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PODER EXECUTIVOGOVERNADORIACASA MILITARPORTARIA Nº031/2008-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASAMILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar MARCUS COELHO DA SILVA, ocupanteda graduação de Cabo PM, matrícula nº093.143-1-8, deste Órgão, aviajar às cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Brejo Santo e Lavras daMangabeira, todas no Estado do Ceará, no período de 19 a 21 de fevereirode 2008, a fim de executar missões diversas, a serviço da Casa Militar doGoverno do Estado do Ceará, con<strong>ce</strong>dendo-lhe o direito à per<strong>ce</strong>pção de02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$48,95 (quarenta eoito reais e noventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$122,38 (<strong>ce</strong>nto evinte e dois reais e trinta e oito <strong>ce</strong>ntavos), de acordo com o artigo 1º;alínea “b” do §1º do art.3º; art.15, classe V do anexo único do Decretonº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASAMILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2008.Ten. Cel. Francisco José Bezerra RodriguesCHEFE DA CASA MILITARRegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº032/2008-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASAMILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria,a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missõesdiversas, con<strong>ce</strong>dendo-lhes o direito à per<strong>ce</strong>pção de diárias dentro do Estado,de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASAMILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2008.Ten. Cel. Francisco José Bezerra RodriguesCHEFE DA CASA MILITARRegistre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2008-CM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTALVinicius Vineimar Rodrigues Ferreira Capitão PM III 20 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar nos municípios de Quixerê, 2 e 1/2 61,54 153,85Limoeiro e Morada NovaSérgio Yure Rios Gomes Capitão PM III 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar nos municípios de Quixerê, 1 e 1/2 61,54 92,31Limoeiro e Morada NovaFrancisco Erlânio Matoso de Almeida Capitão PM III 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar nos municípios de Quixerê, 1 e 1/2 61,54 92,31Limoeiro e Morada NovaRicardo de Almeida Porto Capitão PM III 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar no município de Jaguaretama 1 e 1/2 61,54 92,31Alvaro Coelho Viana Júnior Capitão PM III 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar no município de Jaguaretama 1 e 1/2 61,54 92,31Marcius Reges Pinheiro Rodrigues Capitão PM III 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa MIlitar no município de Nova 1 e 1/2 61,54 92,31JaguaribaraFrancisco Tito Delerino SubTenente PM V 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar nos municípios de Quixerê, 1 e 1/2 48,95 73,43Limoeiro e Morada NovaSérgio Braga de Souza SubTenente PM V 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar no município de Jaguaretama 1 e 1/2 48,95 73,43José Carlos Ferreira Augustinho Júnior SubTenente PM V 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa MIlitar no município de Nova Jaguaribara 1 e 1/2 48,95 73,43Emmanuel Rodrigues Pereira SubTenente PM V 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa MIlitar no município de Nova Jaguaribara 1 e 1/2 48,95 73,43Francisco Arimar de Oliveira Souza SubTenente PM V 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar no município de Nova Jaguaribara 1 e 1/2 48,95 73,43José Cleilson Pacheco 1º Sargento PM V 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar no município de Nova Jaguaribara 1 e 1/2 48,95 73,43Rogério Silva Costa 1º Sargento PM V 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar nos munic[ipios de Quixere, 1 e 1/2 48,95 73,43Limoeiro e Morada NovaRaimundo Nonato Veras Filho Cabo PM V 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar nos munic[ipios de Quixere, 1 e 1/2 48,95 73,43Limoeiro e Morada NovaJosé Wellington Barbosa de Sousa Cabo PM V 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar nos munic[ipios de Quixere, 1 e 1/2 48,95 73,43Limoeiro e Morada NovaFrancisco Ricardo Lima Serra Cabo PM V 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar no município de Jaguaretama 1 e 1/2 48,95 73,43Antônio Sérgio de Oliveira Silva Cabo PM V 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar no município de Jaguaretama 1 e 1/2 48,95 73,43Francisco Edvaldo Pessoa Lima Cabo PM V 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar no município de Nova Jaguaribara 1 e 1/2 48,95 73,43Antônio Silvano Cavalcante Cabo PM V 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar no município de Quixerê, 1 e 1/2 48,95 73,43Limoeiro, Morada Nova, Jaguaretana e Nova JaguaribaraAntônio José Barreto de Araújo Soldado PM V 20 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar no município de Quixerê, 2 e 1/2 48,95 122,38Limoeiro e Morada NovaEdson Ricardo Alves Rodrigues Soldado PM V 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar no município de Quixerê, 1 e 1/2 48,95 73,43Limoeiro e Morada NovaJosé Eudes Gomes de Aguiar Soldado PM V 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar no município de Jaguaretama 1 e 1/2 48,95 73,43Marcus Vinicius Mendes Moreno Soldado PM V 21 a 22/02/2008 À serviço da Casa Militar no município de Jaguaretama 1 e 1/2 48,95 73,43PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOPORTARIA Nº022/2008 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, nouso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>ssonº07514912-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.161 daLei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, à servidora MARIAELIANE GURGEL MAMEDE, que exer<strong>ce</strong> a função de Técnico daRepresentação Judicial, Classe B, referência G1, matrícula 009816.2.1,lotada nesta PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, GRATIFICAÇÃODE TITULAÇÃO de 15% (quinze por <strong>ce</strong>nto) sobre seu vencimento-base,referente a Especialização em Administração Pública, com vigência a partirde 19 de dezembro de 2007. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2008.Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO*** *** ****** *** ***PORTARIA Nº032/2008 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>ssonº08014620-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.161da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, à servidoraANDRÉA MARIA PORTO CÂMARA VILA NOVA, que exer<strong>ce</strong> afunção de Técnico da Representação Judicial, Classe B, referência G1,matrícula 000632.3.1, lotada nesta PROCURADORIA-GERAL <strong>DOE</strong>STADO, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% (quinze por<strong>ce</strong>nto) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização emAuditoria, com vigência a partir de 23 de janeiro de 2008.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereirode 2008.Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO*** *** ***
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008GovernadorCID FERREIRA GOMESVi<strong>ce</strong> - GovernadorFRANCISCO JOSÉ PINHEIROGabinete do GovernadorIVO FERREIRA GOMESCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarTEN. CEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbienteANDRÉ BARRETO ESMERALDOSecretaria das CidadesJOAQUIM CARTAXO FILHOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da Controladoria e Ouvidoria GeralALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETOSecretaria da CulturaFRANCISCO AUTO FILHOSecretaria do Desenvolvimento AgrárioCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA ARRUDA COELHOSecretaria do EsporteFERRUCIO PETRI FEITOSASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da Infra-EstruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRASecretaria do Planejamento e GestãoSILVANA MARIA PARENTE NEIVA SANTOSSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeJOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETOSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialROBERTO DAS CHAGAS MONTEIROSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADESecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralFRANCILENE GOMES DE BRITO BESSACOMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº2007445A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultado doPregão Eletrônico Nº2007/445 cujo objeto é contratação de serviçosde manutenção em Ecocolordopplercardiógrafo (ultrasom), para oHospital de Messejana, sendo os licitantes desclassificados por nãoatenderem os requisitos técnicos, o <strong>ce</strong>rtame resultou FRACASSADO.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de marçode 2008.Valdir FontesPREGOEIRO*** *** ***COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº2007463A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultado doPregão Eletrônico Nº2007463, cujo objeto é de Aquisição de analisadorautomático hematológico, Agitador de tubos, Destilador de água,Centrífuga Macro, Cadeira de rodas hospitalar e Gelágua, materialpermanente, destinado aos Laboratórios Regionais de Saúde Pública/SESA (Tauá, Senador Pompeu e Icó), tendo como ven<strong>ce</strong>doras: Lote 01a empresa LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATORIOLTDA-ME, com o valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), adjudicadoem 26/02/2008, às 14:51;07 horas, do lote 02 a empresa REI LABORCOMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA,com valor de R$450,00 (quatro<strong>ce</strong>ntos e cinqüenta reais), adjudicado em26/02/2008 às 14:53:08, do lote 03 e 04, a empresa FORTALMED-EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com os respectivosvalores de R$1.045,75 (hum mil e quarenta e cinco reais e setenta ecinco <strong>ce</strong>ntavos), adjudicado em 26/12/2008 às 14:55:54 horas e deR$2.980,00 (dois mil, nove<strong>ce</strong>ntos e oitenta reais), adjudicado em26/02/2008, às 14:58:05 horas, o lote 05 foi FRACASSADO, valoresofertados muito acima do estimado pela Administração Pública; e dolote 06 a empresa DISTRIFORT DIST DE PROD ALIME & EQUIPLTDA - ME, com o valor de R$772,00 (sete<strong>ce</strong>ntos e setenta e doisreais), adjudicado em 26/12/2008, às 15:00:43 horas, com a homologaçãodo <strong>ce</strong>rtame ocorrendo no dia 26/02/2008. às 22:56:13.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de marçode 2008.Valdir FontesPREGOEIRO*** *** ***COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº2007474A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultado doPregão Eletrônico Nº2007474, cujo objeto é de aquisição de cama fawlercom 04 (quatro) motores, cabe<strong>ce</strong>ira, peseira e grades injetoras porcontrole digital de leito ABS, para o Hospital de Messejana tendo comoven<strong>ce</strong>doras: do lote 1 e lote 2 a empresa HOSPIMETAL IND. MET.EQUI. HOSPITALARES LTDA., com os respectivos valores deR$26.850,00 (vinte e seis mil, oito<strong>ce</strong>ntos e cinqüenta reais) eR$142.899,84 (<strong>ce</strong>nto e quarenta e dois mil, oito<strong>ce</strong>ntos e noventa enove reais e oitenta e quatro <strong>ce</strong>ntavos), adjudicado em 07/02/2008, às15:25:33 horas e 12/02/2008 às 16:24:51 horas, com a homologaçãodo <strong>ce</strong>rtame ocorrendo no dia 26/02/2008, às 22:55:29 horas.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de marçode 2008.Valdir FontesPREGOEIRO*** *** ***AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁEXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 0002/2008CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegadosdo Estado do Ceará - ARCE CONTRATADA: FUNDAÇÃO CEARENSEDE PESQUISA E CULTURA - FCPC. OBJETO: pagamento do cursode mestrado profissional em economia do setor público,promovido pela UFC ao assesor Alexandre Jorge Triandópolis. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2009. VALOR GLOBAL:R$8.750,00 (oito mil e sete<strong>ce</strong>ntos e cinquenta reais) pagos em modoexplicitado na cláusula ter<strong>ce</strong>ira do contrato DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 13200001.04.122.400.20328.22.33903900.89.2.00;13200001.04.122.400.20328.22.33903900.70.0.00. DATA DA ASSI-NATURA: 31 de janeiro de 2008. SIGNATÁRIOS: Lúcio Correia Lima(Presidente do Conselho Diretor da ARCE) e Francisco Antônio Guimarães(Presidente da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura). Fortaleza, 22 dejaneiro de 2008.Josesito Moura do Amaral Padilha JuniorANALISTA DE REGULAÇÃO*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 20083CORRIGENDANo Diário Oficial nº243 Série 2 Ano X, 27 de dezembro de 2007, quepublicou a Portaria nº121/2007 - Agência Reguladora de Serviços PúblicosDelegados do Estado do Ceará - ARCE. Onde se lê: no período de 12a 14 de dezembro de 2007, a fim de detalhar os requisitos técnicos esolicitar propostas para contratação de assistência em auditoria,<strong>ce</strong>rtificação e proficiência laboratorial por meio de reuniões no ITEP(Instituto de Tecnologia de Pernambuco, CETIND (Centro de TecnologiaIndustrial Pedro Ribeiro) e no IPT (Instituto de Pesquisa Tecnológicasdo Estado de São Paulo, con<strong>ce</strong>dendo-lhe duas diárias e meia, no valorunitário de R$151,06 (<strong>ce</strong>nto e cinqüenta e um reais e seis <strong>ce</strong>ntavos)acrescidos de 50% (cinqüenta por <strong>ce</strong>nto) do valor da diária, no valortotal de R$566,47 (quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete<strong>ce</strong>ntavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$94,41 (noventae quatro reais e quarenta e um <strong>ce</strong>ntavos), e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Recife/Salvador/São Paulo/Fortaleza, no valor deR$1.355,21 (hum mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e um<strong>ce</strong>ntavos), e quantidade de uma taxa de transação, totalizando o valor deR$50,00 (cinqüenta reais), perfazendo o valor de R$2.066,09 (dois mile sessenta e seis reais e nove <strong>ce</strong>ntavos). Leia-se: no período de 12 a 17de dezembro de 2007, a fim de detalhar os requisitos técnicos e solicitarpropostas para contratação de assistência em auditoria, <strong>ce</strong>rtificação eproficiência laboratorial por meio de reuniões no ITEP (Instituto deTecnologia de Pernambuco, CETIND (Centro de Tecnologia IndustrialPedro Ribeiro) e no IPT (Instituto de Pesquisa Tecnológicas do Estadode São Paulo, con<strong>ce</strong>dendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário deR$151,06 (<strong>ce</strong>nto e cinqüenta e um reais e seis <strong>ce</strong>ntavos) acrescidos de50% (cinqüenta por <strong>ce</strong>nto) do valor da diária, no valor total deR$1.246,24 (hum mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro<strong>ce</strong>ntavos), mais três ajudas de custo no valor total de R$283,23 (duzentose oitenta e três reais e vinte e três <strong>ce</strong>ntavos), e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Recife/Salvador/São Paulo/Fortaleza, no valor deR$1.355,21 (hum mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e um<strong>ce</strong>ntavos), e quantidade de uma taxa de transação, totalizando o valor deR$50,00 (cinqüenta reais), perfazendo o valor de R$2.934,68 (dois mile nove<strong>ce</strong>ntos e trinta e quatro reais e sessenta e oito <strong>ce</strong>ntavos). Fortaleza,18 de fevereiro de 2008.Lúcio Correia LimaPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR*** *** ***CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ S.A.PORTARIA Nº011/2008 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDESENVOVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCOZUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de DIRETOR DEAGRONEGÓCIOS SÍMBOLO ADECE II, matrícula nº000005.1-5, destaAGÊNCIA, a viajar às cidades de Russas, no dia 22 de fevereiro de 2008 afim de participar do Seminário de soerguimneto do Perímetro IrrigadoTabuleiro de Russas, con<strong>ce</strong>dendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$69,94(sessenta e nove reais e noventa e quatro <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$34,97(trinta e quatro reais e noventa e sete <strong>ce</strong>ntavos), de acordo com o artigo 1º;alínea a do §1º do art.3º; art.15, classe II do anexo único do Decretonº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁS.A. - ADECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2008.Antônio Balhmann Cardoso Nunes FilhoDIRETOR-PRESIDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***SECRETARIAS E VINCULADASSECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOREXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 02/2008PROCESSO Nº08062711-0/2008 SECITECE. OBJETO: Contrataçãoda empresa ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., para quea mesma faça o transporte da escada Magirus destinada ao Corpo deBombeiros Militar do Ceará. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competiçãoem especial, uma vez que a empresa ALIANÇA NAVEGAÇÃO ELOGÍSTICA LTDA., é atualmente o único armador de bandeirabrasileira ofere<strong>ce</strong>ndo a rota Norte – Europa - Ceará, para o transporteescada acima referida. VALOR: R$45.877,00 (Quarenta e cinco mil,oito<strong>ce</strong>ntos e setenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31100001.19.571.196.20350.01.33903900.00.1.00. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I, da Lei nº8.666/93, com suas alteraçõesposteriores. CONTRATADA: Empresa ALIANÇA NAVEGAÇÃO ELOGÍSTICA LTDA., CNPJ Nº02.427.026/0018-94, com endereço naAv. Santos Dumont, nº2828, 4º andar - sala 403 (parte) - Aldeota,Fortaleza - Ceará. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declaradapor Antônio Mauro Barbosa de Oliveira, Secretário Adjunto da Ciência,Tecnologia e Educação Superior. RATIFICAÇÃO: Ratificada por RenéTeixeira Barreira, Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.Stela Silvia Ponte SoaresASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAPORTARIA Nº034/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor FRANCISCO CÉLIO ALVES OLIVEIRA, que exer<strong>ce</strong> afunção de motorista, matrícula nº592001000124.1.6, desta Fundação,a viajar à cidade de Chorozinho - Ceará, no dia 22/02/2008, a fim deconduzir técnico desta Fundação, con<strong>ce</strong>dendo-lhe 1/2 diária, no valorunitário de R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos),totalizando R$24,47 (vinte e quatro reais e quarenta e sete <strong>ce</strong>ntavos),de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.15, classe V doanexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo únicodo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Fun<strong>ce</strong>me. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº035/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor DAVID FERRAN MONCUNILL, ocupante do cargo dePesquisador, matrícula nº592001000488.1.X, desta Fundação, a viajarà cidade de Chorozinho - Ceará, no dia 22/02/2008, a fim de realizarvistoria na rede de pluviômetro, con<strong>ce</strong>dendo-lhe 1/2 diária, no valorunitário de R$51,75 (cinqüenta e um reais e setenta e cinco <strong>ce</strong>ntavos),totalizando R$25,87 (vinte e cinco reais e oitenta e sete <strong>ce</strong>ntavos), deacordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.15, classe IV doanexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo únicodo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Fun<strong>ce</strong>me. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁPORTARIA Nº1451/2007 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e com fundamento no artigo 139, inciso III do RegimentoGeral da UECE, publicado no D.O.E. de 20.09.2001 e tendo em vista oque consta do pro<strong>ce</strong>sso nº07465289-3, RESOLVE CONCEDER Regimede Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva aodo<strong>ce</strong>nte FRANCISCO DAS CHAGAS CABRAL, matrículanº01525.1-X, exer<strong>ce</strong>nte da função de Professor, classe Adjunto, nívelXII, lotado no Centro de Humanidades - CH, vinculado a Coordenaçãodo Curso de Filosofia, com vigência a partir da publicação desta portaria.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 05 de dezembro de 2007.Jáder Onofre de MoraisPRESIDENTE*** *** ***
4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008PORTARIA Nº16/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais eestatutárias, com fundamento no art.14 das Leis nº11.792, de 25.02.91, e 12.001, de 27.08.92, art.1º, inciso IV e art.3º, Parágrafo Único, da Lei nº13.101,de 17.01.2001, D.O.E. de 18.01.2001, e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº07443008-4 do SPU, RESOLVE MAJORAR o per<strong>ce</strong>ntual daGRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor HUMBERTO DE ANDRADE CARMONA, ocupante do cargo de Professor, classeAdjunto, nível XII matrícula nº6524.1-5, portador do título de Pós-Doutor em Física de Sistema Complexos lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT,vinculada a Coordenação do Curso de Física, de de 100% (<strong>ce</strong>m por <strong>ce</strong>ntro) para 120% (<strong>ce</strong>ntro e vinte por <strong>ce</strong>nto), sobre o seu vencimento-base, a partir da datade publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2008.Jáder Onofre de MoraisPRESIDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº0082/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de março de 2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2008.Jáder Onofre de MoraisPRESIDENTERegistre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0082/2008 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 20087*** *** ***APOSTILAMENTOCONTRATO Nº10/2008FUNECE 2008Justificativa: Considerando que o pregão nº029 foi homologado em 28.12.2007, a AÇÃO da dotação orçamentária e os PROJETOS serão alteradospara compatibilizar com a execução do primeiro exercício finan<strong>ce</strong>iro do Plano Plurianual - 2008/2011. DE: 31200001.12.122.400.25192.22.33903000.00.0.00 -PF 3118032007 E 3118042007 - IG 062729000. PARA: 31200001.12.122.400.20302.22.33903000.00.0.00 - PF 3118032008 E 3118042008 - IG062729000. EMPRESA: J.E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. Modalidade- Pregão, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2008.Paulo Emmanuel Gondim RochaPROCURADOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 10/2008CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CONTRATADA: J. E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. OBJETO:Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme especificado no Anexo II (Lote 08 – Descartáveis) do Pregão Eletrônico nº029/07. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/2007, DE 08/10/07, PROCESSO Nº07381269-2, TUDO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEINº8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI Nº8.883/94, E LEGISLAÇÃO ESTADUAL APLICÁVEL. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: A PARTIRDA SUA ASSINATURA ATÉ 31.12.2008. VALOR GLOBAL: R$3.271,72 (três mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e dois <strong>ce</strong>ntavos) pagos emCONFORMIDADE COM ENTREGAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.122.400.25192.22.339030.00.00.0.00 alocados no PFs3118032007 e 3118042007, IG 062729000.. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JANEIRO DE 2008 SIGNATÁRIOS: JÁDER ONOFRE DE MORAIS-FUNECE e Sr. Francisco Fabio Alves Ribeiro-J. E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.Paulo Emmanuel Gondim RochaPROCURADOR JURÍDICO*** *** ***
8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRIPORTARIA Nº21/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA com fundamentono art.41 da constituição Federal, combinado com os arts.27, 28 e 29 daLei nº9.826 de 14/05/1974 com nova redação dada pela Lei nº13.092 de08/01/2001 e tendo em vista a aprovação no pro<strong>ce</strong>sso de avaliação dedesempenho do estágio probatório, homologado pelo ConselhoUniversitário nos termos da Resolução nº045/2004-CEPE datada de 29de novembro de 2004, RESOLVE tornar estável no cargo deProfessor, classe Assistente, nível V, do Grupo Ocupacional MagistérioSuperior - MAS, a servidora EMERY CIANA FIGUEIREDO VIDAL,matrícula nº430921.1.1, lotada no Departamento de Enfermagem, doQuadro de Pessoal desta Fundação, a partir de 19 de Julho de 2007.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, emCrato (CE), aos de 15 de janeiro de 2008.Plácido Cidade NuvensPRESIDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº034/2008/GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA com fundamentono art.41 da constituição Federal, combinado com os arts.27, 28 e 29 daLei nº9.826 de 14/05/1974 com nova redação dada pela Lei nº13.092 de08/01/2001 e tendo em vista a aprovação no pro<strong>ce</strong>sso de avaliação dedesempenho do estágio probatório, homologado pelo ConselhoUniversitário nos termos da Resolução nº045/2004 - CEPE datada de 29de novembro de 2004, RESOLVE tornar estável no cargo de Professor,classe Auxiliar, nível I, do Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS,a servidora CÍCERA SINEIDE DANTAS RODRIGUES, matrículanº430925.1.0, lotado no Departamento de Educação, do Quadro de Pessoalda Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, a partir de 19 dejulho de 2007. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, em Crato (CE), aos 11 de fevereiro de 2008.Plácido Cidade NuvensPRESIDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA NºNº035/2008/GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA com fundamentono art.41 da constituição Federal, combinado com os arts.27, 28 e 29 daLei nº9.826 de 14/05/1974 com nova redação dada pela Lei nº13.092 de08/01/2001 e tendo em vista a aprovação no pro<strong>ce</strong>sso de avaliação dedesempenho do estágio probatório, homologado pelo ConselhoUniversitário nos termos da Resolução nº045/2004 datada de 29 denovembro de 2004, RESOLVE tornar estável no cargo de Professor,classe Auxiliar, nível I, do Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS,o servidor MARCOS AURÉLIO MOREIRA FRANCO, matrículanº430915.1.4, lotado no Departamento de Educação, do Quadro de Pessoalda Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, a partir de 19 dejulho de 2007. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, em Crato (CE), aos 11 de feverreiro de 2008.Plácido Cidade NuvensPRESIDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***SECRETARIA DA CULTURACONVÊNIO Nº143/2007ADENDOO SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE: incluir nova dotação orçamentáriano Convênio nº143/2007, passando a Cláusula Quinta deste último ater a seguinte redação:CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DA FONTE DE RECURSOSPara a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor global deR$83.055,38 (Oitenta e três mil e cinquenta e cinco reais e trintae oito <strong>ce</strong>ntavos), sendo R$59.994,00 (Cinquenta e nove mil enove<strong>ce</strong>ntos e noventa e quatro reais) oriundos dos recursosfinan<strong>ce</strong>iros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, nas dotaçõesorçamentárias n os 27100011.13.392.110.10631.22.33903900.00.0.00e 27100003.13.126.666.20173.01.33903900.00.0.00 e PF nº2709252008,que serão creditados na Ag. ______c/c nº_____, do Banco Bradesco, eR$23.061,36 (Vinte e três mil e sessenta e um reais e trinta e seis <strong>ce</strong>ntavos),oferecidos como contrapartida do CONVENENTE.Permane<strong>ce</strong>m inalteradas as demais cláusula e condições estabelecidas noConvênio Nº143/2007, publicado no D.O.E de 16.01.2008.Fortaleza, 29 de fevereiro de 2008.Francisco Auto FilhoSECRETÁRIO DA CULTURA*** *** ***FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁPORTARIA Nº022/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DEJANEIRO do ano 2008, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por <strong>ce</strong>nto) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, incisoXVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1ºda Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2008.Augusto César Pontes BenevidesPRESIDENTERegistre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº022/2008, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO SALÁRIO Nº DE VALOR DA VALORHORAS/MÊS HORA TOTAL002481-1-8 MARIA ROZÂNIA FARIAS STUDART REPORTER 2.227,68 40 18,56 742,40000095-1-2 JOSÉ CLAUDIO FERNANDES ARAÚJO OPERADOR DE VIDEO TEIPE 699,56 40 5,84 233,40*** *** ***SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 004/2008CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA, com sede nesta Capital, à Av.Bezerra de Menezes, nº1820, Bairrode São Gerardo, CNPJ. nº07.954.563/0001-68, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, com sedeà Av. Godofredo Maciel, nº.3000, Maraponga, Fortaleza-Ce, inscrito no CNPJ sob nº07.280.803/0001-96. CONTRATADA: VAP CONSTRUÇÕESLTDA, estabelecida na Rua Manuel Nunes Sigueira, 190 – Dia Ma<strong>ce</strong>do, inscrita no CNPJ/MF sob nº00.565.011/0001-19. OBJETO: A EXECUÇÃODAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TRECHO: CONTORNO DE JAGUARETAMA (ENTORNO DO AÇUDE E URBANIZAÇÃO/PAISAGISMO), em regime de empreitada por preço unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações, bem como oDecreto Estadual nº27.118 de 27.06.2003, a Concorrência Pública nº024/2007 - DERT/CCC, e seus anexos, devidamente homologada pelo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 20089Conselho Deliberativo do DER, a proposta da CONTRATADA FORO:Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Osserviços deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 210(duzentos e dez) dias, contados a partir do 5º (quinto) dia útil da emissãoda ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$4.870.243,46 (quatro milhões,oito<strong>ce</strong>ntos e setenta mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta seis<strong>ce</strong>ntavos), pagos em par<strong>ce</strong>las, após a entrega das medições que deverão serelaboradas pela contratada, de comum acordo com a fiscalização dos serviçosexecutados e entregues na sala de medição do DER, até o dia 20 (vinte) decada mês. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária doProjeto Infra-Estrutura Básica e Hidroagrícola, com a seguinte classificaçãofuncional: 21100024.20.607.040.10702.07.44905100.45.2.00 – PF:210062.2008. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2008.SIGNATÁRIOS: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA-Secretário doDesenvolvimento Agrário, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO-Superintendente do Departamento de Edificações e Rodovias e VALDISIOPINHEIRO-Representante Legal da VAP Construções Ltda.Jerônimo Correia de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR*** *** ***INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁPORTARIA Nº354/2007 - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>ssonº064675831/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,inciso I, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com a redação dada pelaEmenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.89, 152 caput, 153, 154e 157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005,à servidora ANTONIA ALVES LOPES, CPF 61768847304, que exer<strong>ce</strong>a função de DATILOGRAFO - ADO, nível/referência 23, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº602200100033812, lotado(a) no(a)SUPERINTENDENCIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/12/2006, conforme laudomédico nº2006/030142 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendocomo base de cálculo as verbas incidentes da contribuição previdenciária,no período de julho/1994 a novembro/2006, cujo valor é de R$757,70(Sete<strong>ce</strong>ntos e cinquenta e sete reais e setenta <strong>ce</strong>ntavos). INSTITUTODO DESEMVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, emFortaleza, 14 de agosto de 2007.Francisco de Assis Bessa XavierSUPERINTENDENTE*** *** ***CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2007I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE.; III -ENDEREÇO: AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH S/Nº-PAJUÇARA - MARACANAÚ/CE.; IV - CONTRATADA: SECRELSOLUÇÕES DE APRENDIZAGEM LTDA.; V - ENDEREÇO:AVENIDA DOM LUÍS Nº500, 20º ANDAR - SALAS 2022 E 2023 -ALDEOTA - FORTALEZA/CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕESSUBSEQUENTES.; VII- FORO: MARACANAÚ/CE.; VIII - OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.; IX - DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES.; X - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICADO PELADIRETORIA EM REUNIÃO DATADA DE 24/01/08; XI - DATA: 20DE FEVEREIRO DE 2008.; XII - SIGNATÁRIOS: ANTONIOREGINALDO COSTA MOREIRA e JOÃO BOSCO PAZ REBOUÇAS-CONTRATANTE e PAULO FROTA SIMAS DE OLIVEIRA.Eliezé Moura Brasil TeixeiraASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***SECRETARIA DA EDUCAÇÃOPORTARIA Nº4158/2008 - COGEP. - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta no pro<strong>ce</strong>sso nº075269716/SPU, RESOLVE AUTORIZAR OAFASTAMENTO DO TRABALHO por 02 (duas) horas diárias àservidora MARIA LIDUINA LEAL MACIEL, que exer<strong>ce</strong> a função deProfessor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,referência 22, matrícula nº090917-1-8, lotada EEFM PROFº PAULOFREIRE, no município de FORTALEZA, SUPERINTENDÊNCIA DASESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA, MÃE DE EXCEPCIONAL,podendo efetuar-se por retardamento do início do expediente, de acordocom o artigo 111, parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o artigo 1º da Lei nº11.160, de 20 de dezembro de1985, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO*** *** ***PORTARIA Nº4170/2008 –GOGEP. - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do queconsta do pro<strong>ce</strong>sso nº074845438/SPU nos termos do inciso IV do(s)artigo(s) 62 e 64 da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984 (Estatutodo Magistério Oficial do Estado), RESOLVE CONCEDER AGRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE ALUNO EXCEPCIONAL nabase de 30% (trinta por <strong>ce</strong>nto) sobre seu vencimento base, à servidoraem efetiva regência de classe RITA MARIA DUARTE TEIXEIRA, queexer<strong>ce</strong> a função de Professor Especializado, integrante do GrupoOcupacional do Magistério, referência 21, matrícula(s) nº039704-1-8,lotada no(a) ESCOLOA DE ENSINO ESPECIAL SOCIEDADEPESTALOZZI DE BARBALHA, município de BARBALHA, 19ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE, a partir da publicação destaPortaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de fevereirode 2008Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO*** *** ***PORTARIA Nº4179/2008 – COGEP - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do pro<strong>ce</strong>sso nº080372171/SPU e CONSIDERANDO que opro<strong>ce</strong>dimento Administrativo adotado na época não sofreu a devidapublicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO a ne<strong>ce</strong>ssidadede regularização funcional da servidora e com fundamento no artigo 13,da Lei nº10.206, de 20 de setembro de 1978, combinado com o artigo 1ºda Lei 11.072, de 15 de julho de 1985 e Lei nº13.932, de 26 de julho de2007, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVAREGÊNCIA DE CLASSE, na base de 45% (quarenta e cinco por <strong>ce</strong>nto),sobre seu salário base, à servidora LUCIMEIRE VIANA NUNES, queocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacionaldo Magistério, referência 13, matrícula(s) nº121167-1-3, lotada no(a)EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, no município de FORTALEZA,a partir da 21 de julho de 1998, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,Fortaleza, 20 de fevereiro de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO*** *** ***PORTARIA Nº4256/2008 COGEP. - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do pro<strong>ce</strong>sso nº080395791/SPU, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO da ex-servidora MARIA MADALENA DE QUEIROZ,Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Grupo Ocup. Atividades deApoio Administrativo e Operacional, referência 05, matrícula(s)nº079211-1-X, ocorrido em 10 de fevereiro de 2008, conforme Certidãode Óbito expedida pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DEMONDUBIM - MARIA MIRTES COLARES DE MELO no Municípiode FORTALEZA, em 20 de fevereiro de 2008, fa<strong>ce</strong> ao que dispõe oartigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de fevereiro de2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO*** *** ***PORTARIA Nº4258/2008 COGEP. - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do pro<strong>ce</strong>sso nº080380808/SPU, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO da ex-servidora RAIMUNDO TARCISIONOGUEIRA MOTA, Professor, integrante do Grupo Ocupacional doMagistério, referência 16, matrícula(s) nº042938-2-7, ocorrido em 05
10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008de dezembro de 2007, conforme Certidão de Óbito expedida peloCARTÓRIO NORÕES MILFONT no Município de FORTALEZA, em06 de dezembro de 2007, fa<strong>ce</strong> ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II doartigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO*** *** ***PORTARIA Nº4260/2008 COGEP. - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do pro<strong>ce</strong>sso nº074118820/SPU, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO da ex-servidora MARIA VERA LUCIAFERNANDES MELO, Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do GrupoOcup. Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, referência10, matrícula(s) nº077324-1-4, ocorrido em 20 de janeiro de 2008,conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO NORÕESMILFONT no Município de FORTALEZA, em 21 de janeiro de 2008,fa<strong>ce</strong> ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,Fortaleza, 28 de fevereiro de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO*** *** ***PORTARIA Nº4262/2008 COGEP. - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do pro<strong>ce</strong>sso nº080667724/SPU, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO da ex-servidora MARIA DOLORES BARBOSAD’AVILA, Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Grupo Ocup.Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, referência 08,matrícula(s) nº044741-1-2, ocorrido em 25 de outubro de 2002, conformeCertidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO NORÕES MILFONT noMunicípio de FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2007, fa<strong>ce</strong> ao quedispõe o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 defevereiro de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2005/PROC.07421163-3I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DELOCAÇÃO DE MÁQUINA FOTOCOPIADORA Nº050/2005; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Ex<strong>ce</strong>lentíssima Sra.MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, Secretária daEducação; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:COPY VIP COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOSLTDA, representada neste ato pelo Sr. MAURICIO LIMA DECARVALHO ROCHA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo aoContrato de Locação de Máquina Fotocopiadora nº050/2005, publicadono <strong>DOE</strong> de 30/11/2005, de acordo com o Pro<strong>ce</strong>sso nº07421163-3,datado em 19.12.2007; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pelo art.57, inciso IV,§2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo temcomo finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato, que tempor objetivo a locação de máquina copiadora para os serviços dereprografia, de acordo com franquia mensal, incluindo manutençãopreventiva e corretiva, para atender a SEDUC, CREDE e as UnidadesEscolares perten<strong>ce</strong>ntes a esta Secretaria, conforme o especificados equantificado nos Anexos, que fazem parte integrante do ContratoOriginal, independentemente de transcrição; IX - DA VIGÊNCIA: OPrazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA do Contratoora aditado, fica por mais 06 (seis) meses, a partir de 01 de janeiro de2008. CLÁUSULA DO VALOR: O valor Global previsto para custear asdespesas com a continuação dos serviços de que trata a Cláusula Primeirado Contrato, é estimado em R$87.839,22 (Oitenta e sete mil, oito<strong>ce</strong>ntose trinta e nove reais e vinte dois <strong>ce</strong>ntavos),conforme CI. Nº275/2007-COAFI, datado em 17/12/2007 e IG Nº073991000; X - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições doContrato Original e seus Aditivos; XI - DATA: 31 de dezembro de 2007;XII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária da Educação, MAURICIO LIMA DE C. ROCHA - Contratada.TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Ba<strong>ce</strong>lar, 2- SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza 22 de fevereiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2007/PROC.07485931-5I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº077/2007; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaEx<strong>ce</strong>lentíssima Senhora Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: DLT - DISTRIBUIDORA DE LIVROS TÉCNICOSLTDA, representada por seu representante legal, Sr. JOSÉ NETOMADEIRO DA COSTA SOUSA, resolvem firmar o presente TermoAditivo ao Contrato nº077/2007, publicado no D.O.E de 21.12.07, deacordo com o Pro<strong>ce</strong>sso nº07485931-5, datado em 08.01.08,; V -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:regulamentado no artigo 57, Inciso I e §2º da Lei Federal nº8.666/93 esuas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade aprorrogação do prazo contratual, que tem por objetivo a aquisiçãode 355 bibliotecas de Ensino Médio – Projeto Alvorada, conformeespecificações constantes nos anexos I e II do Contrato Original,independente de transcrição; IX - DA VIGÊNCIA: O prazo previstona CLÁUSULA SEGUNDA da Vigência do contrato ora aditado, ficaprorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 20 de março de 2008; X- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Original e seus Aditivos; XI - DATA: 12 de fevereiro de2008; XII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO - Secretária da Educação, JOSÉ NETO MADEIRO DA COSTASOUSA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Cristina RodriguesCavalcante Ba<strong>ce</strong>lar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 14 defevereiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATOTEMPORÁRIO DE PROFESSOR - SEFORPROCESSO Nº07421640 - 6PRORROGAÇÃOO Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORESem relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos ContratosPor Tempo Determinado de Professores, publicados no <strong>DOE</strong> de 21.09.07,05.10.07, 10.10.07, 06.11.07, 14.11.07, 26.11.07, 14.12.07, 17.12.07,27.12.07 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presenteaditivo tem por objetivo, prorrogar o prazo dos contratos constantesna relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condiçõesexpressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente aalteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA:O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos mesesconstantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATADA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha emanexo. - MARIA LÚCIA GOMES - SUPERINTENDENTE - SEFOR -FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200811SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZARELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000PLANILHA: FINAL FOLHA: 09/12/2007SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZATIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃOTIPO PROFESSOR: NORMALVIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal98200114922210 Alcimar Leopoldina dos Santos 76704017372 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100109852611 Ana Marcia de Castro ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130048210 Allyson Paullynelle Silva da Rocha 93868340300 PROF CTPD 7 SEMESTRE POLIV. Manhã 110 4,4197 01/01/2008 A 31/01/2008 486,1722100102086115 Maria Rosimeire Campos de Paula ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115671114 Ana Maria Feitosa Soares 11289058334 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100103322416 Rosa Maria de Abreu Gomes ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115840811 Casimiro Augusto de Paula 54817501804 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 40 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 221,6622100115974613 FRANCISCO CARLAILE BATISTA ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúdeVASCONCELO98200115075511 Celeste Albina de Alencar Bezerra 90861221320 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100104446518 Maria Eliane Abraão Maia Maciel ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para aposentadoria98200115236116 Claudvar Feliciano da Silva 78817552372 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100104928113 Francisca Terezinha Gomes de Vascon<strong>ce</strong> ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117063316 Cristiano Antonio de Almeida Oliveira 65039700300 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã 60 4,2588 01/01/2008 A 31/01/2008 255,532210011603021X Marco Aurelio Jarreta Merichelli ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde9820011678771X Crsitina Maria Nunes Araujo 39861201300 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100108366918 Jose Almeida de Oliveira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114983910 Damiao Albuquerque da Silva 49251333300 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100111200214 Raimunda Celia Elmiro de Sousa ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117056913 Deborah Maria dos Santos 64062376334 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100116894613 Cláudia Denise de Sousa ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116289817 Dilailson Carlos Costa 36760226372 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 170 5,5415 30/12/2007 A 31/01/2008 942,0522100115995017 Franciliane Albuquerque Formiga ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça à gestante98200117186515 Djgens Herryson de Castro Mendonça 99217775304 PROF CTPD 7 SEMESTRE POLIV. Manhã 110 4,4197 01/01/2008 A 31/01/2008 486,1722100103225216 Rosa Maria Moreira de Lima ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para aposentadoria98200115102314 Enereide Leite Matias 38813572387 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100104521110 Julia Maria Oliveira Acioly ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115436514 Erika Cavalcante de Lima 83269690363 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 220 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 1259,6522100111570410 Antonia Ozair Mendes dos Santos ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116425710 Francisca Das Chagas Gadelha Albuquerque 12237507368 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 220 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 1259,6522100103326519 Maria Nildes Peixoto Maropo Guedes ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde9820011713891X Francisca Marusa Pinto de Vascon<strong>ce</strong>los 37793578368 PROF CTPD BACHAREL Manhã 100 4,2588 01/01/2008 A 31/01/2008 425,8822100113750718 Adriana Freitas Costa Lima ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116482617 Francisco Carlos Ferreira de Sousa 38294826391 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 220 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 1259,6522100109195815 Antonia Iranilde Feitosa ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130053214 Francisco Claudio Rodrigues 44162154368 PROF CTPD 7 SEMESTRE Noite 30 4,2588 01/01/2008 A 31/01/2008 127,762210011598371X Rejane Pinheiro Jardelino ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde9820011533181X Francisco Evaldo Nascimento Silva 43715354372 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100107139012 Tereza Angelica dos Santos ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116460818 Francisco Helder dos Santos Pinho 96929758787 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100103043118 Maria Das Graças Neves Ribeiro APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Afastamento para aposentadoria9820013006531X Francisco Rogerio Silva 13671588349 PROF CTPD 7 SEMESTRE POLIV. Manhã 110 4,4197 01/01/2008 A 31/01/2008 486,1722100107234015 Maricilda Farias Morais ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117087312 George Yuri de Andrade Castro 80541690353 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 55 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 314,912210010445491X Maria Luci de Lima Mesquita ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114699910 Glaucia Maria Cordeiro Duarte 46611495304 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 60 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 332,4922100109392211 Maria Olivia Leite Braga ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde9820011716841X Glaucio Valença Pareira Rangel 213626705 PROF CTPD BACHAREL Manhã Noite 100 4,2588 01/01/2008 A 31/01/2008 425,8822100113778612 Suzana Vaz da Costa ARTIGO 4 Justificativa: Readaptado(a) de Função98200116636517 Isabel Cristina Mota Peroba 47775050306 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Noite 220 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 1259,6522100102535718 Ivoneide Nogueira Vascon<strong>ce</strong>los ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114758712 Joao Cesario Neto 50011111372 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100109837116 Zelandia Teixeira de Sousa ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115631910 Jose Amauri Melo de Oliveira 17034906300 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100116023019 Wlahilma Maria de Queiroz Bezerra ARTIGO 4 Justificativa: Remanejamento de professor efetivo98200116754811 Jose Siqueira Nobre 52045749800 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 23/12/2007 A 31/01/2008 629,8222100108257213 Maria Lucineide Silveira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114972013 Josefa Simone da Silveira 19108354391 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,822210010709311X Marcos Ernani de Sousa Mesquita ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117170511 Jozete de Souza Nogueira 44790643387 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100109078916 Francisca Sonia Teixeira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116355518 Juliana Maria Lima Azevedo 81771070382 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 220 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 1259,6522100109344713 Luzia Coelho Freire ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117138715 Lidiana Brandão Freitas 66695350310 PROF CTPD 7 SEMESTRE POLIV. Tarde 110 4,4197 01/01/2008 A 31/01/2008 486,1722100111948111 Francisca Salete Daniel Barros ARTIGO 4 Justificativa: Readaptado(a) de Função98200114883614 Lina de Maria Santiago de Oliveira Almeida 11675004315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 1108,3022100108038511 Laurenir Cruz Moreira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114920110 Liranir Bezerra Holanda 26514400353 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 1108,3022100106922112 Marileide Rodrigues Maia ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115462310 Luilza Florentino de Sousa 26743191353 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Noite 220 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 1259,6522100108742715 Rita Maria da Silva Barros ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116493414 Marcos Antonio Pinto Teixeira 35612720378 PROF CTPD 7 SEMESTRE Noite Tarde 200 4,2588 01/01/2008 A 31/01/2008 851,7622100111419011 Maria Zey Bivar APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Remanejamento de professor efetivo98200116749214 Maria Irene Lopes 7444184372 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100103265315 Isabel Cristina Camara Montenegro Bar ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115364815 Maria da Con<strong>ce</strong>ição Rodrigues Fonteles 13452835391 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100108942315 Maria Eliete Fontenele ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para aposentadoria98200130048016 Marleide Marcia de Oliveira Dantas 22052488391 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100102164310 Maria de Fatima Soares Monteiro ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117127012 Nelandia Alves Teodoro Primo 32365764304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100116119814 Quelane Parente de Queiroz ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça à gestante98200115099216 Patrícia Regina Nascimento Ferreira 41902696387 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,822210010907371X Norma Suely Oliveira Vieira ARTIGO 4 Justificativa: Exoneração de cargo efetivo98200116784710 Paulo Clesiberto Albuquerque Pereira 5409586387 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã 100 4,2588 01/01/2008 A 31/01/2008 425,8822100113800618 Carmem Lucia Peres Abreu Vieira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130057414 Paulo Edsons Costa Arrais 88078663315 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100106035213 Maria Salome de Almeida ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115696710 Rita Mildes de Souza 50120549387 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100104928113 Francisca Terezinha Gomes de Vascon<strong>ce</strong> ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde
12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal98200116558915 Rosalba Rodrigues Carioca Guerra 41023595320 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100111353614 Vangillye Carvalho Pereira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115336714 Rozinha de Farias Nogueira 13959077300 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100102750414 Ana Silvia Arruda Pinto ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para aposentadoria98200114751211 Sissi Leyla dos Santos Mendes 30305152300 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100106682618 Maria Jo<strong>ce</strong>lia Rodrigues ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117186213 Teresa Crispim Nunes 51818000334 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100102086115 Maria Rosimeire Campos de Paula ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115761911 Terezinha Fontenele de Araujo Filha 35723106368 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100107477511 Maria de Fatima de Castro Alves ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116768715 Terezinha de Alencar Peixoto 23238046349 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100111209718 Delmistela Pinheiro de Aquino ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115774711 Veronica Almeida de Sousa 35908327387 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 16/12/2007 A 31/01/2008 629,8222100102627515 Ana Lucia Rodrigues Parente ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115796014 Virginia Nogueira Batista 54693772372 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Noite 220 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 1259,6522100107058713 Francisca Nogueira Vieira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114976418 Wania Weronica Oliveira dos Santos Freitas 41091744300 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 220 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 1259,6522100103166716 Maria Lucimar da Costa ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para aposentadoria98200117057618 Welder Ferreira de Carvalho 67381049368 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100111429513 Adroaldo Olinda Fernandes ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117086812 Yuri Harlen Vascon<strong>ce</strong>los 93116438315 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100116894613 Cláudia Denise de Sousa ARTIGO 4 Justificativa: Readaptado(a) de FunçãoQUANTIDADE DE CONTRATOS: 55 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 37.632,68TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃOTIPO PROFESSOR: NORMALVIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal98200130048415 Allyson Paullynelle Silva da Rocha 93868340300 PROF CTPD 7 SEMESTRE Tarde 60 4,2588 25/11/2007 A 31/01/2008 255,5322100115993510 ANA PAULA GONDIM SUCUPIRA ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117192612 Ana Augusta Murta Gomes da Silva 90837290368 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 25/11/2007 A 31/01/2008 554,1522100115993510 ANA PAULA GONDIM SUCUPIRA ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130066014 Andrea Nascimento de Sousa 49117432391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 100 5,5415 24/11/2007 A 31/01/2008 554,1522100112042612 Rosana Catia Barbosa Ter<strong>ce</strong>iro ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130066316 Angela Maria Sabino Lima 20424205300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 24/11/2007 A 31/01/2008 554,1522100102165511 Maria Luiza Ribeiro ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para aposentadoria98200115315911 Angelica Lima da Silva 38576236320 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 04/11/2007 A 31/12/2007 629,8222100108741913 Helena Marques de Sousa Morais ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117179217 Antonia Arlenia Leite da Silva 39359859320 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 29/09/2007 A 14/11/2007 554,1522100108709912 Sandra Maria Cesar de Sousa ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117193015 Carmem Maria de Araujo Monteiro 35873795304 PROF CTPD 7 SEMESTRE POLIV. Noite Tarde 220 4,4197 03/11/2007 A 31/12/2007 972,332210010907791X Martha Angelica Pacheco ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117140116 Claudia Natassia Silva Assunção Queiroz 1420099388 PROF CTPD 7 SEMESTRE Tarde 25 4,2588 04/12/2007 A 31/01/2008 106,472210011597091X ELIANE ALMEIDA DE LIMA ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115310413 Cristiane Campelo Rodrigues 43000487387 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,5415 29/11/2007 A 31/01/2008 554,1522100113756813 Fleurilene Simone Lima Batista ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça à gestante98200115688114 Daniela de Souza Fialho 70838569315 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 07/12/2007 A 31/01/2008 629,8222100102211211 Francisca Valdenilda Pinheiro ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117192310 Dirciane Ferreira de Sales Souto 82171157372 PROF CTPD 7 SEMESTRE POLIV. Tarde 110 4,4197 04/11/2007 A 31/12/2007 486,1722100109432817 Agueda Maria Leao Sa ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116562815 Emidio Fontenele de Brito 43446817387 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 100 5,5415 15/11/2007 A 31/12/2007 554,1522100113778817 Carolina Martins Pontes Queiroz ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130053117 Fabiula Lima 618037314 PROF CTPD 7 SEMESTRE Tarde 100 4,2588 26/11/2007 A 31/01/2008 425,8822100115944315 Wladia Christina de Sousa Fontenele ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115771119 Franciedna Cavalcante de Oliveira 12347825372 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 12/12/2007 A 31/01/2008 629,8222100109419217 Maria Jose Pinto Almeida ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116779016 Francisca Gisley Barbosa de Souza 15445534391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 25/11/2007 A 31/01/2008 554,1522100115951117 JOSE WALTER BEZERRA DE PINHO ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130043618 Francisco Ivanildo Cavalcante Sousa 61619930315 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 18/11/2007 A 31/01/2008 629,8222100102445212 Maria Eroni<strong>ce</strong> Magalhaes Cruz ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde9820013004441X Gedalva Falcao de Lima Cordeiro 22052321349 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 19/11/2007 A 31/01/2008 629,8222100108990611 Maria Hozana Mendes de Oliveira ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para aposentadoria9820011481311X Jerfferson Freire de Souza 73289370330 PROF CTPD 7 SEMESTRE POLIV. Tarde 110 4,4197 28/11/2007 A 31/01/2008 486,1722100106682618 Maria Jo<strong>ce</strong>lia Rodrigues ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117096311 Jose Fernando Coelho Ferreira 70350361304 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,5415 17/11/2007 A 31/01/2008 554,1522100112133618 Ana Cristhyna Queiroz Nogueira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116453811 Walfrineide Teofilo Carvalho 14108925300 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 27/11/2007 A 31/01/2008 554,1522100103417115 Maria Veronica Alves Dias Guilherme ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúdeQUANTIDADE DE CONTRATOS: 20 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 10.869,00TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃOTIPO PROFESSOR: NORMALVIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal98200117168010 Adalberto Cunha 12854273869 PROF CTPD 7 SEMESTRE POLIV. Manhã 110 4,4197 17/10/2007 A 31/01/2008 486,172210010889051X Maria Das Dores do Nascimento Oliveir ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde9820013006481X Aline Bandeira de Almeida Rodrigues 87283875387 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 220 5,7257 15/11/2007 A 31/01/2008 1259,6522100109091718 Maria Liduina Leal Maciel ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114742514 Ambrosio da Silva 5160197320 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 21/10/2007 A 31/01/2008 629,8222100107361513 Hilda dos Santos Goncalves ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115698616 Antonia Arlenia Leite da Silva 39359859320 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/11/2007 A 31/01/2008 629,8222100103109615 Helena de Oliveira Lima ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para aposentadoria9820011670721X Cleide Maria Serafim dos Santos 24787914391 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 02/11/2007 A 31/01/2008 629,8222100102397919 Francisca Fatima Viana de Vascon<strong>ce</strong>lo ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para aposentadoria98200116568015 Clodoaldo Silva de Lima 69661324387 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 15/11/2007 A 31/01/2008 629,8298200114948716 Vanessa Maria Lima da Silva ARTIGO 4 Justificativa: En<strong>ce</strong>rramento de contrato prof. temporário98200117192418 Damasio Barreto de Lima 95725326349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 140 5,5415 19/10/2007 A 31/01/2008 775,8122100115969814 Tania Maria Pimentel de Araujo Bandei ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117102613 Emanuele Magalhaes de Pinheiro Oliveira 99287633304 PROF CTPD BACHAREL Manhã Noite 200 4,2588 01/11/2007 A 31/01/2008 851,7622100111420419 Marlos de Medeiros Chaves ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130044010 Jose Vladmir Alves de Vascon<strong>ce</strong>los 96624957387 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 100 5,5415 09/11/2007 A 31/01/2008 554,1522100113821216 Poliana Vascon<strong>ce</strong>los Mascarenhas ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200813Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal98200117175912 Luciane Sousa Cunha 90573854300 PROF CTPD 7 SEMESTRE POLIV. Manhã 110 4,4197 02/11/2007 A 31/01/2008 486,1722100102397919 Francisca Fatima Viana de Vascon<strong>ce</strong>lo ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para aposentadoria98200114949518 Maria Elenilda Angelo da Silva 38272164353 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 220 5,7257 25/10/2007 A 31/01/2008 1259,6522100109362312 Maria Antonieta Cruz Hercules ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115039515 Paulo Cezar de Oliveira 46343121315 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 10/11/2007 A 31/01/2008 629,8222100116107816 Aline Sa de Sousa ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116401919 Teresa Barbosa Braga Gomes 4629167315 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 220 5,7257 27/10/2007 A 31/01/2008 1259,6522100102478013 Wanda Machado Barbosa ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115706511 Velusia Rolim Sales de Oliveira 11271299372 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,5415 02/11/2007 A 31/01/2008 554,1522100115946911 Maria Cristiane Lopes da Silva ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117145312 Zeli<strong>ce</strong> Vieira de Souza 85116041387 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 04/11/2007 A 31/01/2008 629,8222100109023518 Maria Jose Facundo ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúdeQUANTIDADE DE CONTRATOS: 15 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 11.266,08TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃOTIPO PROFESSOR: NORMALVIGÊNCIA: 4 MÊS(ES)Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal9820011469191X Evandro Ferreira Chagas 37124854334 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 100 5,5415 07/10/2007 A 31/01/2008 554,1522100107582811 Maria Dacila de Oliveira ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para aposentadoria98200117186116 Janaina Alves de Andrade 1170730329 PROF CTPD 7 SEMESTRE POLIV. Manhã 110 4,4197 11/10/2007 A 31/01/2008 486,1722100108891516 Marta Tereza Oliveira da Silva ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130052617 Regina Nascimento Souto 22996281349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 30/09/2007 A 31/01/2008 554,1522100111557716 Ilma Ramalho e Silva ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúdeQUANTIDADE DE CONTRATOS: 3 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.594,47TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃOTIPO PROFESSOR: NORMALVIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal98200116791415 Claudemir de Almeida Oliveira 491964307 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 200 5,5415 13/09/2007 A 31/01/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissionalQUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.108,30*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - SEFORPROCESSO Nº08031379 - 5PRORROGAÇÃOO Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR -FORTALEZA/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por TempoDeterminado de Professores, publicados no <strong>DOE</strong> de 05.10.07, 14.01.08, 18.01.08, 17.12.07, 27.12.07, 14.11.07 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, prorrogar o prazo doscontratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: Ovalor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondemaos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilhaem anexo. - MARIA LÚCIA GOMES - SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICOSUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZARELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000PLANILHA: FINAL FOLHA: 15/12/2007SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZATIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃOTIPO PROFESSOR: NORMALVIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal98200116749419 Ana Olivia de O M Carvalho 82423059353 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100103323110 Maria Edeize Bezerra Ferreira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115087110 Ana Patricia de Sa Freitas 50983598304 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100111200419 Telma Coelho de Vascon<strong>ce</strong>los ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116416916 Ana Paula Claudino Santos 43686028387 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100100274313 Maria Jose Pinto Almeida ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130084519 Ana Paula Freitas Lima 50188224300 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100108257213 Maria Lucineide Silveira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115378913 Benedita Inácio da Costa Sales 73268305334 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 220 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 1259,6598200114969411 Ariadna Fernanda Oliveira Sousa ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça à gestante98200130078713 Delmirinha Rocha Teixeira Neta 65024923391 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã 120 4,2588 20/12/2007 A 31/01/2008 511,0622100108888213 Marta Aurea Ximenes Vieira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117061119 Deuza Maria Barbosa Queiroz 14401096304 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100102404419 Josefa Lila Costa Barroso ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116562912 Edvanda Sales Ferreira 64041522315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100109414711 Antonia Marta Soares Coelho ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130075412 Eveline do Nascimento Feitosa 82769346334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100116143413 Veroni<strong>ce</strong> Gomes dos Santos ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde
14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal98200117180711 Fabiano Martins da Costa 491953364 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã 50 4,2588 01/01/2008 A 31/01/2008 212,942210010783991X Alexandre de Pereira Cunha ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130082311 Fabio Cardoso de Castro 46433040306 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100100833916 Ana Rosa Alves Pereira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115786612 Francisca Alves Cunha 52517446334 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100111212514 Maria Elizabete Cardoso Zacarias ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117139010 Francisco Robson Januario de Oliveira 83064869353 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100104617118 Ivani Maia Alves ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116727415 Gilmara Bento Rodrigues 69571848387 PROF CTPD LIC PLENA Noite 60 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 332,492210010705291X Emilio Eduardo Chagas Abreu ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115587814 Ivanilda Pedrosa da Silva 23284269304 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 25 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 138,542210011598371X Rejane Pinheiro Jardelino ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117113216 Jarlene Martins Rodrigues 92339549353 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 95 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 526,4422100105700914 Eliana de Francisco Moraes ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116736619 Jocirleide Aragao Vale 66435552304 PROF CTPD 7 SEMESTRE 110 4,2588 22/11/2007 A04/01/2008 468,4722100109445013 Patricia Ma Cruz Sales ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130073010 Jose Ribamar Campos Mendes 33272603387 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 95 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 526,4422100112357214 Eilson Ferreira de Araujo ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130077415 Juliana França Veras 89382552391 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã 100 4,2588 01/01/2008 A 31/01/2008 425,8822100107960018 Joaquim Luiz da Silva Filho ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115349514 Leonardo Carrá Trajano 64852288372 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100102212412 Maria Suzete Pinheiro ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114695516 Lucia Maria Lopes da Silva 12017108391 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100102445212 Maria Eroni<strong>ce</strong> Magalhaes Cruz ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114880615 Lucia de Fatima Andrade de Pessoa 21831076349 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100106587518 Maria Mirtes Rodrigues Correia ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115792914 Lucilene Moura Monte 32186380382 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Noite 220 5,7257 04/11/2007 A 03/12/2007 1259,6522100100275913 Esmeraldina Urculino de Freitas ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116422517 Marcia Maria Eugenio Pereira 49262483368 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 55 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 314,9122100109337911 Veronica Ivo de Castro ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116200719 Maria Elizimar de Oliveira Melo 38552914387 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 220 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 1259,6522100109431012 Teresa Cristina Catunda Maciel ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130082818 Maria Gardenia Tabosa de Lima 55545165304 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Noite 220 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 1259,6522100107844727 Maria Adey de Castro Feitosa ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117062816 Maria Lucia Lima de Sousa 31772102334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100105700914 Eliana de Francisco Moraes ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116652911 Maria do Socorro Pinheiro Bomfim 6251510382 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100109569219 Ione Basto Valenca ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114877916 Monica Marques de Amorim Cordeiro Gondim 44361955468 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100113760217 Sandra Helena Nunes Sales ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115770112 Naide Perna Evangelista 46365176368 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100102204711 Maria Dionea Feitosa ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para aposentadoria98200115099313 Nilza dos Santos Ramos 38567245320 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100103335518 Francisca Claudia Alencar e Silva Gom ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114907610 Ozete Maciel Moraes 26638622315 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100107767714 Francisca Liduina Freitas Ribeiro ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116716219 Rafael Tardelly R de Brito 97259616334 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100109397213 Maria Celia Teixeira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116225711 Regina Márcia Lima Moura 43108806300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,152210011800951X Maria de Lourdes Fernandes Pereira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114928014 Rejana Maria Rabelo Bezerra 50366017349 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100112085516 Claudia Maria de Azevedo Barbosa ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114918515 Romeu e Silva Filho 24806331368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100109637419 Edson Luiz Cetira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117175815 Vladiney Viana Pinheiro 89029968320 PROF CTPD 7 SEMESTRE POLIV. Tarde 110 4,4197 01/01/2008 A 31/01/2008 486,1722100105349818 Francisco Soares Costa ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130059115 Wilson Eduardo Machado de Albuquerque 45636001134 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 220 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 1259,6522100111564917 Dulcilene Queiroz Cajaty ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúdeQUANTIDADE DE CONTRATOS: 38 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 24.122,09TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃOTIPO PROFESSOR: NORMALVIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal98200114972617 Edmo Soares de Lima Filho 49272721334 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã 95 4,2588 23/11/2007 A 31/01/2008 404,5922100116027111 LEILA MEMORIA PAIVA MORAES ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115736216 Glauco Brito Pinheiro 50002147300 PROF CTPD LIC PLENA Noite 75 5,5415 03/12/2007 A 31/01/2008 415,6122100116025518 Alexsandre Fernandes Ribeiro ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúdeQUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 820,20TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃOTIPO PROFESSOR: NORMALVIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal98200130079612 Maria do Carmo Pereira de Souza 35886463372 PROF CTPD BACHAREL Tarde 50 4,2588 24/10/2007 A 31/01/2008 212,9422100113814619 Sonia Maria Fernandes Chaves ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça à gestanteQUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 212,94*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 103/2007/PROC. 07364578-8CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Senhora Secretária da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO CONTRATADA: L. S. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, neste ato representadalegalmente pelo seu Sócio Gerente Senhor JOÃO LEAL JUNIOR, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS -DER, doravante denominado DER ou INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRANETO, resolvem <strong>ce</strong>lebrar este contrato. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTALE MÉDIO DIFERENCIADA POVO CACETEIRO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE, em regime de empreitada por preço
