possibilitará aumentar significativamente
a capacidade de vazão das águas, evitando a
formação de alagamentos neste trecho em
períodos de chuva mais forte.
Outro ponto importante de alagamento na
Rodovia Flávio de Carvalho é nas proximidades
da Avenida dos Estados. Para este local,
segundo Alves, a Prefeitura vem realizando
estudos de obras para a resolução do problema.
Idosos se reúnem neste sábado
para festejar Mês das Mães
O Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio
da Prefeitura, realizará no próximo dia 18 de
maio, quarta-feira, duas palestras para marcar
o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Às 8 horas, no Salão Paroquial da Matriz São
Sebastião , terá um encontro que discutirá
limites e a importância da relação afetiva entre
pais e filhos, e, às 14 horas, na Casa dos
Conselhos, haverá palestra abordando o
bullying e logo após apresentação do projeto
de atendimento às crianças vítimas de violência
e abuso sexual, desenvolvido no município.
Segundo a presidente do CMDCA, Maria
Teresa De Niño Amaral, a ação, que será
realizada em nível nacional, busca mobilizar a
sociedade para atuar nessa luta, ou seja,
A ação faz parte das comemorações dos
115 anos de Valinhos e a expectativa é receber
em torno de 500 pessoas.
A atividade é destinada aos idosos
cadastrados no programa e a seus familiares e
terá na programação a apresentação da
orquestra de viola “Cultura Caipira”, do Centro
Cultural “Vicente Musselli”, e homenagem da
Prefeitura às mães presentes.
Valinhos realiza palestras sobre
exploração sexual de crianças
estimular e encorajar as pessoas a denunciar
situações de violência contra crianças.
O DAEV (Departamento de Águas e Esgotos
de Valinhos) está divulgando a mobilização
através das contas de água. Já o Shopping
Valinhos e o Supermercado Russi estão
colaborando na divulgação através de panfletos.
18 de Maio
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
foi criado pela Lei Federal n.º 9.970, de 17 de
maio de 2000, em razão do crime que comoveu
o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória (ES) em
1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera
Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada
e assassinada. Até hoje, os culpados pelo crime
não foram punidos.
REVITALIZAÇÃO A Secretaria de Patrimônio e Arquivos Públicos iniciou no último dia 4, quartafeira,
a revitalização do Largo São Sebastião, que incluem várias melhorias, entre elas a pintura
dos banheiros, coreto e arquibancadas, colocação de grades nos jardins, para evitar vandalismo,
instalação de novos bancos de cimento e de lixeiras e retirada das ondulações das calçadas. As
obras estão programadas para terminar na próxima semana.