ReviverSantarém - Câmara Municipal de Santarém

I Fórum Santarém - Fevereiro 2008
Deliberações
DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO
DE ORDINÁRIA DE 15/05/2007 -
OUTRAS DELIBERAÇÕES
* Ratificar os despachos do senhor Vice-Presidente,
datados de 09 de Maio, em que autorizou as
modificações constantes na 6ª Alteração às Grandes
Opções do Plano e na 7.ª Alteração ao Orçamento;
* Concordar com o acordo da resolução convencional
do contrato do Jardim das Portas do Sol – Projecto de
Requalificação e Valorização, mediante o pagamento
de 15.093,52¤ + IVA, acrescido do valor de 715,65¤
referente aos encargos com a prestação de garantia
bancária.
* Aprovar o estudo prévio e o tipo de procedimento
referente ao projecto de Requalificação e Valorização
do Jardim das Portas do Sol. – Concurso Público de
Concepção/Construção.
* Autorizar a libertação das garantias bancárias
referentes aos Arranjos Exteriores – Infra-estruturas
do Parque de negócios da Quinta da Mafarra.
* Autorizar o pagamento do valor da receita da
bilheteira ao artista José Cid, no total de 1.460,00¤.
* Conceder subsídio no valor de 2 500 ¤ ao Centro
Cultural Regional de Santarém, para realização da 2.ª
edição do prémio de poesia do Actor Mário Viegas.
* Atribuir um subsídio de 750,00¤ à Escola EB 2,3 D.
Manuel I – Pernes, para visita de estudo a Paris.
* Autorizar o pagamento em duas prestações da
ligação de ramal ao colector geral – pedido de
Elisabete de Almeida Cordeiro.
* Aprovar as cláusulas do Protocolo de Cooperação
entre a Câmara Municipal de Santarém e a Escola
Superior de Educação, no âmbito do Ambiente.
* Aprovar a concessão de licença ao abrigo do
Decreto-Lei n.º 139/89, de 18 de Abril, em nome de
Manuel Adelino Vieira Fetal, devendo o mesmo
indicar as áreas a reflorestar com pinheiro e com
eucaliptos.
*Notificar a empresa Silvério & Melro, S.A., de que a
Câmara Municipal de Santarém não lhe reconhece o
direito a ser indemnizada pelos pretensos prejuízos
que alega ter sofrido no âmbito da Empreitada de
Construção dos Colectores de Cintura, Estações
Elevatórias e Equipamento da Cidade de Santarém.
URBANISMO
* Aprovar o projecto de arranjos exteriores, referente
à construção de um parque infantil no loteamento
sito no Alto do Bexiga, Freguesia de S. Salvador, em
nome de Almadarte, Construção, Urbanização e
Compra e Venda de Propriedades, Lda.
* Autorizar a prorrogação do prazo para execução das
obras de urbanização referentes ao loteamento em
nome de Benjamim Gomes Gonçalves e Outro
* Receber definitivamente as obras de urbanização
referente ao loteamento de uma propriedade sita no
lugar de Fonte Santa, Freguesia de S. Salvador, em
nome de Pedro Miguel Fernandes Esteves e Outro.
* Autorizar a localização do estabelecimento
industrial no lugar e freguesia de Póvoa da Isenta, em
nome de COESA - Compostos Específicos para
Animais, Lda
* Não exercer o direito de preferência na alienação do
imóvel sito na Rua João Afonso, n.º10, Freguesia de
S. Nicolau, em nome de Sérgio Manuel Pires Cristino.
Deliberações Tomadas na Reunião
Ordinária de 21-05-2007 -
OUTRAS DELIBERAÇÕES
* Autorizar o adiamento do pagamento, sem agravamento,
da Taxa de Ocupação da Via Pública à
Empresa Tagusgás, SA
* Aplicar à placa de estacionamento existente,
reservada a ambulância, junto à Clínica Scalmed, na