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200815global, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazerparte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.42, §5º, da Lei Federal nº8.666/93 c/cAcordo de Empréstimo 4591 - BR e alterações posteriores e Diretrizes paraAquisições no âmbito de Emprestimos do Banco Mundial FORO:Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato seráde 150 (<strong>ce</strong>nto e cinquenta) dias, contados a partir do 5º (quinto) dia útil daemissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por acordo entre aspartes. VALOR GLOBAL: R$419.867,27 (quatro<strong>ce</strong>ntos e dezenove miloito<strong>ce</strong>ntos e sessenta e sete reais e vinte e sete <strong>ce</strong>ntavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.361.544.22209.04.44905100.48.2.000. DATA DA ASSINA-TURA: 26 de dezembro de 2007 SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela deArruda Coelho - Secretária da Educação - CONTRATANTE, João LealJunior - Sócio Gerente - CONTRATADA, Francisco Quintino Vieira Neto -Superintendente do DER - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1- CristinaRodrigues Cavalcante Ba<strong>ce</strong>lar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 24 dejaneiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 104/2007/PROC. 07364582-6CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, neste ato representada pela Senhora Secretária daEducação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOCONTRATADA: SOL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕESLTDA, neste ato representada legalmente por seu Sócio Gerente SenhorMAURÍCIO MORAIS VASCONCELOS, com a interveniência doDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, doravantedenominado DER ou INTERVENIENTE, neste ato representado porseu Superintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,resolvem <strong>ce</strong>lebrar este contrato. OBJETO: Constitui objeto desteContrato a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO DIFERENCIADA ITA-ARA NOMUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, em regime de empreitada por preçoglobal, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazerparte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.42, §5º, da Lei Federal nº8.666/93 c/cAcordo de Empréstimo 4591 - BR e alterações posteriores e Diretrizespara Aquisições no âmbito de Emprestimos do Banco Mundial FORO:Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contratoserá de 150 (<strong>ce</strong>nto e cinquenta) dias, contados a partir do 5º (quinto) diaútil da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por acordoentre as partes. VALOR GLOBAL: R$423.077,80 (quatro<strong>ce</strong>ntos e vintee três mil setenta e sete reais e oitenta <strong>ce</strong>ntavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.361.544.22209.01.44905100.48.2.000. DATA DAASSINATURA: 26 de dezembro de 2007 SIGNATÁRIOS: Maria IzoldaCela de Arruda Coelho - Secretária da Educação - CONTRATANTE,Maurício Morais Vascon<strong>ce</strong>los - Sócio Gerente - CONTRATADA,Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente do DER -INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1- Cristina RodriguesCavalcante Ba<strong>ce</strong>lar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 24 de janeirode 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 105/2007/PROC. 07426318-8CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, neste ato representada pela Senhora Secretária daEducação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO CONTRA-TADA: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA,neste ato representada legalmente por seu Diretor Técnico Senhor JOSÉIRINEU FROTA JUNIOR, com a interveniência do DEPARTAMENTODE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, doravante denominado DERou INTERVENIENTE, autarquia estadual, com sede na Av. GodofredoMaciel, nº3000, Maraponga, Fortaleza - CE, neste ato representado porseu Superintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,residente e domiciliado nesta Capital, resolvem <strong>ce</strong>lebrar este contrato.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DAESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIFERENCIADACHUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, em regime deempreitada por preço global, conforme orçamento de despesas em anexoe que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.42, §5º, da Lei Federalnº8.666/93 c/c Acordo de Empréstimo 4591 - BR e alterações posteriorese Diretrizes para Aquisições no âmbito de Emprestimos do Banco MundialFORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contratoserá de 150 (<strong>ce</strong>nto e cinquenta) dias, contados a partir do 5º (quinto) dia útilda emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por acordo entreas partes. VALOR GLOBAL: R$429.993,28 (quatro<strong>ce</strong>ntos e vinte e novemil nove<strong>ce</strong>ntos e noventa e três reais e vinte e oito <strong>ce</strong>ntavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.361.544.22209.01.44905100.48.2.000. DATA DA ASSINA-TURA: 26 de dezembro de 2007 SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela deArruda Coelho - Secretária da Educação - CONTRATANTE, José IrineuFrota Junior - Diretor Técnico - CONTRATADA, Francisco Quintino VieiraNeto - Superintendente do DER - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS:1- Cristina Rodrigues Cavalcante Ba<strong>ce</strong>lar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza24 de janeiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 106/2007/PROC. 07426316-1CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, neste ato representada pela Senhora Secretária daEducação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOCONTRATADA: AVENIDA CONSTRUÇÕES LTDA, neste atorepresentada legalmente por seu Diretor Comercial Senhor ELIZEUBASTOS LIRA, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, doravante denominado DER ouINTERVENIENTE, autarquia estadual, neste ato representado por seuSuperintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,resolvem <strong>ce</strong>lebrar este contrato. OBJETO: Constitui objeto desteContrato a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO DIFERENCIADA RAÍZES INDÍGENASNO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, em regime de empreitada porpreço global, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: art.42, §5º, da Lei Federal nº8.666/93 c/c Acordode Empréstimo 4591 - BR e alterações posteriores e Diretrizes paraAquisições no âmbito de Emprestimos do Banco Mundial FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 150(<strong>ce</strong>nto e cinquenta) dias, contados a partir do 5º (quinto) dia útil daemissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por acordo entre aspartes. VALOR GLOBAL: R$407.956,72 (quatro<strong>ce</strong>ntos e sete milnove<strong>ce</strong>ntos e cinqüenta e seis reais e setenta e dois <strong>ce</strong>ntavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.361.544.22209.04.44905100.48.2.000. DATA DA ASSINA-TURA: 26 de dezembro de 2007 SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela deArruda Coelho - Secretária da Educação - CONTRATANTE, Elizeu BastosLira - Diretor Comercial - CONTRATADA, Francisco Quintino VieiraNeto - Superintendente do DER - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS:1- Cristina Rodrigues Cavalcante Ba<strong>ce</strong>lar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza22 de janeiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 107/2007/PROC. 07364576-1CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, neste ato representada pela Senhora Secretária daEducação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOCONTRATADA: CONSTRUTORA GIRASSOL LTDA, neste atorepresentada legalmente por seu Sócio Diretor Senhor DANIELARRUDA DE JESUS, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, doravante denominado DER ouINTERVENIENTE, autarquia estadual, neste ato representado por seuSuperintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,resolvem <strong>ce</strong>lebrar este contrato. OBJETO: Constitui objeto desteContrato a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO DIFERENCIADA JENIPAPO KANINDÉNO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE, em regime de empreitada porpreço global, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.42, §5º, da Lei Federal nº8.666/93 c/cAcordo de Empréstimo 4591 - BR e alterações posteriores e Diretrizespara Aquisições no âmbito de Emprestimos do Banco Mundial FORO:Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contratoserá de 150 (<strong>ce</strong>nto e cinquenta) dias, contados a partir do 5º (quinto) diaútil da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por acordoentre as partes. VALOR GLOBAL: R$418.015,86 (quatro<strong>ce</strong>ntos edezoito mil quinze reais e oitenta e seis <strong>ce</strong>ntavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.361.544.22209.01.44905100.48.2.000. DATA DAASSINATURA: 26 de dezembro de 2007 SIGNATÁRIOS: Maria IzoldaCela de Arruda Coelho - Secretária da Educação - CONTRATANTE,Daniel Arruda de Jesus - Sócio Diretor - CONTRATADA, FranciscoQuintino Vieira Neto - Superintendente do DER - INTERVENIENTE eTESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Ba<strong>ce</strong>lar, 2- SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza 24 de janeiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 001/2008/PROC. 06410113-4CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Ex<strong>ce</strong>lentíssima Sra.Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO CONTRATADA: R2 CONNECT CONECTIVIDADE ETELECOMUNICAÇÕES LTDA, representada pelo Sr. JOAQUIMCARNEIRO NETO, resolvem <strong>ce</strong>lebrar o presente CONTRATO.OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação deempresa para instalar um novo backbone, em fibra óptica, noprédio da Secretaria da Educação - SEDUC, cujas especificaçõesencontram-se detalhadas nos anexos deste contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº033/2007, regido pela Lei nº10.520, de17/07/2002, bem como pelo Decreto Federal de nº5.450, de 31/03/05;Decreto Estadual de nº28.089, de 12/01/2006 e subsidiariamente aosdispositivos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO:Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato éde 120 (<strong>ce</strong>nto e vinte) dias, iniciando-se a partir da data da assinatura.VALOR GLOBAL: R$31.806,69 (Trinta e um mil, oito<strong>ce</strong>ntos e seisreais e sessenta e nove <strong>ce</strong>ntavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos finan<strong>ce</strong>iroscorrerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 452622100022.12.126.888.21120.22.33903900.48.2.000. DATA DAASSINATURA: 11 de janeiro de 2008 SIGNATÁRIOS: Maria IzoldaCela de Arruda Coelho - Secretária da Educação -CONTRATANTE,Joaquim Carneiro Neto - Representante legal da empresa -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues CavalcanteBa<strong>ce</strong>lar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 22 de fevereiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 008/2008/PROC. 06527672-8CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO - SEDUC, neste ato representada pela Ex<strong>ce</strong>lentíssimaSra. Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO CONTRATADA: MAP SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,representada neste ato pelo Sr. DINAMAURO PAIVA MONTE, tendo emvista o resultado da licitação sob forma de Pregão Presencial Nº004/2007,conforme Pro<strong>ce</strong>sso Administrativo nº06527672-8 – SPU/SEDUC,tudo de acordo com a Lei nº10.520, de 17/07/2002, Decretos Federal3.555/00 e Estadual 29.089/05, com aplicação subsidiária das normasgerais da Lei nº8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, de 21 dejunho de 1993, tem entre si justa e acordada a <strong>ce</strong>lebração do presentecontrato, mediante as seguintes cláusulas e condições. OBJETO: A presentelicitação tem como objeto a contratação de empresa especializadana prestação do serviço de MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, cujosempregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEISTRABALHISTAS (CLT), para atender as ne<strong>ce</strong>ssidade da área de Transporte(motorista e motoqueiro) da SEDUC, conforme especificado no Anexo Ideste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contratotem como fundamento o Pregão Presencial nº004/2007, devidamentehomologado pela autoridade competente, Sr. Fernando Antônio Costa deOliveira, e a proposta do(a) CONTRATADO (A), tudo parte integrantedeste Termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE.VIGÊNCIA: O prazo de duração do contrato será a partir da data deassinatura do mesmo até completar 12 (doze) meses, podendo serprorrogado por iguais e su<strong>ce</strong>ssivos períodos a critério daadministração;. VALOR GLOBAL: R$1.264.955,40 (um milhão,duzentos e sessenta e quatro mil, nove<strong>ce</strong>ntos e cinqüenta e cincoreais e quarenta <strong>ce</strong>ntavos), cujo valor mensal é de R$105.412,95(<strong>ce</strong>nto e cinco mil, quatro<strong>ce</strong>ntos e doze reais e noventa e cinco<strong>ce</strong>ntavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos finan<strong>ce</strong>iros correrão à conta doscréditos orçamentários, cujos recursos serão provenientes da DotaçãoOrçamentária 22100022.12.122.400.21152.22.33903700.00.0.00022100022.12.122.400.21152.01.33903700.00.0.00022100022.12.122.400.21152.02.33903700.00.0.00022100022.12.122.400.21152.03.33903700.00.0.00022100022.12.122.400.21152.04.33903700.00.0.00022100022.12.122.400.21152.05.33903700.00.0.00022100022.12.122.400.21152.06.33903700.00.0.00022100022.12.122.400.21152.07.33903700.00.0.00022100022.12.122.400.21152.08.33903700.00.0.000 devendo serdesembolsados no período de duração do contrato. DATA DAASSINATURA: 21 de janeiro de 2008 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, DINAMAUROPAIVA MONTE - Representante da Empresa - Contratada. eTESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Ba<strong>ce</strong>lar, 2- SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza 22 de fevereiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOSDE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁPROCESSO Nº08032528 - 9INÍCIOCONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 5ª CREDE - TIANGUÁ/CE - CONTRATADOS: os PRO-FESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado,para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, queregulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO:Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentescontratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, quepassa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. -VALOR GLOBAL:R$26.783,76 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS EOITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEMDOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecidona Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA FARIASARAGÃO - Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUÁ/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,15 de fevereiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁRELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/01/20085ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁTIPO DE TERMO: INÍCIOTIPO PROFESSOR: PRESIDIÁRIOSVIGÊNCIA: 12 MÊS(ES)Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal98200114520015 José Alcir de Castro Nogueira 7032366872 PROF CTPD BACHAREL POLIV. Manhã Noite 220 4,4197 01/01/2008 A 31/12/2008 972,33999 ARTIGO 4 Justificativa: Projetos educacionais98200116499919 Odevia Cezario Peixoto Braga 69631654320 PROF CTPD BACHAREL POLIV. Noite Tarde 220 5,7257 02/01/2008 A 31/12/2008 1259,65999 ARTIGO 4 Justificativa: Projetos educacionaisQUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 2.231,98*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200817EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTEPROCESSO Nº08030794 - 9INÍCIOCONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$129.762,94 (CENTO E VINTE E NOVEMIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA EDNA BELÉM GOMES - Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantesda relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTERELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/01/200819ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTETIPO DE TERMO: INÍCIOTIPO PROFESSOR: NORMALVIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal98200115214511 Adriano Segundo Goncalves de Oliveira 94994340382 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114402918 Ailson Lopes Alzeri 75043262320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 195 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 1080,59999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117008218 Alan Lobo Rodrigues 93238576372 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 170 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 942,05999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114178112 Albertina Alves Bezerra 70415587387 PROF CTPD LIC PLENA Noite 50 5,5415 02/01/2008 A 09/02/2008 277,07999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200116635510 Albertina Alves Bezerra 70415587387 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 125 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 692,69999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200116729914 Alessandra Sousa Lima 77451414353 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200116216216 Aloisio Pereira da Silva 13589334304 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 125 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 692,69999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117157019 Ana Celia Fernandes Cavalcante 27701859349 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117037412 Ana Cristina da Silva Andrade 76458180349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115810912 Ana Maria Soares 44820666304 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 554,15999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200117008013 Ana Paula Martins Alves 82423253320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 554,15999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200117112511 Ana Silvya Alves de Souza 32634234368 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 554,1522100109613013 Fernanda Maria Rafael de Souza ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114172815 Andreia Matos Brito 71976051304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 145 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 803,51999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200116576611 Andréa Pinheiro Botelho 424351374 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 02/01/2008 A 11/02/2008 629,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117178512 Antonia Leandro Alves 32703821387 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100107167318 Francisca Francineide Feitosa ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114197516 Antonia Maria do Nascimento Neta 34184457304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114186913 Antonio Duarte dos Santos 55228755187 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 195 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 1080,59999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200116413518 Antonio Gonçalves Oliveira 22325034372 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 100 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117007017 Antonio Hermanny da Silva Grangeiro 87288320359 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional9820011482751X Antonio Mar<strong>ce</strong>lo Das Neves Bezerra 50232819300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 140 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 775,81999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117166719 Antonio Walla<strong>ce</strong> Saraiva Leite 93242212304 PROF CTPD LIC PLENA Noite 50 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 277,07999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117009419 Arlene Maximo de Andrade 81071736353 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional9820011575351X Auri<strong>ce</strong>lia Alves Nascimento 82434166334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 140 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 775,81999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115425318 Auri<strong>ce</strong>lio Ferreira de Souza 61972690310 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 200 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114177310 Barbara Paula Bezerra Leita 82163235300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 185 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 1025,17999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200117054910 Camilo Barbosa Leandro 75091895353 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 70 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 387,90999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200117007114 Carlos Alberto de Carvalho Júnior 38769190372 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 125 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 692,69999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200117037315 Ci<strong>ce</strong>ra Adriana Pereira dos Santos 30791340368 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 75 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 415,61999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200117009613 Ci<strong>ce</strong>ra Feliciano Cavalcante de Oliveira 30998220191 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 1108,30999 Gonçalves ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115660112 Ci<strong>ce</strong>ra Lima Rolim 30813093368 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 135 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 748,10999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200116765716 Ci<strong>ce</strong>ra Niedjha Soares Leite 93736851391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 95 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 526,4422100112321317 Jacinta Maria de Araujo ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115816015 Ci<strong>ce</strong>ra Umbelina Leite de Figueiredo 81684142334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 200 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 1108,30999 APROVADO APOS LIMITE DE VAGAS - CONCURSO PÚBLICO Justificativa: Ausência de profissional98200116471712 Ci<strong>ce</strong>ro Edvanio Monteiro 77269284334 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 554,15999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200116274313 Ci<strong>ce</strong>ro Wilton Santana Filgueiras 64486800397 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 155 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 858,93999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional
18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal98200116266914 Cleomária Gocalves da Silva 63329832304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 110 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 609,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117017616 Damiao Paulo dos Santos 79514430344 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 170 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 942,05999 APROVADO APOS LIMITE DE VAGAS - CONCURSO PÚBLICO Justificativa: Ausência de profissional98200117006614 Damille de Oliveira Bezerra 92990932372 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Tarde 180 4,2588 02/01/2008 A 01/02/2008 766,58999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114205411 Debora Cristina de Souza Lima 18774861832 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 110 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 609,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114477519 Deborah Maria Vidal Matos 26276178349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 1108,30999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114827617 Denis Pereira Barros 74642324372 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 554,15999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200117166913 Denis de Castro Oliveira 1325686328 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 90 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 498,73999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114186816 Denise Amorim de Ma<strong>ce</strong>do 53638832449 PROF CTPD LIC PLENA Noite 105 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 581,86999 APROVADO APOS LIMITE DE VAGAS - CONCURSO PÚBLICO Justificativa: Ausência de profissional98200115661615 Deusanilda da Silva Carvalho 31319106315 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 220 5,7257 02/01/2008 A 31/01/2008 1259,65999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional9820011700591X Edilene Maria Garcia Sampaio 17146950344 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 100 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 554,15999 APROVADO APOS LIMITE DE VAGAS - CONCURSO PÚBLICO Justificativa: Ausência de profissional98200114200819 Edson Alves Pereira da Silva 62366203349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 125 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 692,69999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200117054511 Edvania Martins de Almeida 62972898320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117112112 Elaine Aparecida Pereira Sousa 86404385368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100112196210 Maria Elizabete Bezerra de Brito ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça à gestante98200116717916 Eliete de Castro Cordeiro 44819943391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 50 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 277,07999 APROVADO APOS LIMITE DE VAGAS - CONCURSO PÚBLICO Justificativa: Ausência de profissional98200116713317 Elmo do Nascimento Pinheiro 84559667349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 04/02/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional9820011521631X Erivan Leite Pereira 50045245304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 1108,3022100115882018 PERGENTINA PARENTE JARDIM APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça à gestante9820011581831X Expedito Antonio Bezerra Costa 58780165591 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 1108,3022100112213719 Erlane Maria Soares Calou APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130042514 Fabiano Ferreira Leite 61821500334 PROF CTPD LIC PLENA Noite 40 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 221,66999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114207716 Fernando de Carvalho Portela 42627168304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 140 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 775,81999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115438916 Flavio Roberto Pereira Alves 61665916400 PROF CTPD LIC PLENA Noite 40 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 221,66999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114189114 Francinete Ferreira do Carmo 31754430368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 110 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 609,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200116975818 Francisca Aline Teixeira da Silva 54549302 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 554,15999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200116988618 Francisca Daschagas Cruz Gonçalves 36954977349 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 90 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 498,73999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200115215518 Francisca Gomes Neto 34841369368 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 60 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 332,49999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115643811 Francisca Maria Bezerra dos Santos 19579594368 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115215119 Francisca Olindina da Silva 93712243391 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 02/01/2008 A 11/02/2008 629,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional9820011705421X Francisco Izidio do Carmo 77122240304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 09/02/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117007416 Francisco Alves Torquatro 22295690315 PROF CTPD LIC PLENA Noite 75 5,5415 02/01/2008 A 09/02/2008 415,61999 APROVADO APOS LIMITE DE VAGAS - CONCURSO PÚBLICO Justificativa: Ausência de profissional98200114476911 Francisco Clecio de Lima 83420266391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 155 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 858,93999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114189211 Francisco Ediglê Linhares Pereira 71463852487 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional9820011521791X Francisco Helio Pereira Chaves 62294342372 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 110 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 609,56999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200115818913 Francisco Ildo Furtado dos Santos 87891239304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 140 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 775,81999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114200517 Francisco Jose da Silva 61794449353 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Noite 220 5,7257 02/01/2008 A 11/02/2008 1259,65999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional9820011700901X Francisco Ronaldo Vieira Freita 74475975387 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 1108,30999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200117008811 Francisco Saimon Nunes dos Santos 329127306 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 195 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 1080,59999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114189610 Genilda Cândido Ferreira 81700512315 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 125 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 692,6922100112224818 Alba Gertudes Nepomu<strong>ce</strong>no Monteiro ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116988219 George Antas Rodrigues 65032845353 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 75 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 415,61999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200115810815 Geraldo Alves Pereira Junior 55589553334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 120 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 664,98999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200130063910 Gerenaldo Carvalho Nobrega 78758653368 PROF CTPD 7 SEMESTRE Noite 100 4,2588 02/01/2008 A 31/01/2008 425,8822100112164815 Francisco Jefferson Barbosa de Matos ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117009516 Gioconda Alves Pereira 96720344315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 125 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 692,69999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200115637919 Helibia Maria Pereira da Ressureição 85546151315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 155 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 858,93999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117166816 Herbert Bezerra Arrais 61926159349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 60 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 332,49999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115651415 Jimmy D’Lagardere 73936910359 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 125 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 692,69999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114182012 Joana Darc Ribeiro de Souza 49525506304 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Noite 220 5,7257 02/01/2008 A 11/02/2008 1259,65999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114183515 Joelma Leila Landim de Sousa 69102538334 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 100 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 554,15999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200116206415 Jonas Jose dos Santos 11029579334 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115043016 Josane Cassia Magalhães Medeiros 27630838387 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117008110 Jose Alci Silva Lemos Junior 548841365 PROF CTPD 7 SEMESTRE Tarde 125 4,2588 02/01/2008 A 08/02/2008 532,35999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114182217 Jose Dias Guimaraes Junior 82477370359 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 95 5,5415 02/01/2008 A 11/02/2008 526,44999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114194010 Jose Ernandes Frutuoso Filho 81322682372 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 11/02/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114478019 Jose Lindemberg da Costa 84578688372 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 02/01/2008 A 09/02/2008 554,15999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200819Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal98200117123319 Jose Orimar Ricarte Junior 1899379398 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Tarde 100 4,2588 02/01/2008 A 31/01/2008 425,88999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200116341916 Jose Orlando Placido da Silva 17274389300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 90 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 498,73999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117007211 Jose Rivaldo Alves dos Santos 97347043387 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,5415 02/01/2008 A 09/02/2008 554,15999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional9820011521371X Jose Rodrigues de Queiroz 17265118391 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 190 5,5415 02/01/2008 A 09/02/2008 1052,88999 APROVADO APOS LIMITE DE VAGAS - CONCURSO PÚBLICO Justificativa: Ausência de profissional98200116636010 Jose Ronaldo Alves de Oliveira 67449522349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 1108,30999 APROVADO APOS LIMITE DE VAGAS - CONCURSO PÚBLICO Justificativa: Ausência de profissional98200115816112 Josefa Sousa Santostenorio 72424117349 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 554,15999 APROVADO APOS LIMITE DE VAGAS - CONCURSO PÚBLICO Justificativa: Ausência de profissional98200114182918 Josefa dos Santos 91776139372 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 190 5,5415 02/01/2008 A 09/02/2008 1052,88999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200116635812 Josiane La<strong>ce</strong>rda Gomes 96920440334 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 175 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 969,76999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114204113 José Hilton Nascimento de Oliveira 58911146315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 55 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 304,78999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117086111 José Lindomar do Nascimento 76472213372 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 02/01/2008 A 11/02/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117008714 José Pereira do Nascimento 34836519349 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 554,15999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200130085914 João Paulo Flores Torres 2199657302 PROF CTPD PEDAG Manhã Tarde 190 3,5019 02/01/2008 A 11/02/2008 665,35999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115660015 Junio Cesar de Oliveira 72178787649 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 554,15999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200117167111 Junio Moreira de Alencar 778513319 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã 155 4,2588 02/01/2008 A 08/02/2008 660,11999 ARTIGO 4 Justificativa: Acréscimo de turmas98200116765317 Juraci Pereira Patricio 32704569304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 95 5,5415 02/01/2008 A 04/02/2008 526,4422100107951213 Antonia Nar<strong>ce</strong>lia Cavalcante Paiva ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114410619 Jusie Feitosa 30808103334 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 95 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 526,44999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115207515 Jussara Maria Morias Feitosa 61813230315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 200 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 1108,3022100112224818 Alba Gertudes Nepomu<strong>ce</strong>no Monteiro ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117007513 Laercio Genuino Mendonça 44050445468 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 180 5,5415 02/01/2008 A 09/02/2008 997,47999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200117157310 Leandro Barbosa Paz 87987759368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 190 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 1052,88999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200116576816 Leonardo Ferreira Soares 1340544318 PROF CTPD 7 SEMESTRE Noite Tarde 195 4,2588 02/01/2008 A 31/01/2008 830,47999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115818417 Lidia Karla Rodrigues Araujo 91155762304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 125 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 692,69999 APROVADO APOS LIMITE DE VAGAS - CONCURSO PÚBLICO Justificativa: Ausência de profissional9820013004231X Lilian Daniele Duarte de Sousa 65381130368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 554,1522100113781419 Maria Solange Felix da Cruz ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116240710 Linconly Jesus Alencar Pereira 80192220306 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 105 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 581,86999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117009311 Lindemberg de Andrade Gomes 355745348 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 125 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 692,69999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114204016 Lubia Maria Sales Cavalcante 32254997300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 1108,30999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200116977217 Lucia Maria dos Santos Costa 83083820372 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 125 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 692,69999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200116552410 Lucia de Jesus Silva 30741637391 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,5415 02/01/2008 A 11/02/2008 554,15999 APROVADO APOS LIMITE DE VAGAS - CONCURSO PÚBLICO Justificativa: Ausência de profissional98200114190619 Luciana Alves Costa 48563781391 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100112321317 Jacinta Maria de Araujo ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115647515 Luciana de Moura Santos 58470174304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 145 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 803,51999 APROVADO APOS LIMITE DE VAGAS - CONCURSO PÚBLICO Justificativa: Ausência de profissional98200114202714 Lucineide Lu<strong>ce</strong>na Matos 40345661320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 155 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 858,93999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200116635111 Lucio Helio Nunes Cordeiro 74489836368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 110 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 609,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117185314 Lucivania Lu<strong>ce</strong>na Matos Ferreira 76132773304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 100 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114202811 Luis Edvan de Oliveira 21041229372 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 150 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 831,22999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114185917 Luis Humbermar do Nascimento 79834183372 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 60 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 332,49999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114196919 Manoel Wilson Duarte de Oliveira 31260144372 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 185 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 1025,17999 ARTIGO 4 Justificativa: Acréscimo de turmas98200116732311 Marcia Moreira Dias 52558053353 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 02/01/2008 A 31/01/2008 629,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130046315 Marcos de Sousa 89763025320 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117086510 Maria Neuda Clementino 17156874349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117178415 Maria Alvanir Lobo Dias 44819021320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 75 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 415,61999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117008412 Maria Aparecida Ferreira Maia 30815215304 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 95 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 526,44999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114190511 Maria Aparecida de Oliveira Bezerra 30861918304 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 165 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 914,34999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115218819 Maria Celia Alves da Silva 68632860330 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 95 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 526,44999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114188819 Maria Cleide Bezerra Silva 46618597315 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 220 5,7257 02/01/2008 A 31/01/2008 1259,65999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117008617 Maria Dalva Gomes da Silva 79464920300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 95 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 526,44999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114479015 Maria Das Gracas Silva de Souza 30814979300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 554,15999 APROVADO APOS LIMITE DE VAGAS - CONCURSO PÚBLICO Justificativa: Ausência de profissional98200116975214 Maria Dárcia Ferreira 32620721334 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 02/01/2008 A 31/01/2008 629,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115644311 Maria Edilania Ferreira Leite 32655258304 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 95 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 526,44999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200116975311 Maria Edylania do Nascimento Gomes 60756306 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 155 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 858,93999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200116478717 Maria Firmino da Silva 63075881368 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 95 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 526,44999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200115816910 Maria Francineide Cabral Barbosa 45893578368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 110 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 609,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional
20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal9820011700641X Maria Hilda da Costa Barreto 38769700320 PROF CTPD 3 PEDAGOGICO Manhã 110 3,6384 02/01/2008 A 31/01/2008 400,22POLIV.999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional9820011521211X Maria Iara Machado 3981354877 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 220 5,7257 02/01/2008 A 31/01/2008 1259,65999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117009710 Maria Irenêide do Nascimento Oliveira 34705961315 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 75 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 415,61999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114484914 Maria Ivaneide de Lima 2987540450 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 60 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 332,49999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117097415 Maria Janeth Holanda Nunes 28429041842 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 135 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 748,10999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114183817 Maria Joacilda Furtado Caldas 24765988368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 1108,30999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114477616 Maria Jucileide da Silva Mourão 75026597300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 150 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 831,22999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200117112414 Maria Luciene Silva do Nascimento 49528815391 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 02/01/2008 A 11/02/2008 629,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115634618 Maria Lucilanne Alves 11119289831 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200116975419 Maria Lucineide Lopes Alzeri 17310220854 PROF CTPD BACHAREL POLIV. Manhã 110 4,4197 02/01/2008 A 31/01/2008 486,17999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114188711 Maria Silvani da Silva 71913190382 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,5415 02/01/2008 A 11/02/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117103814 Maria Solange de Oliveira Sousa 52564789315 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,5415 02/01/2008 A 09/02/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117009915 Maria Soraia Fernandes 31303722372 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 554,15999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114185712 Maria de Fátima Bezerra Luna 14505312372 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 554,15999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200116211818 Maria do Carmo Barbosa 49523996304 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 195 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 1080,59999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional9820011653191X Maria do Perpetuo Socorro Braga Ferreira 34640282320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115210710 Maria do Perpetuo Socorro Braga Ferreira 34640282320 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 02/01/2008 A 11/02/2008 629,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130085817 Marly Palmeira da Costa 40084175320 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115427515 Nivardo Alves de Carvalho 78870453391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 60 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 332,49999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115815116 Pablo Sharches Freire Santos 338232354 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 50 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 277,07999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117006819 Patricia Lima Cordeiro 88285570363 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 90 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 498,73999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114177418 Patricia Roberta Alves da Silva Freitas 74321420334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 200 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114197613 Paulo Alva<strong>ce</strong>ly Alves Ribeiro Junior 81245130315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 1108,30999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200115215216 Paulo Normano Alves Pereira 10276459334 PROF CTPD LIC PLENA Noite 90 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 498,73999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114170618 Pedro Alves Feitosa 32702671349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 1108,30999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200117086014 Poliana Freire da Rocha 1661359337 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 60 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 332,4922100108067023 Ci<strong>ce</strong>ra Queiroz Alves Rocha ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116975516 Quintina Maria de Souza Lima 19609728391 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 02/01/2008 A 31/01/2008 629,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200116974315 Rafaelle Rodrigues Tavares 96720247387 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 135 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 748,10999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117007319 Raimunda Moreira da Franca 80649041372 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 105 5,5415 02/01/2008 A 09/02/2008 581,86999 APROVADO APOS LIMITE DE VAGAS - CONCURSO PÚBLICO Justificativa: Ausência de profissional98200115644818 Raimundo de Lima Porfirio 90077741315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 190 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 1052,88999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117054716 Rejane Bezerra Lima 46226834315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115211814 Robério Bezerra Leite 62032917300 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 02/01/2008 A 11/02/2008 629,8222100108925615 Fernanda Maria Santana Ferreira ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para aposentadoria98200114189815 Romão José Das Neves Izidro 57456569304 PROF CTPD LIC PLENA Noite 125 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 692,69999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117007815 Rosa de Brito Filha 5690544353 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 02/01/2008 A 31/01/2008 629,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117178318 Samara da Costa Sousa 99079976334 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 90 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 498,7322100112222912 Lucia de Fatima Freitas Alves ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116976113 Samira Silva Araújo 85572349372 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 95 5,5415 02/01/2008 A 11/02/2008 526,44999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117006711 Silvana Santas Filgueiras 88470466372 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 554,15999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200117006312 Silvaneide Gonçalves de Souza 43400973300 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 02/01/2008 A 31/01/2008 629,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional9820011705371X Simão Pedro Dias Januário 348371322 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 130 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 720,39999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117007610 Solange de Souza Pereira 1607478307 PROF CTPD PEDAG Noite Tarde 200 3,5019 02/01/2008 A 09/02/2008 700,37999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114194614 Soraia Maria Gomes Sales Silvestre 53723430449 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 1108,30999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200117085913 Suely Alves Bezerra 12443956334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 200 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115705914 Valmir Alves de Medeiros 34836900344 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 150 5,5415 02/01/2008 A 11/02/2008 831,2222100108765219 Sueli Sampaio Monteiro ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde9820011715771X Valter Domingos Silva dos Santos 12055735349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 1108,3022100112097611 Ci<strong>ce</strong>ro Jose Silva Ferreira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115829516 Wagner Pereira Figueiredo 79778119368 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114202617 Wagner Rocha Silveira 7658311472 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 11/02/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissionalQUANTIDADE DE CONTRATOS: 181 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 129.762,94*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200821SECRETARIA DO ESPORTEPORTARIA Nº016/2008 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOÃO ANTONIO FILHO, ocupante docargo de Orientador de célula, matrícula nº926-1-4, desta Secretaria, aviajar às cidades de Ubajara e Sobral-Ce, nos períodos de 01 a 02/03 e05 a 09/03/2008 a fim de Acompanhar a realização dos Jogos Abertosdo Interior, con<strong>ce</strong>dendo-lhe 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$61,54(sessenta e um reais e cinguenta e quatro <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$369,24(trezentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro <strong>ce</strong>ntavos), de acordocom o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15, classe lll do anexoúnico do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE,em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2008.Ferruccio Petri FeitosaSECRETÁRIO DO ESPORTERegistre-se e publique-se.*** *** ***SECRETARIA DA FAZENDAPORTARIA Nº31/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor JOSÉ VALMIR FONTENELE, ocupante do cargo de AuditorAdjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - III.E, matrícula 100501.1.1, lotado naCoordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aosmunicípios de Aracati, Pereiro, Quixadá e Crateús - CE, no período de14 a 18 de janeiro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal notrânsito de mercadorias, con<strong>ce</strong>dendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), novalor unitário de R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco<strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$220,28 (duzentos e vinte reais e vinte e oito<strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe Vcombinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2008.Francisco Xavier de Vascon<strong>ce</strong>losCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº32/2008 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº816/2007, de 28 de agosto de 2007,publicada no D.O.E., de 08 de novembro de 2007, autoriza o servidorFRANCISCO EUZEBIO MOREIRA COUTINHO, ocupante do cargode Auditor Fiscal da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - IV.E, matrícula 035715.1.3,lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajarao município de Jaguaribe - CE, nos dias 24 e 25 de janeiro do correnteano, a fim de entregar termos de início de fiscalização de empresas,con<strong>ce</strong>dendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$51,75(cinquenta e um reais e setenta e cinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$77,63(setenta e sete reais e sessenta e três <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alteradopelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decretonº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de2008.Lúcia de Fátima Calou de AraújoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº33/2008 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº816/2007, de 28 de agosto de 2007,publicada no D.O.E., de 08 de novembro de 2007, autoriza o servidorREGINALDO FREITAS CAJADO, ocupante do cargo de AuditorAdjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - III.B, matrícula 101404.1.2, lotado daCoordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aomunicípio de Canindé - CE, nos dias 24 e 25 de janeiro do corrente ano,a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, con<strong>ce</strong>dendo-lhe1,5 (uma diária e meia), no valor de R$48,95 (quarenta e oito reais enoventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$73,43 (setenta e três reais equarenta e três <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º doart.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2008.Lúcia de Fátima Calou de AraújoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº34/2008 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº816/2007, de 28 de agosto de 2007,publicada no D.O.E., de 08 de novembro de 2007, autoriza o servidorCESARIO APOLIANO GOMES, ocupante do cargo de AuditorAdjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - III.A, matrícula 106089.1.0, lotado naCoordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aomunicípio de Aracati - CE, no dia 26 de janeiro do corrente ano, a fimde realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, con<strong>ce</strong>dendo-lhe 0,5(meia diária), no valor unitário de R$48,95 (quarenta e oito reais enoventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$24,48 (vinte e quatro reais equarenta e oito <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alínea A do §1º doart.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2008.Lúcia de Fátima Calou de AraújoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº35/2008 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº816/2007, de 28 de agosto de 2007,publicada no D.O.E., de 08 de novembro de 2007, autoriza o servidorCESARIO APOLIANO GOMES, ocupante do cargo de AuditorAdjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - III.A, matrícula 106089.1.0, lotado naCoordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aomunicípio de Aracati - CE, no dia 27 de janeiro do corrente ano, a fimde realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, con<strong>ce</strong>dendo-lhe 0,5(meia diária), no valor unitário de R$49,95 (quarenta e oito reais enoventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$24,48 (vinte e quatro reais equarenta e oito <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alínea A do §1º doart.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2008.Lúcia de Fátima Calou de AraújoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº38/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor JOCILÉ CLEMENTINO DA SILVA, que exer<strong>ce</strong> a função deSupervisor de Núcleo - DAS-1, matrícula 106025.1.3, lotado naCoordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aosmunicípios de Penaforte, Crato, Campos Sales, Ipaumirim, Jati e Icó -CE, no período de 14 a 22 de janeiro do corrente ano, a fim de realizarvisita de rotinas, junto aos Posto Fiscais de Penaforte, Batateiras, CamposSales, Ipaumirim, Jati e Monte Alegre, con<strong>ce</strong>dendo-lhe 8,5 (oito diáriase meia), no valor unitário de R$61,54 (sessenta e um reais e cinquentae quatro <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$523,09 (quinhentos e vinte e trêsreais e nove <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º,classe III combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de
22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200823 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2008.Francisco Xavier de Vascon<strong>ce</strong>losCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº39/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008,publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidorANTONIO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Adjunto daRe<strong>ce</strong>ita Estadual - III.E, matrícula 006140.1.7, lotado na Coordenadoria deAdministração Tributária - CATRI, a viajar aos municípios de Itapipoca,Sobral, Ibiapina e Tianguá - CE, no período de 24 a 28 de janeiro docorrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias,con<strong>ce</strong>dendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$48,95(quarenta e oito reais e noventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$220,28(duzentos e vinte reais e vinte e oito <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado peloDecreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478,de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2008.Francisco Xavier de Vascon<strong>ce</strong>losCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº40/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008,publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza a servidora MARIAEDINIR DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Re<strong>ce</strong>ita Estadual -IV.A, matrícula 036148.1.6, lotada na Coordenadoria de AdministraçãoTributária - CATRI, a viajar ao município de Russas - CE, nos dias 25 e 26de janeiro do corrente ano, a fim de realizar auditoria fiscal, junto aocontribuinte J. W. C. Meireles Júnior - CGF - 06.960.750-8, con<strong>ce</strong>dendolhe1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$51,75 (cinquenta e umreais e setenta e cinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$77,63 (setenta e sete reaise sessenta e três <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º,classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,24 de janeiro de 2008.Francisco Xavier de Vascon<strong>ce</strong>losCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº41/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicadano D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor JOSÉ MARQUESGIRÃO DE CASTRO, ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>itaEstadual - III.E, matrícula 107510.1.2, lotado na Coordenadoria deAdministração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Russas - CE, nosdias 26 e 27 de janeiro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsitode mercadoria, con<strong>ce</strong>dendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário deR$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizandoR$73,43 (setenta e três reais e quarenta e três <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com oArt.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alteradopelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decretonº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2008.Francisco Xavier de Vascon<strong>ce</strong>losCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº43/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor DALCY PITEU DIOGENES CARNEIRO DA CUNHA,ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - II.E, matrícula096908.1.6, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária -CATRI, a viajar ao município de Canindé - CE, no dia 30 de janeiro docorrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias,con<strong>ce</strong>dendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$48,95 (quarentae oito reais e noventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$24,48 (vinte equatro reais e quarenta e oito <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alíneaA do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado peloDecreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decretonº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de2008.Francisco Xavier de Vascon<strong>ce</strong>losCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº44/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor FRANCISCO ROMILDO SOUSA MESQUITA, ocupantedo cargo de Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - III.E, matrícula009749.1.9, lotado na Coordenadoria de Administração tributária -CATRI, a viajar ao município de Canindé - CE, nos dias 30 e 31 dejaneiro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito demercadorias, con<strong>ce</strong>dendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitáriode R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos),totalizando R$73,43 (setenta e três reais e quarenta e três <strong>ce</strong>ntavos) deacordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado como anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 econforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,29 de janeiro de 2008.Francisco Xavier de Vascon<strong>ce</strong>losCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº45/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor DALCY PITEU DIOGENES CARNEIRO DA CUNHA,ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - II.E, matrícula096908.1.6, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária -CATRI, a viajar ao município de Canindé - CE, no dia 01 de fevereirodo corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias,con<strong>ce</strong>dendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$48,95 (quarentae oito reais e noventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$24,48 (vinte equatro reais e quarenta e oito <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alíneaA do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado peloDecreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decretonº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de2008.Francisco Xavier de Vascon<strong>ce</strong>losCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº46/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor FRANCISCO ROMILDO SOUSA MESQUITA, ocupantedo cargo de Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - III.E, matrícula
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200823009749.1.9, lotado na Coordenadoria de Administração tributária -CATRI, a viajar ao município de Canindé - CE, no dia 01 de fevereirodo corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias,con<strong>ce</strong>dendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$48,95 (quarentae oito reais e noventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$24,48 (vinte equatro reais e quarenta e oito <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alíneaA do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado peloDecreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decretonº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de2008.Francisco Xavier de Vascon<strong>ce</strong>losCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº54/2008DIVULGA O VALOR ADICIO-NADO E OS ÍNDICES PERCEN-TUAIS DEFINITIVOS PARA FINSDE DISTRIBUIÇÃO DA PARCELADE 25% (VINTE E CINCO PORCENTO) DO PRODUTO DAARRECADAÇÃO DO ICMS DOSMUNICÍPIOS CEARENSES PARAO EXERCÍCIO DE 2007.O SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei Complementarnº63, de 11 de janeiro de 1990, e na Lei nº12.612, de 7 de agosto de1996; Considerando, ainda, a Ação Cautelar nº2007.0012.5308-3, movidapela Prefeitura Municipal de Reriutaba, e Ofício PGE nº263/2007,RESOLVE:Art.1º Tornar público nos termos da relação anexa, o ValorAdicionado, ocorrido segundo declarações dos contribuintes, em cadamunicípio, no ano de 2005, assim como os índi<strong>ce</strong>s per<strong>ce</strong>ntuais quedeverão ser adotados no cálculo, para a distribuição no exercício de2007 dos 25% (vinte e cinco por <strong>ce</strong>nto) do produto da arrecadação doICMS devido aos Municípios, calculados com base:I - na média do valor adicionado dos exercícios de 2004 e de2005;II- na relação per<strong>ce</strong>ntual entre a população do Município e apopulação do Estado;III - índi<strong>ce</strong> educação (2004);IV - índi<strong>ce</strong> eqüitativo para todos os municípios.Art.2º Esclare<strong>ce</strong>r que, nos termos do art.1º da Lei nº12.612/96,o índi<strong>ce</strong> referente a cada Município será o resultado da soma dos índi<strong>ce</strong>sobtidos mediante a aplicação dos seguintes per<strong>ce</strong>ntuais:I - 75% (setenta e cinco por <strong>ce</strong>nto) sobre o índi<strong>ce</strong> do valoradicionado;II - 5% (cinco por <strong>ce</strong>nto) sobre o índi<strong>ce</strong> da população;III - 12,5% (doze vírgula cinco por <strong>ce</strong>nto) sobre o índi<strong>ce</strong>educação;IV - 7,5% (sete vírgula cinco por <strong>ce</strong>nto) sobre o índi<strong>ce</strong> eqüitativo.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza(CE), aos 26 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA* RATEIO DO ICMS *ÍNDICES PARA DISTRIBUIÇÃO DO ICMS4ª PUBLICAÇÃO EXERCÍCIO 20062004 - VALOR 2005 - VALOR MÉDIA VALORES ÍNDICE VR. ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICEADICIONADO ADICIONADO ADICIONADOS ADICIONADO POPULAÇÃO EQUITATIVO EDUCAÇÃO PARA 2007ABAIARA 1.436.283,93 1.364.571,53 1.400.427,73 0,007563 0,112843 0,543478 0,0063800,005672 0,005642 0,040760 0,079750 0,131824ACARAPE 11.829.168,13 19.392.121,80 15.610.644,96 0,083342 0,173968 0,543478 0,0054210,062506 0,008698 0,040760 0,067762 0,179726ACARAU 57.679.759,00 50.285.197,36 53.982.478,18 0,292122 0,658999 0,543478 0,0053390,219091 0,032949 0,040760 0,066737 0,359537ACOPIARA 17.326.302,49 16.723.325,92 17.024.814,20 0,091926 0,634358 0,543478 0,0048350,068944 0,031717 0,040760 0,060437 0,201858AIUABA 2.299.390,62 2.050.398,66 2.174.894,64 0,011763 0,194491 0,543478 0,0057090,008822 0,009724 0,040760 0,071362 0,130668ALCANTARAS 2.084.706,66 1.413.352,18 1.749.029,42 0,009515 0,128495 0,543478 0,0048880,007136 0,006424 0,040760 0,061100 0,115420ALTANEIRA 1.221.729,70 1.287.865,82 1.254.797,76 0,006762 0,076534 0,543478 0,0053610,005071 0,003826 0,040760 0,067012 0,116669ALTO SANTO 7.007.972,59 5.570.000,37 6.288.986,48 0,034099 0,207169 0,543478 0,0054690,025574 0,010358 0,040760 0,068362 0,145054AMONTADA 13.101.783,62 9.766.330,97 11.434.057,29 0,062081 0,435130 0,543478 0,0050480,046560 0,021756 0,040760 0,063100 0,172176ANTONINA DO NORTE 2.392.563,33 2.380.891,37 2.386.727,35 0,012878 0,087597 0,543478 0,0060700,009658 0,004379 0,040760 0,075875 0,130672APUIARES 1.851.922,50 1.850.901,01 1.851.411,75 0,009988 0,168760 0,543478 0,0053930,007491 0,008438 0,040760 0,067412 0,124101AQUIRAZ 202.622.049,27 203.577.333,00 203.099.691,13 1,095696 0,813777 0,543478 0,0052920,821772 0,040688 0,040760 0,066150 0,969370ARACATI 135.584.089,19 129.677.993,93 132.631.041,56 0,716290 0,823440 0,543478 0,0054990,537217 0,041172 0,040760 0,068737 0,687886ARACOIABA 4.703.650,79 4.829.738,23 4.766.694,51 0,025703 0,323847 0,543478 0,0054660,019277 0,016192 0,040760 0,068325 0,144554ARARENDA 1.873.650,47 1.144.427,67 1.509.039,07 0,008226 0,134685 0,543478 0,0060650,006169 0,006734 0,040760 0,075812 0,129475ARARIPE 3.349.961,39 3.760.029,19 3.554.995,29 0,019132 0,263853 0,543478 0,0057240,014349 0,013192 0,040760 0,071550 0,139851ARATUBA 1.558.275,82 1.190.985,75 1.374.630,78 0,007459 0,166324 0,543478 0,0061400,005594 0,008316 0,040760 0,076750 0,131420ARNEIROZ 1.227.826,27 1.477.720,01 1.352.773,14 0,007269 0,101445 0,543478 0,0061510,005451 0,005072 0,040760 0,076887 0,128170ASSARE 4.066.605,63 5.316.871,48 4.691.738,55 0,025167 0,281025 0,543478 0,0052870,018875 0,014051 0,040760 0,066087 0,139773AURORA 4.171.784,68 4.883.470,07 4.527.627,37 0,024345 0,339230 0,543478 0,0046180,018258 0,016961 0,040760 0,057725 0,133704BAIXIO 1.072.478,89 1.008.708,49 1.040.593,69 0,005621 0,077032 0,543478 0,0047140,004215 0,003851 0,040760 0,058925 0,107751BANABUIU 22.706.195,54 15.923.550,16 19.314.872,85 0,105004 0,217652 0,543478 0,0051910,078753 0,010882 0,040760 0,064887 0,195282BARBALHA 71.041.977,90 82.447.215,21 76.744.596,55 0,412736 0,632932 0,543478 0,0062460,309552 0,031646 0,040760 0,078075 0,460033BARREIRA 7.992.484,44 7.884.597,66 7.938.541,05 0,042844 0,229105 0,543478 0,0038260,032133 0,011455 0,040760 0,047825 0,132173BARRO 6.116.569,31 5.676.114,17 5.896.341,74 0,031864 0,269249 0,543478 0,0083880,023898 0,013462 0,040760 0,104850 0,182970BARROQUINHA 5.211.640,34 5.089.067,16 5.150.353,75 0,027802 0,187345 0,543478 0,0051540,020851 0,009367 0,040760 0,064425 0,135403BATURITE 26.480.669,46 10.981.060,03 18.730.864,74 0,102871 0,401862 0,543478 0,0063200,077153 0,020093 0,040760 0,079000 0,217006
