Eletrônico - SindiSeab

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5ª feira | 16/Jul/2009 Edição Eletrônica nº 8014
Diário Oficial Certificado Digitalmente
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de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
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Milton Bento 30918517 13/06/2009 15
Moritoshi Kashihabara 1132911 20/06/2009 45
Neusa de Souza Silva 2116495 27/06/2009 15
Olivia Roza De Souza Porfirio 1564040 19/06/2009 25
Orides Marques De Castro 860134 28/06/2009 30
Oswaldo Yokota 887323 02/06/2009 45
Paulo Jose de Santana 652774 05/06/2009 20
Paulo Lucio 45002535 06/06/2009 15
Paulo Sergio Carvalho 54084765 28/06/2009 20
Ricardo Bastos De Rezende 8710473 01/06/2009 25
Rosa Da Cruz Rodrigues 1720986 02/06/2009 35
Rosa Leonice Sgobero Depieri 1086615 11/06/2009 30
Rosemeire Dias da Silva Felten 43919660 27/06/2009 15
Ruth Raimundo de Loyola Geraldo 17025023 11/06/2009 40
Sebastiao Domingues De Moraes 2105222 07/06/2009 25
Sebastiao Rugila 1829356 06/06/2009 35
Seila de Souza Silva 64432788 13/06/2009 15
Selma de Castro 1487730 13/06/2009 20
Sidnei de Souza 44756668 06/06/2009 15
Silvia De Mello Brochado 36441526 27/06/2009 15
Sonia Aparecida do Nascimento 58299871 09/06/2009 15
Sylvio Villari Filho 6394450 18/06/2009 40
Valter Calixto Simeao 2042696 29/06/2009 30
Wylzeimar Avelino de Toledo 50183866 13/06/2009 15
Cultura
Prof. Fábio Cézar Martins
Pró-Reitor de Recursos Humanos
RESOLUÇÃO N o 030/09
A Secretária de Estado da Cultura, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n o 8.485, de 03 de junho de 1987, resolve:
DESIGNAR
- CANISIO MIGUEL MORCH, RG N.º 1.575.335-8, para chefiar em
substituição a Divisão de Documentação Paranaense, gratificação nível I, no
período de 29/06/09 a 13/07/09, durante a licença médica da titular Josefina
Palazzo Ayres, conforme Laudo Médico nº 7264 de 30/06/09;
- MARA SOLANGE TRINCO SILVA, RG N.º 1.262.896-0, para chefiar
em substituição a Seção de Pesquisa Bibliográfica da Divisão de
Documentação Paranaense, gratificação nível II, no período de 29/06/09 a
13/07/09, durante o impedimento do titular Canisio Miguel Morch;
- JULIA SALDANHA SPINATO, RG N.º 942.641-8, para chefiar em
substituição a Seção de Seleção e Aquisição da Divisão de Processamento
Técnico, gratificação nível II, no período de 28/06/09 a 27/07/09, durante a
licença médica da titular Fulvia Janice Dall’Acqua;
- MARLI IZIDORO RIBEIRO CORREA, Nº 1.217.167-6 para chefiar em
substituição o Grupo Auxiliar de Recursos Humanos, gratificação nível I, no
período de 06/07/09 a 04/08/09, durante as férias da titular Maria de Lourdes
Orlovski.
Curitiba, 07 de julho de 2009
Vera Maria Haj Mussi Augusto
Secretária de Estado da Cultura
RESOLUÇÃO N o 031/09
A Secretária de Estado da Cultura, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n o 8.485, de 03 de junho de 1987, resolve:
CONCEDER
A fruição de saldo férias da Chefe da Coordenadoria de Patrimônio
Cultural - CPC, Rosina Coeli Alice Parchen, R.G. n.º 995.617-4, no período de
09/07/09 a 12/07/09. O servidor Edney Ubirajara Fraga, RG n o 781.785-1,
responderá pela função de Chefe da CPC desta Secretaria de Estado da Cultura,
simbologia DAS-4 durante o saldo de férias regulamentares da Titular.
Curitiba, 07 de julho de 2009.
