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62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 20081049012007; Item: 02. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2008SIGNATÁRIOS: Sr. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM ComandanteGeral do CBMCe e o Sr. Roberto Lopes de Souza - Representante Legal.Mário Dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254ASSESSOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 06/2008CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: a empresa R. L. DE SOUZA, inscrita noCNPJ sob o nº05.974.937/0001-81. OBJETO: Aquisição de GênerosAlimentícios para o Setor de Aprovisionamento, do Quartel do Corpo deBombeiros Localizado na cidade de ARACATI/CE para o ano de 2008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alteraçõesFORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Dadata da assinatura até 31 de dezembro de 2008. VALOR GLOBAL:R$18.516,60 (dezoito mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos)pagos em Nota para Empenho pelo Núcleo Financeiro do CBMCe até o 10º(décimo) dia útil do mês subseqüente ao do fornecimento do objeto, medianteapresentação das notas fiscais ou faturas correspondentes, devidamenteatestadas pelo gestor do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 229710100004.06.122.204.21625.01.33903000.00; Fonte: 00; Programa:1049012008; Item: 02. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2008SIGNATÁRIOS: Sr. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM ComandanteGeral do CBMCE e o Sr.Roberto Lopes de Souza - Representante Legal.Mário Dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254ASSESSOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 07/2008CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: a empresa NUTRINE – NUTRIMENTOSNORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.498.903/0001-70.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Setor deAprovisionamento, do Quartel do Corpo de Bombeiros Localizado nacidade de ARACATI/CE para o ano de 2008. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações FORO: Cidade deFortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Da data da assinaturaaté 31 de dezembro de 2008. VALOR GLOBAL: R$2.162,08 (dois milcento e sessenta e dois reais e oito centavos) pagos em Nota paraEmpenho pelo Núcleo Financeiro do CBMCe até o 10º (décimo) dia útildo mês subseqüente ao do fornecimento do objeto, mediante apresentaçãodas notas fiscais ou faturas correspondentes, devidamente atestadas pelogestor do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 229710100004.06.122.204.21625.01.33903000.00; Fonte: 00; Programa:1049012008; Item: 02. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2008SIGNATÁRIOS: Sr. João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM ComandanteGeral do CBMCE e a Sra. Sônia Régia Maria Barreto - RepresentanteLegal.Mário Dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254ASSESSOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 08/2008CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DOCEARÁ CONTRATADA: a empresa R. PACHECO BARBOSA ME,inscrita no CNPJ nº04.425.025/0001-98. OBJETO: Aquisição de GênerosAlimentícios para o Setor de Aprovisionamento, do Quartel do Corpo deBombeiros Localizado na cidade de GUARAMIRANGA/CE para o ano de2008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alteraçõesFORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Da datada assinatura até 31 de dezembro de 2008. VALOR GLOBAL: R$19.294,60(dezenove mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) pagosem Nota para Empenho pelo Núcleo Financeiro do CBMCe até o 10º (décimo)dia útil do mês subseqüente ao do fornecimento do objeto, medianteapresentação das notas fiscais ou faturas correspondentes, devidamenteatestadas pelo gestor do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 229710100004.06.122.204.21625.01.33903000.00; Fonte: 00; Programa:1049012008; Item: 02. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2008SIGNATÁRIOS: João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM Comandante Geral doCBMCE e o Sr. Raimundo Pacheco Barbosa - Representante Legal.Mário Dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254ASSESSOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 09/2008CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: a empresa R. L. DE SOUZA, inscrita noCNPJ sob o nº05.974.937/0001-81. OBJETO: Aquisição de GênerosAlimentícios para o Setor de Aprovisionamento, do Quartel do Corpo deBombeiros Localizado na cidade de GUARAMIRANGA/CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alteraçõesFORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Dadata da assinatura até 31 de dezembro de 2008. VALOR GLOBAL:R$5.347,80 (cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos)pagos em Nota para Empenho pelo Núcleo Financeiro do CBMCe até o 10º(décimo) dia útil do mês subseqüente ao do fornecimento do objeto, medianteapresentação das notas fiscais ou faturas correspondentes, devidamenteatestadas pelo gestor do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 229710100004.06.122.204.21625.01.33903000.00; Fonte: 00; Programa:1049012008; Item: 02. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2008SIGNATÁRIOS: João Vasconcelos Sousa - Cel QOBM Comandante Geraldo CBMCE e o Sr. Roberto Lopes de Souza - Representante Legal.Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254ASSESSOR JURÍDICO*** *** ***DEFENSORIA PÚBLICA GERALPORTARIA Nº050/2008 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº075304929, do Sistema de Protocolo Único – SPU,RESOLVE CONCEDER nos termos do art.65, §§3º e 5º, da LeiComplementar Estadual nº06 de 28 de abril de 1997, c/c o art.5º da LeiComplementar nº57 de 29 de março de 2006 a servidora ANACRISTINA TEIXEIRA BARRETO, Defensora Pública de 3ª Entrância,portadora do Título de MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL,A Gratificação de titulação 30% (trinta por cento) sobre seuvencimento base, com vigência a partir da publicação desta Portaria.Revogando-se a Portaria nº105/2006, publicada no D.O.E de 02/06/2006,que concedeu a gratificação de especialista a servidora. DEFENSORIAPÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 11 de fevereiro de2008.Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA-GERAL*** *** ***PORTARIA Nº051/2008 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº075305364, do Sistema de Protocolo Único – SPU,RESOLVE CONCEDER nos termos do art.65, §§3º e 5º, da LeiComplementar Estadual nº06 de 28 de abril de 1997, c/c o art.5º da LeiComplementar nº57 de 29 de março de 2006 ao servidor PAULOROBERTO BENTES VASCONCELOS, Defensor Público de 3ªEntrância, portadora do Título de MESTRE EM DIREITOCONSTITUCIONAL, A Gratificação de Titulação de 30% (trinta porcento) sobre seu vencimento base, com vigência a partir da publicaçãodesta Portaria. Revogando-se a Portaria nº239/2006, publicada no D.O.Ede 31/08/2006, que concedeu a gratificação de especialista ao servidor.DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 11de fevereiro de 2008.Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA-GERAL*** *** ***PODER LEGISLATIVOASSEMBLÉIA LEGISLATIVAPORTARIA Nº109/08 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suasatribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativonº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s)SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e opagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem elocomoção terrestre no Município ou Estado para o qual foi(ram)deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):