24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 20082004 - VALOR 2005 - VALOR MÉDIA VALORES ÍNDICE VR. ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICEADICIONADO ADICIONADO ADICIONADOS ADICIONADO POPULAÇÃO EQUITATIVO EDUCAÇÃO PARA 2007BEBERIBE 29.689.373,11 21.679.801,99 25.684.587,55 0,139514 0,569842 0,543478 0,0056290,104635 0,028492 0,040760 0,070362 0,244249BELA CRUZ 10.155.008,49 5.501.225,70 7.828.117,09 0,042779 0,381635 0,543478 0,0067440,032084 0,019081 0,040760 0,084300 0,176225BOA VIAGEM 14.183.495,41 15.305.271,32 14.744.383,36 0,079420 0,677006 0,543478 0,0052170,059565 0,033850 0,040760 0,065212 0,199387BREJO SANTO 25.643.641,51 38.087.685,61 31.865.663,56 0,170474 0,517908 0,543478 0,0039620,127855 0,025895 0,040760 0,049525 0,244035CAMOCIM 69.286.304,50 64.989.723,47 67.138.013,98 0,362739 0,746205 0,543478 0,0067650,272054 0,037310 0,040760 0,084562 0,434686CAMPOS SALES 15.462.647,71 12.310.462,97 13.886.555,34 0,075291 0,344061 0,543478 0,0051820,056468 0,017203 0,040760 0,064775 0,179206CANINDE 23.092.790,07 20.746.038,68 21.919.414,37 0,118538 0,936673 0,543478 0,0047090,088903 0,046833 0,040760 0,058862 0,235358CAPISTRANO 2.415.494,13 2.587.350,05 2.501.422,09 0,013476 0,213036 0,543478 0,0048350,010107 0,010651 0,040760 0,060437 0,121955CARIDADE 2.123.239,24 2.474.174,78 2.298.707,01 0,012361 0,209995 0,543478 0,0057640,009270 0,010499 0,040760 0,072050 0,132579CARIRE 2.892.198,71 2.540.527,74 2.716.363,22 0,014696 0,250543 0,543478 0,0049900,011022 0,012527 0,040760 0,062375 0,126684CARIRIACU 2.911.569,10 2.968.251,58 2.939.910,34 0,015855 0,346308 0,543478 0,0061400,011891 0,017315 0,040760 0,076750 0,146716CARIUS 2.604.525,99 3.109.309,57 2.856.917,78 0,015355 0,248215 0,543478 0,0062120,011516 0,012410 0,040760 0,077650 0,142336CARNAUBAL 2.421.384,30 3.043.554,97 2.732.469,63 0,014670 0,204962 0,543478 0,0053680,011002 0,010248 0,040760 0,067100 0,129110CASCAVEL 84.202.332,15 81.653.940,75 82.928.136,45 0,447729 0,768828 0,543478 0,0052720,335796 0,038441 0,040760 0,065900 0,480897CATARINA 2.086.556,67 1.700.892,95 1.893.724,81 0,010262 0,209228 0,543478 0,0059440,007696 0,010461 0,040760 0,074300 0,133217CATUNDA 1.617.016,75 1.594.638,60 1.605.827,67 0,008666 0,124969 0,543478 0,0055160,006499 0,006248 0,040760 0,068950 0,122457CAUCAIA 860.244.288,36 929.746.891,77 894.995.590,06 4,820757 3,370885 0,543478 0,0057603,615567 0,168544 0,040760 0,072000 3,896871CEDRO 6.432.162,08 7.905.055,09 7.168.608,58 0,038505 0,323820 0,543478 0,0065600,028878 0,016191 0,040760 0,082000 0,167829CHAVAL 3.881.507,52 4.238.215,18 4.059.861,35 0,021862 0,163687 0,543478 0,0039900,016396 0,008184 0,040760 0,049875 0,115215CHORO 835.960,81 975.043,31 905.502,06 0,004868 0,161506 0,543478 0,0069620,003651 0,008075 0,040760 0,087025 0,139511CHOROZINHO 12.150.970,85 21.506.010,08 16.828.490,46 0,089703 0,251754 0,543478 0,0051900,067277 0,012587 0,040760 0,064875 0,185499COREAU 3.807.200,78 4.379.507,61 4.093.354,19 0,022018 0,268899 0,543478 0,0042100,016513 0,013444 0,040760 0,052625 0,123342CRATEUS 34.373.442,15 40.149.452,70 37.261.447,42 0,200366 0,954128 0,543478 0,0063150,150274 0,047706 0,040760 0,078937 0,317677CRATO 210.158.159,99 213.432.285,02 211.795.222,50 1,142341 1,408300 0,543478 0,0052700,856755 0,070415 0,040760 0,065875 1,033805CROATA 2.062.511,66 2.194.304,97 2.128.408,31 0,011468 0,216185 0,543478 0,0032840,008601 0,010809 0,040760 0,041050 0,101220CRUZ 11.013.440,22 8.214.915,65 9.614.177,93 0,052199 0,266181 0,543478 0,0049610,039149 0,013309 0,040760 0,062012 0,155230DEPUTADO IRAPUAN PINHE 825.841,31 878.887,41 852.364,36 0,004592 0,112843 0,543478 0,0051900,003444 0,005642 0,040760 0,064875 0,114721ERERE 791.719,93 865.385,67 828.552,80 0,004461 0,084811 0,543478 0,0056520,003345 0,004240 0,040760 0,070650 0,118995EUSEBIO 226.898.223,67 414.778.606,39 320.838.415,03 1,709106 0,423919 0,543478 0,0050461,281829 0,021195 0,040760 0,063075 1,406859FARIAS BRITO 5.697.949,79 3.734.165,88 4.716.057,83 0,025674 0,273394 0,543478 0,0061990,019255 0,013669 0,040760 0,077487 0,151171FORQUILHA 24.214.209,38 11.355.220,98 17.784.715,18 0,097458 0,235349 0,543478 0,0051520,073093 0,011767 0,040760 0,064400 0,190020FORTALEZA 9.341.358.661,82 10.113.468.115,85 9.727.413.388,83 52,393282 28,818459 0,543478 0,00472239,294961 1,440922 0,040760 0,059025 40,835668FORTIM 20.337.556,22 9.384.887,29 14.861.221,75 0,081462 0,162381 0,543478 0,0059510,061096 0,008119 0,040760 0,074387 0,184362FRECHEIRINHA 3.544.970,02 4.386.979,85 3.965.974,93 0,021299 0,159232 0,543478 0,0055050,015974 0,007961 0,040760 0,068812 0,133507GENERAL SAMPAIO 714.949,63 712.242,51 713.596,07 0,003850 0,065485 0,543478 0,0055150,002887 0,003274 0,040760 0,068937 0,115858GRACA 1.574.551,47 1.713.371,45 1.643.961,46 0,008853 0,199350 0,543478 0,0062800,006639 0,009967 0,040760 0,078500 0,135866GRANJA 15.471.328,28 10.294.940,40 12.883.134,34 0,070114 0,652486 0,543478 0,0054870,052585 0,032624 0,040760 0,068587 0,194556GRANJEIRO 375.451,93 498.494,01 436.972,97 0,002343 0,071259 0,543478 0,0042770,001757 0,003562 0,040760 0,053462 0,099541GROAIRAS 1.824.223,99 1.822.395,84 1.823.309,91 0,009837 0,117634 0,543478 0,0064830,007377 0,005881 0,040760 0,081037 0,135055GUAIUBA 8.873.213,81 8.775.857,22 8.824.535,51 0,047623 0,267594 0,543478 0,0051880,035717 0,013379 0,040760 0,064850 0,154706GUARACIABA DO NORTE 9.667.005,24 9.702.465,28 9.684.735,26 0,052248 0,471519 0,543478 0,0044330,039186 0,023575 0,040760 0,055412 0,158933GUARAMIRANGA 1.873.776,56 1.819.420,50 1.846.598,53 0,009969 0,076898 0,543478 0,0051840,007476 0,003844 0,040760 0,064800 0,116880HIDROLANDIA 4.018.026,34 4.404.798,70 4.211.412,52 0,022676 0,238027 0,543478 0,0056180,017007 0,011901 0,040760 0,070225 0,139893HORIZONTE 476.859.422,19 488.844.738,70 482.852.080,44 2,603789 0,454737 0,543478 0,0066081,952841 0,022736 0,040760 0,082600 2,098937IBARETAMA 805.449,02 1.078.952,13 942.200,57 0,005051 0,169043 0,543478 0,0052060,003788 0,008452 0,040760 0,065075 0,118075IBIAPINA 8.184.643,74 10.351.299,03 9.267.971,38 0,049751 0,298183 0,543478 0,0054720,037313 0,014909 0,040760 0,068400 0,161382IBICUITINGA 5.945.944,35 2.325.824,44 4.135.884,39 0,022737 0,126974 0,543478 0,0055290,017052 0,006348 0,040760 0,069112 0,133272ICAPUI 79.710.980,58 66.741.375,70 73.226.178,14 0,396600 0,216024 0,543478 0,0057380,297450 0,010801 0,040760 0,071725 0,420736ICO 16.554.840,19 19.861.055,41 18.207.947,80 0,097852 0,841392 0,543478 0,0038430,073389 0,042069 0,040760 0,048037 0,204255IGUATU 129.946.795,07 118.906.505,40 124.426.650,23 0,672623 1,152186 0,543478 0,0052620,504467 0,057609 0,040760 0,065775 0,668611INDEPENDENCIA 5.320.174,89 10.769.456,02 8.044.815,45 0,042768 0,339970 0,543478 0,0047780,032076 0,016998 0,040760 0,059725 0,149559
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008252004 - VALOR 2005 - VALOR MÉDIA VALORES ÍNDICE VR. ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICEADICIONADO ADICIONADO ADICIONADOS ADICIONADO POPULAÇÃO EQUITATIVO EDUCAÇÃO PARA 2007IPAPORANGA 1.323.111,85 1.279.536,91 1.301.324,38 0,007025 0,151359 0,543478 0,0051880,005268 0,007567 0,040760 0,064850 0,118445IPAUMIRIM 4.748.618,06 5.484.142,17 5.116.380,11 0,027518 0,155289 0,543478 0,0066340,020638 0,007764 0,040760 0,082925 0,152087IPU 11.890.638,80 12.489.250,37 12.189.944,58 0,065699 0,525902 0,543478 0,0052580,049274 0,026295 0,040760 0,065725 0,182054IPUEIRAS 6.609.730,84 6.490.590,52 6.550.160,68 0,035354 0,514342 0,543478 0,0065040,026515 0,025717 0,040760 0,081300 0,174292IRACEMA 10.021.957,31 6.243.262,43 8.132.609,87 0,044320 0,177037 0,543478 0,0047700,033240 0,008851 0,040760 0,059625 0,142476IRAUCUBA 4.162.468,89 4.837.241,28 4.499.855,08 0,024199 0,263234 0,543478 0,0052400,018149 0,013161 0,040760 0,065500 0,137570ITAICABA 5.693.694,76 9.807.004,76 7.750.349,76 0,041335 0,088539 0,543478 0,0055170,031001 0,004426 0,040760 0,068962 0,145149ITAITINGA 18.210.682,71 24.784.164,50 21.497.423,60 0,115219 0,393195 0,543478 0,0074100,086414 0,019659 0,040760 0,092625 0,239458ITAPAGE 42.815.235,65 37.939.896,33 40.377.565,99 0,218423 0,553019 0,543478 0,0058520,163817 0,027650 0,040760 0,073150 0,305377ITAPIPOCA 108.027.004,07 137.877.135,87 122.952.069,97 0,659890 1,269995 0,543478 0,0058570,494917 0,063499 0,040760 0,073212 0,672388ITAPIUNA 2.356.608,33 2.731.248,95 2.543.928,64 0,013681 0,219038 0,543478 0,0052700,010260 0,010951 0,040760 0,065875 0,127846ITAREMA 13.949.985,01 16.255.465,17 15.102.725,09 0,081215 0,408402 0,543478 0,0054720,060911 0,020420 0,040760 0,068400 0,190491ITATIRA 1.750.635,08 1.610.441,70 1.680.538,39 0,009083 0,209147 0,543478 0,0054610,006812 0,010457 0,040760 0,068262 0,126291JAGUARETAMA 4.224.012,08 3.942.300,83 4.083.156,45 0,022063 0,242563 0,543478 0,0052260,016547 0,012128 0,040760 0,065325 0,134760JAGUARIBARA 3.691.331,63 3.825.373,25 3.758.352,44 0,020261 0,117486 0,543478 0,0067300,015195 0,005874 0,040760 0,084125 0,145954JAGUARIBE 15.414.804,90 29.484.929,79 22.449.867,34 0,119482 0,471856 0,543478 0,0052080,089611 0,023592 0,040760 0,065100 0,219063JAGUARUANA 46.086.050,33 47.994.820,42 47.040.435,37 0,253579 0,400166 0,543478 0,0046720,190184 0,020008 0,040760 0,058400 0,309352JARDIM 3.326.728,56 4.683.670,08 4.005.199,32 0,021450 0,355473 0,543478 0,0057640,016087 0,017773 0,040760 0,072050 0,146670JATI 1.789.496,15 1.579.020,63 1.684.258,39 0,009111 0,097771 0,543478 0,0098870,006833 0,004888 0,040760 0,123587 0,176068JIJOCA DE JERICOACOARA 5.217.994,98 6.578.626,36 5.898.310,67 0,031664 0,162691 0,543478 0,0058400,023748 0,008134 0,040760 0,073000 0,145642JUAZEIRO DO NORTE 337.471.900,88 357.937.722,97 347.704.811,92 1,873622 2,854834 0,543478 0,0052811,405216 0,142741 0,040760 0,066012 1,654729JUCAS 11.884.301,20 11.200.627,50 11.542.464,35 0,062355 0,304576 0,543478 0,0056360,046766 0,015228 0,040760 0,070450 0,173204LAVRAS DA MANGABEIRA 5.452.872,11 6.303.332,14 5.878.102,12 0,031615 0,419922 0,543478 0,0059070,023711 0,020996 0,040760 0,073837 0,159304LIMOEIRO DO NORTE 73.963.358,79 91.538.346,70 82.750.852,74 0,444422 0,667774 0,543478 0,0045220,333316 0,033388 0,040760 0,056525 0,463989MADALENA 3.739.849,46 2.553.513,10 3.146.681,28 0,017115 0,200036 0,543478 0,0083050,012836 0,010001 0,040760 0,103812 0,167409MARACANAU 1.723.564.153,03 1.714.848.062,00 1.719.206.107,51 9,276859 2,418789 0,543478 0,0069626,957644 0,120939 0,040760 0,087025 7,206368MARANGUAPE 204.269.300,41 301.031.076,61 252.650.188,51 1,351848 1,186099 0,543478 0,0052591,013886 0,059304 0,040760 0,065737 1,179687MARCO 24.754.256,96 24.659.501,14 24.706.879,05 0,133315 0,274902 0,543478 0,0042930,099986 0,013745 0,040760 0,053662 0,208153MARTINOPOLE 2.907.195,70 1.444.548,80 2.175.872,25 0,011910 0,115764 0,543478 0,0082320,008932 0,005788 0,040760 0,102900 0,158380MASSAPE 4.643.840,00 5.257.505,89 4.950.672,94 0,026638 0,398000 0,543478 0,0034790,019978 0,019900 0,040760 0,043487 0,124125MAURITI 6.446.686,92 8.954.521,94 7.700.604,43 0,041254 0,570595 0,543478 0,0056210,030940 0,028529 0,040760 0,070262 0,170491MERUOCA 2.019.102,89 1.787.156,16 1.903.129,52 0,010294 0,152597 0,543478 0,0053620,007720 0,007629 0,040760 0,067025 0,123134MILAGRES 8.012.492,46 7.600.219,94 7.806.356,20 0,042166 0,362808 0,543478 0,0038040,031624 0,018140 0,040760 0,047550 0,138074MILHA 2.474.535,92 2.114.542,38 2.294.539,15 0,012421 0,175328 0,543478 0,0046930,009315 0,008766 0,040760 0,058662 0,117503MIRAIMA 1.025.721,12 868.074,76 946.897,94 0,005126 0,153647 0,543478 0,0050660,003844 0,007682 0,040760 0,063325 0,115611MISSAO VELHA 8.679.777,93 10.953.533,72 9.816.655,82 0,052699 0,438534 0,543478 0,0053220,039524 0,021926 0,040760 0,066525 0,168735MOMBACA 8.913.155,89 11.138.131,44 10.025.643,66 0,053832 0,554661 0,543478 0,0041660,040374 0,027733 0,040760 0,052075 0,160942MONSENHOR TABOSA 3.574.169,52 3.522.524,37 3.548.346,94 0,019150 0,219954 0,543478 0,0053530,014362 0,010997 0,040760 0,066912 0,133031MORADA NOVA 49.451.845,12 43.494.351,79 46.473.098,45 0,251437 0,866679 0,543478 0,0026460,188577 0,043333 0,040760 0,033075 0,305745MORAUJO 720.702,41 1.012.393,71 866.548,06 0,004640 0,094823 0,543478 0,0057340,003480 0,004741 0,040760 0,071675 0,120656MORRINHOS 3.231.542,34 3.278.261,03 3.254.901,68 0,017555 0,241271 0,543478 0,0078480,013166 0,012063 0,040760 0,098100 0,164089MUCAMBO 2.275.966,54 2.785.602,65 2.530.784,59 0,013594 0,185865 0,543478 0,0057720,010195 0,009293 0,040760 0,072150 0,132398MULUNGU 1.649.193,16 4.834.975,80 3.242.084,48 0,017119 0,119734 0,543478 0,0055180,012839 0,005986 0,040760 0,068975 0,128560NOVA OLINDA 8.973.991,84 11.522.645,15 10.248.318,49 0,054995 0,162529 0,543478 0,0060410,041246 0,008126 0,040760 0,075512 0,165644NOVA RUSSAS 13.514.779,72 12.987.156,91 13.250.968,31 0,071556 0,394945 0,543478 0,0058500,053667 0,019747 0,040760 0,073125 0,187299NOVO ORIENTE 6.812.590,68 5.789.995,22 6.301.292,95 0,034117 0,351503 0,543478 0,0049640,025587 0,017575 0,040760 0,062050 0,145972OCARA 14.835.318,65 3.273.938,73 9.054.628,69 0,050204 0,290472 0,543478 0,0049600,037653 0,014523 0,040760 0,062000 0,154936OROS 7.985.284,76 9.974.038,52 8.979.661,64 0,048216 0,296380 0,543478 0,0057990,036162 0,014819 0,040760 0,072487 0,164228PACAJUS 252.654.840,10 280.737.586,37 266.696.213,23 1,435657 0,593083 0,543478 0,0056811,076742 0,029654 0,040760 0,071012 1,218168PACATUBA 157.246.657,45 144.840.124,17 151.043.390,81 0,816391 0,695712 0,543478 0,0056940,612293 0,034785 0,040760 0,071175 0,759013PACOTI 2.039.863,15 2.293.584,48 2.166.723,81 0,011660 0,147080 0,543478 0,0052640,008745 0,007354 0,040760 0,065800 0,122659
26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 20082004 - VALOR 2005 - VALOR MÉDIA VALORES ÍNDICE VR. ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICEADICIONADO ADICIONADO ADICIONADOS ADICIONADO POPULAÇÃO EQUITATIVO EDUCAÇÃO PARA 2007PACUJA 1.214.818,49 1.341.827,50 1.278.322,99 0,006882 0,076077 0,543478 0,0050470,005161 0,003803 0,040760 0,063087 0,112811PALHANO 1.733.495,51 1.692.970,57 1.713.233,04 0,009248 0,109896 0,543478 0,0059470,006936 0,005494 0,040760 0,074337 0,127527PALMACIA 1.435.207,42 1.418.859,02 1.427.033,22 0,007700 0,132680 0,543478 0,0052050,005775 0,006634 0,040760 0,065062 0,118231PARACURU 103.780.050,04 171.615.991,99 137.698.021,01 0,735012 0,370640 0,543478 0,0057400,551259 0,018532 0,040760 0,071750 0,682301PARAIPABA 16.070.369,76 16.448.619,95 16.259.494,85 0,087682 0,342661 0,543478 0,0062670,065761 0,017133 0,040760 0,078337 0,201991PARAMBU 9.727.849,50 7.939.508,96 8.833.679,23 0,047870 0,434712 0,543478 0,0051470,035902 0,021735 0,040760 0,064337 0,162734PARAMOTI 1.254.010,46 1.211.316,10 1.232.663,28 0,006655 0,147632 0,543478 0,0050510,004991 0,007381 0,040760 0,063137 0,116269PEDRA BRANCA 6.285.857,55 7.497.494,60 6.891.676,07 0,037041 0,548296 0,543478 0,0057860,027780 0,027414 0,040760 0,072325 0,168279PENAFORTE 3.703.164,99 4.278.525,46 3.990.845,22 0,021464 0,094433 0,543478 0,0033180,016098 0,004721 0,040760 0,041475 0,103054PENTECOSTE 9.074.362,82 11.369.855,22 10.222.109,02 0,054884 0,438723 0,543478 0,0055210,041163 0,021936 0,040760 0,069012 0,172871PEREIRO 2.989.398,23 3.595.208,29 3.292.303,26 0,017692 0,204894 0,543478 0,0053620,013269 0,010244 0,040760 0,067025 0,131298PINDORETAMA 11.096.163,76 7.177.987,61 9.137.075,68 0,049755 0,201207 0,543478 0,0054630,037316 0,010060 0,040760 0,068287 0,156423PIQUET CARNEIRO 2.888.915,85 2.722.886,73 2.805.901,29 0,015157 0,176714 0,543478 0,0060170,011367 0,008835 0,040760 0,075212 0,136174PIRES FERREIRA 1.116.677,75 1.062.182,66 1.089.430,20 0,005883 0,116315 0,543478 0,0067540,004412 0,005815 0,040760 0,084425 0,135412PORANGA 1.588.484,54 1.274.845,05 1.431.664,79 0,007760 0,157954 0,543478 0,0049370,005820 0,007897 0,040760 0,061712 0,116189PORTEIRAS 5.731.859,09 2.293.247,17 4.012.553,13 0,022051 0,210721 0,543478 0,0057340,016538 0,010536 0,040760 0,071675 0,139509POTENGI 2.310.129,04 2.355.136,36 2.332.632,70 0,012579 0,122977 0,543478 0,0054000,009434 0,006148 0,040760 0,067500 0,123842POTIRETAMA 9.819.536,07 3.299.217,15 6.559.376,61 0,036152 0,077624 0,543478 0,0048530,027114 0,003881 0,040760 0,060662 0,132417QUITERIANOPOLIS 2.816.751,69 2.933.478,72 2.875.115,20 0,015498 0,247017 0,543478 0,0058320,011623 0,012350 0,040760 0,072900 0,137633QUIXADA 43.489.906,26 57.960.037,61 50.724.971,93 0,271991 0,937386 0,543478 0,0064260,203993 0,046869 0,040760 0,080325 0,371947QUIXELO 4.349.013,89 3.272.654,36 3.810.834,12 0,020686 0,209887 0,543478 0,0055470,015514 0,010494 0,040760 0,069337 0,136105QUIXERAMOBIM 76.425.089,20 97.972.409,82 87.198.749,51 0,467956 0,797170 0,543478 0,0041390,350967 0,039858 0,040760 0,051737 0,483322QUIXERE 29.978.237,18 42.375.530,41 36.176.883,79 0,193740 0,226925 0,543478 0,0000000,145305 0,011346 0,040760 0,000000 0,197411REDENCAO 23.901.993,95 12.803.957,08 18.352.975,51 0,100318 0,336350 0,543478 0,0053390,075238 0,016817 0,040760 0,066737 0,199552RERIUTABA 4.738.473,04 5.028.676,67 4.883.574,85 0,026314 0,285627 0,543478 0,0047210,019735 0,014281 0,040760 0,059012 0,133788RUSSAS 117.077.440,35 134.459.289,90 125.768.365,12 0,676542 0,771398 0,543478 0,0057730,507406 0,038569 0,040760 0,072162 0,658897SABOEIRO 2.389.820,24 2.341.993,34 2.365.906,79 0,012770 0,218365 0,543478 0,0055930,009577 0,010918 0,040760 0,069912 0,131167SALITRE 2.782.449,41 853.523,35 1.817.986,38 0,010033 0,187399 0,543478 0,0052110,007524 0,009369 0,040760 0,065137 0,122790SANTA QUITERIA 29.458.812,96 20.872.816,02 25.165.814,49 0,136783 0,570272 0,543478 0,0047100,102587 0,028513 0,040760 0,058875 0,230735SANTANA DO ACARAU 5.173.433,99 4.604.643,02 4.889.038,50 0,026444 0,352566 0,543478 0,0048560,019833 0,017628 0,040760 0,060700 0,138921SANTANA DO CARIRI 3.115.057,04 4.100.035,71 3.607.546,37 0,019348 0,226723 0,543478 0,0052320,014511 0,011336 0,040760 0,065400 0,132007SAO BENEDITO 15.706.018,64 20.615.841,12 18.160.929,88 0,097411 0,536884 0,543478 0,0038620,073058 0,026844 0,040760 0,048275 0,188937SAO GONCALO DO AMARANT 42.231.976,12 25.462.798,60 33.847.387,36 0,184579 0,479204 0,543478 0,0058130,138434 0,023960 0,040760 0,072662 0,275816SAO JOAO DO JAGUARIBE 3.872.670,29 3.057.230,40 3.464.950,34 0,018789 0,116410 0,543478 0,0066380,014091 0,005820 0,040760 0,082975 0,143646SAO LUIS DO CURU 4.100.573,30 4.427.595,14 4.264.084,22 0,022968 0,154724 0,543478 0,0056520,017226 0,007736 0,040760 0,070650 0,136372SENADOR POMPEU 10.787.417,75 14.538.738,58 12.663.078,16 0,067884 0,366387 0,543478 0,0037830,050913 0,018319 0,040760 0,047287 0,157279SENADOR SA 644.509,00 727.656,02 686.082,51 0,003691 0,075431 0,543478 0,0025350,002768 0,003771 0,040760 0,031687 0,078986SOBRAL 1.210.122.756,64 1.547.570.576,59 1.378.846.666,61 7,400031 2,089666 0,543478 0,0053415,550023 0,104483 0,040760 0,066762 5,762028SOLONOPOLE 3.572.300,83 4.155.035,31 3.863.668,07 0,020777 0,227463 0,543478 0,0059800,015582 0,011373 0,040760 0,074750 0,142465TABULEIRO DO NORTE 19.240.579,76 24.174.589,66 21.707.584,71 0,116545 0,364678 0,543478 0,0050690,087408 0,018233 0,040760 0,063362 0,209763TAMBORIL 4.723.904,42 4.854.852,34 4.789.378,38 0,025825 0,349538 0,543478 0,0048960,019368 0,017476 0,040760 0,061200 0,138804TARRAFAS 792.337,03 957.519,30 874.928,16 0,004701 0,123986 0,543478 0,0053130,003525 0,006199 0,040760 0,066412 0,116896TAUA 26.925.997,78 24.561.189,13 25.743.593,45 0,139173 0,699103 0,543478 0,0062360,104379 0,034955 0,040760 0,077950 0,258044TEJUCUOCA 1.378.531,19 1.763.979,64 1.571.255,41 0,008432 0,181935 0,543478 0,0069860,006324 0,009096 0,040760 0,087325 0,143505TIANGUA 54.380.788,93 73.975.992,45 64.178.390,69 0,343979 0,781478 0,543478 0,0056990,257984 0,039073 0,040760 0,071237 0,409054TRAIRI 18.941.396,61 13.937.914,86 16.439.655,73 0,089282 0,599233 0,543478 0,0052280,066961 0,029961 0,040760 0,065350 0,203032TURURU 1.757.703,73 1.662.601,61 1.710.152,67 0,009237 0,154737 0,543478 0,0050520,006927 0,007736 0,040760 0,063150 0,118573UBAJARA 40.979.228,41 28.411.308,42 34.695.268,41 0,188663 0,364638 0,543478 0,0053230,141497 0,018231 0,040760 0,066537 0,267025UMARI 1.053.369,70 1.273.089,15 1.163.229,42 0,006250 0,100058 0,543478 0,0049400,004687 0,005002 0,040760 0,061750 0,112199UMIRIM 2.162.112,23 2.206.554,99 2.184.333,61 0,011779 0,233398 0,543478 0,0062490,008834 0,011669 0,040760 0,078112 0,139375URUBURETAMA 25.402.263,97 22.807.741,80 24.105.002,88 0,130359 0,221299 0,543478 0,0050910,097769 0,011064 0,040760 0,063637 0,213230
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200827URUOCA 3.128.405,55 1.699.536,63 2.413.971,09 0,013191 0,154482 0,543478 0,0058290,009893 0,007724 0,040760 0,072862 0,131239VARJOTA 4.963.038,79 5.984.819,10 5.473.928,94 0,029414 0,223304 0,543478 0,0051530,022060 0,011165 0,040760 0,064412 0,138397VARZEA ALEGRE 9.977.044,01 12.745.171,30 11.361.107,65 0,060974 0,468922 0,543478 0,0042230,045730 0,023446 0,040760 0,052787 0,162723VICOSA DO CEARÁ 8.822.626,70 9.630.127,74 9.226.377,22 0,049825 0,611346 0,543478 0,0062250,038957 0,030567 0,040760 0,077812 0,188096TOTAL DE MUNICIPIOS - 1842004 - VALOR 2005 - VALOR MÉDIA VALORES ÍNDICE VR. ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICEADICIONADO ADICIONADO ADICIONADOS ADICIONADO POPULAÇÃO EQUITATIVO EDUCAÇÃO PARA 2007TOTAL GERAL : VALOR ADICIONADO DE 2004 - 17.764.833.042,19VALOR ADICIONADO DE 2005 - 19.373.296.718,06MEDIA VALORES ADICIONADOS - 18.569.064.879,68INDICES PARA 2007 - 100,000000PERCENTUAL TOTAL EDUCACAO - 48,521571PORTARIA Nº68/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, buplicado no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de AuditorAdjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - III.E, matrícula 006140.1.7, lotado naCoordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aosmunicípios de Canindé, Mombaça e Crateús - CE, no período de 08 a 12de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito demeradorias, con<strong>ce</strong>dendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitáriode R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos),totalizando R$220,28 (duzentos e vinte reais e vinte e oito <strong>ce</strong>ntavos)de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinadocom o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,07 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº69/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, buplicado no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor RICARDO FREDERICO ALBUQUERQUE DE ANDRADE,ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - IV.A,matrícula 106085.1.1, lotado na Coordeandoria de Pesquisa e AnáliseFiscal - CEPAF, a viajar ao município de Crateús - CE, no período de 11a 13 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal notrânsito de mercadorias, con<strong>ce</strong>dendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), novalor unitário de R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco<strong>ce</strong>ntanvos), totalizando R$122,38 (<strong>ce</strong>nto e vinte e dois reais e trinta eoito <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classeV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº70/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor FRANCISCO EUZEBIO MOREIRA COUTINHO, ocupantedo cargo de Auditor Fiscal da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - IV.E, matrícula035715.1.3, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária -CATRI, a viajar ao município de Canindé - CE, nos dias 12 e 13 defevereiro do corrente ano, a fim de entregar notificação, junto aocontribuinte G V Cruz - CGF - 06.067105-0, con<strong>ce</strong>dendo-lhe 1,5 (umadiária e meia), no valor unitário de R$51,75 (cinquenta e um reais esetenta e cinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$77,63 (setenta e sete reais e*** *** ***sessenta e três <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º doart.3º, classe IV combinado com o anexo I, alterado pelo Decretonº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA EDE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº71/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor FRANCISCO ANGELO DE ARAÚJO, ocupante do cargode Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - IV.A, matrícula 103926.1.6,lotado na Coordenadoria de Adminitração Tributária - CATRI, a viajarao município de Iguatu - CE, no dia 12 de fevereiro do corrente ano, afim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, con<strong>ce</strong>dendo-lhe0,5 (meia diária), no valor unitário de R$48,95 (quarenta e oito reais enoventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$24,48 (vinte e quatro reais equarenta e oito <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alínea A do §1º doart.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº72/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO, ocupante do cargode Auditor Fiscal da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - IV.E, matrícula 064516.1.6,lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajarao município de Crateús - CE, no período de 12 a 15 de fevereiro docorrente ano, a fim de realizar auditoria fiscal, junto ao contribuinteInhamuns Distribuidora de Bebidas Ltda - CGF - 06.686156-0,con<strong>ce</strong>dendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$51,75(cinquenta e um reais e setenta e cinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$181,13(<strong>ce</strong>nto e oitenta e um reais e treze <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alteradopelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decretonº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***
28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008PORTARIA Nº73/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor JOSÉ EDMAR DA SILVA, ocupante do cargo de AuditorFiscal da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - IV.E, matrícula 035729.1.9, lotado naCoordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aomunicípio de Limoeiro do Norte - CE, no dia 13 de fevereiro do correnteano, a fim de realizar auditoria fiscal, junto ao contribuinte Livraria ePapelaria Exata Ltda - CGF - 06.877257-2, con<strong>ce</strong>dendo-lhe 0,5 (meiadiária), no valor unitário de R$51,75 (cinquenta e um reais e setenta ecinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$25,88 (vinte e cinco reais e oitenta eoito <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alínea A do §1º do art.3º, classeIV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº74/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor SÉRGIO RICARDO ALVES BARROS, que exer<strong>ce</strong> a funçãode Supervisor de Núcleo - DAS-1, matrícula 105809.1.9, lotado naCoordeandoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aomunicípio de Russas - CE, no período de 13 a 15 de fevereiro do correnteano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, con<strong>ce</strong>dendolhe2,5 (duas diária e meia), no valor unitário de R$61,54 (sessenta e umreais e cinquenta e quatro <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$153,85 (<strong>ce</strong>nto ecinquenta e três reais e oitenta e cinco <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com oArt.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I,alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conformeDecreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº75/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor CARLOS ALBERTO MENESES DE FARIAS, ocupante docargo de Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - III.E, matrícula037819.1.7, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária -CATRI, a viajar ao município de Russas - CE, no período de 13 a 15 defevereiro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito demercadorias, con<strong>ce</strong>dendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitáriode R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos),totalizando R$122,38 (<strong>ce</strong>nto e vinte e dois reais e trinta e oito <strong>ce</strong>ntavos)de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinadocom o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,12 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº76/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor RHOBERWAL CORREA NOGUEIRA RODRIGUES,ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - III.E,matrícula 103921.1.X, lotado na Coordenadoria de AdministraçãoTributária - CATRI, a viajar ao município de Russas - CE, no período de13 a 15 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal notrânsito de mercadorias, con<strong>ce</strong>dendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), novalor unitário de R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco<strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$122,38 (<strong>ce</strong>nto e vinte e dois reais e trinta eoito <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classeV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº77/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor FRANCISCO ROMILDO SOUSA MESQUITA, ocupantedo cargo de Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - III.E, matrícula009749.1.9, lotado na Coordenadoria de Administração tributária -CATRI, a viajar ao município de Canindé - CE, no dia 13 de fevereirodo corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias,con<strong>ce</strong>dendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$48,95 (quarentae oito reais e noventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$24,48 (vinte equatro reais e quarenta e oito <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alíneaA do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado peloDecreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decretonº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº87/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza osSERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Jaguaruana, Fortaleza, Itaiçaba, Ira<strong>ce</strong>ma, Jaguaribe,Acaraú e Iguatu - CE, a fim de participarem de diligência fiscal, curso, Posse dos bolsistas e reunião, con<strong>ce</strong>dendo-lhes diárias de acordo com o Art.1º,alíneas A e B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478,de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA EDE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº87/2008, 01 DE FEVEREIRO DE 2008DOCUMENTO DE VIAGEM Nº89/2008NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO QUANT. VALOR TOTALLUIZ CARLOS RODRIGUES 038042.1.6 Supervisor de Núcleo - DAS-1 III 11,13, 14,15/02 2,5 61,54 153,85CARLOS DUARTE DE MELO GONÇALVES 037989.1.7 Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - III.E V 8,11,18/02 1,5 48,95 73,43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200829NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO QUANT. VALOR TOTALANTONIO CÂNDIDO DE SOUSA NETO 103609.1.9 Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - IV.A V 07 E 08/02 1,5 48,95 73,43FERNANDA NEY CONRADO DE CASTRO 107522.1.3 Supervisor de Núcleo - DAS-1 III 14 E 15/02 1,5 61,54 92,31FRANCISCO EDSON DE LIMA SILVA 101438.1.0 Orientador de Célula de Administração III 13,14,15, 19,21/02 3,5 61,54 215,39Fazendária - DNS-3EDILSON LEITÃO LIMA JÚNIOR 103533.1.9 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 12/02 0,5 51,75 25,88FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES PAGEÚ 103949.1.0 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 12 E 13/02 1,5 51,75 77,63FRANCISCO AIRTON DOS SANTOS 014197.1.4 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 12 E 13/02 1,5 51,75 77,63EVERTON JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA 107535.1.1 Auditor Adjunto do Re<strong>ce</strong>ita Estadual - III.E V 12 E 13/02 1,5 48,95 73,43ANTONIO CLÁUDIO MESQUITA GUERRA 106687.1.9 Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - III.E V 12 E 13/02 1,5 48,95 73,43TOTAL 936,41*** *** ***PORTARIA Nº88/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza osSERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participarem de projeto e curso,con<strong>ce</strong>dendo-lhes diárias de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria daFazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 01 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº88/2008, 01 DE FEVEREIRO DE 2008DOCUMENTO DE VIAGEM Nº90/2008NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO QUANT. VALOR TOTALFRANCISCO HUMBERTO MOREIRA 103569.1.1 Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - II.E V 25 A 28/02 3,5 48,95 171,33ANA SUELY GONÇALVES DE OLIVEIRA 103607.1.4 Supervisor de Núcleo - DAS-1 III 13 A 15/02 2,5 61,54 153,85MARIA VALDENIA SALES FERREIRA 101405.1.X Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - IV.A V 13 A 15/02 2,5 48,95 122,38PORTARIA Nº093/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº07385668-1 do Sistema deProtocolo Único - SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos doArt.25 da Lei nº13.778, de 6 de junho de 2006, a FRANCISCOWILDSON TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Re<strong>ce</strong>ita Estadual, ClasseIII, Referência E, matrícula nº009738-1-5, portador(a) do título deEspecialista em Auditoria, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, aGRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% sobre o seu vencimentobase,com vigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereirode 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº95/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVETORNAR SEM EFEITO a Portaria nº0838/2007, de 18.09.2007,publicada no D.O. de 12.12.2007, que excluiu, ANTÔNIA SUSELYBEZERRA MARTINS, Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual, Classe III,Referência B, matrícula nº103578-1-0, da Portaria nº0363/2007, de05.04.2007, publicada no D.O. de 30.05.2007, e o designou para oPosto Fiscal do Cais do Porto - Fortaleza e designá-la para o PostoFiscal do Pe<strong>ce</strong>m. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA*** *** ***PORTARIA Nº96/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo como disposto no Artigo 16 da Lei nº10.829, de 25/08/1983, e Decretonº28.809, de 03/08/2007, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12.12.2007,ANTÔNIA SUSELY BEZERRA MARTINS, ocupante do cargo deAuditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual, Classe III, Referência B, matrículanº103578-1-0, da Portaria nº0363/2007, de 05.04.2007, publicadano D.O.E de 30.05.2007, que a designou para o Posto Fiscal Cais doPorto - Fortaleza e designá-la para o Posto Fiscal do Pecém, ficandocon<strong>ce</strong>dida gratificação de localização, no per<strong>ce</strong>ntual de 8% do*** *** ***TOTAL 447,56vencimento - base da Classe I, referência A, e gratificação de risco devida ou saúde. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº97/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE excluir daPortaria nº1044/2007 de 28.11.2007 de 24.01.2008 as ESTAGIÁRIASI-CIRLANDIA VIRGINIO DOS SANTOS, que a designou para a Célula deExecução da Administração Tributária em Joaquim Távora e designá-lapara a Célula de Informações de Normas, II- LEIDYANNE RIBEIROCHAVES, que a designou para a Célula de Informações e normas e designálapara Célula de Execução da Administração Tributária em JoaquimTávora, III - NATÁLIA RITA DA CRUZ GOMES, que a designou para aCélula de Execução da Administração Tributária em Joaquim Távora edesigna-la para a Célula de Execução da Administração Tributária noCentro e IV-SAMARA MARQUES DE LIMA, que a designou para aCélula de Execução da Administração Tributária no Centro e designa-lapara a Célula de Execução da Administração Tributária em Joaquim Távora.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em fortaleza,13 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA*** *** ***PORTARIA Nº98/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIRHELENA LÚCIA BANDEIRA FARIAS, ocupante do cargo de AuditorAdjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual, Classe III, Referência E, matrículanº102902-1-X da Portaria nº0286/2007, de 07.03.2007, publicada noD.O.E de 16.04.2007, que a designou para o Contecioso AdministrativoTributário e designá-la para a Célula de Julgamento de 1ª Instância.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***
30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008PORTARIA Nº99/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEEXCLUIR JOSÉ MARIA VIEIRA MOTA, ocupante do cargo deAuditor Fiscal da Re<strong>ce</strong>ita Estadual, Classe IV, Referência A, matrículanº037835-1-0 da Portaria nº0286/2007, de 07.03.2007, publicada noD.O.E de 16.04.2007, que a designou para Contencioso AdministrativoTributário e designá-lo para a Célula de Julgamento de 1ª Instância.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº99/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicadano D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor HORÁCIO ALBERDOS MEDEIROS BESSA, ocupante do cargo de Fiscal da Re<strong>ce</strong>itaEstadual - IV.E, matrícula 005078.1.4, lotado na Coordenadoria deAdministração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Sobral - CE, nosdias 21 e 22 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar auditoria fiscal,junto ao contribuinte Itaporanga Telecomunicação - CGF - 06.970.648-4,con<strong>ce</strong>dendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$48,95 (quarentae oito reais e noventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$73,43 (setenta e trêsreais e quarenta e três <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º doart.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria daFazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIADA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,20 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº100/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEEXCLUIR GONÇALO GERVAZIO BEZERRA GOMES, ocupantedo cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe I, ReferênciaA, matrícula nº497567-1-2 da Portaria nº1087/2007, de 19.12.2007,publicada no D.O.E de 02.01.2008, que o designou para a Célula deSistemas de Informações e designá-lo para a Célula de Análise, Pesquisae Planejamento. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº100/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidorVICENTE PAULO OLIVEIRA ALVES, que exer<strong>ce</strong> a função deCoordenador de Administração Fazendária - DNS-2, matrícula 103943.1.7,lotado no Gabinete do Secretário, a viajar ao município de Limoeiro doNorte - CE, no dia 21 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizardiligência de rotina da Corregedoria, para averiguar o pro<strong>ce</strong>sso nº09/2008,con<strong>ce</strong>dendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$61,54 (sessentae um reais e cinquenta e quatro <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$30,77 (trintareais e setenta e sete <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alínea A do §1º doart.3º, classe III combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLO-GIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 20 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº101/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008,publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidorANTONIO ADOLFO CAMINHA GURGEL, ocupante do cargo de Fiscalda Re<strong>ce</strong>ita Estadual - IV.E, matrícula 005299.1.5, lotado na Coordenadoriade Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Sobral -CE, nos dias 21 e 22 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar auditoriafiscal, junto ao contribuinte Del Rio Refrigerante - CGF - 06.321.614-0,con<strong>ce</strong>dendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$48,95(quarenta e oito reais e noventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$73,43(setenta e três reais e quarenta e três <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado peloDecreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478,de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº102/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo como disposto no Artigo 16 da Lei nº10.829, de 25/08/1983, e Decretonº28.809, de 03/08/2007, RESOLVE EXCLUIR FRANCINETERIOTINTO MANO, ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>itaEstadual, Classe III, Referência B, matrícula nº106033-1-5, da Portarianº0362/2007, de 05.04.2007, publicada no D.O.E de 30.05.2007, que adesignou para o Posto Fiscal de Penaforte e designá-la para Posto Fiscaldo Pecém, ficando con<strong>ce</strong>dida gratificação de localização, no per<strong>ce</strong>ntualde 8% do vencimento - base da Classe I, referência A, e gratificação derisco de vida ou saúde. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº105/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEEXCLUIR DILNE MENDES MESQUITA, exer<strong>ce</strong>nte de função deAuditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual, Classe IV, Referência A,matrícula nº068561-1-X da Portaria nº0286/2008, de 07.03.2007,publicada no D.O.E de 16.04.2007, que designou para o Núcleo deControle do Comércio Exterior e designá-la para a CoordenadoriaAdministrativa e de Tecnologia da Informação. SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereirode 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº111/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEdesignar, a partir de 01 de fevereiro de 2008, RICARDO SANTOSTEIXEIRA, Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual, classe IV, referênciaA, matrícula nº103928-1-0, para o Núcleo de Benefícios Fiscais.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,19 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA*** *** ***PORTARIA Nº115/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo como disposto no artigo 16 da Lei nº10.829, de 25/08/1983, e Decretonº28.809, de 03/08/2007, RESOLVE CESSAR os efeitos da Portarianº0557/2007, de 31.05.2007, publicada no D.O.E de 06.07.2007, quedesignou ANA ALICE GONÇALVES DE CARVALHO, exer<strong>ce</strong>nte defunção de Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual, Classe II, Referência E,matrícula nº037657-1-7, para o Núcleo de Atendimento em Brejo doSanto e designá-la para a Célula de Execução da Administração Tributáriaem Juazeiro do Norte, ficando con<strong>ce</strong>dida gratificação de localização, noper<strong>ce</strong>ntual de 16% do vencimento - base da Classe I, referência A.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,19 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200831PORTARIA Nº116/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº07385984-2 do Sistema de Protocolo Único -SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.25 da Lei nº13.778,de 6 de junho de 2006, a EVANDRO JOSÉ RIBEIRO BARBOSA,Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual, Classe III, Referência E, matrículanº106086-1-9, portador(a) do título de Especialista em Direito e Pro<strong>ce</strong>ssoTributário, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, a GRATIFICAÇÃODE TITULAÇÃO de 15% sobre o seu vencimento-base, com vigênciaa partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº121/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - excluir, aservidora SOLANGE MARIA VERAS CASTRO BEZERRA MELO,Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual, Classe IV, Referência A, matrículanº103998-1-5, da Portaria nº1443/2006, datada de 01.12.2006, publicadano D.O. de 12.12.2006, que compôs comissão responsável pela análise dospro<strong>ce</strong>ssos de con<strong>ce</strong>ssão da Gratificação de Titulação. II - incluirEDLOURDES PIRES MOURA COELHO, Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>itaEstadual, Classe III, Referência E, matrícula nº100598-1-X, na Portarianº1443/2006, datada de 01.12.2006, publicada no D.O. de 12.12.2006,que compôs comissão responsável pela análise dos pro<strong>ce</strong>ssos de con<strong>ce</strong>ssãoda Gratificação de Titulação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA*** *** ***PORTARIA Nº125/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar, a partirda de 28.01.2008, SIMONE MARIA LOPES VELOSO, para a Célula deEducação Fiscal. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA*** *** ***PORTARIA Nº126/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEMEFEITO a Portaria nº1093/2007, de 20.12.2007, publicada no D.O. de 02.01.2008, que designou, a partir de 03.12.2007 DANIELLY KARINE DASILVA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,Classe I, Referência A, matrícula nº497570-1-8, para exer<strong>ce</strong>r suas ativiadesna Célula de Sistema de Informações. SECRETARIA DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA*** *** ***PORTARIA Nº147/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº07385789-0, resolve notificar para fins dedireito que, ANTONILDA SIMÃO DANTAS, Auditor Adjunto daRe<strong>ce</strong>ita Estadual, Classe II, Referência B, matrícula nº107433-1-1,passou a assinar-se ANTONILDA DA SILVA SIMÃO, conformeCertidão de Casamento com Averbação de Divórcio, do livro B-54, àsfls. 56V, do Cartório 2ª Zona, em Fortaleza-CE, nos termos dos arts.11,12 e 13 do Decreto nº20.768, de 11.06.90. SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO 13/2008EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECFOS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOque o pedido de credenciamento da empresa, AJL ASSISTENCIATECNICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, estabelecidana cidade de FORTALEZA, na RUA MARIA DE SOUSA,51 JARDIMIRACEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00985148000122 e no CadastroGeral da Fazenda - CGF sob nº69649952, com pro<strong>ce</strong>sso protocolizadonesta Secretaria sob o nº73862525, encontra-se de conformidade com odisposto no inciso III, do artigo 386 do Decreto nº24.569, de 31.07.97(RICMS). RESOLVEM: I - Credenciar a requerente para, nos termos dosart.386 do RICMS e através de seus técnicos abaixo relacionados, garantiro funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de CuponsFiscais, também abaixo relacionados, bem como intervir nos mesmos:TÉCNICO CAPACITADO CPF IDENTIDADEANTONIO JACINTO LUIZ 68826087334 706907MARCA MODELO ATO COTEPESCHALTER ELETRONICA SCHALTER ECF-IF SCFI 1E 026/2005SCHALTER ELETRONICA SCHALTER IF S PRINT-ECF 007/2000SCHALTER ELETRONICA SCHALTER ECF IF D PRINT 009/2000SCHALTER ELETRONICA SCHALTER ECF IF T PRINT 006/1998SCHALTER ELETRONICA SCHALTER ECF IF D PRINT 005/1998II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terávalidade até 30 de janeiro de 2009, por força dos prazos estipuladosna legislação vigente e no atestado de Capacitação Técnica expedidopela empresa fabricante, sem prejuízo das sanções cabíveis, sempreque a empresa credenciada descumprir as exigências estabelecidas nalegislação tributária, nos moldes do §4º do artigo 386 supracitado; III -Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindoefeitos retroativos à 20 de fevereiro de 2008 OBSERVAÇÃO COOR-DENADORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, aos 20 de fevereirode 2008.SERVIDOR(A) FAZENDÁRIO(A)ORIENTADOR DA CELABCOORDENADOR(A) DA CATRI*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO 14/2008EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECFOS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOque o pedido de credenciamento da empresa, AJL ASSISTENCIATECNICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, estabelecidana cidade de FORTALEZA, na RUA MARIA DE SOUSA,51 JARDIMIRACEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00985148000122 e no CadastroGeral da Fazenda - CGF sob nº69649952, com pro<strong>ce</strong>sso protocolizadonesta Secretaria sob o nº73862487, encontra-se de conformidade com odisposto no inciso III, do artigo 386 do Decreto nº24.569, de 31.07.97(RICMS). RESOLVEM: I - Credenciar a requerente para, nos termos dosart.386 do RICMS e através de seus técnicos abaixo relacionados, garantiro funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de CuponsFiscais, também abaixo relacionados, bem como intervir nos mesmos:TÉCNICO CAPACITADO CPF IDENTIDADEANTONIO JACINTO LUIZ 68826087334 706907MARCA MODELO ATO COTEPEELGIN INDUSTRIAL DA ELGIN ECF-MR 10000-S 030/2005ELGIN INDUSTRIAL DA ELGIN ECF MR 800-S2 002/2001ELGIN INDUSTRIAL DA ELGIN ECF-MR 800-S 001/2001ELGIN INDUSTRIAL DA ELGIN ECF-MR 10000-S1 018/2001ELGIN INDUSTRIAL DA ELGIN ECF-MR 12000-S 055/2000ELGIN INDUSTRIAL DA ELGIN IF 6000 TH 011/2006PELGIN INDUSTRIAL DA ELGIN FIT 012/2006PII - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terávalidade até 30 de janeiro de 2009, por força dos prazos estipulados nalegislação vigente e no atestado de Capacitação Técnica expedido pelaempresa fabricante, sem prejuízo das sanções cabíveis, sempre que aempresa credenciada descumprir as exigências estabelecidas na legislaçãotributária, nos moldes do §4º do artigo 386 supracitado; III - Este ATOentra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativosà 20 de fevereiro de 2008 OBSERVAÇÃO COORDENADORIA DEADMINISTRACAO TRIBUTARIA, aos 20 de fevereiro de 2008.SERVIDOR(A) FAZENDÁRIO(A)ORIENTADOR DA CELABCOORDENADOR(A) DA CATRI*** *** ***
32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008ATO DE CREDENCIAMENTO 15/2008EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECFOS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOque o pedido de credenciamento da empresa, AJL ASSISTENCIATECNICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, estabelecidana cidade de FORTALEZA, na RUA MARIA DE SOUSA,51 JARDIMIRACEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00985148000122 e no CadastroGeral da Fazenda - CGF sob nº69649952, com pro<strong>ce</strong>sso protocolizadonesta Secretaria sob o nº73862509, encontra-se de conformidade com odisposto no inciso III, do artigo 386 do Decreto nº24.569, de 31.07.97(RICMS). RESOLVEM: I - Credenciar a requerente para, nos termos dosart.386 do RICMS e através de seus técnicos abaixo relacionados, garantiro funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de CuponsFiscais, também abaixo relacionados, bem como intervir nos mesmos:TÉCNICO CAPACITADO CPF IDENTIDADEANTONIO JACINTO LUIZ 68826087334 706907MARCA MODELO ATO COTEPEELGIN INDUSTRIAL DA ELGIN ECF-IF 400 2E 063/1999ELGIN INDUSTRIAL DA ELGIN ECF-IF 500 1E 033/2001II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terávalidade até 30 de janeiro de 2009, por força dos prazos estipulados nalegislação vigente e no atestado de Capacitação Técnica expedido pelaempresa fabricante, sem prejuízo das sanções cabíveis, sempre que aempresa credenciada descumprir as exigências estabelecidas na legislaçãotributária, nos moldes do §4º do artigo 386 supracitado; III - Este ATOentra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativosà 20 de fevereiro de 2008 OBSERVAÇÃO COORDENADORIA DEADMINISTRACAO TRIBUTARIA, aos 20 de fevereiro de 2008.SERVIDOR(A) FAZENDÁRIO(A)ORIENTADOR DA CELABCOORDENADOR(A) DA CATRI*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO 16/2008EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECFOS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOque o pedido de credenciamento da empresa, REMO CAMPOS LOSCIO,estabelecida na cidade de SOBRAL, na R DOMINGOS OLIMPIO,00301CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº731486000138 e no CadastroGeral da Fazenda - CGF sob nº69574367, com pro<strong>ce</strong>sso protocolizadonesta Secretaria sob o nº73859702, encontra-se de conformidade com odisposto no inciso III, do artigo 386 do Decreto nº24.569, de 31.07.97(RICMS). RESOLVEM: I - Credenciar a requerente para, nos termos dosart.386 do RICMS e através de seus técnicos abaixo relacionados, garantiro funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de CuponsFiscais, também abaixo relacionados, bem como intervir nos mesmos:TÉCNICO CAPACITADO CPF IDENTIDADEREMO CAMPOS LOSCIO 44089619300 92013000634PABLO CAMPOS LÓSCIO 63950138315 92013000642EVANDRO MELO ANDRADE 86787180306 99031073530MARCA MODELO ATO COTEPEQUATTRO ELETRONICA L QUATTRO EASY IIF 029/2001QUATTRO ELETRONICA L QUATTRO EASY APF 032/2003II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terávalidade até 11 de janeiro de 2009, por força dos prazos estipulados nalegislação vigente e no atestado de Capacitação Técnica expedido pelaempresa fabricante, sem prejuízo das sanções cabíveis, sempre que aempresa credenciada descumprir as exigências estabelecidas na legislaçãotributária, nos moldes do §4º do artigo 386 supracitado; III - Este ATOentra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativosà 20 de fevereiro de 2008 OBSERVAÇÃO COORDENADORIA DEADMINISTRACAO TRIBUTARIA, aos 20 de fevereiro de 2008.SERVIDOR(A) FAZENDÁRIO(A)ORIENTADOR DA CELABCOORDENADOR(A) DA CATRI*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº01/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATARACATI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO odisposto no Art.22 da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDOque os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃOem Russas - NUAT ARACATI, não atenderam a convocação feita peloDiretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº09/2007 (publicadono D.O.E. de 07 de janeiro de 2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofíciodo Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclare<strong>ce</strong>ndo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM01 06.694.536-4 FRANCISCO REGINALDO BARBOSAMICROEMPRESA02 06.695.841-5 MARIA CLEIDE VENTURA DA SILVAMICROEMPRESA03 06.699.241-9 LARA CRISTINA SILVA DE ALMEIDAMICROEMPRESAPublique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Russas, Nuat Aracati, 27 de fevereiro de 2008.Francisca Iris dos ReisORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº001/2008A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATEÚS, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 daInstrução Normativa N º 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATEÚS, nãoatendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº001/2008 (publicado no D.O.E. de 30 de janeiro 2008).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclare<strong>ce</strong>ndoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM001 06.823685-9 ANTONIO FELIPE FILHOPublique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Crateus, 26 de janeiro de 2008.Laura Ma. Rodrigues dos SantosORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº0001/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO EM LIMOEIRO DO NORTE, não atendendoa convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conformeEditais nº13,14 e 15/2007 (publicado no D.O.E. de 13 DE DEZEMBRODE 2007 E 28 DE DEZEMBRO DE 2007). RESOLVE: 1. Baixar deofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclare<strong>ce</strong>ndo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, emRUSSAS, Limoeiro do Norte, 22 de janeiro de 2008.Ma. Socorro Pitombeira XavierORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃORegistre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200833ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0001/2008,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)EDITAL(AIS) Nº(S)13, 14, E 15/2007Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM01 06.275513-7 Z DOS SANTOS SILVA ALIMENTOSMICROEMPRESA02 06.291237-2 F REGINALDO MUNIZ MICROEMPRESA03 06.695797-4 JOSE WEDER BASILIO RABELO ME04 06.857612-9 JOSE FLORIANO LINO - MICROEMPRESA05 06.045964-6 L ITAMAR DE OLIVEIRA - MICROEMPRESA06 06.075931-3 FRANCISCO DJACI DE LIMA-MICROEMPRESA07 06.683757-0 NANDA PRESENTES LTDA-ME08 06.691472-8 SOBREIRA & BATISTA COMERCIOELETRONICO LTDA09 06.834775-8 FELISMINO MAURICIO DA SILVAMICROEMPRESA10 06.946311-1 FRANCIMEDIA CHAVES GONDIM11 06.990843-5 M S GOMES DE SOUSA CONFECCOESMICROEMPRESA12 06.076020-6 MARIA DE FATIMA ARAUJO-MICROEMPRESA13 06.182536-0 J V S DE ALMEIDA-MSNº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM14 06.198442-6 A. C. N. CAVALCANTE15 06.694753-7 F ESTEVA DE OLIVEIRA MS*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº0001/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais econsiderando o termo do pro<strong>ce</strong>sso protocolizado neste órgão, de interesseda empresa relacionada no anexo único deste Ato Declaratório com seurespectivo CGF, AIDF e nota fiscal extraviada; RESOLVE: I. Declararinidôneas as notas fiscais não utilizadas em razão da informação deseu extravio e esclare<strong>ce</strong>r que sendo consideradas inidôneas não são válidaspara acobertar mercadorias em qualquer circunstância, bem como nãocon<strong>ce</strong>dem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito nelasdestacado. II. Lembrar que o contribuinte deve fazer constar no livropróprio para o Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos deOcorrências, o número e data da publicação deste ato declaratório noDiário Oficial do Estado, sob pena de incorrer em infração. CÉLULA DEEXECUÇÃO, em Russas - Limoeiro do Norte, 25 de janeiro de 2008.Ma. Socorro Pitombeira XavierORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃORegistre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº0001/2008 DE 25 DE JANEIRO DE 2008EMPRESA PROCESSO CGF NF-SÉRIE Nº AIDFCAMAROES DO JAGUARIBE,CRIACAO,COMERCIO E EXPORTACAO LTDA 07455008-0 06.299329-1 NF1 - 189 A 200 34388/2003*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº02/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUAT ARACATI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o dispostono Art.22 da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Russas -NUAT ARACATI, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº10/2007 (publicado no D.O.E. de 07de janeiro de 2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,esclare<strong>ce</strong>ndo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direitode aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM01 06.529.038-0 ARACATI IMP EXP COM AGROPECUARIA LTDAPublique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aracati, 27 de fevereiro de 2008.Francisca Iris dos ReisORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº0002/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais econsiderando os termos dos pro<strong>ce</strong>ssos protocolizados neste órgão, de interesse das empresas relacionadas no anexo único deste Ato Declaratóriocom seus respectivos CGFs, AIDFs e notas fiscais extraviadas; RESOLVE: I. Declarar inidôneas as notas fiscais não utilizadas em razão dainformação de seu extravio e esclare<strong>ce</strong>r que sendo consideradas inidôneas não são válidas para acobertar mercadorias em qualquer circunstância, bemcomo não con<strong>ce</strong>dem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito nelas destacado. II. Lembrar que o contribuinte deve fazer constar nolivro próprio para o Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, o número e data da publicação deste ato declaratóriono Diário Oficial do Estado, sob pena de incorrer em infração. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas - Limoeiro do Norte, 07 de fevereiro de 2008.Ma. Socorro Pitombeira XavierORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃORegistre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº0002/2008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008EMPRESA PROCESSO CGF NF-SÉRIE Nº AIDFCAMAROES DO JAGUARIBE,CRIACAO,COMERCIO E EXPORTACAO LTDA 07455008-0 06.299329-1 NF1 - 189 A 200 34388/2003MARIA IRANEIDE P. DE LEMOS 07088892-2 06.178995-0 NF1 56 49358/2006LAURO RODRIGUES LIMA MICROEMPRESA 06041639-4 06.552591-4 NFVC-D 44 A 50 08881/2005MARIA DELURDES LOPES MICROEMPRESA 07454841-7 06.967242-3 NFVC-D 901 A 950 36603/2007JOSE PAZ DE LIRA NETO ME 06041563-0 06.193223-0 NF1 76 A 100 42106/2006*** *** ***
34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008ATO DECLARATÓRIO Nº0003/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUAT EM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais econsiderando os termos dos pro<strong>ce</strong>ssos protocolizados neste órgão, de interesse das empresas relacionadas no anexo único deste Ato Declaratóriocom seus respectivos CGFs, AIDFs e notas fiscais extraviadas; RESOLVE: I. Declarar inidôneas as notas fiscais não utilizadas em razão dainformação de seu extravio e esclare<strong>ce</strong>r que sendo consideradas inidôneas não são válidas para acobertar mercadorias em qualquer circunstância, bemcomo não con<strong>ce</strong>dem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito nelas destacado. II. Lembrar que o contribuinte deve fazer constar nolivro próprio para o Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, o número e data da publicação deste ato declaratóriono Diário Oficial do Estado, sob pena de incorrer em infração. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas - Limoeiro do Norte, 08 de fevereiro de 2008.Ma. Socorro Pitombeira XavierORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃORegistre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº0003/2008 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008EMPRESA PROCESSO CGF NF-SÉRIE Nº AIDFBEZERRA E FILHO LTDA 06041506-1 06.813299-9 NFVC-D 2129 A 2200 02776/2003A DE OLIVEIRA LOPES FRIGO FRIOS EPP 05043424-1 06.296176-4 NF1-1 244, NF1-1 45371/2004 E251 A 275 E NFVC- 03280/2003D 615 A 650MARIA EUGENIA BARROSO VIANA ME 06040839-1 06668374-2 NFVC-D 26 A 50 34683/2002ATO DECLARATÓRIO DE FORMULÁRIO DE NOTA FISCALAVULSA Nº0002/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRA-ÇÃO TRIBUTÁRIA EM NUCLEO DE ATENDIMENTO EM LIMOEIRODO NORTE, no uso das suas atribuições legais, resolve: 1. Declararinidôneos os formulários de notas fiscais avulsas tipo “can<strong>ce</strong>lados”conforme numeração abaixo:Nº NFA/FORMULÁRIO Nº NFA/FORMULÁRIOAA 133778 A 133778AA 141888 A 141888AA 161642 A 161642AA 161660 A 161660AA 161661 A 161661AA 161706 A 161706*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0002/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no art.21, da Instrução Normativa Nº033/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADAS a compare<strong>ce</strong>r, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emLimoeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMRUSSAS, em Limoeiro do Norte, 13 de fevereiro de 2008.Ma. Socorro Pitombeira XavierORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO2. Esclare<strong>ce</strong> que sendo declarados inidôneos os referidos documentosnão serão válidos para acobertar o trânsito de mercadorias, não validarãoqualquer transação comercial, sendo nulo qualquer crédito registradoatravés dos mesmos. 22/01/2008 01320815.Ma. Socorro Pitombeira XavierORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0001/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no art.21, da Instrução Normativa Nº033/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar dadata da sua publicação, CONVOCADAS a compare<strong>ce</strong>r, através deseus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem Limoeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM RUSSAS, em Limoeiro do Norte, 22 de janeiro de2008.Ma. Socorro Pitombeira XavierORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃOANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº0001/2008 DE 22 DE JANEIRO DE 2008Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM01 06.182976-5 WASHINGTON LUIZ BRAGA DEVASCONCELOS JUNIOR-MS02 06.319939-4 MARIA EDILEIA AGUIAR BARBOSAMICROEMPRESA03 06.672946-7 FERNANDA BENOIZA DE AQUINO - EPP04 06.693955-0 M M FREIRE DIOGENES MS*** *** ***ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº0002/2008 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM01 06.022020-1 LUIZA NOGUEIRA BRAGA ROCHAMICROEMPRESA02 06.036488-2 JOSE MARIA DA SILVA - MICROEMPRESA03 06.188693-9 ROSIANE MARIA SA MARTINS - MS04 06.271346-9 JOSE LUCIELDO MACIELMICROEMPRESA05 06.276142-0 J M CHAVES HOLANDA MICROEMPRESA06 06.315184-7 CRISTIANA NOGUEIRA SAMPAIOMICROEMPRESA07 06.677909-0 ELIZIARIO SARAIVA DE FREITASMICROEMPRESA08 06.877309-9 JOAO CLAUDINO NETO -MICROEMPRESA09 06.897812-0 JOSE ELIEZIO DE FREITAS RIBEIRO - MS10 06.996683-4 M M GUIMARAES COSTA MS*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2008A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATEÚS, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a compare<strong>ce</strong>r, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CRATEUS, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terembaixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, emCrateus, 26 de fevereiro de 2008.Vanuza Ma. Rodrigues dos SantosORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200835ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº003/2008 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM001 06.009769-8 BENTO GONCALVES BEZERRA –MICROEMPRESA002 06.009774-4 ANTONIO VIEIRA GOMES –MICROEMPRESA003 06.009837-6 ANTONIO JACINTO SABOIA MACHADOMICROEMPRESA004 06.049685-1 MARIA DE FATIMA BESERRA ARAUJO-MICROEMPRESA005 06.066036-8 RITA RODRIGUES LIMA-MICROEMPRESA006 06.066051-1 JOSE EDMILSON FRANCA RIBEIRO-MICROEMPRESA007 06.066079-1 IRACI CHAVES DE PINHO –MICROEMPRESA008 06.188007-8 MARIA DEIJANY ALVES GOMES009 06.270480-0 MIGUEL SOUSA DA SILVA MERCEARIAMICROEMPRESA010 06.301494-7 ANA CLAUDIA RODRIGUES VESTUARIOMICROEMPRESA011 06.302389-0 JORGE R DA SILVA MICROEMPRESA012 06.307607-1 MARIA MEYRE LIMA MICROEMPRESA013 06.690677-6 A F DE SOUSA EVANGELISTAMICROEMPRESA014 06.837237-0 MARIA EPIFANIA SAMPAIO-MICROEMPRESA015 06.850107-2 JOSE OSMAR GOMES DA SILVA –MICROEMPRESA016 06.960076-7 JOSE ALVES DE SOUSA MERCANTILMICROEMPRESA017 06.960079-1 VALDEMIR GOMES FERREIRAMICROEMPRESA018 06.962861-0 FRANCISCA G DE SOUSA MERCEARIAMICROEMPRESA019 06.967867-7 I L DA SILVA MERCEARIAMICROEMPRESA020 06.978718-2 MARIA GORETE PEREIRA CORREIA*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0003/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no art.21, da Instrução Normativa Nº033/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADAS a compare<strong>ce</strong>r, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emLimoeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMRUSSAS, em Limoeiro do Norte, 13 de fevereiro de 2008.Ma. Socorro Pitombeira XavierORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃOANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº0003/2008 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM01 06.036598-6 M FERREIRA DO NASCIMENTO-MICROEMPRESA02 06.284560-8 MARIA DO CEU ALMEIDA BARRETOMICROEMPRESA03 06.808510-9 FRANCISCO HOLANDA BESSAMICROEMPRESA04 06.813304-9 FRANCISCO ALVES CARNEIROMICRIEMPRESA05 06.836116-5 RAIMUNDO NACARIO DA COSTA-MICROEMPRESA06 06.857699-4 AGOSTINHO REBOUCAS DA SILVA - EPP07 06.877398-6 ESTELITA CRISTINA FREITAS DE LIMA –MICROEMPRESANº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM08 06.951232-9 FRANCISCO JOSUE DE OLIVEIRAMICROEMPRESA09 06.972632-9 WISSEANA OLIVEIRA ME SOCIAL10 06.985004-6 MARIA ALZENI DE SOUSA MEMICROEMPRESA*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2008A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATEÚS, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrucao Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADASa compare<strong>ce</strong>r, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em CRATEÚS, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Crateus, 26 defevereiro de 2008.Laura Ma. Rodrigues dos santosORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃOANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº004/2008 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM001 06.009668-3 MIGUEL AUGUSTO DE SOUZAMICROEMPRESA002 06.009671-3 ESTEVAM MARQUES NETO –MICROEMPRESA003 06.009703-5 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA –MICROEMPRESA004 06.009788-4 ANTONIA DE MARIA ALVES SILVA –MICROEMPRESA005 06.037135-8 JOSE OLIVEIRA SOUSA-MICROEMPRESA006 06.044893-8 ANTONIA ODETE LOIOLA CLAUDINO-MICROEMPRESA007 06.070019-0 ELIZEU RODRIGUES FEITOSA-MICROEMPRESA008 06.070148-0 RAIMUNDA R DA SILVA MORAIS-MICROEMPRESA009 06.070150-1 ARISTEU MARQUES DA SILVA-MICROEMPRESA010 06.088579-3 JOSE BEZERRA DE SOUSA-MICROEMPRESA011 06.088762-1 RAIMUNDO ALVES BESERRA –MICROEMPRESA012 06.097648-9 MARIA LOPES DE SOUSA-MICROEMPRESA013 06.828132-3 ANTONIO JUSTINO DE PAULA –MICROEMPRESA014 06.837354-6 ANTONIO ALVES DA CRUZ-MICROEMPRESA015 06.849433-5 M FERREIRA FILHO-MICROEMPRESA016 06.849547-1 RAIMUNDA RUFINA BARROS-MICROEMPRESA017 06.850330-0 EDILSON AURELIO MORENO-MICROEMPRESA018 06.903317-0 FRANCISCO ALVES SOBRINHO-MERCEARIA019 06.959548-8 GERARDO LEITAO MELO FILHO-EPP020 06962205-1 FRANCISCO M PINHO MERCEARIA-MICROEMPRESA*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0004/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no art.21, da Instrução Normativa Nº033/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data
36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008da sua publicação, CONVOCADAS a compare<strong>ce</strong>r, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emLimoeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMRUSSAS, em Limoeiro do Norte, 13 de fevereiro de 2008.Ma. Socorro Pitombeira XavierORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃOANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº0004/2008 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM01 06.277319-4 EVANEIDA DE ARAUJO SILVEIRAMICROEMPRES02 06.305932-0 JOSE LEUDECI NOGUEIRA MAIAMICROEMPRESA03 06.669002-1 VANUSIA FERREIRA BEZERRAMICROEMPRESA04 06.672084-2 MARIA VANIA CHAVES MICROEMPRESA05 06.836180-7 F RODRIGUES DE MOURAMICROEMPRESA06 06.846968-3 DULCINEIA FREITAS SILVAMICROEMPRESA07 06.946770-6 ELANE CRISTINA PITOMBEIRA NUNESMICROEMPRESA08 06.953966-9 JOAO BOSCO SILVA MERCEARIAMICROEMPRESA09 06.971421-5 JOAQUIM JOSIVAN MAIAMICROEMPRESA10 06.980783-3 MARIA LIDUINA DOS ANJOS LEITEMICROEMPRESA*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº05/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 dainstrução normativa de nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a compare<strong>ce</strong>r, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Iguatu, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTARIA, em Iguatu, 29 de fevereiro de 2008.Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃOANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº05/2008 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM01 06.063596-7 MARIA LUIZA GOMES DE OLIVEIRARAMOS02 06.082651-7 CLOVES FERREIRA DOS SANTOS03 06.452857-0 JOSE ALVES DE SOUSA04 06.672339-6 MARIA NEIDE CAVALCANTE05 06.865680-7 FRANCISCO MACHADO DE ARAUJO06 06.967429-9 FRANCISCO DE ASSIS SOBREIRA FILHO*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0005/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no art.21, da Instrução Normativa Nº033/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADAS a compare<strong>ce</strong>r, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emLimoeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMRUSSAS, em Limoeiro do Norte, 21 de fevereiro de 2008.Ma. Socorro Pitombeira XavierORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃOANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº0005/2008 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM01 06.076196-2 V RABELO FREIRE-MICROEMPRESA02 06.200074-8 A L BRANDAO DA SILVA-ME03 06.201490-0 F V D CABO-MS04 06.201644-0 FRANCISCO NETO CAVALCANTE-MS05 06.202769-7 M. M PLACIDO DE SALES-ME06 06.216337-0 LEIRTON DE OLIVEIRA COSTA ME07 06.279511-2 PAULO ROBERTO DE AQUINOMICROEMPRESA08 06.284098-3 R. D. BESSA DE SOUZA MICROEMPRESA09 06.692731-5 PATRICIA MARIA CHAVES ALMEIDA MS10 06.958906-2 GUARIM DE LOURENA FREITAS DECASTRO MICROEMPRESA*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0006/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no art.21, da Instrução Normativa Nº033/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADAS a compare<strong>ce</strong>r, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emLimoeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMRUSSAS, em Limoeiro do Norte, 21 de fevereiro de 2008.Ma. Socorro Pitombeira XavierORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃOANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº0006/2008 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM01 06.022093-7 RAIMUNDA DOS REIS RODRIGUES -MICROEMPRESA02 06.211090-0 M. DA ASSUNÇÃO CASTRO NOGUEIRAOLIVEIRA03 06.211098-5 F. HUMBERTO BARBOSA-ME04 06.212151-0 ANTONIO ALMIR VEIGA DE MENESES05 06.215148-7 F. ERINALDA ASTERIO DE ARAUJO-ME06 06.961967-0 ACACIO RABELO DA SILVAMICROEMPRESA*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº09/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 daInstrução Normativa nº33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a compare<strong>ce</strong>r, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em JUAZEIRODO NORTE, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 21 defevereiro de 2008.Cí<strong>ce</strong>ro Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200837ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº09/2008 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM01 06 197 305-0 L A DE ALENCAR NOVAES ME02 06 317 258-5 MARIA VALBERTINA DE SOUSA BRITO-EPP*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº10/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 daInstrução Normativa nº33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a compare<strong>ce</strong>r, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em JUAZEIRODO NORTE, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 27 defevereiro de 2008.Cí<strong>ce</strong>ro Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃOANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº10/2008 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM01 06 040 714-0 ALMIR BATISTA NUNES-MICROEMPRESA02 06 211 113-2 MARIA IRIS DE FREITAS03 06 663 543-8 COMERCIAL BARBALHENSE DEPRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA04 06 937 596-8 CARDEAL S/C*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0011/2008A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NOARTIGO 21 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que,pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no AnexoÚnico deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADAS a compare<strong>ce</strong>r, através de seus dirigentesou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emMARACANAÚ, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMMARACANAÚ, em Maracanaú, 29 de fevereiro de 2008.Antonio Gilberto FariasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃOANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº0011/2008 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM01 06.187858-8 GENESIO DE ANDRADE CORREIA FILHOME02 06.289376-9 VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS ME03 06.687754-7 FRANCISCO GERISVALDO S. DONASCIMENTO ME*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº2008/0020O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E DA ADMINISTRA-ÇÃO TRIBUTÁRIA EM BREJO SANTO, no uso de suas atribuições legais etendo em vista, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contarda data da sua publicação, CONVOCADA a compare<strong>ce</strong>r, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BrejoSanto, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Brejo Santo, 25 de fevereio de 2008.Cí<strong>ce</strong>ro Ferreira FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃOANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº2008/0020 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM01 06.915610-7 LUIZ ALVES PATRICIO02 06.182173-0 K. L. BASILIO03 06.275447-5 F. FIGUEIREDO LOPES04 06.191017-1 TERESINHA INACIO DOS SANTOS05 06.190926-2 JOSE ACARCIO PATRICIO FERNADES06 06.183873-0 ISAQUE CRUZ07 06.319620-4 SILVIA SAND A. PINHEIRO*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº001/2008A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista O disposto no Artigo26, Inciso III da LEI 12.732/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através deseu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondenteCrédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, em Maracanaú, 29 de fevereiro de 2008.Antonio Gilberto FariasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃORegistre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº0001/2008 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM01 06.901.353-5 SUELI MONTEIRO DE FREITAS EPP 200801256-0; 200801261-3;200801264-9 e 200801265-1*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº04/2008A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 815e 825 do Dec.24569/97-RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através deseu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, recolher dentrodo prazo de 10 (DEZ) dias, o respectivo ICMS devido, com os acréscimos legais, sob pena de inscrição do Crédito Tributário na Dívida Ativa doEstado. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2008.Roxane Rios NogueiraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃORegistre-se e publique-se.
