ReviverSantarém - Câmara Municipal de Santarém

VII Fórum Santarém - Fevereiro 2008
imóvel sito na Rua Capelo Ivens, n.º 62, Fracção C e
n.º 64 – Fracção B, Freguesia de S. Nicolau, em
nome de Maria Elisabete Crespo Monteiro.
* Não exercer a alienação do imóvel sito na Rua do
Monte, n.º 46, Fracção D, Freguesia de S. Salvador,
em nome de Persamonte – Construção Civil, Lda.
* Aprovar a autorização de localização de um
estabelecimento de comércio a retalho não alimentar,
apresentado em nome de AKI – Bricolage, Decoração
e Jardim.
Deliberações Tomadas na Reunião
Ordinária de 23-07-2007 -
OUTRAS DELIBERAÇÕES
* Concordar com o relatório final do júri do
concurso público com publicação no JOUE para a
Elaboração de Projecto Global para a Estabilização
das Encostas de Santarém, adjudicando o
fornecimento à firma JET SJ/GEOÁREA pelo
montante de 241 903, 20 ¤ e conceder poderes
ao senhor Presidente para aprovação da minuta e
assinatura do respectivo contrato.
* Aprovar as cláusulas do protocolo a celebrar entre o
Município de Santarém e a LOUROGEST - Sociedade
de Gestão Imobiliária.
* Concordar com os termos do protocolo de estágios
a celebrar ente Câmara Municipal de Santarém e o
Observatório de Imprensa - Centro de Estudos
Avançados de Jornalismo.
* Ratificar as cláusulas do protocolo de colaboração,
para a Modernização e Dinamização do Museu
Municipal de Santarém, celebrado entre IGESPAR e a
Câmara Municipal de Santarém.
* Ratificar os termos dos protocolos de colaboração,
realizados no âmbito do Projecto de Recuperação e
Revalorização do Património Organístico da Cidade de
Santarém, com as seguintes entidades:
- IGESPAR - Instituto de Gestão do Património
Arquitectónico e Arqueológico
- Diocese de Santarém
- Santa Casa da Misericórdia de Santarém
- Conservatório de Música de Santarém, CRL
* Ratificar os termos do protocolo, no âmbito do
Projecto de Mobilidade Sustentável, realizado entre a
Câmara Municipal de Santarém, o Instituto do
Ambiente e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da
Universidade de Coimbra.
* Aprovar valores de Imóveis do Domínio Privado do
Município de Santarém, conforme proposto na
informação n.º 132, de 25/05/2007, da Comissão
de Avaliação do Património Imobiliário Municipal.
* Não exercer o direito de preferência na alienação ao
Banco Comercial Português do lote número cinquenta
e seis, sito na Rua Dr. António Passos Canavarro, na
Zona Industrial de Santarém e prescindir do ónus de
transmissibilidade, utilização do bem e todos os
restantes constantes do título constitutivo do Direito
de Superfície. Pedido da Empresa BRATUN - Brás
Antunes, Limitada
* Transferir para a Associação de Desenvolvimento
Social e Comunitário de Santarém, o montante de
cinquenta mil quinhentos e vinte e oito euros e nove
cêntimos, referentes à previsão de encargos com a
Empresa de Inserção B, para o ano de dois mil e sete.
*Concordar com a comparticipação no montante de 2
640 ¤, para a colónia de férias de idosos, em
Albufeira.
* Comparticipar com 13 578 ¤, nos transportes e
estadias dos participantes nas Colónias Balneares de
dois mil e sete.
* Atribuir ao Gimno Clube de Santarém um prémio no
montante de três mil euros, em reconhecimento do
valor e mérito do êxito desportivo, no âmbito ao
Apoio ao Associativismo.
* Autorizar a cedência temporária de capitel islâmico,
ao Centro Cultural Banco do Brasil, conforme proposto
na informação número 873, de 18/06/2007, do DACS
e determinar como valor do seguro o montante de 13
000 ¤.
* Autorizar a cedência temporária de pintura de
Josefa de Ayala, à Consejería da Junta de Andaluzia,