Eletrônico - SindiSeab

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5ª feira | 16/Jul/2009 Edição Eletrônica nº 8014
Diário Oficial Certificado Digitalmente
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de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
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L O T A R:
NOME RG Nº CARGO
RITA DE CASSIA SANTOS CORDEIRO 8947643 - 7 Auxiliar de Carceragem
LUCIANA SANTOS CORDEIRO 7018942-9 Auxiliar de Carceragem
NO(a): Delegacia de Policia de ARAUCARIA, da Divisão de Policia
Metropolitana, a partir de 07.07.2009.
Curitiba, 10 de julho de 2009.
Jorge Azôr Pinto
Delegado Geral
PORTARIA Nº 1134-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o Edital nº 24/2009-SESP, de 16.06.09 e o contrato por prazo
determinado - regime especial, assinado pelo auxiliar de carceragem abaixo
relacionado, resolve:
L O T A R:
NOME RG Nº CARGO
RICARDO ALVES POLICENO 09213622-1 Auxiliar de Carceragem
NO(a): Distrito Policial de ALTO MARACANÃ, da 05ª Delegacia Regional de
Policia de COLOMBO, da Divisão de Policia Metropolitana, a partir de
07.07.2009.
Curitiba, 10 de julho de 2009.
Jorge Azôr Pinto
Delegado Geral
PORTARIA Nº 1135-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o Edital nº 24/2009-SESP, de 16.06.09 e o contrato por prazo
determinado - regime especial, assinado pelo auxiliar de carceragem abaixo
relacionado, resolve:
L O T A R:
NOME RG Nº CARGO
ISAIAS DE OLIVEIRA FONSECA 05266074-2 Auxiliar de Carceragem
NO(a): Distrito Policial de ALTO MARACANÃ, da 05ª Delegacia Regional de
Policia de COLOMBO, da Divisão de Policia Metropolitana.
Curitiba, 10 de julho de 2009.
Jorge Azôr Pinto
Delegado Geral
PORTARIA Nº 1136-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II, do artigo 39, da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de
1982, com a redação dada pela Lei Complementar n. 89, de 25 de julho de 2001,
e,
Considerando Deliberação nº 540/2009, de 30.06.2009, do Conselho da Polícia
Civil, que encaminha proposta de demissão do servidor;
Considerando que determina o recolhimento de seu conjunto documental e
demais pertences que detenha sob a sua guarda pessoal, resolve,
LOTAR :
NOME RG. Nº CARGO/CLASSE
BENEDITO PEREIRA DA SILVA 3.298.345-6 Escrivão de Policia/4ª cls.
NO(a): GRUPO AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS II.
DISPENSADO (A) DO (A): Delegacia de Policia de SAPOPEMA, da 18ª
Subdivisão Policial de Telêmaco Borba, da Divisão Policial do Interior.
Curitiba, 13 de julho de 2009.
JORGE AZÔR PINTO
Delegado Geral
PORTARIA Nº 1137-DPC
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e em cumprimento ao que foi
deliberado pelo Colegiado, por unanimidade de votos dos Conselheiros, em
sessão ordinária realizada no dia 30 de junho do corrente ano, como constante da
respectiva Ata, devidamente assinada por todos, e conforme disposições contidas
no inciso II, do artigo 39, da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 89, de 25 de julho de 2001,
combinado com o inciso X, do artigo 6º, do mesmo diploma legal, e,
Considerando que o artigo 275, § 1º da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio
de 1982 (Estatuto da Polícia Civil), estabelece que "o servidor policial civil,
poderá ser designado para qualquer município, observada, sempre que
possível, a correspondência da classe funcional com a classificação da unidade
policial";
Considerando que o espírito norteador das normas supra citadas se inspirou na
necessidade de assegurar o cumprimento independente e pleno das atividades das
Autoridades Policiais, sem a interferência das suas relações sociais estabelecidas
pela convivência continuada, daí resultando o remanejamento de sede como
salutar à imparcialidade no bom desempenho das suas funções institucionais;
Considerando que a movimentação de pessoal no âmbito da Polícia Civil é
realizada sempre com base no interesse da Administração e da conveniência do
serviço, resolve,
R E M O V E R :
NOME RG. Nº CARGO/CLASSE
CLELIA BAZI 8.479.508-9 Escrivão de Policia/4ª cls
DO(A): Delegacia de Policia de REALEZA, da 19ª Subdivisão Policial de
Francisco Beltrão, da Divisão Policial do Interior.
PARA:19ª Subdivisão Policial de FRANCISCO BELTRÃO, da mesma
Divisão.
Curitiba, 10 de julho de 2009.
JORGE AZÔR PINTO
Delegado Geral
PORTARIA Nº 1138-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
L O T A R:
NOME RG. Nº CARGO/CLASSE
OTAIR JOSE DEMARQUI 7.674.322-3 Agente Administrativo 9-C
NO(a): CENTRO DE TRIAGEM, da Divisão de Investigações Criminais.
Motivo: Conforme Decreto nº 5056 de 07.07.2009.