38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº04/2008 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008Nº DE C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL / ICMS DEVIDO (R$) MÊS DE REFERÊNCIAORDEM01 06.282335-3 P N COMERCIAL LTDA apresentar comprovantees depagamentos de ICMS ref. as notasfiscais de compras interestaduais nos.:43903,49304,43905,44041,44507,44508,44588,44589,44808,44809,44810,45690,45691,45692*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº11/2008 - CONATA ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, incisoIII, da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, noprazo legal de 10 (dez) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos pro<strong>ce</strong>ssos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor RecursoVoluntário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estadodo Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicaçãooficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 08 de fevereiro de 2008.Veronica Lopes de Vascon<strong>ce</strong>losORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTEANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº11/2008-CONATNOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)A S MODAS IND E COMERCIO LTDA 06677606-6 1/200625436 PROCEDENTE 5.539,00B & E COM DE ALIMENTOS LTDA 06693115-0 1/200700727 PROCEDENTE 4.410,73ITENORS IND TERMOPLASTICA NORDESTE LTDA 06691193-1 1/200625223 PROCEDENTE 3.452,50JOSE RENATO COSTA DA SILVA 06667873-0 1/200620428 PARCIAL PROCEDENTE 4.967,70MONICA MARIA F. FERNANDES - EPP 06315695-4 1/200700773 PROCEDENTE 4.213,76MR. KALU IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA 06699374-1 1/200624403 PROCEDENTE 4.143,00MR. KALU IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA 06699374-1 1/200623823 PROCEDENTE 4.180,01MR. KALU IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA 06699374-1 1/200623176 PROCEDENTE 2.786,67MARIA FERNANDES DA SILVA - EPP 06682305-6 1/200623019 PROCEDENTE 2.786,67PEREIRA CAMPOS E CIA LTDA 06107859-0 1/200620974 PARCIAL PROCEDENTE 11.066,50RAIMUNDO BARROS DE SOUZA - EPP 06672400-7 1/200703945 PROCEDENTE 2.901,65*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº12/2008A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 20 (vinte)dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos pro<strong>ce</strong>ssos ou, no mesmo prazo, querendo, impugnar a ação fiscal junto à autoridade julgadora de 1ªInstância do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazoacima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 11 de fevereiro de 2008.Veronica Lopes de Vascon<strong>ce</strong>losORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTEANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº12/2008-CONATNOME CADASTRO AUTO DE MOTIVO DA INTIMAÇÃO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO A DATA DO EDITAL (R$)ALS COMERCIAL LTDA 06301636-2 1/200622237 REABERTURA DE PRAZO 60.269,13PARA IMPUGNAÇÃOFCO ARY PEREIRA DOS SANTOS - EPP 06298426-8 1/200620908 REABERTURA DE PRAZO 1.258,08PARA IMPUGNAÇÃOFAMA INFORMATICA LTDA 06950396-6 1/200622808 REABERTURA DE PRAZO 16.991,05PARA IMPUGNAÇÃOIRMÃOS BORIERO LTDA 06311360-0 1/200624244 REABERTURA DE PRAZO 1.054,31PARA IMPUGNAÇÃOJOAQUIM MOREIRA GOMES - ME 06317736-6 1/200621010 REABERTURA DE PRAZO 2.520,08PARA IMPUGNAÇÃOJILANIA SOUSA B. XAVIER - ME 06314331-3 1/200618403 REABERTURA DE PRAZO 1.254,91PARA IMPUGNAÇÃOJ AIRTON JUNIOR ALIMENTOS - ME 06182341-4 1/200623256 REABERTURA DE PRAZO 219,74PARA IMPUGNAÇÃOJOÃO NETO DE OLIVEIRA - EPP 06016648-7 1/200622159 REABERTURA DE PRAZO 1.720,22PARA IMPUGNAÇÃOMARILENE FERREIRA DOS SANTOS FERRAGENS- ME 06285707-0 1/200624243 REABERTURA DE PRAZO 516,85PARA IMPUGNAÇÃOROBERIO FELIX DE MESQUITA - ME 06949063-5 1/200617028 REABERTURA DE PRAZO 8.586,64PARA IMPUGNAÇÃOVALDENIA MOREIRA DA PONTE-ME 06267323-8 1/200623257 REABERTURA DE PRAZO 3.427,95PARA IMPUGNAÇÃO*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº13/2008 - CONATA ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, incisoIII, da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, noprazo legal de 10 (dez) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos pro<strong>ce</strong>ssos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor RecursoVoluntário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estadodo Ceará - CONAT, sito à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicaçãooficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 15 de fevereiro de 2008.Veronica Lopes de Vascon<strong>ce</strong>losORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200839ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº13/2008-CONATNOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)J A COM E IMPORTAÇÃO DE CONFECÇÕES LTDA 06294839-3 1/200618898 PROCEDENTE 8.607,50M A F FARIAS - METALURGICA 06182610-3 1/200617497 PARCIAL PROCEDENTE 1.508,73L F COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (MARCOS GIOCONDO DA 06212890-6 2/200713539 PROCEDENTE 38.878,30DALTO)*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº14/2008A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, incisoIII, da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS a praticaratos nos respectivos pro<strong>ce</strong>ssos, no prazo legal de 5 (cinco) dias, junto ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sitoà Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presenteEdital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 15 de fevereiro de 2008.Veronica Lopes de Vascon<strong>ce</strong>losORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTEANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº14/2008-CONATNOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO ÓRGÃO DECGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO DECISÃOCLAUDIO DAVID WALBRUNI LIMA 06663360-5 1/200600926 NULO 1ª INSTANCIADOREN CLADYS BARBOSA BARROS ME SOCIAL 06319395-7 1/200626280 NULO 1ª INSTANCIADOREN CLADYS BARBOSA BARROS ME SOCIAL 06319395-7 1/200626268 NULO 1ª INSTANCIADOREN CLADYS BARBOSA BARROS ME SOCIAL 06319395-7 1/200626265 NULO 1ª INSTANCIAERNANI DE SOUSA LOPES 06698933-7 1/200619726 NULO 1ª INSTÂNCIAFCO MARCELO VIEIRA DANTAS - ME 06686363-5 1/200622038 NULO 1ª INSTANCIAFCO MARCELO VIEIRA DANTAS - ME 06686363-5 1/200622039 NULO 1ª INSTANCIAL GONÇALVES DA SILVA - EPP 06017565-6 1/200616510 NULO 1ª INSTANCIAL GONÇALVES DA SILVA - EPP 06017565-6 1/200616523 NULO 1ª INSTANCIARET CONFECÇÕES LTDA 06927634-0 1/200508531 IMPROCEDENTE 1ª INSTÂNCIAVIRGINIA ANGELICA GOMES-ME 06689577-4 1/200603700 NULO 1ª INSTANCIAEXTRATO DE CONTRATO Nº003/2008CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA <strong>DOE</strong> STADO DOCEARÁ CONTRATADO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO EPEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE.OBJETO: Prestação de serviço de consultoria, assessoramento etreinamento destinados à definição, formatação, estruturação eimplementação de um sistema de gerenciamento de melhorias baseadana metodologia “Mentalidade Enxuta” e na família de norma NBR ISO9001:2000 – Sistema de Gestão da Qualidade e NBR ISO 17.050:2005 –Avaliação de Conformidade/Declaração de Conformidade do Forne<strong>ce</strong>dor.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº79/2007 de07/12/2007. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93 esuas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 22/01/2008a 31/12/2008. VALOR GLOBAL: R$195.000,00 (<strong>ce</strong>nto e noventa ecinco mil reais), pagos em até o 10º (décimo) dia útil. FORMA DEPAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será realizado em5 (cinco) par<strong>ce</strong>las até o 10º (décimo) dia útil do mês subseqüente ao daprestação dos serviços,e com emissão de Fatura/Nota Fiscal devidamenteatestada pela Assessoria de Estudos, Pesquisas e DesenvolvimentoInstitucional – ADINS: a) 10% (dez por <strong>ce</strong>nto) do valor global após aconclusão da etapa 2 do item 5.1 e das etapas 1 e 2 do item 6.1; b) 10%(dez por <strong>ce</strong>nto) do valor global após a conclusão da etapa 1 do item5.1 e da etapa 3 do item 6.1; c) 20% (vinte por <strong>ce</strong>nto) do valorglobal após a conclusão da etapa 3 do item 5.1 e da etapa 4 do item6.1; d) 30% (trinta por <strong>ce</strong>nto) do valor global após a conclusão daetapa 4 do item 5.1; e) 30% (trinta por <strong>ce</strong>nto) do valor global apósa conclusão da etapa 5 do item 5.1 Irreajustável. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 19100001.04.122.495.11141.01.33903500.00/01 e19100001.04.122.495.11141.01.33903900.00/01. DATA DAASSINATURA: 22/01/2008 EXECUÇÃO/GESTÃO: CÉLIA MARIASOARES DE SOUSA, matrícula nº107499-1-3 SIGNATÁRIOS: JoãoMarcos Maia - SECRETÁRIO ADJUNTO e Carlos Antonio de MoraesCruz - SUPERINTENDENTE e Alci Porto Gurgel Junior - DIRETORTÉCNICO.Francisco Xavier de Vascon<strong>ce</strong>losCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO ADITIVO AO CONTRATONº008/2004I - ESPÉCIE: EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO ADITIVO AOCONTRATO Nº008/2004 para a prestação dos serviços na área demanutenção; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: SERVNACTERCEIRIZAÇÃO LIMITADA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:*** *** ***Art.57 II c/c art.65 §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V-FORO: Cidade de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a CláusulaSegunda (DO PRAZO) e Cláusula Ter<strong>ce</strong>ira (DOS PREÇOS EVALOR DO CONTRATO) do Contrato ora aditado; VII -DETALHAMENTO: O Contrato fica prorrogado por mais 03 (três)meses, correspondente ao período de 01.01.2008 a 31.03.2008. Ficaacrescido ao valor global do contrato a quantia de R$124.045,89 (<strong>ce</strong>ntoe vinte e quatro mil, quarenta e cinco reais e oitenta e nove <strong>ce</strong>ntavos)referente a 03 (três) par<strong>ce</strong>las mensais de R$39.008,14 (trinta e novemil, oito reais e quatorze <strong>ce</strong>ntavos), sendo: R$39.008,14 (trinta e novemil, oito reais e quatorze <strong>ce</strong>ntavos) referente a 32 (trinta e duas) unidadesde serviços, e R$2.340.49 (dois mil, trezentos e quarenta reais e quarentae nove <strong>ce</strong>ntavos) correspondente a 6% (seis por <strong>ce</strong>nto) do valor do itemacima, referente a despesas estimadas com horas extras, diárias esobreaviso, que somente serão pagas caso sejam utilizadas pela SEFAZ;VIII - VIGÊNCIA: 01/01/2008 a 31/03/2008; IX - DA RATIFICAÇÃO:Permane<strong>ce</strong>m inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato oraaditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X -DATA: 13/02/2008; XI - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SecretárioAdjunto e Vi<strong>ce</strong>nte Araújo Júnior - Sócio. SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATONº009/2004I - ESPÉCIE: EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO ADITIVO AOCONTRATO Nº009/2004 para prestação de serviços na área demanutenção de veiculos; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: SERVNACTERCEIRIZAÇÃO LIMITADA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.57, Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO:Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda(DO PRAZO) e Cláusula Ter<strong>ce</strong>ira (DOS PREÇOS E VALOR DOCONTRATO) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: DOPRAZO: O Contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses,correspondente ao período de 01.01.2008 a 31.03.2008. DOS PREÇOSE VALOR DO CONTRATO: Fica acrescido ao valor global do Contratoa quantia de R$11.036,97 (onze mil, trinta e seis reais e noventa e sete<strong>ce</strong>ntavos) referente a 03 (três) par<strong>ce</strong>las mensais de R$3.678,99 (trêsmil, seis<strong>ce</strong>ntos e setenta e oito reais e noventa e nove <strong>ce</strong>ntavos); VIII -VIGÊNCIA: 01/01/2008 a 31/03/2008; IX - DA RATIFICAÇÃO:Permane<strong>ce</strong>m inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato oraaditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X -
40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008DATA: 28/12/2007; XI - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia -SECRETÁRIO ADJUNTO e Vi<strong>ce</strong>nte Araujo Júnior - SÓCIO.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,13 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2006I - ESPÉCIE: EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATONº053/2006 Para a prestação de serviços na área de Escritório; II -CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ; III - CONTRATADA: SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DEOBRA LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, Inciso II daLei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza;VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Ter<strong>ce</strong>ira (DOS PREÇOS EVALOR DO CONTRATO) do Contrato ora aditado; VII -DETALHAMENTO: DOS PREÇOS E VALOR DO CONTRATO: Ficaalterado o valor do Contrato, passando as par<strong>ce</strong>las mensais para:R$69.571,61 (sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais esessenta e um <strong>ce</strong>ntavos) a partir de 01/08/2007, sendo: R$65.325,48(sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e oitoreais) referente a implementação da Convenção Coletiva de Trabalhoda Categoria de Secretária 2007 com 58 (cinquenta e oito) unidades deserviços; R$4.246,15 (quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais equinze <strong>ce</strong>ntavos) correspondente a 6,5% (seis e meio por <strong>ce</strong>nto) dovalor referente as despesas estimadas com horas extras, que somente serãopagas caso sejam utilizadas pela SEFAZ; VIII - VIGÊNCIA: 01/08/2007;IX - DA RATIFICAÇÃO: Permane<strong>ce</strong>m inalteradas todas as Cláusulase condições do contrato ora aditado, não expressamente modificadasatravés do aditivo; X - DATA: 30/01/2008; XI - SIGNATÁRIOS: JoãoMarcos Maia - SECRETÁRIO ADJUNTO e Virlene Maria GuanabaraAraujo Vascon<strong>ce</strong>los - SÓCIA GERENTE. SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de2008.Francisco Xavier de Vascon<strong>ce</strong>losCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2005I - ESPÉCIE: EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATONº067/2005 Para a locação de 75 (setenta e cinco) máquinasfotocopiadoras; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: SETEMAQCOMERCIAL E IMPORTADORA LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a CláusulaSegunda (DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO) e Ter<strong>ce</strong>ira (DO PRAZO) do Contrato oraaditado; VII - DETALHAMENTO: DO VALOR, FORMA DEPAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O vlaor global do Contratopassa de R$236.729,91 (duzentos e trinta e seis mil, sete<strong>ce</strong>ntos e vintee nove reais e noventa e um <strong>ce</strong>ntavos) para R$266.521,71 (duzentos esessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e um <strong>ce</strong>ntavos),devido ao acréscimo de R$29.791,80 (vinte e nove mil, sete<strong>ce</strong>ntos enoventa e um reais e oitenta <strong>ce</strong>ntavos) referente à prorrogação dosserviços. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 3(três) meses, de 21/12/2007 a 20/03/2008; VIII - VIGÊNCIA: 21/12/2007a 20/03/2008; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permane<strong>ce</strong>m inalteradas todasas Cláusulas e condições do contrato ora aditado, não expressamentemodificadas através do aditivo; X - DATA: 30/01/2008; XI - SIGNA-TÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIO ADJUNTO e José CláudioCoelho Ribeiro - SÓCIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2008.Francisco Xavier de Vascon<strong>ce</strong>losCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2006I - ESPÉCIE: EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATONº053/2006 para a prestação dos serviços na área de Escritório; II -CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ; III - CONTRATADA: SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, IncisoII da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Cidade deFortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Clausula Segunda (DOSPRAZOS) e Cláusula Ter<strong>ce</strong>ira (DOS PREÇOS E VALOR DOCONTRATO) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: OContrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, correspondente aoperíodo de 01.01.2008 a 31.03.2008. Fica alterado ao valor global docontrato a quantia de R$206.400,90 (duzentos e seis mil, quatro<strong>ce</strong>ntosreais e noventa <strong>ce</strong>ntavos), referente a 03 (três) par<strong>ce</strong>las mensais deR$68.800,30 (sessenta e oito mil, oito<strong>ce</strong>ntos reais e trinta <strong>ce</strong>ntavos),sendo: R$64.601,23 (sessenta e quatro mil, seis<strong>ce</strong>ntos e um real e vintee três <strong>ce</strong>ntavos), referente a 58 (cinqüenta e oito) unidades de serviços,e R$4.199,07 (quatro mil, <strong>ce</strong>nto e noventa e nove reais e sete <strong>ce</strong>ntavos)correspondente a 6,5% (seis e meio por <strong>ce</strong>nto) do valor do item 2.1.1,referente as despesas estimadas com horas extras, que somente serãopagas caso sejam utilizadas pela SEFAZ; VIII - VIGÊNCIA: 01/01/2008a 31/03/2008; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permane<strong>ce</strong>m inalteradas todasas cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamentemodificadas através deste Aditivo; X - DATA: 13/02/2008; XI -SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - Secretário Adjunto e Virlene MariaGuanabara Araújo Vascon<strong>ce</strong>los - Sócia Gerente. SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOCONTRATO Nº124/2006I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATONº124/2006 Para a prestação de serviços de transporte dos policiaismilitares que prestam serviços nos Postos Fiscais da Secretaria daFazenda; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: EMPRESA DE TRANS-PORTE RODOVIÁRIO URUBURETAMA LTDA; IV - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suasalterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar aCláusula Segunda (DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO) e Ter<strong>ce</strong>ira (DO PRAZO DE VIGÊNCIA) doContrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: DO VALOR, FORMADE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O valor global do Contrato,fica acrescido em R$1.616,00 (hum mil, seis<strong>ce</strong>ntos e dezesseis reais)passando de R$13.392,00 (treze mil, trezentos e noventa e dois reais)para R$21.008,00 (vinte e um mil, e oito reais). DO PRAZO: O prazo devigência do Contrato fica prorrogado, com inicio a partir de 09/12/2007e término em 31/12/2007; VIII - VIGÊNCIA: 09/12/2007 a 31/12/2007;IX - DA RATIFICAÇÃO: Permane<strong>ce</strong>m inalteradas todas as Cláusulas econdições do contrato ora aditado, não expressamente modificadasatravés do aditivo; X - DATA: 30/01/2008; XI - SIGNATÁRIOS: JoãoMarcos Maia - SECRETÁRIO ADJUNTO e Francisco Pinto Neto -SÓCIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 30 de janeiro de 2008.Francisco Xavier de Vascon<strong>ce</strong>losCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2006I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATONº028/2006 Para a locação de 02 (duas) máquinas fotocopiadoras comfranquia de 22.500 (vinte eduas mil e quinhentas) cópias/mês cadamáquina; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: COPY SYSTEMSSISTEMAS GRÁFICOS LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.57, Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO:Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda(DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO) eTer<strong>ce</strong>ira (DO PRAZO) do Contrato ora aditado; VII -DETALHAMENTO: DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO: O valor global do Contrato fica acrescido emR$6.617,37 (seis mil, seis<strong>ce</strong>ntos e dezessete reais e trinta e sete <strong>ce</strong>ntavos),passando de R$43.012,91 (quarenta e três mil, doze reais e noventa eum <strong>ce</strong>ntavos) para R$49.630,28 (quarenta e nove mil, seis<strong>ce</strong>ntos etrinta reais e vinte e oito <strong>ce</strong>ntavos) devido à prorrogação dos serviços,sendo R$3 (três) par<strong>ce</strong>las mensais de R$1.838,16 (hum mil, oito<strong>ce</strong>ntose trinta e oito reais e dezesseis <strong>ce</strong>ntavos) e R$1.102,89 (hum mil, <strong>ce</strong>ntoe dois reais e oitenta e nove <strong>ce</strong>ntavos) referente a 20% (vinte por<strong>ce</strong>nto) do valor total das franquias contratadas destinado à cobertura dasdespesas provenientes de eventuais consumos mensais acima das referidasfranquias, após realizada a “Compensação”. DO PRAZO: O prazo ficaprorrogado por mais 3 (três) meses, de 01/01/2008 a 31/03/2008; VIII -VIGÊNCIA: 01/01/2008 a 31/03/2008; IX - DA RATIFICAÇÃO:Permane<strong>ce</strong>m inalteradas todas as Cláusulas e condições do contrato oraditado, não expressamente modificadas através do aditivo; X - DATA:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 20084130/01/2008; XI - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIOADJUNTO e José Maria de Araújo - DIRETOR COMERCIAL.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,30 de janeiro de 2008.Francisco Xavier de Vascon<strong>ce</strong>losCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2003I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATONº083/2003 Para a prestação dos serviços de transporte dos Fiscais daSecretaria da Fazenda para os Postos Fiscais; II - CONTRATANTE:SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III -CONTRATADA: URUBURETAMA AGÊNCIA DE VIAGENS ETURISMO LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, IncisoII da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca deFortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda (DO VALOR,FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO) e Ter<strong>ce</strong>ira (DOPRAZO DE VIGÊNCIA) do Contrato ora aditado; VII -DETALHAMENTO: DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO: O valor global do contrato fica acrescido emR$88.866,00 (oitenta e oito mil, oito<strong>ce</strong>ntos e sessenta e seis reais)passando de R$1.597.686,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e setemil, seis<strong>ce</strong>ntos e oitenta e seis reais) para R$1.686.552,00 (hum milhão,seis<strong>ce</strong>ntos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). DOPRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato ficaprorrogado, com inicio a partir de 01/01/2008 a 31/03/2008; VIII -VIGÊNCIA: 01/01/2008 a 31/03/2008; IX - DA RATIFICAÇÃO:Permane<strong>ce</strong>m inalteradas todas as Cláusulas e condições do contrato oraaditado, não expressamente modificadas através do aditivo; X - DATA:30/01/2008; XI - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIOADJUNTO e Franciso Pinto Neto - SÓCIO GERENTE. SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeirode 2008.Francisco Xavier de Vascon<strong>ce</strong>losCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2006I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATONº096/2006 para a prestação dos serviços na área de Serviços Gerais;II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ; III - CONTRATADA: JFIL TERCEIRIZAÇÃO DESERVIÇOS LTDA.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57 IncisoII da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Cidade deFortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda (DO PRAZO)e Cláusula Ter<strong>ce</strong>ira (DOS PREÇOS E VALOR DO CONTRATO)do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: O Contrato ficaprorrogado por mais 3 (três) meses, correspondente ao período de01/01/2008 a 31/03/2008. Fica acrescido ao valor global do contrato aquantia de R$793.308,21 (sete<strong>ce</strong>ntos e noventa e três mil, trezentos eoito reais e vinte e um <strong>ce</strong>ntavos) referente a 03 (três) par<strong>ce</strong>las mensaisde R$264.436,07 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatro<strong>ce</strong>ntos etrinta e seis reais e sete <strong>ce</strong>ntavos), sendo: R$251.843,88 (duzentos ecinqüenta e um mil, oito<strong>ce</strong>ntos e quarenta e três reais e oitenta e oito<strong>ce</strong>ntavos), referente a 261 (duzentos e sessenta e uma) unidades deserviços; R$12.592,19 (doze mil, quinhentos e noventa e dois reais edezenove <strong>ce</strong>ntavos) correspondente a 5% (cinco por <strong>ce</strong>nto) do valor doitem 3.1.1, referente as despesas estimadas com diárias, horas extras eadicional noturno, que somente serão pagas caso sejam utilizadas pelaSEFAZ; VIII - VIGÊNCIA: 01/01/2008 a 31/03/2008; IX - DARATIFICAÇÃO: Permane<strong>ce</strong>m inalteradas todas as cláusulas e condiçõesdo Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através desteAditivo; X - DATA: 28/12/2007; XI - SIGNATÁRIOS: João MarcosMaia - Secretário Adjunto e Mar<strong>ce</strong>lo Carneiro Lima - Sócio. SECRE-TARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 defevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº139/2006I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATONº139/2006 para prestação dos serviços nas áreas de Operador de Microe Etiquetador; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: SKYSERVLOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA.; IV - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.57 Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V-FORO: Cidade de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a CláusulaSegunda (DO PRAZO) e Cláusula Ter<strong>ce</strong>ira (DOS PREÇOS EVALOR DO CONTRATO) do Contrato ora aditado; VII -DETALHAMENTO: O Contrato fica prorrogado por mais 03 (três)meses, correspondente ao período de 01.01.2008 a 31.03.2008. Ficaacrescido ao valor global do Contrato a quantia de R$1.428.455,33 (ummilhão, quatro<strong>ce</strong>ntos e vinte e oito mil, quatro<strong>ce</strong>ntos e cinqüenta ecinco reais e trinta e três <strong>ce</strong>ntavos), sendo: 01 (uma) par<strong>ce</strong>la deR$484.176,31 (quatro<strong>ce</strong>ntos e oitenta e quatro mil, <strong>ce</strong>nto e setenta eseis reais e trinta e um <strong>ce</strong>ntavos), referente ao período de 01.01.2008 a31.01.2008, sendo: R$461.120,30 (quatro<strong>ce</strong>ntos e sessenta e um mil,<strong>ce</strong>nto e vinte reais e trinta <strong>ce</strong>ntavos) referente a 381 (trezentos eoitenta e uma) unidades de serviços, e R$23.056,01 (vinte e três mil,cinqüenta e seis reais e um <strong>ce</strong>ntavo) correspondente a 5% (cinco por<strong>ce</strong>nto) do valor do item 3.1.1.1. referente as despesas estimadas comhoras extras, adicional noturno e diárias, que somente serão pagas casosejam utilizadas pela SEFAZ; 02 (duas) par<strong>ce</strong>las de R$472.139,51(quatro<strong>ce</strong>ntos e setenta e dois mil, <strong>ce</strong>nto e trinta e nove reais e cinqüentae um <strong>ce</strong>ntavos), referente ao período de 01.02.2008 a 31.03.2008,sendo: R$449.656,68 (quatro<strong>ce</strong>ntos e quarenta e nove mil, seis<strong>ce</strong>ntos ecinqüenta e seis reais e sessenta e oito <strong>ce</strong>ntavos) referente a 370 (trezentose setenta) unidades de serviços, e 3.1.2.2. R$22.482.83 (vinte e doismil, quatro<strong>ce</strong>ntos e oitenta e dois reais e oitenta e três <strong>ce</strong>ntavo)correspondente a 5% (cinco por <strong>ce</strong>nto) do valor do item 3.1.2.1.referente as despesas estimadas com horas extras, adicional noturno ediárias, que somente serão pagas caso sejam utilizadas pela SEFAZ;VIII - VIGÊNCIA: 01/01/2008 a 31/03/2008; IX - DA RATIFICAÇÃO:Permane<strong>ce</strong>m inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato oraaditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X -DATA: 28/12/2007; XI - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SecretárioAdjunto e Virlene Maria Guanabara Araújo Vascon<strong>ce</strong>los - Sócia Gerente.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,13 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2005I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATONº030/2005 Para a locação de 01 (uma) máquina copiadora com franquiade 3.000 (três mil) cópias/mês e 01 (uma) máquina copiadora digitalcom opcional de conectividade em rede com franquia de 20.000 (vintemil) cópias/mês; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: MDAT SERVIÇOSE REPRESENTAÇÕES LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.57, Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO:Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda(DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO) eTer<strong>ce</strong>ira (DO PRAZO) do Contrato ora aditado; VII -DETALHAMENTO: DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO: O valor global estimado do Contrato fica acrescidoem R$7.034,40 (sete mil, trinta e quatro reais e quarenta <strong>ce</strong>ntavos),passando de R$75.033,60 (setenta e cinco mil, trinta e três reais esessenta <strong>ce</strong>ntavos) para R$82.068,00 (oitenta e dois mil, sessenta eoito reais) devido à prorrogação dos serviços. DO PRAZO: Ficaprorrogado o prazo de vigência por mais 3 (três) meses, de 01/01/2008a 31/03/2008; VIII - VIGÊNCIA: 01/01/2008 a 31/03/2008; IX - DARATIFICAÇÃO: Permane<strong>ce</strong>m inalteradas todas as Cláusulas e condiçõesdo Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através doaditivo; X - DATA: 30/01/2008; XI - SIGNATÁRIOS: João MarcosMaia - SECRETÁRIO ADJUNTO e Francisoc Joel Lima e Silva Junior -SÓCIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 30 de janeiro de 2008.Francisco Xavier de Vascon<strong>ce</strong>losCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AOCONTRATO Nº124/2006I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATONº124/206 Para a prestação dos serviços de transporte de policiaismilitares que prestam serviço nos Posto Fiscais da Secretaria da Fazenda;II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ; III - CONTRATADA: EMPRESA DE TRANSPORTERODOVIÁRIO URUBURETAMA LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a CláusulaSegunda (DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E
42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008REAJUSTAMENTO) e Ter<strong>ce</strong>ira (DO PRAZO DE VIGÊNCIA) doContrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: DO VALOR, FORMADE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O valor global do Contratofica acrescido em R$4.848,00 (quatro mil, oito<strong>ce</strong>ntos e quarenta e oitoreais) passado de R$21.008,00 (vinte um mil e oito reais) paraR$25.856,00 (vinte e cinco mil, oito<strong>ce</strong>ntos e cinquenta e seis reais).DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado, cominicio a partir de 01/01/2008 e término em 31/03/2008; VIII -VIGÊNCIA: 01/01/2008 a 31/03/2008; IX - DA RATIFICAÇÃO:Permane<strong>ce</strong>m inalteradas todas as Cláusulas e condições do Contrato oraditado, não expressamente modificadas através do aditivo; X - DATA:30/01/2008; XI - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIOADJUNTO e Francisco Pinto Neto - SÓCIO. SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de2008.Francisco Xavier de Vascon<strong>ce</strong>losCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATONº142/2006I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATONº142/2006 Para a prestação de serviços nas áreas de Chefe de Digitaçãoe Técnico de Atendimento; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: FORTALEMPREENDIMENTOS LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.57, Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO:Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda(DO PRAZO) e Cláusula Ter<strong>ce</strong>ira (DOS PREÇOS E VALOR DOCONTRATO) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: DOPRAZO: O Contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses,correspondente ao período de 01.01.2008 a 31.03.2008. DOS PREÇOSE VALOR DO CONTRATO: Fica acrescido ao valor global do contratoa quantia de R$237.977,43 (duzentos e trinta e sete mil, nove<strong>ce</strong>ntos esetenta e sete reais e quarenta e três <strong>ce</strong>ntavos), referente a 03 (três)par<strong>ce</strong>las mensais de R$79.325,81 (setenta e nove mil, trezentos e vintee cinco reais e oitenta e um <strong>ce</strong>ntavos), sendo: R$74.136,27 (setenta equatro mil, <strong>ce</strong>nto e trinta e seis reais e vinte e sete <strong>ce</strong>ntavos), referentea 44 (quarenta e quatro) unidades de serviços, e R$5.189,54 (cinco mil,<strong>ce</strong>nto e oitenta e nove reais e cinqüenta e quatro <strong>ce</strong>ntavos) correspondentea 7% (sete por <strong>ce</strong>nto) do valor do item referente as despesas estimadascom horas extras e adicional noturno, que somente serão pagas casosejam utilizadas pela SEFAZ; VIII - VIGÊNCIA: 01/01/2008 a 31/03/2008;IX - DA RATIFICAÇÃO: Permane<strong>ce</strong>m inalteradas todas as cláusulas econdições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas atravésdeste Aditivo; X - DATA: 28/12/2007; XI - SIGNATÁRIOS: João MarcosMaia - SECRETÁRIO ADJUNTO e Marilia Lopes Camelo - SÓCIA.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,13 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2006I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATONº011/2006 Para a prestação de serviços nas áreas de Técnico deTelepro<strong>ce</strong>ssamento e Redes, Técnico de Suporte Operacional de Hardwaree Software, Supervisor de Manutenção de Refrigeração, Desenhista deAutocad, Técnico de Recursos Áudio Visuais, Analista de Finanças eAuxiliar de Finanças; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA:INTEGRAL COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAISLTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da LeiFederal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza;VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda (DOS PRAZOS) eCláusula Ter<strong>ce</strong>ira (DOS PREÇOS E VALOR DO CONTRATO)do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: DO PRAZO: OContrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, correspondente aoperíodo de 17/02/2008 a 16/05/2008. DOS PREÇOS E VALOR DOCONTRATO: Fica acrescido ao valor global do contrato a quantia deR$292.164,03 (duzentos e noventa e dois mil, <strong>ce</strong>nto e sessenta e quatroreais e três <strong>ce</strong>ntavos) referente a 03 (três) par<strong>ce</strong>las mensais deR$97.388,01 (noventa e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e um<strong>ce</strong>ntavos), sendo: R$91.016,83 (noventa e um mil, dezesseis reais eoitenta e três <strong>ce</strong>ntavos), referente a 41 (quarenta e uma) unidades deserviços; R$6.371,18 (seis mil, trezentos e setenta e um reais e dezoito<strong>ce</strong>ntavos) correspondente a 7% (sete por <strong>ce</strong>nto) do valor do item 3.1.1,referente as despesas estimadas com diárias, horas extras e sobreaviso,que somente serão pagas caso sejam utilizadas pela SEFAZ; VIII -VIGÊNCIA: 17/02/2008 a 16/05/2008; IX - DA RATIFICAÇÃO:Permane<strong>ce</strong>m inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato oraaditado, não expressamente modificadas através do Aditivo; X - DATA:20/02/2008; XI - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIOADJUNTO e Albertino Eduardo Galvão de Araujo - PRESEIDENTE.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,20 de fevereiro de 2008.COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2006I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATONº052/2006 para a prestação dos serviços nas áreas de EngenheiroCivil, Enegenheiro Eletricista, Operador de Mecanografia e Almoxarife;II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ; III - CONTRATADA: SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57 IncisoII da Lei Federal nº8.666/93 com alterações; V- FORO: Cidade deFortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda (DO PRAZO)e Ter<strong>ce</strong>ira (DOS PREÇOS E VALOR DO CONTRATO) do Contratoora aditado; VII - DETALHAMENTO: O Contrato fica prorrogado pormais 03 (três) meses, correspondente ao período de 01.01.2008 a31.01.2008. Fica acrescido ao valor global do contrato a quantia deR$111.387,81 (Cento e onze mil, trezentos e oitenta e sete reais eoitenta e um <strong>ce</strong>ntavos), referente a 03 (três) par<strong>ce</strong>las mensais deR$37.129,27 (trinta e sete mil, <strong>ce</strong>nto e vinte e nove reais e vinte e sete<strong>ce</strong>ntavos), sendo: R$31.734,42 (trinta e um mil, sete<strong>ce</strong>ntos e trinta equatro reais e quarenta e dois <strong>ce</strong>ntavos) referente a 10 (dez) unidades deserviços, e R$5.394,85 (cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais eoitenta e cinco <strong>ce</strong>ntavos), correspondente a 17% (dezessete por <strong>ce</strong>nto)do valor do item acima, referente as despesas estimadas com diárias,horas extras e sobreaviso, que somente serão pagas caso sejam utilizadaspela SEFAZ; VIII - VIGÊNCIA: 01/01/2008 a 31/03/2008; IX - DARATIFICAÇÃO: Permane<strong>ce</strong>m inalteradas todas as cláusulas e condiçõesdo Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através desteAditivo; X - DATA: 13/02/2008; XI - SIGNATÁRIOS: João MarcosMaia - Secretário Adjunto e Virlene Maria Guanabara Araújo Vascon<strong>ce</strong>los -Sócia Gerente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2007I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATONº010/2007 Para a prestação de serviços na área de condução de veículos;II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ; III - CONTRATADA: SERVNAC SERVIÇOSTÉCNICOS LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, IncisoII da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca deFortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda (DO PRAZO)e Cláusula Ter<strong>ce</strong>ira (DOS PREÇOS E VALOR DO CONTRATO)do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: DO PRAZO: OContrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, correspondente aoperíodo de 01.01.2008 a 31.03.2008. DOS PREÇOS E VALOR DOCONTRATO: Fica acrescido ao valor global do contrato a quantia deR$743.962,23 (sete<strong>ce</strong>ntos e quarenta e três mil, nove<strong>ce</strong>ntos e sessentae dois reais e vinte e três <strong>ce</strong>ntavos) referente a 03 (três) par<strong>ce</strong>las mensaisde R$247.987,41 (duzentos e quarenta e sete mil, nove<strong>ce</strong>ntos e oitenta esete reais e quarenta e um <strong>ce</strong>ntavos), sendo: R$223.412,08 (duzentos evinte e três mil, quatro<strong>ce</strong>ntos e doze reais e oito <strong>ce</strong>ntavos) correspondentea 183 (<strong>ce</strong>nto e oitenta e três) unidades de serviços, e: R$24.575,33 (vintee quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e três <strong>ce</strong>ntavos)correspondente a 11% (onze por <strong>ce</strong>nto) do valor do item referente asdespesas estimadas com diárias, horas extras e sobreaviso, que somente serãopagas caso sejam utilizadas pela SEFAZ.; VIII - VIGÊNCIA: 01/01/2008 a31/03/2008; IX - DA RATIFICAÇÃO:. Permane<strong>ce</strong>m inalteradas todas ascláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamentemodificadas através deste Aditivo; X - DATA: 28/12/2007; XI -SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIO ADJUNTO e Vi<strong>ce</strong>nteAraujo Junior - SÓCIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200843EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AOCONTRATO Nº063/2005I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATONº063/2005 Para a prestação de serviços de telecomunicações atravésda disponibilização de número virtual para o DDG 0800, comcaracterísticas de tarifação reversa e funcionamento de 24 (vinte equatro)horas/dia; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: EMPRESA BRASI-LEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL; IV - FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 esuas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterara Cláusula Segunda (DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO) e Quarta (DO PRAZO DE INSTALAÇÃO EEXECUÇÃO) do contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: DOVALOR, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O valorestimado do contrato fica acrescido em R$12.724,95 (doze mil,sete<strong>ce</strong>ntos e vinte e quatro reais e noventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos) emdecorrência de sua prorrogação, passando o valor de R$106.889,58(<strong>ce</strong>nto e seis mil, oito<strong>ce</strong>ntos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito<strong>ce</strong>ntavos) para R$119.614,53 (<strong>ce</strong>nto e dezenove mil, seis<strong>ce</strong>ntos equatorze reais e cinquenta e três <strong>ce</strong>ntavos). DO PRAZO DEINSTALAÇÃO E EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência, de01/01/2008 a 31/03/2008; VIII - VIGÊNCIA: 01/01/2008 a 31/03/2008;IX - DA RATIFICAÇÃO: Permane<strong>ce</strong>m inalteradas todas as Cláusulas econdições do contrato ora aditado, não expressamente modificadasatravés do aditivo; X - DATA: 30/01/2008; XI - SIGNATÁRIOS: JoãoMarcos Maia - SECRETÁRIO ADJUNTO e Antonio de Moura Lins -PROCURADOR e Germano Hara - REPRESENTANTE COMERCIAL.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,30 de janeiro de 2008.Francisco Xavier de Vascon<strong>ce</strong>losCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***CORRIGENDANo Diário Oficial nº031, de 15 de fevereiro de 2008, que publicou a Portarianº058/2008, de 31de janeiro de 2008.. Onde se lê: RESOLVE DESIGNARFRANCISCO FLÁVIO PEREIRA SANTANA, Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>itaEstadual, Classe III, Referência B, matrícula nº104032-1-1, para o PostoFiscal Antonio Gonçalves de Oliveira Filho, ficando con<strong>ce</strong>dida Gratificaçãode Localização, no per<strong>ce</strong>ntual de 37% do vencimento - base da Classe I, eGratificação de Risco de Vida. Leia-se: RESOLVE DESIGNAR FRANCISCOFLÁVIO PEREIRA SANTANA, Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual, ClasseIII, Referência B, matrícula nº104321-1-1, para o Posto Fiscal AntonioGonçalves de Oliveira Filho, ficando con<strong>ce</strong>dida Gratificação de Localização,no per<strong>ce</strong>ntual de 37% do vencimento - base da Classe I, e Gratificação deRisco de Vida. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,25 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA*** *** ***SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURADEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIASEXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 038/2008CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS -DER CONTRATADA: EMPRESA CASA BLANCA TURISMO EVIAGENS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DERESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENSAÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FUNDAMENTO NA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº001/2007, CONFORME RESULTADO DOPREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2007, REALIZADO DE ACORDO COMAS NORMAS DA LEI Nº10.520, DE 17.07.2002, DO DECRETOESTADUAL Nº28.089, DE 10.01.2006, PELO DECRETO FEDERALNº5.450/2005, E, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI Nº8.66/93 E SUASALTERAÇÕES FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: ATÉ18 DE JUNHO DE 2008. VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (VINTE MILREAIS), 30 (TRINTA) PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, NO VALORDE R$17.500,00 E 03 (TRÊS) PASSAGENS AÉREAS, NO VALOR DER$2.500,00 pagos em DO DIA 1º AO DIA 15 DO MÊS, DEVERÃO SERPAGAS ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.122.40025169 - MANUTENÇÃO EFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO; ELEMENTO DE DESPESA:339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO; ADR: 22 -ESTADO DO CEARÁ; FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS E 70 -RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS; VALOR: R$20.000,00.DATA DA ASSINATURA: 14.01.2008 SIGNATÁRIOS: ENGº FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO e SR. REGIS TEIXEIRA ABREU.Felipe Augusto Siqueira CostaPROCURADOR JURÍDICO*** *** ***CORRIGENDANo Diário Oficial do Estado do Ceará, Nº120, de 27/06/2007, que publicou a Portaria abaixo descriminada, referente as Diárias e roteiros dosservidores lotado neste DER., conforme Convênio DER/ARCE.PORTARIA DATA PORTARIA PÁGINA DO D.O.E ONDE SE LÊ LEIA-SE0719/2007 29/05/2007 59 e 60 Fortaleza - Tauá Fortaleza - Juazeiro do Norte0719/2007 29/05/2007 59 e 60 Fortaleza - Granja Fortaleza - AracoiabaDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, Fortaleza, 03 de março de 2008.Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***CORRIGENDANo Diário Oficial do Estado do Ceará, Nº135, de 18/07/2007, que publicou a Portaria abaixo descriminada, referente as Diárias e roteiros dosservidores lotado neste DER., conforme Convênio DER/ARCE.PORTARIA DATA PORTARIA PÁGINA DO D.O.E ONDE SE LÊ LEIA-SE0833/2007 31/05/2007 54-55 e 56 Fortaleza - Tauá Fortaleza - Aracoiaba0833/2007 31/05/2007 54 e 55 Fortaleza - Granja Fortaleza - IguatúDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, Fortaleza, 03 de março de 2008.Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***CORRIGENDANo Diário Oficial do Estado do Ceará, Nº149, de 07/08/2007, que publicou a Portaria abaixo descriminada, referente as Diárias e roteiros dosservidores lotado neste DER., conforme Convênio DER/ARCE.
