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Manual de Segurança e Inspeção de Barragens 1 - Livros Grátis

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<strong>Manual</strong> <strong>de</strong> Segurança e Inspeção <strong>de</strong> <strong>Barragens</strong><br />

7.2.2 Desenvolvimento do PAE<br />

CONDIÇÕES RELEVANTES: O PAE <strong>de</strong>ve <strong>de</strong>screver<br />

as ações a serem tomadas pelo proprietário e operador<br />

da barragem, no caso <strong>de</strong> emergência. Esse plano<br />

<strong>de</strong>verá <strong>de</strong>legar a indivíduos e/ou prepostos as<br />

responsabilida<strong>de</strong>s para cada ação a ser tomada.<br />

Cópias do PAE ou o resumo das informações mais<br />

relevantes <strong>de</strong>vem ser fornecidas para aqueles a quem<br />

responsabilida<strong>de</strong>s foram <strong>de</strong>legadas, <strong>de</strong> acordo com o<br />

plano.<br />

As etapas do <strong>de</strong>senvolvimento do PAE são geralmente as<br />

seguintes:<br />

l i<strong>de</strong>ntificar aquelas situações, ou eventos, que<br />

po<strong>de</strong>riam requerer o início <strong>de</strong> uma ação <strong>de</strong><br />

emergência, especificar as ações a serem tomadas<br />

e por quem;<br />

l i<strong>de</strong>ntificar todas as jurisdições, agências e indivíduos<br />

que serão envolvidos na implementação do PAE;<br />

l i<strong>de</strong>ntificar os sistemas <strong>de</strong> comunicação primários e<br />

auxiliares, quer sejam internos (entre as pessoas da<br />

barragem), quer sejam externos (entre o pessoal da<br />

barragem e as agências externas);<br />

l i<strong>de</strong>ntificar todas as pessoas e agências envolvidas<br />

no processo <strong>de</strong> notificação, e esboçar um fluxograma<br />

que mostre quem <strong>de</strong>ve ser notificado, em qual or<strong>de</strong>m<br />

e qual a expectativa das outras ações das agências<br />

<strong>de</strong> jusante. Cada agência governamental, municipal,<br />

estadual ou fe<strong>de</strong>ral envolvida po<strong>de</strong> possuir o seu<br />

próprio plano <strong>de</strong> emergência. Estes planos irão,<br />

normalmente, requerer modificações para incluir<br />

ações necessárias, resultantes <strong>de</strong> uma inundação por<br />

ruptura <strong>de</strong> barragem;<br />

l <strong>de</strong>senvolver um esboço do PAE;<br />

l realizar reuniões <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação com todas as partes<br />

envolvidas na lista <strong>de</strong> notificação, para revisar e<br />

comentar o PAE esboçado;<br />

l fazer as revisões, obter a aprovação <strong>de</strong><br />

regulamentação necessária, concluir e distribuir o<br />

PAE.<br />

7.2.3 Conteúdo do PAE<br />

CONDIÇÕES RELEVANTES: O PAE <strong>de</strong>ve conter os<br />

seguintes procedimentos e informações:<br />

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Atribuição <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s<br />

I<strong>de</strong>ntificação e avaliação <strong>de</strong> emergências<br />

Ações preventivas<br />

Procedimentos <strong>de</strong> notificação<br />

Fluxograma da notificação<br />

Sistemas <strong>de</strong> comunicação<br />

Acessos ao local<br />

Resposta durante períodos <strong>de</strong> falta <strong>de</strong> energia<br />

elétrica<br />

Resposta durante períodos <strong>de</strong> intempéries<br />

Fontes <strong>de</strong> equipamentos e mão-<strong>de</strong>-obra<br />

Estoques <strong>de</strong> materiais e suprimentos<br />

Fontes <strong>de</strong> energia <strong>de</strong> emergência<br />

Mapas <strong>de</strong> inundação<br />

Sistemas <strong>de</strong> advertência<br />

Apêndices<br />

Um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> PAE encontra-se apresentado no anexo D.<br />

Atribuição <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s<br />

Para evitar mal-entendidos e problemas <strong>de</strong><br />

comunicação, é importante incluir uma lista com os<br />

responsáveis por ações gerais e específicas, para que as<br />

medidas emergenciais sejam acionadas em tempo hábil,<br />

estando os responsáveis previamente cientes e prevenidos.<br />

I<strong>de</strong>ntificação e avaliação <strong>de</strong> situações <strong>de</strong> emergência<br />

Caso <strong>de</strong>tectadas com antecipação suficiente, as<br />

emergências potenciais po<strong>de</strong>m ser avaliadas e as ações<br />

preventivas ou corretivas po<strong>de</strong>m ser tomadas. O PAE <strong>de</strong>ve<br />

conter procedimentos claros, quanto à adoção <strong>de</strong> ações,<br />

uma vez i<strong>de</strong>ntificada uma emergência em potencial. A<br />

notificação da situação <strong>de</strong> emergência requer que a pessoa<br />

responsável pelo contato inicie a ação corretiva e <strong>de</strong>cida<br />

se, e quando, uma emergência <strong>de</strong>ve ser <strong>de</strong>clarada e o PAE<br />

executado. Orientações claras <strong>de</strong>vem ser fornecidas no<br />

PAE sobre as condições que requeiram que uma<br />

emergência seja <strong>de</strong>clarada.<br />

Capítulo 7<br />

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