Prorrogação DOE - ce

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRIPORTARIA Nº21/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA com fundamentono art.41 da constituição Federal, combinado com os arts.27, 28 e 29 daLei nº9.826 de 14/05/1974 com nova redação dada pela Lei nº13.092 de08/01/2001 e tendo em vista a aprovação no processo de avaliação dedesempenho do estágio probatório, homologado pelo ConselhoUniversitário nos termos da Resolução nº045/2004-CEPE datada de 29de novembro de 2004, RESOLVE tornar estável no cargo deProfessor, classe Assistente, nível V, do Grupo Ocupacional MagistérioSuperior - MAS, a servidora EMERY CIANA FIGUEIREDO VIDAL,matrícula nº430921.1.1, lotada no Departamento de Enfermagem, doQuadro de Pessoal desta Fundação, a partir de 19 de Julho de 2007.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, emCrato (CE), aos de 15 de janeiro de 2008.Plácido Cidade NuvensPRESIDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº034/2008/GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA com fundamentono art.41 da constituição Federal, combinado com os arts.27, 28 e 29 daLei nº9.826 de 14/05/1974 com nova redação dada pela Lei nº13.092 de08/01/2001 e tendo em vista a aprovação no processo de avaliação dedesempenho do estágio probatório, homologado pelo ConselhoUniversitário nos termos da Resolução nº045/2004 - CEPE datada de 29de novembro de 2004, RESOLVE tornar estável no cargo de Professor,classe Auxiliar, nível I, do Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS,a servidora CÍCERA SINEIDE DANTAS RODRIGUES, matrículanº430925.1.0, lotado no Departamento de Educação, do Quadro de Pessoalda Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, a partir de 19 dejulho de 2007. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, em Crato (CE), aos 11 de fevereiro de 2008.Plácido Cidade NuvensPRESIDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA NºNº035/2008/GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA com fundamentono art.41 da constituição Federal, combinado com os arts.27, 28 e 29 daLei nº9.826 de 14/05/1974 com nova redação dada pela Lei nº13.092 de08/01/2001 e tendo em vista a aprovação no processo de avaliação dedesempenho do estágio probatório, homologado pelo ConselhoUniversitário nos termos da Resolução nº045/2004 datada de 29 denovembro de 2004, RESOLVE tornar estável no cargo de Professor,classe Auxiliar, nível I, do Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS,o servidor MARCOS AURÉLIO MOREIRA FRANCO, matrículanº430915.1.4, lotado no Departamento de Educação, do Quadro de Pessoalda Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, a partir de 19 dejulho de 2007. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, em Crato (CE), aos 11 de feverreiro de 2008.Plácido Cidade NuvensPRESIDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***SECRETARIA DA CULTURACONVÊNIO Nº143/2007ADENDOO SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE: incluir nova dotação orçamentáriano Convênio nº143/2007, passando a Cláusula Quinta deste último ater a seguinte redação:CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DA FONTE DE RECURSOSPara a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor global deR$83.055,38 (Oitenta e três mil e cinquenta e cinco reais e trintae oito centavos), sendo R$59.994,00 (Cinquenta e nove mil enovecentos e noventa e quatro reais) oriundos dos recursosfinanceiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, nas dotaçõesorçamentárias n os 27100011.13.392.110.10631.22.33903900.00.0.00e 27100003.13.126.666.20173.01.33903900.00.0.00 e PF nº2709252008,que serão creditados na Ag. ______c/c nº_____, do Banco Bradesco, eR$23.061,36 (Vinte e três mil e sessenta e um reais e trinta e seis centavos),oferecidos como contrapartida do CONVENENTE.Permanecem inalteradas as demais cláusula e condições estabelecidas noConvênio Nº143/2007, publicado no D.O.E de 16.01.2008.Fortaleza, 29 de fevereiro de 2008.Francisco Auto FilhoSECRETÁRIO DA CULTURA*** *** ***FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁPORTARIA Nº022/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DEJANEIRO do ano 2008, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, incisoXVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1ºda Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2008.Augusto César Pontes BenevidesPRESIDENTERegistre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº022/2008, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO SALÁRIO Nº DE VALOR DA VALORHORAS/MÊS HORA TOTAL002481-1-8 MARIA ROZÂNIA FARIAS STUDART REPORTER 2.227,68 40 18,56 742,40000095-1-2 JOSÉ CLAUDIO FERNANDES ARAÚJO OPERADOR DE VIDEO TEIPE 699,56 40 5,84 233,40*** *** ***SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 004/2008CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA, com sede nesta Capital, à Av.Bezerra de Menezes, nº1820, Bairrode São Gerardo, CNPJ. nº07.954.563/0001-68, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, com sedeà Av. Godofredo Maciel, nº.3000, Maraponga, Fortaleza-Ce, inscrito no CNPJ sob nº07.280.803/0001-96. CONTRATADA: VAP CONSTRUÇÕESLTDA, estabelecida na Rua Manuel Nunes Sigueira, 190 – Dia Macedo, inscrita no CNPJ/MF sob nº00.565.011/0001-19. OBJETO: A EXECUÇÃODAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TRECHO: CONTORNO DE JAGUARETAMA (ENTORNO DO AÇUDE E URBANIZAÇÃO/PAISAGISMO), em regime de empreitada por preço unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações, bem como oDecreto Estadual nº27.118 de 27.06.2003, a Concorrência Pública nº024/2007 - DERT/CCC, e seus anexos, devidamente homologada pelo