44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008PORTARIA DATA PORTARIA PÁGINA DO D.O.E ONDE SE LÊ LEIA-SE0840/2007 18/06/2007 62 e 63 Fortaleza - Tauá Fortaleza - Itapipoca0840/2007 18/06/2007 62 e 63 Fortaleza - Tauá Fortaleza - Juazeiro do Norte0840/2007 18/06/2007 62 e 63 Fortaleza - Granja Fortaleza - IcóDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, Fortaleza, 03 de março de 2008.Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***CORRIGENDANo Diário Oficial do Estado do Ceará, Nº185, de 28/09/2007, que publicou a Portaria abaixo descriminada, referente as Diárias e roteiros dosservidores lotado neste DER., conforme Convênio DER/ARCE.PORTARIA DATA PORTARIA PÁGINA DO D.O.E ONDE SE LÊ LEIA-SE1028/2007 16/07/2007 89 Fortaleza - Tauá Fortaleza - Juazeiro do Norte1028/2007 16/07/2007 89-90 e 91 Fortaleza - Granja Fortaleza - Barbalha1028/2007 16/07/2007 89-90 e 91 Fortaleza-Banabuiu Fortaleza - Barbalha1028/2007 16/07/2007 89-90 e 91 Fortaleza-Quixadá Fortaleza - Barbalha1028/2007 16/07/2007 89-90 e 91 Fortaleza–Tabuleiro do Fortaleza – CanindéNorteDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, Fortaleza, 03 de março de 2008.Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTERegistre-se e publique-se.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOSPORTARIA Nº299/2007-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-TANOS-METROFOR, no uso de suas atribuições legais, de acordo como art.23, letra A, combinado com letra B, ítem VIII, do Estatuto Socialdo METROFOR, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCA MARIAMAIA, Gerente de Recursos Humanos, VALÉRIA MARIA DE LIMARODRIGUES, Técnica Plena de Recursos Humanos, ANTONIOCHALITA DE FIGUEIREDO, Gerente de Controle e Tráfego, MARIAÂNGELA FREIRE BARRETO LIMA, Analista de Gestão, JOÃOTOMÉ MOREIRA, Gerente de Tecnologia da Informação, RÉGISDOS SANTOS FORTES, Assistente Controlador de Movimento,GERMANO SANFORD DIÓGENES, Gerente de Sistemas Fixos,MONTINI SILVA MARANHÃO, Gerente de Material Rodantes eJOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, Assessor Técnico, soba coordenação da primeira, integrarem o Comitê de Implantação doPlano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, com o objetivo deanalisar o Plano apresentado pelo Consórcio TRENDS-SMART, atravésdo Contrato Nº08/2005, elaborando e aprovando suas diretrizes, bemcomo sua repercursão finan<strong>ce</strong>ira ne<strong>ce</strong>ssária à futura etapa de implantação.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, em Fortaleza, 13 de novembro de 2007.Rômulo dos Santos FortesDIRETOR-PRESIDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIACONTRATO Nº018/2008 - CONTRATANTES: SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, inscrita no CNPJ/MF sob onº07.954.530/0001-18, sediada nesta capital, com endereço na RuaAntônio Augusto, nº555, bairro Meireles, CEP 60.110-370, doravantedenominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seuSecretário, MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, e a empresaCOINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA., inscrita noCNPJ/MF sob o nº07.375.034/0001-00, sediada na Rua MonsenhorFurtado, nº245, bairro Centro, CEP 62.130-000, Meruoca (CE),doravante denominada CONTRATADA, neste ato representadalegalmente por EDER PAULUS MORAES GUERRA, brasileiro, casado,engenheiro civil, portador do CPF/MF nº388.950.483-34 e RG nº24640 –CREA/CE, residente e domiciliado na John Sanford, s/n, Meruoca (CE),com a interveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E*** *** ***RODOVIAS – DER, autarquia estadual, com sede na Avenida GodofredoMaciel, nº3000, bairro Maraponga, CNPJ/MF nº07.280.803/0001-96,doravante denominado DER ou INTERVENIENTE, neste atorepresentado por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINOVIEIRA NETO. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO aRECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DEMASSAPÊ - CE, em regime de empreitada por preço unitário.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem comofundamento a Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como o DecretoEstadual nº27.118, de 27.06.2003, o CONVITE nº002/2007 - SEJUS eseus anexos e a proposta da CONTRATADA. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste CONTRATO deverão serexecutados e concluídos dentro do prazo de 120 (<strong>ce</strong>nto e vinte) diascorridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil da emissão da Ordem deServiço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suasalterações. VALOR GLOBAL: R$70.886,52 (setenta mil, oito<strong>ce</strong>ntos eoitenta e seis reais e cinqüenta e dois <strong>ce</strong>ntavos),pagos até o 30º (trigésimo)dia seguinte ao dia da apresentação da fatura, após devidamente<strong>ce</strong>rtificados pela Fiscalização. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:18100004.14.421.010.10605.22.44905100.00.0.00. DATA DAASSINATURA: 27 de fevereiro de 2008. SIGNATÁRIOS: MARCOSCÉSAR CALS DE OLIVEIRA, SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA; EDER PAULUS MORAES GUERRA, COINSTELCONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA; FRANCISCO QUINTINOVIEIRA NETO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS -DER.Jamille da Cunha GomesASSESSORA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº020/2008CONTRATANTES: a SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA -SEJUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nestacapital, com endereço na Rua Antônio Augusto, nº555, bairro Meireles,CEP 60.110-370, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada pelo seu Secretário, MARCOS CÉSAR CALS DEOLIVEIRA, e a empresa MWF CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.216.227/0001-55e no CGF sob o nº06.692277-1, sediada na Rua Professor Carvalho,nº3548, sala 104, bairro São João do Tauape, CEP 60.120-340, Fortaleza(CE), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representadalegalmente por MARCOS VENÍCIOS ABREU SILVA, brasileiro, solteiro,empresário, portador do CPF/MF nº739.516.843-72 e RGnº95025011029/CE, residente e domiciliado na Edmundo Linhares, nº55,bairro Montese, Fortaleza (CE), com a interveniência do
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200845DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, autarquiaestadual, com sede na Avenida Godofredo Maciel, nº3000, bairroMaraponga, CNPJ/MF nº07.280.803/0001-96, doravante denominadoDER ou INTERVENIENTE, neste ato representado por seuSuperintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO. OBJETO:a RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECASCAVEL - CE, em regime de empreitada por preço unitário.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem comoo Decreto Estadual nº27.118, de 27.06.2003, o CONVITE nº007/2007 -SEJUS e seus anexos e a proposta da CONTRATADA. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste CONTRATO deverão serexecutados e concluídos dentro do prazo de 120 (<strong>ce</strong>nto e vinte) diascorridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil da emissão da Ordemde Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suasalterações. VALOR GLOBAL: R$65.126,11 (sessenta e cinco mil,<strong>ce</strong>nto e vinte e seis reais e onze <strong>ce</strong>ntavos), pagos até o 30º (trigésimo)dia seguinte ao dia da apresentação da fatura, após devidamente<strong>ce</strong>rtificados pela Fiscalização. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:18100004.14.421.010.10605.22.44905100.00.0.00. DATA DA ASSI-NATURA: 20 de fevereiro de 2008. SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSARCALS DE OLIVEIRA, SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA;MARCOS VENÍCIOS ABREU SILVA, MWF CONSTRUÇÕES EPRESTAÇÃO DE SE RVIÇOS LTDA; FRANCISCO QUINTINOVIEIRA NETO,DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS -DER.Jamille da Cunha GomesASSESSORA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 021/2008CONTRATANTE: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta capital,com endereço na Rua Antônio Augusto, nº555, bairro Meireles, CEP60.110-370, neste ato representada pelo Secretário da Justiça e Cidadaniaem exercício, Dr. ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTAS. CONTRATADA:LIMP TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.,inscrita no CNPJ sob o Nº03.825.354/0001-63, estabelecida na RuaAntonio Sá e Silva, nº1404, Bairro Tamatanduba, Eusébio/CE CEP:61.760-000, neste ato representada por MARK AUGUSTO LARAPEREIRA, portador do RG nº302202110 – SSP/SP e CPF nº213.085.088-08.OBJETO: os serviços de coleta e transporte de lixo através deContêineres de 07 m3, localizados em diversas Unidades Prisionais daSecretaria de Justiça e Cidadania. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PregãoEletrônico nº041/2007-SEJUS, seu Edital e Anexos, realizado de acordocom as normas da Lei nº10.520/02, dos Decretos Federais n os 3.555/00 e5.450/05, do Decreto Estadual nº28.089/06 e, subsidiariamente, da Leinº8.666/93 e suas alterações posteriores, além das demais disposiçõeslegais aplicáveis FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partirda data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$53.998,08 (cinqüenta etrês mil, nove<strong>ce</strong>ntos e noventa e oito reais e oito <strong>ce</strong>ntavos), pagos em atéo 20º dia útil do mês subseqüente ao do faturamento. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 18100004.14.421.014.20545.22.33903900.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2008. SIGNATÁRIOS:ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTAS, SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, EM EXERCÍCIO e MARK AUGUSTO LARA PEREIRA,LIMP TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.Jamille da Cunha GomesASSESSORA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº022/2008CONTRATANTES: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA -SEJUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nestacapital, com endereço na Rua Antônio Augusto, nº555, bairro Meireles,CEP 60.110-370, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada pelo seu Secretário, MARCOS CÉSAR CALS DEOLIVEIRA, e a empresa CEACON CONSTRUÇÕES LTDA, inscritano CNPJ/MF sob o nº09.103.716/0001-99, sediada na Rua Alfeu Aboim,nº34 - C, bairro Papicu, CEP 60175-375, Fortaleza (CE), doravantedenominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente porEMANOEL PAULINO NETO, brasileiro, portador do CPF/MFnº391.858.503-49 e RG nº178329489 - SSP/CE,, com a interveniênciado DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER,autarquia estadual, com sede na Avenida Godofredo Maciel, nº3000,bairro Maraponga, CNPJ/MF nº07.280.803/0001-96, doravantedenominado DER ou INTERVENIENTE, neste ato representado porseu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO.OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a RECUPERAÇÃODA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE, em regimede empreitada por preço unitário. FUNDAMENTAÇÃO: a Lei nº8.666/93e suas alterações, bem como o Decreto Estadual nº27.118, de 27.06.2003,o CONVITE nº009/2007 - SEJUS e seus anexos e a proposta daCONTRATADA. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Os serviços objetodeste CONTRATO deverão ser executados e concluídos dentro do prazode 120 (<strong>ce</strong>nto e vinte) dias corridos, contados a partir do 5º (quinto) diaútil da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termosda Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$99.177,87(noventa e nove mil, <strong>ce</strong>nto e setenta e sete reais e oitenta e sete<strong>ce</strong>ntavos), pagos até o 30º (trigésimo) dia seguinte ao dia da apresentaçãoda fatura, após devidamente <strong>ce</strong>rtificados pela Fiscalização, ficando soba responsabilidade da CONTRATANTE, o recolhimento de todos osencargos referentes às medições. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:18100004.14.421.010.10605.22.44905100.00.0.00. DATA DA ASSI-NATURA: 21 de fevereiro de 2008. SIGNATÁRIOS:MARCOS CÉSARCALS DE OLIVEIRA, SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA;EMANOEL PAULINO NETO, CEACON CONSTRUÇÕES LTDA;FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER.Jamille da Cunha GomesASSESSORA JURÍDICA*** *** ***SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOO(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº072847417/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18º, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da LeiComplementar 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-militar Jose Alves Barbosa, CPF 00275581349, aposentado(a)pelo(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, onde ocupava o(a) graduação de1 SARGENTO, nível/referência DE, matrícula nº371100101909819,falecido(a) em 16/novembro/2007, pensão mensal provisória de 80% daremuneração do(a) ex-militar, correspondente a R$1.752,16 (Hum mil,sete<strong>ce</strong>ntos e cinquenta e dois reais e dezeseis <strong>ce</strong>ntavos), com vigência apartir de 16/11/2007, a ser rateada conforme descrição abaixo:Nome Parentesco C P F Valor R$MARIA LUCIA DE SOUZA BARBOSA Conjuge 356624173-34 1.752,16SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos4 de 1 de 2008.Silvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº074887947/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18º, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002,art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar 38, de 31de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar Noe RodriguesDe Oliveira, CPF 05806984320, aposentado(a) pelo(a) POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, onde ocupava o(a) graduação de 3 SARGENTO, nível/referênciaDE, matrícula nº371100101901516, falecido(a) em 07/12/2007, pensãomensal provisória de 80% da remuneração do(a) ex-militar, correspondentea R$2.259,39 (dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove<strong>ce</strong>ntavos), com vigência a partir de 07/12/2007, a ser rateada conformedescrição abaixo:Nome Parentesco C P F Valor R$Francisca Eminosina de Oliveira Cônjuge 31789331315 2.259,39SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos14 de janeiro de 2008.Silvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO*** *** ***
46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº072847395/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18º, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar 38, de 31 de dezembro de2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar Expedito Caetano Filho,CPF 19027923353, aposentado(a) pelo(a) POLÍCIA MILITAR DOCEARÁ, onde ocupava o(a) graduação de 3 SARGENTO, nível/referênciaDE, matrícula nº371100102442817, falecido(a) em 13/novembro/2007,pensão mensal provisória de 80% da remuneração do(a) ex-militar,correspondente a R$1.053,06 (hum mil e cinquenta e três reais e seis<strong>ce</strong>ntavos), com vigência a partir de 13/11/2007, a ser rateada conformedescrição abaixo:Nome Parentesco C P F Valor R$IVONE MARA SOARES CAETANO cônjuge 174168503-63 526,53FRANCISCA DANIELE GONÇALVES CAETANO Filha 045445723-55 526,53SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos07 de janeiro de 2008.Silvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº054448824/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18º, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º,da Lei Complementar 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar Francisco Carneiro Braga, CPF05956838353, aposentado(a) pelo(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,onde ocupava o(a) graduação de CABO, nível/referência DE, matrículanº371100101658913, falecido(a) em 15/dezembro/2005, pensão mensalprovisória de 80% da remuneração do(a) ex-militar, correspondente aR$873,62 (oto<strong>ce</strong>ntos e setenta e três reais e sessemta e dois <strong>ce</strong>ntavos), comvigência a partir de 15/12/2005, a ser rateada conforme descrição abaixo:Nome Parentesco C P F Valor R$A contar do óbito.MARIA HIEDA DO NASCIMENTO BRAGA Cônjuge 68761821349 873,62A contar do dia 09/06/2006 (Requerimento daCompanheira)MARIA HIEDA DO NASCIMENTO BRAGA Cônjuge 68761821349 436,81FRANCISCA NEIDE MIGUEL RODRIGUES Companheira 14215896304 436,81SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos27 de dezembro de 2007.Silvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº061659320/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º,da Lei Complementar 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose Paz Barreto, CPF05610834368 lotado(a) no(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,onde ocupava o(a) função de Agente de Administração, nível/referência23, matrícula nº402625-1-2, falecido(a) em 20/setembro/2007, pensãomensal provisória de 80% da remuneração do(a) ex-servidor(a),correspondente a R$506,82 (quinhentos e sies reais e oitenta e dois<strong>ce</strong>ntavos), com vigência a partir de 20/setembro/2007, a ser rateadaconforme descrição abaixo:Nome Parentesco C P F Valor R$MARIA LINDALVA FERREIRA PAZ viúva 64644383368 506,82SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos25 de fevereiro de 2008.Silvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº065520122/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18º, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar 38, de 31 de dezembro de2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Raimundo NonatoFonteles, CPF 02549220749, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, onde ocupava o(a) função de MEDICO, nível/referência08, matrícula nº241100108559015, falecido(a) em 10/janeiro/2007,pensão mensal provisória de 80% da remuneração do(a) ex-servidor(a),correspondente a R$536,34 (quinhentos e trinta e seis reais e trinta equatro <strong>ce</strong>ntavos), com vigência a partir de 10/janeiro/2007, a ser rateadaconforme descrição abaixo:Nome Parentesco C P F Valor R$HELENA MARIA DANTAS FONTELES viúva 22378880359 536,34SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos25 de fevereiro de 2008.Silvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº075055198/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º,da Lei Complementar 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Moises Luiz Necreto, CPF07202474387 lotado(a) no(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,onde ocupava o(a) função de Auxiliar de Serviços Gerais, nível/referência07, matrícula nº081261-1-9, falecido(a) em 28/outubro/2007, pensãomensal provisória de 80% da remuneração do(a) ex-servidor(a),correspondente a R$360,00 (trezentos e sessenta reais), com vigência apartir de 28/outubro/2007, a ser rateada conforme descrição abaixo:Nome Parentesco C P F Valor R$MARIA EGILDA LIMA NECRETO viúva 1244160393 360,00SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos25 de fevereiro de 2008.Silvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº072683066/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º,da Lei Complementar 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jussier Sobreira de Figueiredo,CPF 00126624372, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, onde ocupava o(a) função de MEDICO, nível/referência 05,matrícula nº241100108599610, falecido(a) em 06/julho/2007, pensãomensal provisória de 80% da remuneração do(a) ex-servidor(a),
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200847correspondente a R$310,42 (trezentos e dez reais e quarenta e dois<strong>ce</strong>ntavos), com vigência a partir de 06/julho/2007, a ser rateada conformedescrição abaixo:Nome Parentesco C P F Valor R$RICCI MAIA DE FIGUEIREDO viúva 83113401372 310,42SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 25 defevereiro de 2008.Silvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO*** *** ***A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do pro<strong>ce</strong>sso nº05444882-4 do SPU, RESOLVE TORNAR SEMEFEITO o ato de Pensão datado de 11/09/2006, publicado no D.O.Enº175, de 14/09/2006, pág. 07, que con<strong>ce</strong>deu uma pensão no valor deR$873,62 (Oito<strong>ce</strong>ntos e setenta e três reais e sessenta e dois <strong>ce</strong>ntavos)a MARIA HIEDA DO NASCIMENTO BRAGA, cônjuge de FranciscoCarneiro Braga, ex - militar da Polícia Militar do Ceará, onde ocupavaa graduação de CABO PM RR, matrícula nº016.589-1-3, falecido em15/12/2005. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 27 de dezembro de 2007.Silvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº02/2006PROCESSO Nº08000297-8/2008OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preçosnº002/2006 originária do Pregão Eletrônico nº15/2006 – Pro<strong>ce</strong>ssonº06189256-4/2006, que tem por objetivo o registro de preços parafuturas e eventuais aquisições de material de consumo pelos órgãos eentidades da Adminstração Pública do Estado do Ceará.JUSTIFICATIVA: Manter a aquisição dos itens com preços registradospela referida Ata, tendo em vista que a proposta continua se mentendoa mais vantajosa. DA VIGÊNCIA: Pelo presente Termo fica prorrogadaa vigência da Ata de Registro de Preços nº002/2006 a partir de 29 denovembro de 2007, para terminar em 28 de novembro de 2008. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Art.19, do Decreto Estadual nº28.087/2006, e§4º do art.57, da Lei nº8.666/93. PARTICIPANTES: DMPOCOMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA: Cód: 2, Qde:7.568, Preço: 0,08; Cód: 3, Qde: 1.548, Preço: 19,59; Cód: 6, Qde:20.594, Preço: 3,20; Cód: 8, Qde: 51.452, Preço: 0,62; Cód: 10, Qde:47.052, Preço: 0,21; Cód: 11, Qde: 32.704, Preço: 0,21; Cód: 12, Qde:21.012, Preço: 0,21; Cód: 13, Qde: 191.836, Preço: 0,17; Cód: 14,Qde: 29.692, Preço: 0,17; Cód: 40, Qde: 18.992, Preço: 0,39; Cód: 56,Qde: 22.233, Preço: 0,26; Cód: 60, Qde: 16.082, Preço: 0,09; Cód: 61,Qde: 12.654, Preço: 0,16; Cód: 62, Qde: 9.078, Preço: 3,24; Cód: 63,Qde: 1.647, Preço: 25,00; Cód: 67, Qde: 24.754, Preço: 0,35; Cód: 68,Qde: 458, Preço: 1,24; Cód: 76, Qde: 7.350, Preço: 0,36; Cód: 90, Qde:4.558, Preço: 0,66; Cód: 93, Qde: 9.326, Preço: 0,62; Cód: 94, Qde:17.584, Preço: 0,33; Cód: 102, Qde: 12.886, Preço: 0,52; Cód: 103,Qde: 9.155, Preço: 0,52; Cód: 104, Qde: 10.462, Preço: 0,84; Cód:105, Qde: 8.043, Preço: 0,84; Cód: 106, Qde: 7.156, Preço: 0,84; Cód:108, Qde: 6.118, Preço: 1,22; Cód: 109, Qde: 11.115, Preço: 0,16;Cód: 110, Qde: 3.087, Preço: 0,70; Cód: 112, Qde: 3.127, Preço: 0,65;Cód: 115, Qde: 9.308, Preço: 0,82; Cód: 124, Qde: 3.349, Preço: 0,62;Cód: 126, Qde: 56.943, Preço: 0,18; Cód: 137, Qde: 5.155, Preço:0,33; Cód: 141, Qde: 91.132, Preço: 0,13; Cód: 142, Qde: 25.500,Preço: 0,10; Cód: 159, Qde: 307, Preço: 2,31; Cód: 186, Qde: 1.508,Preço: 1,95; Cód: 201, Qde: 35.538, Preço: 1,20; Cód: 202, Qde: 17.217,Preço: 4,90; Cód: 331, Qde: 40, Preço: 0,08; Cód: 334, Qde: 240,Preço: 0,16; Cód: 335, Qde: 180, Preço: 0,38; Cód: 336, Qde: 600,Preço: 0,16; Cód: 337, Qde: 600, Preço: 0,16; Cód: 345, Qde: 60,Preço: 0,32; Cód: 347, Qde: 600, Preço: 0,10; Cód: 348, Qde: 40,Preço: 3,56; Cód: 349, Qde: 8, Preço: 37,00; Cód: 351, Qde: 120,Preço: 0,47; Cód: 352, Qde: 100, Preço: 1,02; Cód: 359, Qde: 60,Preço: 0,72; Cód: 360, Qde: 60, Preço: 0,33; Cód: 361, Qde: 400,Preço: 0,61; Cód: 364, Qde: 30, Preço: 0,60; Cód: 366, Qde: 30, Preço:0,63; Cód: 369, Qde: 600, Preço: 0,21; Cód: 372, Qde: 3.960, Preço:0,05; Cód: 374, Qde: 324, Preço: 0,33; Cód: 375, Qde: 30, Preço: 0,28;Cód: 410, Qde: 3.000, Preço: 0,19; Cód: 411, Qde: 3.000, Preço: 0,18;Cód: 412, Qde: 600, Preço: 0,18; Cód: 421, Qde: 300, Preço: 0,40; Cód:422, Qde: 240, Preço: 0,98; Cód: 428, Qde: 360, Preço: 0,28; Cód: 430,Qde: 120, Preço: 3,56; Cód: 431, Qde: 600, Preço: 1,16; Cód: 436, Qde:360, Preço: 0,38; Cód: 437, Qde: 600, Preço: 0,38; Cód: 440, Qde: 25,Preço: 6,94; Cód: 447, Qde: 2.400, Preço: 0,65; Cód: 450, Qde: 100,Preço: 0,67; Cód: 451, Qde: 100, Preço: 0,52; Cód: 452, Qde: 4.080,Preço: 0,63; Cód: 453, Qde: 1.200, Preço: 0,88; Cód: 454, Qde: 240,Preço: 0,16; Cód: 455, Qde: 120, Preço: 0,70; Cód: 456, Qde: 20,Preço: 0,73; Cód: 459, Qde: 1.200, Preço: 0,09; Cód: 471, Qde: 120,Preço: 1,95; Cód: 510, Qde: 360, Preço: 17,07; Cód: 511, Qde: 600,Preço: 17,49; Cód: 513, Qde: 600, Preço: 1,22; Cód: 514, Qde: 504,Preço: 4,35; Cód: 523, Qde: 756, Preço: 1,67; Cód: 524, Qde: 756,Preço: 0,19; Cód: 525, Qde: 756, Preço: 0,21; Cód: 526, Qde: 756,Preço: 0,20; Cód: 527, Qde: 540, Preço: 0,20; Cód: 528, Qde: 156,Preço: 0,38; Cód: 540, Qde: 36, Preço: 1,72; Cód: 541, Qde: 36, Preço:2,51; Cód: 543, Qde: 36, Preço: 1,54; Cód: 547, Qde: 1.500, Preço:0,03; Cód: 555, Qde: 300, Preço: 0,33; Cód: 560, Qde: 300, Preço:3,56; Cód: 561, Qde: 156, Preço: 30,00; Cód: 564, Qde: 156, Preço:0,40; Cód: 568, Qde: 36, Preço: 1,03; Cód: 571, Qde: 228, Preço: 0,40;Cód: 589, Qde: 1.200, Preço: 0,65; Cód: 593, Qde: 180, Preço: 0,55;Cód: 594, Qde: 180, Preço: 0,55; Cód: 595, Qde: 180, Preço: 0,99; Cód:596, Qde: 180, Preço: 0,99; Cód: 598, Qde: 300, Preço: 1,27; Cód: 599,Qde: 180, Preço: 1,22; Cód: 600, Qde: 300, Preço: 0,18; Cód: 601, Qde:156, Preço: 0,70; Cód: 603, Qde: 96, Preço: 0,72; EQUILOC -COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUI PAMENTOS EREPRESENTACOES LTDA: Cód: 42, Qde: 139.976, Preço: 0,02; Cód:44, Qde: 25.960, Preço: 0,09; Cód: 47, Qde: 20.160, Preço: 0,22; Cód:52, Qde: 48.316, Preço: 0,19; Cód: 53, Qde: 10.056, Preço: 0,01; Cód:80, Qde: 25.647, Preço: 6,49; Cód: 170, Qde: 1.202, Preço: 64,86;Cód: 194, Qde: 2.502, Preço: 77,61; F.P. FAÇANHA: Cód: 222, Qde:740, Preço: 6,32; Cód: 226, Qde: 38.228, Preço: 0,53; Cód: 237, Qde:8.838, Preço: 2,90; Cód: 249, Qde: 886, Preço: 19,08; Cód: 256, Qde:2.970, Preço: 7,46; Cód: 259, Qde: 15.240, Preço: 0,97; Cód: 261,Qde: 12.841, Preço: 1,35; Cód: 262, Qde: 5.617, Preço: 1,08; Cód:264, Qde: 31.712, Preço: 1,11; Cód: 274, Qde: 863, Preço: 131,35;Cód: 283, Qde: 12.860, Preço: 4,58; Cód: 299, Qde: 44.956, Preço:0,52; Cód: 301, Qde: 4.752, Preço: 0,43; Cód: 319, Qde: 4.620, Preço:10,38; Cód: 320, Qde: 22.000, Preço: 0,13; HD COMERCIAL DEINFORMATICA LTDA: Cód: 197, Qde: 2.698, Preço: 42,91; Cód:508, Qde: 1.200, Preço: 32,32; IMARGEM COMÉRCIO & SERVIÇOSDE INFORMÁTICA LTDA: Cód: 45, Qde: 12.752, Preço: 0,14; Cód:46, Qde: 44.840, Preço: 0,14; Cód: 49, Qde: 43.364, Preço: 0,06; Cód:50, Qde: 112.188, Preço: 0,11; Cód: 123, Qde: 9.408, Preço: 1,04;Cód: 135, Qde: 12.136, Preço: 4,16; Cód: 136, Qde: 3.624, Preço:0,43; Cód: 144, Qde: 106.680, Preço: 0,06; Cód: 153, Qde: 1.673,Preço: 1,54; Cód: 162, Qde: 6.036, Preço: 1,34; Cód: 168, Qde: 29.885,Preço: 10,38; Cód: 338, Qde: 120, Preço: 0,82; Cód: 339, Qde: 120,Preço: 0,82; Cód: 340, Qde: 120, Preço: 0,65; Cód: 341, Qde: 120,Preço: 0,99; Cód: 354, Qde: 1.000, Preço: 10,57; Cód: 355, Qde: 60,Preço: 1,23; Cód: 365, Qde: 30, Preço: 0,67; Cód: 370, Qde: 600,Preço: 0,18; Cód: 376, Qde: 20, Preço: 77,30; Cód: 380, Qde: 36,Preço: 1,36; Cód: 390, Qde: 600, Preço: 1,28; Cód: 419, Qde: 600,Preço: 0,62; Cód: 433, Qde: 60, Preço: 2,86; Cód: 458, Qde: 20, Preço:0,76; Cód: 462, Qde: 500, Preço: 0,53; Cód: 483, Qde: 780, Preço:0,30; Cód: 487, Qde: 120, Preço: 6,74; Cód: 504, Qde: 120, Preço:0,25; Cód: 519, Qde: 72, Preço: 21,29; Cód: 520, Qde: 36, Preço: 4,19;Cód: 521, Qde: 240, Preço: 4,00; Cód: 531, Qde: 1.200, Preço: 0,18;Cód: 532, Qde: 1.200, Preço: 0,19; Cód: 533, Qde: 156, Preço: 0,37;Cód: 534, Qde: 156, Preço: 0,37; Cód: 535, Qde: 156, Preço: 0,29; Cód:536, Qde: 156, Preço: 0,37; Cód: 537, Qde: 156, Preço: 0,29; Cód: 542,Qde: 36, Preço: 4,66; Cód: 549, Qde: 3.000, Preço: 0,10; Cód: 550,Qde: 3.000, Preço: 0,16; Cód: 551, Qde: 1.500, Preço: 0,24; Cód: 562,Qde: 60, Preço: 3,69; Cód: 569, Qde: 12, Preço: 2,86; Cód: 577, Qde:300, Preço: 11,46; Cód: 582, Qde: 600, Preço: 3,59; Cód: 588, Qde:300, Preço: 9,30; Cód: 597, Qde: 180, Preço: 1,05; Cód: 607, Qde: 48,Preço: 1,36; Cód: 613, Qde: 900, Preço: 0,66; Cód: 623, Qde: 360,Preço: 1,20; J.L. SANTIAGO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: Cód: 25, Qde: 13.493, Preço: 0,74; Cód: 78, Qde:111.561, Preço: 9,59; Cód: 229, Qde: 78.317, Preço: 0,91; Cód: 235,Qde: 2.740, Preço: 6,03; Cód: 242, Qde: 5.580, Preço: 0,86; Cód: 243,Qde: 7.705, Preço: 1,07; Cód: 245, Qde: 6.100, Preço: 2,08; Cód: 265,Qde: 15.332, Preço: 1,94; Cód: 285, Qde: 2.856, Preço: 5,24; LIPAPCOMÉRCIO DE PAPÉIS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA:Cód: 130, Qde: 32.600, Preço: 0,31; Cód: 155, Qde: 8.098, Preço:0,11; Cód: 156, Qde: 9.304, Preço: 0,13; Cód: 175, Qde: 5.068, Preço:0,49; Cód: 461, Qde: 1.000, Preço: 0,54; Cód: 518, Qde: 156, Preço:0,15; LT COMERCIAL DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOSELETRÔNICOS LTDA: Cód: 200, Qde: 11.803, Preço: 2,86; Cód:404, Qde: 300, Preço: 5,42; Cód: 405, Qde: 60, Preço: 3,24; Cód: 509,Qde: 600, Preço: 44,70; Cód: 512, Qde: 600, Preço: 3,02; MARIAGENI MARQUES RODRIGUES: Cód: 34, Qde: 1.589, Preço: 2,38;Cód: 72, Qde: 5.202, Preço: 2,78; Cód: 92, Qde: 3.764, Preço: 0,86;
48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008Cód: 116, Qde: 2.648, Preço: 0,65; Cód: 178, Qde: 11.734, Preço:10,29; Cód: 188, Qde: 1.224, Preço: 0,89; Cód: 209, Qde: 867, Preço:425,51; Cód: 216, Qde: 117.651, Preço: 0,80; Cód: 230, Qde: 50.891,Preço: 0,19; Cód: 240, Qde: 99.980, Preço: 1,17; Cód: 260, Qde: 516,Preço: 4,08; Cód: 279, Qde: 862.312, Preço: 0,73; Cód: 281, Qde:750.716, Preço: 1,47; Cód: 282, Qde: 216.263, Preço: 1,82; Cód: 294,Qde: 99.265, Preço: 6,35; Cód: 327, Qde: 4.860, Preço: 19,34; Cód:343, Qde: 40, Preço: 0,59; Cód: 350, Qde: 20, Preço: 3,69; Cód: 363,Qde: 6, Preço: 21,84; Cód: 385, Qde: 300, Preço: 0,24; Cód: 399, Qde:3.000, Preço: 8,11; Cód: 423, Qde: 60, Preço: 2,16; Cód: 448, Qde:100, Preço: 20,76; Cód: 449, Qde: 100, Preço: 0,86; Cód: 476, Qde:240, Preço: 1,38; Cód: 479, Qde: 3.000, Preço: 1,02; Cód: 480, Qde:480, Preço: 0,58; Cód: 482, Qde: 360, Preço: 1,34; Cód: 490, Qde: 720,Preço: 2,11; Cód: 539, Qde: 48, Preço: 2,16; Cód: 574, Qde: 156,Preço: 12,97; Cód: 581, Qde: 1.200, Preço: 4,18; Cód: 591, Qde: 72,Preço: 21,41; Cód: 615, Qde: 60, Preço: 1,34; NEW DATAINFORMATICA LTDA: Cód: 196, Qde: 3.562, Preço: 26,99;RIOMIDIA INFORMATICA LTDA: Cód: 203, Qde: 156, Preço: 10,82;Cód: 205, Qde: 595, Preço: 20,77; SUPRIMAX COMERCIAL LTDA:Cód: 33, Qde: 4.725, Preço: 0,88; Cód: 48, Qde: 13.168, Preço: 0,11;Cód: 51, Qde: 160.756, Preço: 0,11; Cód: 57, Qde: 19.976, Preço:1,46; Cód: 58, Qde: 12.282, Preço: 4,22; Cód: 65, Qde: 2.754, Preço:1,51; Cód: 66, Qde: 35.219, Preço: 0,46; Cód: 71, Qde: 35.066, Preço:0,96; Cód: 77, Qde: 5.178, Preço: 0,31; Cód: 83, Qde: 61.290, Preço:0,45; Cód: 91, Qde: 14.975, Preço: 0,38; Cód: 95, Qde: 1.903, Preço:1,39; Cód: 97, Qde: 2.369, Preço: 8,63; Cód: 114, Qde: 1.678, Preço:1,69; Cód: 117, Qde: 2.390, Preço: 1,30; Cód: 122, Qde: 1.200, Preço:0,90; Cód: 129, Qde: 18.428, Preço: 0,19; Cód: 138, Qde: 24.256,Preço: 0,04; Cód: 143, Qde: 30.712, Preço: 0,05; Cód: 145, Qde: 24.540,Preço: 0,11; Cód: 146, Qde: 27.260, Preço: 0,05; Cód: 147, Qde: 33.000,Preço: 0,21; Cód: 149, Qde: 10.380, Preço: 0,08; Cód: 152, Qde: 213,Preço: 1,35; Cód: 163, Qde: 1.368, Preço: 0,36; Cód: 169, Qde: 5.520,Preço: 0,27; Cód: 171, Qde: 1.200, Preço: 0,34; Cód: 172, Qde: 422.312,Preço: 0,14; Cód: 174, Qde: 4.188, Preço: 0,28; Cód: 176, Qde: 258,Preço: 14,80; Cód: 177, Qde: 180, Preço: 15,07; Cód: 180, Qde: 968,Preço: 0,46; Cód: 181, Qde: 5.636, Preço: 0,46; Cód: 182, Qde: 2.900,Preço: 0,46; Cód: 183, Qde: 800, Preço: 0,46; Cód: 190, Qde: 5.400,Preço: 0,37; Cód: 191, Qde: 2.400, Preço: 0,37; Cód: 192, Qde: 2.400,Preço: 0,37; Cód: 195, Qde: 3.850, Preço: 5,07; Cód: 221, Qde: 5.015,Preço: 1,05; Cód: 231, Qde: 26.792, Preço: 0,70; Cód: 234, Qde: 8.981,Preço: 5,24; Cód: 238, Qde: 4.938, Preço: 0,32; Cód: 239, Qde: 13.884,Preço: 0,84; Cód: 248, Qde: 1.250, Preço: 11,63; Cód: 258, Qde: 8.352,Preço: 0,97; Cód: 284, Qde: 76.440, Preço: 2,70; Cód: 288, Qde: 11.786,Preço: 1,25; Cód: 302, Qde: 7.858, Preço: 0,15; Cód: 318, Qde: 11.600,Preço: 0,13; Cód: 321, Qde: 44.982, Preço: 0,12; Cód: 322, Qde: 2.816,Preço: 4,46; Cód: 323, Qde: 2.916, Preço: 5,29; Cód: 332, Qde: 1.200,Preço: 1,76; Cód: 333, Qde: 600, Preço: 0,21; Cód: 342, Qde: 60,Preço: 0,42; Cód: 346, Qde: 60, Preço: 1,41; Cód: 356, Qde: 100,Preço: 1,21; Cód: 367, Qde: 70, Preço: 1,21; Cód: 368, Qde: 80, Preço:2,04; Cód: 371, Qde: 40, Preço: 0,40; Cód: 373, Qde: 324, Preço: 0,27;Cód: 386, Qde: 60, Preço: 0,74; Cód: 388, Qde: 300, Preço: 5,99; Cód:409, Qde: 480, Preço: 1,77; Cód: 413, Qde: 100, Preço: 1,61; Cód: 414,Qde: 600, Preço: 1,81; Cód: 415, Qde: 600, Preço: 0,26; Cód: 416, Qde:600, Preço: 0,26; Cód: 417, Qde: 1.200, Preço: 0,26; Cód: 418, Qde:600, Preço: 0,26; Cód: 420, Qde: 300, Preço: 0,99; Cód: 424, Qde: 240,Preço: 0,43; Cód: 425, Qde: 6.240, Preço: 0,02; Cód: 426, Qde: 120,Preço: 0,57; Cód: 429, Qde: 200, Preço: 4,32; Cód: 432, Qde: 2.760,Preço: 0,14; Cód: 438, Qde: 2.040, Preço: 10,23; Cód: 441, Qde: 960,Preço: 12,38; Cód: 442, Qde: 360, Preço: 1,20; Cód: 446, Qde: 600,Preço: 1,35; Cód: 463, Qde: 500, Preço: 0,05; Cód: 464, Qde: 500,Preço: 0,16; Cód: 465, Qde: 500, Preço: 0,12; Cód: 466, Qde: 500,Preço: 0,08; Cód: 467, Qde: 204, Preço: 1,58; Cód: 468, Qde: 600,Preço: 0,26; Cód: 470, Qde: 120, Preço: 14,96; Cód: 478, Qde: 120,Preço: 1,18; Cód: 484, Qde: 1.080, Preço: 0,71; Cód: 486, Qde: 480,Preço: 5,73; Cód: 500, Qde: 100, Preço: 1,19; Cód: 522, Qde: 300,Preço: 0,10; Cód: 529, Qde: 60, Preço: 1,62; Cód: 530, Qde: 12, Preço:1,43; Cód: 538, Qde: 36, Preço: 0,96; Cód: 544, Qde: 36, Preço: 1,62;Cód: 545, Qde: 156, Preço: 1,41; Cód: 546, Qde: 156, Preço: 0,43; Cód:548, Qde: 756, Preço: 0,03; Cód: 552, Qde: 3.000, Preço: 0,06; Cód:553, Qde: 300, Preço: 0,57; Cód: 556, Qde: 156, Preço: 4,81; Cód: 566,Qde: 300, Preço: 0,12; Cód: 567, Qde: 300, Preço: 0,12; Cód: 576, Qde:156, Preço: 13,34; Cód: 578, Qde: 1.500, Preço: 0,49; Cód: 579, Qde:2.256, Preço: 1,22; Cód: 580, Qde: 2.256, Preço: 1,19; Cód: 585, Qde:156, Preço: 0,39; Cód: 586, Qde: 600, Preço: 1,38; Cód: 609, Qde: 48,Preço: 1,23; Cód: 616, Qde: 180, Preço: 0,30; Cód: 617, Qde: 156,Preço: 0,74; Cód: 618, Qde: 300, Preço: 1,37; Cód: 619, Qde: 456,Preço: 5,86; Cód: 622, Qde: 120, Preço: 0,64; Cód: 632, Qde: 120,Preço: 1,18. RATIFICAÇÃO: Luiz Gonzaga Costa Evangelista -Secretário Executivo da Secretaria do Planejamento e Gestão; NivaldoFelisberto de Souza Júnior – Representante da DMPO COMÉRCIO DEMATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA; Francisco Vianey da Silva –Representante da EQUILOC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DEEQUIPAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; Paulo Mendes Nunes –Representante da F. P. FAÇANHA; Luis Enrique Ruiz Gil – Representanteda H.D COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA; Jackson LimaSantiago – Representante da J.L. SANTIAGO COM. DE PROD.ALIMENTÍCIOS LTDA; Sérgio de Assis Esteves – Representante daLIPAP – COM. DE PAPÉIS, SERV. E REPRESENT. LTDA; MarcosAurélio Vieira Maia – Representante da LT COMERCIAL DEALIMENTOS E EQUIP. ELETR. LTDA; Francisco das Chagas daSilveira Alexandrino – Representante da IMARGEM COMÉRCIO &SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; Ricardo da Silveira Alexandrino –Representante da MARIA GENI RODRIGUES LTDA; Adriane daCon<strong>ce</strong>ição Pereira – Representante da NEW DATA INFORMÁTICALTDA; Hélio Ferreira da Cruz – Representante da RIOMÍDIAINFORMÁTICA LTDA; Alberto Magno de Brito Ramos – Representanteda SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 11 de fevereirode 2008.Valdir Augusto da SilvaGESTOR DA ATA*** *** ***INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIAECONÔMICA DO CEARÁPORTARIA Nº06/2008 - O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DEPESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ-IPECE, nouso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 daLei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor APRIGIO BOTELHOLOCIO, que exer<strong>ce</strong> a função de Analista de Políticas Públicas, símboloIPECE III, matrícula nº133901-1-8, lotado neste INSTITUTO, aimportância de R$100,00 (<strong>ce</strong>m reais), à conta da dotação classificadana Nota de Empenho nº006. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu re<strong>ce</strong>bimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)dias após concluído o prazo de aplicação. INSTITUTO DE PESQUISAE ESTRATÉGIA ECONOMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 defevereiro de 2008.Marcos Costa HolandaDIRETOR GERAL*** *** ***SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSEXTRATO DE PORTARIA Nº079/2008LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIADE CURSO D’ÁGUALICENÇA Nº035 PROCESSO Nº07228316-5 CONCEDENTE: SECRE-TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE AURORA CPF/CNPJ: 07.978.042/0001-40NATUREZA DA OBRA: construção da passagem molhada PavãoBACIA HIDROGRÁFICA: Salgado SUB-BACIA: COORDENADAS:UTM NORTE 9.220.728N UTM LESTE 505.243E RIO BARRADO:Rio Salgado ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 3,00 m LARGURA DACRISTA DO VERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO): 4,00 mEXTENSÃO DA PISTA DE ROLAMENTO: 140,00 m PRAZO DEVALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação desteextrato) MUNICÍPIO: Aurora DISTRITO: Zona Rural LOCALI-DADE: Sítio Pavão SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de fevereiro de 2008.Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº080/2008LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA DEBARRAMENTOSLICENÇA Nº036 PROCESSO Nº07228315-7 CONCEDENTE: SECRE-TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE AURORA CPF/CNPJ: 07.978.042/0001-40NATUREZA DA OBRA: construção do açude Araújo BACIAHIDROGRÁFICA: Salgado SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200849NORTE 9.239.852N UTM LESTE 511.162E ALTURA MÁXIMADO MACIÇO: 10,00m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 80,00mVOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 118.762,50m³ PRAZODE VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação desteextrato) MUNICÍPIO: Aurora DISTRITO: Zona Rural LOCALIDADE:Araújo SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de fevereiro de 2008.Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº081/2008LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA DEBARRAMENTOSLICENÇA Nº037 PROCESSO Nº07228314-9 CONCEDENTE: SECRE-TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE AURORA CPF/CNPJ: 07.978.042/0001-40NATUREZA DA OBRA: recuperação e ampliação do açude TrairasBACIA HIDROGRÁFICA: Salgado SUB-BACIA: COORDENADAS:UTM NORTE 9.216.209N UTM LESTE 497.315E ALTURAMÁXIMA DO MACIÇO: 9,00m EXTENSÃO PELO COROAMENTO:140,00m VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 217.523,71m³PRAZO DE VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data depublicação deste extrato) MUNICÍPIO: Aurora DISTRITO:LOCALIDADE: Zona Rural SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de fevereiro de 2008.Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº084/2008LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA DEBARRAMENTOSLICENÇA Nº039 PROCESSO Nº07446642-9 CONCEDENTE: SECRE-TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE TAUÁ CPF/CNPJ: 07.849.532/0001-47 NATUREZADA OBRA: construção do açude São Miguel BACIA HIDROGRÁ-FICA: Alto Jaguaribe SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM NORTE9.322.383N UTM LESTE 342.800E ALTURA MÁXIMA DOMACIÇO: 9,04m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 279,19mVOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 669.200,00m³ PRAZODE VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação desteextrato) MUNICÍPIO: Tauá DISTRITO: Marrecas LOCALIDADE: SãoMiguel SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de fevereiro de 2008.Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº085/2008LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIADE CURSO D’ÁGUALICENÇA Nº038 PROCESSO Nº07478041-7 CONCEDENTE: SECRE-TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE ITAPIÚNA CPF/CNPJ: 07.387.509/0001-88NATUREZA DA OBRA: construção da passagem molhadaQueixada BACIA HIDROGRÁFICA: Metropolitana SUB-BACIA:COORDENADAS: UTM NORTE 9.494.950N UTM LESTE 516.500ERIO BARRADO: Rio Castro ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 2,30 mLARGURA DA CRISTA DO VERTEDOURO (PISTA DEROLAMENTO): 5,00 m EXTENSÃO DA PISTA DE ROLAMENTO:83,90 m PRAZO DE VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data depublicação deste extrato) MUNICÍPIO: Itapiúna DISTRITO: QueixadaLOCALIDADE: Queixada SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de fevereiro de 2008.Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR*** *** ***PORTARIA Nº050/2008 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorANTÔNIO ALCIDES LEMOS ABREU, ocupante do cargo deMotorista, matrícula nº790051-1-8, desta Autarquia, a viajar às cidadesde Aracoiaba, Capistrano, Potiretama, no período de 12 a 15/02 a fimde conduzir técnicos da SRH, con<strong>ce</strong>dendo-lhe 3,5 diária e meia, no valorunitário de R$48,95 (Quarenta e oito reais e noventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos),totalizando R$171,32 (Cento e setenta e um reais e trinta dois <strong>ce</strong>ntavos),de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe V doanexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRASHIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2008.Leão Humberto Montezuma Santiago FilhoSUPERINTENDENTE DA SOHIDRARegistre-se e publique-se.*** *** ***SECRETARIA DA SAÚDEO(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>ssonº040886441/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,inciso I, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com a redação dada pelaEmenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom a Lei Federal nº9.717, de 27 de novembro de 1998, art.9º, MedidaProvisória nº167, de 19 de fevereiro de 2004, art.1º e Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, arts.89 e 154 ao servidor JOVINIANO CARVALHOALEXANDRINO, CPF 04692500387, que exer<strong>ce</strong> a função deCIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 12, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº241100108289719, lotado(a) no(a)SECRETARIA DA SAÚDE, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/03/2004, conformelaudo médico nº2004/004409 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendocomo base de cálculo as verbas incidentes da contribuição previdenciária,no período de julho/1994 a fevereiro/2004, cujo valor é de R$1.780,01(hum mil sete<strong>ce</strong>ntos e oitenta reais e um <strong>ce</strong>ntavo) . SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº052823377do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I,§§3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com osartigos 89, 152 e 154, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidorCLOVIS STELIO MOREIRA OLIVEIRA, CPF 9163743353, queexer<strong>ce</strong> a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência19, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº241100108190313,lotado(a) no(a) SECRETARIA DA SAÚDE, APOSENTADORIA PORINVALIDEZ, com proventos mensais integrais, conforme art.2º da LeiEstadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, a partir de 22/09/2005,conforme laudo médico nº2005/016965 da Perícia Médica Oficial doEstado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes da contribuiçãoprevidenciária, no período de julho/1994 a agosto/2005, cujo valor é deR$420,05 (quatro<strong>ce</strong>ntos e vinte reais e cinco <strong>ce</strong>ntavos) e atualizado deacordo com o art.157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578/2005. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº97000204-1do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso I, §4º daConstituição Estadual, Lei nº9.826, de 14.05.74, Arts.43, §1º, 152,Inciso I, §2º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97), 152,Inciso I, 157, Lei nº11.712, de 24.07.90, Lei nº12.386, de 09.12.94,Lei nº12.473, de 21/07/1995, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃOVIANA SAMPAIO, que exer<strong>ce</strong> a função de Auxiliar de Administração,Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO, referência 16, matrícula nº081424-1-6, lotada na Secretaria daSaúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a partir de 20/01/1997,com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 207,91Progressão horizontal de 30% ................................. R$ 62,37
50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008Total............................................................................ R$ 270,28SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº99253200-0do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.168, Inciso III,alínea “a”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, Arts.43, §1º, 152, Inciso III, §1º, 153 (Alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97), 157, Lei nº11.965, de 17.06.92, anexo IX aque se refere o Art.5º da Lei nº12.473, de 21.07.95, à servidora ADELINAMARIA ABREU E SILVA, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista –Classe IV, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES,referência 20, matrícula nº084529-1-1, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempo de serviço, a partirde 27.01.98, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 880,53Progressão horizontal de 40% ................................. R$ 352,21Total............................................................................ R$ 1.232,74SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº01370737-0 doSPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, Inciso III, alínea “b”,§2º da Constituição Federal (com a redação dada pela Emenda Constitucionalnº20/98), Lei nº9.826, de 14.05.74, Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97), 156, §1º, Inciso III, 157, §2º, Lei nº11.712, de 24.07.90,Decreto nº22.077/A, de 04.08.92, Lei nº13.155, de 28/09/2001, ao servidorOTON DE MELO NUNES, que exer<strong>ce</strong> a função de Oficial de Manutenção,Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO,referência 16, matrícula nº404647-1-9, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, por Idade, a partirde 24/02/2002, com proventos mensais de:Vencimento-70% ....................................................... R$ 177,75Progressão Horizontal de 15% ................................ R$ 38,09Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% ...... R$ 35,55TOTAL ....................................................................... R$ 251,39SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº97077519-9do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III,alínea “c”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97),156, §1º, Inciso V, 157, Art.24, Inciso I da Lei nº11.965, de 17.06.92,Art.20 da Lei nº12.287, de 20.04.94, Anexo X a que se refere o Art.5ºda Lei nº12.473, de 21.07.95, à servidora MARIA ZENAIDEVASCONCELOS, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista - ClasseIII, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, referência14, matrícula nº082634-1-8, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, ao tempo deserviço, a partir de 27/01/1998, com proventos mensais de:Vencimento – 90% .................................................... R$ 591,36Progressão horizontal de 25% ................................. R$ 164,26Gratificação de Especialização de 50% ................... R$ 295,68Gratificação de Localização de 10% ....................... R$ 59,13Total............................................................................ R$ 1.110,43SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº97215653-4do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III,alínea “a”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.1974, Arts.43, §1º, 152, Inciso III, §1º, 153 (alterado pela Leinº12.780, de 30.12.1997), 157, §2º, Lei nº11.965, de 17.06.92, AnexoX a que se refere o Art.5º da Lei nº12.473, de 21/07/1995, à servidoraYOCI SAWAKI DE SOUZA, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista– Classe III, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES,referência 16, matrícula nº084369-1-6, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempo de serviço, a partirde 27/01/1998, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 724,42Progressão horizontal de 30% ................................. R$ 217,32TOTAL ....................................................................... R$ 941,74SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, especialmente aquela conferida pelo Decretonº24.802/1998, e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº98016324-2do SPU, RESOLVE REVER, o ato datado de 02.12.2005, publicadono Diário Oficial de 09.12.2005 e julgado legal, com ressalva, peloegrégio Tribunal de Contas do Ceará, conforme Resolução nº2983/2006,de 24.10.2006, que con<strong>ce</strong>deu APOSENTADORIA à MARIAIRACEMA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrículanº400541.1.1, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrtivoe Operaciona-ADO, referência 8, lotada na Secretaria da Saúde, nostermos do Art.168, inciso III, alínea “a”, §4º, da Constituição Estadual,combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.1974, arts.43, §1º, 152, incisoIII, §1º, 153 (alterado pela Lei nº12.078, de 30.12.1997), 157, §2º,Lei nº11.712, de 24.07.1990, Lei nº12.386, de 09.12.1994, Leinº13.597, de 06.06.2005, Lei 13.627, de 19.07.2005, com osproventos mensais de R$421,06 (quatro<strong>ce</strong>ntos e vinte e um reais e seis<strong>ce</strong>ntavos), para com fundamento nos dispositivos legais acimaapontados e de acordo com o Decreto nº22.077-A, de 04.08.1992,fixá-los na quantia abaixo discrinada:A partir de 02.12.2005 (Data do Ato Original) – Lei nº13.627/2005Vencimento R$ 213,54Progressão Horizontal de 30% ................................ R$ 64,06Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% ...... R$ 42,70Complementação Remuneração Mínima................ R$ 130,65(Lei nº13.597/2005)TOTAL ....................................................................... R$ 450,95SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº97215649-6do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III,alínea “a”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.1974, arts.43, §1º, 152, inciso III, §1º, 153 (alterado pelaLei nº12.780, de 30.12.1997), 155, 157, §2º, art.22, §7º da Leinº11.965, de 17.06.1992, Lei nº12.473, de 21.07.1995, à servidoraVERA REGINA CARNEIRO DE ARAÚJO, ocupante do cargo deAuxiliar de Patologia Clínica, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde-ATS, referência 21, matrícula nº082055.1.5,lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,por tempo de serviço, a partir de 27.01.1998, com proventos mensaisde:Vencimento ............................................................... R$ 227,86Progressão Horizontal de 40% ............................... R$ 91,14Vantagem Pessoal - Art.22, §7º, ............................. R$ 2,81da Lei nº11.965/1992TOTAL ...................................................................... R$ 321,81SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº99034497-5do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, Inciso III,alínea “a”, §§2º e 3º da Constituição Federal (com redação dada pela
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200851Emenda Constitucional nº20/98), combinado com a Lei nº9.826, de14.05.74, Arts.43, §1º, 152, Inciso III, §1º, 153 (Alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97), 155, 157, §2º, Art.22, §7º, Inciso III da Leinº11.965, de 17.06.92, Decreto nº22.077/A, de 04.08.92, Art.16,Parágrafo Único, Inciso II da Lei nº12.078, de 05.03.93, Lei nº12.840,de 14.07.1998, à servidora ELIETE SAMPAIO GOIS, que exer<strong>ce</strong> afunção de Auxiliar de Enfermagem, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde-ATS, referência 26, matrícula nº400207-1-3, lotadana Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempode contribuição, a partir de 01.05.1999, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 290,39Progressão horizontal de 30% ................................. R$ 87,11Vantagem Pessoal - Art.22, §7º, Inciso III da ........ R$ 101,90Lei nº11.965, de 17.06.92Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% ...... R$ 58,07Gratificação Especial de Desempenho de 50% ...... R$ 145,19Total............................................................................ R$ 682,66SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº97215714-0do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III, alínea“c”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.74,Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97), 156, §1º,Inciso V, 157, Lei nº11.712, de 24.07.90, Lei nº12.386, de 09.12.94, Leinº12.473, de 21.07.95, à servidora FRANCINETH FAUSTINO DA SILVA,que exer<strong>ce</strong> a função de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo OcupacionalAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, referência 6,matrícula nº081572-1-9, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, ao tempo de serviço, a partir de27.01.98, com proventos mensais de:Vencimento-90% ....................................................... R$ 114,86Progressão Horizontal de 25% ................................ R$ 31,90TOTAL ....................................................................... R$ 146,76SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº02324319-8do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, Inciso III,alínea “b”, §§2º e 3º da Constituição Federal (com redação dada pelaEmenda Constitucional nº20/98), Lei nº9.826, de 14.05.74, Arts.43,§1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97),156, §1º, Inciso V,157, Lei nº11.712, de 24.07.90, Lei nº12.386, de 09.12.94, Lei nº13.250,de 05.08.2002, ao servidor MAURICIO GONÇALVES LEITE, queexer<strong>ce</strong> a função de Auxiliar de Administração, Grupo OcupacionalAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, referência20, matrícula nº083285-1-X, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, por Idade, apartir de 10.10.2002, com proventos mensais de:Vencimento-90% ....................................................... R$ 295,36Progressão Horizontal de 25% ................................ R$ 82,04TOTAL ....................................................................... R$ 377,40SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº99186387-9do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, Inciso II,§2º, da Constituição Federal (com a redação dada pela EmendaConstitucional nº20/98), combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.74,Arts.43, §1º, 152, Inciso II, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de30.12.97), 156, §1º, Inciso IV, 157, Lei nº11.712, de 24.07.90, Leinº12.386, de 09.12.94, Lei nº12.840, de 14.07.98, ao servidor LUIZFERREIRA MOTA, que exer<strong>ce</strong> a função de Auxiliar de Serviços Gerais,Referência 07, matrícula nº085564-1-5, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, a partir de 04.05.1999, comproventos proporcionais conforme discriminação abaixo:Vencimento-80%-REF.07-ADO .............................. R$ 112,30Progressão Horizontal de 20% ................................ R$ 28,07TOTAL ....................................................................... R$ 140,37SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº9602462.6-6do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, item III, letra“a”, §4º, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826, de14.05.1974, arts.43, §1º, 152, item III, §1º, 153 (alterado pela Lei nº12.780,de 30.12.1997), 157, §2º, art. 22, §7º da Lei nº11.965, de 17.06.1992 e Leinº12.840, de 14.07.1998, à servidora HILDA MARIA ARAÚJO DESOUSA, que exer<strong>ce</strong> a função de Auxiliar de Enfermagem, Grupo OcupacionalAtividades Auxiliares de Saúde-ATS, referência 26, matrícula nº400211.1.6,lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, portempo de serviço, a partir de 05.12.1998, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 290,39Progressão horizontal 30% ...................................... R$ 87,12Vantagem Pessoal - Art.22, §7º da Lei nº ............... R$ 31,18Total............................................................................ R$ 408,69SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº00005516-6do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, Inciso II,§2º da Constituição Federal (com redação dada pela EmendaConstitucional nº20/98), combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.74,Arts.43, §1º, 152, Inciso II, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de30.12.97), 156, §1º, Inciso III, 157, Lei nº11.712, de 24.07.90, Leinº11.965, de 17.06.92, Lei nº12.840, de 14.07.98, à servidora MARIANOGUEIRA MACHADO ARCANJO, que exer<strong>ce</strong> a função de Médico– Classe II, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES,referência 13, matrícula nº080869-2-3 lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, com proventos conformediscriminação abaixo:A PARTIR DE 03.11.1999 - DATA LIMITE DA COMPULSÓRIALEI Nº12.840, DE 14.07.98VENCIMENTO-REF.12-SES-70% .......................... R$ 437,00PROGRESSÃO HORIZONTAL DE 15% ............... R$ 93,64GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ................. R$ 87,41OU SAÚDE DE 20%TOTAL ....................................................................... R$ 618,05SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº03270927-7do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, daConstituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucionalnº20/1998), combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.1974, arts.43, §1º,152, §2º, 153 (alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.1997), 154, 89,157, Lei nº11.712, de 24.07.1990, Lei nº12.386, de 09.12.12994 e Leinº13.250/2002, de 05.08.2002, à servidora CLARINDA AGUIAR DEAMORIM FERNANDES, que exer<strong>ce</strong> a função de Agente deAdministração, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativoe Operacional-ADO, referência 26, matrícula nº0400961.1.6, lotada naSecretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a partir de25.06.2003, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 439,80Progressão Horizontal de 15% ................................ R$ 65,97TOTAL ....................................................................... R$ 505,77SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***
