MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIA DE JUÍZO COM ...

- pressionar F10 para gravar as informações.
UPASSO A PASSO PARA DESAPENSAMENTO
- Selecionar a opção FEITOS;
- selecionar a opção APENSAMENTO;
- inserir o número do processo;
- informar N no campo LIGAÇÃO;
- pressionar F10;
- informar no SISCOM o código 2134-5.
13) Desentranhamento
Em regra, depende de despacho do juiz.
Desentranhar é o ato de retirar dos autos uma ou mais folhas numeradas e rubricadas. Para
que o desentranhamento ocorra, recomenda-se:
• Lançar nos autos certidão indicativa do desentranhamento (logo após o
despacho), que deverá conter a qualificação de quem recebeu os
documentos, um breve resumo com a indicação de sua natureza, origem
e conteúdo. É indispensável a assinatura do servidor responsável e da
pessoa a quem foram entregues os documento.
• No espaço em que se encontravam as peças desentranhadas, inserir uma
folha em branco, e no canto superior direito colocar a numeração
referente às folhas desentranhadas, (exemplo: fls.30/50), certificando
que foi desentranhado o documento que ali se encontrava e informando
em qual processo será juntado. Certificar o desentranhamento também
abaixo do despacho do juiz que determinou o desentranhamento.
• Os autos NÃO devem ser renumerados.
14) Desmembramento de autos – IPT 13:
• Verificar o despacho que determinou o desmembramento dos autos;
• providenciar cópia dos autos, colocar a capa e numerar;
• remeter ambos os processos para o Distribuidor fazer a distribuição do
processo desmembrado e excluir a parte do processo originário;
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