Manual de Segurança e Inspeção de Barragens 1 - Livros Grátis
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<strong>Manual</strong> <strong>de</strong> Segurança e Inspeção <strong>de</strong> <strong>Barragens</strong><br />
7.2.2 Desenvolvimento do PAE<br />
CONDIÇÕES RELEVANTES: O PAE <strong>de</strong>ve <strong>de</strong>screver<br />
as ações a serem tomadas pelo proprietário e operador<br />
da barragem, no caso <strong>de</strong> emergência. Esse plano<br />
<strong>de</strong>verá <strong>de</strong>legar a indivíduos e/ou prepostos as<br />
responsabilida<strong>de</strong>s para cada ação a ser tomada.<br />
Cópias do PAE ou o resumo das informações mais<br />
relevantes <strong>de</strong>vem ser fornecidas para aqueles a quem<br />
responsabilida<strong>de</strong>s foram <strong>de</strong>legadas, <strong>de</strong> acordo com o<br />
plano.<br />
As etapas do <strong>de</strong>senvolvimento do PAE são geralmente as<br />
seguintes:<br />
l i<strong>de</strong>ntificar aquelas situações, ou eventos, que<br />
po<strong>de</strong>riam requerer o início <strong>de</strong> uma ação <strong>de</strong><br />
emergência, especificar as ações a serem tomadas<br />
e por quem;<br />
l i<strong>de</strong>ntificar todas as jurisdições, agências e indivíduos<br />
que serão envolvidos na implementação do PAE;<br />
l i<strong>de</strong>ntificar os sistemas <strong>de</strong> comunicação primários e<br />
auxiliares, quer sejam internos (entre as pessoas da<br />
barragem), quer sejam externos (entre o pessoal da<br />
barragem e as agências externas);<br />
l i<strong>de</strong>ntificar todas as pessoas e agências envolvidas<br />
no processo <strong>de</strong> notificação, e esboçar um fluxograma<br />
que mostre quem <strong>de</strong>ve ser notificado, em qual or<strong>de</strong>m<br />
e qual a expectativa das outras ações das agências<br />
<strong>de</strong> jusante. Cada agência governamental, municipal,<br />
estadual ou fe<strong>de</strong>ral envolvida po<strong>de</strong> possuir o seu<br />
próprio plano <strong>de</strong> emergência. Estes planos irão,<br />
normalmente, requerer modificações para incluir<br />
ações necessárias, resultantes <strong>de</strong> uma inundação por<br />
ruptura <strong>de</strong> barragem;<br />
l <strong>de</strong>senvolver um esboço do PAE;<br />
l realizar reuniões <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação com todas as partes<br />
envolvidas na lista <strong>de</strong> notificação, para revisar e<br />
comentar o PAE esboçado;<br />
l fazer as revisões, obter a aprovação <strong>de</strong><br />
regulamentação necessária, concluir e distribuir o<br />
PAE.<br />
7.2.3 Conteúdo do PAE<br />
CONDIÇÕES RELEVANTES: O PAE <strong>de</strong>ve conter os<br />
seguintes procedimentos e informações:<br />
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Atribuição <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s<br />
I<strong>de</strong>ntificação e avaliação <strong>de</strong> emergências<br />
Ações preventivas<br />
Procedimentos <strong>de</strong> notificação<br />
Fluxograma da notificação<br />
Sistemas <strong>de</strong> comunicação<br />
Acessos ao local<br />
Resposta durante períodos <strong>de</strong> falta <strong>de</strong> energia<br />
elétrica<br />
Resposta durante períodos <strong>de</strong> intempéries<br />
Fontes <strong>de</strong> equipamentos e mão-<strong>de</strong>-obra<br />
Estoques <strong>de</strong> materiais e suprimentos<br />
Fontes <strong>de</strong> energia <strong>de</strong> emergência<br />
Mapas <strong>de</strong> inundação<br />
Sistemas <strong>de</strong> advertência<br />
Apêndices<br />
Um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> PAE encontra-se apresentado no anexo D.<br />
Atribuição <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s<br />
Para evitar mal-entendidos e problemas <strong>de</strong><br />
comunicação, é importante incluir uma lista com os<br />
responsáveis por ações gerais e específicas, para que as<br />
medidas emergenciais sejam acionadas em tempo hábil,<br />
estando os responsáveis previamente cientes e prevenidos.<br />
I<strong>de</strong>ntificação e avaliação <strong>de</strong> situações <strong>de</strong> emergência<br />
Caso <strong>de</strong>tectadas com antecipação suficiente, as<br />
emergências potenciais po<strong>de</strong>m ser avaliadas e as ações<br />
preventivas ou corretivas po<strong>de</strong>m ser tomadas. O PAE <strong>de</strong>ve<br />
conter procedimentos claros, quanto à adoção <strong>de</strong> ações,<br />
uma vez i<strong>de</strong>ntificada uma emergência em potencial. A<br />
notificação da situação <strong>de</strong> emergência requer que a pessoa<br />
responsável pelo contato inicie a ação corretiva e <strong>de</strong>cida<br />
se, e quando, uma emergência <strong>de</strong>ve ser <strong>de</strong>clarada e o PAE<br />
executado. Orientações claras <strong>de</strong>vem ser fornecidas no<br />
PAE sobre as condições que requeiram que uma<br />
emergência seja <strong>de</strong>clarada.<br />
Capítulo 7<br />
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