52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº97050783-6 doSPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III, alínea“c”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.74,Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97), 156, §1º,Inciso V, 157, Lei nº11.712, de 24.07.90, Lei nº12.386, de 09.12.94, Leinº12.473, de 21.07.95, à servidora MARIA DO SOCORRO MOTABRANDÃO, que exer<strong>ce</strong> a função de Agente de Administração, GrupoOcupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO,referência 20, matrícula nº084479-1-8, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, ao tempo deserviço, a partir de 27/01/1998, com proventos mensais de:Vencimento-90% ....................................................... R$ 227,44Progressão horizontal de 25% ................................. R$ 63,18Total............................................................................ R$ 290,62SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº97305087-0do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III,letras “d”, §4º, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, arts.43, §1º, 153 (alterado pela Lei nº12.780, de30.12.1997), 156, §1º, inciso III, 157, Lei nº11.712, de 24.07.1990,Lei nº11.965, de 17.06.1992, Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992, Leinº12.473, de 21.07.1995, à servidora MARIA MACIEL MENDONÇAMELO, que exer<strong>ce</strong> a função de Atendente de Enfermagem, GrupoOcupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, referência 12, matrículanº086384.1.1, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, ao tempo de serviço, a partir de27.01.1998, com proventos mensais de:Vencimento de 70% .................................................. R$ 112,07Progressão Horizontal de 15% ................................ R$ 24,04Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% ...... R$ 24,41TOTAL ....................................................................... R$ 160,52SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº96003443-9do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.168, Inciso III,alínea “a”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, Arts.43, §1º, 152, Inciso III, §1º, 153 (Alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97), 157,§2º, Lei nº11.712, de 24.07.90, Leinº12.386, de 09.12.94, Lei nº12.473, de 21.07.95, à servidora ALZIRARICARDO DA SILVA, que exer<strong>ce</strong> a função de Auxiliar de ServiçosGerais, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, referência 8, matrícula nº083744-1-4, lotada naSecretaria da Saúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempode serviço, a partir de 27.01.98, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 140,71Progressão horizontal de 35% ................................. R$ 49,24Total............................................................................ R$ 189,95SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº97078079-6do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos 168, inciso III, letra “c”,da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.74,arts.43, §1º, 153 (alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.1997), 156, §1º,inciso V, 157, Lei nº11.712, de 24.07.1990, Lei nº11.965, de 17.06.92,anexo IX, a que se refere o Art.5º da Lei nº12.473, de 21.07.95, aoservidor CÉLIO PINTO FARIAS, que exer<strong>ce</strong> a função de Médico,Classe III, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES,referência 20, matrícula nº102276-1-5, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, ao tempo deserviço, a partir de 27/01/1998, com proventos mensais de:Vencimento de 90% .................................................. R$ 792,47Progressão horizontal 30% ...................................... R$ 264,15Total............................................................................ R$ 1.056,62SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº99031973-3do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, Inciso III,letra “b”, §2º da Constituição Federal (com a redação dada pela EmendaConstitucional nº20/98), Lei nº9.826, de 14.05.74, Arts.43, §1º, 153(Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97), 156, §1º, Inciso IV, 157,Art.3º da Emenda Constitucional nº20/98, Lei nº11.712, de 24.07.90,Lei nº12.386, de 09.12.94, Lei nº12.473, de 21.07.1995, à servidoraMARIA ELENITA MENDES DE OLIVEIRA, que exer<strong>ce</strong> a função deAuxiliar de Administração, Grupo Ocupacional Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional-ADO, referência 16, matrículanº084061-1-1, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, ao tempo de contribuição, a partir07/04/1999, com proventos mensais de:Vencimento-80% ....................................................... R$ 166,32Progressão Horizontal de 20% ................................ R$ 41,58TOTAL ....................................................................... R$ 207,90SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº02280099-9do SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.40, §1º, Inciso III, letra “b”, §2º da Constituição Federal (com redaçãodada pela Emenda Constitucional nº20/98), combinado com os Arts.156,§1º, item IV, 157, e 43 da Lei nº9.826, de 14.05.74, e Leis n os 12.386/94e Lei nº13.250, de 05.08.2002, à servidora MARIA DO SOCORROLIMA, que exer<strong>ce</strong> a função de Auxiliar de Serviços Gerais, GrupoOcupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO,referência 07, matrícula nº008720-1-6, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, a partir de04.09.2002, com proventos mensais de:Vencimento-80% ....................................................... R$ 139,21Progressão Horizontal de 15% ................................ R$ 26,10Complementação remuneração mínima –80% ...... R$ 48,78TOTAL ....................................................................... R$ 214,09SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº97215352-7do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III,alínea “a”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, Arts.43, §1º, 152, Inciso III, 153 (Alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97), 157, §2º, Lei nº11.965, de 17.06.92, anexo IXa que se refere o Art.5º da Lei nº12.473, de 21/07/1995, ao servidorEDUARDO TEIXEIRA LOPES, ocupante do cargo de Médico – ClasseII, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, referência15, matrícula nº081938-1-9, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempo de serviço, a partirde 27/01/1998, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 689,92Progressão horizontal de 35% ................................. R$ 241,47Total............................................................................ R$ 931,39SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº97215578-3do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200853alínea “a”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, Arts.43, §1º, 152, Inciso III, §1º, 153 (Alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97), 157, §2º, Lei nº11.712, de 24.07.90, Leinº12.386, de 09.12.94, Lei nº12.473, de 21.07.95, à servidora MARIAVILENE CORREIA CARDOZO, que exer<strong>ce</strong> a função de Agente deAdministração, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativoe Operacional-ADO, referência 22, matrícula nº082485-1-6, lotada naSecretaria da Saúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempode serviço, a partir de 27.01.98, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 278,63Progressão Horizontal de 30% ................................ R$ 83,58TOTAL ....................................................................... R$ 362,21SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº96019198-4do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.168, Inciso III,alínea “d”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97),156, §1º, Inciso III, 157, Lei nº12.386, de 09.12.94, Art.7º, Lei nº12.473de 21.07.95, Inciso IV, Art.39, §3º da Constituição Federal/88, à servidoraFRANCISCA ZELIA E COSTA, que exer<strong>ce</strong> a função de Auxiliar deServiços Gerais, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativoe Operacional-ADO, referência 4, matrícula nº014158-1-6, lotada naSecretaria da Saúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIAPROPORCIONAL, ao tempo de serviço, a partir de 27/01/1998, comproventos mensais de:Vencimento -70% ...................................................... R$ 81,03Progressão horizontal de 15% ................................. R$ 17,36Complementação Salário Mínimo Nacional .......... R$ 1,61Total............................................................................ R$ 100,00SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº03372458-0do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, Incisos I, II e III,letras “a” e “b” da Emenda Constitucional nº20/98, Lei nº9.826, de14.05.74, Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97),157, §2º, Lei nº11.712, de 24.07.90, Lei nº12.386, de 09.12.94, Leinº13.333, de 22.07.2003, à servidora ANTONIA ALVES DEALMEIDA, que exer<strong>ce</strong> a função de Auxiliar de Administração, GrupoOcupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO,referência 16, matrícula nº081719-1-2, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempo de contribuição, apartir de 25/12/2003, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 283,49Progressão horizontal de 25% ................................. R$ 70,87Total............................................................................ R$ 354,36SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº02385766-8do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, Inciso II,§2º da Constituição Federal (com redação dada pela EmendaConstitucional nº20/98), combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.74,Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97), 156, §1º,Inciso V, 157, Lei nº11.712, de 24.07.90, Lei nº11.965, de 17.06.92,Decreto nº22.077/A, de 04.08.92, Lei nº12.473, de 21/07/1995, aoservidor FRANCISCO CORREIA DE ARAÚJO, matrículanº081663-1-5, que exer<strong>ce</strong> a função de Inspetor Sanitário, Referência30 (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotado naSecretaria da Saúde, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, com osproventos mensais de:A PARTIR DE 16.09.2000-DATA LIMITE DA COMPULSÓRIAA PARTIR DE 01.07.2000- (LEI Nº13.028/2000)VENCIMENTO-90%-REF.28-ATS ......................... R$ 299,63PROGRESSÃO HORIZONTAL DE 30% ............... R$ 99,87GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OUSAÚDE DE 20% ........................................................ R$ 59,92TOTAL ....................................................................... R$ 459,42SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº96081617-8do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso I, §4º daConstituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.1974,arts.43, §1º, 152, inciso I, §2º, 153 (alterado pela Lei nº12.780, de30.12.1997), 154, 89, 157, Lei nº11.712, de 24.07.1990, Lei nº12.386,de 09.12.1994 e Lei nº12.473, de 21.07.1995, à servidora CLEIDEMUNIZ SANTOS DE MORAIS, que exer<strong>ce</strong> a função de Auxiliar deServiços Gerais, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativoe Operacional-ADO, referência 6, matrícula nº084885.1.7, lotada naSecretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a partir de17.04.1996, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 127,63Progressão Horizontal de 20% ................................ R$ 25,52TOTAL ....................................................................... R$ 153,15SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº95150481-9do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III,alínea “a”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, Arts.43, §1º, 152, Inciso III, §1º, 153 (Alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97), 157, Lei nº11.712, de 24.07.90, Art.20 da Leinº12.287, de 20.04.94, Lei nº12.473, de 21.07.1995, à servidoraMARIA GRACIEMA DANIEL CÂNDIDO FERNANDES, ocupantedo cargo de Enfermeiro – Classe II, Grupo Ocupacional ServiçosEspecializados de Saúde-SES, referência 8, matrícula nº084649-1-X,lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,por tempo de serviço, a partir de 27.01.1998, com proventos mensaisde:Vencimento ................................................................ R$ 490,31Progressão Horizontal de 35% ................................ R$ 171,60Gratificação de Especialização de 50% ................... R$ 245,15TOTAL ....................................................................... R$ 907,06SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>ssonº9617842626-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.168, inciso I, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Leinº9.826, de 14.05.1974, arts.43, §1º, 152, inciso I, §2º, 153 (alteradopela Lei nº12.780, de 30.12.1997), art.22, §7º da Lei nº11.965, de17.06.1992, Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992 e Lei nº12.473, de21.07.1995, à servidora ANITA PEREIRA DA SILVEIRA, que exer<strong>ce</strong>a função de Auxiliar de Patologia Clínica, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde-ATS, referência 21, matrícula 083384.1.8, lotadana Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a partirde 13.09.1996, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 227,86Progressão Horizontal de 20% ................................ R$ 45,57Vantagem Pessoal Art.22, inciso III, §7º daLei nº11.965/1992 .................................................... R$ 59,34TOTAL ....................................................................... R$ 332,77SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***
54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº97050986-3 doSPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso II, daConstituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.1974,arts.43, §1º, 152, inciso II, 153 (alterado pela Lei nº12.780, de30.12.1997), 155, 157, art.22, §7º, da Lei nº11.965, de 17.06.1992,Lei nº12.253, de 28.01.1994, ao servidor MANOEL ALVESSOBRINHO, que exer<strong>ce</strong> a função de Auxiliar Sanitário, GrupoOcupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, referência 21, matrículanº081991.1.6, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIACOMPULSÓRIA, com proventos mensais, conforme discriminaçãoabaixo:A partir de 13.01.1994 - Data Limite da CompulsóriaA partir de 1º.01.1994 - (Lei nº12.253/1994)Vencimento ............................................................... Cr$ 52.879,00Progressão Horizontal de 40% ............................... Cr$ 21.151,60Vantagem Pessoal - Art.22, §7º daLei nº11.965/1992 ................................................... Cr$ 4.565,33TOTAL ...................................................................... Cr$ 78.595,93SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,28 de dezembro de 2007.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº03270927-7/SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 03.04.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de17.04.2007, que con<strong>ce</strong>deu à servidora CLARINDA AGUIAR DEAMORIM FERNANDES, matrícula nº400961.1.6, aposentadoria comos proventos mensais de R$626,54 (sei<strong>ce</strong>ntos e vinte e seis reais ecinquenta e quatro <strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº05282337-7do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 11.04.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de28.04.2006, que con<strong>ce</strong>deu ao servidor CLOVIS STELIO MOREIRAOLIVEIRA, matrícula nº241100108190313, APOSENTADORIA comos proventos mensais de R$420,05 (quatro<strong>ce</strong>ntos e vinte reais e cinco<strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº97000204-1 doSPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 03.04.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de17.04.2007, que con<strong>ce</strong>deu à servidora MARIA DA CONÇEIÇÃOVIANA SAMPAIO, matrícula nº081424-1-6, APOSENTADORIA comos proventos mensais de R$516,33 (quinhentos e dezesseis reais e trintae três <strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº99253200-0do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 07.11.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de14.11.2006, que con<strong>ce</strong>deu à servidora ADELINA MARIA ABREU ESILVA, matrícula nº084529-1-1, APOSENTADORIA com os proventosmensais de R$1.983,04 (hum mil, nove<strong>ce</strong>ntos e oitenta e três reais equatro <strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº01370737-0do SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 03.04.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de17.04.2007,que con<strong>ce</strong>deu ao servidor OTON DE MELO NUNES,matrícula nº404647-1-9,APOSENTADORIA com os proventos mensaisde R$388,17 (trezentos e oitenta e oito reais e dezesete <strong>ce</strong>ntavos).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº97077519-9do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 30.05.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de14.06.2006, que con<strong>ce</strong>deu à servidora MARIA ZENAIDEVASCONCELOS, matrícula nº082634-1-8, APOSENTADORIA comos proventos mensais de R$1.685,19 (hum mil seis<strong>ce</strong>ntos e oitenta ecinco reais e dezenove <strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DA SAÚDE <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº97215653-4do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 10.10.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de17.10.2006, que con<strong>ce</strong>deu à servidora YOCI SAWAKI DE SOUZA,matrícula nº084369-1-6, APOSENTADORIA com os proventosmensais de R$1.514,92 (hum mil, quinhentos e quatorze reais e noventae dois <strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº98016324-2/SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 25.01.2007, publicado no Diário Oficial de 08.02.2007, que con<strong>ce</strong>deuà servidora MARIA IRACEMA PEREIRA, matrícula nº400541.1.1,APOSENTADORIA com os proventos mensais de R$529,17 (quinhentos evinte e nove reais e dezessete <strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DA SAÚDE <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº97215649-6do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 28.02.2005, publicado no Diário Oficial de 11.03.2005,que con<strong>ce</strong>deu à servidora VERA REGINA CARNEIRO DE ARAÚJO,matrícula nº082055.1.5, APOSENTADORIA com os proventos mensaisde R$448,56 (quatro<strong>ce</strong>ntos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis<strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº99034497-5do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 13.07.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de27.07.2007, que con<strong>ce</strong>deu à servidora ELIETE SAMPAIO GOIS,matrícula nº400207-1-3, APOSENTADORIA com os proventosmensais de R$1.045,22 (hum mil, quarenta e cinco reais e vinte e dois<strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200855O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº97215714-0do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 08.06.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de27.06.2006, que con<strong>ce</strong>deu à servidora FRANCINETH FAUSTINO DASILVA, matrícula nº081572-1-9, APOSENTADORIA com os proventosmensais de R$422,81 (quatro<strong>ce</strong>ntos e vinte e dois reais e oitenta e hum<strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº02324319-8 doSPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 16.03.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de 02.04.2007,que con<strong>ce</strong>deu ao servidor MAURICIO GONÇALVES LEITE, matrículanº083285-1-X, APOSENTADORIA com os proventos mensais de R$476,03(quatro<strong>ce</strong>ntos e setenta e seis reais e três <strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº99186378-9do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 26.05.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de06.06.2006, que con<strong>ce</strong>deu ao servidor LUIZ FERREIRA MOTA,matrícula nº085564-1-5, APOSENTADORIA com os proventosmensais de R$373,47 (trezentos e setenta e tres reais e quarenta e sete<strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº96024626-6/SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 28.04.2006, publicado no Diário Oficial de 16.05.2006, quecon<strong>ce</strong>deu à servidora HILDA MARIA ARAÚJO DE SOUSA, matrículanº400211.1.6, APOSENTADORIA com os proventos mensais deR$592,24 (quinhentos e noventa e dois reais e vinte e quatro <strong>ce</strong>ntavos).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº00005516-6do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 28.04.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de16.05.2006, que con<strong>ce</strong>deu à servidora MARIA NOGUEIRA MACHADOARCANJO, matrícula nº080869-2-3, APOSENTADORIA com osproventos mensais de R$940,17 (nove<strong>ce</strong>ntos e quarenta reais e dezesete<strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº97050783-6do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 03.04.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de17.04.2007, que con<strong>ce</strong>deu à servidora MARIA DO SOCORRO MOTABRANDÃO, matrícula nº084479-1-8, APOSENTADORIA com osproventos mensais de R$476,03 (quatro<strong>ce</strong>ntos e setenta e seis reais etres <strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CESRÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>ssonº97305087-0 do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNARSEM EFEITO o ato datado de 15.04.2004, publicado no Diário Oficialde 28.04.2004, que con<strong>ce</strong>deu à servidora MARIA MACIELMENDONÇA MELO, matrícula nº086384.1.1, APOSENTADORIAcom os proventos mensais de R$230,14 (duzentos e trinta reais equatorze <strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº96003443-9do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 13.07.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de25.07.2006, que con<strong>ce</strong>deu à servidora ALZIRA RICARDO DA SILVA,matrícula nº083744-1-4, aposentadoria com os proventos mensais deR$490,73 (quatro<strong>ce</strong>ntos e noventa reais e setenta e tres <strong>ce</strong>ntavos).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº97078079-6 doSPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 22.12.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de02.01.2007, que con<strong>ce</strong>deu ao servidor CÉLIO PINTO FARIAS,matrícula nº102276-1-5, aposentadoria com os proventos mensais deR$1.699,74 (hum mil, seis<strong>ce</strong>ntos e noventa e nove reais e setenta equatro <strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº99031973-3do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 17.07.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de25.07.2006, que con<strong>ce</strong>deu à servidora MARIA ELENITA MENDES,matrícula nº0844061-1, aposentadoria com os proventos mensais deR$395,89 (trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove <strong>ce</strong>ntavos).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº02280099-9do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 18.06.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de29.06.2007, que con<strong>ce</strong>deu à servidora MARIA DO SOCORRO LIMA,matrícula nº008720-1-6, aposentadoria com os proventos mensais deR$380,00 (trezentos e oitenta reais). SECRETARIA DA SAÚDE <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº97215352-7do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 20.07.2007, publicado no Diário Oficial do 16.08.2007,que con<strong>ce</strong>deu ao servidor EDUARDO TEIXEIRA LOPES, matrículanº081938-1-9, aposentadoria com os proventos mensais de R$1.498,27(hum mil, quatro<strong>ce</strong>ntos e noventa e oito reais e vinte e sete <strong>ce</strong>ntavos).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***
56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº97215578-3do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 14.06.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de03.07.2006, que con<strong>ce</strong>deu à servidora MARIA VILENE CORREIACARDOZO, matrícula nº082485-1-6, aposentadoria com osproventos mensais de R$549,69 (quinhentos e quarenta e nove reais esessenta e nove <strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº96019198-4do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 10.05.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de24.05.2007, que con<strong>ce</strong>deu à servidora FRANCISCA ZELIA E COSTA,matrícula nº014158-1-6, aposentadoria com os proventos mensais deR$380,00 (trezentos e oitenta reais). SECRETARIA DA SAÚDE <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº03372458-0 doSPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 18.06.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de25.06.2007, que con<strong>ce</strong>deu à servidora ANTÔNIA ALVES DEALMEIDA, matrícula nº081719-1-2, aposentadoria com os proventosmensais de R$499,61 (quatro<strong>ce</strong>ntos e noventa e nove reais e sessenta eum <strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº97050986-3/SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 17.07.2006, publicado no Diário Oficial de 25.07.2006, quecon<strong>ce</strong>deu ao servidor MANOEL ALVES SOBRINHO, matrículanº081991.1.6, aposentadoria com os proventos mensais de R$651,03(seis<strong>ce</strong>ntos e cinquenta e um reais e três <strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2007.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº02385766-8do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 24.11.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de04.12.2006, que con<strong>ce</strong>deu ao servidor FRANCISCO CORREIA DEARAUJO, matrícula nº081663-1-5, aposentadoria com os proventosmensais de R$782,52 (sete<strong>ce</strong>ntos e oitenta e dois reais e cinquenta dois<strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº96081617-8/SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 13.07.2007, publicado no Diário Oficial de 30.07.2007, quecon<strong>ce</strong>deu à servidora CLEIDE MUNIZ SANTOS DE MORAIS,matrícula nº084885.1.7, aposentadoria com os proventos mensais deR$457,06 (quatro<strong>ce</strong>ntos e cinquenta e sete reais e seis <strong>ce</strong>ntavos).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº96178426-1/SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 22.01.2007, publicado no Diário Oficial de 08.02.2007, quecon<strong>ce</strong>deu à servidora ANITA PEREIRA DA SILVEIRA, matrículanº083384.1.8, aposentadoria com os proventos mensais de R$584,70(quinhentos e oitenta e quartro reais e setenta <strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereirode 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro<strong>ce</strong>sso nº95150481-9do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 07.11.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de14.11.2006, que con<strong>ce</strong>deu à servidora MARIA GRACIEMA DANIELCÂNDIDO FERNANDES, matrícula nº084649-1-X, aposentadoriacom os proventos mensais de R$1.459,16 (hum mil, quatro<strong>ce</strong>ntos ecinquenta e nove reais e dezesseis <strong>ce</strong>ntavos). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***PORTARIA Nº1884/2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ E GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE,no exercício das atribuições legais que lhe confere o art.93, inciso III, daConstituição Estadual e o art.6º, inciso XIV do Decreto nº27.419, de 14de abril de 2004; Considerando o que dispõe a Lei nº12.761, de 15 dedezembro de 1997 e Lei nº13.660, de 20 de setembro de 2005, o Decretonº25.664, de 29 de outubro de 1999, a Portaria nº853/2001, de 16 deabril de 2001, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de2001, alterada pelas Portarias nºs1679/2005 e 1807/2005, datadas de29 de setembro de 2005 e 21 de outubro de 2005, publicadas no DiárioOficial de 13 de outubro de 2005 e 09 de novembro de 2005,respectivamente, RESOLVE ATRIBUIR ao servidor HELIO RIGAUDPESSOA, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº083487-1-5, aGratificação de In<strong>ce</strong>ntivo ao Trabalho com Qualidade, nos termos doart.1º da Portaria nº1807/2005, com exercício funcional na Secretariada Saúde do Estado, junto ao 21ª Célula Regional de Saúde - JUAZEIRODO NORTE/CE, no per<strong>ce</strong>ntual de 35% (trinta e cinco por <strong>ce</strong>nto) dovencimento básico, a partir da data da publicação desta portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,11 de outubro de 2007.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDERegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº200/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do pro<strong>ce</strong>sso nº07479406-0 do SPU, RESOLVE MAJORAR oper<strong>ce</strong>ntual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO con<strong>ce</strong>didaà servidora ALTANI SANTOS PAIVA, Ocupante do cargo de Médico,Referência-Piso, matrícula nº080914-1-2, lotada nesta Secretaria, comexercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA POR CENTO),sobre seu vencimento-base, referente à Titulação a Nível de Pós-Graduação em MESTRADO nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decretonº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir da publicaçãodesta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***PORTARIA Nº237/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do pro<strong>ce</strong>sso nº06203783-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, aoservidor JOÃO TICIANO DE ALENCAR SAMPAIO, que exer<strong>ce</strong> afunção de Médico da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, matrículanº086862-1-1, com exercício na 21ª Coordenadoria Regional de Saúde -Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO de 10%(dez por <strong>ce</strong>nto), sobre seu vencimento base, com fundamento no art.19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200857da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, combinado com o art.24 incisoI da Lei nº11.965, de 17 de junho de 1992 com vigência a partir dapublicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los NetoSECRETÁRIO DA SAÚDERegistre-se e publique-se.*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2007I - ESPÉCIE: Doc. nº090/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº116/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Ira<strong>ce</strong>ma,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ISOQUIMICAINDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoacres<strong>ce</strong>ntar o valor de R$545,15 (QUINHENTOS E QUARENTA ECINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) correspondente a 25%(vinte e cinco por <strong>ce</strong>nto) do item 48 (quarenta e oito) do ContratoNº116/2007, que tem por objeto a aquisição de material de limpeza ehigienização, para suprir as ne<strong>ce</strong>ssidades do Hospital São José/SESA,bem como prorrogá-lo, por mais 120 (<strong>ce</strong>nto e vinte) dias, a partir do dia23 de março de 2008. PARÁGRAFO ÚNICO– O Contrato Nº116/07,passa de R$7.470,60 (SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTAREAIS E SESSENTA CENTAVOS) para o valor global de R$8.015,75(OITO MIL, QUINZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).Orçamento 2008.; IX - DA VIGÊNCIA: 120 (<strong>ce</strong>nto e Vinte) dias apartir de 23/03/08; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XI - DATA: 18/02/08; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sr. Aldo Quintino Ferreira.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº399/2007I - ESPÉCIE: Doc. nº089/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº399/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Ira<strong>ce</strong>ma,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa F.P. FAÇANHA; V -ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Opresente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 90 (noventa)dias, a partir do dia 20 de janeiro de 2008, o Contrato Nº339/07, quetem por objeto a aquisição de leite (fórmula infantil) para criançasportadores do vírus HIV, para o cumprimento de seu objeto junto àmaternidade do Projeto Nas<strong>ce</strong>r/DST/AIDS/SESA, considerando aexistência de saldo contratual.; IX - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) diasa partir de 20/01/08; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XI - DATA: 18/01/08; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sr. Fabricio Mattos Façanha.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraMaria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no Nogueira*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº412/2007I - ESPÉCIE: Doc. nº037/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº412/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Ira<strong>ce</strong>ma,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa NORDESTEEMBALAGENS K.S. VIEIRA - ME; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxxxxx;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoacres<strong>ce</strong>ntar 25% (vinte e cinco por <strong>ce</strong>nto) ao valor do ContratoNº412/2007, que tem por objeto a aquisição de material de limpeza,para suprir as ne<strong>ce</strong>ssidades do Hospital Infantil Albert Sabin/SESA, bemcomo prorrogá-lo, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 defevereiro de 2008. PARÁGRAFO ÚNICO–Fica acrescida a quantia deR$6.160,00 (SEIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS), ao ContratoNº412/07, passando o mesmo de R$24.668,08 (VINTE E QUATROMIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS)para o valor global de R$30.828,08 (TRINTA MIL, OITOCENTOS EVINTE E OITO REAIS E OITO CENTAVOS).; IX - DA VIGÊNCIA:60Sessenta) dias a partir de 07/02/08; X - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 17/01/08; XII -SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sr. Kildare SoaresVieira.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº474/2007I - ESPÉCIE: Doc. nº077/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº474/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, praia de Ira<strong>ce</strong>ma,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMI-COS E FARMACÊUTICOS S/A; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxxxx;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem porobjeto prorrogar por mais 180 (<strong>ce</strong>nto e oitenta) dias, a partir do dia10 de fevereiro de 2008, o Contrato Nº474/07, para o cumprimentode seu objeto (aquisição do medicamento DORNASE ALFA 2,5mlampola) junto à COASF/SESA, considerando a existência de saldocontratual.; IX - DA VIGÊNCIA: 180 (<strong>ce</strong>nto e oitenta) dias a partir de10/02/08; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XI - DATA: 08/02/08; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVascon<strong>ce</strong>los Neto e Srs. Mar<strong>ce</strong>lo Linhares Pereira e Ricardo DenesFonseca.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº535/2007I - ESPÉCIE: Doc. nº120/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº535/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Ira<strong>ce</strong>ma,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa F.P.FAÇANHA; V -ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto acres<strong>ce</strong>ntar 25% (vinte e cinco por<strong>ce</strong>nto) ao valor do Contrato Nº535/2007, que tem por objeto aaquisição de material de consumo (cozinha), para suprir as ne<strong>ce</strong>ssidadesdo Hospital Geral de Fortaleza/SESA, bem como prorrogá-lo, por mais30 (trinta) dias, a partir do dia 28 de fevereiro de 2008. PARÁGRAFOÚNICO–Fica acrescida a quantia de R$6.517,30 (SEISMIL,QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA CENTAVOS),ao Contrato Nº535/07, passando o mesmo de R$26.069,20 (VINTE ESEIS MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) para ovalor global de R$32.586,50 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS EOITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Orçamento2008.; IX - DA VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partit do dia 26/02/08; X -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI -DATA: 11/02/08; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>losNeto e Sr. Fabricio Mattos Façanha.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº03/2007I – ESPÉCIE: Doc. nº002/2008 - 1º Termo Aditivo ao Convênionº03/2007, Celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ea PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE; II – OBJETO: Opresente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 06 (seis)meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2008, o Convênio Nº03/07,que visa o repasse de recursos finan<strong>ce</strong>iros por parte da SECRETARIApara a PREFEITURA, no sentido de viabilizar a assistência aos portadorese sequelados de mal de hansen e erradicação da hanseníase, no municípiode Redenção-CE.; III – DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas econdições do convênio ora Aditado continuarão sem alteração e empleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; IV – DATA E ASSINANTES: 01/02/08- Dr. JoãoAnanias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sra. Francisca Torres Bezerra.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***
58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 1132/2007CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:Empresa DINÂMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição dematerial médico-hospitalar, para o Hospital de Messejana-HM/SESA,conforme especificações constantes no Pregão Eletrônico nº147/2007,anexo I e Proposta, que fazem parte deste instrumento independente detranscrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA forne<strong>ce</strong>rá os itens:54 (cinqüenta e quatro), 55 (cinqüenta e cinco) e 56 (cinqüenta e seis).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 27/12/07. VALORGLOBAL: R$22.632,04 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS ETRINTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS). pagos em 12Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento-2007: 0732924200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.. DATA DA ASSI-NATURA: 27/12/07 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>losNeto e Sr. José Ailton Araujo Pinheiro.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 1241/2007CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa ESSE- ENE COMÉRCIO SERVIÇOSLTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição dereagentes para dosagens hormonais por imunoanáliseautomatizadas (ferratina sérica, B-HCG, FSH, LH, prolactina,estradiol, TSH, T4, T3, PSA, progesterona, testosterona,paratormônio, PTH, vitamina B12 e ácido folico) com comodatoequipamento para operacionalizar todos os testes solicitados, conformesolicitação da chefia do laboratório do HGF/sesa, conforme especificadono Edital do Pregão Eletrônico nº304/2007, anexo II e proposta quepassam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.Parágrafo Único - A CONTRATADA forne<strong>ce</strong>rá o grupo: 01 (um)..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 18/12/07. VALOR GLOBAL:R$125.072,00 (<strong>ce</strong>nto e vinte e cinco mil, setenta e dois reais). pagosem 06 Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2007 –73072420018410.302.535.201460133903000.00.0.00 e/ou72732420018410302535201460133903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 18/12/08 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>losNeto e Sr. Saulo Araujo de Magalhães.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 1243/2007CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa GRBS COMÉRCIO E ASSESSORIA EMINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objetoa aquisição de material de informática, para o Hospital GeralDr.César Cals/SESA, conforme as especificações contidas no PregãoEletrônico nº253/2007, anexo I e proposta da CONTRATADA, quefazem parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.Parágrafo Único - A CONTRATADA forne<strong>ce</strong>rá o lote: 02 (dois)..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 19/12/07. VALOR GLOBAL:R$1.930,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS). pagosem 06 (seis) Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2007 –7398 – 24200194.10.302.535.20146. 01.33903000.91.2.00 - Fonte deRecursos: 91 - Projeto Finalístico: 2409042007.. DATA DA ASSINATURA:19/12/07 SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasco<strong>ce</strong>los Neto e Sr. RogerioBourguignon dos Santos.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 1245/2007CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa HD COMERCIAL DE INFORMÁTICALtda. OBJETO: presente contrato tem por objeto a aquisição dematerial de informática, para o Hospital Geral Dr.César Cals/SESA,conforme as especificações contidas no Pregão Eletrônico nº253/2007,anexo I e proposta da CONTRATADA, que fazem parte integrantedeste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único - ACONTRATADA forne<strong>ce</strong>rá o lote: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses a partie de 20/12/07. VALOR GLOBAL: R$12.171,72 (DOZEMIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E DOISCENTAVOS). pagos em 06 (seis) Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Orçamento/2007 – 7398 – 24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00 - Fonte de Recursos: 91 - Projeto Finalístico:2409042007.. DATA DA ASSINATURA: 20/12/07 SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Luiz Enrigue Ruiz Gil.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 1246/2007CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:SPI- SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:O presente contrato tem por objeto a aquisição de material deinformática, para o Hospital Geral Dr.César Cals/SESA, conforme asespecificações contidas no Pregão Eletrônico nº253/2007, anexo I eproposta da CONTRATADA, que fazem parte integrante deste instrumento,independente de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADAforne<strong>ce</strong>rá o lote: 04 (quatro).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de18/12/07. VALOR GLOBAL: R$7.486,44 (SETE MIL, QUATROCENTOSE OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).pagos em 06 par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2007 –7398 – 24200194.10.302.535.20146. 01.33903000.91.2.00 - Fonte deRecursos: 91 - Projeto Finalístico: 2409042007.. DATA DA ASSINATURA:18/12/07 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e João AntonioGomes da Siva Filho.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 1285/2007CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:Empresa VÊNUS GRÁFICA & EDITORA LTDA. OBJETO: O presentecontrato tem por objeto os serviços de confecção de envelopes comvista a atender as ne<strong>ce</strong>ssidades do Hospital de Messejana, utilizados noHospital de Messejana/SESA, conforme especificado no Edital do PregãoEletrônico nº231/2007, anexo I e proposta que passam a fazer parte desteinstrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único – ACONTRATADA forne<strong>ce</strong>rá o lote: 03 (três).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (dose) mesesa partir de 28/12/07. VALOR GLOBAL: R$4.000,00 (quatro mil reais).pagos em 12 Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2007 –0736024200214.10.302.535.20146.01.33903900.00.0.00. DATA DAASSINATURA: 28/12/07 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>losNeto e Sra. Antonia Derlane C. Freire.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 1356/2007CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:Empresa CARNEIRRIL COMERCIAL LTDA. OBJETO: O presentecontrato tem por objeto a aquisição de 100.000 (<strong>ce</strong>m mil) litros deóleo de soja degomado, para utilização na composição da calda deinseticida utilizado no controle químico (carro fumacê) nas ações docontrole da dengue e outras doenças endêmicas, NUVET/SESA, conformeespecificações constantes no pregão eletrônico nº262/2007, anexo I eProposta, que fazem parte deste instrumento independente detranscrição. Parágrafo Único – A CONTRATADA forne<strong>ce</strong>rá o lote: 01(um).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 28/12/07. VALORGLOBAL: R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS).pagos em 06 Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento-2007:24.200.764.10.305.559 Ação 11.318 Fonte: 91 TFVS-ENDEMIAS.DATA DA ASSINATURA: 28/12/07 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVascon<strong>ce</strong>los Neto e Sr.Francisco Wesley Nascimento dos Santos.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200859EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 011/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Opresente contrato tem por objeto a contratação dos serviços de locaçãode: 01 (UM) DUPLICADOR DIGITAL. EQUIPAMENTO NOVODE FÁBRICA, MODELO EM LINHA ATUAL DE FABRICAÇÃO,para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, conforme especificaçõesconstantes na Pregão Eletrônico nº122/2007, anexo I e Proposta.Parágrafo Único – A CONTRATADA forne<strong>ce</strong>rá o lote: 02 (dois)..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 10/02/08. VALOR GLOBAL:R$62.112,00 (SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E DOZE REAIS) .pagos em 12 Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2008 – 07300.24200184.10.302.535.20146.01.33903900.00.0.00 –07284.24200184.10.302.535.20146.01.33903900.91.2.00.. DATADA ASSINATURA: 10/02/08 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVascon<strong>ce</strong>los Neto e Sr. Hermann Loiola Santos.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 139/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: FORTLAV - FORTALEZA LAVANDERIAS LTDA.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação deserviços de lavanderia em (lavagem, Desinfecção, Alvejamento,Amaciamento e Engomagem de Roupas) para o Instituto dePrevenção do Cân<strong>ce</strong>r – IPC/SESA, conforme especificações constantesno Edital de Pregão Presencial nº451/2007, anexo II e Proposta, quefazem parte deste instrumento independente de transcrição..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 13/02/08.VALOR GLOBAL: R$45.550,00 (QUARENTA E CINCO MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). pagos em 12 Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: orçamentária: 24200364 10 302 535 20146 0133903900 91 2 00. DATA DA ASSINATURA: 13/02/08 SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sr. Jorge Noé La<strong>ce</strong>rda de Lima.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 150/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa INAPI- INDÚSTRIA NORDESTINA DEIRRIGAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto aaquisição de TELA DE NYLON VERDE 1,50 X 50 M para vedaçãode caixa d água, potes e tampas para as ações de Vigilância em Saúde,conforme especificações constantes no pregão eletrônico nº491/2007,Anexo II e Proposta, que fazem parte deste instrumento independentede transcrição,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 14/02/08.VALOR GLOBAL: R$137.081,08 (CENTO E TRINTA E SETE MILOITENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS). pagos em 12 Par<strong>ce</strong>lasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento-24200.764.10.305.559-Ação:11318 – Ação – Elemento: 339030 – Fonte 91. DATA DA ASSINATURA:14/02/08 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sr. CesarWagner Coelho Nojosa Freitas.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 198/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa EMBRAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA. OBJETO: - O presente Contrato tem por objeto a aquisição deMaterial Médico Hospitalar, para o Hospital Geral Dr. César Cals deOliveira - HGCCO/SESA, por parte da CONTRATANTE junto àCONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de PregãoEletrônico nº318/2007, que passa a fazer parte deste instrumento,independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADAforne<strong>ce</strong>rá o Lote II, III, IV e V, descritos no Anexo II e Proposta, doreferido Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 18/02/08.VALOR GLOBAL: R$80.875,80 (OITENTA MIL OITOCENTOS ESETENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). pagos em 12Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária: 0739824200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.33 – Orçamento2007.. DATA DA ASSINATURA: 18/02/08 SIGNATÁRIOS: Dr. JoãoAnanias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sr. Alexandre Barroso.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº024/2008CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. OBJETO: O presente convêniotem por objeto formalizar compromissos objetivando a prestaçãode serviços especializados na média complexidade ambulatorial,hospitalar e de apoio diagnóstico e terapêutico nas áreas deurgência e emergência nas 24 horas e nas clinicas: Médica Cirúrgica,Traumato ortopédica, Pediátrica e Gineco-obstétrica, através do HospitalDr. Argeu Braga Herbert, na Microrregião de Saúde de Maranguape, deconformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde/SUS, visando a garantia da atenção às ne<strong>ce</strong>ssidade de saúde dos cidadãos,com os princípios do SUS, de universalidade do a<strong>ce</strong>sso e integralidade daatenção e com base na Programação Pactuada Integrada - PPI e noPlano Diretor de Regionalização – PDR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 15 (quinze)meses a partir do dia 23/01/08 VALOR: R$1.440.000,00 (Hum milhão,quatro<strong>ce</strong>ntos e quarenta mil reais),. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento 2008/Tesouro do Estado – 00 – alocado no orçamento doFundo Estadual da Saúde - FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 23/01/08SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sr. FranciscoEduardo Mota Gurgel.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº027/2008CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e HOSPITALE MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULA. OBJETO: O presenteconvênio tem por objeto formalizar compromissos objetivando aprestação de serviços especializados na média complexidadeambulatorial, hospitalar e de apoio diagnóstico e terapêuticonas áreas de urgência e emergência nas 24 horas e nas clinicas:Pediatria, Neonatologia e Gineco-Obstetrícia, Médica, Cirúrgica eTraumato-ortopedica através do Hospital e Maternidade São Vi<strong>ce</strong>nte dePaula, na Microrregião de Saúde de Juazeiro do Norte, de conformidadecom a normalização vigente do Sistema Único de Saúde/SUS, visando agarantia da atenção às ne<strong>ce</strong>ssidade de saúde dos cidadãos, com os princípiosdo SUS, de universalidade do a<strong>ce</strong>sso e integralidade da atenção e combase na Programação Pactuada Integrada - PPI e no Plano Diretor deRegionalização – PDR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partirde 23/01/08 VALOR: R$1.560.000,00 (hum milhão quinhentos esessenta mil reais),. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008/Tesouro do Estado – 00 – alocado no orçamento do Fundo Estadual daSaúde - FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 23/01/08 SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sra. Maria Aleuda de Lira.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº040/2008CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e HOSPITALE CASA DE SAÚDE DE RUSSAS. OBJETO: O presente convêniotem por objeto formalizar compromissos objetivando a prestaçãode serviços especializados na média complexidade ambulatorial,hospitalar e de apoio diagnóstico e terapêutico nas áreas deurgência e emergência nas 24 horas e nas clinicas: Pediátrica comNeonatologia, Gineco-Obstetrícia, Médica, Cirugica e TraumatoOrtopédica, na Microrregião de Saúde de Russas, de conformidade coma normalização vigente do Sistema Único de Saúde/SUS, visando a garantiada atenção às ne<strong>ce</strong>ssidade de saúde dos cidadãos, com os princípios doSUS, de universalidade do a<strong>ce</strong>sso e integralidade da atenção e com basena Programação Pactuada Integrada - PPI e no Plano Diretor deRegionalização – PDR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partirde 23/01/08 VALOR: R$1.440.000,00 (Hum milhão, quatro<strong>ce</strong>ntos equarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008/Tesouro do Estado – 00 – alocado no orçamento do Fundo Estadual daSaúde - FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 23/01/08 SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sr. Paulo Augusto Campelo Bessa.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***
60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIALSUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVILGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público paraAuxiliar de Perícia de 1ª Classe, realizado pela Secretaria da SegurançaPública e Defesa Social, homologado nos termos do Edital nº036/2006,de 05/06/2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/06/2006 econforme a reclassificação constante do Edital nº002 de 11/01/2008,publicado no Diário Oficial de 11/01/2008 e Edital de Convocaçãonº11/2008, de 18/02/2008, publicado no Diário oficial 26/02/2008,RESOLVE NOMEAR, com fundamento no art.20, item I, da Leinº12.124, de 06 de julho de 1993, <strong>DOE</strong> de 14/07/93 CAETANO JOSÉSOUSA FROTA para exer<strong>ce</strong>r, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliarde Perícia de 1ª Classe, classificação 26º, integrante da Categoria FuncionalSistema de Perícia Auxiliar do Grupo Ocupacional Atividades de PolíciaJudiciária - Parte Permanente - Quadro I- Poder Executivo. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de2008.Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁSilvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃORoberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL*** *** ***GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público paraAuxiliar de Perícia de 1ª Classe, realizado pela Secretaria da SegurançaPública e Defesa Social, homologado nos termos do Edital nº036/2006,de 05/06/2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/06/2006 econforme a reclassificação constante do Edital nº002 de 11/01/2008,publicado no Diário Oficial de 11/01/2008 e Edital de Convocaçãonº11/2008, de 18/02/2008, publicado no Diário oficial 26/02/2008,RESOLVE NOMEAR, com fundamento no art.20, item I, da Leinº12.124, de 06 de julho de 1993, <strong>DOE</strong> de 14/07/93 ANTONIOSERGIO ANDRADE TEIXEIRA para exer<strong>ce</strong>r, em caráter efetivo, ocargo de Auxiliar de Perícia de 1ª Classe, classificação 28º, integrante daCategoria Funcional Sistema de Perícia Auxiliar do Grupo OcupacionalAtividades de Polícia Judiciária - Parte Permanente - Quadro I- PoderExecutivo. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 07 de março de 2008.Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁSilvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃORoberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL*** *** ***GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público paraAuxiliar de Perícia de 1ª Classe , realizado pela Secretaria da SegurançaPública e Defesa Social, homologado nos termos do Edital nº036/2006,de 05/06/2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/06/2006 econforme a reclassificação constante do Edital nº002 de 11/01/2008,publicado no Diário Oficial de 11/01/2008 e Edital de Convocaçãonº11/2008, de 18/02/2008, publicado no Diário oficial 26/02/2008 ,RESOLVE NOMEAR, com fundamento no art.20, item I, da Leinº12.124, de 06 de julho de 1993, <strong>DOE</strong> de 14/07/93 HELMO LIMAMOREIRA para exer<strong>ce</strong>r, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar dePerícia de 1ª Classe, classificação 19º, integrante da Categoria FuncionalSistema de Perícia Auxiliar do Grupo Ocupacional Atividades de PolíciaJudiciária – Parte Permanente – Quadro I- Poder Executivo. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de2008.Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁSilvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃORoberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL*** *** ***GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público paraAuxiliar de Perícia de 1ª Classe , realizado pela Secretaria da SegurançaPública e Defesa Social, homologado nos termos do Edital nº036/2006,de 05/06/2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/06/2006 econforme a reclassificação constante do Edital nº002 de 11/01/2008,publicado no Diário Oficial de 11/01/2008 e Edital de Convocaçãonº11/2008, de 18/02/2008, publicado no Diário oficial 26/02/2008 ,RESOLVE NOMEAR, com fundamento no art.20, item I, da Leinº12.124, de 06 de julho de 1993, <strong>DOE</strong> de 14/07/93 PAULOHARRISON MEDEIROS DE CARVALHO para exer<strong>ce</strong>r, em caráterefetivo, o cargo de Auxiliar de Perícia de 1ª Classe, classificação 23º,integrante da Categoria Funcional Sistema de Perícia Auxiliar do GrupoOcupacional Atividades de Polícia Judiciária – Parte Permanente –Quadro I- Poder Executivo. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2008.Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁSilvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃORoberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL*** *** ***GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público paraAuxiliar de Perícia de 1ª Classe , realizado pela Secretaria da SegurançaPública e Defesa Social, homologado nos termos do Edital nº036/2006,de 05/06/2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/06/2006 econforme a reclassificação constante do Edital nº002 de 11/01/2008,publicado no Diário Oficial de 11/01/2008 e Edital de Convocaçãonº11/2008, de 18/02/2008, publicado no Diário oficial 26/02/2008 ,RESOLVE NOMEAR, com fundamento no art.20, item I, da Leinº12.124, de 06 de julho de 1993, <strong>DOE</strong> de 14/07/93 RAFAEL SALLESBEZERRA para exer<strong>ce</strong>r, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar dePerícia de 1ª Classe, classificação 24º, integrante da Categoria FuncionalSistema de Perícia Auxiliar do Grupo Ocupacional Atividades de PolíciaJudiciária – Parte Permanente – Quadro I- Poder Executivo. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de2008.Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁSilvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃORoberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL*** *** ***GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público paraAuxiliar de Perícia de 1ª Classe , realizado pela Secretaria da SegurançaPública e Defesa Social, homologado nos termos do Edital nº036/2006,de 05/06/2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/06/2006 econforme a reclassificação constante do Edital nº002 de 11/01/2008,publicado no Diário Oficial de 11/01/2008 e Edital de Convocaçãonº11/2008, de 18/02/2008, publicado no Diário oficial 26/02/2008 ,RESOLVE NOMEAR, com fundamento no art.20, item I, da Leinº12.124, de 06 de julho de 1993, <strong>DOE</strong> de 14/07/93 FARNESIO VIEIRADA SILVA para exer<strong>ce</strong>r, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar dePerícia de 1ª Classe, classificação 25º, integrante da Categoria FuncionalSistema de Perícia Auxiliar do Grupo Ocupacional Atividades de PolíciaJudiciária – Parte Permanente – Quadro I- Poder Executivo. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de2008.Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁSilvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃORoberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL*** *** ***GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público paraAuxiliar de Perícia de 1ª Classe , realizado pela Secretaria da SegurançaPública e Defesa Social, homologado nos termos do Edital nº036/2006,de 05/06/2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/06/2006 econforme a reclassificação constante do Edital nº002 de 11/01/2008,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200861publicado no Diário Oficial de 11/01/2008 e Edital de Convocaçãonº11/2008, de 18/02/2008, publicado no Diário oficial 26/02/2008 ,RESOLVE NOMEAR, com fundamento no art.20, item I, da Leinº12.124, de 06 de julho de 1993, <strong>DOE</strong> de 14/07/93 SAMUEL BENICIODE ARAUJO para exer<strong>ce</strong>r, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar dePerícia de 1ª Classe, classificação 29º, integrante da Categoria FuncionalSistema de Perícia Auxiliar do Grupo Ocupacional Atividades de PolíciaJudiciária – Parte Permanente – Quadro I- Poder Executivo. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de2008.Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁSilvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃORoberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL*** *** ***GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público paraAuxiliar de Perícia de 1ª Classe, realizado pela Secretaria da SegurançaPública e Defesa Social, homologado nos termos do Edital nº036/2006,de 05/06/2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/06/2006 econforme a reclassificação constante do Edital nº002 de 11/01/2008,publicado no Diário Oficial de 11/01/2008 e Edital de Convocaçãonº11/2008, de 18/02/2008, publicado no Diário oficial 26/02/2008,RESOLV.E NOMEAR, com fundamento no art.20, item I, da Leinº12.124, de 06 de julho de 1993, <strong>DOE</strong> de 14/07/93 LAERTEGONÇALVES SILVA para exer<strong>ce</strong>r, em caráter efetivo, o cargo deAuxiliar de Perícia de 1ª Classe, classificação 31º, integrante da CategoriaFuncional Sistema de Perícia Auxiliar do Grupo Ocupacional Atividadesde Polícia Judiciária - Parte Permanente - Quadro I- Poder Executivo.PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 demarço de 2008.Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁSilvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃORoberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL*** *** ***GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público paraAuxiliar de Perícia de 1ª Classe , realizado pela Secretaria da SegurançaPública e Defesa Social, homologado nos termos do Edital nº036/2006,de 05/06/2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/06/2006 econforme a reclassificação constante do Edital nº002 de 11/01/2008,publicado no Diário Oficial de 11/01/2008 e Edital de Convocaçãonº11/2008, de 18/02/2008, publicado no Diário oficial 26/02/2008 ,RESOLVE NOMEAR, com fundamento no art.20, item I, da Leinº12.124, de 06 de julho de 1993, <strong>DOE</strong> de 14/07/93 DAVID LANDIMSOARES para exer<strong>ce</strong>r, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar dePerícia de 1ª Classe, classificação 32º, integrante da Categoria FuncionalSistema de Perícia Auxiliar do Grupo Ocupacional Atividades de PolíciaJudiciária – Parte Permanente – Quadro I- Poder Executivo. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de2008.Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁSilvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃORoberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL*** *** ***GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público paraAuxiliar de Perícia de 1ª Classe, realizado pela Secretaria da SegurançaPública e Defesa Social, homologado nos termos do Edital nº036/2006,de 05/06/2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/06/2006 econforme a reclassificação constante do Edital nº002 de 11/01/2008,publicado no Diário Oficial de 11/01/2008 e Edital de Convocaçãonº11/2008, de 18/02/2008, publicado no Diário oficial 26/02/2008,RESOLVE NOMEAR, com fundamento no art.20, item I, da Leinº12.124, de 06 de julho de 1993, <strong>DOE</strong> de 14/07/93 JOSE CLAUDIOINACIO DA SILVA para exer<strong>ce</strong>r, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliarde Perícia de 1ª Classe, classificação 33º, integrante da Categoria FuncionalSistema de Perícia Auxiliar do Grupo Ocupacional Atividades de PolíciaJudiciária - Parte Permanente - Quadro I- Poder Executivo. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de2008.Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁSilvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃORoberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL*** *** ***GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público paraAuxiliar de Perícia de 1ª Classe , realizado pela Secretaria da SegurançaPública e Defesa Social, homologado nos termos do Edital nº036/2006,de 05/06/2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/06/2006 econforme a reclassificação constante do Edital nº002 de 11/01/2008,publicado no Diário Oficial de 11/01/2008 e Edital de Convocaçãonº11/2008, de 18/02/2008, publicado no Diário oficial 26/02/2008 ,RESOLVE NOMEAR, com fundamento no art.20, item I, da Leinº12.124, de 06 de julho de 1993, <strong>DOE</strong> de 14/07/93 LOURIVALOLIVEIRA FERNANDES JUNIOR para exer<strong>ce</strong>r, em caráter efetivo,o cargo de Auxiliar de Perícia de 1ª Classe, classificação 34º, integranteda Categoria Funcional Sistema de Perícia Auxiliar do Grupo OcupacionalAtividades de Polícia Judiciária – Parte Permanente – Quadro I- PoderExecutivo. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 07 de março de 2008.Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁSilvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃORoberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL*** *** ***POLÍCIA MILITAR DO CEARÁPORTARIA Nº001/08. - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vistao que consta no pro<strong>ce</strong>sso nº07284455-8/SPUnos termos do ParágrafoÚnico do art.15, da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinadocom o art.5º, Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVEDESIGNAR o Cel PM FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULANETO, Mat. nº028.532.1.3, Diretor de Pessoal/PMCe e asSERVIDORAS: Vera Maria de Oliveira Machado, Farmacêutico, Elianede Carvalho Assunção, Fisioterapêuta, Ivany Soares de Sousa, CirurgiâoDentista, Maria Girlane Nobre de Souza, Assistente Social e, para sob apresidência do primeiro, comporem a Comissão Setorial de Avaliaçãode Desempenho dos Servidores dos Grupos Ocupacionais: ServiçoEspecializado de Saúde/SES e Atividade Auxiliar de Saúde/ATS – lotadosnesta corporação, referente ao interstício de 2005/2006. Esta portariaentrará em vigor a partir da data de sua publicação. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2008.William Alves Rocha – Cel PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE*** *** ***CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁEXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 04/2008CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: a empresa R. L. DE SOUZA, inscrita noCNPJ sob o nº05.974.937/0001-81. OBJETO: Aquisição de GênerosAlimentícios para o Setor de Aprovisionamento, do Quartel do Corpo deBombeiros Localizado na cidade de CRATEUS/CE, para o ano de 2008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº8.666/93 e suas alteraçõesFORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA:16/01/2008 a 31/12/2008. VALOR GLOBAL: R$29.999,08 (vinte enove mil nove<strong>ce</strong>ntos e noventa e nove reais e oito <strong>ce</strong>ntavos) pagos emNota para Empenho pelo Núcleo Finan<strong>ce</strong>iro do CBMCe até o 10º (décimo)dia útil do mês subseqüente ao do fornecimento do objeto, medianteapresentação das notas fiscais ou faturas correspondentes, devidamenteatestadas pelo gestor do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 229710100004.06.122.204.21625.01.33903000.00; Fonte: 00; Programa:
