Prorrogação DOE - ce

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200843EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AOCONTRATO Nº063/2005I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATONº063/2005 Para a prestação de serviços de telecomunicações atravésda disponibilização de número virtual para o DDG 0800, comcaracterísticas de tarifação reversa e funcionamento de 24 (vinte equatro)horas/dia; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: EMPRESA BRASI-LEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL; IV - FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 esuas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterara Cláusula Segunda (DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO) e Quarta (DO PRAZO DE INSTALAÇÃO EEXECUÇÃO) do contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: DOVALOR, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O valorestimado do contrato fica acrescido em R$12.724,95 (doze mil,setecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos) emdecorrência de sua prorrogação, passando o valor de R$106.889,58(cento e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oitocentavos) para R$119.614,53 (cento e dezenove mil, seiscentos equatorze reais e cinquenta e três centavos). DO PRAZO DEINSTALAÇÃO E EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência, de01/01/2008 a 31/03/2008; VIII - VIGÊNCIA: 01/01/2008 a 31/03/2008;IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as Cláusulas econdições do contrato ora aditado, não expressamente modificadasatravés do aditivo; X - DATA: 30/01/2008; XI - SIGNATÁRIOS: JoãoMarcos Maia - SECRETÁRIO ADJUNTO e Antonio de Moura Lins -PROCURADOR e Germano Hara - REPRESENTANTE COMERCIAL.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,30 de janeiro de 2008.Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***CORRIGENDANo Diário Oficial nº031, de 15 de fevereiro de 2008, que publicou a Portarianº058/2008, de 31de janeiro de 2008.. Onde se lê: RESOLVE DESIGNARFRANCISCO FLÁVIO PEREIRA SANTANA, Auditor Adjunto da ReceitaEstadual, Classe III, Referência B, matrícula nº104032-1-1, para o PostoFiscal Antonio Gonçalves de Oliveira Filho, ficando concedida Gratificaçãode Localização, no percentual de 37% do vencimento - base da Classe I, eGratificação de Risco de Vida. Leia-se: RESOLVE DESIGNAR FRANCISCOFLÁVIO PEREIRA SANTANA, Auditor Adjunto da Receita Estadual, ClasseIII, Referência B, matrícula nº104321-1-1, para o Posto Fiscal AntonioGonçalves de Oliveira Filho, ficando concedida Gratificação de Localização,no percentual de 37% do vencimento - base da Classe I, e Gratificação deRisco de Vida. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,25 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA*** *** ***SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURADEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIASEXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 038/2008CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS -DER CONTRATADA: EMPRESA CASA BLANCA TURISMO EVIAGENS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DERESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENSAÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FUNDAMENTO NA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº001/2007, CONFORME RESULTADO DOPREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2007, REALIZADO DE ACORDO COMAS NORMAS DA LEI Nº10.520, DE 17.07.2002, DO DECRETOESTADUAL Nº28.089, DE 10.01.2006, PELO DECRETO FEDERALNº5.450/2005, E, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI Nº8.66/93 E SUASALTERAÇÕES FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: ATÉ18 DE JUNHO DE 2008. VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (VINTE MILREAIS), 30 (TRINTA) PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, NO VALORDE R$17.500,00 E 03 (TRÊS) PASSAGENS AÉREAS, NO VALOR DER$2.500,00 pagos em DO DIA 1º AO DIA 15 DO MÊS, DEVERÃO SERPAGAS ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.122.40025169 - MANUTENÇÃO EFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO; ELEMENTO DE DESPESA:339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO; ADR: 22 -ESTADO DO CEARÁ; FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS E 70 -RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS; VALOR: R$20.000,00.DATA DA ASSINATURA: 14.01.2008 SIGNATÁRIOS: ENGº FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO e SR. REGIS TEIXEIRA ABREU.Felipe Augusto Siqueira CostaPROCURADOR JURÍDICO*** *** ***CORRIGENDANo Diário Oficial do Estado do Ceará, Nº120, de 27/06/2007, que publicou a Portaria abaixo descriminada, referente as Diárias e roteiros dosservidores lotado neste DER., conforme Convênio DER/ARCE.PORTARIA DATA PORTARIA PÁGINA DO D.O.E ONDE SE LÊ LEIA-SE0719/2007 29/05/2007 59 e 60 Fortaleza - Tauá Fortaleza - Juazeiro do Norte0719/2007 29/05/2007 59 e 60 Fortaleza - Granja Fortaleza - AracoiabaDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, Fortaleza, 03 de março de 2008.Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***CORRIGENDANo Diário Oficial do Estado do Ceará, Nº135, de 18/07/2007, que publicou a Portaria abaixo descriminada, referente as Diárias e roteiros dosservidores lotado neste DER., conforme Convênio DER/ARCE.PORTARIA DATA PORTARIA PÁGINA DO D.O.E ONDE SE LÊ LEIA-SE0833/2007 31/05/2007 54-55 e 56 Fortaleza - Tauá Fortaleza - Aracoiaba0833/2007 31/05/2007 54 e 55 Fortaleza - Granja Fortaleza - IguatúDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, Fortaleza, 03 de março de 2008.Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***CORRIGENDANo Diário Oficial do Estado do Ceará, Nº149, de 07/08/2007, que publicou a Portaria abaixo descriminada, referente as Diárias e roteiros dosservidores lotado neste DER., conforme Convênio DER/ARCE.