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52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº97050783-6 doSPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III, alínea“c”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.74,Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97), 156, §1º,Inciso V, 157, Lei nº11.712, de 24.07.90, Lei nº12.386, de 09.12.94, Leinº12.473, de 21.07.95, à servidora MARIA DO SOCORRO MOTABRANDÃO, que exerce a função de Agente de Administração, GrupoOcupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO,referência 20, matrícula nº084479-1-8, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, ao tempo deserviço, a partir de 27/01/1998, com proventos mensais de:Vencimento-90% ....................................................... R$ 227,44Progressão horizontal de 25% ................................. R$ 63,18Total............................................................................ R$ 290,62SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº97305087-0do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III,letras “d”, §4º, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, arts.43, §1º, 153 (alterado pela Lei nº12.780, de30.12.1997), 156, §1º, inciso III, 157, Lei nº11.712, de 24.07.1990,Lei nº11.965, de 17.06.1992, Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992, Leinº12.473, de 21.07.1995, à servidora MARIA MACIEL MENDONÇAMELO, que exerce a função de Atendente de Enfermagem, GrupoOcupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, referência 12, matrículanº086384.1.1, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, ao tempo de serviço, a partir de27.01.1998, com proventos mensais de:Vencimento de 70% .................................................. R$ 112,07Progressão Horizontal de 15% ................................ R$ 24,04Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% ...... R$ 24,41TOTAL ....................................................................... R$ 160,52SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº96003443-9do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.168, Inciso III,alínea “a”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, Arts.43, §1º, 152, Inciso III, §1º, 153 (Alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97), 157,§2º, Lei nº11.712, de 24.07.90, Leinº12.386, de 09.12.94, Lei nº12.473, de 21.07.95, à servidora ALZIRARICARDO DA SILVA, que exerce a função de Auxiliar de ServiçosGerais, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, referência 8, matrícula nº083744-1-4, lotada naSecretaria da Saúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempode serviço, a partir de 27.01.98, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 140,71Progressão horizontal de 35% ................................. R$ 49,24Total............................................................................ R$ 189,95SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº97078079-6do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos 168, inciso III, letra “c”,da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.74,arts.43, §1º, 153 (alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.1997), 156, §1º,inciso V, 157, Lei nº11.712, de 24.07.1990, Lei nº11.965, de 17.06.92,anexo IX, a que se refere o Art.5º da Lei nº12.473, de 21.07.95, aoservidor CÉLIO PINTO FARIAS, que exerce a função de Médico,Classe III, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES,referência 20, matrícula nº102276-1-5, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, ao tempo deserviço, a partir de 27/01/1998, com proventos mensais de:Vencimento de 90% .................................................. R$ 792,47Progressão horizontal 30% ...................................... R$ 264,15Total............................................................................ R$ 1.056,62SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº99031973-3do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, Inciso III,letra “b”, §2º da Constituição Federal (com a redação dada pela EmendaConstitucional nº20/98), Lei nº9.826, de 14.05.74, Arts.43, §1º, 153(Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97), 156, §1º, Inciso IV, 157,Art.3º da Emenda Constitucional nº20/98, Lei nº11.712, de 24.07.90,Lei nº12.386, de 09.12.94, Lei nº12.473, de 21.07.1995, à servidoraMARIA ELENITA MENDES DE OLIVEIRA, que exerce a função deAuxiliar de Administração, Grupo Ocupacional Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional-ADO, referência 16, matrículanº084061-1-1, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, ao tempo de contribuição, a partir07/04/1999, com proventos mensais de:Vencimento-80% ....................................................... R$ 166,32Progressão Horizontal de 20% ................................ R$ 41,58TOTAL ....................................................................... R$ 207,90SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02280099-9do SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.40, §1º, Inciso III, letra “b”, §2º da Constituição Federal (com redaçãodada pela Emenda Constitucional nº20/98), combinado com os Arts.156,§1º, item IV, 157, e 43 da Lei nº9.826, de 14.05.74, e Leis n os 12.386/94e Lei nº13.250, de 05.08.2002, à servidora MARIA DO SOCORROLIMA, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, GrupoOcupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO,referência 07, matrícula nº008720-1-6, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, a partir de04.09.2002, com proventos mensais de:Vencimento-80% ....................................................... R$ 139,21Progressão Horizontal de 15% ................................ R$ 26,10Complementação remuneração mínima –80% ...... R$ 48,78TOTAL ....................................................................... R$ 214,09SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº97215352-7do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III,alínea “a”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, Arts.43, §1º, 152, Inciso III, 153 (Alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97), 157, §2º, Lei nº11.965, de 17.06.92, anexo IXa que se refere o Art.5º da Lei nº12.473, de 21/07/1995, ao servidorEDUARDO TEIXEIRA LOPES, ocupante do cargo de Médico – ClasseII, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, referência15, matrícula nº081938-1-9, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempo de serviço, a partirde 27/01/1998, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 689,92Progressão horizontal de 35% ................................. R$ 241,47Total............................................................................ R$ 931,39SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº97215578-3do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III,