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54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº97050986-3 doSPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso II, daConstituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.1974,arts.43, §1º, 152, inciso II, 153 (alterado pela Lei nº12.780, de30.12.1997), 155, 157, art.22, §7º, da Lei nº11.965, de 17.06.1992,Lei nº12.253, de 28.01.1994, ao servidor MANOEL ALVESSOBRINHO, que exerce a função de Auxiliar Sanitário, GrupoOcupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, referência 21, matrículanº081991.1.6, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIACOMPULSÓRIA, com proventos mensais, conforme discriminaçãoabaixo:A partir de 13.01.1994 - Data Limite da CompulsóriaA partir de 1º.01.1994 - (Lei nº12.253/1994)Vencimento ............................................................... Cr$ 52.879,00Progressão Horizontal de 40% ............................... Cr$ 21.151,60Vantagem Pessoal - Art.22, §7º daLei nº11.965/1992 ................................................... Cr$ 4.565,33TOTAL ...................................................................... Cr$ 78.595,93SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,28 de dezembro de 2007.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº03270927-7/SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 03.04.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de17.04.2007, que concedeu à servidora CLARINDA AGUIAR DEAMORIM FERNANDES, matrícula nº400961.1.6, aposentadoria comos proventos mensais de R$626,54 (seicentos e vinte e seis reais ecinquenta e quatro centavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº05282337-7do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 11.04.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de28.04.2006, que concedeu ao servidor CLOVIS STELIO MOREIRAOLIVEIRA, matrícula nº241100108190313, APOSENTADORIA comos proventos mensais de R$420,05 (quatrocentos e vinte reais e cincocentavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº97000204-1 doSPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 03.04.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de17.04.2007, que concedeu à servidora MARIA DA CONÇEIÇÃOVIANA SAMPAIO, matrícula nº081424-1-6, APOSENTADORIA comos proventos mensais de R$516,33 (quinhentos e dezesseis reais e trintae três centavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº99253200-0do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 07.11.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de14.11.2006, que concedeu à servidora ADELINA MARIA ABREU ESILVA, matrícula nº084529-1-1, APOSENTADORIA com os proventosmensais de R$1.983,04 (hum mil, novecentos e oitenta e três reais equatro centavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº01370737-0do SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 03.04.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de17.04.2007,que concedeu ao servidor OTON DE MELO NUNES,matrícula nº404647-1-9,APOSENTADORIA com os proventos mensaisde R$388,17 (trezentos e oitenta e oito reais e dezesete centavos).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº97077519-9do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 30.05.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de14.06.2006, que concedeu à servidora MARIA ZENAIDEVASCONCELOS, matrícula nº082634-1-8, APOSENTADORIA comos proventos mensais de R$1.685,19 (hum mil seiscentos e oitenta ecinco reais e dezenove centavos). SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº97215653-4do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 10.10.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de17.10.2006, que concedeu à servidora YOCI SAWAKI DE SOUZA,matrícula nº084369-1-6, APOSENTADORIA com os proventosmensais de R$1.514,92 (hum mil, quinhentos e quatorze reais e noventae dois centavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº98016324-2/SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 25.01.2007, publicado no Diário Oficial de 08.02.2007, que concedeuà servidora MARIA IRACEMA PEREIRA, matrícula nº400541.1.1,APOSENTADORIA com os proventos mensais de R$529,17 (quinhentos evinte e nove reais e dezessete centavos). SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº97215649-6do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 28.02.2005, publicado no Diário Oficial de 11.03.2005,que concedeu à servidora VERA REGINA CARNEIRO DE ARAÚJO,matrícula nº082055.1.5, APOSENTADORIA com os proventos mensaisde R$448,56 (quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seiscentavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº99034497-5do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 13.07.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de27.07.2007, que concedeu à servidora ELIETE SAMPAIO GOIS,matrícula nº400207-1-3, APOSENTADORIA com os proventosmensais de R$1.045,22 (hum mil, quarenta e cinco reais e vinte e doiscentavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***