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2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorFRANCISCO JOSÉ PINHEIROGabinete do GovernadorIVO FERREIRA GOMESCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarTEN. CEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbienteANDRÉ BARRETO ESMERALDOSecretaria das CidadesJOAQUIM CARTAXO FILHOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da Controladoria e Ouvidoria GeralALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETOSecretaria da CulturaFRANCISCO AUTO FILHOSecretaria do Desenvolvimento AgrárioCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA ARRUDA COELHOSecretaria do EsporteFERRUCIO PETRI FEITOSASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da Infra-EstruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRASecretaria do Planejamento e GestãoSILVANA MARIA PARENTE NEIVA SANTOSSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeJOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETOSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialROBERTO DAS CHAGAS MONTEIROSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADESecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralFRANCILENE GOMES DE BRITO BESSACOMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº2007445A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultado doPregão Eletrônico Nº2007/445 cujo objeto é contratação de serviçosde manutenção em Ecocolordopplercardiógrafo (ultrasom), para oHospital de Messejana, sendo os licitantes desclassificados por nãoatenderem os requisitos técnicos, o certame resultou FRACASSADO.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de marçode 2008.Valdir FontesPREGOEIRO*** *** ***COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº2007463A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultado doPregão Eletrônico Nº2007463, cujo objeto é de Aquisição de analisadorautomático hematológico, Agitador de tubos, Destilador de água,Centrífuga Macro, Cadeira de rodas hospitalar e Gelágua, materialpermanente, destinado aos Laboratórios Regionais de Saúde Pública/SESA (Tauá, Senador Pompeu e Icó), tendo como vencedoras: Lote 01a empresa LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATORIOLTDA-ME, com o valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), adjudicadoem 26/02/2008, às 14:51;07 horas, do lote 02 a empresa REI LABORCOMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA,com valor de R$450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), adjudicado em26/02/2008 às 14:53:08, do lote 03 e 04, a empresa FORTALMED-EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com os respectivosvalores de R$1.045,75 (hum mil e quarenta e cinco reais e setenta ecinco centavos), adjudicado em 26/12/2008 às 14:55:54 horas e deR$2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais), adjudicado em26/02/2008, às 14:58:05 horas, o lote 05 foi FRACASSADO, valoresofertados muito acima do estimado pela Administração Pública; e dolote 06 a empresa DISTRIFORT DIST DE PROD ALIME & EQUIPLTDA - ME, com o valor de R$772,00 (setecentos e setenta e doisreais), adjudicado em 26/12/2008, às 15:00:43 horas, com a homologaçãodo certame ocorrendo no dia 26/02/2008. às 22:56:13.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de marçode 2008.Valdir FontesPREGOEIRO*** *** ***COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº2007474A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultado doPregão Eletrônico Nº2007474, cujo objeto é de aquisição de cama fawlercom 04 (quatro) motores, cabeceira, peseira e grades injetoras porcontrole digital de leito ABS, para o Hospital de Messejana tendo comovencedoras: do lote 1 e lote 2 a empresa HOSPIMETAL IND. MET.EQUI. HOSPITALARES LTDA., com os respectivos valores deR$26.850,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinqüenta reais) eR$142.899,84 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa enove reais e oitenta e quatro centavos), adjudicado em 07/02/2008, às15:25:33 horas e 12/02/2008 às 16:24:51 horas, com a homologaçãodo certame ocorrendo no dia 26/02/2008, às 22:55:29 horas.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de marçode 2008.Valdir FontesPREGOEIRO*** *** ***AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁEXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 0002/2008CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegadosdo Estado do Ceará - ARCE CONTRATADA: FUNDAÇÃO CEARENSEDE PESQUISA E CULTURA - FCPC. OBJETO: pagamento do cursode mestrado profissional em economia do setor público,promovido pela UFC ao assesor Alexandre Jorge Triandópolis. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2009. VALOR GLOBAL:R$8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em modoexplicitado na cláusula terceira do contrato DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 13200001.04.122.400.20328.22.33903900.89.2.00;13200001.04.122.400.20328.22.33903900.70.0.00. DATA DA ASSI-NATURA: 31 de janeiro de 2008. SIGNATÁRIOS: Lúcio Correia Lima(Presidente do Conselho Diretor da ARCE) e Francisco Antônio Guimarães(Presidente da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura). Fortaleza, 22 dejaneiro de 2008.Josesito Moura do Amaral Padilha JuniorANALISTA DE REGULAÇÃO*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 20083CORRIGENDANo Diário Oficial nº243 Série 2 Ano X, 27 de dezembro de 2007, quepublicou a Portaria nº121/2007 - Agência Reguladora de Serviços PúblicosDelegados do Estado do Ceará - ARCE. Onde se lê: no período de 12a 14 de dezembro de 2007, a fim de detalhar os requisitos técnicos esolicitar propostas para contratação de assistência em auditoria,certificação e proficiência laboratorial por meio de reuniões no ITEP(Instituto de Tecnologia de Pernambuco, CETIND (Centro de TecnologiaIndustrial Pedro Ribeiro) e no IPT (Instituto de Pesquisa Tecnológicasdo Estado de São Paulo, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valorunitário de R$151,06 (cento e cinqüenta e um reais e seis centavos)acrescidos de 50% (cinqüenta por cento) do valor da diária, no valortotal de R$566,47 (quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e setecentavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$94,41 (noventae quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Recife/Salvador/São Paulo/Fortaleza, no valor deR$1.355,21 (hum mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e umcentavos), e quantidade de uma taxa de transação, totalizando o valor deR$50,00 (cinqüenta reais), perfazendo o valor de R$2.066,09 (dois mile sessenta e seis reais e nove centavos). Leia-se: no período de 12 a 17de dezembro de 2007, a fim de detalhar os requisitos técnicos e solicitarpropostas para contratação de assistência em auditoria, certificação eproficiência laboratorial por meio de reuniões no ITEP (Instituto deTecnologia de Pernambuco, CETIND (Centro de Tecnologia IndustrialPedro Ribeiro) e no IPT (Instituto de Pesquisa Tecnológicas do Estadode São Paulo, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário deR$151,06 (cento e cinqüenta e um reais e seis centavos) acrescidos de50% (cinqüenta por cento) do valor da diária, no valor total deR$1.246,24 (hum mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e quatrocentavos), mais três ajudas de custo no valor total de R$283,23 (duzentose oitenta e três reais e vinte e três centavos), e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Recife/Salvador/São Paulo/Fortaleza, no valor deR$1.355,21 (hum mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e umcentavos), e quantidade de uma taxa de transação, totalizando o valor deR$50,00 (cinqüenta reais), perfazendo o valor de R$2.934,68 (dois mile novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Fortaleza,18 de fevereiro de 2008.Lúcio Correia LimaPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR*** *** ***CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A.PORTARIA Nº011/2008 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDESENVOVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCOZUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de DIRETOR DEAGRONEGÓCIOS SÍMBOLO ADECE II, matrícula nº000005.1-5, destaAGÊNCIA, a viajar às cidades de Russas, no dia 22 de fevereiro de 2008 afim de participar do Seminário de soerguimneto do Perímetro IrrigadoTabuleiro de Russas, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$69,94(sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), totalizando R$34,97(trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea a do §1º do art.3º; art.15, classe II do anexo único do Decretonº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁS.A. - ADECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2008.Antônio Balhmann Cardoso Nunes FilhoDIRETOR-PRESIDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***SECRETARIAS E VINCULADASSECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOREXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 02/2008PROCESSO Nº08062711-0/2008 SECITECE. OBJETO: Contrataçãoda empresa ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., para quea mesma faça o transporte da escada Magirus destinada ao Corpo deBombeiros Militar do Ceará. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competiçãoem especial, uma vez que a empresa ALIANÇA NAVEGAÇÃO ELOGÍSTICA LTDA., é atualmente o único armador de bandeirabrasileira oferecendo a rota Norte – Europa - Ceará, para o transporteescada acima referida. VALOR: R$45.877,00 (Quarenta e cinco mil,oitocentos e setenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31100001.19.571.196.20350.01.33903900.00.1.00. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I, da Lei nº8.666/93, com suas alteraçõesposteriores. CONTRATADA: Empresa ALIANÇA NAVEGAÇÃO ELOGÍSTICA LTDA., CNPJ Nº02.427.026/0018-94, com endereço naAv. Santos Dumont, nº2828, 4º andar - sala 403 (parte) - Aldeota,Fortaleza - Ceará. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declaradapor Antônio Mauro Barbosa de Oliveira, Secretário Adjunto da Ciência,Tecnologia e Educação Superior. RATIFICAÇÃO: Ratificada por RenéTeixeira Barreira, Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.Stela Silvia Ponte SoaresASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAPORTARIA Nº034/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor FRANCISCO CÉLIO ALVES OLIVEIRA, que exerce afunção de motorista, matrícula nº592001000124.1.6, desta Fundação,a viajar à cidade de Chorozinho - Ceará, no dia 22/02/2008, a fim deconduzir técnico desta Fundação, concedendo-lhe 1/2 diária, no valorunitário de R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos),totalizando R$24,47 (vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.15, classe V doanexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo únicodo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Funceme. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº035/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor DAVID FERRAN MONCUNILL, ocupante do cargo dePesquisador, matrícula nº592001000488.1.X, desta Fundação, a viajarà cidade de Chorozinho - Ceará, no dia 22/02/2008, a fim de realizarvistoria na rede de pluviômetro, concedendo-lhe 1/2 diária, no valorunitário de R$51,75 (cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos),totalizando R$25,87 (vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.15, classe IV doanexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo únicodo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Funceme. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁPORTARIA Nº1451/2007 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e com fundamento no artigo 139, inciso III do RegimentoGeral da UECE, publicado no D.O.E. de 20.09.2001 e tendo em vista oque consta do processo nº07465289-3, RESOLVE CONCEDER Regimede Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva aodocente FRANCISCO DAS CHAGAS CABRAL, matrículanº01525.1-X, exercente da função de Professor, classe Adjunto, nívelXII, lotado no Centro de Humanidades - CH, vinculado a Coordenaçãodo Curso de Filosofia, com vigência a partir da publicação desta portaria.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 05 de dezembro de 2007.Jáder Onofre de MoraisPRESIDENTE*** *** ***
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