Vera Maria Haj Mussi Augusto
Secretária de Estado da Cultura
R$ 324,00 - 37176/2009
36832/2009
Educação
Resolução nº 14/09
O Diretor Geral da Secretaria de Estado da Educação, no uso das
atribuiões que lhe foram delegadas pela Resolução 08/03 de 31 de janeiro de
2003, considerando: a LDB nº 9394/96, as Deliberações nº 03/98, 06/05 e o
Parecer nº 860/08, todos do Conselho Estadual de Educação,
Resolve
Art.1° Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental – Fases I, II e
Ensino Médio presencial, da modalidade Educação de Jovens e
Adultos, no Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos
de Guarapuava – Ensino Fundamental e Médio, situado na Rua
Saldanha Marinho, 2131, do Município e NRE de Guarapuava,
mantido pelo Governo do Estado do Paran, a partir do início do ano de
2006.
§ 1° A autorização citada no caput do artigo de forma simultânea e ter
validade por 02 (dois) anos.
§ 2° Com o presente ato autorizatrio, os cursos para Educação de Jovens e
Adultos, ficam automaticamente Reconhecidos.
§ 3° A Direção do estabelecimento de ensino dever solicitar renovação do
reconhecimento, imediatamente após a publicação do ato de
autorização.
§ 4° Quando ocorrer a cessação da oferta autorizada, a Direção dever
oficializar SEED/CEF a fim de formaliz-la legalmente.
Art. 2° Esta Resolução entrar em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Secretaria de Estado da Educação, em 05 de janeiro de 2009.
Ricardo Fernandes Bezerra
Diretor Geral
Republicada por ter saído com incorreção
Resolução nº 948/09
O Diretor Geral da Secretaria de Estado da Educação, no uso das
atribuiões que lhe foram delegadas pela Resolução nº 08/03 de 31 de janeiro de
2003, considerando: a LDB nº 9394/96, as Deliberações nº 04/99, 09/05 e o
Parecer nº 09/09, todos do Conselho Estadual de Educação,
Resolve
Art. 1º Reconhecer o Ensino Médio, do Colégio Estadual Joaquim Marques de
Souza – Ensino Fundamental e Médio, situado na Rua Siqueira
Campos, 404, do Município de Siqueira Campos, NRE de Ibaiti,
mantido pelo Governo do Estado do Paran.
§ 1º A Resolução nº 1899/04 de 24/05/04 autorizou a referida oferta de
ensino e a Resolução nº 1890/08 de 08/05/08 prorrogou o prazo de
autorização para funcionamento at o final do ano de 2008.
§ 2º O Curso acima citado integra o reconhecimento do estabelecimento de
ensino declarado pela Resolução nº 2858/90 de 02/10/90.
§ 3º Antes do término do prazo do reconhecimento, que de 05 (cinco) anos
a contar da data da presente Resolução, a Direção do estabelecimento
de ensino dever solicitar a SEED/CEF renovação do reconhecimento.
§ 4º Quando ocorrer a cessação da oferta, a Direção dever oficializar
SEED/CEF a fim de formaliz-la legalmente.
Art. 2º Regularizar o período ausente de autorização para funcionamento do
Curso citado no artigo 1º e convalidar todos os atos escolares
praticados pela Instituição desde o início do ano de 2009 at a presente
data.
Art. 3º Esta Resolução entrar em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Secretaria de Estado da Educação, em 16 de março de 2009.
Ricardo Fernandes Bezerra
Diretor Geral
Republicada por ter saído com incorreção
Resolução nº 1207/09
O Diretor Geral da Secretaria de Estado da Educação, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução nº 08/03 de 31 de janeiro de
2003, considerando: a LDB nº 9394/96, as Deliberações nº 03/98, 04/99, 01/00,
03/06, 02/07 e 03/07, todas do Conselho Estadual de Educação, e o Parecer nº
829/09 da Coordenação de Estrutura e Funcionamento,
Resolve
Art. 1º Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) na
Escola das Américas – Educação Infantil e Ensino Fundamental,
situada na Rua Arcindo Sardo, 550, do Município e NRE de Londrina,
mantida pela Escola das Américas S/S Ltda.