Curitiba, 13 de julho de 2009.
Jorge Azôr Pinto
Delegado Geral
PORTARIA Nº 1139-DPC
O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
D E S I G N A R
NILCEIA FERRARO DA SILVA, RG. Nº 4.301.360-2 - Delegado de Polícia
de 3ª classe, exercendo a função de DELEGADO CHEFE, 2-F, na
DELEGACIA DO ADOLESCENTE, da Divisão de Polícia Especializada, para
em caráter especial proceder investigações de crimes, em tese, praticados por
Educadores, em dasfavor de adolescentes internados no Centro de Sócioeducação
São Francisco, localizado na comarca de Piraquara, conforme
solicitação do Juízo de Direito da Vara Criminal e Anexos daquela comarca,
através do Ofício nº 73/2009, de 09.07.2009, e protocolado sob nº 2719, de
10.07.09, da Secretaria Executiva.
Curitiba, 13 de julho de 2009.
JORGE AZÔR PINTO
Delegado Geral
Departamento de Trânsito -
Detran
PORTARIA Nº 189/2009 – DG
48/2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n 9.503 de 23 de setembro de
1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução 267/2008-CONTRAN
de 15 de fevereiro de 2008 que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental,
a avaliação psicológica e o credenciamento de entidades públicas e privadas de
que tratam o artigo 147, I e §§ 1º e 4º e o artigo 148 do Código de Trânsito
Brasileiro.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 131/2008-DG que
regulamenta o credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para
realização de Exames de Sanidade Física e Mental e Exame Psicotécnico em
candidatos à obtenção de carteira nacional de habilitação, renovação de exames
e outros exigidos pelo DETRAN/PR; e
CONSIDERANDO o Processo nº 07.579.207-7.
R E S O L V E:
Artigo 1º. Autorizar o funcionamento de Fadoni & Feracin Ltda sita a
Rua José Pilegi nº 55-A, Vila Santa Terezinha, CEP 86300-000, em Cornélio
Procópio - Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30 (trinta) dias a
contar da publicação desta Portaria.
Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Maria Aparecida Farias,
Coordenadora de Habilitação
Curitiba, 03 de julho de 2009.
PORTARIA Nº 190/2009 – DG
David Antonio Pancotti,
Diretor Geral.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n 9.503 de 23 de setembro de
1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução 267/2008-CONTRAN
de 15 de fevereiro de 2008 que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental,
a avaliação psicológica e o credenciamento de entidades públicas e privadas de
que tratam o artigo 147, I e §§ 1º e 4º e o artigo 148 do Código de Trânsito
Brasileiro.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 131/2008-DG que
regulamenta o credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para
realização de Exames de Sanidade Física e Mental e Exame Psicotécnico em
candidatos à obtenção de carteira nacional de habilitação, renovação de exames
e outros exigidos pelo DETRAN/PR; e
CONSIDERANDO o Processo nº 07.572.093-9.
R E S O L V E:
Artigo 1º. Autorizar o funcionamento de GSS Medicina e Psicologia de
Tráfego Ltda sita a Rua Darlei Bregoli nº 670, Loteamento Von Borstel, CEP
85960-000, em Marechal Cândido Rondon - Paraná, a qual deverá iniciar o
atendimento em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.
Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Maria Aparecida Farias,
Coordenadora de Habilitação
Curitiba, 03 de julho de 2009.
PORTARIA Nº 191/2009 – DG
David Antonio Pancotti,
Diretor Geral.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n 9.503 de 23 de setembro de
1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução 267/2008-CONTRAN
de 15 de fevereiro de 2008 que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental,
a avaliação psicológica e o credenciamento de entidades públicas e privadas de
que tratam o artigo 147, I e §§ 1º e 4º e o artigo 148 do Código de Trânsito
Brasileiro.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 131/2008-DG que
regulamenta o credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para
realização de Exames de Sanidade Física e Mental e Exame Psicotécnico em
candidatos à obtenção de carteira nacional de habilitação, renovação de exames
e outros exigidos pelo DETRAN/PR; e
CONSIDERANDO o Processo nº 07.514.806-2.
R E S O L V E:
Artigo 1º. Autorizar o funcionamento de Medicina e Psicologia do
Tráfego Ltda - ME sita a Rua Carlos de Carvalho nº 2.948, Ciro Nardi, CEP
85810-080, em Cascavel - Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento em até 30
(trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.
Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Maria Aparecida Farias,
Coordenadora de Habilitação
Curitiba, 03 de julho de 2009.
PORTARIA N° 181/2009- DG
David Antonio Pancotti,
Diretor Geral.
355/2009
O DIRETOR GERAL do Departamento de Trânsito do Estado do
Paraná -DETRAN/PR, usando de suas competências na forma da lei e;
CONSIDERANDO a competência estabelecida no Art. 22, Inciso I, da
Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 136 da Lei nº 9.503, de 23 de
Setembro de 1997 que dispõe Condução de Escolares;
CONSIDERANDO, ainda a necessidade de estabelecer critérios que