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HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo - Local

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6ª feira | 16/Mar/2012 - Edição nº 8673 73<br />

CONTINUAÇÃO DA PÁGINA ANTERIOR<br />

<strong>HSBC</strong> <strong>Bank</strong> <strong>Brasil</strong> S.A. – <strong>Banco</strong> Múltiplo<br />

Travessa Oliveira Bello, 34 – 4º andar – Curitiba – PR<br />

C.N.P.J. 01.701.201/0001-89<br />

Notas explicativas às demonstrações fi nanceiras (continuação)<br />

Em milhares de reais<br />

e. Concentração de Créditos e risco de Créditos<br />

<strong>HSBC</strong> <strong>Bank</strong> e <strong>HSBC</strong> Conglomerado Financeiro<br />

2011 % 2010 %<br />

Maior devedor 640.950 1,10% 569.276 0,00%<br />

Dez maiores devedores 3.549.852 6,09% 2.940.176 5,92%<br />

Cinquenta maiores devedores seguintes 6.211.728 10,65% 4.675.785 9,42%<br />

f. Créditos renegociados<br />

O saldo dos créditos renegociados em 31 de dezembro de 2011 representava no <strong>HSBC</strong> <strong>Bank</strong> R$ 1.053.935 (R$ 899.993 em 2010) e no <strong>HSBC</strong><br />

Conglomerado Financeiro R$ 1.066.395.<br />

7. Provisão para créditos de liquidação duvidosa<br />

Segue a demonstração da movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa, a qual inclui, além das operações de crédito, as<br />

operações de arrendamento mercantil, de outros créditos e operações sem características de concessão de crédito:<br />

<strong>HSBC</strong> <strong>Bank</strong> <strong>HSBC</strong> Conglomerado Financeiro<br />

2011 2010 2011 2010<br />

Saldos no início do exercício 2.150.209 2.908.329 2.170.778 2.916.243<br />

Complemento líquido da provisão para crédito de liquidação duvidosa 2.978.037 1.928.980 3.013.650 1.951.960<br />

Parcela utilizada (1.988.467) (2.687.100) (2.010.120) (2.697.425)<br />

Saldos no fi m do exercício 3.139.779 2.150.209 3.174.308 2.170.778<br />

Circulante 2.382.705 1.581.185 2.396.236 1.588.625<br />

Longo prazo 757.074 569.024 778.072 582.153<br />

Recuperações de créditos baixados (*) 404.150 413.197 406.058 413.581<br />

(*) As recuperações de créditos baixados foram registradas em outras receitas operacionais e demonstradas na linha de receitas de “Operação<br />

de crédito” nas Demostrações de Resultados.<br />

8. Carteira de câmbio<br />

<strong>HSBC</strong> <strong>Bank</strong> <strong>HSBC</strong> Conglomerado Financeiro<br />

2011 2010 2011 2010<br />

Outros créditos<br />

Câmbio comprado a liquidar 9.984.328 5.814.619 9.983.995 5.740.125<br />

Direitos sobre venda de câmbio 7.401.892 4.615.327 7.389.930 4.548.699<br />

Adiantamentos em moeda nacional recebidos (139.941) (52.855) (139.941) (52.855)<br />

Outros 57.800 17.749 57.800 17.749<br />

Total 17.304.079 10.394.840 17.291.784 10.253.718<br />

Circulante 16.160.940 9.524.780 16.148.645 9.383.658<br />

Longo Prazo 1.143.139 870.060 1.143.139 870.060<br />

Outras obrigações<br />

Obrigação por compra de câmbio 9.515.661 5.987.296 9.515.328 5.912.802<br />

Câmbio vendido a liquidar 7.801.089 4.437.348 7.789.127 4.370.720<br />

Adiantamentos sobre contratos de câmbio (1.997.052) (1.182.564) (1.997.052) (1.182.564)<br />

Outras (15) (3.938) (15) (3.938)<br />

Total 15.319.683 9.238.142 15.307.388 9.097.020<br />

Circulante 14.182.663 8.348.260 14.170.368 8.207.138<br />

Longo Prazo 1.137.020 889.882 1.137.020 889.882<br />

As responsabilidades por créditos abertos para importação, em 31 de dezembro de 2011, no <strong>HSBC</strong> <strong>Bank</strong> e no <strong>HSBC</strong> Conglomerado Financeiro,<br />

no valor de R$ 492.745 (R$ 405.568 em 2010), estão registradas em contas de compensação.<br />

9. Outras obrigações - Fiscais e Previdenciárias<br />

<strong>HSBC</strong> <strong>Bank</strong><br />

<strong>HSBC</strong> Conglomerado Financeiro<br />

2011 2010 2011 2010<br />

Circulante Longo prazo Circulante Longo prazo Circulante Longo prazo Circulante Longo prazo<br />

