manual de processos-chave - Segurança Social

PC01 — Processo de Acolhimento
IT02.PC01 — INSTRUÇÃO DE TRABALHO — AVALIAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE
O cliente é ainda informado se existe vaga para o seu pedido:
• Caso a resposta seja positiva, é comunicado que este será analisado pela direcção técnica
de acordo com os critérios de hierarquização e que, no prazo máximo de dez dias úteis,
será contactado no sentido de ser informado sobre o resultado e justificação da decisão da
Direcção da Organização, conforme definido, na instrução de trabalho IT03.PC01 – Hierarquização
e Aprovação de Candidatos.
• Caso a resposta seja negativa, o cliente é informado (de acordo com o impresso IMP04.
IT02.PC01 – Carta de Admissibilidade) caso assim o deseje, que irá ser integrado em Lista
de Candidatos, e informado do modo de funcionamento desta, conforme definido, na instrução
de trabalho IT03.PC01 – Hierarquização e Aprovação de Candidatos.
Se o cliente não cumpre os critérios de admissibilidade, o colaborador procederá ao fornecimento
de informação sobre as razões da não admissibilidade no CAO, e identificará (quando aplicável)
se este se enquadra noutros serviços fornecidos pela Organização. Se não for o caso, deve
disponibilizar informação ao cliente de outras alternativas possíveis existentes na comunidade
e, se possível, estabelecer contactos, de forma a proporcionar a obtenção de resposta em tempo
útil.
Nesta situação é igualmente fornecido ao cliente um comprovativo, indicando as razões de
não satisfação dos requisitos de admissibilidade – impresso IMP05.IT02.PC01 – Carta de Não
Admissibilidade. A Ficha de Inscrição relativa ao cliente é arquivada administrativamente, pelo
menos durante o período de um ano.
1.3. Clientes sinalizados pela Rede Social de Suporte
Existem casos de reencaminhamento de clientes que se encontram em situação de emergência
social e que carecem de resposta imediata da Organização, nomeadamente daquelas que têm
protocolo com a Segurança Social.
Nestas situações, a Organização sinalizadora, parceira da rede social, contacta com a Organização
de acolhimento e, em conjunto, é promovida uma visita ao local onde se encontra o cliente, com a
finalidade de analisar a situação e proceder ao levantamento das suas necessidades.
A prestação de informação e a recepção do pedido de inscrição é efectuado nesta visita.
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