ReviverSantarém - Câmara Municipal de Santarém

V Fórum Santarém - Fevereiro 2008
de São Nicolau, para a realização do espectáculo
Fados e Poemas Ary dos Santos, atribuindo um
subsídio correspondente à receita da bilheteira no
valor de 395 ¤, assumindo os respectivos custos de
apresentação.
* Proceder à anulação da factura n.º 998, de
18/12/2006, no montante de 318,50 ¤, emitida em
nome de Manuel da Glória Dias, referente a Ligação
de Ramal ao Colector Geral.
* Exercer o direito de preferência, adquirindo um
talho de terreno destinado a construção urbana,
sito na Rua Trinta e Um de Janeiro, na freguesia de
São Salvador, em Santarém, pelo valor de cinco mil
e cinquenta euros.
Deliberações Tomadas na Reunião
Extraordinária de 25-06-2007 -
OUTRAS DELIBERAÇÕES
*Aprovar o estudo prévio do Jardim da República.
* Aprovar o Projecto de Execução da “Avenida Marquês
de Pombal e Espaços Exteriores Envolventes, na
Urbanização de São Domingos, em Santarém”,
concordar com a abertura de concurso público com
publicação de anúncio, aprovando processo de
concurso e concordando com comissões de concurso.
* Promover a abertura de novo inquérito público
durante 30 dias úteis, de acordo com o n.º 2 do art.º
77 do DL 380/99, de 22 de Setembro com a
redacção do DL 310/03, de 10 de Dezembro,
referente à Alteração ao Plano Director Municipal -
Expansão da Zona de Desenvolvimento Económico
Quinta da Mafarra.
* Concordar com a alteração simplificada ao PDM -
Plano Director Municipal proposta pelo Director do
DOD, bem como com os perímetros constantes dessa
alteração e a adaptação do Regulamento do PDM à
nova realidade.
* Concordar com o relatório final da empreitada de
Reabilitação e Ampliação do Sistema de Saneamento
de Santarém (Rua do Mercado e Avenida do Brasil) -
Componente dois: Avenida do Brasil em epígrafe,
adjudicando-a à firma Construções Cunha dos Anjos,
Limitada pelo valor de 637.646,75¤ + IVA, a executar
no prazo de 180 dias, aprovando a minuta do
respectivo contrato e concedendo poderes ao Sr.
Presidente para a assinatura do respectivo contrato.
* Conceder um apoio ao Governo Civil de Santarém
no valor quatro mil euros para a volta ao distrito de
Santarém em bicicleta.
* Conceder subsídio no montante de 1000 ¤ à Escola
Secundária Sá da Bandeira para visita de estudo à
Central de Osmose Inversa, em Porto Santo.
* Aprovar os termos do Protocolo de Cooperação na
Formação Prática em Contexto de Trabalho na Área do
Ambiente a Nível do Ensino Secundário, a realizar
entre a Câmara Municipal de Santarém e a Escola
Secundária Sá da Bandeira.
* Atribuir subsídio de deslocação ao Centro de Dia de
Vale de Figueira, no montante global de 2011,55¤,
referente a encargos com transporte de refeições -
Primeiro e segundo períodos do ano lectivo dois mil e
seis/dois mil e sete - Ensino Pré-escolar e primeiro
Ciclo do Ensino Básico.
* Concordar com a anulação da Guia de Receita n.º
1662/2007 referente a Transportes Escolares e
reembolsar o encarregado de educação.
* Aceitar doação da obra “Igreja de Santa Cruz” “,
integrada na exposição de Joaquim Mateiro “As casas
e as fontes da minha aldeia”.
* Deferir o pedido de António Abreu Epifânio Duarte,
para reserva de lugar de estacionamento para
deficiente junto ao número dezassete da Rua Actriz
Alda Rodrigues, em Santarém.
* Deferir o pedido de Maria Fortunata Rodrigues
Fernandes de Oliveira para reserva de lugar de
estacionamento para deficiente junto ao número
quinze da Praceta Pedro Escuro.
Deliberações Tomadas na Reunião
Ordinária de 02-07-2007 -
OUTRAS DELIBERAÇÕES