Prorrogação DOE - ce

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200853alínea “a”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, Arts.43, §1º, 152, Inciso III, §1º, 153 (Alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97), 157, §2º, Lei nº11.712, de 24.07.90, Leinº12.386, de 09.12.94, Lei nº12.473, de 21.07.95, à servidora MARIAVILENE CORREIA CARDOZO, que exerce a função de Agente deAdministração, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativoe Operacional-ADO, referência 22, matrícula nº082485-1-6, lotada naSecretaria da Saúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempode serviço, a partir de 27.01.98, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 278,63Progressão Horizontal de 30% ................................ R$ 83,58TOTAL ....................................................................... R$ 362,21SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº96019198-4do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.168, Inciso III,alínea “d”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97),156, §1º, Inciso III, 157, Lei nº12.386, de 09.12.94, Art.7º, Lei nº12.473de 21.07.95, Inciso IV, Art.39, §3º da Constituição Federal/88, à servidoraFRANCISCA ZELIA E COSTA, que exerce a função de Auxiliar deServiços Gerais, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativoe Operacional-ADO, referência 4, matrícula nº014158-1-6, lotada naSecretaria da Saúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIAPROPORCIONAL, ao tempo de serviço, a partir de 27/01/1998, comproventos mensais de:Vencimento -70% ...................................................... R$ 81,03Progressão horizontal de 15% ................................. R$ 17,36Complementação Salário Mínimo Nacional .......... R$ 1,61Total............................................................................ R$ 100,00SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº03372458-0do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, Incisos I, II e III,letras “a” e “b” da Emenda Constitucional nº20/98, Lei nº9.826, de14.05.74, Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97),157, §2º, Lei nº11.712, de 24.07.90, Lei nº12.386, de 09.12.94, Leinº13.333, de 22.07.2003, à servidora ANTONIA ALVES DEALMEIDA, que exerce a função de Auxiliar de Administração, GrupoOcupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO,referência 16, matrícula nº081719-1-2, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempo de contribuição, apartir de 25/12/2003, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 283,49Progressão horizontal de 25% ................................. R$ 70,87Total............................................................................ R$ 354,36SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02385766-8do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, Inciso II,§2º da Constituição Federal (com redação dada pela EmendaConstitucional nº20/98), combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.74,Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97), 156, §1º,Inciso V, 157, Lei nº11.712, de 24.07.90, Lei nº11.965, de 17.06.92,Decreto nº22.077/A, de 04.08.92, Lei nº12.473, de 21/07/1995, aoservidor FRANCISCO CORREIA DE ARAÚJO, matrículanº081663-1-5, que exerce a função de Inspetor Sanitário, Referência30 (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotado naSecretaria da Saúde, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, com osproventos mensais de:A PARTIR DE 16.09.2000-DATA LIMITE DA COMPULSÓRIAA PARTIR DE 01.07.2000- (LEI Nº13.028/2000)VENCIMENTO-90%-REF.28-ATS ......................... R$ 299,63PROGRESSÃO HORIZONTAL DE 30% ............... R$ 99,87GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OUSAÚDE DE 20% ........................................................ R$ 59,92TOTAL ....................................................................... R$ 459,42SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº96081617-8do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso I, §4º daConstituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.1974,arts.43, §1º, 152, inciso I, §2º, 153 (alterado pela Lei nº12.780, de30.12.1997), 154, 89, 157, Lei nº11.712, de 24.07.1990, Lei nº12.386,de 09.12.1994 e Lei nº12.473, de 21.07.1995, à servidora CLEIDEMUNIZ SANTOS DE MORAIS, que exerce a função de Auxiliar deServiços Gerais, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativoe Operacional-ADO, referência 6, matrícula nº084885.1.7, lotada naSecretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a partir de17.04.1996, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 127,63Progressão Horizontal de 20% ................................ R$ 25,52TOTAL ....................................................................... R$ 153,15SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº95150481-9do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III,alínea “a”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826,de 14.05.74, Arts.43, §1º, 152, Inciso III, §1º, 153 (Alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97), 157, Lei nº11.712, de 24.07.90, Art.20 da Leinº12.287, de 20.04.94, Lei nº12.473, de 21.07.1995, à servidoraMARIA GRACIEMA DANIEL CÂNDIDO FERNANDES, ocupantedo cargo de Enfermeiro – Classe II, Grupo Ocupacional ServiçosEspecializados de Saúde-SES, referência 8, matrícula nº084649-1-X,lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,por tempo de serviço, a partir de 27.01.1998, com proventos mensaisde:Vencimento ................................................................ R$ 490,31Progressão Horizontal de 35% ................................ R$ 171,60Gratificação de Especialização de 50% ................... R$ 245,15TOTAL ....................................................................... R$ 907,06SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº9617842626-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.168, inciso I, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Leinº9.826, de 14.05.1974, arts.43, §1º, 152, inciso I, §2º, 153 (alteradopela Lei nº12.780, de 30.12.1997), art.22, §7º da Lei nº11.965, de17.06.1992, Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992 e Lei nº12.473, de21.07.1995, à servidora ANITA PEREIRA DA SILVEIRA, que exercea função de Auxiliar de Patologia Clínica, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde-ATS, referência 21, matrícula 083384.1.8, lotadana Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a partirde 13.09.1996, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 227,86Progressão Horizontal de 20% ................................ R$ 45,57Vantagem Pessoal Art.22, inciso III, §7º daLei nº11.965/1992 .................................................... R$ 59,34TOTAL ....................................................................... R$ 332,77SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***