Prorrogação DOE - ce

50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008Total............................................................................ R$ 270,28SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº99253200-0do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.168, Inciso III,alínea “a”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, Arts.43, §1º, 152, Inciso III, §1º, 153 (Alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97), 157, Lei nº11.965, de 17.06.92, anexo IX aque se refere o Art.5º da Lei nº12.473, de 21.07.95, à servidora ADELINAMARIA ABREU E SILVA, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista –Classe IV, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES,referência 20, matrícula nº084529-1-1, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempo de serviço, a partirde 27.01.98, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 880,53Progressão horizontal de 40% ................................. R$ 352,21Total............................................................................ R$ 1.232,74SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01370737-0 doSPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, Inciso III, alínea “b”,§2º da Constituição Federal (com a redação dada pela Emenda Constitucionalnº20/98), Lei nº9.826, de 14.05.74, Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97), 156, §1º, Inciso III, 157, §2º, Lei nº11.712, de 24.07.90,Decreto nº22.077/A, de 04.08.92, Lei nº13.155, de 28/09/2001, ao servidorOTON DE MELO NUNES, que exerce a função de Oficial de Manutenção,Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO,referência 16, matrícula nº404647-1-9, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, por Idade, a partirde 24/02/2002, com proventos mensais de:Vencimento-70% ....................................................... R$ 177,75Progressão Horizontal de 15% ................................ R$ 38,09Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% ...... R$ 35,55TOTAL ....................................................................... R$ 251,39SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº97077519-9do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III,alínea “c”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97),156, §1º, Inciso V, 157, Art.24, Inciso I da Lei nº11.965, de 17.06.92,Art.20 da Lei nº12.287, de 20.04.94, Anexo X a que se refere o Art.5ºda Lei nº12.473, de 21.07.95, à servidora MARIA ZENAIDEVASCONCELOS, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista - ClasseIII, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, referência14, matrícula nº082634-1-8, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, ao tempo deserviço, a partir de 27/01/1998, com proventos mensais de:Vencimento – 90% .................................................... R$ 591,36Progressão horizontal de 25% ................................. R$ 164,26Gratificação de Especialização de 50% ................... R$ 295,68Gratificação de Localização de 10% ....................... R$ 59,13Total............................................................................ R$ 1.110,43SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº97215653-4do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III,alínea “a”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.1974, Arts.43, §1º, 152, Inciso III, §1º, 153 (alterado pela Leinº12.780, de 30.12.1997), 157, §2º, Lei nº11.965, de 17.06.92, AnexoX a que se refere o Art.5º da Lei nº12.473, de 21/07/1995, à servidoraYOCI SAWAKI DE SOUZA, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista– Classe III, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES,referência 16, matrícula nº084369-1-6, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempo de serviço, a partirde 27/01/1998, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 724,42Progressão horizontal de 30% ................................. R$ 217,32TOTAL ....................................................................... R$ 941,74SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, especialmente aquela conferida pelo Decretonº24.802/1998, e tendo em vista o que consta do Processo nº98016324-2do SPU, RESOLVE REVER, o ato datado de 02.12.2005, publicadono Diário Oficial de 09.12.2005 e julgado legal, com ressalva, peloegrégio Tribunal de Contas do Ceará, conforme Resolução nº2983/2006,de 24.10.2006, que concedeu APOSENTADORIA à MARIAIRACEMA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrículanº400541.1.1, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrtivoe Operaciona-ADO, referência 8, lotada na Secretaria da Saúde, nostermos do Art.168, inciso III, alínea “a”, §4º, da Constituição Estadual,combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.1974, arts.43, §1º, 152, incisoIII, §1º, 153 (alterado pela Lei nº12.078, de 30.12.1997), 157, §2º,Lei nº11.712, de 24.07.1990, Lei nº12.386, de 09.12.1994, Leinº13.597, de 06.06.2005, Lei 13.627, de 19.07.2005, com osproventos mensais de R$421,06 (quatrocentos e vinte e um reais e seiscentavos), para com fundamento nos dispositivos legais acimaapontados e de acordo com o Decreto nº22.077-A, de 04.08.1992,fixá-los na quantia abaixo discrinada:A partir de 02.12.2005 (Data do Ato Original) – Lei nº13.627/2005Vencimento R$ 213,54Progressão Horizontal de 30% ................................ R$ 64,06Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% ...... R$ 42,70Complementação Remuneração Mínima................ R$ 130,65(Lei nº13.597/2005)TOTAL ....................................................................... R$ 450,95SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº97215649-6do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III,alínea “a”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.1974, arts.43, §1º, 152, inciso III, §1º, 153 (alterado pelaLei nº12.780, de 30.12.1997), 155, 157, §2º, art.22, §7º da Leinº11.965, de 17.06.1992, Lei nº12.473, de 21.07.1995, à servidoraVERA REGINA CARNEIRO DE ARAÚJO, ocupante do cargo deAuxiliar de Patologia Clínica, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde-ATS, referência 21, matrícula nº082055.1.5,lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,por tempo de serviço, a partir de 27.01.1998, com proventos mensaisde:Vencimento ............................................................... R$ 227,86Progressão Horizontal de 40% ............................... R$ 91,14Vantagem Pessoal - Art.22, §7º, ............................. R$ 2,81da Lei nº11.965/1992TOTAL ...................................................................... R$ 321,81SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº99034497-5do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, Inciso III,alínea “a”, §§2º e 3º da Constituição Federal (com redação dada pela