Provisão para riscos fi scais (nota 11) 109.896 287.973 114.022 187.008 109.895 510.259 114.023 458.825<br />

Provisão para tributos diferidos (a) 21.721 415.305 6.925 755.702 21.722 434.377 6.925 757.961<br />

Provisão para impostos e contribuições<br />

sobre lucros - - 3.731 - 128.432 - 125.102 -<br />

Impostos e contribuições a recolher 219.890 703 315.042 9.246 222.504 826 318.409 9.366<br />

Total 351.507 703.981 439.720 951.956 482.553 945.462 564.459 1.226.152<br />

(a) Obrigações fi scais diferidas<br />

<strong>HSBC</strong> <strong>Bank</strong> <strong>HSBC</strong> Conglomerado Financeiro<br />

2011 2010 2011 2010<br />

Superveniência de depreciação 544.071 636.508 544.072 636.508<br />

Transferência de imposto de renda diferido ativo (*) (392.519) - (392.519) -<br />

Ajuste ao valor de mercado de instrumentos fi nanceiros derivativos 285.474 126.119 304.546 128.378<br />

Total 437.026 762.627 456.099 764.886<br />

(*) Refere-se à compensação do imposto diferido ativo com o imposto diferido passivo, conforme previsto no art. 1º, Inciso 2º da resolução<br />

BACEN 3059, o qual dispõe que o registro de créditos tributários deve ser acompanhado pelo registro de obrigações fi scais diferidas e, quando<br />

há compatibilidade de prazos na previsão de realização e de exigibilidade, os valores ativos e passivos referentes a créditos e obrigações<br />

tributárias devem ser compensados.<br />

10. Outros créditos e Outras obrigações - Diversas<br />

<strong>HSBC</strong> <strong>Bank</strong><br />

<strong>HSBC</strong> Conglomerado Financeiro<br />

2011 2010 2011 2010<br />

Circulante Longo prazo Circulante Longo prazo Circulante Longo prazo Circulante Longo prazo<br />

Outros créditos<br />

Adiantamento ao Fundo Garantidor<br />

de Créditos 84.178 77.163 84.178 161.342 84.178 77.163 84.178 161.342<br />

Adiantamento e antecipação salarial 16.432 1.956 - - 16.483 1.956 - -<br />

Créditos tributários (a) 1.056.184 962.545 1.200.604 943.027 1.085.008 1.028.155 1.225.620 1.032.965<br />

Devedores por depósitos em garantia 10.206 1.196.256 29.093 853.182 10.206 1.515.310 29.093 1.127.647<br />

Títulos e créditos a receber (b) 4.949.948 1.368.778 4.686.367 461.042 4.949.948 1.368.778 4.686.367 461.042<br />

Impostos e contribuições a compensar 106.277 33.813 40.325 41.554 141.992 46.669 41.135 53.943<br />

Valores a receber de empresas ligadas 71.731 120 - - 71.729 120 - -<br />

Outros 100.628 21.378 187.955 34.096 100.729 21.695 188.298 34.386<br />

Total 6.395.584 3.662.009 6.228.522 2.494.243 6.460.273 4.059.846 6.254.691 2.871.325<br />

Outras obrigações<br />

Obrigações por convênios ofi ciais 139.612 - 127.381 - 139.612 - 127.381 -<br />

Valores a pagar a empresas ligadas (c) 199.049 237.065 222.824 323.295 198.733 237.065 223.072 323.295<br />

Contas a pagar por conta do BBB (d) - 69.115 - 79.733 - 69.115 - 79.733<br />

Provisão para contingências 60.020 664.951 38.634 637.357 60.020 677.828 38.645 650.009<br />

Provisão para pagamentos a efetuar 451.806 45.330 332.387 59.025 452.097 58.116 333.977 71.394<br />

Provisão para benefícios trabalhistas (e) 249.307 294.910 233.102 229.880 250.960 296.568 234.963 229.880<br />

Valores a pagar – Cartão de crédito<br />

e lojistas (f) 2.247.406 - 1.887.094 - 2.247.406 - 1.887.094 -<br />

Obrigações por prestação de serviços<br />

de pagamento 165.067 - 103.766 - 165.067 - 103.766 -<br />

Outras 352.740 69.751 285.663 31.837 354.711 86.284 287.296 32.263<br />

Total 3.865.007 1.381.122 3.230.851 1.361.127 3.868.606 1.424.976 3.236.194 1.386.574<br />

a. Os créditos tributários são compostos por:<br />

Nota <strong>HSBC</strong> <strong>Bank</strong> <strong>HSBC</strong> Conglomerado Financeiro<br />