62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 20081049012007; Item: 02. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2008SIGNATÁRIOS: Sr. João Vascon<strong>ce</strong>los Sousa - Cel QOBM ComandanteGeral do CBMCe e o Sr. Roberto Lopes de Souza - Representante Legal.Mário Dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254ASSESSOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 06/2008CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: a empresa R. L. DE SOUZA, inscrita noCNPJ sob o nº05.974.937/0001-81. OBJETO: Aquisição de GênerosAlimentícios para o Setor de Aprovisionamento, do Quartel do Corpo deBombeiros Localizado na cidade de ARACATI/CE para o ano de 2008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alteraçõesFORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Dadata da assinatura até 31 de dezembro de 2008. VALOR GLOBAL:R$18.516,60 (dezoito mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta <strong>ce</strong>ntavos)pagos em Nota para Empenho pelo Núcleo Finan<strong>ce</strong>iro do CBMCe até o 10º(décimo) dia útil do mês subseqüente ao do fornecimento do objeto, medianteapresentação das notas fiscais ou faturas correspondentes, devidamenteatestadas pelo gestor do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 229710100004.06.122.204.21625.01.33903000.00; Fonte: 00; Programa:1049012008; Item: 02. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2008SIGNATÁRIOS: Sr. João Vascon<strong>ce</strong>los Sousa - Cel QOBM ComandanteGeral do CBMCE e o Sr.Roberto Lopes de Souza - Representante Legal.Mário Dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254ASSESSOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 07/2008CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: a empresa NUTRINE – NUTRIMENTOSNORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.498.903/0001-70.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Setor deAprovisionamento, do Quartel do Corpo de Bombeiros Localizado nacidade de ARACATI/CE para o ano de 2008. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações FORO: Cidade deFortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Da data da assinaturaaté 31 de dezembro de 2008. VALOR GLOBAL: R$2.162,08 (dois mil<strong>ce</strong>nto e sessenta e dois reais e oito <strong>ce</strong>ntavos) pagos em Nota paraEmpenho pelo Núcleo Finan<strong>ce</strong>iro do CBMCe até o 10º (décimo) dia útildo mês subseqüente ao do fornecimento do objeto, mediante apresentaçãodas notas fiscais ou faturas correspondentes, devidamente atestadas pelogestor do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 229710100004.06.122.204.21625.01.33903000.00; Fonte: 00; Programa:1049012008; Item: 02. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2008SIGNATÁRIOS: Sr. João Vascon<strong>ce</strong>los Sousa - Cel QOBM ComandanteGeral do CBMCE e a Sra. Sônia Régia Maria Barreto - RepresentanteLegal.Mário Dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254ASSESSOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 08/2008CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DOCEARÁ CONTRATADA: a empresa R. PACHECO BARBOSA ME,inscrita no CNPJ nº04.425.025/0001-98. OBJETO: Aquisição de GênerosAlimentícios para o Setor de Aprovisionamento, do Quartel do Corpo deBombeiros Localizado na cidade de GUARAMIRANGA/CE para o ano de2008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alteraçõesFORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Da datada assinatura até 31 de dezembro de 2008. VALOR GLOBAL: R$19.294,60(dezenove mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta <strong>ce</strong>ntavos) pagosem Nota para Empenho pelo Núcleo Finan<strong>ce</strong>iro do CBMCe até o 10º (décimo)dia útil do mês subseqüente ao do fornecimento do objeto, medianteapresentação das notas fiscais ou faturas correspondentes, devidamenteatestadas pelo gestor do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 229710100004.06.122.204.21625.01.33903000.00; Fonte: 00; Programa:1049012008; Item: 02. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2008SIGNATÁRIOS: João Vascon<strong>ce</strong>los Sousa - Cel QOBM Comandante Geral doCBMCE e o Sr. Raimundo Pacheco Barbosa - Representante Legal.Mário Dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254ASSESSOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 09/2008CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: a empresa R. L. DE SOUZA, inscrita noCNPJ sob o nº05.974.937/0001-81. OBJETO: Aquisição de GênerosAlimentícios para o Setor de Aprovisionamento, do Quartel do Corpo deBombeiros Localizado na cidade de GUARAMIRANGA/CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alteraçõesFORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Dadata da assinatura até 31 de dezembro de 2008. VALOR GLOBAL:R$5.347,80 (cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta <strong>ce</strong>ntavos)pagos em Nota para Empenho pelo Núcleo Finan<strong>ce</strong>iro do CBMCe até o 10º(décimo) dia útil do mês subseqüente ao do fornecimento do objeto, medianteapresentação das notas fiscais ou faturas correspondentes, devidamenteatestadas pelo gestor do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 229710100004.06.122.204.21625.01.33903000.00; Fonte: 00; Programa:1049012008; Item: 02. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2008SIGNATÁRIOS: João Vascon<strong>ce</strong>los Sousa - Cel QOBM Comandante Geraldo CBMCE e o Sr. Roberto Lopes de Souza - Representante Legal.Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254ASSESSOR JURÍDICO*** *** ***DEFENSORIA PÚBLICA GERALPORTARIA Nº050/2008 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL <strong>DOE</strong>STADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado pro<strong>ce</strong>sso nº075304929, do Sistema de Protocolo Único – SPU,RESOLVE CONCEDER nos termos do art.65, §§3º e 5º, da LeiComplementar Estadual nº06 de 28 de abril de 1997, c/c o art.5º da LeiComplementar nº57 de 29 de março de 2006 a servidora ANACRISTINA TEIXEIRA BARRETO, Defensora Pública de 3ª Entrância,portadora do Título de MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL,A Gratificação de titulação 30% (trinta por <strong>ce</strong>nto) sobre seuvencimento base, com vigência a partir da publicação desta Portaria.Revogando-se a Portaria nº105/2006, publicada no D.O.E de 02/06/2006,que con<strong>ce</strong>deu a gratificação de especialista a servidora. DEFENSORIAPÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 11 de fevereiro de2008.Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA-GERAL*** *** ***PORTARIA Nº051/2008 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL <strong>DOE</strong>STADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado pro<strong>ce</strong>sso nº075305364, do Sistema de Protocolo Único – SPU,RESOLVE CONCEDER nos termos do art.65, §§3º e 5º, da LeiComplementar Estadual nº06 de 28 de abril de 1997, c/c o art.5º da LeiComplementar nº57 de 29 de março de 2006 ao servidor PAULOROBERTO BENTES VASCONCELOS, Defensor Público de 3ªEntrância, portadora do Título de MESTRE EM DIREITOCONSTITUCIONAL, A Gratificação de Titulação de 30% (trinta por<strong>ce</strong>nto) sobre seu vencimento base, com vigência a partir da publicaçãodesta Portaria. Revogando-se a Portaria nº239/2006, publicada no D.O.Ede 31/08/2006, que con<strong>ce</strong>deu a gratificação de especialista ao servidor.DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 11de fevereiro de 2008.Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA-GERAL*** *** ***PODER LEGISLATIVOASSEMBLÉIA LEGISLATIVAPORTARIA Nº109/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suasatribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativonº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s)SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e opagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem elocomoção terrestre no Município ou Estado para o qual foi(ram)deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200863NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO MUNICÍPIO(S)/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALORESTADO(S) DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTALLuis Carlos Mourão 001.004 Presidente da Comissão Natal-RN e 03 a 05/03/2008 Aéreo Viajar a serviço deste R$258,00 R$774,00Maia de Triagem, elaboração Recife-PE Poder para participar241.614.543-68 de projetos e criação de de reuniões nasnovos MunicípiosAssembléias Legislativas.DNS-2Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de março de 2008.Sávia Maria Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL*** *** ***PORTARIA 110/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maiode 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO MUNICÍPIO(S)/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALORESTADO(S) DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTALFrancisco de Assis Cavalcante 008.329 Deputado Estadual Natal-RN, Recife-PE 03 a 05/03/2008 Aéreo Viajar a serviço deste R$ 402,00 R$1.206,00Nogueira 111.278.803-49Poder para participar dereuniões nas AssembléiasLegislativas.Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de março de 2008.Sávia Maria Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL*** *** ***PORTARIA 111/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maiode 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO MUNICÍPIO(S)/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALORESTADO(S) DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTALMaria Ivete Lima de Sousa 001.149 Agente de Caucaia-Ce 04/03/2008 Carro Oficial Participar de audiência pública, R$27,50 R$27,50203.640.833-87 Administração atendendo ao requerimento doDep. Augustinho Moreira.Maria Senhora Severiano Andrade 001.206 Agente de Caucaia-Ce 04/03/2008 Carro Oficial Participar de audiência pública, R$34,50 R$34,50261.420.663-68 Administração DAS atendendo ao requerimento doDep. Augustinho Moreira.Erliene Alves da Silva Vale 000.549 Agente de Caucaia-Ce 04/03/2008 Carro Oficial Participar de audiência pública, R$34,50 R$34,50317.800.753-91 Administração atendendo ao requerimentoTTR-Nível DASdo Dep. Augustinho Moreira.Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de março de 2008.Sávia Maria Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL*** *** ***PORTARIA 114/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maiode 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO MUNICÍPIO(S)/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALORESTADO(S) DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTALFrancisco Aldísio da Silva 000.608 Servidor/Motorista Parambú, Crateús-Ce 04 a 07/03/2008 Carro Oficial Ofere<strong>ce</strong>r Apoio Parlamentar R$55,00 R$220,00285.114.843-53Marcos Antônio Izequiel de Oliveira 009.168 Tenente/ 4ª CPG Brejo Santo-Ce 04 a 06/03/2008 Carro Oficial Ofere<strong>ce</strong>r Apoio Parlamentar R$69,00 R$207,00383.596.503-49Carlos Baygue Sólon 018.578 Sub Tenente Brigada Brejo Santo-Ce 04 a 06/03/2008 Carro Oficial Ofere<strong>ce</strong>r Apoio Parlamentar R$69,00 R$207,00311.202.103-72 MilitarPublique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de março de 2008.Sávia Maria Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL*** *** ***PORTARIA 116/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maiode 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO MUNICÍPIO(S)/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALORESTADO(S) DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTALJosé Marcílio Sales dos Santos 009.236 Cabo 4ª CPG Várzea Alegre, 04 A 07/03/2008 Carro Oficial Realizar apoio Parlamentar. R$55,00 R$220,00510.794.103-68 Acopiara, PiquetCarneiro – CEJosé Milton Nogueira da Silva 009.380 Sub Tenente 4ª CPG Várzea Alegre, 04 A 07/03/2008 Carro Oficial Realizar apoio Parlamentar. R$69,00 R$276,00242.114.943-68 Acopiara, PiquetCarneiro – CEClayton Campos Fernandes 009.202 Capitão 4ª CPG Crateús,Parambú-Ce 04 A 07/03/2008 Carro Oficial Realizar apoio Parlamentar. R$86,00 R$344,00495.676.913-04Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de março de 2008.Sávia Maria Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL*** *** ***PORTARIA 117/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maiode 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO MUNICÍPIO(S)/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALORESTADO(S) DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTALMichelle de Sousa Fernandes 009.545 Servidor/Taquígrafo Caucaia-Ce 04/03/2008 Carro Oficial Registrar Audiência Pública R$27,50 R$27,50759.637.603-72 Comissão Indústria e comércio,turismo e serviço.Briolanja Pereira Tavares 000.411 Servidor/Taquígrafo Caucaia-Ce 04/03/2008 Carro Oficial Registrar Audiência Pública R$27,50 R$27,50368.475.853-15 Comissão Indústria e comércio,turismo e serviço.Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de março de 2008.Sávia Maria Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL*** *** ***PORTARIA 118/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maiode 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO MUNICÍPIO(S)/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALORESTADO(S) DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTALAna Rita Rogério Maia Nogueira 009.995 Assessor Técnico São Gonçalo do 05/03/2008 Carro Oficial Registrar Audiência Pública R$34,50 R$34,50924.348.433-87 Nível-DAS Amarante-Ce sobre Impactos Ambientais daTermelétrica e da Siderúrgicado Pecém.Mirtilia Almeida Cavalcante 001.305 Assistente de São Gonçalo do 05/03/2008 Carro Oficial Registrar Audiência Pública sobre R$27,50 R$27,50261.436.233-68 Administração Amarante-Ce Impactos Ambientais daTermelétrica e da Siderúrgicado Pecém.Samya Régia Figueiredo Vieira 017.009 Assessor Técnico GT São Gonçalo do 05/03/2008 Carro Oficial Registrar Audiência Pública R$34,50 R$34,50510.904.653-00 Nível DAS Amarante-Ce sobre Impactos Ambientaisda Termelétrica e da Siderúrgicado Pecém.Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de março de 2008.Sávia Maria Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL*** *** ***PORTARIA 121/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maiode 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO MUNICÍPIO(S)/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALORESTADO(S) DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTALManoel Ribamar Bezerra 001.234 Agente Administrativo Sobral – CE 08 A 09/03/2008 TOPIC Participar da Audiência R$55,00 R$110,00162.574.133-20 Pública Sobre os abalossísmicos no Município.Mariniz Gurgel de Magalhães 001.283 Consultor Técnico Sobral – CE 08 A 09/03/2008 TOPIC Participar da Audiência R$55,00 R$110,00154.391.273-72 Legislativo Pública Sobre os abalossísmicos no Município.Heloísa Maria Murta de Sousa 000.758 Consultor Técnico Sobral – CE 08 A 09/03/2008 TOPIC Participar da Audiência R$55,00 R$110,00246.175.553-15 Legislativo Pública Sobre os abalossísmicos no Município.Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de março de 2008.Sávia Maria Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200865PORTARIA 122/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maiode 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO MUNICÍPIO(S)/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALORESTADO(S) DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTALJosé Sarto Nogueira Moreira 008.274 Deputado Estadual Brasília-DF 05/03/2008 Aéreo Viajar a serviço deste Poder. R$402,00 R$402,00210.918.973-87Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de março de 2008.Sávia Maria Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL*** *** ***PORTARIA 123/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maiode 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO MUNICÍPIO(S)/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALORESTADO(S) DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTALEtiênio Rocha da Silva 009.269 Soldado/4ª CPG Beberibe, Icapuí-Ce 07 a 09/03/2008 Carro Oficial Ofere<strong>ce</strong>r Apoio Parlamentar R$55,00 R$165,00614.738.713-87Joseclertom Moreira Damas<strong>ce</strong>no 000.848 Servidor/Motorista Beberibe, Icapuí-Ce 07 e 08/03/2008 Carro Oficial Ofere<strong>ce</strong>r Apoio Parlamentar R$55,00 R$110,00263.571.513-00Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de março de 2008.Sávia Maria Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL*** *** ***PORTARIA Nº128/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 demaio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO MUNICÍPIO(S)/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALORESTADO(S) DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTALMaria de Fátima Chagas Carvalho 001.072 Consultor Técnico Tauá-Ce 18 e 19/03/2008 Carro Oficial Participar do 1º Encontro R$55,00 R$110,00136.398.033-53 Legislativo e Secretária Regional de Direitosda CDHCHumanos e Cidadania.Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de março de 2008.Sávia Maria Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL*** *** ***PORTARIA Nº129/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 demaio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO MUNICÍPIO(S)/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALORESTADO(S) DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTALFrancisco Everton de Farias Torres 015.866 Tenente/4ª CPG Tauá,Parambú-Ce 07 a 10/03/2008 Carro Oficial Ofere<strong>ce</strong>r Apoio Parlamentar. R$69,00 R$276,00728.793.863-49Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de março de 2008.Sávia Maria Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL*** *** ***PORTARIA Nº130/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 demaio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre noMunicípio ou Estado para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO MUNICÍPIO(S)/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALORESTADO(S) DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTALMichelle de Sousa Fernandes 009.545 Servidora/Taquígrafa Sobral-Ce 07 a 08/03/2008 Carro Oficial Registrar Audiência Pública R$55,00 R$110,00759.637.603-72 Comissão Meio Ambiente.Ana Karine de Mendonça Silva 011.207 Servidora/Taquígrafa Sobral-Ce 07 a 08/03/2008 Carro Oficial Registrar Audiência Pública R$55,00 R$110,00018.017.883-08 Comissão Meio Ambiente.Publique-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de março de 2008.Sávia Maria Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL
66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO07/2008A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ comunica aos interessados que realizará alicitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, no dia 25 de março de2008, com horários assim definidos:Re<strong>ce</strong>bimento das Propostas até25/03/2008,Abertura das propostas às 09:00 horas e Início da Sessão deDisputa de Preços às 09:15 horas.O Pregão Eletrônico refere-se aoobjeto a seguir especificado: a aquisição de estantes para atender asne<strong>ce</strong>ssidades de ampliação dos gabinetes dos Deputados deste Poder, deconformidade com as demais exigências contidas no Termo de Referênciae no Edital. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados,exclusivamente,nos sites: www.al.<strong>ce</strong>.gov.br e licitacoes-e.com.br.ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,07 de março de 2008.Francisco Lindolfo Cordeiro JuniorPREGOEIRO*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº05-A/2007CONVENENTES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20. e CONVENIADA:PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁOBJETO: CooperaçãoTécnica e Cessão Mútua de servidores entreas partes convenentes,para suprirem a execução de tarefas de naturezatécnica ou administrativa,conforme dispõem suas atribuições ecompetências.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art.24, daResolução nº89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).FORO:Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará.VIGÊNCIA: De 13 deabril de 2007 a 28 de fevereiro de 2009.VALOR: Sem ônus. DATA DAASSINATURA: 11 de dezembro de 2007.SIGNATÁRIOS: DeputadoDomingos Gomes de Aguiar Filho -Presidente da Assembléia Legislativado Estado do Ceará,e pela Convenente, o Sr. Raimundo Antônio deMacêdo, pela Prefeitura Municipal de juazeiro do Norte - Ceará.ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,06 de março de 2008.*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº21-A/2007CONVENENTES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20. CONVENIADA:PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURÚ - CEARÁ, com CNPJ/MF Nº07.592.298/0001-15. OBJETO: Cooperação Técnica e CessãoMútua de servidores entre as partes convenentes,para suprirem aexecução de tarefas de natureza técnica ou administrativa,conformedispõem suas atribuições e competências.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso XI do Art.24, da Resolução nº89, de 11 de dezembro de 1996(Regimento Interno).FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado doCearáVIGÊNCIA: De 11 de dezembro de 2007 a 28 de fevereiro de2009.VALOR: Sem ônus. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de2007.SIGNATÁRIOS: Deputado Domingos Gomes de Aguiar Filho -Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará,e pelaConvenente, o Sr. José Ribamar Barroso Batista, pela Prefeitura Municipalde Paracurú - Ce. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2008.*** *** ***REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL09/2008A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ comunica aos interessados que houve alteraçãona data de realização da licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, nodia 24 de março de 2008, com horários assim definidos:Re<strong>ce</strong>bimentodas Propostas até 24/03/2008,Abertura das propostas às 09:00 horas eInício da Sessão de Disputa de Preços às 09:15 horas.O Pregão Eletrônicorefere-se ao objeto a seguir especificado: contratação de empresaespecializada no fornecimento de 02 (dois) aparelhos de TVLCD 52”, para o plenário e 01 (um) aparelho de TV PLASMA 42”,para a Universidade do Parlamento deste Poder, de conformidade comas demais exigências contidas no Termo de Referência e no Edital. Oreferido Edital encontra-se à disposição dos interessados,exclusivamente,nos sites: www.al.<strong>ce</strong>.gov.br e licitacoes-e.com.br.ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,06 de março de 2008.Francisco Lindolfo Cordeiro JuniorPREGOEIRO*** *** ***OUTROSEDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente Edital de Convocação, ficam convidados todosos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar do município deSão Gonçalo do Amarante no Estado Ceará, para a Assembléia Geral decriação e instalação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAAGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/SINTRAF/AMARANTE, que realizar-se-á no dia 13 de março de 2008com inicio as 19h00, na sede provisória do SINTRAF/AMARANTE.Localizado na CE-348, KM 4, localidade de Borrachudo – Pecém/SãoGonçalo do Amarante-CE, com a seguinte ordem do dia:1. Criação do SINTRAF/AMARANTE;2. Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;3. Aprovação do Estatuto Social;4. Aprovação do valor da mensalidade.Publique-se, registre-se e cumpra-se.São Gonçalo do Amarante-CE, 03 de março de 2008.Otacílio de Almeida GomeAgricultor FamiliarCleane Hebe Lima de Castro AraujoPedagogaFrancisco Elinor Procópio de CastroCapitão da Reserva - EB*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURUAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2008.03.07.1OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COMEXTENSÃO DE 7.554 M2 NA SEDE. TIPO: Menor preço. O Presidenteda Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPALDE PARACURU, torna publico que as 10:00 ( dez horas) do dia 24 demarço de 2008, na sala das sessões da PREFEITURA DE PARACURU,localizada a RUA CORONEL MEIRELES, 07 CENTRO, re<strong>ce</strong>berápropostas para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIAPARA CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOCOM EXTENSÃO DE 7.554 M2 NA SEDE na Modalidade TOMADADE PREÇOS. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto aComissão de Licitação no endereço já citado, à partir da publicaçãodeste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas.PARACURU-CE, 07 de março de 2008 - NATALIA MOTA TEIXEIRA- Presidente da Comissão de Licitação.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Pregoeira Oficial da PrefeituraMunicipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizandoLicitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2008, cujo objeto é aaquisição de Tratores e Carreta de Madeira destinados aos serviços deLimpeza Urbana e manutenção do Aterro Sanitário junto ao Municípiode Mauriti/CE, nos termos do Convênio nº 1016/2007, <strong>ce</strong>lebrado com aFundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme especificações básicasapresentadas no Edital Convocatório, com data de abertura para o dia01 de abril de 2008, às 13:30 horas, na sala de reuniões da sede daPrefeitura Municipal de Mauriti, Rua Otávio Pimenta de Sousa, s/n, 2ºandar - Centro. Entrega de Editais na sede da Comissão Permanente deLicitação, localizada no mesmo local. Maiores informações pelo fone(88) 3552 1018, no horário de 8:00h às 12:00h. Mauriti - CE, 07 demarço de 2008. Maria Daylla Felinto Braga – Pregoeira Oficialdo Município.*** *** ***PREFEITURA DE MARACANAÚ - CE - AVISO DE LICITAÇÃO -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.001/2008 – CP. A ComissãoCentral de Licitação da Prefeitura de Maracanaú - CE, torna públicopara conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Abril de2008 às 09:00h, na sua Sala de Sessões, localizada à Avenida III Nº 268,Altos, Conjunto Jereissati I, Maracanaú - Ceará, estará re<strong>ce</strong>bendoEnvelopes de Habilitação e Propostas de Preços para Pro<strong>ce</strong>sso Licitatóriona Modalidade Concorrencia Pública, tombada sob o Nº 10.001/2008-CP, para Contratação de Empresa para Execução de Serviços deDrenagem, Terraplanagem e Pavimentação na Avenida Cônego deCastro (Trecho Via Férrea à Estação 36) e Rua 09 (Rua Helena deFreitas) no Bairro Alto Alegre II do Município de Maracanaú. Maioresinformações, no horário de 8:00h às 14:00h, na Sede da Comissão.Maracanaú - CE, 07 de Março de 2008. Edson Pereira de Sousa -Presidente da Comissão Central de Licitação.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200867MINUTA DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO CULTURALFRANCO-BRASILEIRA – Fortaleza –(Ceará)CAPÍTULO IDenominação e sedeArt. 1º- A Associação Cultural Franco-Brasileira (A.C.F.B), pessoa jurídica dedireito privado, sem fins lucrativos, com prazo de duraçãoindeterminado, fundada na cidade de Fortaleza, no Estado doCeará, em 06 de setembro de 1943 (um mil nove<strong>ce</strong>ntos e quarentae três), registrada aos 12 de abril de 1944, às folhas 186, do livronº 4 (quatro), sob o número de ordem 342 (trezentos e quarenta edois), no Cartório Pergentino Maia, e reconhecida de utilidadepública pelo Decreto-lei nº 1.639, de 15 de janeiro de 1946, regerse-ápelo presente estatuto e pela legislação que lhe for aplicável.Art. 2º - A Associação Cultural Franco-Brasileira do Estado do Ceará tem sedee foro nesta capital de Fortaleza (Ceará, na Rua Catão Mamede, nº900, bairro Aldeota, e atua em conjunto com a “Allian<strong>ce</strong> Françaisede Paris”, França, no que con<strong>ce</strong>rne à realização dos objetivos quelhes são comuns.CAPÍTULO IIDas finalidadesArt. 3 - A Associação Cultural Franco-Brasileira tem como finalidades:a) desenvolver o intercâmbio artístico e cultural entre o Brasil,a França e outros paises de língua fran<strong>ce</strong>sa;b) manter cursos de língua, literatura e civilização fran<strong>ce</strong>sas;c) organizar conferências, reuniões artísticas e sociais,exposições, assim como outras atividades que visem àexpansão e a um melhor conhecimento da cultura fran<strong>ce</strong>sa;d) patrocinar estágios ou seminários de caráter pedagógico,cultural ou artístico, bem como promover ou apoiaratividades por ocasião da passagem de personalidadesfran<strong>ce</strong>sas na cidade de Fortaleza-CE.;e) colaborar com outras entidades e instituições na realizaçãode atividades que se coadunem com os objetivos da A.C.F.B.Art. 4º - Para a realização das finalidades previstas no artigo anterior, aA.C.F.B. colaborará com a “Allian<strong>ce</strong> Française de Paris”,representada no Brasil por sua Delegação Geral, e com o Ministériodos Assuntos Exteriores Francês, representado no Brasil pelaEmbaixada da França, sem tomar posição de caráter político oureligioso.CAPÍTULO IIIDos sóciosArt. 5º - a) Toda pessoa, sem distinção de nacionalidade, raça, credo, filiaçãopartidária, ideologia ou classe social, poderá se candidatar asócio da A.C.F.B., comprometendo-se a seguir as exigênciasdo presente estatuto, desde que não seja preposto em atividadena Associação (professor ou funcionário), ou estagiário, ouque não exista entre esta pessoa (ou qualquer entidade com ousem fins lucrativos à qual pertença) e a ACFB, uma relaçãoconstante, remunerada e contratualmente formalizada, deprestação de serviço.- b) A candidatura a sócio da ACFB realizar-se-á medianterecomendação escrita de um sócio em situação regular e deverá re<strong>ce</strong>beraprovação de, no mínimo, a metade mais um do total dos membros doConselho Diretor durante uma de suas reuniões.Art. 6º - A A.C.F.B.compor-se-á de sócios que contribuam, anualmente, coma importância proposta pelo Conselho Diretor e aprovada emAssembléia Geral.Art. 7º - Todos os sócios gozam dos mesmos direitos, podendo participar detodas as atividades da A.C.F.B., assim como de todas asassembléias gerais.Art. 8º - Os sócios não responderão, individualmente, pelas obrigações da A.C.F.B.CAPÍTULO IVDos órgãos de direção e fiscalizaçãoArt.9º - São órgãos de Direção e Fiscalização:I – A Assembléia Geral;II – O Conselho Diretor;III – O Conselho Fiscal.Parágrafo único – É vedada a investidura da mesma pessoa em cargos deórgãos distintos da A.C.F.B.TÍTULO IDa Assembléia GeralArt. 10º – A Assembléia Geral é constituída pelos sócios em pleno gozo deseus direitos sociais.Art. 11º – Todos os sócios terão direito de voto na Assembléia Geral epoderão ser eleitos para compor o Conselho Diretor, desde queestejam em situação regular para com a Tesouraria da A.C.F.B.Art. 12º – A Assembléia Geral será presidida por um dos membros do ConselhoDiretor, observada a ordem prevista no art. 16, e reunir-se-á:a) ordinariamente, anualmente, por deliberação do ConselhoDiretor, que fixará data de realização;b) extraordinariamente, a qualquer época, quando convocadapor um quinto dos seus membros; por no mínimo, 03 (três)membros do Conselho Diretor, ou por seu presidente.Art. 13º - Em primeira convocação, com ante<strong>ce</strong>dência mínima de 05 (cinco)dias, mediante publicação de aviso em 02 (dois) jornais de grandecirculação e convocação individual, a Assembléia Geral reunir-seácom quorum privilegiado de metade mais um dos sócios. Emsegunda convocação meia hora depois, com qualquer número de sócios.Art. 14º - Compete à Assembléia Geral:a) eleger o Conselho Diretor;b) eleger o Conselho Fiscal;c) destituir os administradores em caso de má gestão;d) examinar e aprovar a prestação de contas da A.C.F.B., como pare<strong>ce</strong>r do Conselho Fiscal;e) apreciar o relatório das atividades do ano anterior;f) retirar a qualidade de sócio de todo aquele que deixar deatender a este estatuto ou cuja conduta venha a depor contrao bom nome da A.C.F.B.;g) decidir sobre qualquer proposta do Conselho Diretorcon<strong>ce</strong>rnente à alienação de bens imóveis integrantes dopatrimônio da A.C.F.B. e a<strong>ce</strong>itação de doações com encargos;h) determinar sobre a dissolução da A.C.F.B.;i) alterar o presente estatuto;j) resolver casos omissos neste estatuto.l) eleger um dos sócios em situação regular para representarjudicial e/ou extrajudicialmente a A.C.F.B. em Tribunais ouInstituições, quando ne<strong>ce</strong>ssário for.Parágrafo único – As modificações a que se referem os itens g/h/i/j dopresente artigo só entrarão definitivamente em vigor com aaprovação pela “Allian<strong>ce</strong> Française de Paris”.Art. 15º - As decisões serão aprovadas por maioria simples de votos dossócios presentes. Entretanto, para deliberações previstas nositens “c”, “f”, “g”, “h” e “i”, é exigido o voto concorde dedois terços dos presentes à Assembléia especialmenteconvocada para este fim, não podendo deliberar, em primeiraconvocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou commenos de um teço nas convocações seguintes.TÍTULO IIDo Conselho DiretorArt. 16º - A A.C.F.B. será administrada por um Conselho Diretor eleitopara um período de 03 (três) anos, reelegível para 01 (um)período subseqüente, pela Assembléia Geral, composto por:I) Presidente;II) Vi<strong>ce</strong>-Presidente;III) 1º Secretário;IV) 2º Secretário;V) 1º Tesoureiro;VI) 2º Tesoureiro;VII) 06 (seis) Conselheiros.Art. 17º - Todos os cargos do Conselho Diretor serão exercidos gratuitamente.Art. 18º - O Conselho Diretor reunir-se-á mediante convocações doPresidente, dependendo a validade das respectivas deliberaçõesda presença mínima da metade mais um de seus membros.Art. 19º - Cabe ao Conselho Diretor:a) eleger o Presidente, o Vi<strong>ce</strong>-Presidente; o 1º Secretário;o 2º Secretário; o1º Tesoureiro e o 2º Tesoureiro, entreseus membros;b) delegar competência a seus membros para assinardocumentos, e aprovar o orçamento anual da A.C.F.B;c) elaborar e aprovar o orçamento anual da A.C.F.B.;d) aprovar convênios com órgãos federais, estaduais,municipais e instituições privadas para a realização dasfinalidades da A.C.F.B.;e) elaborar e propor alterações do estatuto da A.C.F.B.,submetendo-se à aprovação da Assembléia Geral;
68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008f) decidir a respeito dos sócios e suas anuidades, mensalidadesdos alunos, reuniões sociais, programas e cursos,bem como se pronunciar sobre o conjunto das atividadesda A.C.F.B., podendo o Diretor fazer considerações sobreesses assuntos.Art. 20º - São atribuições do Presidente:a) convocar e presidir as reuniões do conselho Diretor;b) presidir as reuniões de caráter social ou culturalpromovidas pela A.C.F.B.;c) convocar as Assembléias Gerais;d) firmar documentos que envolvam compromissos e/ouresponsabilidades para a A.C.F.B., só ou conjuntamentecom o 1º Tesoureiro, quando a matéria não for dacompetência exclusiva deste;e) representar ativa e passivamente, a A.C.F.B., judicial eextrajudicialmente;f) dar voto de desempate nas reuniões do Conselho Diretor;g) apresentar à Assembléia Geral o relatório anual das atividadesda A.C.F.B.Art. 21º - Ao Vi<strong>ce</strong>-Presidente compete substituir o Presidente em suasausências e impedimentos.Art. 22º - São atribuições do 1º Secretário:a) coordenar os trabalhos de expediente da secretaria;b) assinar a correspondência que não for da competência doPresidente;c) redigir as atas das reuniões e assiná-las, depois de aprovadas,com os demais componentes do Conselho Diretor.Art. 23º - Ao 2º Secretário compete substituir o 1º Secretário em suasausências e impedimentos.Art. 24º - São atribuições do 1º Tesoureiro:a) coordenar os trabalhos da tesouraria;b) apresentar, mensalmente, ao Conselho Diretor, balan<strong>ce</strong>teda re<strong>ce</strong>ita e da despesa, bem como a demonstração das contasbancárias;c) elaborar, anualmente, a prestação de contas da A.C.F.B.para ser apresentada à Delegação Geral, após o pare<strong>ce</strong>r doConselho Fiscal e a aprovação da Assembléia Geral.Art. 25º - Ao 2º Tesoureiro compete substituir o 1º Tesoureiro em suasausências e impedimentos.TITULO IIIDo Conselho FiscalArt. 26º - O Conselho Fiscal é o órgão fiscalizador da administraçãocontábil-finan<strong>ce</strong>ira da A.C.F.B., e será integrado por 3 (três)membros efetivos e 02 (dois) suplentes, eleitos pelaAssembléia Geral para um mandato de 03 (três) anos.Art. 27º - São atribuições do Conselho Fiscal:a)fiscalizar os atos dos administradores da A.C.F.B. everificar o cumprimentodos seus deveres legais e estatutários;b)analisar a prestação anual de contas da A.C.F.B.,elaborando o competente pare<strong>ce</strong>r;c)manifestar-se sobre a alienação de bens imóveisintegrantes do patrimônio da A.C.F.B. e a a<strong>ce</strong>itação dedoações com encargos.CAPÍTULO VDo DiretorArt. 28º - São atribuições do Diretor:a) distribuir e dirigir os cursos, decidir sobre a formação ou oeventual can<strong>ce</strong>lamento de turmas, e promover a formação ecoordenação pedagógica dos professores;b) planejar, orientar e organizar a política de preços dos cursos ede contratações de serviços, sempre com aprovação doConselho Diretor;c) chefiar o corpo de funcionários e professores;d) planejar, orientar e organizar, com a aprovação e apoio doConselho Diretor, a ação cultural da A.C.F.B.;e) zelar pelo patrimônio da A.C.F.B.;f) participar das reuniões do Conselho Diretor, sem direito avoto, e apresentar-lhe, anualmente, relatório de suas atividades.CAPÍTULO VIDo Patrimônio e Re<strong>ce</strong>itasArt. 29º - O patrimônio da A.C.F.B. é constituído:a) pelo imóvel sito na Rua Major Facundo, nº 1.182, nestacapital;b) pelo imóvel sito na Rua Major Facundo nº 1.184, nesta capital;c) pelo imóvel sito na Rua Catão Mamede, nº 900, nesta capital;d) por móveis, instalações e equipamentos;e) por doações, auxílios e subvenções que lhe venham a seracrescidos;f) por direitos e bens obtidos por aquisição qualquer;g) por recursos nacionais ou internacionais, oriundos deinstituições congêneres, para viabilizar a concretização dasfinalidades propostas;h) por dotações orçamentárias oriundas de orçamentos públicos,decorrentes de co-participação em programas, projetos ouatividades com objetivos afins.Art. 30º - Constituem re<strong>ce</strong>itas da A.C.F.B.:a) as anuidades pagas pelos sócios;b) as rendas auferidas com a realização de cursos, viagens culturaisou com programação lingüística, eventos e publicações, pelaA.C.F.B., ou co-participação com instituições congêneres;c) as verbas que lhe advirem em virtude da elaboração e execuçãode convênios;d) as provenientes de seus bens patrimoniais, de fideicomissos,de usufrutos e de outras instituídas em seu favor;e) as contribuições que lhe forem feitas por pessoas naturais oujurídicas;f) os auxílios e subvenções do poder público brasileiro e/ou deórgãos da República Fran<strong>ce</strong>sa, de países de língua fran<strong>ce</strong>sa ede outros países.Parágrafo único – As re<strong>ce</strong>itas só poderão ser aplicadas na realização dosseus fins.CAPÍTULO VIIDas disposições transitóriasArt. 31º - O Diretor e os professores nomeados e remunerados peloGoverno Francês para missões temporárias de ensino ouadministração ficam postos à disposição da A.C.F.B., emborasubordinados à Embaixada da França no Brasil.Art. 32º - O mandato dos integrantes dos Conselhos Diretor e Fiscal serásempre prorrogado até a posse dos su<strong>ce</strong>ssores eleitos e nomeados naforma deste mandato.Art. 33º - Ressalvadas a responsabilidade civil e criminal pelos atos quepraticarem, os integrantes dos Conselhos Diretor e Fiscal, bem como oDiretor não serão solidariamente responsáveis pelas obrigações assumidasregularmente em nome da A.C.F.B.Art.34º - A alteração ou reforma do presente estatuto não pode contrariaras finalidades da A.C.F.B.Art. 35º - Em caso de dissolução da A.C.F.B., seu patrimônio e bensserão destinados, por deliberação da Assembléia Geral, em reuniãoespecialmente convocada para este fim, ao Conselho Diretor de outra(s)Aliança(s) Fran<strong>ce</strong>sa(s) do Brasil.Art. 36º - O presente estatuto com suas modificações entrará em vigênciana data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, após suaaprovação pela “Allian<strong>ce</strong> Française de Paris”.Fortaleza (CE) BRASIL, 20 de Novembro de 2006*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - RESUL-TADO DE HABILITAÇÃO – MODALIDADE: TOMADA DEPREÇOS Nº 005/2008. A Comissão Permanente de Licitação, daPrefeitura Municipal de Caririaçu – Ce, torna público o Resultado daFase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 005/2008, que tem comoObjeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RAIO-X, COMCAPACIDADE DE 500 AM/125KV, ESTRUTURA EM AÇOTRATADO, PINTURA ELETROSTÁTICA COM DUPLA CAMADA,ATENDEN-DO À MAIORIA DOS EXAMES RADIOLÓGICO EAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PROCESSADORA AUTOMÁTICA PARAREVELAÇÃO DE FILME DE RAIO-X. AMBOS DE PROCEDÊNCIANACIONAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DECARIRIAÇU – CE. Empresas Habilitadas: Casa do Radiologista -Centro Brasileiro Eletro-Médicos Ltda, DIOTEC, Comércio eManutenção Industrial e Hospitalar Ltda e PRISMA - Angelina RosaGiovannetti Callou. Fica aberto o prazo recursal. Não havendoimpetração de recursos a abertura das Propostas de Preços ocorrerá nodia 17 de Março de 2008, às 08 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO:Sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu - Parque Recreio Paraíso, S/Nº. – Paraíso – CEP - 63.220-000 – Caririaçu – CE. 10 de Março de2008. Francisca Delacir de Sousa - Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200869ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE POR AÇÕES “DENOMINADA” KL - SERVIÇOS E ENGENHARIAS.A CNPJ N° 06.022.644/0001-67. Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro do corrente ano de 2007 (dois mil e sete), às 10h00min horas, reuniram-se naAvenida Senador Virgílio Távora, nº 1701, sala 906 a 908, Aldeota, Fortaleza, Ceará, Cep. 60170-250, as pessoas adiante qualificadas: JOSE CÉLIOARAÚJO DE OLIVEIRA, brasileiro, viúvo, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade n. 98001023579 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob nº061.555.533-00, residente e domiciliado na Rua Paula Ney nº 838 – Apto nº 1.700, Cep. 60.140-200, Aldeota, Fortaleza, Ceará; JOSÉ CÉLIO ARAÚJODE OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade n. 92002010960SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob nº 419.755.023-53, residente e domiciliado na Rua Carolina Sucupira, nº 1180, apto.1202, Cep. 60.140-120, Aldeota,Fortaleza, Ceará, na Capital do Estado do Ceará, representando a totalidade dos fundadores da KL SERVIÇOS E ENGENHARIA S.A., com o objetivo deconstituírem uma sociedade por ações. Para dar inicio aos trabalhos, foi então constituída a mesa, tendo assumido os trabalhos como Presidente o Sr. JOSÉCÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, que convidou a mim, JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR para Secretário. Pelo Presidente, foi entãodito que a presente reunião tinha por finalidade ultimar a constituição da sociedade anônima que girará sob a denominação social de “KL SERVIÇOS EENGENHARIA S.A.”, que vincula-se ao Registro Publico de Empresas Mercantis a cargo da Junta Comercial do Estado do Ceará, pro<strong>ce</strong>dido antes porém ematenção a formalidade exigida na legislação pertinente o registro no Cartório de Títulos e Documentos do Décimo Oitavo Aditivo ao Contrato Social,registrado no Microfilme n. 5371 em 26.12.2007 a transformação em Sociedade Anônima com os mesmos sócios de um mesmo Capital Social, que faz parteintegrante deste instrumento. A sociedade ora transformada em Sociedade Mercantil, constituída em 20.05.1980, com Registro no Livro a cargo doRegistro Civil das Pessoas Jurídicas – 4º. Oficio de Notas desta Capital, Cartório Moraes Correa, sob o Microfilme n. 1824, de 09/11/1998, constou a suamargem de 18 registros de averbações. A nova sociedade permane<strong>ce</strong> como responsável pessoal e direta por todas as obrigações e direitos oriundos dasociedade transformada, sem que possa alegar qualquer fato excludente da aludida responsabilidade. A sociedade permane<strong>ce</strong> sediada à Avenida SenadorVirgilio Tavora, nº 1701, salas 906 a 908, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60170-250, com a mesma inscrição sob o nº 06.022.644/0001-67, estando comcapital social subscrito e totalmente integralizado de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos reais), dividido em 2.500.000 (dois milhões e quinhentasmil) de ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, subscritas e já integralizadas ao preço unitário de R$ 1,00 (um real), pelos acionistas fundadores.Continuando com os trabalhos por determinação do Presidente apresentei a proposta do Estatuto Social da companhia, documento este que foi distribuídoa cada um dos presentes e cujo texto é o seguinte: TRANSCRIÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL: KL SERVIÇOS E ENGENHARIA S.A - ESTATUTOSOCIAL - CAPÍTULO I - DO NOME, DA SEDE, DO OBJETO E DA DURAÇÃO - Art.1º. KL SERVIÇOS E ENGENHARIA S.A, transformadade KL SERVIÇOS E ENGENHARIA S/S, com o nome de fantasia “KL ENGENHARIA S.A”, ou ainda, “ KL”, é uma companhia fechada, regesepor este estatuto e pelas leis que lhe forem aplicáveis, inscrita no CNPJ nº 06.022.644/0001-67, originalmente com Contrato Social constitutivo de 20/05/1980, registrado na Junta Comercial do Estado do Ceará sob NIRC 23200192999 e alterado pelos Aditivos posteriores; a partir de 09/11/1998,passando a ser registrada no 2º Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Fortaleza, Ce, Cartório Moraes Correa, sob nº 1824, por despacho de 09/11/1998., e aditivos posteriores. Art.2º. A sociedade tem sede e foro jurídico em Fortaleza, Estado do Ceará, sediada à Avenida Senador Virgilio Tavora,nº 1701, sala 906 a 908, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60170-250; e poderá , por deliberações da Diretoria, em reunião, criar ou extinguir filiais,escritórios, depósitos ou outro tipo de estabelecimento em qualquer localidade do território nacional ou no exterior. Art.3º. A sociedade tem por objeto:Atuar nas áreas de: Transporte rodoviário, aeroportuário, portuário e metro-ferroviário; Saneamento Básico; Recursos hídricos; Irrigação; Energiatermoelétrica, hidrelétrica e eólica; Habitação; Desenvolvimento Urbano e Institucional. Executando o que se segue: a) Elaboração de estudos básicos:Cartografia, topografia, cadastro, geologia, geotécnica, geomorfologia, pedologia, hidrologia, estudos de materiais, estudos de trafego; b) Elaboração deestudos de viabilidade, plano diretor, con<strong>ce</strong>pção, projeto con<strong>ce</strong>itual, projeto legal projeto básico, projeto executivo e detalhamento; c) Gerenciamento,supervisão, fiscalização, controle tecnológico, gerenciamento de suprimento e sub-contratantes e controle físico-finan<strong>ce</strong>iro; d) Elaboração de estudosambientais: EIA/RIMA, RIV, RIST, PCA, PBA, RAAS, EVA, PRAD e outros que venham a ser ne<strong>ce</strong>ssários; e) Elaboração de modelos de gestão; f) Apoioao li<strong>ce</strong>nciamento de projetos e obras junto aos órgãos fiscalizadores; g) Serviços de montagem de instalações industriais, eletromecânica e hidro-mecânica; h)Serviços de leituras de medidores; i) Operação de sistemas de iluminação pública, saneamento e obras hidráulicas; j) Implantação e execução de Obras Cívis eDesenvolvimento Urbano. Parágrafo Único: A Sociedade poderá, participar de licitações ou aquisições, sob a forma individual, e/ou através de Consórcios, e/ouSociedades de Propósito Específico (SPE), no modelo de Par<strong>ce</strong>rias Público Privadas (PPP’s), e/ou Contratos de Con<strong>ce</strong>ssão de Serviços Públicos e/ou Privatizaçãode Empresas Estatais, no Brasil e no exterior. Art. 4º. O prazo de duração da sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL, DASAÇÕES, DO DIREITO DE VOTO E DE PREFERÊNCIA - Art.5º. O capital social subscrito é de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), igualao da sociedade em transformação, totalmente integralizado e dividido em 2.500.000 (dois milhões e quinhentos mil) de ações ordinárias, nominativas, sem valornominal. Parágrafo Primeiro - As ações são indivisíveis em relação à sociedade. Parágrafo Segundo – Cada ação ordinária dará direito a um voto nasdeliberações das Assembléias Gerais. Art. 6º - As deliberações sociais, inclusive para transformação em outro tipo societário, serão tomadas por maioria devotos dos presentes em assembléia geral, obede<strong>ce</strong>ndo a paridade de uma ação ordinária para cada voto. Art. 7º - Nenhum acionista poderá <strong>ce</strong>der a ter<strong>ce</strong>irosou a outro acionista as suas ações, sem antes oferecê-la aos demais que, em igualdade de condições e preço, terão prioridade para sua aquisição dentro doprazo mínimo de 30 (trinta) dias contados do re<strong>ce</strong>bimento da comunicação escrita do acionista interessado na venda. Havendo interesse na aquisição dessasações por mais de um acionista, será ela rateada proporcionalmente à participação de cada um no capital social. Art. 8 o . - Na transferência de ações serãoobservadas as disposições da lei, deste estatuto e de acordo de acionistas, arquivado na companhia, se houver. Art. 9º - Na proporção do número deações que possuírem, os acionistas terão preferência para subscrição do aumento do capital, cujo direito será exercido no prazo de 30(trinta) dias,contados a partir da publicação dos avisos, ou da publicação da ata que deliberar sobre a emissão. Parágrafo Único - A sociedade poderá emitirtítulos unitários ou múltiplos, representativos das ações, que serão assinados por 02 (dois) diretores, sendo facultativo o seu desdobramento emqualquer época, ou a conversão destas ações naqueles títulos, a pedido do acionista, sem quaisquer despesas para o interessado. CAPÍTULO III - DAASSEMBLÉIA GERAL - Art.10. A Assembléia Geral realizar-se-á, ordinariamente, nos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao término doexercício social, e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art.11 - A Assembléia Geral, órgão supremo da Sociedade, seráconvocada por qualquer dos diretores, sempre que os interesses da sociedade o exigirem; pelo Conselho Fiscal, quando em funcionamento; porqualquer acionista ou grupo de acionistas, observadas as exigências legais. Art. 12 - A Assembléia Geral, será instalada e presidida pelo Diretor Presidenteque escolherá um dos presentes à reunião para servir como secretário. Art. 13 - A Assembléia Geral Ordinária realizar-se-á para: a) tomar as contas dosadministradores; b) examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis; c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos;d) eleger os Administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO - Art.14. A sociedade será administradapor uma Diretoria, cujos membros serão eleitos e destituíveis pela assembléia geral. Parágrafo Único - O prazo de gestão dos Diretores é de três anos, permitidaa reeleição, e se estenderá até a investidura dos novos administradores eleitos. Art.15. A Diretoria compõe-se de no mínimo de dois e no máximo cinco membros,designados: Diretor Presidente, Diretor Administrativo Finan<strong>ce</strong>iro, Diretor de Estudos e Projetos, Diretor de Serviços Técnicos e Diretor de DesenvolvimentoUrbano. Parágrafo Primeiro - Nas ausências e impedimentos temporários, o Diretor ausente ou impedido será substituído por outro Diretor, designado, peloDiretor Presidente. Parágrafo Segundo - Nas substituições, o substituto acumulará com as suas atribuições as do substituído. Art.16. Na vacância de qualquer cargode Diretor, se permane<strong>ce</strong>rem menos de dois membros, a assembléia se reunirá, no prazo de 15 (quinze) dias, para eleger o substituto; e, se permane<strong>ce</strong>rem dois oumais, o cargo poderá ficar vago, cabendo à Diretoria redistribuir as suas funções com os Diretores remanes<strong>ce</strong>ntes. Art.17. A Diretoria reunir-se-á sempre que forne<strong>ce</strong>ssária por convocação do seu Diretor Presidente e suas deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes. Parágrafo Único - As reuniões daDiretoria serão instaladas e presididas pelo Diretor que for aclamado pelos demais. Art. 18 – A remuneração da Diretoria será estabelecida individual ou globalmentepela Assembléia Geral que a eleger. Art. 19 - São atribuições, deveres e obrigações da Diretoria: a) zelar pela observância da lei, do estatuto e pelo cumprimento dasdeliberações tomadas pela Assembléia Geral e em suas próprias reuniões; b) apresentar anualmente à Assembléia Geral suas contas e demais documentos relativosa cada exercício social; c) a criação ou extinção de Filiais e Escritórios ou qualquer outro tipo de estabelecimento, em qualquer localidade do País ou do exterior;d) propor a liquidação da sociedade, sua transformação, incorporação, ou fusão com outra ad referendum da Assembléia Geral; e) sugerir alterações estatutárias,aumento ou diminuição do capital; e f) resolver todos os casos omissos que não forem da competência da Assembléia Geral. Art. 20 - Compete somente aoDiretor Presidente: representar a sociedade ativa e passivamente em juízo ou fora dele, e em suas relações com ter<strong>ce</strong>iros, podendo, para tanto, constituirprocuradores ou designar prepostos em nome da sociedade. Art. 21 - Compete somente ao Diretor Presidente e Diretor de Estudos e Projetos, em conjunto ouisoladamente, praticar todos os atos ne<strong>ce</strong>ssários à consecução dos fins sociais, inclusive: a) constituir procuradores ou designar prepostos em nome da sociedade;b) assinar contratos e aditivos de qualquer natureza, quer seja por instrumento público ou particular, inclusive, contratos <strong>ce</strong>lebrados com quaisquer instituiçõesfinan<strong>ce</strong>iras ou bancárias, oficiais ou privadas; c) abrir, movimentar e en<strong>ce</strong>rrar contas bancárias em nome da sociedade; d) emitir, a<strong>ce</strong>itar, endossar e transferircheques; e) assinar todos e quaisquer documentos de giro dos negócios, bem como quaisquer atos destinados às operações bancárias, inclusive, operações cambiais;f) firmar recibos e dar quitação; g) emitir, a<strong>ce</strong>itar, endossar e transferir; notas promissórias, duplicatas letras de câmbio ou qualquer outro título de crédito; h) adquirir,alienar, bens móveis e imóveis; i) assinar os <strong>ce</strong>rtificados das ações emitidas pela sociedade. Parágrafo Primeiro – Compete somente em conjunto ao DiretorPresidente e Diretor de Estudos e Projetos, con<strong>ce</strong>der avais, endossos, fianças e quaisquer outras garantias, inclusive em favor de ter<strong>ce</strong>iros. Parágrafo Segundo -As procurações deverão ser assinadas pelo Diretor Presidente e/ou Diretor de Estudo e Projetos, com prazo de validade não superior a 12 (doze) meses, com ex<strong>ce</strong>çãoàs procurações “ad judicia”, que poderão ter validade pelo prazo do pro<strong>ce</strong>sso judicial. As procurações deverão conter descrição detalhada dos poderes outorgadosaos procuradores da Companhia. Art. 22 – Compete ao Diretor Administrativo Finan<strong>ce</strong>iro: a) gerir e supervisionar a contabilidade; b) assinar as DemonstraçõesContábeis, juntamente com o Diretor Presidente e Contador responsável pela elaboração das mesmas; c) representar a empresa perante os órgãos oficiais, em
