Prorrogação DOE - ce

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200849NORTE 9.239.852N UTM LESTE 511.162E ALTURA MÁXIMADO MACIÇO: 10,00m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 80,00mVOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 118.762,50m³ PRAZODE VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação desteextrato) MUNICÍPIO: Aurora DISTRITO: Zona Rural LOCALIDADE:Araújo SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de fevereiro de 2008.Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº081/2008LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA DEBARRAMENTOSLICENÇA Nº037 PROCESSO Nº07228314-9 CONCEDENTE: SECRE-TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE AURORA CPF/CNPJ: 07.978.042/0001-40NATUREZA DA OBRA: recuperação e ampliação do açude TrairasBACIA HIDROGRÁFICA: Salgado SUB-BACIA: COORDENADAS:UTM NORTE 9.216.209N UTM LESTE 497.315E ALTURAMÁXIMA DO MACIÇO: 9,00m EXTENSÃO PELO COROAMENTO:140,00m VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 217.523,71m³PRAZO DE VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data depublicação deste extrato) MUNICÍPIO: Aurora DISTRITO:LOCALIDADE: Zona Rural SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de fevereiro de 2008.Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº084/2008LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA DEBARRAMENTOSLICENÇA Nº039 PROCESSO Nº07446642-9 CONCEDENTE: SECRE-TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE TAUÁ CPF/CNPJ: 07.849.532/0001-47 NATUREZADA OBRA: construção do açude São Miguel BACIA HIDROGRÁ-FICA: Alto Jaguaribe SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM NORTE9.322.383N UTM LESTE 342.800E ALTURA MÁXIMA DOMACIÇO: 9,04m EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 279,19mVOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 669.200,00m³ PRAZODE VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação desteextrato) MUNICÍPIO: Tauá DISTRITO: Marrecas LOCALIDADE: SãoMiguel SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de fevereiro de 2008.Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº085/2008LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIADE CURSO D’ÁGUALICENÇA Nº038 PROCESSO Nº07478041-7 CONCEDENTE: SECRE-TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE ITAPIÚNA CPF/CNPJ: 07.387.509/0001-88NATUREZA DA OBRA: construção da passagem molhadaQueixada BACIA HIDROGRÁFICA: Metropolitana SUB-BACIA:COORDENADAS: UTM NORTE 9.494.950N UTM LESTE 516.500ERIO BARRADO: Rio Castro ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 2,30 mLARGURA DA CRISTA DO VERTEDOURO (PISTA DEROLAMENTO): 5,00 m EXTENSÃO DA PISTA DE ROLAMENTO:83,90 m PRAZO DE VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data depublicação deste extrato) MUNICÍPIO: Itapiúna DISTRITO: QueixadaLOCALIDADE: Queixada SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de fevereiro de 2008.Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR*** *** ***PORTARIA Nº050/2008 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorANTÔNIO ALCIDES LEMOS ABREU, ocupante do cargo deMotorista, matrícula nº790051-1-8, desta Autarquia, a viajar às cidadesde Aracoiaba, Capistrano, Potiretama, no período de 12 a 15/02 a fimde conduzir técnicos da SRH, concedendo-lhe 3,5 diária e meia, no valorunitário de R$48,95 (Quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos),totalizando R$171,32 (Cento e setenta e um reais e trinta dois centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe V doanexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRASHIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2008.Leão Humberto Montezuma Santiago FilhoSUPERINTENDENTE DA SOHIDRARegistre-se e publique-se.*** *** ***SECRETARIA DA SAÚDEO(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº040886441/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,inciso I, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com a redação dada pelaEmenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom a Lei Federal nº9.717, de 27 de novembro de 1998, art.9º, MedidaProvisória nº167, de 19 de fevereiro de 2004, art.1º e Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, arts.89 e 154 ao servidor JOVINIANO CARVALHOALEXANDRINO, CPF 04692500387, que exerce a função deCIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 12, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº241100108289719, lotado(a) no(a)SECRETARIA DA SAÚDE, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/03/2004, conformelaudo médico nº2004/004409 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendocomo base de cálculo as verbas incidentes da contribuição previdenciária,no período de julho/1994 a fevereiro/2004, cujo valor é de R$1.780,01(hum mil setecentos e oitenta reais e um centavo) . SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº052823377do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I,§§3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com osartigos 89, 152 e 154, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidorCLOVIS STELIO MOREIRA OLIVEIRA, CPF 9163743353, queexerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência19, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº241100108190313,lotado(a) no(a) SECRETARIA DA SAÚDE, APOSENTADORIA PORINVALIDEZ, com proventos mensais integrais, conforme art.2º da LeiEstadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, a partir de 22/09/2005,conforme laudo médico nº2005/016965 da Perícia Médica Oficial doEstado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes da contribuiçãoprevidenciária, no período de julho/1994 a agosto/2005, cujo valor é deR$420,05 (quatrocentos e vinte reais e cinco centavos) e atualizado deacordo com o art.157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578/2005. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº97000204-1do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso I, §4º daConstituição Estadual, Lei nº9.826, de 14.05.74, Arts.43, §1º, 152,Inciso I, §2º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97), 152,Inciso I, 157, Lei nº11.712, de 24.07.90, Lei nº12.386, de 09.12.94,Lei nº12.473, de 21/07/1995, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃOVIANA SAMPAIO, que exerce a função de Auxiliar de Administração,Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO, referência 16, matrícula nº081424-1-6, lotada na Secretaria daSaúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a partir de 20/01/1997,com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 207,91Progressão horizontal de 30% ................................. R$ 62,37