§ 1º A autorização concedida pelo prazo de 05 (cinco) anos com
implantação gradativa, a partir do início do ano de 2008.
§ 2º Antes do término do prazo de autorização para funcionamento, citado
no parágrafo 1º, solicitar SEED/CEF sua renovação.
§ 3º O estabelecimento de ensino foi autorizado a funcionar pela Resolução
nº 1354/03 de 02/05/03, com a oferta do Ensino Fundamental (1ª a 4ª
séries).
§ 4º Quando ocorrer a cessação da oferta autorizada, a Direção dever
oficializar SEED/CEF a fim de formaliz-la legalmente.
Art. 2º Esta Resolução entrar em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Secretaria de Estado da Educação, em 03 de abril de 2009.
Ricardo Fernandes Bezerra
Diretor Geral
Republicada por ter saído com incorreção
PORTARIA N° 41/2009
2198/2009
A CHEFE DO GRUPO DE RECURSOS HUMANOS SETORIAL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º 1059, de 25 de agosto de
2003, da Diretoria Geral, resolve:
ÓRGÃO – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/DIRETORIA
GERAL
RETIFICAR A PORTARIA N.º 1216 de 28/08/2008, de Licença Especial, de
RITA MARIA KRAUSE, R.G. 4.073.737-5, LF 01, para que a fruição seja a
partir de RETIFICAR A PORTARIA N.º 1216 de 28/08/2008, de Licença
Especial, de RITA MARIA KRAUSE, R.G. 4.073.737-5, LF 01, para que a
fruição seja a partir de 20/09/2008 e não como constou.
RETIFICAR A PORTARIA N.º 1351 de 12/09/2008, de Licença Especial, de
OLGA HILGEMBERG BARBATI, R.G. 3.371.218-9, LF 01, para que a fruição
seja a partir de 20/09/2008 e não como constou.
RETIFICAR A PORTARIA N.º 406 de 18/10/1994, de Licença Especial, de
JOSE GERALDO MACHADO, R.G. 1.552.349-2, LF 01, para que o período
aquisitivo seja a partir de 21/12/1992 a 20/12/2002 e não como constou.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em 16 de janeiro de 2009.
JOCELI TEREZINHA VANI MACIEL
Chefe GRHS/SEED
PORTARIA N° 839/2009
A CHEFE DO GRUPO DE RECURSOS HUMANOS SETORIAL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º 1059, de 25 de agosto de
2003, da Diretoria Geral, resolve:
ÓRGÃO – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/DIRETORIA
GERAL
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 782 de 19/06/2009, de Licença
Especial, de MARLI SANTOS ALVES, R.G. 3.596.961-6, LF 01, por não ter
mais interesse no benefício.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em 07 de julho de 2009.
JOCELI TEREZINHA VANI MACIEL
Chefe GRHS/SEED
PORTARIA N° 887/2009
A CHEFE DO GRUPO DE RECURSOS HUMANOS SETORIAL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º 1059, de 25 de agosto de
2003, da Diretoria Geral, resolve:
ÓRGÃO – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/DIRETORIA
GERAL
RETIFICAR A PORTARIA N.º 940 de 25/07/2008, de Licença Especial, de
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, R.G. 1.098.384-3, LF 01, para que o
período aquisitivo seja a partir de 01/11/2000 a 31/10/2005 e não como constou.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em 14 de julho de 2009.
JOCELI TEREZINHA VANI MACIEL
Chefe GRHS/SEED
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA
2199/2009
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Educação
CONTRATADA: Beltec do Brasil Comercial LTDA.
A Secretaria de Estado da Educação – SEED/PR, após regular processo
administrativo, protocolado sob o nº 07.077.599-9, vem por meio desta tornar
pública a decisão da autoridade competente, que aplicou à Empresa BELTEC DO
BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 06.239.367/0001-49, a
penalidade administrativa de suspensão temporária do direito de licitar e de
contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da
data da presente publicação.
AUTORIZADO POR: Yvelise Freitas Souza Arco-Verde
Secretária de Estado da Educação
DATA: 13/07/2009
PROTOCOLO: 07.077.599-9
R$ 48,00 - 2194/2009