A terra continua - Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina

Salas de Estabilização (SE)
No caso da Sala de Estabilização, define-se
como a estrutura compondo a
rede organizada de atenção às urgências,
funcionando como local de estabilização
de pacientes para posteriormente
referenciá-los para a rede de atenção à
saúde. A SE deve ser localizada em unidades/serviços
da rede de atenção que
ocupem posição estratégica em relação
à rede de suporte ao SAMU e devem
configurar pontos de apoio ao atendimento,
transporte e/ou transferência de
pacientes críticos/graves nas localidades
onde o SAMU tem caráter regional, em
locais/Municípios com grande extensão
territorial de característica rural ou com
isolamento geográfico de comunidades
e em regiões com cobertura populacional
menor que 50.000 habitantes.
A SE pode ser instalada em unidades de
menor porte destinadas à interiorização
dos cuidados urgentes, sendo aceitável
a presença de apenas um médico previamente
treinado e habilitado para o atendimento
das urgências mais freqüentemente
observadas em cada localidade.
Recursos Financeiros
O incentivo fiscal repassado para a implantação das UPAs e das SE são definidos pelo porte: SE - R$ 77.500,00, UPA Porte I R$
1.400.000,00, UPA Porte II R$ 2.000.000,00 e UPA Porte III R$ 2.600.000,00.
São os gestores do SUS que devem submeter ao Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção a Saúde a habilitação aos recursos
de incentivo financeiro de investimentos para implantação das UPAs e das SE.
Outros estados
Embora o sistema já exista há tempos em São Paulo, na esfera federal é relativamente novo. O Estado do Rio de Janeiro aderiu
em 2007 buscando desafogar as grandes emergências dos hospitais públicos. No Rio há 21 unidades e estão previstas mais 29
até 2010, com capacidade para 12 mil atendimentos mensais cada. A UPA de Tijuca, localizada num bairro carioca de classe
média, atende cerca de 400 pessoas diariamente.
Estado de Santa Catarina
Existem em alguns municípios unidades
classificadas como pronto atendimento,
mas que não correspondem as UPAs.
Habilitado e recebendo custeio (recursos
para manutenção) apenas as de Florianópolis
UPAs Sul e Norte.
As de Joinville não são custeadas pelo
Ministério da Saúde e sim com financiamento
do município. As duas unidades
da cidade de Florianópolis são 24 horas,
com serviços de atendimento médico,
nas áreas de clínica médica, cirurgia geral
e pediatria, serviço de enfermagem,
odontologia, serviço social. Cada equipe
de plantão 12 horas conta com cinco
profissionais médicos e em média realiza
entre 300 a 350 consultas/24h. Conta
também, com 16 leitos de observação,
apoio laboratorial, ultrassonografia (USG),
RX, com sala ampla para atendimento de
Emergências, incluindo material para as
paradas cardiorespiratórias, ventilação
mecânica, e suporte avançado à vida.
Referência e Contrareferência
O município de Florianópolis tem como
eixo estruturante de seus serviços de
saúde a Atenção Primária. Atendendo
Desde o inicio de seu funcionamento trabalha
utilizando Guidelines (Protocolos)
Internacionais e Nacionais de Classificação
de Risco, instituídos pela Portaria
Municipal n° 269/2009.
O Ministério da Saúde está dispondo de
recursos para construir 123 unidades no
país, com investimento de R$ 188,8 milhões.
Para o Estado de Santa Catarina
estão previstas e aprovadas na Comissão
Intergestores Bipartite os seguintes
municípios com prioridade para 2009:
São Miguel do Oeste, Chapecó, Herval
do Oeste, Itajaí, Joinville, São José, Biguaçu,
Pa-lhoça, Florianópolis, Tubarão,
Araranguá.
Segundo a Coordenação-Geral de
Urgência e Emergência do ministério
(SAS/MS), que coordena os três componentes
da Política Nacional de Atenção
às Urgências - Atendimento Pré-Hospitalar
Móvel (Rede SAMU 192), APH Fixo
(UPAs 24 horas), Emergência hospitalar
diariamente em 48 Centros de Saúde,
responde por cerca de 85% dos problemas
de saúde de uma população, com
(QualiSus) -, a intenção é atingir o maior
número possível de áreas.
As UPAs funcionam normalmente,
desde a sua inauguração, com todos os
serviços, 24h por dia, todos os dias da
semana.
A UPA Sul foi inaugurada em setembro
de 2008 e a UPA Norte em fevereiro de
2009. Os atendimentos mais freqüentes
são as urgências de média complexidade,
como hipertensão, descompensação
cardiovascular ou hemodinâmica,
febre, convulsão, traumatismos por atropelamento
ou queda, até emergências
como paradas cardiorespiratórias, e trabalho
de parto.Para 2010, há a previsão
de abertura da UPA Continente, em área
próximo ao bairro Jardim Atlântico.
ações de assistência, prevenção e atendimento
a urgências de baixa complexidade.