Extrato da Ata no DOE_p.16 - ce

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº149 FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2008
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PORTARIA Nº203/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o art.9º, inciso II da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.17,19 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º
de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de Maio de 2008, através da PROMOÇÃO, os SERVIDORES
lotados nesta Fundação, relacionados no anexo único, desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato
(CE), aos 02 de junho de 2008.
Plácido Cidade Nuvens
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº203/2008-GR, 02 DE JUNHO DE 2008
ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA
HERMANO JOSÉ DE SOUSA ADVOGADO III 18 ADVOGADO IV 19
EDUARDO ANDRÉ ESMERALDO JUSTO ENGENHEIRO CIVIL IV 24 ENGENHEIRO CIVIL V 25
MARIA DO ROSÁRIO BEZERRA MOURA TÉCNICO EM IV 24 TÉCNICO EM V 25
PLANEJAMENTO
PLANEJAMENTO
MARIA JOSÉ RATTS DE ALMEIDA TÉCNICO EM ASSUNTOS IV 24 TÉCNICO EM ASSUNTOS V 25
EDUCACIONAIS
EDUCACIONAIS
PORTARIA Nº204/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso II da Lei nº11.966, de
17 de junho de 1992, combinado com os arts.17, 19 e 57 do Decreto
nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER
FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de Maio de 2008, através da
PROMOÇÃO a servidora CARMEM VIRGÍNIA DE BRITO
BACURAU, matrícula nº430231.1.X, que exerce a Função de
Enfermeiro, classe III referência 15, para a classe IV referência 16, do
Grupo Ocupacional Serviço Especializado de Saúde - SES, lotada nesta
Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -
URCA, em Crato (CE), aos 02 de junho de 2008.
Plácido Cidade Nuvens
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0119 - MISSÃO VELHA/2007
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA. e
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA TEREZA. OBJETO:
Reforma do Predio da casa de farinha, construção de um predio
onde funcionará a agroindustria de processamento de derivados
da mandioca. Aquisiçãon de equipamentos, implementos e
materiais conforme cartas anexas. Beneficiando 78 Familias. –
004162. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº01/97 e
suas alterações e Contrato 7387/BR. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA:
12 meses. VALOR: R$76030,20 (Setenta e seis mil, trinta reais e vinte
centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10926 - Contrato Nº7387 –
BR. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2007. SIGNATÁRIOS: Camilo Sobreira
de Santana, Secretário da SDA e Antonio Wilson Nascimento Souza
Representante Legal da Associação Comunitária de Santa Tereza.
Josias Farias Neto
COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº2008/0175 - GROAÍRAS/2008
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA. e
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUÁ. OBJETO: SAA com
captação por injetamento, ETA, reservatorio apoiado de 5m³, 3687m
de rede de distribuição e 1 chafariz. Beneficiando 92 Familias. –
004547. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº01/97 e
suas alterações e Contrato 7387/BR. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 12
meses. VALOR: R$71.987,99 (Setenta e um mil, novecentos e oitenta e sete
reais e noventa e nove centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA
10062 - Contrato Nº7387 – BR. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2008.
SIGNATÁRIOS: Camilo Sobreira de Santana, Secretário da SDA e Aloisio
Rodrigues Araujo Representante Legal da Associação Comunitária de Juá.
Josias Farias Neto
COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº2008/0245 - QUIXADÁ/2008
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA. e
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DO
ASSENTAMENTO FRANCISCO OCELIO ALVES. OBJETO: O projeto
consiste em duas etapas, sendo que a 1ª etapa compreende em 01
captação a partir de um açude, 746m de adutora de água bruta, ETA,
1.073m de rede de distribuição e 01 chafariz com 04 torneiras..
Beneficiando 55 Familias. – 004448. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Instrução Normativa nº01/97 e suas alterações e Contrato 7387/BR. FORO:
Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$71.989,57 (Setenta e um
mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos).. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PA 10062 - Contrato Nº7387 – BR. DATA DA
ASSINATURA: 11/7/2008. SIGNATÁRIOS: Camilo Sobreira de Santana,
Secretário da SDA e Francisco Alexandre Garcia da Silva Representante Legal
da Associação Comunitária dos Assentados do Assentamento Francisco Ocelio
Alves.
Josias Farias Neto
COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº2008/0246 - LIMOEIRO DO
NORTE/2008
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA. e
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ANTONIO EDUARDO NEO DA
VIUVINHA. OBJETO: SAA com captação a partir a partir de um
injetamento na rede de distribuição existente, estação elevatoria
de agua tratada, 2442m rede de distribuição e 2 chafarizes.
Beneficiando 70 Familias. – 004284. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Instrução Normativa nº01/97 e suas alterações e Contrato 7387/BR.
FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$71.746,70
(Setenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos)..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10062 - Contrato Nº7387 – BR.
DATA DA ASSINATURA: 11/7/2008. SIGNATÁRIOS: Camilo Sobreira
de Santana, Secretário da SDA e Raimundo Antonio da Silva Representante
Legal da Associação Comunitaria Antonio Eduardo Neo da Viuvinha.
Josias Farias Neto
COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº2008/0247 - LIMOEIRO DO
NORTE/2008
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA. e
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA PROFº JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA.
OBJETO: SAA constando de captação a partir de um injetamento
em uma rede existente, reservatorio elevado de 27m³ e fuste de
7m, rede de distribuição de 18m e 1 chafariz. Beneficiando 79
Familias. – 004421. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução
Normativa nº01/97 e suas alterações e Contrato 7387/BR. FORO:
Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$71.374,34 (Setenta
e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos)..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10062 - Contrato Nº7387 – BR.
DATA DA ASSINATURA: 11/7/2008. SIGNATÁRIOS: Camilo Sobreira