Prorrogação DOE - ce

10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008de dezembro de 2007, conforme Certidão de Óbito expedida peloCARTÓRIO NORÕES MILFONT no Município de FORTALEZA, em06 de dezembro de 2007, face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II doartigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO*** *** ***PORTARIA Nº4260/2008 COGEP. - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº074118820/SPU, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO da ex-servidora MARIA VERA LUCIAFERNANDES MELO, Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do GrupoOcup. Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, referência10, matrícula(s) nº077324-1-4, ocorrido em 20 de janeiro de 2008,conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO NORÕESMILFONT no Município de FORTALEZA, em 21 de janeiro de 2008,face ao que dispõe o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,Fortaleza, 28 de fevereiro de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO*** *** ***PORTARIA Nº4262/2008 COGEP. - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº080667724/SPU, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO da ex-servidora MARIA DOLORES BARBOSAD’AVILA, Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Grupo Ocup.Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, referência 08,matrícula(s) nº044741-1-2, ocorrido em 25 de outubro de 2002, conformeCertidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO NORÕES MILFONT noMunicípio de FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2007, face ao quedispõe o artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 defevereiro de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2005/PROC.07421163-3I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DELOCAÇÃO DE MÁQUINA FOTOCOPIADORA Nº050/2005; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Sra.MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, Secretária daEducação; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:COPY VIP COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOSLTDA, representada neste ato pelo Sr. MAURICIO LIMA DECARVALHO ROCHA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo aoContrato de Locação de Máquina Fotocopiadora nº050/2005, publicadono DOE de 30/11/2005, de acordo com o Processo nº07421163-3,datado em 19.12.2007; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pelo art.57, inciso IV,§2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo temcomo finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato, que tempor objetivo a locação de máquina copiadora para os serviços dereprografia, de acordo com franquia mensal, incluindo manutençãopreventiva e corretiva, para atender a SEDUC, CREDE e as UnidadesEscolares pertencentes a esta Secretaria, conforme o especificados equantificado nos Anexos, que fazem parte integrante do ContratoOriginal, independentemente de transcrição; IX - DA VIGÊNCIA: OPrazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA do Contratoora aditado, fica por mais 06 (seis) meses, a partir de 01 de janeiro de2008. CLÁUSULA DO VALOR: O valor Global previsto para custear asdespesas com a continuação dos serviços de que trata a Cláusula Primeirado Contrato, é estimado em R$87.839,22 (Oitenta e sete mil, oitocentose trinta e nove reais e vinte dois centavos),conforme CI. Nº275/2007-COAFI, datado em 17/12/2007 e IG Nº073991000; X - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições doContrato Original e seus Aditivos; XI - DATA: 31 de dezembro de 2007;XII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária da Educação, MAURICIO LIMA DE C. ROCHA - Contratada.TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza 22 de fevereiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2007/PROC.07485931-5I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº077/2007; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Senhora Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: DLT - DISTRIBUIDORA DE LIVROS TÉCNICOSLTDA, representada por seu representante legal, Sr. JOSÉ NETOMADEIRO DA COSTA SOUSA, resolvem firmar o presente TermoAditivo ao Contrato nº077/2007, publicado no D.O.E de 21.12.07, deacordo com o Processo nº07485931-5, datado em 08.01.08,; V -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:regulamentado no artigo 57, Inciso I e §2º da Lei Federal nº8.666/93 esuas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade aprorrogação do prazo contratual, que tem por objetivo a aquisiçãode 355 bibliotecas de Ensino Médio – Projeto Alvorada, conformeespecificações constantes nos anexos I e II do Contrato Original,independente de transcrição; IX - DA VIGÊNCIA: O prazo previstona CLÁUSULA SEGUNDA da Vigência do contrato ora aditado, ficaprorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 20 de março de 2008; X- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Original e seus Aditivos; XI - DATA: 12 de fevereiro de2008; XII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO - Secretária da Educação, JOSÉ NETO MADEIRO DA COSTASOUSA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Cristina RodriguesCavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 14 defevereiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATOTEMPORÁRIO DE PROFESSOR - SEFORPROCESSO Nº07421640 - 6PRORROGAÇÃOO Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA -SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORESem relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos ContratosPor Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 21.09.07,05.10.07, 10.10.07, 06.11.07, 14.11.07, 26.11.07, 14.12.07, 17.12.07,27.12.07 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presenteaditivo tem por objetivo, prorrogar o prazo dos contratos constantesna relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condiçõesexpressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente aalteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA:O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos mesesconstantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATADA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha emanexo. - MARIA LÚCIA GOMES - SUPERINTENDENTE - SEFOR -FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO