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30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008PORTARIA Nº99/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEEXCLUIR JOSÉ MARIA VIEIRA MOTA, ocupante do cargo deAuditor Fiscal da Receita Estadual, Classe IV, Referência A, matrículanº037835-1-0 da Portaria nº0286/2007, de 07.03.2007, publicada noD.O.E de 16.04.2007, que a designou para Contencioso AdministrativoTributário e designá-lo para a Célula de Julgamento de 1ª Instância.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº99/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicadano D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidor HORÁCIO ALBERDOS MEDEIROS BESSA, ocupante do cargo de Fiscal da ReceitaEstadual - IV.E, matrícula 005078.1.4, lotado na Coordenadoria deAdministração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Sobral - CE, nosdias 21 e 22 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar auditoria fiscal,junto ao contribuinte Itaporanga Telecomunicação - CGF - 06.970.648-4,concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$48,95 (quarentae oito reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$73,43 (setenta e trêsreais e quarenta e três centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º doart.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria daFazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIADA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,20 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº100/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEEXCLUIR GONÇALO GERVAZIO BEZERRA GOMES, ocupantedo cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe I, ReferênciaA, matrícula nº497567-1-2 da Portaria nº1087/2007, de 19.12.2007,publicada no D.O.E de 02.01.2008, que o designou para a Célula deSistemas de Informações e designá-lo para a Célula de Análise, Pesquisae Planejamento. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº100/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidorVICENTE PAULO OLIVEIRA ALVES, que exerce a função deCoordenador de Administração Fazendária - DNS-2, matrícula 103943.1.7,lotado no Gabinete do Secretário, a viajar ao município de Limoeiro doNorte - CE, no dia 21 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizardiligência de rotina da Corregedoria, para averiguar o processo nº09/2008,concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$61,54 (sessentae um reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando R$30,77 (trintareais e setenta e sete centavos) de acordo com o Art.1º, alínea A do §1º doart.3º, classe III combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLO-GIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 20 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº101/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008,publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza o servidorANTONIO ADOLFO CAMINHA GURGEL, ocupante do cargo de Fiscalda Receita Estadual - IV.E, matrícula 005299.1.5, lotado na Coordenadoriade Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Sobral -CE, nos dias 21 e 22 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar auditoriafiscal, junto ao contribuinte Del Rio Refrigerante - CGF - 06.321.614-0,concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$48,95(quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$73,43(setenta e três reais e quarenta e três centavos) de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado peloDecreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478,de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº102/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo como disposto no Artigo 16 da Lei nº10.829, de 25/08/1983, e Decretonº28.809, de 03/08/2007, RESOLVE EXCLUIR FRANCINETERIOTINTO MANO, ocupante do cargo de Auditor Adjunto da ReceitaEstadual, Classe III, Referência B, matrícula nº106033-1-5, da Portarianº0362/2007, de 05.04.2007, publicada no D.O.E de 30.05.2007, que adesignou para o Posto Fiscal de Penaforte e designá-la para Posto Fiscaldo Pecém, ficando concedida gratificação de localização, no percentualde 8% do vencimento - base da Classe I, referência A, e gratificação derisco de vida ou saúde. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº105/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEEXCLUIR DILNE MENDES MESQUITA, exercente de função deAuditor Adjunto da Receita Estadual, Classe IV, Referência A,matrícula nº068561-1-X da Portaria nº0286/2008, de 07.03.2007,publicada no D.O.E de 16.04.2007, que designou para o Núcleo deControle do Comércio Exterior e designá-la para a CoordenadoriaAdministrativa e de Tecnologia da Informação. SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereirode 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº111/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEdesignar, a partir de 01 de fevereiro de 2008, RICARDO SANTOSTEIXEIRA, Auditor Adjunto da Receita Estadual, classe IV, referênciaA, matrícula nº103928-1-0, para o Núcleo de Benefícios Fiscais.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,19 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA*** *** ***PORTARIA Nº115/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo como disposto no artigo 16 da Lei nº10.829, de 25/08/1983, e Decretonº28.809, de 03/08/2007, RESOLVE CESSAR os efeitos da Portarianº0557/2007, de 31.05.2007, publicada no D.O.E de 06.07.2007, quedesignou ANA ALICE GONÇALVES DE CARVALHO, exercente defunção de Auditor Adjunto da Receita Estadual, Classe II, Referência E,matrícula nº037657-1-7, para o Núcleo de Atendimento em Brejo doSanto e designá-la para a Célula de Execução da Administração Tributáriaem Juazeiro do Norte, ficando concedida gratificação de localização, nopercentual de 16% do vencimento - base da Classe I, referência A.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,19 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***