Fátima Maria Gomes Jardim - Universidade do Minho

enfatizaram a necessidade de criar políticas e estratégias nacionais para alcançar o
desenvolvimento sustentável (ENDS, 2007).
Na sequência da preparação da Cimeira Mundial de Joanesburgo, Portugal elabora através
do Instituto do Ambiente, um documento intitulado Estratégia Nacional para o Desenvolvimento
Sustentável, que serviu de base para o Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, para
o período 2005-2015, juntamente com o processo de elaboração de um Plano de Implementação
da ENDS, (PIENDS).
A preocupação nas estratégias nacionais, com a sustentabilidade no meio edificado e da
construção sustentável, começam a estar progressivamente presentes, em termos conceptuais,
nos vários intervenientes, embora se verifique que existe pouco conhecimento em relação à sua
aplicação à escala nacional, nomeadamente em relação à sua efectiva implementação e
resultados obtidos.
Neste contexto, algumas cidades portuguesas (Lisboa, Porto, Almada, Aveiro, Cascais,
Ferreira do Alentejo, Guarda, Moura e Vila Nova de Gaia) aderiram à iniciativa Pacto dos Autarcas,
lançada pela Comissão Europeia durante a realização da European Union Sustainable Energy
Week 2009, na redução das suas emissões de CO 2 através de acções de procura energética
eficiente e da promoção de energias renováveis. Trata-se de um documento dirigido a projectos e
resultados mensuráveis, comprometendo as cidades aderentes a reduzir as suas emissões em
mais de 20% até 2020 e sendo anualmente avaliadas, através de relatórios periódicos, sujeitos ao
controlo por parte da Comissão Europeia ou de entidades independentes.
Em Portugal, evidenciam-se vários problemas de sustentabilidade ambiental, dos quais se
destacam os seguintes:
• O Relatório do Estado do Ambiente 2007- Portugal, (REA, 2008), refere o aumento
significativo das emissões nacionais de GEE, foram cerca de 39% acima dos valores de 1990,
afastando-se dos 27% da meta estabelecida para o período de 2008-2012 no âmbito do
Protocolo de Quioto, pelo que actualmente são necessárias medidas para a redução de
emissões. O aumento das emissões de GEE deve-se ao facto do perfil energético do país estar
fortemente dependente dos combustíveis fósseis, especialmente na produção de electricidade.
Contudo, tem-se verificado alguma melhoria no perfil das emissões, explicado pela introdução do
gás natural, considerado um combustível “mais limpo” (REA, 2008, INE, 2009).
• Nos últimos anos, as despesas municipais para a gestão dos resíduos, continuou a
absorver a maior parte dos encargos dos Municípios em matéria de protecção ambiental. Por
outro lado, o depósito em aterro continua a ser o principal destino dos resíduos urbanos, (INE,
2008).
Sustentabilidade Ambiental e Eficiência Energética Cap. 2 pág. 15