manual de processos-chave - Segurança Social

PC01 — Candidatura
IT01.PC01 — INSTRUÇÃO DE TRABALHO — ATENDIMENTO
• Cópia do cartão do Serviço Nacional de Saúde ou outro subsistema;
• Relatório de “Avaliação e Certificação da Situação de Deficiência”.
O preenchimento de alguns itens deverá ser efectuado pelo cliente e significativos, sendo outros
preenchidos pelo colaborador da Organização, que pode corresponder ao RA ou ao colaborador
da equipa técnica, consoante o perfil funcional do primeiro. O colaborador deverá mostrar-se
sempre disponível para prestar apoio no preenchimento da ficha, assim como rectificar o seu
preenchimento.
Neste impresso, as questões apresentadas são questões exemplificativas que visam demonstrar
o tipo de informação que se pretende obter e registar. Assim, compete ao colaborador do CAO
responsável pelo preenchimento, ou pelo apoiar do preenchimento, adequar as questões às
especificidades do cliente em causa (p.e., simplificar a linguagem; substituir expressões mais
genéricas por expressões referentes à situação concreta do cliente). Este facto é também válido
para os restantes impressos, assumindo especial pertinência com o aumento da complexidade das
informações solicitadas e do conhecimento que se detém do cliente.
2.2. Contacto telefónico
A prestação da informação por contacto telefónico deverá ser feita de forma breve e sucinta de
acordo com o pedido de informação por parte do cliente e significativos, destacando-se alguns
itens que deverão ser considerados em qualquer contacto:
• Tipo de serviços prestados;
• Horário de atendimento ao cliente e de funcionamento dos serviços;
• Critérios de admissão;
• Existência de vaga e de regras de gestão da lista de candidatos;
• Disponibilização da ficha de inscrição e de documentação a apresentar no acto da inscrição,
bem como da necessidade de uma visita à Organização para conhecer o modo de funcionamento
do mesmo.
No caso do contacto ser efectuado através de outras formas (p.e., correio electrónico), a
Organização deverá ter instituído o processo e os mecanismos de resposta ao mesmo.
2.3. Recepção do pedido de inscrição
Na recepção do pedido de inscrição, o RA deve verificar se o impresso IMP02.IT01.PC01 – Ficha de
Inscrição se encontra devidamente preenchido e quais os documentos em anexo, fornecidos pelo
cliente e significativos:
• se sim, o colaborador atribui à Ficha de Inscrição um número de entrada, sequencial por
data e ordem de chegada;
22