Extrato da Ata no DOE_p.16 - ce

10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº149 FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2008
de Santana, Secretário da SDA e Ana Lúcia de Freitas Ribeiro
Representante Legal da Associação de Pais e Mestres da Escola de
Educação Básica Profº José Afonso Ferreira Maia.
Josias Farias Neto
COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº2008/0252 - MOMBAÇA/2008
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA. e
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO UMARI.
OBJETO: O projeto consiste em implantação de SAA que
compreende em captação em um poço amazonas existente,
1264m adutora de água bruta, tratamento por desinfecção
simples, 2685m de rede de distribuição e 03 chafarizes..
Beneficiando 137 Familias. – 004623. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Instrução Normativa nº01/97 e suas alterações e Contrato
7387/BR. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR:
R$71.984,77 (Setenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e
setenta e sete centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10062 -
Contrato Nº7387 – BR. DATA DA ASSINATURA: 11/7/2008.
SIGNATÁRIOS: Camilo Sobreira de Santana, Secretário da SDA e Antonio
Ijanete de Amorim Representante Legal da Associação Comunitária São
José do Umari.
Josias Farias Neto
COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº2008/0256 - ITATIRA/2008
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA. e
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO NOVA
OLINDA. OBJETO: SAA com captação de um poço amazonas
existente, adutora de 572m, ETA simplificada com filtro e clorador,
reservatorio elevado cap.10m³, fuste 7,50m, rede de distribuição
1012m com 17 ligações prediais. Beneficiando 17 Familias. –
004690. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº01/97
e suas alterações e Contrato 7387/BR. FORO: Fortaleza – CE.
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$69.944,46 (Sessenta e nove mil,
novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos)..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10062 - Contrato Nº7387 – BR.
DATA DA ASSINATURA: 11/7/2008. SIGNATÁRIOS: Camilo Sobreira
de Santana, Secretário da SDA e Luiz Gonzaga Ferreira Representante
Legal da Associação Comunitaria do Assentamento Nova Olinda.
Josias Farias Neto
COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº836/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
EDILSON DE CASTRO, ocupante do cargo Conselheiro Presidente da
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, matrícula
nº163382-1-4, desta Agência, a viajar à cidade de Maceió-AL, no período
de 10 a 12/07/2008, a fim de participar de reunião, no MAPA, sobre o
Programa de Erradicação da Febre Aftosa (Circuito Pecuário Nordeste),
concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$188,82
(Cento e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), acrescidos de 40%
(quarenta por cento), no valor total de R$660,87 (Seiscentos e sessenta
reias e oitenta e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de
R$94,41 (Noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), totalizando
R$755,28 (Setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 15 e seu §1;
classe II do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,
combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Agência. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de julho de 2008.
Antonio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº108/2008 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições, RESOLVE nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto Nº28.305, de 30 de junho de
2006, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO,
aos EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Julho de 2008. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 27 de maio de 2008.
José Maria Pimenta Lima
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº108/2008 DE 27 DE MAIO DE 2008
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
Adalgisa Maria Ferreira Lima Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1320.1-2
Adelino Melo de Oliveira Assistente Adm. de ATER 2672.1-X
Ailton Araújo de França Assistente Adm. de ATER 930.1-7
Albertina Carlos de Castro Auxiliar de Escritório I 1743.1-9
Albino Soares Couto Auxiliar Adm. de ATER 160.1-2
Aldeni Pereira da Silva Lima Téc.Aux.Desenv. Social 2257.1-1
Aline Monteiro Torres Leite Téc. Aux.Desenv. Social 1996.1-3
Aluízio Feitosa Ribeiro Auxiliar Adm. de ATER 2559.1-2
Amélia Alves de Lima Sousa Assistente Adm. de ATER 540.1-1
Ana Maria Antunes Auxiliar de Escritório I 1784.1-1
Ana Maria Soares Melo Téc. Aux. Desenv. Social 963.1-8
Ângelo Ribeiro Lopes Neto Assistente Adm. de ATER 2368.1-0
Antonia Cordeiro Sampaio Auxiliar de Escritório II 1886.1-1
Antonia Selma Castro Alexandrino Agente Auxiliar de ATER 2319.1-6
Antonia Socorro da Cunha Holanda Assistente Adm. de ATER 1840.1-2
Antônio de Pádua Carneiro Pinho Assistente Adm. de ATER 1874.1-0
Antonio Francisco de Oliveira Téc.Aux. Desenv. Agropecuário 2446.1-9
Antonio Gilson Gomes Duarte Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2226.1-5
Antonio Lauro de Sousa Agente Auxiliar de ATER 2598.1-0
Antônio Lisboa Furtado Bonfim Assistente Adm. de ATER 2573.1-1
Antonio Moreira Neto Assistente Adm. de ATER 2550.1-7
Antonio Rubenilton Vieira Torres Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2235.1-4
Antonio Sandriel Olinda Fernandes Assistente Adm. de ATER 1198.1-4
Antônio Soares Couto Auxiliar Adm. de ATER 852.1-9
Ariston Oliveira Magalhães Assistente Adm. de ATER 601.1-9
Carlito Donato Mesquita Assistente Adm. de ATER 2580.1-6