EdiÃ§Ã£o NÂº 1235 - Valinhos

More documents

Recommendations

Info

PÁGINA 4 SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011 3.957, de 26 de dezembro de 2005, que instituiu o PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, com o objetivo de resgatar a dignidade salarial e funcional do servidor municipal, mediante o desenvolvimento de diversas ações; CONSIDERANDO, ainda, a disposição emergente do art. 12, § 5°, da Lei n° 3.901, de 22 de julho de 2005; CONSIDERANDO, finalmente, os elementos constantes nos autos do processo administrativo n° 6.975/2011-PMV, DECRETA: Art. 1°. Os vencimentos, proventos e subsídios dos agentes públicos municipais são revistos em 6,30% (seis inteiros e trinta centésimos percentuais), conforme INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no período de maio de 2010 a abril de 2011, índice que passa a majorá-los para todos os efeitos legais. Art. 2°. Os valores cobrados dos beneficiários do convênio médico, para parcial cobertura de suas despesas, são majorados com aplicação do índice referido no art. 1°, consoante as disposições constantes no art. 12 da Lei n° 3.901, de 22 de julho de 2005. Art. 3°. É autorizado o Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos a aplicar o índice referido no art. 1° aos vencimentos, proventos e subsídios de seus agentes públicos, bem como aos valores cobrados dos beneficiários do convênio médico, para parcial cobertura das despesas. Art. 4°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1° de maio de 2011. Valinhos, 11 de maio de 2011. MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal WILSON SABIE VILELA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais ALDEMAR VEIGA JUNIOR Secretário de Assuntos Internos ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI Secretário da Fazenda Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 6.975/ 11-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação, no local de costume, no dia 11 de maio de 2011. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 7.792 DE 12 DE MAIO DE 2011 DECRETO N° 7.791 DE 12 DE MAIO DE 2011 Altera a composição de Comissões de Representantes para a administração de Centros Comunitários na forma que especifica. MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. O art. 2º do Decreto nº 7.613, de 27 de julho de 2010, que “permite o uso de edificações dos bens públicos imóveis que especifica para administração de Centros Comunitários e dá outras providências”, é alterado na seguinte conformidade: Art. 2°. ... III. Comissão de Representantes da comunidade em que se localiza o Centro Comunitário do bairro Country Club: a. ... b. representantes da comunidade: 1. ... 2. Aldaílza de Souza Oldach; ... XIII. Comissão de Representantes da comunidade em que se localiza o Centro Comunitário do Parque das Colinas: a. ... b. representantes da comunidade: 1. ... 2. Maria Sueli de Souza Fernandes; ... Art. 2º. Consideram-se empossadas as integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades. Art. 3º. Os mandatos dos membros ora nomeados coincidirão com o dos demais representantes. Art. 4º. As funções dos componentes, honoríficas e não remuneradas, são consideradas de relevante interesse público. Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 12 de maio de 2011. MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal WILSON SABIE VILELA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais MÁRCIO FERREIRA Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação Redigido e lavrado consoante os elementos constantes nos processos administrativos ns. 9.560/05 e 9.571/05-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, no dia 12 de maio de 2011. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de 2010. MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de 2010, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 02.06.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 02.06.01 Secretaria 2781201112.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..................................... R$ 150.000,00 Subtotal ................................................ R$ 150.000,00 02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 02.13.01 Secretaria 1236101192.100/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..................................... R$ 200.000,00 1236401212.101/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..................................... R$ 210.000,00 Subtotal ................................................ R$ 410.000,00 TOTAL GERAL ..................................... R$ 560.000,006 Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no art. 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade: 02.08.00 SECRETARIA DA FAZENDA 02.08.01 Secretaria 9999999992.104/9999.99.00 Reserva de Contingência ........................ R$ 150.000,00 Subtotal ................................................ R$ 150.000,00 02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 02.13.01 Secretaria 1236101192.075/3390.30.00 Material de Consumo ............................ R$ 130.000,00 1230601182.081/3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita ............ R$ 200.000,00 1236501172.075/3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................................ R$ 80.000,00 Subtotal ................................................ R$ 410.000,00 TOTAL GERAL ..................................... R$ 560.000,00 Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 12 de maio de 2011. DESPACHOS Relação dos processos administrativos, que se encontram enunciados por número, referentes às licenças-prêmio requeridas e que receberam, após prévia audiência à Secretaria da Fazenda, despacho de deferimento do senhor Prefeito Municipal para liberação de pagamento no mês de maio deste exercício, os quais serão remetidos à Secretaria de Assuntos Internos, em seguida à publicação desta relação, para o devido processamento: 5.411/2010 1.739/2011 3.357/2011 6.355/2010 1.745/2011 3.408/2011 9.275/2010 1.752/2011 3.445/2011 9.646/2010 1.766/2011 3.525/2011 11.549/2010 1.814/2011 3.528/2011 13.654/2010 1.817/2011 3.560/2011 16.115/2010 1.843/2011 3.561/2011 16.660/2010 1.870/2011 3.610/2011 17.117/2010 1.872/2011 3.613/2011 17.271/2010 1.908/2011 3.620/2011 28/2011 1.914/2011 3.673/2011 29/2011 1.917/2011 3.720/2011 MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal WILSON SABIE VILELA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI Secretário da Fazenda Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 108/2011–DF/SF e no processo administrativo n° 7.797/10-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, em 12 de maio de 2011. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais 110/2011 2.015/2011 3.750/2011 137/2011 2.064/2011 3.764/2011 138/2011 2.136/2011 3.822/2011 203/2011 2.189/2011 3.830/2011 306/2011 2.196/2011 3.895/2011 479/2011 2.290/2011 3.982/2011 550/2011 2.463/2011 4.002/2011 637/2011 2.493/2011 4.127/2011 912/2011 2.549/2011 4.181/2011 1.010/2011 2.743/2011 4.182/2011 1.137/2011 2.764/2011 4.346/2011 1.208/2011 2.910/2011 4.475/2011 1.367/2011 3.052/2011 4.711/2011 1.389/2011 3.109/2011 4.722/2011 1.591/2011 3.184/2011 4.811/2011 1.724/2011 3.195/2011 4.814/2011 1.734/2011 3.198/2011 SAJI, em 13 de maio de 2011 Wilson Sabie Vilela Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011 PÁGINA 5 EXPEDIENTE DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA – DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO SEGUIDO DE DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADES Processo Administrativo nº 14.599/2010- PMV C O M P R O M I S S Á R I A : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A – TELESP - CNPJ nº 02.558.157/0001- 62. OBJETO: a AUTORIZAÇÃO por parte do MUNICÍPIO para que a COMPROMISSÁRIA realize canalização subterrânea na Rua João Juliato, nº 95, nesta cidade de Valinhos, deste estado. VIGÊNCIA: trinta (30) dias. VALOR: sem ônus para o Município. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2011. JOSEANI BERNARDI Diretora da Divisão de Contratos da Procuradoria Administrativa Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais PROCURADORIA ADMINISTRATIVA – DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DA PERMISSÃO DE USO Nº 018/2011 Processo Administrativo nº 15.455/ 2010-PMV FUNDAMENTAL LEGAL: Lei Orgânica do Município de Valinhos, artigo 117, § 2º; e, Decreto nº 7.775, de 07 de abril de 2011. PERMISSIONÁRIA: ESTADO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA e esta pelo CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÕES – (CSM/Mtel) da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ nº 04.198.514/0090-20. OBJETO: permitir o uso exclusivo, sem qualquer tipo de compartilhamento a PERMISSIONÁRIA, de área com 276,45 m² (duzentos e setenta e seis metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), localizada na PRAÇA TEREZA SARTORATO, no loteamento Colina dos Pinheiros, Bairro Pinheiro, de propriedade da Municipalidade de Valinhos, objeto da Matrícula nº 36.507, de 16 de dezembro de 1983, do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, nesta cidade de Valinhos, deste estado, para a instalação de torre de comunicação digital para atendimento da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública. VIGÊNCIA: indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2011. JOSEANI BERNARDI Diretora da Divisão de Contratos da Procuradoria Administrativa Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA Nº 12.054/2011 D E S I G N A R com fundamento no artigo 6.º, c/c inciso II, do Anexo XII, da Lei nº 4395, datada de 29/ 12/2008, a seguinte servidora: ANA CLAUDIA CONTE GIARDELLA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, desde 25 de abril de 2011, conforme elementos constantes do expediente administrativo C.I. nº 122/11-GP, e C.I. nº 198/2011-SDSH. Valinhos, 06 de maio de 2011. PORTARIA Nº 12.055/2011 considerando o Comunicado de Desistência firmado em 04 de maio de 2011, e o disposto no artigo 108 da Lei nº 2018 de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), resolve, TORNAR SEM EFEITO, o previsto no item sétimo da Portaria nº 12.047/2011, datada de 03 de maio de 2011, publicada na página 16 do Boletim Municipal nº 1234, edição de 06 de maio de 2011, que nomeou o Sr. REGINALDO DA SILVA MELLO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Encanador, junto a Secretaria de Obras Públicas. Valinhos, 09 de maio de 2011. PORTARIA Nº 12.056/2011 considerando as providências levadas à efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve: N O M E A R com fundamento no inciso I, do artigo 17, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso I da Lei nº 3182/98: ADELIO VIEIRA MARCONDES, para exercer o cargo de provimento efetivo de Pedreiro II, Ref. 26, do Anexo VIII, da Lei nº 4395/08, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria de Obras Públicas, a partir de 06 de maio de 2011. AILTON MARTINS LUZ, para exercer o cargo de provimento efetivo de Tratorista III, Ref. 46, do Anexo VIII, da Lei nº 4395/08, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria de Obras Públicas, a partir de 09 de maio de 2011. ALEXANDRE ALVES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de Médico Ortopedista Plantonista, com exigência de formação universitária compatível ao seu exercício, Ref. 197, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/ 98, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Saúde, a partir de 06 de maio de 2011. JULIANO ROGERIO RAUL, para exercer o cargo de provimento efetivo de Eletricista, Ref. 26, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria de Obras Públicas, a partir de 09 de maio de 2011. JULIO CESAR CARDOSO DE MOURA, para exercer o cargo de