2011 2010 2011 2010<br />

Imposto de renda e contribuição social 17.c 2.015.083 2.132.757 2.109.514 2.247.311<br />

PIS e COFINS 3.646 10.874 3.649 11.274<br />

Total 2.018.729 2.143.631 2.113.163 2.258.585<br />

b. Os títulos e créditos a receber referem-se, substancialmente, a operações com cartões de crédito – compras a faturar.<br />

c. Os saldos demonstrados em valores a pagar a empresas ligadas, de longo prazo, referem-se a obrigações por securitização de direitos<br />

referentes aos pagamentos diversos recebidos no exterior (diversifi ed payment rights), no valor de R$ 218.843, objeto de hedge de fl uxo de<br />

caixa (conforme nota explicativa 5.b.7.1), com vencimento fi nal em 2016, com amortizações trimestrais de juros a partir de abril de 2006, e<br />

de principal, a partir de julho de 2010. Os juros dessa securitização são calculados à taxa Libor trimestral, acrescida de juros prefi xados de<br />

0,21% ao ano.<br />

d. Os saldos de contas a pagar por conta do BBB (<strong>Banco</strong> Bamerindus do <strong>Brasil</strong> S.A. - Em Liquidação Extrajudicial) referem-se a passivos<br />

contingentes decorrentes de demandas, disputas ou litígios contra o Grupo <strong>HSBC</strong>, cujos fatos geradores ocorreram na gestão do BBB. Esses<br />

passivos contingentes, defi nidos contratualmente como de responsabilidade do BBB, foram revisados e ajustados.<br />

As responsabilidades das partes quanto às indenizações foram formalizadas no Instrumento Particular de Transação fi rmado em 25 de março<br />

de 1998. Os recursos recebidos pelo <strong>Banco</strong> e que não forem utilizados para o pagamento das obrigações contratualmente defi nidas serão<br />

devolvidos ao BBB tão logo ocorra o encerramento das demandas, disputas ou litígios cobertos pela referida provisão.<br />

e. As provisões para benefícios trabalhistas são compostas por:<br />

<strong>HSBC</strong> <strong>Bank</strong> <strong>HSBC</strong> Conglomerado Financeiro<br />

2011 2010 2011 2010<br />

Benefícios pós-aposentadoria (APABA)-e.1 272.950 261.266 272.950 261.266<br />

Férias, 13º salário e encargos sociais 214.832 171.832 218.146 173.693<br />

Outros benefícios 56.435 29.884 56.435 29.884<br />

Total 544.217 462.982 547.531 464.843<br />

e.1. Os benefícios pós-aposentadoria (APABA) são relativos ao plano de saúde e de seguro de vida para os funcionários admitidos até 4 de<br />

maio de 1977, sendo atualizados mensalmente conforme estimativa atuarial de infl ação, juros e custo de serviços, revisados anualmente por<br />

atuário independente.<br />

f. As obrigações com cartões de crédito referem-se aos valores a pagar à Visa, à MasterCard e à Amex, oriundos de transações realizadas pelos<br />

titulares de cartões de crédito na rede de estabelecimentos conveniados. As obrigações com lojistas referem-se a operações de fi nanciamento<br />

de terceiros para compra de bens.<br />

11. Passivos contingentes e obrigações legais<br />

O <strong>Banco</strong> e suas controladas são parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais,<br />

decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões cíveis, trabalhistas, fi scais e outros assuntos.<br />

a. Composição das provisões<br />

As provisões para contingências cíveis, trabalhistas e fi scais são constituídas a partir da avaliação individual dos riscos, apurados por<br />

consultores jurídicos internos e externos, sendo representadas principalmente por:<br />

Contingências cíveis: ações de cobrança de danos materiais e morais, tais como impactos de planos econômicos, registro de informações em<br />

cadastros de restritivos e outros.<br />

Contingências trabalhistas: processos específi cos de ex-funcionários, considerando os riscos estimados como prováveis, sem ações judiciais<br />

efetivas, requerendo pagamento de horas extras, equiparação salarial, complemento de aposentadoria e outros.<br />

Contingências fi scais: processos judiciais e administrativos envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.<br />

