Prorrogação DOE - ce

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 20083CORRIGENDANo Diário Oficial nº243 Série 2 Ano X, 27 de dezembro de 2007, quepublicou a Portaria nº121/2007 - Agência Reguladora de Serviços PúblicosDelegados do Estado do Ceará - ARCE. Onde se lê: no período de 12a 14 de dezembro de 2007, a fim de detalhar os requisitos técnicos esolicitar propostas para contratação de assistência em auditoria,certificação e proficiência laboratorial por meio de reuniões no ITEP(Instituto de Tecnologia de Pernambuco, CETIND (Centro de TecnologiaIndustrial Pedro Ribeiro) e no IPT (Instituto de Pesquisa Tecnológicasdo Estado de São Paulo, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valorunitário de R$151,06 (cento e cinqüenta e um reais e seis centavos)acrescidos de 50% (cinqüenta por cento) do valor da diária, no valortotal de R$566,47 (quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e setecentavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$94,41 (noventae quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Recife/Salvador/São Paulo/Fortaleza, no valor deR$1.355,21 (hum mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e umcentavos), e quantidade de uma taxa de transação, totalizando o valor deR$50,00 (cinqüenta reais), perfazendo o valor de R$2.066,09 (dois mile sessenta e seis reais e nove centavos). Leia-se: no período de 12 a 17de dezembro de 2007, a fim de detalhar os requisitos técnicos e solicitarpropostas para contratação de assistência em auditoria, certificação eproficiência laboratorial por meio de reuniões no ITEP (Instituto deTecnologia de Pernambuco, CETIND (Centro de Tecnologia IndustrialPedro Ribeiro) e no IPT (Instituto de Pesquisa Tecnológicas do Estadode São Paulo, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário deR$151,06 (cento e cinqüenta e um reais e seis centavos) acrescidos de50% (cinqüenta por cento) do valor da diária, no valor total deR$1.246,24 (hum mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e quatrocentavos), mais três ajudas de custo no valor total de R$283,23 (duzentose oitenta e três reais e vinte e três centavos), e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Recife/Salvador/São Paulo/Fortaleza, no valor deR$1.355,21 (hum mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e umcentavos), e quantidade de uma taxa de transação, totalizando o valor deR$50,00 (cinqüenta reais), perfazendo o valor de R$2.934,68 (dois mile novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Fortaleza,18 de fevereiro de 2008.Lúcio Correia LimaPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR*** *** ***CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A.PORTARIA Nº011/2008 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDESENVOVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCOZUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de DIRETOR DEAGRONEGÓCIOS SÍMBOLO ADECE II, matrícula nº000005.1-5, destaAGÊNCIA, a viajar às cidades de Russas, no dia 22 de fevereiro de 2008 afim de participar do Seminário de soerguimneto do Perímetro IrrigadoTabuleiro de Russas, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$69,94(sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), totalizando R$34,97(trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea a do §1º do art.3º; art.15, classe II do anexo único do Decretonº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁS.A. - ADECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2008.Antônio Balhmann Cardoso Nunes FilhoDIRETOR-PRESIDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***SECRETARIAS E VINCULADASSECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOREXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 02/2008PROCESSO Nº08062711-0/2008 SECITECE. OBJETO: Contrataçãoda empresa ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., para quea mesma faça o transporte da escada Magirus destinada ao Corpo deBombeiros Militar do Ceará. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competiçãoem especial, uma vez que a empresa ALIANÇA NAVEGAÇÃO ELOGÍSTICA LTDA., é atualmente o único armador de bandeirabrasileira oferecendo a rota Norte – Europa - Ceará, para o transporteescada acima referida. VALOR: R$45.877,00 (Quarenta e cinco mil,oitocentos e setenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31100001.19.571.196.20350.01.33903900.00.1.00. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I, da Lei nº8.666/93, com suas alteraçõesposteriores. CONTRATADA: Empresa ALIANÇA NAVEGAÇÃO ELOGÍSTICA LTDA., CNPJ Nº02.427.026/0018-94, com endereço naAv. Santos Dumont, nº2828, 4º andar - sala 403 (parte) - Aldeota,Fortaleza - Ceará. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declaradapor Antônio Mauro Barbosa de Oliveira, Secretário Adjunto da Ciência,Tecnologia e Educação Superior. RATIFICAÇÃO: Ratificada por RenéTeixeira Barreira, Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.Stela Silvia Ponte SoaresASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAPORTARIA Nº034/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor FRANCISCO CÉLIO ALVES OLIVEIRA, que exerce afunção de motorista, matrícula nº592001000124.1.6, desta Fundação,a viajar à cidade de Chorozinho - Ceará, no dia 22/02/2008, a fim deconduzir técnico desta Fundação, concedendo-lhe 1/2 diária, no valorunitário de R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos),totalizando R$24,47 (vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.15, classe V doanexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo únicodo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Funceme. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº035/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor DAVID FERRAN MONCUNILL, ocupante do cargo dePesquisador, matrícula nº592001000488.1.X, desta Fundação, a viajarà cidade de Chorozinho - Ceará, no dia 22/02/2008, a fim de realizarvistoria na rede de pluviômetro, concedendo-lhe 1/2 diária, no valorunitário de R$51,75 (cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos),totalizando R$25,87 (vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.15, classe IV doanexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo únicodo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Funceme. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁPORTARIA Nº1451/2007 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e com fundamento no artigo 139, inciso III do RegimentoGeral da UECE, publicado no D.O.E. de 20.09.2001 e tendo em vista oque consta do processo nº07465289-3, RESOLVE CONCEDER Regimede Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva aodocente FRANCISCO DAS CHAGAS CABRAL, matrículanº01525.1-X, exercente da função de Professor, classe Adjunto, nívelXII, lotado no Centro de Humanidades - CH, vinculado a Coordenaçãodo Curso de Filosofia, com vigência a partir da publicação desta portaria.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 05 de dezembro de 2007.Jáder Onofre de MoraisPRESIDENTE*** *** ***