provimento efetivo de Pedreiro II, Ref. 26, do Anexo VIII, da Lei nº 4395/08, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria de Obras Públicas, a partir de 06 de maio de 2011. MARIANA FORTES BONALDO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Nutricionista, com exigência de formação universitária compatível ao seu exercício, Ref. 93, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Saúde, a partir de 09 de maio de 2011. ROSIMEIRE PEREIRA DE GODOI, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, Ref. 37, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/ 98, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Saúde, a partir de 09 de maio de 2011. SOLANGE APARECIDA SILVA FREIRE, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor I, Ref. 01, Nível 02, do Anexo IX, da Lei nº 4395/08, cargo criado pela Lei nº 3182/ 98, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 06 de maio de 2011. Valinhos, 09 de maio de 2011. PORTARIA Nº 12.057/2011 considerando as providências levadas à efeito pela Secretaria da Educação, através dos expedientes administrativo Cs. I. nºs 248/251/ 254, e 0263/11-SE, e Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2010, publicado no Boletim Municipal nº 1185, Edição de 02/ 06/2010, resolve: A D M I T I R com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, e Lei Municipal nº 3284, datada de 05 de fevereiro de 1999, alterada pelo artigo nº 14º da Lei Municipal nº 4395 de 29 de dezembro de 2008, e Lei Municipal nº 4372/2008, sob regime contratual temporário da Consolidação das Leis do Trabalho – C. L. T.; e demais termos contratuais individuais: ÂNGELA TREVISAN CASANOVA, no emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com carga horária de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$- 940,30(novecentos e quarenta reais e trinta centavos) por mês, junto a Secretaria da Educação, desde 02 de maio de 2011, com contrato de trabalho por prazo determinado de 12 (doze) meses. ANGELINA RAMALHO TORDIN, no emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com carga horária de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$- 940,30(novecentos e quarenta reais e trinta centavos) por mês, junto a Secretaria da Educação, desde 02 de maio de 2011, com contrato de trabalho por prazo determinado de 12 (doze) meses. ARLETA TERESA FORI BARRA, no emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com carga horária de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$- 940,30(novecentos e quarenta reais e trinta centavos) por mês, junto a Secretaria da Educação, desde 02 de maio de 2011, com contrato de trabalho por prazo determinado de 12 (doze) meses. CARMEN APARECIDA DA SILVA, no emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com carga horária de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$- 940,30(novecentos e quarenta reais e trinta centavos) por mês, junto a Secretaria da Educação, desde 02 de maio de 2011, com contrato de trabalho por prazo determinado de 12 (doze) meses. CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO SANTANA OHNUMA, no emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com carga horária de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trinta centavos) por mês, junto a Secretaria da Educação, desde 02 de maio de 2011, com contrato de trabalho por prazo determinado de 12 (doze) meses. CREUSA APARECIDA PAVANI SIMÕES, no emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com carga horária de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$- 940,30(novecentos e quarenta reais e trinta centavos) por mês, junto a Secretaria da Educação, desde 02 de maio de 2011, com contrato de trabalho por prazo determinado de 12 (doze) meses. DANIELA PRADO FURLAN, no emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com carga horária de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$- 940,30(novecentos e quarenta reais e trinta centavos) por mês, junto a Secretaria da Educação, desde 02 de maio de 2011, com contrato de trabalho por prazo determinado de 12 (doze) meses. DÉBORA ELIANE MICHELAN DE OLIVEIRA, no emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com carga horária de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trinta centavos) por mês, junto a Secretaria da Educação, desde 02 de maio de 2011, com contrato de trabalho por prazo determinado de 12 (doze) meses. DEVANIR CARVALHO RITA CAPOBIANCO, no emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com carga horária de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trinta centavos) por mês, junto a Secretaria da Educação, desde 02 de maio de 2011, com contrato de trabalho por prazo determinado de 12 (doze) meses. JANE REGINA DE TOLEDO MORAES, no emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com carga horária de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$- 940,30(novecentos e quarenta reais e trinta centavos) por mês, junto a Secretaria da Educação, desde 29 de abril de 2011, com contrato de trabalho por prazo determinado de 12 (doze) meses. KÁTIA F. FREITAS, no emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com carga horária de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$-940,30(novecentos e quarenta reais e trinta centavos) por mês, junto a Secretaria da Educação, desde 02 de maio de 2011, com contrato de trabalho por prazo determinado de 12 (doze) meses. MÁRCIA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA,
Page 1 and 2: www.valinhos.sp.gov.br DISTRIBUIÇ
Page 3: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011 PÁ
Page 7 and 8: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011 PÁ
Page 11 and 12: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011 Com
Page 13 and 14: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011 Ori

EdiÃ§Ã£o NÂº 1235 - Valinhos

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?