As provisões para contingências estão representadas por:<br />

<strong>HSBC</strong> <strong>Bank</strong><br />

<strong>HSBC</strong> Conglomerado Financeiro<br />

2011 2010 2011 2010<br />

Cíveis 244.252 235.558 244.347 235.611<br />

Trabalhistas 464.606 407.169 468.600 411.973<br />

Fiscais (*) 397.869 301.030 620.154 572.848<br />

Outras 16.113 33.264 24.901 41.070<br />

Total 1.122.840 977.021 1.358.002 1.261.502<br />

b. Movimentação das provisões<br />

b.1 - <strong>HSBC</strong> <strong>Bank</strong><br />

2011<br />

Saldo em Saldo em<br />

31/12/2010 Adições Utilizações Reversões 31/12/2011<br />

Cíveis 235.558 181.736 (37.474) (135.568) 244.252<br />

Trabalhistas 407.169 289.668 (151.454) (80.777) 464.606<br />

Fiscais (*) 301.030 108.004 (**) (111) (11.054) 397.869<br />

Outras 33.264 493 - (17.644) 16.113<br />

Total 977.021 579.901 (189.039) (245.043) 1.122.840<br />

2010<br />

Saldo em Saldo em<br />

31/12/2009 Adições Utilizações Reversões 31/12/2010<br />

Cíveis 208.753 174.825 (55.781) (92.239) 235.558<br />

Trabalhistas 398.353 224.755 (97.364) (118.575) 407.169<br />

Fiscais (*) 196.234 115.504 (2.418) (8.290) 301.030<br />

Outras 34.317 19.025 - (20.078) 33.264<br />

Total 837.657 534.109 (155.563) (239.182) 977.021<br />

b.2 - <strong>HSBC</strong> Conglomerado Financeiro<br />

2011<br />

Saldo em Saldo em<br />

31/12/2010 Adições Utilizações Reversões 31/12/2011<br />

Cíveis 235.611 181.786 (37.474) (135.576) 244.347<br />

Trabalhistas 411.973 290.388 (151.609) (82.152) 468.600<br />

Fiscais (*) 572.848 120.511 (**) (111) (73.094) 620.154<br />

Outras 41.070 1.965 (176) (17.958) 24.901<br />

Total 1.261.502 594.650 (189.370) (308.780) 1.358.002<br />

2010<br />

Saldo em Saldo em<br />

31/12/2009 Adições Utilizações Reversões 31/12/2010<br />

Cíveis 208.843 174.825 (55.781) (92.276) 235.611<br />

Trabalhistas 401.688 227.385 (98.246) (118.854) 411.973<br />

Fiscais (*) 455.423 141.195 (2.418) (21.352) 572.848<br />

Outras 42.475 19.308 (634) (20.079) 41.070<br />

Total 1.108.429 562.713 (157.079) (252.561) 1.261.502<br />

(*) As contingências fi scais estão registradas em “Outras obrigações – Fiscais e previdenciárias”.<br />

(**) Refere-se substancialmente à discussão Judicial sobre o recolhimento do SAT - Seguro de Acidente de Trabalho sobre a folha de pagamento<br />

no montante de R$ 67.224.<br />

c. Passivos contingentes classificados como perdas possíveis<br />

O <strong>HSBC</strong> mantém sistema e estrutura interna de acompanhamento de todos os processos administrativos e judiciais em que a instituição é<br />

autora ou ré. Cada processo está suportado por avaliação de sua assessoria jurídica, que considera o risco de perda envolvido e classifi ca o<br />

caso como de risco provável, possível ou remoto. Considerados estes pressupostos, os principais casos classifi cados como riscos de perda<br />

possível no <strong>HSBC</strong> <strong>Bank</strong> e <strong>HSBC</strong> Conglomerado Financeiro são:<br />

<strong>HSBC</strong> <strong>Bank</strong> <strong>HSBC</strong> Conglomerado Financeiro<br />

2011 2010 2011 2010<br />

BBB - Instrumento particular de transição 189.200 179.626 189.200 179.626<br />

ISS - Operações de arrendamento mercantil 112.908 70.370 148.278 106.691<br />

Ação Cível - Prestação de contas (*) 102.381 - 102.381 -<br />

ISS - Base de cálculo 90.332 8.956 90.332 8.956<br />

Ação Cível - Revisional de contrato (*) 74.000 - 74.000 -<br />

IR - Compensação prejuízo fi scal (***) - - 63.006 -<br />

IR/CSL/PIS/COFINS sobre desmutualização das bolsas 13.831 12.647 65.953 60.314<br />

Multa Administrativa - Contrato de arrecadação SISCOMEX 25.985 25.207 25.985 25.207<br />

Imposto de renda na fonte envolvendo atuação fi scal (**) - 72.572 - 72.572<br />

Contribuição previdenciária - Vale-transporte (**) - 18.037 - 18.037<br />

Total 608.637 387.415 759.135 471.403<br />

(*) A probabilidade de risco dessas ações em 2010 estavam classifi cadas como remoto.<br />

(**) A probabilidade de risco dessas ações foram reavaliadas durante o ano de 2011, sendo reclassifi cadas como risco remoto.<br />

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