70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008qualquer instancia, federal, estadual, municipal, inclusive os órgãos de representação previdenciária e trabalhista; d) fazer fluxo de caixa; e) realizaro planejamento orçamentário e operacional; f) exer<strong>ce</strong>r a gestão e análise finan<strong>ce</strong>ira; g) gerir supervisionar a administração interna, compreendendotodas as atividades de suporte e apoio; e h) coordenar a execução de ações sociais e assistenciais da empresa. Art.23 - Compete a cada Diretor dasáreas Técnicas, Diretor de Estudos e Projetos, Diretor Serviços Técnicos, Diretor de Desenvolvimento Urbano, praticar individualmente,na sua área de atuação, os atos normais de gestão a ela inerentes, que ficam definidos como de rotina, exer<strong>ce</strong>ndo, dentre as atribuições de área ouáreas de atuação, quando expressamente designados pela assembléia geral que os eleger: a) Participar das atividades de planejamento das macroestratégias,dentro da sua área de atuação, bem como dos pro<strong>ce</strong>ssos de implementação de possíveis novas alternativas de atuação e par<strong>ce</strong>rias; b)Prospectar novos negócios dentro da sua área de atuação, que possam criar oportunidades de atuação para a KL; c) Fiscalizar, monitorar e participarda produção do setor técnico, dentro da sua área de competência e supervisionar os gerentes; d) Exer<strong>ce</strong>r a função de coordenação dos projetos desua área de competência; CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL - Art.24. O Conselho Fiscal será de funcionamento não permanente e somente seinstalará a pedido de acionistas, na forma do Art. 161 e seu § 2º, da Lei nº 6.404/76, e compor-se-á de 03 (três) membros efetivos e igual númerode suplentes, com a competência, deveres e responsabilidades definidos em lei. Art. 25 - A remuneração do Conselho Fiscal, quando instalado, seráfixada pela Assembléia que o eleger. DO EXERCÍCIO SOCIAL, DOS LUCROS E SUA DESTINAÇÃO - CAPÍTULO VI - Art.26. O exercíciosocial coincide com o ano civil. Assim, em 31 de dezembro de cada ano, serão elaboradas, com base na escrituração mercantil da companhia, asdemonstrações finan<strong>ce</strong>iras, consistentes de balanço patrimonial, demonstração das mutações do patrimônio liquido, demonstração d o resultado doexercício e demonstração das origens e aplicações de recursos, complementadas por notas explicativas. Parágrafo Único - Por deliberação daDiretoria a companhia poderá: a) levantar balanços semestrais no dia 30 de junho de cada ano, ou em períodos menores; b) declarar dividendos àconta dos resultados apurados nesses balanços intermediários desde que o total dos dividendos pagos em cada periodo do exercício social não ex<strong>ce</strong>dado montante das reservas de capital; e c) declarar dividendos à conta dos lucros acumulados, ou reservas de lucros existentes no último balanço anual.Art.27. O resultado do exercício, depois de efetuadas as deduções previstas em lei e determinada a participação dos Diretores, constituirá o lucrolíquido, que terá a seguinte destinação. a) 5% (cinco por <strong>ce</strong>nto) para constituição da Reserva Legal, que não ex<strong>ce</strong>derá de 20% (vinte por <strong>ce</strong>nto) docapital social; b) 25% (vinte e cinco por <strong>ce</strong>nto), no mínimo, para pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas; e c) o saldo terá a destinação quelhe for dada pela assembléia geral. Parágrafo Primeiro - O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da assembléia geral, no prazo desessenta dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. Parágrafo Segundo – A sociedade poderá levantardemonstrações contábeis intermediárias, a qualquer época, para distribuição de resultado. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO E TRANSFORMAÇÃODA NATUREZA JURÍDICA - Art. 28 - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral deAcionistas, que estabele<strong>ce</strong>rá a forma de liquidação, elegendo o liquidante e, se for o caso, o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período deliquidação. Art. 29 - A sociedade poderá transformar sua natureza jurídica, mediante aprovação da Assembléia Geral, com a presença de acionistasrepresentando a maioria do capital social com direito a voto. Art. 30. A Assembléia Geral poderá deliberar pela abertura do capitalsocial, e, cumpridas as formalidades legais, a sociedade assumirá a condição de companhia aberta. CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕESFINAIS E TRANSITÓRIAS - Art.31. - Os casos omissos no presente estatuto serão resolvidos em conformidade com a Lei dasSociedades Anônimas e demais legislação aplicável. Terminada a leitura da minuta do Estatuto Social foi debatida e ao final o textoaprovado na íntegra por unanimidade, juntamente com a decisão de constituição da companhia KL SERVIÇOS E ENGENHARIAS.A., mediante transformação da KL SERVIÇOS E ENGENHARIA S/S sem solução de continuidade das operações, nem alteração dedireitos e obrigações. Foi dito que a mesma é uma companhia fechada, rege-se por este estatuto e pelas leis que lhe forem aplicáveis. A seguir oPresidente indicou que havia preparado a lista de subscrição do capital social de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais)dividido em 2.500.000 (dois milhões e quinhentos) de ações ordinárias todas nominativas, sem valor nominal, subscritas ao preço unitáriode R$ 1,00 ( um real), valor do capital da transformada, para conversão das cotas de capital dos sócios, da seguinte maneira: a) JOSÉ CÉLIOARAÚJO DE OLIVEIRA – conversão de sua cota de capital no valor de R$ 1.625.000,00 (Um milhão seis<strong>ce</strong>ntos e vinte e cinco mil reais),em 1.625.000 (um milhão seis<strong>ce</strong>ntos e vinte e cinco mil ) de ações; b) JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR – conversão desua cota de capital no valor de R$ 875.000,00 (Oito<strong>ce</strong>ntos e setenta e cinco mil), em 875.000 (oito<strong>ce</strong>ntos e setenta e cinco mil) ações.Dispensada a avaliação do a<strong>ce</strong>rvo da sociedade transformada e sendo desne<strong>ce</strong>ssário o depósito de qualquer per<strong>ce</strong>ntagem do capital social, jáque o mesmo continua inalterado e os acionistas da sociedade anônima são exclusivamente os mesmos quotistas da mesma sociedade, queindepende de dissolução ou liquidação para mudar de uma forma societária para outra; Transferência do Contrato Social constitutivo, de 20.05.1980,e seus aditivos posteriores, regularmente inscritos no Registro Civil das Pessoas Jurídicas – 4º. Oficio de Notas desta Capital, Cartório MoraesCorrea, sob o Microfilme n. 1824, de 09/11/1998, para Registro na Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC. Cumpridas todas as condiçõese formalidades legais para a transformação da sociedade de profissionais, sociedade simples KL SERVIÇOS E ENGENHARIA S/S, em Sociedade porAções, os contratantes, reafirmam sua vontade de transformá-la por este instrumento e na melhor forma de direito, declaram-na transformada em KLSERVIÇOS E ENGENHARIA S.A, de acordo com o estatuto aqui elaborado, transcrito e a<strong>ce</strong>ito por todos. Observadas as formalidades legais, oPresidente, na forma da lei, declarou constituída a sociedade determinando que se pro<strong>ce</strong>desse a eleição para escolha, dos membros da Diretoria, tendo sidoeleitos para cumprir mandato de 3 (três) anos, estendendo-se o prazo de gestão até a investidura de novos administradores, que serão eleitos pela assembléiageral ordinária de aprovação das contas do exercício social do ano de 2009, dos seguintes: - JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, antes já qualificado,designado para Diretor Presidente, acumulando ainda, a função de Diretor Administrativo Finan<strong>ce</strong>iro; JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRAJÚNIOR, também antes qualificado, designado para Diretor de Estudos e Projetos e acumulando as funções de Diretor de Serviços Técnicos eDiretor de Desenvolvimento Urbano. Fizeram a proposta de fixação da remuneração global da Diretoria Executiva, para o período compreendidoentre a presente Assembléia e a próxima AGO, no montante de R$ 120.000,00 (<strong>ce</strong>nto e vinte mil reais) sendo a distribuição dos valores destinados aopagamento da remuneração da Diretoria Executiva, de acordo com o tempo dedicado, a responsabilidade do cargo, observado o montante global. Os eleitospara a Diretoria, sob as penas da lei, declaram que não estão incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei ou nas restrições legais que possam impedilosde exer<strong>ce</strong>r atividades mercantis”. Posta a matéria em discussão e votação, foi à mesma aprovada por unanimidade. Ficou, ainda, decidido, que não seriainstalado o Conselho Fiscal nesta Assembléia. Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra para que os presentes pudessem dela fazer usoe, como ninguém o quisesse, declarou en<strong>ce</strong>rrados os trabalhos, dos quais lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentese por mim secretario JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Confere com a original lavrada em livro próprio. Fortaleza, 10 dedezembro de 2007. JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA. Visto do Advogado: Andréa Pereira RebouçasOAB/CE 10.301-CPF 391077873-91. Ata arquivada na JUCEC sob nº 23300027655 por despacho de Lenira Cardoso de A. Seraine em 14.01.2008.*** *** ***ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SOCIEDADE POR AÇÕES “DENOMINADA” KL - SERVIÇOS DEENGENHARIA S.A - CNPJ N° 06.022.644/0001-67 - Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do corrente ano de 2007 (dois mil e sete), às 10h00horas, reuniram-se na Avenida Senador Virgílio Távora, nº 1701, sala 906 a 908, Aldeota, Fortaleza, Ceará, Cep. 60170-250, as pessoas adiantequalificadas: JOSE CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, brasileiro, viúvo, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade n. 98001023579SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob nº 061.555.533-00, residente e domiciliado na Rua Paula Ney nº 838 – Apto nº 1.700, Cep. 60.140-200, Aldeota,Fortaleza, Ceará; JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil,portador da Carteira de Identidade n. 92002010960 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob nº 419.755.023-53, residente e domiciliado na Rua CarolinaSucupira, nº 1180, apto. 1202, Cep. 60.140-120, Aldeota, Fortaleza, Ceará, na Capital do Estado do Ceará, representando a totalidade dosacionistas da KL SERVIÇOS E ENGENHARIA S.A.. Para dar inicio aos trabalhos, foi então constituída a mesa, tendo assumido os trabalhoscomo Presidente o Sr. JOSE CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, que convidou a mim, JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR paraSecretário. Pelo Presidente, foi então dito que a presente reunião tinha por finalidade: 1) alterar a denominação social de “KL SERVIÇOS EENGENHARIA S.A.”, para “KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.”; 2) alterar o Artigo 15 do Estatuto Social, passando a ter a seguinteredação: “Art.15. A Diretoria compõe-se de cinco membros, designados: Diretor Presidente, Diretor Administrativo Finan<strong>ce</strong>iro, Diretor deEstudos e Projetos, Diretor de Serviços Técnicos e Diretor de Desenvolvimento Urbano. Parágrafo Primeiro Nas ausências e impedimentostemporários, o Diretor ausente ou impedido será substituído por outro Diretor, designado, pelo Diretor Presidente. Parágrafo Segundo Nassubstituições, o substituto acumulará com as suas atribuições as do substituído”. Continuando com os trabalhos por determinação do Presidenteapresentei a proposta do Estatuto Social da companhia, já com as alterações efetuadas, documento este que foi distribuído a cada um dos presentese aprovado na integra por todos os acionistas cujo texto esta transcrito logo abaixo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavrapara que os presentes pudessem dela fazer uso e, como ninguém o quisesse, declarou en<strong>ce</strong>rrados os trabalhos, dos quais lavrei a presente ata, que lidae achada conforme, vai assinada por todos os presentes e por mim secretario JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Confere coma original lavrada em livro próprio. Fortaleza, 11 de dezembro de 2007. JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOSÉ CÉLIOARAÚJO DE OLIVEIRA. Ata arquivada na JUCEC sob nº 20080030050 por despacho de Lenira Cardoso de A. Seraine em 14/01/2008.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200871ASSEMBLÉIA DE TRANSFORMAÇÃO DE GEÔMETRA IMOBILIÁRIA LTDA Em GEOMETRA IMOBILIÁRIA S.A. ATA DA ASSEMBLÉIADE TRANSFORMAÇÃO DE GEÔMETRA IMOBILIÁRIA LTDA., EM SOCIEDADE POR AÇÕES, REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE2007, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. DATA: 10 de dezembro de 2007. LOCAL E HORA: Sede da sociedade, na Av. Senador Virgílio Távora,1701, sala 905, CEP 60170-250, Aldeota, em Fortaleza, Ceará, ás 10:00 horas. PRESENÇAS: Os quatro únicos sócios de GEÔMETRA IMOBILIÁRIALTDA., (“a transformada”), com sede na Av. Senador Virgílio Távora, 1701, sala 905, CEP 60170-250, Aldeota, Fortaleza, Ce, com contrato socialarquivado na Junta Comercial do Estado do Ceará sob NIRE 23200901272, por despacho de 26/04/2001, inscrita no CNPJ sob nº 04.433.226/0001-37,detentores da totalidade do seu capital, JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, brasileiro, viúvo, engenheiro civil, natural de Russas, Ce, portador daCI nº 98001023579 SSP-CE e do CPF nº 061.555.533-00, residente e domiciliado em Fortaleza, Ce, na Rua Paula Ney, 838, apto.1700, CEP 60140-200,Aldeota; JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, natural deCampina Grande, Pb, portador da CI nº 92002010960 SSP-CE e do CPF nº 419.755.023-53, residente e domiciliado em Fortaleza, Ce, na Rua CarolinaSucupira, 1180, apto. 1202, CEP 60.140-120, Aldeota; FLÁVIA CATÃO OLIVEIRA, brasileira, solteira, arquiteta, nascida aos 07 de julho de 1983 emFortaleza, Ceará, portadora da CI n.. 96021038036 SSP-CE e do CPF n. 621.353.093-20, residente e domiciliada em Fortaleza, Ce, na Rua Paula Ney, 838,apto. 1700, CEP 60140-200, Aldeota; SÁSKIA CATÃO OLIVEIRA, brasileira, solteira, publicitária, nascida aos 03 de fevereiro de 1980 em CampinaGrande - Pb, portadora da CI n. 95021041144 SSP-CE e do CPF n. 619.603.493-68, residente e domiciliado em Fortaleza, Ce, na Rua Paula Ney, 838, apto.1700, CEP 60140-200, Aldeota. MESA: Presidente: JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA; Secretário: JOSE CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRAJÚNIOR. PAUTA: Transformação de GEÔMETRA IMOBILIÁRIA LTDA. em companhia: alteração da denominação social, para GEÔMETRAIMOBILIÁRIA S.A; aprovação do estatuto; emissão de ações para conversão das cotas de capital em ações; eleição da diretória; fixação dos honoráriosdos diretores; a não eleição do Conselho Fiscal nesta Assembleia. DOCUMENTOS APRESENTADOS: Projeto do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES:Foram tomadas por unanimidade as seguintes deliberações: 1. Transformação, em sociedade por ações, da sociedade empresaria limitada, antes qualificada,denominada GEÔMETRA IMOBILIÁRIA LTDA., a qual passa a se denominar GEÔMETRA IMOBILIÁRIA S.A., sem solução de continuidade dasoperações, nem alteração de direitos e obrigações. 2. Aprovação do estatuto social por que se regerá, o qual vai transcrito por inteiro teor no final destaata. 3. Emissão, ao preço unitário de R$ 1,00(hum real), de 3.050.000 ( três milhões e cinqüenta mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal,totalizando R$ 3.050.000,00 ( três milhões e cinquenta mil reais) (valor do capital da transformada), para conversão das cotas de capital dos sócios, daseguinte maneira: a) JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA – conversão de sua cota capital no valor de R$ 3.035.000,00, em 3.035.000 ações; e b)JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR, conversão de sua cota de capital no valor de R$ 5.000,00 em 5.000 ações. c) SÁSKIA CATÃOOLIVEIRA, conversão de sua cota de capital no valor de R$ 5.000,00 em 5.000 ações. d) SÁSKIA CATÃO OLIVEIRA, conversão de sua cota de capitalno valor de R$ 5.000,00 em 5.000 ações. 4. Eleição, dos diretores, para o mandato de 3 (três) anos, estendendo-se o prazo de gestão até a investidura denovos administradores, que serão eleitos pela assembléia geral ordinária de aprovação das contas do exercício social do ano de 2009, dos seguintes: - JOSÉCÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA , antes qualificado, designado como Presidente; - JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR, também antesqualificado,designado como Diretor Administrativo e Finan<strong>ce</strong>iro. 5. Fixação dos honorários globais dos Diretores para o triênio em R$ 90.000,00(Noventa mil reais). TRANSCRIÇÃO DO ESTAUTO SOCIAL: ESTATUTO SOCIAL - GEÔMETRA IMOBILIÁRIA S.A - CAPÍTULO I - DONOME, DA SEDE, DO OBJETO E DA DURAÇÃO - Art.1º. GEÔMETRA IMOBILIÁRIA S.A, transformada de GEÔMETRA IMOBILIÁRIA LTDA.é uma sociedade anônima fechada, que se regerá por este estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Art.2º. A sociedade tem sede e foro jurídico, naAvenida Senador Virgilio Tavora, nº 1701, sala 905, Aldeota, CEP 60170-250, em Fortaleza, Estado do Ceará, onde terão lugar todos os pro<strong>ce</strong>dimentosjuridicos. Paragrafo Único – a sociedade poderá instalar ou extinguir filiais, escritorios em qualquer parte do País, ou do exterior, por decisão de suaDiretoria. Art.3º. A sociedade tem por objetivo social a exploração das atividades imobiliárias de compra e venda de imóveis e loteamentos próprios.Parágrafo Único – O objetivo social poderá ser modificado, ampliado ou reduzido, mediante deliberação dos acionistas. Art.4º. A sociedade durará portempo indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES - Art. 5º. O capital social é de R$ 3.050.000,00 (Três milhões ecinqüenta mil reais), igual ao da sociedade em transformação, totalmente integralizado, dividido em 3.050.000 (três milhões e cinquenta mil) de açõesordinárias, com direito a voto, todas nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - As ações são indivisíveis em relação à sociedade. ParágrafoSegundo – Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Art. 6º - As deliberações sociais, inclusive paratransformação em outro tipo societário, serão tomadas por maioria de votos dos presentes em assembléia geral, obede<strong>ce</strong>ndo a paridade de uma açãoordinária para cada voto. Art. 7º - Nenhum acionista poderá <strong>ce</strong>der a ter<strong>ce</strong>iros ou a outro acionista as suas ações, sem antes oferecê-la aos demais que, emigualdade de condições e preço, terão prioridade para sua aquisição dentro do prazo mínimo de 30 (trinta) dias contados do re<strong>ce</strong>bimento da comunicaçãoescrita do acionista interessado na venda. Havendo interesse na aquisição dessas ações por mais de um acionista, será ela rateada proporcionalmente àparticipação de cada um no capital social. Art. 8 o . - Na transferência de ações serão observadas as disposições da lei, deste estatuto e de acordo de acionistasarquivado na companhia. Art. 9º - Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para subscrição do aumento do capital,cujo direito será exercido no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da publicação dos avisos, ou da publicação da ata que deliberar sobre a emissão.Parágrafo Único - A sociedade poderá emitir títulos unitários ou múltiplos, representativos das ações, que serão assinados por 02 (dois) diretores, sendofacultativo o seu desdobramento em qualquer época, ou a conversão destas ações naqueles títulos, a pedido do acionista, sem quaisquer despesas para ointeressado. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLÉIA GERAL - Art.10. A Assembléia Geral realizar-se-á, ordinariamente, nos 04 (quatro) primeiros mesesseguintes ao término do exercício social, e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 11. - A Assembléia Geral, órgão supremoda Sociedade, será convocada por qualquer dos diretores, sempre que os interesses da sociedade o exigirem; pelo Conselho Fiscal, quando em funcionamento;por qualquer acionista ou grupo de acionistas, observadas as exigências legais. Art. 12 - A Assembléia Geral, será instalada e presidida pelo Diretor Presidenteque escolherá um dos presentes à reunião para servir como secretário. Art. 13 - A Assembléia Geral Ordinária realizar-se-á para: a) tomar as contas dosadministradores; b) examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis; c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dedividendos; d) eleger os administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO - Art.14. Asociedade será administrada por uma Diretoria, cujos membros serão eleitos e destituíveis pela assembléia geral. Parágrafo Único O prazo de gestão dosDiretores é de três anos, permitida a reeleição, e se estenderá até a investidura dos novos administradores eleitos, com a denominação de DIRETORPRESIDENTE e DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - Art. 15 - Os diretores ficam dispensados de prestar caução, e serão investidos emseus cargos mediante assinatura do Termo lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Art. 16 - A Diretoria reunir-se-á sempre que for ne<strong>ce</strong>ssário,por convocação de seu Diretor Presidente, ou de qualquer acionista e suas deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes. Art. 17 – Aremuneração da Diretoria será estabelecida individual ou globalmente pela Assembléia Geral que a eleger. Art. 18 - A substituição de qualquer diretor, porimpedimento ocasional ou ausência temporária, será feita da seguinte forma: o Diretor Presidente será substituído pelo Diretor Administrativo eFinan<strong>ce</strong>iro e este por aquele. Parágrafo Único - No caso de vacância definitiva, será convocada a Assembléia Geral para eleger o substituto. Art. 19 - Sãoatribuições, deveres e obrigações da Diretoria: a) zelar pela observância da lei, do estatuto e pelo cumprimento das deliberações tomadas pela AssembléiaGeral e em suas próprias reuniões; b) apresentar anualmente à Assembléia Geral suas contas e demais documentos relativos a cada exercício social; c) acriação ou extinção de Filiais e Escritórios ou qualquer outro tipo de estabelecimento, em qualquer localidade do País ou do exterior; d) propor a liquidaçãoda sociedade, sua transformação, incorporação, ou fusão com outra ad referendum da Assembléia Geral; e) sugerir alterações estatutárias, aumento oudiminuição do capital; e f) resolver todos os casos omissos que não forem da competência da Assembléia Geral. Art. 20 - Compete somente ao DiretorPresidente: representar a sociedade ativa e passivamente em juízo ou fora dele, e em suas relações com ter<strong>ce</strong>iros, podendo, para tanto, constituirprocuradores ou designar prepostos em nome da sociedade. Art. 21 - Compete somente ao Diretor Presidente e Diretor Administrativo e Finan<strong>ce</strong>iro, emconjunto ou isoladamente, praticar todos os atos ne<strong>ce</strong>ssários à consecução dos fins sociais, inclusive: a) constituir procuradores ou designar prepostos emnome da sociedade; b) assinar contratos e aditivos de qualquer natureza, quer seja por instrumento público ou particular, inclusive, contratos <strong>ce</strong>lebrados comquaisquer instituições finan<strong>ce</strong>iras ou bancárias, oficiais ou privadas; c) abrir, movimentar e en<strong>ce</strong>rrar contas bancárias em nome da sociedade; d) emitir, a<strong>ce</strong>itar, endossare transferir cheques; e) assinar todos e quaisquer documentos de giro dos negócios, bem como quaisquer atos destinados às operações bancárias, inclusive, operaçõescambiais; f) firmar recibos e dar quitação; g) emitir, a<strong>ce</strong>itar, endossar e transferir; notas promissórias, duplicatas letras de câmbio ou qualquer outro título de crédito; h)adquirir bens móveis e imóveis; i) assinar os <strong>ce</strong>rtificados das ações emitidas pela sociedade. Parágrafo Primeiro – Compete somente ao Diretor Presidente, e ainda,devendo ser autorizado em Assembléia Geral, alienar bens moveis e imóveis; con<strong>ce</strong>der avais, endossos, fianças e quaisquer outras garantias, inclusive em favor deter<strong>ce</strong>iros. Parágrafo Segundo - As procurações deverão ser assinadas pelo Diretor Presidente e/ou Diretor Administrativo e Finan<strong>ce</strong>iro, com prazo de validade nãosuperior a 12 (doze) meses, com ex<strong>ce</strong>ção às procurações “ad judicia”, que poderão ter validade pelo prazo do pro<strong>ce</strong>sso judicial. As procurações deverão conter descriçãodetalhada dos poderes outorgados aos procuradores da Companhia. Art. 22 – Compete ao Diretor Administrativo e Finan<strong>ce</strong>iro: a) gerir e supervisionar a contabilidade;b) assinar as Demonstrações Contábeis, juntamente com o Diretor Presidente e Contador responsável pela elaboração das mesmas; c) representar a empresa peranteos órgãos oficiais, em qualquer instancia, federal, estadual, municipal, inclusive os órgãos de representação previdenciária e trabalhista; d) fazer fluxo de caixa; e) realizaro planejamento orçamentário e operacional; f) exer<strong>ce</strong>r a gestão e análise finan<strong>ce</strong>ira; g) gerir supervisionar a administração interna, compreendendo todas as atividadesde suporte e apoio; e h) coordenar a execução de ações sociais e assistenciais da empresa. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL - Art.23. - O ConselhoFiscal será de funcionamento não permanente e somente se instalará a pedido de acionistas, na forma do Art. 161 e seu § 2º, da Lei nº 6.404/76, e comporse-áde 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, com a competência, deveres e responsabilidades definidos em lei. Art. 24 - A remuneraçãodo Conselho Fiscal, quando instalado, será fixada pela Assembléia que o eleger. CAPÍTULO VI - DO EXERCICIO SOCIAL, DOS LUCROS E SUA
72 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008DESTINAÇÃO - Art.25. O exercício social coincide com o ano civil. Assim, em 31 de dezembro de cada ano, serão elaboradas, com base naescrituração mercantil da companhia, as demonstrações finan<strong>ce</strong>iras, consistentes de balanço patrimonial, demonstração das mutações dopatrimônio liquido, demonstração do resultado do exercício e demonstração das origens e aplicações de recursos, complementadas por notasexplicativas. Parágrafo Único - Por deliberação da Diretoria a companhia poderá: a) levantar balanços semestrais no dia 30 de junho de cadaano, ou em períodos menores; b) declarar dividendos à conta dos resultados apurados nesses balanços intermediários desde que o total dosdividendos pagos em cada periodo do exercício social não ex<strong>ce</strong>da do montante das reservas de capital; e c) declarar dividendos à conta dos lucrosacumulados, ou reservas de lucros existentes no último balanço anual. Art.26. O resultado do exercício, depois de efetuadas as deduções previstas emlei e determinada a participação dos Diretores, constituirá o lucro líquido, que terá a seguinte destinação. a) 5% (cinco por <strong>ce</strong>nto) para constituiçãoda Reserva Legal, que não ex<strong>ce</strong>derá de 20% (vinte por <strong>ce</strong>nto) do capital social; b) 25% (vinte e cinco por <strong>ce</strong>nto), no mínimo, para pagamento dodividendo obrigatório aos acionistas; e c) o saldo terá a destinação que lhe for dada pela assembléia geral. Parágrafo Primeiro - O dividendo deveráser pago, salvo deliberação em contrário da assembléia geral, no prazo de sessenta dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro doexercício social. Parágrafo Segundo – A sociedade poderá levantar demonstrações contábeis intermediárias, a qualquer época, para distribuiçãode resultado. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA - Art. 27 - A sociedade entrará emliquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral de Acionistas, que estabele<strong>ce</strong>rá a forma de liquidação, elegendo oliquidante e, se for o caso, o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação. Art. 28 - A sociedade poderá transformar sua naturezajurídica, mediante aprovação da Assembléia Geral, com a presença de acionistas representando a maioria do capital social com direito a voto.Art. 29. A Assembléia Geral poderá deliberar pela abertura do capital social, e, cumpridas as formalidades legais, a sociedade assumirá a condiçãode companhia aberta. CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - Art. 30 - Os casos omissos no presente estatuto serãoresolvidos em conformidade com a Lei das Sociedades Anônimas e demais legislação aplicável. DECLARAÇAO: Presentes à Assembléia, oseleitos diretores declaram, sob as penas de lei, não estar incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exer<strong>ce</strong>r atividades mercantis.APROVAÇÃO: Terminada a leitura da minuta do Estatuto Social foi esta debatida e ao final, o texto aprovado na integra por unidade,juntamente com a decisão da transformação da sociedade anônima GEÔMETRA IMOBILIÁRIA S.A, com sede social na Avenida SenadorVirgilio Tavora, nº 1701, sala 905, Aldeota, CEP 60170-250, em Fortaleza, Estado do Ceará. Com Capital Social, subscrito e totalmenteintegralizado no valor de R$ 3.050.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais) correspondente a 3.050.000 ações ordinárias, nominativas,sem valor nominal. Ficou acordado os honorários globais dos Diretores para o triênio em R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Ficou ainda,decidido, nesta Assembléia, que não seria instalado o Conselho Fiscal. ENCERRAMENTO: Cumprida a pauta, nada mais havendo a tratar, oPresidente franqueou a palavra para que os presentes pudessem dela fazer uso e, como ninguém o quisesse, declarou por en<strong>ce</strong>rrados os trabalhosdos quais lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos sócios da transformada. Fortaleza, 10 de dezembro de 2007. JOSÉCÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSÉ CÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, FLÁVIA CATÃO OLIVEIRA, SÁSKIA CATÃO OLIVEIRA.Visto do Advogado: Andréa Pereira Rebouças OAB/CE 10.301 - CPF 391077873-91. Ata arquivada na JUCEC sob nº 23300027612 pordespacho de Lenira Cardoso de A. Seraine em 07.01.2008.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ – DECRETO Nº 005/2008 DE 07 DE MARÇO DE 2008. HOMOLOGAÇÃODO CONCURSO PÚBLICO. O Prefeito Municipal de Erere, José Romilton Cavalcante, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista oResultado do Concurso Público Municipal, aberto pelo Edital Nº 001/2007 e adendos. RESOLVE: Art. 1º - Homologar o Concurso PúblicoMunicipal, realizado em 02 de Dezembro de 2007. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Prefeitura de Ererê, 07 de Março de 2008. José RomiltonCavalcante - Prefeito Municipal de Ererê. CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2007. CARGO: AGENTE -COMUNITÁRIO DE SAÚDE - AREA DE ABRANGENCIA I - CLASSIFICADO: 1º ANTONIA ALVES BANDEIRA. AREA DEABRANGENCIA II - CLASSIFICADO: 1º EVA DA SILVA.PAIVA. AREA DE ABRANGENCIA III - CLASSIFICADO: 1º MARIA JULIAPESSOA. AREA DE ABRANGENCIA IV - CLASSIFICADO: 1º ANTONIA LUANA DE OLIVEIRA FREITAS. AREA DE ABRANGENCIAV - CLASSIFICADO: 1º LUCELISSE PAULO DA SILVA. CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS - CLASSIFICADOS: 1º JOSE MARCELINOFREIRE; 2º ANTONIO SOARES PESSOA; 3º WESLEY RANATO SOARES ALMEIDA; 4º EDIONDAS RAFAEL DA SILVA; 5º LUCAS ALVESDE LIMA. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - CLASSIFICADOS: 1º GLAUCIA CIBELIE COSTA DUARTE; 2º ANGELA DE MERICIMAIA DE SOUZA. CARGO: CARPINTEIRO - CLASSIFICADO: 1º RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO. CARGO: CIRURGIÃODENTISTA - CLASSIFICADOS: 1º CRIS CAROL DE LIMA REGO; 2º NADIA FINIZOLA COSTA DE FREITAS; 3º PAULO HENRIQUEVIANA CHAVES; 4º LUIZ FABRICIO DO REGO TORQUATO. CARGO: ENFERMEIRO - CLASSIFICADOS: 1º DANIEL FINIZOLA DEFREITAS; 2º MARCOS ANTONIO FERNANDES ANDRE; 3º SAMIA MELISSA BEZERRA NOGUEIRA; 4º BRUNO JEFERSON DE AQUINO.CARGO: FISCAL DE OBRAS - CLASSIFICADO: 1º ROMARIO CARVALHO DE OLIVEIRA. CARGO: FISCAL DE TRIBUTOSMUNICIPAIS - CLASSIFICADO: 1º RAIMUNDO ROMAO BATISTA. CARGO: FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA -CLASSIFICADOS: 1º JAIRO JOSE SANTOS DE PAIVA; 2º ANTONIO WILSON MAIA DE SOUZA. CARGO: FISIOTERAPEUTA -CLASSIFICADOS: 1º ZULEIDE FREIRE MAIA; 2º RICARDO ANTONIO NONATO FERNANDES. CARGO: FONOAUDIOLOGO -CLASSIFICADOS: 1º ANDREZA MAIARA DOS SANTOS; 2º ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA. CARGO: MÉDICO - PSF -CLASSIFICADOS: 1º FERNANDO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES; 2º ANDREA DE ALBUQUERQUE MAIA; 3º JESUS ROLLYDOMINGUEZ GUTIERREZ. 4º MARIANA PEREIRA SERRA. CARGO: MONITOR DE ARTES - CLASSIFICADOS: 1º FRANCISCOLAZARO ALVES PROFIRIO; 2º MARTA MARIA DE PAIVA SANTOS. CARGO: MONITOR DE CULTURA - CLASSIFICADOS: 1ºMARIA CONCEBIDA DA SILVA; 2º FRANCISCA ROSASCE DE QUEIROZ PESSOA. CARGO: MONITOR DE DANÇA -CLASSIFICADOS:1º JOSE ALMIR DA SILVA; 2º MARIA APARECIDA PAULA. CARGO: MONITOR DE ESPORTES -CLASSIFICADOS: 1º FRANCISCO RANUBIO LEITE DE ANDRADE; 2º ANTONIO EVILASIO DE SOUZA. CARGO: OPERADOR DECOMPUTADOR - CLASSIFICADOS: 1º VIVIANE PAIVA DE LIMA; 2º JACKSON GALENO JACOME DE SOUZA; 3º TAMIRYS ARAUJOALVES; 4º REGILANIA CLEVIA OLIVEIRA DA SILVA; 5º ISABELA FREITAS OLIVEIRA; 6º CARLAS BEATRIZ DE SOUSA UCHOA; 7ºPAULO RENE DA SILVA; 8º ANA CRISTINA DE QUEIROZ RODRIGUES; 9º RODRIGO AUGUSTO DE QUEIROZ PESSOA; 10º TACIELMAKELY ALVES DE LIMA. CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - CLASSIFICADOS: 1º JAILSON OLIVEIRA SILVA; 2ºFRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO; 3º EVA MARIA SOARES OLIVEIRA; 4º MAURICIO CRISPIM BEZERRA FILHO; 5º ANTONIA LIRAPINHEIRO; 6º SILVANI RUFINO DA SILVA; 7º MARIA CLOVANILDES PESSOA; 8º ANTONIA ONEIDE CAVALCANTE DE LIMA; 9º MARIACELENE SOARES DE OLIVEIRA; 10º FABIA NEGREIROS VALENTINS NASCIMENTO; 11º RAIMUNDO RUFINO DA SILVA; 12º FLAVIALUCIA DE NEGREIROS VALINTINS; 13º FRANCISCO CHAGAS NUNES NETO; 14º RAIMUNDA PESSOA DE OLIVEIRA; 15º ANTONIOTIBURÇO EDUARDO DA SILVA; 16º ANTONIA BINIDITA TIADOSIO; 17º TANIA DE QUEIROZ AUGUSTO MOURA; 18º ELOY COSTAGUERRA; 19º MARIA AURISLANIA COSTA; 20º NILA MARIA PESSOA DE LIMA. CARGO: PEDREIRO - CLASSIFICADOS: 1º LUIZALBERTO DE LIMA SILVA; 2º VANILSON JOSE CARVALHO LEITE. CARGO: PSICÓLOGO - CLASSIFICADOS: 1º JESIANE MARIA DESENA ARAUJO; 2º RISOLETE PEREIRA DO REGO FREITAS. CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - CLASSIFICADOS: 1º UDAAVELINO GRANGEIRO URBANO; 2º MARCOS ROBERTO MOURA MOISES. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CLASSIFICADOS:1º FRANCISCO EDIELSON DA CUNHA; 2º MARIA DO SOCORRO LEITE ROCHA; 3º ANTONIA GERLANIA SEVERINO BESSA; 4º ANTONIAKATIUSCIA DE OLIVEIRA LOPES; 5º TEREZINHA BEZERRA DIAS; 6º ANTONIO CLEBIO NOGUEIRA DE QUEIROZ; 7º ANTONIO PEDROBESSA FREIRE; 8º IOLANDA CORDEIRO DA SILVA PESSOA; 9º ANTONIA LUCIVANIA ALVES; 10º ELIZANGELA ALVES DOS SANTOS.*** *** ***Jockey Club Cearense - Assembléia Geral Ordinária - Eleição da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e Consultivo - Pelopresente edital e na forma do Estatuto Social vigente, ficam convocados os sócios proprietários do Jockey Club Cearense, maiores de 18 anos e nogozo pleno de seus direitos sociais, para a Assembléia Geral Ordinária a se realizar na Sede Social do Clube, Av. Lineu Machado, nº 419 - Pici -Fortaleza-Ce, no próximo dia 14 (quatorze) de abri de 2008, às 18:00 horas, com a presença dos associados, em 1ª convocação, destinada a elegera Diretoria Executiva e os conselhos fiscal e consultivo da entidade para o biênio 2008/2010. Não sendo alcançado quorum estatutário na 1ªconvocação, a Assembléia geral fica de logo, por este edital, convocada a se reunir 1 (uma) hora após, ou seja, às 19:00 horas, no mesmo dia e local,em 2ª convocação, com qualquer número de associados; lembrando que a votação iniciara-se às 08:00 (oito) horas da manhã e en<strong>ce</strong>rrando-se às20:00 horas. As chapas concorrentes para eleger os membros da Diretoria Executiva e os Conselhos Fiscal e Consultivo integrarão uma cédula únicade votação, contendo esta as chapas oficialmente registradas na secretaria do club até às 18:00 horas do dia 14 (quatorze) de março de 2008,observando o cumprimento das disposições estatutárias pertinentes relativas à autorização formal dos candidatos para inclusão de seus nomes naschapas e de que se achem todos em pleno gozo de seus dirteitos sociais, como definição no art.07 do vigente Estatuto Social do Jockey ClubCearense. Fortaleza, 07 de março de 2008. Raimundo Nonato da Cruz - Presidente do J.C.C.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200873ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURUAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2008.03.07.1OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COMEXTENSÃO DE 7.554 M2 NA SEDE. TIPO: Menor preço. O Presidenteda Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPALDE PARACURU, torna publico que as 10:00 ( dez horas) do dia 24 demarço de 2008, na sala das sessões da PREFEITURA DE PARACURU,localizada a RUA CORONEL MEIRELES, 07 CENTRO, re<strong>ce</strong>berápropostas para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIAPARA CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOCOM EXTENSÃO DE 7.554 M2 NA SEDE na Modalidade TOMADADE PREÇOS. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto aComissão de Licitação no endereço já citado, à partir da publicaçãodeste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas.PARACURU-CE, 07 de março de 2008 - NATALIA MOTA TEIXEIRA- Presidente da Comissão de Licitação.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Pregoeira Oficial da PrefeituraMunicipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizandoLicitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2008, cujo objeto é aaquisição de 01 (uma) Caçamba Coletora e Compactadora de Lixo e 01(um) Caminhão destinados aos serviços de Limpeza Urbana desenvolvidospelo Município de Mauriti/CE, nos termos do Convênio nº 1171/2007,<strong>ce</strong>lebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conformeespecificações básicas apresentadas no Edital Convocatório, com datade abertura para o dia 01 de abril de 2008, às 09:00 horas, na sala dereuniões da sede da Prefeitura Municipal de Mauriti, Rua Otávio Pimentade Sousa, s/n, 2º andar - Centro. Entrega de Editais na sede da ComissãoPermanente de Licitação, localizada no mesmo local. Maioresinformações pelo fone (88) 3552 1018, no horário de 8:00h às 12:00h.Mauriti - CE, 07 de março de 2008. Maria Daylla Felinto Braga –Pregoeira Oficial do Município.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.5º EXTRATO DE ADITIVO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2007.05.08.01-SESA. PROCESSO Nº 2007.05.08.01-SESA. MODALI-DADE: Pregão Presencial. CONTRATANTE: Município de Itaiçaba -CE. CONTRATADO: Willian Muriel Torres, CPF. 743.573.601-53,CREMEC 10850. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501.1030102012.021/0501.1030202012.022. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00; O VALOR GLOBAL DESTE ADITIVO CORRESPON-DENTE: Item 02 perfazendo um valor mensal estimativo de R$ 7.000,00(sete mil reais); Item 09 perfazendo um valor mensal estimativo de R$2.600,00 (dois mil e seis<strong>ce</strong>ntos reais); Item 10 perfazendo um valormensal estimativo de R$ 2.600,00 (dois mil e seis<strong>ce</strong>ntos reais); Item 11perfazendo um valor mensal estimativo de R$ 2.600,00 (dois mil eseis<strong>ce</strong>ntos reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINA-TURA DO ADITIVO: 10 de Março de 2008; FUNDAMENTAÇÃO:Lei 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 art. 57, II. Itaiçaba - CE, 10de Março de 2008.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.07.001/2008-SEDUC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA – CE, tornapúblico aos interessados que abrirá Certame Licitatório na MODA-LIDADE PREGÃO PRESENCIAL, tendo por Objeto a AQUISIÇÃODE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCO-LAR DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, conforme especificações no Edital,local de realização do Certame: Sala da Comissão de Licitação/PrefeituraMunicipal Graça/CE, situado a Av. José Candido de Carvalho, S/N –Centro, Graça– Ce. O re<strong>ce</strong>bimento e abertura dos Envelopes contendoProposta das Empresas e Documentação, ocorrerá no dia 24 de Marçode 2008, às 09h:30min. Os interessados terão a<strong>ce</strong>sso ao Edital naPrefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sextafeira.Informações também poderão ser obtidas através do telefone:(88) 3656.1036. Graça - CE, 10 de Março 2008. José AdailsonMelo Aguiar - O Pregoeiro.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPEN-DÊNCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº2403.01/2008 - SEC. DE SAÚDE. A CPL da Prefeitura Municipal deIndependência, comunica aos interessados que fará realizar Licitação naModalidade Tomada de Preços Nº 2403.01/2008, para Construção deMódulos Sanitários Tipo 08, em Diversas Localidades do Município deIndependência, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos,com data de abertura para o dia 24 de Março de 2008 às 09:00 horas, naSede da PMI à Rua do Cruzeiro, 244 - Centro. Para maiores informaçõese Aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se a Prefeitura Municipalde Independência, no horário de 8:00 às 12:00hs ou pelo telefone(088) 3675.1244/3675.1258. Independência - Ce., 07 de Março de2008. Maria Cleângela Moreira de Ma<strong>ce</strong>do - Pre-sidente daComissão de Licitação.ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.03.001/2008 - SEAGRI. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - CEtorna público que abrirá Certame Licitatório na Modalidade PREGÃOPRESENCIAL, tendo como Objeto a AQUISIÇÃO DE TRILHADEIRA,VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCLICLETAS DIVERSAS,conforme especificações no Edital. Local de realização do Certame:Sede da Comissão de Licitação/Prefeitura Municipal de Itatira/CE, sitoà Av. Padre José Laurindo, 1249, Centro – Itatira/CE. O Re<strong>ce</strong>bimento eAbertura dos Envelopes, ocorrerá dia 24 de Março de 2008, às14h:00min. Os interessados terão a<strong>ce</strong>sso ao Edital, em toda sua amplitude,nas dependências da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal deItatira no endereço acima indicado, no horário das 08h:00min às 12h:00min, nos dias de segunda a sexta-feira ou pelo Fone (88)3436.1011.Itatira - CE, 06/03/2008. Ricardo Fernandes de Freitas – OPregoeiro.*** *** ***PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - EXTRATO DECONTRATAÇÃO DISPENSA N.º 2008.02.07.01 - SECRETARIADE FINANÇAS OBJETO: Contratação do Banco do Brasil S/A,instituição creditícia e finan<strong>ce</strong>ira do Governo Federal, constituída sob aforma de sociedade anônima aberta, de economia mista, para prestaçãode serviços bancários descritos no ANEXO I, parte integrante doPro<strong>ce</strong>sso Administrativo. CONTRATADA: Banco do Brasil S/AASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA PINTOCONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. ASSINA PELACONTRATANTE: RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA. VALORGLOBAL CONTRATADO: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta milreais). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 60 (sessenta)meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.0412200072.080ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 DATA DE ASSINATURADO CONTRATO: 05 DE MARÇO DE 2008. Irauçuba – Ce, 06 demarço de 2008. Raimundo Nonato Sousa Silva – Prefeito Municipal.*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FUNDAÇÃO DE SINDICATOA comissão pró-fundação do Sindicato dos Empregados em EmpresasFunerárias do Estado do Ceará, convoca todos os agentes funerários,atendentes funerários, necromaquiadores, vendedores, consultores,cobradores, supervisores de vendas, e demais trabalhadores nas áreasadministrativas de empresas funerárias e <strong>ce</strong>mitérios particulares do estadodo Ceará. Para se fazerem presentes à Assembléia Geral Extraordináriade Fundação do referido sindicato a ser realizada às 17:00 horas do dia19/03/2008 na Avenida do Imperador número 620 Bairro Centro,Fortaleza Ceará. Para deliberar a seguinte ordem do dia; 1- aprovação dafundação do Sindicato dos Empregados em Empresas Funerárias do Estadodo Ceará. 2- leitura, discussão e aprovação do estatuto da entidade,3- Eleição e posse da diretoria executiva do conselho fiscal e delegadosjunto à Federação, conforme portaria 343/00. Maria Zildele dos Santos;Francisco José de Oliveira - Comissão pro fundação do Sindicato.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.AVISO DE ADIAMENTO. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipalde Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico para conhecimento dos interessados que o pro<strong>ce</strong>sso licitatóriomodalidade Pregão Presencial nº 002/2008, cujo objeto é a aquisição dekits para composição e montagem de barracas padronizadas, noatendimento do Programa Feira Comunitária a ser desenvolvido noMunicípio de Mauriti - CE, nos termos do Convênio nº 132/2007,<strong>ce</strong>lebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate àFome, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.Cuja data de abertura estava marcada para o dia 18 de março de 2008, às10:00 horas, tem sua hora de abertura adiada para as 13:30 horas do diasupramencionado. Maiores informações na sede da Comissão ou peloFone (0**88) 3552 1018. Mauriti – CE, 07 de março de 2008. MariaDaylla Felinto Braga – Pregoeira Oficial do Município.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAOLINDA – EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOSNº. 1802.01/2008-PMNO. CONTRATANTE: O Município de NovaOlinda, através do Prefeito Municipal. CONTRATADO: ConstrutoraMilênio Ltda: OBJETO: Construção da 1ª etapa do estádio municipalno Município de Nova Olinda, conforme especificações contidas nosanexos do edital: lei nº. 8.666/93 e a Tomada de Preços nº. 1802.01/2008 - PMNO. VALOR GLOBAL: 285.792,88 (Duzentos e oitenta ecinco mil, sete<strong>ce</strong>ntos e noventa e dois reais e oitenta e oito <strong>ce</strong>ntavos).VIGENCIA: 120 (<strong>ce</strong>nto e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 01.05.05.27.812.616.124 – Construção de campo de futebol,ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00-obras e instalações. Signatário,pela CONTRATANTE: Afonso Domingos Sampaio, pela CON-TRATADA: José Ferreira da Silva. Nova Olinda, 07 de Março de2008. A Comissão.*** *** ***
74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ -AVISO DE EDITAL DE PREGÃO Nº 001/2008 - SAU – SECRETARIADE SAÚDE/PMI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃOPRESENCIAL MENOR PREÇO, através da Secretaria de Saúde.OBJETO: Aquisição de Produtos de Saúde para suprir as ne<strong>ce</strong>ssidades daSecretaria de Saúde do Município de Itapajé, de Responsabilidade daSecretaria de Saúde, conforme Anexo I. CREDENCIAMENTO ERECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ESCRITAS: Dia 26 de Março de2008 das 9:00 às 09:30h. INÍCIO DA SESSÃO: ABERTURA ECADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS:Dia 26 de Março de 2008, a partir das 09:30h. LOCAL DA AUDIÊN-CIA PÚBLICA: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal deItapajé, situada à Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé-Ceará. INFORMAÇÕES: Telefone (85)-3346-1169.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº03100001-2008. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Meruoca, torna público que no dia 25 de Março de 2008,às 08:30h, na Sala da CPL, localizada na Av. Pedro Sampaio, 385 –Centro – Meruoca – Ceará, re<strong>ce</strong>berá a Documentação de Habilitação eProposta para o Objeto: Serviços de Infra-Estrutura de Pavimentaçãoem Pedra Tosca, Revestimento e Recapeamento Asfáltico nas Localidadesde São Francisco, Floresta, Camilos, Fernandes, Anil e Sede.Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser adquirido medianteo pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 20,00 (vinte reais), apartir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 14:00h, noendereço supra. Meruoca - Ce., 10 de Março de 2008. GilbertoÂngelo Félix - Presidente da Comissão de Licitação.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2008. AComissão de Licitação de Baturité - Ce, torna público para conhecimentodos interessados, que, no próximo dia 01 de Abril de 2008, às 10:00horas, na Sede da Comissão de Licitação, sito na Travessa 14 de Abril,S/N, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preço sob oNº 005/2008 - da Secretaria de Saúde, com Fim de Contratação deEmpresa de Engenharia para Construção 115 Kits Sanitários em DiversasLo-calidade do Município de Baturité conforme especificações contidasno Edital e Anexos, o qual se encontra na íntegra no endereço já especificado.Maiores informações no horário das 08:00 às 13:00 horas. Baturité-Ce.,07 de Março de 2008. Francisca Eloneida Ferreira dosSantos - Presidente da Comissão.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2008. AComissão de Licitação de Baturité - Ce, torna público para conhecimentodos interessados, que, no próximo dia 27 de Março de 2008, às 10:00horas, na Sede da Comissão de Licitação, sito na Travessa 14 de Abril,S/N, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preço sob oNº 004/2008 - da Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo, com fim deContratação de Empresa de Engenharia para Construção da SegundaEtapa da Ciclovia no Bairro do Sanharão no Município de Baturité conformeespecificações contidas no Edital e Anexos, o qual se encontra naíntegra no endereço já especificado. Maiores informações no horáriodas 08:00 às 13:00 horas. Baturité-Ce., 07 de Março de 2008. FranciscaEloneida Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPEN-DÊNCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº2503.01/2008 - SEC. DE SAÚDE. A CPL da Prefeitura Municipal deIndependência, comunica aos interessados que fará realizar Licitação naModalidade Tomada de Preços Nº 2503.01/2008, para Prestação de ServiçosOftalmológicos, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos, com data de abertura para o dia 25 de Março de 2008 às10:00 horas, na Sede da PMI à Rua do Cruzeiro, 244 - Centro. Paramaiores informações e Aquisição do Edital os interessados deverão dirigirsea Prefeitura Municipal de Independência, no horário de 8:00 às 12:00hsou pelo telefone (088) 3675.1244/3675.1166. Independência - Ce.,07 de Março de 2008. Maria Cleângela Moreira de Ma<strong>ce</strong>do - Presidenteda Comissão de Licitação.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Comissão Permanentede Licitação, torna público que se encontra à disposição dosinteressados o Edital de TP Nº 1003.01/2008 - SMS, que se refere àAquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartável e Utensílios deCozinha, para atender ao Hospital Municipal e as Unidades da Secretariade Saúde, Tipo Menor Preço, com abertura em 26 de Março de 2008, às14:00 horas, na sala da CPL. Maiores informações (0XX88) 3446-2400. Cesário Feitosa de Sousa - Presidente da Comissão. Aracatiem 10 de Março de 2008.ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS.AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º2008.03.07.002S. A Prefeitura Municipal de Cariús, torna público,para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Marçode 2008, as 08:00 hs, na sede da Comissão de Licitação, estará realizandolicitação na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº.2008.03.07.002S, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação deserviços para execução do sistema de abastecimento de água em Caipu,tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, o qualencontra-se na integra na sede da Comissão de Licitação, sito a Rua RaulNogueira, s/n, Centro, Cariús – CE, no horário comercial. Cariús, 07de Março de 2008. Claudenor Lopes Duarte - Presidente daComissão de Licitação.*** *** ***ESMALTEC S/ACNPJ nº 02.948.030/0001-50AVISO AOS ACIONISTASComunicamos aos Srs. Acionistas que se encontramà disposição na sede social da empresa, à Praça da Imprensa, Aldeota,nesta Capital, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº6.404/76, de 15/12/1976, relativos ao exercício social findo em 31/12/2007.Fortaleza, 05 de março de 2008.YOLANDA VIDAL QUEIROZDiretora Presidente*** *** ***QUEIROZ COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ nº 07.205.768/0001-40AVISO AOS ACIONISTASComunicamos aos Srs. Acionistas que se encontramà disposição na sede social da empresa, à Praça da Imprensa, Aldeota,nesta Capital, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº6.404/76, de 15/12/1976, relativos ao exercício social findo em 31/12/2007.Fortaleza, 05 de março de 2008.YOLANDA VIDAL QUEIROZDiretora Presidente*** *** ***CASCAJU AGROINDUSTRIAL S/ACNPJ nº 07.092.232/0001-66AVISO AOS ACIONISTASComunicamos aos Srs. Acionistas que se encontramà disposição na sede social da empresa, à Praça da Imprensa, Aldeota,nesta Capital, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº6.404/76, de 15/12/1976, relativos ao exercício social findo em 31/12/2007.Fortaleza, 05 de março de 2008.YOLANDA VIDAL QUEIROZDiretora Presidente*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suasalterações, a C.E.L.O.S.E. da Prefeitura Municipal de Caucaia comunicaaos interessados que realizará no dia 25/03/2008, às 09h30m, na RuaEngenheiro João Alfredo, nº 485, altos, Centro, Caucaia, Estado doCeará, a Tomada de Preços nº 007/2008–CELOSE/SEINFRA paraExecução dos Remanes<strong>ce</strong>ntes das Obras de Pavimentação, Drenagem eObras D’art de Diversas Ruas na Localidade de Boi Choco/Pacheco, emCaucaia, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas noendereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h.Caucaia - Ce, 05 de Março de 2008. Taylor Marques Barros - Presidenteda Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia daPrefeitura Municipal de Caucaia.*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suasalterações, a C.E.L.O.S.E. da Prefeitura Municipal de Caucaia comunicaaos interessados que realizará no dia 25/03/2008, às 08h, na RuaEngenheiro João Alfredo, nº 485, altos, Centro, Caucaia, Estado doCeará, a Tomada de Preços nº 006/2008–CELOSE/SEINFRA paraConclusão das Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e ObrasD’art de Estradas (Ligação Estrada Velha do Icaraí/Estrada da BarraNova Via Mestre Antônio), em Caucaia, Ceará. Edital e demais informaçõespoderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segundaa Sexta-feira, de 08h às 12h. Caucaia - Ce, 05 de Março de 2008. TaylorMarques Barros - Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obrase Serviços de Engenharia da Prefeitura Municipal de Caucaia.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200875Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suasalterações, a C.E.L.O.S.E. da Prefeitura Municipal de Caucaia comunicaaos interessados que realizará no dia 25/03/2008, às 15h30m, na RuaEngenheiro João Alfredo, nº 485, altos, Centro, Caucaia, Estado doCeará, a Tomada de Preços nº 010/2008–CELOSE/SEINFRA paraExecução do Remanes<strong>ce</strong>nte das Obras de Construção e Instalação, Projeto,Urbanização e Coberta do Restaurante Popular, Guadalajara/Jurema,Caucaia, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas noendereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h.Caucaia - Ce, 05 de Março de 2008. Taylor Marques Barros - Presidenteda Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia daPrefeitura Municipal de Caucaia.*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suasalterações, a C.E.L.O.S.E. da Prefeitura Municipal de Caucaia comunicaaos interessados que realizará no dia 25/03/2008, às 14h, na RuaEngenheiro João Alfredo, nº 485, altos, Centro, Caucaia, Estado doCeará, a Tomada de Preços nº 009/2008–CELOSE/SEINFRA paraExecução do Remanes<strong>ce</strong>nte das Obras de Pavimentação, Drenagem eObras D’art de Diversas Ruas no Parque Potira/Novo Pabussu e Itambé,em Caucaia, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridasno endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h.Caucaia - Ce, 05 de Março de 2008. Taylor Marques Barros - Presidenteda Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia daPrefeitura Municipal de Caucaia.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU –AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal deIguatu torna público que no dia 25 DE MARÇO DE 2008, às 09:00 horas,fará licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 002/2008 –SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/PMI, que como Objeto Aquisição deFardamento Escolar completo para Alunos e Professores da Rede Municipalde Ensino, conforme especificações e detalhamento contidos noAnexo I do Edital . Maiores Informações e aquisição do Edital, os interessadosdeverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Iguatu, na Av. RuiBarbosa, S/N - São Sebastião - Iguatu/CE, no horário de 7:30 às 11:30hou pelo telefone (0xx88) 3581-6860 - Setor de Licitação. Iguatu -Ceará, 07 de Março de 2008. Silvio Régis Araújo Linhares - Pregoeiro.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL –AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº2070302/2008. Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:25/03/2008, às 14:30h. Objeto: Execução de Obras de Reconstruçãode 40 Unidades Habitacionais, Convênio entre a Prefeitura e a CaixaEconômica Federal (Programa de Resposta aos Desastres - PT Nº0214834-99). Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: www.sobral.<strong>ce</strong>.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o Serviço: Licitações emAndamento) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º Andar. Fone: (88)3677-1157. Sobral - Ce., 07 de Março de 2008. Maria do SocorroIbiapina Cunha Alves - Presidente da Comissão Permanentede Licitação.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TP Nº 1003.01/2008 -SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que seencontra à disposição dos interessados o Edital de TP Nº 1003.01/2008- SEINFRA, que se refere à Contratação de Prestação de Serviços naConstrução de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento deSarjetas, nas Ruas do Bairro Vila São Rafael, na Sede do Município deAracati - Ceará, Tipo Menor Preço, com abertura em 26 de Março de2008, às 09:30 horas, na sala da CPL. Maiores informações (0XX88)3446-2400. Aracati – Ce., 10 de Março de 2008. Cesarário Feitosade Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suasalterações, a C.E.L.O.S.E. da Prefeitura Municipal de Caucaia comunicaaos interessados que realizará no dia 25/03/2008, às 11h, na RuaEngenheiro João Alfredo, nº 485, altos, Centro, Caucaia, Estado doCeará, a Tomada de Preços nº 008/2008–CELOSE/SEINFRA paraConstrução de Sistema de Abastecimento D’Água, em Jardim Icaraí,Caucaia, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas noendereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h.Caucaia - Ce, 05 de Março de 2008. Taylor Marques Barros - Presidenteda Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia daPrefeitura Municipal de Caucaia.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓ-POLE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2008. A Prefeitura Municipal de Martinópole, através da ComissãoPermanente de Licitação, comunica aos interessados que no próximodia 25 de Março de 2008 às 09:00h, abrirá Licitação na ModalidadeTomada de Preços Nº 002/2008, para a Ampliação do Sistema deAbastecimento de Água na Localidade de Bom Jardim. O Edital completoe Anexos poderão ser adquiridos nos dias uteis após essa publicação, naAv. Capitão Brito S/Nº, Centro. Martinópole – Ce., 10 de Março de2008. Tarcísio Carlos de Mesquita - Presidente da Comissão deLicitação.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓ-POLE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2008. A Prefeitura Municipal de Martinópole, através da ComissãoPermanente de Licitação, comunica aos interessados que no próximodia 25 de Março de 2008 às 08:00h, abrirá Licitação na ModalidadeTomada de Preços Nº 001/2008, para a Construção de UnidadesSanitárias, nas Localidades de Boa Vista e Carnaubal Preto. O Editalcompleto e Anexos poderão ser adquiridos nos dias uteis após essapublicação, na Av. Capitão Brito S/Nº, Centro. Martinópole – Ce., 10de Março de 2008. Tarcísio Carlos de Mesquita. Presidente daComissão de Licitação.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL –AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº2070301/2008. Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:25/03/2008, às 8:30h. Objeto: Execução de Obras de Recuperação daPonte Othon de Alencar, Município de Sobral (Convênio Nº 214.834-99, PMS/OGU/MI/Resp. Desastres). Valor do Edital: Gratuito.Informações: Site: www.sobral.<strong>ce</strong>.gov.br, (Portal do Cidadão, selecioneo Serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros,1.250, 4º Andar. Fone: (88) 3677-1157. Sobral - Ce., 07 de Marçode 2008. Maria do Socorro Ibiapina Cunha Alves - Presidente daComissão Permanente de Licitação.*** *** ***WICAR PARENTE DE PAULA PESSOA S/A AGRICULTURA ECOMÉRCIO - CNPJ Nº 07.743.438/0001-09 - Edital de Convocação -Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convidam os Srs.Acionistas, a se reunirem no dia 14/04/2008 às 11:00 hs na sede daempresa à Rua Barão do Rio Branco, 2562, nesta Cidade, a fim dedeliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão evotação do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e DemonstraçõesFinan<strong>ce</strong>iras, referente ao exercício en<strong>ce</strong>rrado em 31/12/2007; 2) Aprovaro resultado do exercício; 3) Outros assuntos de interesse geral da sociedade.Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da empresa, osdocumentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, ref ao exercícioen<strong>ce</strong>rrado em 31/12/2007. A diretoria.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓ-POLE - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2008. A Prefeitura Municipal de Martinópole, através da ComissãoPermanente de Licitação, comunica aos interessados que no próximodia 25 de Março de 2008 às 10:00h, abrirá Licitação na ModalidadeTomada de Preços Nº 003/2008, para a Aquisição de 02 (dois) VeículosAmbulância, para a Secretaria de Saúde. O Edital completo e Anexospoderão ser adquiridos nos dias uteis após essa publicação, na Av. CapitãoBrito S/Nº, Centro. Martinópole – Ce., 10 de Março de 2008. TarcísioCarlos de Mesquita. Presidente da Comissão de Licitação.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAN-GUAPE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISODE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2008.02.20.001 - TP.Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde Localizada no BairroOutra Banda, neste Município - Maranguape - Ce. Data e Hora: 26/03/2008 às 10:00h. Valor do Edital: R$ 3,00 (três reais). Maranguape -Ce., 10 de Março de 2008. Maiores informações pelo fone (85)3369.9100. À Comissão.*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAN-GUAPE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISODE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2008.02.19.001 - TP.Objeto: Execução das Obras e Serviços de Construção de Unidades Habitacionaisno Distrito de Amanari, Município de Maranguape – CE.Data e Hora: 27/03/2008 às 10:00h. Valor do Edital: R$ 3,00 (trêsreais). Maranguape - Ce., 10 de Março de 2008. Maiores informaçõespelo fone (85) 3369.9100. À Comissão.*** *** ***
76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. AComissão de Licitação comunica que o PREGÃO PRESENCIAL Nº31.01.001/2008, cujo Objeto é Aquisição de MATERIAIS DIVERSOS,por não compare<strong>ce</strong>rem interessados, foi declarado DESERTO. Itatira- CE, 06 de Março de 2008. Antônio Valberto da Silva Paula –Presidente da Comissão de Licitação.*** *** ***RIGESA DO NORDESTE - S/A - Torna público que re<strong>ce</strong>beu da SuperintendênciaEstadual do Meio Ambiente - SEMACE, li<strong>ce</strong>nça de operaçãocom validade até 11/02/2009 para Fabricação de Embalagens dePapelão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nasNormas e Instruções de Li<strong>ce</strong>nciamento da SEMACE.*** *** ***DESTINADO A
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